materia nº 15/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Foi encaminhado a esta comissão, o Projeto de Lei Nº 015/2015, de 09 de novembro de 2015,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o
exercício financeiro do ano 2016 e, dá outras providências, com a finalidade de que se emita parecer
sobre a legalidade, conveniência e viabilidade do projeto.
Diante da formulação exposta, passamos a analisar o seguinte:
DA ANALISE DO PROJETO.
01. Como podemos observar no projeto, a sua finalidade é dispor sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2016 e, dá outras providências. Para tanto, adota-se o
procedimento legal, qual seja, colocá-lo em análise pela Câmara Municipal de
Caxingó e suas comissões, para que, posteriormente, o mesmo seja apreciado e
aprovado em Plenário.
DO RELATÓRIO.
02. Tendo em vista que o referido projeto se encontra dentro das normas legais e de
acordo com os preceitos constitucionais, que vem acompanhado de uma ampla
justificativa e, ainda, em virtude de o mesmo obedecer aos princípios constitucionais,
da legalidade, da formalidade e da administração publica sendo conveniente e
oportuno, somos favoráveis à sua aprovação, para que surta de forma ampla os
devidos efeitos legais.
03. Portanto, nosso parecer é favorável ao Projeto de lei n.º 015/2015, na forma integra
apresentada, salvo melhor juízo.
Caxingó-PI, 11 de novembro de 2015.
Comissão:
TN,
NONATO DE SOUSA
Presidente
Ar CLA a
FRANCISCO DAS CHA: CARDOSO
1º Secretario
RENATO NERIS VERAS FILHO
2º Secretario
Em = +
aca
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI
Foi encaminhado a esta comissão, o Projeto de Lei Nº 015/2015, de 09 de novembro de 2015,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o
exercício financeiro do ano 2016 e, dá outras providências, com a finalidade de que se emita parecer
sobre a legalidade, conveniência e viabilidade do projeto.
Diante da formulação exposta, passamos a analisar o seguinte:
DA ANALISE DO PROJETO.
01.
Como podemos observar no projeto, a sua finalidade é dispor sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2016 e, dá outras providências. Para tanto, adota-se o
procedimento legal, qual seja, colocá-lo em análise pela Câmara Municipal de
Caxingó e suas comissões, para que, posteriormente, o mesmo seja apreciado e
aprovado em Plenário.
DO RELATÓRIO.
02.
03.
Comissão:
Tendo em vista que o referido projeto se encontra dentro das normas e exigências
legais, que vem acompanhado de uma ampla justificativa e, ainda, em virtude de o
mesmo obedecer aos princípios da legalidade e da administração publica, sendo
conveniente e oportuno, somos favoráveis à sua aprovação, para que surta de forma
ampla os devidos efeitos legais.
Portanto, nosso parecer é favorável ao Projeto de lei n.º 015/2015, na forma integra
apresentada, salvo melhor juízo.
Caxingó-PI, 11 de novembro de 2015.
AR SR E, PR
bm 4 LIVEIRA SILVA
O
A
Eb DE DEUS LIMA
1º Secretario
CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA
2º Secretario