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Câmara Municipal de Caxingó - Piauí - Caxingo - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000082
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/10/07000082
Número /
Ano 000082/2025
Data /
Horário 07/10/2025 - 09:38:39
Ementa Dispõe sobre e denomina Praça com Quadra Poliesportiva da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município –
PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA RENATO INÁCIO PEREIRA CARDOSO e, dá outras providências.
Autor REGINALDO SILVA
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Lei Ordinária
Número
Páginas 0
Emitido por sec.camara
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
(86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
PROJETO DE LEI n°. 020/2025, de 07 de outubro de 2025.
“Dispõe sobre e denomina Praça com Quadra Poliesportiva da
Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município – PRAÇA E
QUADRA POLIESPORTIVA RENATO INÁCIO PEREIRA
CARDOSO e, dá outras providências”.
O Vereador REGINALDO DA SILVA RODRIGUES, no uso das atribuições legais que
lhes são conferidas por lei, em especial o Regimento Interno desta Casa Legislativa; propõe para
deliberação do Plenário o seguinte:
Art. 1º - A Praça com Quadra Poliesportiva da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural,
neste município, passa a denominar-se – PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA
RENATO INÁCIO PEREIRA CARDOSO.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a colocação de placa indicativa.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, em 07 de outubro de 2025.
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REGINALDO DA SILVA RODRIGUES
Vereador / Proponente
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