materia nº 19/2019

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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXVII
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXVII
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BARRODUR,0 Tn·b·1lln-ndo p1r1 t,odo-1 
BSl"ADO DO PlAlJi PREFEITURA M IÇJPAL D E B RRO D lJR() - PI 
Avenida oronel Benedilo da Luz, N"' 675, entro, Ban-o Duro - PI 
CEP: 64.455-000 
CNPJ: 06.SS4.74S/000 1-89 
Fone: ( 86) 32&4-l 216 - Pnx (86) 3284-13 03 
RATIACACÃO 
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DIE ENFE RMAGEM PARA 
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PACIENTES NO MVNIC!P!Q OE BARRO OURO - PI 
Considetando o exposto pelo Assessor Jurídioo Municipal, RATIFICO o ptesenle 
proc:ed,mento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N• 008/2019, para oonlralação de; 
R.AIKA MILÃNIA CARVALHO E SILVA, COREN PI Nº 000.419 .. 287, CPF N" 
048..531 .343-01 , RG N" 2:.92:2.411, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AGNELO FEITOSA, 
115, CENTRO, BARRO DURO - PI. Receberá mensalmente a remuneração de R$ 1.800,00 
(MIL E OITOCENTOS REAIS) bruto, até o ultimo diâ de cada més vencido, mediante 
apresenmçao da Nola F" cal de Serviços e de Recibos junto a Secrelaria Municipal de Saúde. 
Através de depósito bancário. Este fator revela a segurança que ,reveste a conlrabição. 
A ~ m de Prestar de serviços 8Specia1iza(l(I$ de ENFERMAGEM da secretaria MunieiJ)al de 
Saúde, para realização de atendtniento a pacientes do posto de sailOO Mariano Ferroira, no bairro Santa 
lll%ia. e allzaçao óe plan1ões no hospital de peqi,eno porte Milton Reis. 
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-
BARRO DURO 
Tr,o,rh,ndo p,,, rodos 
BARRO DURO (PI). 31 de Janeiro df> 2019. 
Deusdete Lopes da Silva 
Prefeito Municipal 
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI 
A't-enida Coronel Benedito da Luz, "' 675, Ccntro, Barro Duro - PI 
CEP: 64.455·000 
CNPJ: 06.SS4.74S/0001-89 
Fone: (86) 32S4•1 2 16 - Fa." (86) 3284-1303 
TERMO DE Cl~CIA 
O Prefeito Municipal de BARRO DURO (Pl), no uso de suas atribuições legais, após 
analísar minuciosamente a documentação relativa à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 
00812019 com finalidade de fonnalizar contrato para Preslar de serviços especializados de 
ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde, para realização de atendimento a pacientes 
do poslO de saúde Mariano Ferreira. no bairro Sanla Luzia. e realização de plantões no hospital 
de peciueno porte Mílion Reis. 
RESOLVE 
Concordar com o Parecer d·a Comissêo Permanente de Uc çâo e Homologar o 
resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00812019, para fim de declarar 
vencedora e autorizar a formalização do Contrato. Ratifico a fNEX/GfBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N' 00812019 conforme parecer da Comissao Permane111e de Llcítaç:lo e de 
acordo com o que oonsta dos autos deste processo. Autorizando a formalízaçâo do Contrato. 
Com preços pralicados no mercado. 
BARRO DURO (PI), 31 de Janeiro de 2019. 
Deusdete Lopes da Silva 
Prefeito Municipal 
ESTA()() 00 PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI 
Avenida Coconel Bened ito da Luz,. N9 675~ Centro, Barro Duro - PI 
CEP: 64.45S-OOO 
CN PJ: 06.554.745/0001-89 
Fone; (861 3284-1216 - Fax (86) 3284- 303 
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2:019 
Dispõe sobre nomeação do Secretário 
Municipal de Meio Ambiente do Município e 
dá oUlras providências. 
DEUSDETE LOPE.S IDA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BARRO 
DURO • PI, do Estado do PiaLJí, no uso de suas alribuiç,ões legais. conferidas pel'a Lei Orgânica 
do Município de Barro Duro - PI. 
RESOLVE: 
Art. 1° • Nomear o Sr. BYANKA MIRELL Y 11EIXEIRA PESSOA. portador do CPF n•: 
600.964.133-01 e RG n•. 3.788.194 - SSP • PI, par11 QCUP11r o cargo de Secretário M niçipal de 
Meio Ambiente do Municlpio de Barro Duro - PI, oom exercício a partir do dia 28 de Fevereiro de 
2019, oos termos da Lei Complemenlar Municipal n". 08512008, de 07 de Abril de 2008, com 
remuneração prev· ta no art. 1 • e Art. 2 da Lei n• 001, de 17 de Novembro de 2016. 
Art. 20 • No ato da Posse, a o.ra nomeada deverá apresentar a declaração de renda atualizada. 
Art. 3° • As despe,sas decorrentes da e,cecuçao da presente Portaria correrao à conta de dolaçao 
orçamentária prôprla, suplementada, se necessário. 
Art. 4" • Esla porta ria enlrarà em vigor na dala de sua publicaçêo. 
PREFEITURA MUNICIPAL 00 MUNICÍPIO OE BARRO DURO - PI 
Em 18 de Fevereiro de 2019. 
DEUSOETE LOPES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
ÂMARA MUNICIPAL D CAXI GÓ - PI 
CNPJ: 01.94 .758 /0001 -65 
RUA DOMINGOS ERIS, Sl - CENTRO 
l!il http;//www .caxingo.pi. leg.br 
GABJNEI'E DO PRESIDENTE 
RESOLUÇÃO Ne. 019/2019, de 18 de Fevereiro de 2019. 
"Di.spõe sobre as datas e horário das Sessõeli O.rdin~s do Poce.r 
Legislativo do monlelpio de Crutingó, Estado do Piauí. fixero{do 2019. e 
dá outras provid!neias". 
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2019 
1.11 PERIODO LEGISLATIVO 
FEVEREIRO 15 
MARÇO Ote08 
ABRIL 05e12 
MAIO 03e10 
JUNHO 07e14 
HORARIO - 10h00mln 
211 PERiono LEGISLATIVO 
AGOSTO 02e09 
SETEMBRO 06e13 
OUTUBRO 04elt 
NOVliMBRO 01. e 08 
DBZ.EMBRO 06e13 
HORARIO - 10h00min 
Resoluç!o promulgada e regislrll.d.a sob o N º. 019/2019, •os de<ioim dias do m!• de 
fevereiro do MO de dois mil e deun.ove (18.02.2019). 
a._bin,cc,, d:a Pn::sidancia ct.. Ciumrn Muni.clpal de Oi.xi11g6, E.stado do Pi,uú, ª°" dczoiw 
diao do mês de r.,..,,.,iro do aoo de dois mil e de.z.cuove (18.02.2019). 
te. da Câmara M w:úcii-J 
Pf : 439 .927.303-137