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$a, CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI
u CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 — CENTRO
43 http://www.caxingo.pileg.br
SALA DAS SESSÕES / PLENÁRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2019, de 02 de Dezembro de 2019.
“Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao
Dr. JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA e, dá outras
providências”.
O Vereador PEDRO DE BRITO MACHADO, no uso das atribuições legais que lhes são
conferidas por lei, em especial o Art. 162, 82º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa; propõe
para deliberação do Plenário e, a Câmara Municipal DECRETA o seguinte;
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Dr.
JOSE RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí,
especialmente para esse fim;
Art. 3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, em 02 de Dezembro de
2019.
Fe BEE ar
PEDRO DE BRITO MACHADO
Vereador / Vice-Presidente
PTB
E
E (86) 3332 0017 (E) camaraccaxingo.pilSg.br
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