materia nº 140/2019

220
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Junho de 2019 • Edição MMMDCCCLII
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Junho de 2019 • Edição MMMDCCCLII
* ESTADO DO PIAUÍ 
.,. • Pr-... PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Juho Borgêi Av. Antõnio Ribeiro, 101 ::-- CNPJ Ol .6~2.619/0001-10 o,......, __ .,,... CEP 64.96)..()()() - J6110 Bof8C$ - Piaui 
Procesao Administrativo n• 02812019 
Aviso dtl Ch•rnada P11blic. n• 001/2019 
Chamada Publica n" 001/2019, para aquisição de Gêneros Alimentrcios da Agricullu1'8J 
Familiar e cio Em,pree.nded0t Familiar Rural para Alimenta.ção Esoola.r, Lei nº 11.947, 
de 16107/2009, R.esolução n" 38 do FNDE,. de 16107/2009. A Prefeitura Municipal de, 
Júlio Borges, por intennédio da Comissão Pennanente de Licitação-CPL, nomeada 
através da Portana n" 020/2019, realizara Chamada POblk:a para aquisição de, 
géneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural!, para 
atendimento ao Programa Nacional de Allmenlação Esoolar. Os Grupos. 
Formais/lnfomlai& apresentarão documentos para habititação e Projeto de Venda até o 
dia 15 de julho de 2019, às 09:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação -
Av. Antônio Ribeiro nº 101 - JOlio Borgee--PI. 
Júlio Borges-PI, 27 de junho de 2019 
Kaitean Rocha do Nascimento 
Presidente da CPL 
Eoua.rtlo HenriQue de Castro Rocha 
Prefeito Municipal 
ESTADO DO PIAUÍ 
PR.EFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO 
Av. Maroos Perenle, 1071 - Centro - CEP: '64.~-000 
Cn11fno Castro -Piaul - CNPJ: 06.554.364/0001-08 
EXTRATO DE CONTRATO 
COffTRATO N" 013/2019/0ISP. 
CONTRATANTE: Prefelb.Jra Munclpal da Oislino Castro-PlfSecr.llir1!1 Muni~ da AdminisltaÇIIO e 
Finanças. 
CONTRATADO: L B .. BOMFIM & CIA LTOA-ME, ln.,,;,,1~ no CNPJ n• 02.196.03210001· 59, com Helen!! 
Av. Belíll Lago, SIN, b rro Sodo, OEP 47.200-000, Reme.~BA. nmte alo "'l""eaentada p9lo Sr. Co9mo Bomflm Fonuc·• Fltho, brMII ru, ca.ado, "'npn,:iério, ~ do RC3 n• 05.1145_203--0B SSP-a.>. e CPF 
n• 374,541 ,95$-00, ,o,,ddente e domlr;ílll~ na Av. Theoclulo ele AlbuqUIIRjue, n• 03, eo,;a, ~adrt> 04o, CEP 
47 .20Cl-000, Romanso•BA. 
OBJETO: 1"1'1>sli!IÇão CIII serviços do loc:açlJ,o cle pelico, grid, arquibancacla, ter)das, sblem8 ds 
oonorluçlk>, 1 wnlne,;;Ao fronial, gerador, banheil'OII quínicos. cam lm. dsstiredO:!> ao evMIOS junillos CIO 
mu~ rplo de Cristino castro-PI. 
VINCULAÇÃO: ~ ele 01_,.., ele LicilllÇáO n< 01312!119/f'MCC. 
FUNDAMENTO LEGAL: OISp(M'ISa de U~o - Att. 24, lnd&O li ela, u11, rf 8;666/9S e fflterações. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.575,02 (®""'ª"' mil, quinhen!os e $11181118 e d nco reais a 
ctols centa.vw). 
YIGtNCIA: 30 (lrlna) ,;ta,;. 
F<>NTE DE RECURSOS: FPM, JCMS e Recursos Ptõpl'IOS. 
DATAOEASSINAT'URA: 24 dej,nhod8 2019-. 
SIGNATARIOS: Fábio do Nascimento Silva. pela CO TRATANTE " CC&ms Bomfim FonMICa FllNl, 
CONTRATADO. 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
BIIJUl:li2 na forma da Lei a JIJstificalll'tl ele-Dispensa i:I• Ucl~ da Comlssêo -manante de Licllllçllo -
CPL e o Perecer Juf'ldlco emitido pel!II ProaJradorla Gffl!! do Munlclplo. relerM!é ao Processo 
Admlnlstr•~•o da ~•• de Licilaçlo n" 013/2019, que tem ,como Oble o a pre$I~ ele S8MQOS ele 
locaçAo ele pekio, grid , arqimancada, lêi!"IMS, $1SIMM de sonorlzaçllo, llcmlneçAo frontal, gara<lol', 
benhOi= quírnícc$, camarim, desllnedos aos -tos Juril'IOS do município ele Crbtino C11stro-PI, ll!ndo 
corno co,,tralada a 8fflF)"eS8 L B. BOMFlM & CIA LTDA-ME. ins.ailll no CNPJ n• 02.186..032/0001-59, 
com oede na Av. BIiira Lago, SIN, b81r10 Sede, CEP 47 .. 200·000, RemanS<>-BA., 00m o valor 1ollll de 
R$ 17.575,02 (-•- mil, quinhento• e fffenle • cinco rui• • doi• e-o•), 8 HNm pegos de 
orma lntegr.il ou J>ilroélaela. ele aOOldo oom a necesslidll:le de Secretaria requisilan1e. 
