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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-09-02
EmentaConcede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SÍLVIO DIAS DA CRUZ e, dá outras providências.
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2021-11-12T11:46:52.573597-03:00 Aprovado 8 0 1
2021-11-05T15:33:03.534545-03:00 Aprovado 8 0 1

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 CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ – PI
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
(86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2021, de 02 de setembro de 2021.
“Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao
Srº SÍLVIO DIAS DA CRUZ e, dá outras providências”.
O Vereador PEDRO DE BRITO MACHADO, no uso das atribuições legais que lhes são 
conferidas por lei, em especial o Art. 162, §2°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa; propõe 
para deliberação do Plenário e, a Câmara Municipal DECRETA o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº
SÍLVIO DIAS DA CRUZ;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser 
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, 
especialmente para esse fim;
Art. 3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, em 02 de setembro de 2021.
assinado digitalmente
PEDRO DE BRITO MACHADO
Vereador / Presidente
 CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ – PI
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
(86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
JUSTIFICATIVA
Srs Vereadores,
O nosso homenageado serve ao município de Caxingó, Estado do Piauí, desde 05 de janeiro 
de 2.000, efetivado nos quadros do funcionalismo público municipal na data de 01 de janeiro de 
2.005; ao longo desses anos, são inúmeras as contribuições com o nosso município e nosso povo, 
especialmente a SAÚDE do município, onde o mesmo é lotado e tem prestado relevantes serviços ao 
nosso povo; uma das razões pelas quais entendo ser digno e merecedor desta singela honraria, uma 
homenagem merecida, justa.
Diante do exposto, solicito aos nobres colegas o apoio necessário para aprovação da 
respectiva honraria, ao tempo em que manifesto aos caros colegas o meu voto de elevada estima e 
distinta consideração.

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