materia nº 1/2021

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l l l i l l l l l l l l l l l iÍ í C âm ara M unicipal de C axingó - Piauí - C axingo - PI
S istem a de A p o io ao P ro cesso L eg islativ o 1 11I I 1111 I I IIII
C O M PR O V A NTE DE PR O T O C O L O - A utenticação: 12021/03/11000014
N úm ero / A no 000014/2021
Data / H orário 11/03/2021 -0 8 :4 7 :3 9
Em enta Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr MANOEL SANTOS LEONE e, dá outras 
providências.
A utor P E D R O B R IT O
N atureza L eg islativ o
Tipo M atéria P ro jeto de D ecreto L eg islativ o
N úm ero
Páginas
1
Em itido por sec.cam ara
lo f 1 11/03/2021 08:47
% CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI
C N P J: 0 1 .9 4 5 .7 5 8 /0 0 0 1 - 6 5
m r u a d o m i n g o s n e r i s , 53 - c e n t r o
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P R O J E T O D E D E C R E T O L E G I S L A T I V O N ° . 001/2021, d e 10 d e m a rç o d e 2 0 2 1
O V eread o r PED R O DE BR ITO M A C H A D O , no u so d as atrib u içõ es legais que lhes são 
co n ferid as p o r lei, em especial o A rt. 162, §2°, do R eg im en to In tern o d esta C asa L egislativa; p ropõe 
p ara delib eração do P len ário e, a C âm ara M unicipal D ECR ETA o seguinte:
Art. Io - F ica co n ced id o o títu lo de cidadão h o n o rário de C axingó, E stad o do P iau í, ao Sr 
M A N O E L SA N TO S LEONE;
A rt. 2o - A h o n raria de que trata o artigo an terio r, será co n ferid a em S essão S olene, a ser 
co n v o cad a fu tu ram en te p elo P resid en te d a C âm ara M u n icip al de C ax in g ó , E stad o do P iauí, 
esp ecialm en te p ara esse fim ;
Art. 3o - O p resen te d ecreto legislativ o en trará em v igor n a d ata de su a publicação, revogadas 
as d isp o siçõ es em contrário.
S ala das S essões d a C âm ara M u n icip al de C axingó, E stad o do P iauí, em 10 de m arço de 2021.
“ C o n c e d e títu lo d e c id a d ã o h o n o rá rio d e C a x in g ó , E s ta d o d o P ia u í, ao 
S r M A N O E L S A N T O S L E O N E e, d á o u tra s p ro v id ê n c ia s ” .
P E D R O D E B R IT O M A C H A D O 
V eread o r / P resid en te 
PSD
S (86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI 
C N P J: 0 1 .9 4 5 .7 5 8 /0 0 0 1 - 6 5 
RU A D O M IN G O S NERIS, 53 - C E N T R O 
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JUSTIFICATIVA
S en h o r P resid en te, 
Srs V eread o res,
O n o sso h o m en ag ead o é natural do E stado d a B ah ia e, resid e h á 15 anos n a C o m u n id ad e 
C ajazeiras de B aixo, Z o n a R ural, C ax in g ó - P iauí, j á foi can d id ato ao cargo de v eread o r em nosso 
am ad o m u n icíp io de C ax in g ó ; é co m ercian te do seto r de m aterial de con stru ção e, m uito tem 
co n trib u íd o co m o n o sso m u n icíp io e nosso povo; razões p elas quais en ten d o ser m ereced o r desta 
sin g ela honraria.
® (86) 3332 0017 cam ara@ caxingo.pi.leg.br