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materia nº 9/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-12-10
EmentaDispõe Sobre Denominação de Prédio Público QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA.
native_id197

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:48:49.901855-03:00 Aprovado 8 0 1
2019-05-15T16:48:49.901855-03:00 Aprovado 8 0 1

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E a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI
ij e CNP): 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 —- CENTRO
&3 http://www .caxingo.pileg.br
GABINETE PARLAMENTAR
PROJETO DE LEI Nº. 009/2018, de 10 de Dezembro de 2018.
“Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público QUADRA
POLIESPORTIVA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprova
e remete ao Chefe do Poder Executivo para sanção, a seguinte MATÉRIA DE LEI:
Art. 1º - A quadra poliesportiva localizada no povoado Cajazeiras de Baixo, S/N,
Zona Rural, Caxingó — Estado do Piauí, passa a denominar-se, QUADRA POLIESPORTIVA
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, aos dez dias do
mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito. (10.12.2018)
JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVA
Vice-Presidente / MDB
ZE (86) 3332 0017 camaraGcaxingo.pi.leg.br
$$ Eis, CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI
5 A CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 —- CENTRO
£3 http://www .caxingo.pi.leg.br
GABINETE PARLAMENTAR
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Srs Vereadores;
“
Apresento a respectiva matéria de lei, como forma de homenagear “in
memorian”, um dos habitantes mais antigos do povoado Cajazeiras de Baixo, Zona Rural,
Caxingó, Estado do Piauí.
Razão pela qual apresento a respectiva matéria, gostaria de contar com o apoio
dos nobres Edis desta Augusta Casa de Leis, no sentido de aprovar a seguinte proposição.
Cordialmente,
et. z vm
JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVA
Vice-Presidente / MDB
ZE (86) 3332 0017 (=) camaragcaxingo.pi.leg.br

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