materia nº 155/2020

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
95 Ano XVIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020 • Edição IVCXXXIV
ÂMARA MU I IPA L DE AXI GÓ - PI 
CNPJ: O l. 945.758/000 1-65 
RUA DOMINGOS ERIS, 53 - CENTRO 
~ http://www.caxingo.pi.leg.br 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
LEI MUNICIPAL Nº. 155/2.020, de 12 de Agosto d e 2.0 20. 
"Dispõe Sobre Denominaçào de Prédio Público 
POSTO DE SAÚDE AIRES PORTELA DE SAMPAIO e . dá 
outras providências". 
Fa ç o saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ aprovou, 
d ecorrido o p ra zo de quinze dias úteis, o Prefeito Municipal n ào 
sancionou. conside rando-se assim. sancionado nos termos do Art. 215. §3°, 
da Resolução Nº 002/1 .998 Regimento Interno da Cãmara Munic ipal de 
Caxingó, Estado do Piauí, e eu, RENATO NERIS VERAS FILHO, Presidente da 
Cômara. nos termos do Parógrafo 3° do mesmo artigo. promulgo a 
seguinte Lei: 
Art. 1º - O posto de saúde da localidade Lagoa do Barro, Z~na Rural, 
Caxingó - Es tado do Piauí, passa a denominar-se, POSTO DE SAUDE AIRES 
PORTELA DE SAMPAIO. 
Art. 2° - Esta lei e ntra em vigor na data d e sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se a s d isposições e m contrório. 
Lei promulgada e registrada sob o nº. 155/2.020, aos doze dias do 
mês de agosto do ano de dois mil e vinte (12/08/2020). 
Gabinete da Presidência da Càmara Municipal de Caxlngó, Estado 
do Piauí. aos doze dias do m ês de agosto do ano d e dois mil e vinte 
(1 2/08/2020). 
W Estado do Piauí 8 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO Gabinete da Presldlncla 
Portaria n.0 091/2020. Floriano (PI), de 03 de agosto de 2020. 
"Exonera ocupante do Cargo em Co￾missão de Assessor Legislativo da C8-
mara Municipal de Floriano e d6 ou￾tras providências 11• 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIA￾NO, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, 
inciso III, letra "a", do Regimento Interno desta Casa, e/e o art. 60, inciso VIII, da Lei 
Orgânica do Município de Floriano. 
RESOLVE: 
EXONERAR, a Sra. $AMARA RODRIGUES COSTA, brasi￾leira, casada, portadora do CPF n.0 664.896.953-91 e do RG n.º 2.077.888 - SSP - PI. 
do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, da estrurura organizacional 
da Câmara Municipal de Floriano, Estado do Piauí, conforme dispõe a Lei Municipal n.0 970/2019, de 25 de fevereiro de 2019. 
n - Revogam-se as disposições em contrário. 
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a partir do dia OI de agosto de 2020. 
Gabinete da Presidlncia da Câmara Municipal de Floriano, Estado 
do Piauí, 03 de agosto de 2020. 
Registre-se, Publique-•~~ 
\ Maurlcio Bezerra Silva 
P~enle da CAmara Municipal 
de Floriano 
r 
W Estado do Piauí 8 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO 
Portaria n.º 092/2020. 
Gabinete da Preald,ncla 
Floriano (PI), de 03 de agosto de 2020. 
"Nomeia ocupante para o Cargo em 
Comissão de Assessor Legislativo da 
C8mara Municipal de Floriano e d6 
outras providl!ncias". 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIA￾NO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, 
inciso III, letra "a", do Regimento Interno desta Casa, c/c o art_ 60, inciso VIII, da Lei 
Orgânica do Município de Floriano. 
RESOLVE: 
NOMEAR, a Sra. MARINAUDE SILVA DE ABREU, brasilei￾ra, divorciada, portadora do CPF n.0 001.866.951-44 e do RG n.0 774.963 - SSP - PI, 
para o Cargo cm Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, da cstrurura organiza￾cional da Câmara Municipal de Floriano, Estado do Piaul, conforme dispõe a Lei Mu￾nicipal n.0 970/2019, de 25 de fevereiro de 2019. 
II - A lotação da Assessora acima nomeada será no Gabinete da 
Vereadora Maria da Guia Lima de Carvalho. 
lII - Revogam-se as disposições em contrário. 
rv - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos a partir desta data, 03 de agosto de 2020. 
Gabinete da Prcsidênci a da Câmara Municipal de Floriano, Estado 
do Piauí, 03 de agosto de 2020. 
Reg:lstre-se, Publique-se~ 
\ u - urício Bezerra Silva 
Pr~te da Cima,.. Municipal 
de Floriano 
Estado do Piauí 
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO 
Portaria n.º 101/2020. 
Gabinete da Prealdlncia 
Floriano (PI), de 03 de agosto de 2020. 
"Dispõe sobre a alteraçllo do Cargo/Função 
de funclondrlo jd nomeado de livre provi￾mento e demlssllo da Gamara Municipal de 
Floriano e d6 outras provldl!nclas". 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIA￾NO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, 
inciso Ili, letra ºan, do Regimento Interno, e/e o art. 60, inciso VIIl> da Lei Orgânica 
do Município de Floriano; 
RESOLVE: 
Art. 1 ° - Fica alterado o Cargo/Função do Servidor já nomeado 
conforme Portaria n.º 052/2020, de OI de abril de 2020 e demais elterações. para o 
Cargo abaixo: 
- Sr. PAULO SÉRGIO ALVES DE SOUSA, brasileiro, piaui￾ense, casado, portador do CPF n.0 428.582.083-87 e do RG n.0 1.070.187 - SSP - PI. 
possa a exercer o Cargo em Comissllo de Secreti1irlo Executivo, da estrutura organiza￾cional da Câmara Municipal de Floriano, Estado do Piauí, conforme dispõe a Lei Mu￾nicipal n.0 970/2019, de 25 de fevereiro de 2019. 
Art. 2• - Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3° - A presente Portaria entra cm vigor a partir da sua publi￾caçllo, com efeitos a partir 01 de agosto de 2020. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Floriano, Estado 
do Piauí, 03 agosto de 2020. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-S~ 
'\. aurício Bezerra Silva 
Pr~nte da Climara Municipal 
de Floriano DOM
16 Anos
dos
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