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Câmara Municipal de Caxingó - Piauí - Caxingo - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000076
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/23000076
Número / Ano 000076/2025
Data / Horário 23/09/2025 - 12:12:50
Ementa Concede título de cidadã honorária de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Srª. MARIA DO ROSARIO BRITO SOARES e,
dá outras providências.
Autor GIL RODRIGUES
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Decreto Legislativo
Número
Páginas 0
Emitido por sec.camara
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
GABINETE DO VER. GIL RODRIGUES
ver.gilrodrigues@caxingo.pi.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.017/2025, de 22 de Setembro de 2025.
“Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do
Piauí, a Exmª Srª. MARIA DO ROSARIO BRITO SOARES e, dá
outras providências”.
O Vereador GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS, no uso das atribuições legais que lhes
são conferidas por lei, em especial o Art. 162, §2°, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa; propõe para deliberação do Plenário e, a Câmara Municipal DECRETA o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a
Exmª Srª. MARIA DO ROSARIO BRITO SOARES;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a
ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do
Piauí, especialmente para esse fim;
Art.3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, em 22 de Setembro de 2025.
GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
GABINETE DO VER. GIL RODRIGUES
ver.gilrodrigues@caxingo.pi.leg.br
JUSTIFICATIVA
Obs.: Será apresentada oralmente pelo autor da matéria legislativa.
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