materia nº 14/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Foi encaminhado a esta comissão, o Projeto de Lei Nº 014/2015, de 29 de outubro de 2015, que
dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Caxingó, estado do Piauí e, dá
outras providências, com a finalidade de que se emita parecer sobre a legalidade, conveniência e
viabilidade do projeto.
Diante da formulação exposta, passamos a analisar o seguinte:
DA ANALISE DO PROJETO.
01. Como podemos observar no projeto, a sua finalidade é dispor sobre o sistema único
de assistência social do município de Caxingó, estado do Piauí e, dá outras
providências. Para tanto, adota-se o procedimento legal, qual seja, colocá-lo em
análise pela Câmara Municipal de Caxingó e suas comissões, para que,
posteriormente, o mesmo seja apreciado e aprovado em Plenário.
DO RELATÓRIO.
02. Tendo em vista que o referido projeto se encontra dentro das normas legais e de
acordo com os preceitos constitucionais. que vem acompanhado de uma ampla
justificativa e, ainda, em virtude de o mesmo obedecer aos princípios constitucionais,
da legalidade, da formalidade e da administração publica sendo conveniente e
oportuno, somos favoráveis à sua aprovação, para que surta de forma ampla os
devidos efeitos legais.
03. Portanto, nosso parecer é favorável ao Projeto de lei n.º 014/2015, na forma integra
apresentada, salvo melhor juizo.
Caxingó-PI, 04 de novembro de 2015.
Comissão:
z E,
NONATO DE SOUSA
Presidente
FRANCÍSC CHAGAS É (o)
1º Secretario
RENATO NERIS VERAS FILHO
2º Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Foi encaminhado a esta comissão, o Projeto de Lei Nº 014/2015, de 29 de outubro de 2015, que
dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Caxingó, estado do Piauí e, dá
outras providências, com a finalidade de que se emita parecer sobre a legalidade, conveniência e
viabilidade do projeto.
Diante da formulação exposta, passamos a analisar o seguinte:
DA ANALISE DO PROJETO.
01.
Como podemos observar no projeto, a sua finalidade é dispor sobre o sistema único
de assistência social do município de Caxingó, estado do Piauí e, dá outras
providências. Para tanto, adota-se o procedimento legal, qual seja, colocá-lo em
análise pela Câmara Municipal de Caxingó e suas comissões, para que,
posteriormente, o mesmo seja apreciado e aprovado em Plenário.
DO RELATÓRIO.
02.
03.
Comissão:
Tendo em vista que o referido projeto se encontra dentro das normas e exigências
legais, que vem acompanhado de uma ampla justificativa e, ainda, em virtude de o
mesmo obedecer aos princípios da legalidade e da administração publica, sendo
conveniente e oportuno, somos favoráveis à sua aprovação, para que surta de forma
ampla os devidos efeitos legais.
Portanto, nosso parecer é favorável ao Projeto de lei n.º 014/2015, na forma integra
apresentada, salvo melhor juizo.
Caxingó-PI, 04 de novembro de 2015.
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA
JOÃO DE DEUS LIMA
1º Secretario
CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA
2º Secretario