CniUno Céotro-PI, 24 <'e junNl <IO 2019. 
Mano t ■r■ ira ci.So..H Júnior 
Prefeito t.uilclplll 
~$TADC) DQ P I.M,fr 
IIIRErl:ifTURA MUNIO.PAL O'E CA)(INGC 
"9IIOOUlltADORLA GEtlAL 
L1! I Nº 140/2019 DE 21 DE JUNHO DE 2019. 
"OltpOe sobre denomlnoç.:io de logradouro 
pObUco f'ruça de Eventos l'•dro Gomes de uma. • 
dó ovtr~ provld6nclas". 
o PREFEITO MUNIC IPAL DE C,AXINGÓ. Eslodo do Piovi. no uso de suos 
olrlbulçó.,, l10gois, especlOlmenfe oQuelos constantes no lel OrgOnlc-o do M1,mlclpio. 
foz :so~r q ue a comera Munícipal aprovou e eu sanciono a presente Laf. 
Al'f. 1° fica denominada da "PEDRO GOMES DE UMA" o Pm,;,c, de 
Event'os. locollzodo no ,.,de do m uniclpin d,. Coxingó-PI. 
Al'f, 2• As dosPmQS d ecornml"" d a aplicoçõo deslo Lei corrarõo poc 
c onto ó a ootoçoes próprias do Of'(;Oménl o vigenl.,_ 
Art. 3ª iãs to lei e ntrca'O en, v;9o r no doto do suo publlooçõo. 
GAIINE~ DO PRl5fl!ITO MUNICIP ..... L CE C.AXINGÓ{l'Jj, 005 vime 6 um OS 
Cio m6dl de junr.o do onn d"' <'foi~ mil <:>d,;,:umove( 21.06.201?1. 
Af,_..._t..._ /41-.•2- IJ..tAb, A,..,., __ WASHINÓTON 11:AITO OI! SOUS.A 
Prefeito M unicipol 
A presente lel foi sonc-ionada G numeroda sob o n41 
140/2019 em 21 de junhot de 2019, OptOvOdo por 
unor>lmldode. 
c::i;;~:;;~JO ~';J ~~ Sec, a tôrio de Admlnlsiror;:.õo e í"lonejomento 
Prefeitura Municipal de Jurema 
CNPJ: IU12.!S!!/0t01-'l 
f'Iaç& '°""SmlunPClpotuoSocooo, ~ 11-0:am>- Fan~'F .. (89) lS910005 
Cl!PM.M40-.IUR17!14-P1 
AVISO DE LICITA~ÃO 
CONCORRENCIA N' 0212010 
A COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO da Prefell!Jra Municipal Jurema - Píaul, 
nomeada pela Portaria c:onsta11le nos autos do processo, toma pObllc:o que realizará abertlJra de￾licitação na modalidade -CONOORRÊNCIA". lipo menor preço global, ADJUDICAÇÃO GLOBAL, 
abaixo relacionada, de acordo com a Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações em vigor, e ainda a Lei 
Complementar n•. 1Zll2006, Lei Compl.ementar nº 14712014 e Lei Municipal n• 01412010, 
Decreto n• 9.412/2018. As informações sobre a referida CONOORRÊNCIA eslarão a disposição 
dos inleressados na Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO, 11a sede da 
Prefeiwra Municipal d11 Junima • Piau[, localizada na Praça Noasa S11nllora Perp11tuo￾Socorro, n". 11 • Cenlro, no horário das 6:00 às 13:00 horas, na cidade de Jurema - PI, ou 
pelo telelooe: {89) 3591 -0005, e-mail: pmiurema_çpl2017@g ail.oom, bem como quaisquer 
outros esclarecmentos sobre esla licitação_ Poderão participar quaisquer interessados que, na 
ta~ inicial de habilitaçâo preliminar, oomprovem possuir os requisitos mínimos de qual iíicaça<> 
exigidos oo edital para execução de seu objeto, conforme prevlslo oo M 22, § 1 •, da Lei n•. 
8.666193 e suas alterações. Disponlvel a·nda oo site www.tce.pi.gov.br. 
MODALilDADE: CONCORRÊNCIA- N". 002/2019. 
TIPO: MENOR PREÇO 
REGIME: EMPREITADA GLOBAL 
OBJETO: Conlratação de empresa para Execuçao de Serviços de Engenharia na Recuperação 
de Estradas Vicina is no municipio de Jurema - PI, oonforme planilhas oo;amentArias e￾espeo~icações contidas no Anexo I deste Edital. 
DATA DE ABERTURA: 31/07/2019 HORA DA ABERTIJRA: 09:00HS. 
VALOR ESTIMADO: R$ 583.652,86 (Quinhentos e e>ilenta e três mil seiscentos e cilquenta e- dois reais e oi!snta e seis cenlaYOs). 
FONTE RECURSOS: Con\/êriio SICONV N" 878527/2018 · Proposta SICONV N' 059715/2018 -
COOEVASFJPMJ. 
RECEBIMEINTO E ABERJIJRA DOS ENVELOPES: dia 31/07/2019 às 09:00 (Nove horas), sala 
da Comi~o Permanente de Licitação, ria Prefeitura Muriq;>al de Jurema - Piauí. 
Jurema, PI, em 26 de Junho de 2019. 
TAMIRIS DE SOUZA SlLVA 
Pmsldonto da CPUPMJ