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Câmara Municipal de Caxingó - Piauí - Caxingo - PI
Sistema de Adoío ao Processo Legislativo
000030
O Povo no Poder
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/05/05000030
Número / Ano 000030/2022
Data / Horário 05/05/2022 - 08:59:01
Ementa Dispõe Sobre Alteração de Denominação de colégio Público da Comunidade Gangorra e, dá outras providências.
Autor CARLINHOS MARICOTA
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinária
Número Páginas 2
Emitido por sec.camara
^ CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI
CNPJ: 01.94S.758/000I-6S
RUA DOMINGOS NERIS, 53 - CENTRO
^ http://www.caxingo.pi.leg.br
O Povo no Poder
PROJETO DE LEI N°. 009/2.022, de 05 de maio de 2022.
“Dispõe Sobre Alteração de Denominação de
colégio Público da Comunidade Gangorra e, dá
outras providências”.
O Vereador CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e,
especialmente no Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, faz
saber que o Plenário aprova e remete ao Chefe do Poder Executivo para
sanção, a seguinte MATÉRIA DE LEI:
Art. I o - A Escola Municipal São José da Comunidade Gangorra,
passa a denominar-se, ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO MOREIRA RABELO.
Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, em
05 de maio de 2022.
CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA
Vereador
Progressistas
3 ? (86) 3332 0017 i. i camara@caxingo.pi.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NEWS, 53 - CENTRO
^ http://w w w .caxingo.pi.leg.br
O Povo no Poder
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Srs vereadores,
O nosso homenageado In memorian Sr. Basílio Moreira Rabelo, é um filho
daquela comunidade, onde viveu, trabalhou e constituiu família, portanto, deu
sua parceia de contribuição com o engranaecimento aaqueia comunidade
pertencente ao nosso município, onde reside vários descendentes seus, razões
que sustentam o presente pedido.
Diante disto, solicito de meus caros colegas o apoio necessário para
aprovação da presente matéria de lei supracitada.
S f (86) 3332 0017
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