sessao nº 6

Ata da quingentésima nonagésima terceira
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Caraúbas do Piauí, realizada dia 15/04/2026.
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e trinta minutos no 
recinto da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, localizada na Avenida Francisco Portela dos 
Santos, centro, a Senhora Presidente Andréa Ribeiro Carvalho, determinou ao 1º Secretário 
Guilherme Sousa Sampaio que verificasse a presença de número legal, assim sendo, declarou em 
nome de Deus aberta a Sessão, determinando a leitura da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE: a senhora presidente declarou aberto o Expediente, apresentando as seguintes 
matérias: Projeto de Lei nº 04, que altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que 
estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para 
fazer constar da seguinte forma. Projeto de Lei nº 05, que dispõe sobre a criação de cargos de 
provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caraúbas do Piauí, 
autoriza a realização de concurso público para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, 
atribuições, carga horária e vencimentos, e dá outras providências. Os dois de autoria Poder 
Executivo. Requerimento nº 10, que requer à Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, por meio 
da Secretaria competente, que realize com urgência uma vistoria técnica no Cemitério dos Anjinhos, 
localizado na Rua Sebastião Rita, que fica às margens do riacho. De autoria Ver. Thuca Mota. 
Requerimento nº 11, que solicita a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente 
(Secretaria de Obras), que seja feita Passagem Molhada entre as localidades Vassoura e Cajazeiras, 
logo depois da entrada da lagoinha. De autoria Ver. Ana Paula Pacheco. E não havendo nada mais
a apresentar, a Senhora Presidente declarou livre o uso da Tribuna, no uso da mesma o vereador 
Francisco Leandro Cerqueira Machado falou do calçamento do Assentamento Fernandes, relatando 
que, poucos dias após sua inauguração, houve intensas chuvas e a água invadiu as casas, fazendo 
com que os moradores tivessem que fazer um buraco no calçamento para evasão da água e a 
mesma não causasse mais prejuízos. E já com mais de um mês do acontecido nenhum responsável 
apareceu por lá para resolver a questão, seja o engenheiro da obra ou a prefeitura. Pediu aos colegas 
que levem essa reivindicação ao executivo e o mesmo possa tomar as providências, pois não é 
admissível uma obra que custou mais um milhão de reais não ter sido feito da forma adequada e 
nem feito o reparo após o ocorrido. E por não haver mais o uso da tribuna, a Senhora Presidente 
colocou em votação os Requerimentos apresentados acima, onde os mesmos foram aprovados por 
unanimidade. E não havendo mais o que tratar a senhora presidente encerrou o expediente.
ORDEM DO DIA: A senhora presidente declarou aberta a Ordem do Dia, e não havendo matéria em 
pauta, a senhora presidente encerrou os trabalhos.
ENCERRAMENTO: não havendo nada mais a tratar, a senhora presidente encerrou a Sessão e 
determinou a secretária que lavrasse a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, será 
assinada pela senhora presidente e demais vereadores.