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materia nº 1/2024

Tipo Prestação de Contas de Governo Municipal
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-05-22
EmentaPrestação de Contas de Governo, exercício 2021.
native_id491

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2024-07-04T11:41:24.016474-03:00 Rejeitado 3 6 0

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ANO IV - EDIÇÃO 743 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 21
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
, DIÁRIO OFICIAL -- DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
ID: C08444BB4FFD4 
~-.. 111111111111111 I Ili C§mara Municipal de Caxlngó • Plauf - Caxlngo • PI 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000030 0/'oYOnol'od« 
1 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/05/22000030 
1 Número/ Ano li 000030/2024 
1 Data / Horário 11 22/05/2024 - 12:23 :18 
1 
Assunto 1 Remessa dos processos de prestação de contas de Governo (últimos 10 anos)- P M 
CAXINGÓ junto no TCE-Pl, conforme arquivo anexo. 
1 Interessado li TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ 
Natureza Administrativo 
Tipo Oficio Documento 
Número o PAglnas 
1 Emitido por 1 scc.camara 
~ 
* Tribunal de Contas 
do Estado do Piauí 
SECRETARIA DAS SESSÕES 
Diretoria de Gestão Processual 
Oficio n il 0056/2023-SS/DGESP 
Teresina (PI), 21 de dezembro.de 2023. 
A Sua ExcoU~ncia o(a) Scnhor(a.) Presidente da. Câmura Munic ipal 
Assunto: Remcss:a dos Processos çle Prestaçiio de Çontas de Governo 
Senbor(a) Presidente. 
Por ordem do Plemirlo, através do Expediente no 77/2023, da Sessão Plenárla 
no 019, de 26/10/2023 c/c com a Portaria n" 121/2023 publicada no DOTCE/PI nR 040/2023 de 
01/03/2023, encaminho a Vossa Senhoria, par-a os devidos fins, os ll"!ndereços eletrõnlcos para 
permitir o acesso ao Inteiro teot do:;; processos t~ nsitados em Julgado de Prestação d e Contas 
(mediante o preenchimento das chaves de acesso listados na tabela abaixo 110 lado da respectiva 
numeraÇ:!o) referentes ao município de Caxlngó - PI, que foram aprectado5 nnte Tribunal nos 
óltlmos anos, conforme art. 64 da Lei n• 5 .888/2009 (Lei Orgãnlca): 
Endereço para acesso: https://sistemas.tce.pi.gov.br/arweb 
Número do Processo Chave de Acesso 
TC/02734/2013 20231119049q7JYy 
TC/03361/2013 20231119142rdxJt 
TC/015198/2014 202311151019ozDGG 
TC/019887/2014 202311151019n61mX 
- TC/005165/2"015 202311151020FXWn3 
TC/011651/2015 202311151020uSYAK 
TC/002937 /2016 202311151021 Vhq&R 
TC/007001/2018 202311151021ynXYN 
1 
1 
1 
1 
ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO OBJETO 
TC!;:PI - Tribunal de Contas d9" Estado dO~L!,I 
Av. Pedro Freitas, 2100 - Cenlro Adminisfr'a.li\i'o 
CEP: 64018-900 • Teresina-PI 
CJ 
~ 
... Tribunal de Contas do Estado do Piaui 
TC/0079 18/20 U l 
SECRETARIA DAS SESSÕES 
011·•1:orla de G•• o Proc:•••u • I 
•r'C/U11963 :.1:U1H 
Tc,/D:Z:Z1'17/:ZD19 :ZD:Z:51115102:ZClfgf'A 
Tc,/018919/20:ZD 
TC.,02013 6/2021 
Adcn .. aia. c.1U ~ Tribun.a.l ... o l.i c i.tu o .-cto.-no dnA inf'o.-1nn9il'hu• dod ju.lg unu>nlot1 
po.- parto:> da& Cllan a.raR IVlunic ipo..i,c do" 1,n .-.:.0.,,,•""" doR 1u-..">c,o,-o" ônf"o,•,nud•".l>i ,,.,,.tu nflui n , 
....... ~ 1,;u;:»~!,!;19.:I.!;' ,;;•::.-J·• n i"", n 40.~ .:I~ ~9~,;,,.no ! ' ... AHAOUJ uçno .:1.-... ·!:!i!,u•H•i!!,~·~., ú flll!,_N 
w A 'l'H.JÇQN n " 01 .r:Z.0 21 0 c1un • lnlo,nnÍ 1'u1 n n.,.t.,... "rr:ibunni >< nu111lo,r ulunli-.,.:ndú QN .-.,..,..,11,.1ch.>t,1 
dot11ju l ~ 1.u,, ç n10:,. roi•li °'udo:,. P ""' º _p.,._1t:u· l.""J!tit,1l Uti v;<• n::,1;1po:,..,1lv•.>. 
l:nfbrmo. ufndu. que nl g umos d catos p ,-cstoções de cont'nsjil Jb.n\m c nvh1dns. e. 
lnclu.J1lvc. Julsnd- pel o Pode r Lc&:,lslutivo r espectivo. h.ipóte.!le que solicltu.mot11 
dc11con11tdcror o r eenvio. mn• que mci1mo 01u1lrn. o Plcn4rl o aprovou o encnmlnluunento 
a lobal par& a,arnnllr o rcccbim <:n\ o dc1u.a.• J11f'orri1a.çl!lc:11. bem con10 permitir o cont.roJc d oa 
data.11 do onvi·o, dc rcc-cbln1cnto e do a.compa.nha.mcnto do retomo d oa Julg,u.mc nt:o» pel a » 
Cllnu .. rat< rvh.u1ic ~1,nis d oa pnl"e<ec.-cs p.-~vio• d.a• prcataç-õca d e cont a.• a.p.-ccludu» pel o 
~rri bunn.l do Conlu,._ 
Link poro. 0.00000 uo d oou rr1onto: h t tpo://818t o me.e;-tcepl.tc.br/arwob/ 
Ct,ovo do 0.00000: 2 0 2 ~ZT94&üM"S-::,lP 
ID: E972A1474CB14 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ 
CNPJ(MF) 06554.166/0001-36 
Praça Moisés Balduíno, s/n', Centro, CEP 64.835--000, Rio Grande do Piauí• PI 
Conlalo. Fone: (89)3533-1547 • E-mail: pmderiograndedopiaui@gmail.com 
PODER EXECUTIVO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2022 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022 
A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí /PI-CNPJ: 06.554.166/0001-36, toma público que 
finnou nesta data o Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2022 com a seguinte 
empresa: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL 
EIRELI EPP, CNPJ: 18.918.807/0001-73. Objeto: O presente tenno aditivo tem por objeto o a 
prorrogação do prazo constante na cláusula de vigência do Contrato ora aditado, com fundamento 
legal no inciso II do art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Valor Mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 
31/12/2024. Data da Assinatura: 07.05.2024. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito 
municipal). Contratado: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EDUCACIONAL EIRELI EPP. 
1 



Câmara Municipal de Caxingó - Piauí - Caxingo - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000040
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/06/26000040
Número / Ano 000040/2024
Data / Horário 26/06/2024 - 13:06:13
Assunto Relatório final da Comissão de Finanças e Orçamentos ref. exercício de 2021, conforme
doc anexo.
Interessado REGINALDO DA SILVA RODRIGUES(PRESIDENTE)
Natureza Administrativo
Tipo
Documento Prestação de Contas de Governo Municipal
Número
Páginas 0
Emitido por sec.camara











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