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Câmara Municipal de Caxingó - Piauí - Caxingo - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000018
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/02/28000018
Número / Ano 000018/2023
Data / Horário 28/02/2023 - 14:58:17
Ementa Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO
AMARAL e, dá outras providências.
Autor CARLINHOS MARICOTA
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Decreto Legislativo
Número
Páginas 2
Emitido por sec.camara
Firefox https://sapl.caxingo.pi.leg.br/protocoloadm/378/comprovante
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
(86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023, de 28 de fevereiro de 2023.
“Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao
Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL e, dá
outras providências”.
O Vereador CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas por lei, em especial o Art. 162, §2°, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa; propõe para deliberação do Plenário e, a Câmara Municipal DECRETA o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí,
especialmente para esse fim;
Art. 3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, em 28 de fevereiro de
2023.
Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
(86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
JUSTIFICATIVA
Srs Vereadores,
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL (Prof Chicão) chegou em
Caxingó no ano de 1985 logo após casar com a caxingoense Srª Jucineide, com quem tiveram 2
filhos, formou-se como professor e há muitos anos atua como professor da rede municipal de ensino,
tendo contribuído diretamente com a formação de muitos outros caxingoenses.
Diante dos fatos acima narrados, solicito de meus caros colegas, o apoio necessário para
aprovação da presente propositura.
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