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Câmara Municipal de Caxingó - Piauí - Caxingo - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000084
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/10/09000084
Número / Ano 000084/2025
Data / Horário 09/10/2025 - 12:15:42
Ementa Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS
SANTOS e, dá outras providências.
Autor REGINALDO SILVA
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Decreto Legislativo
Número
Páginas 0
Emitido por sec.camara
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
(86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 020/2025, de 09 de outubro de 2025.
“Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao
Srº MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS e, dá outras
providências”.
O Vereador REGINALDO DA SILVA RODRIGUES, no uso das atribuições legais que
lhes são conferidas por lei, em especial o Art. 162, §2°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
propõe para deliberação do Plenário e, a Câmara Municipal DECRETA o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº
MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí,
especialmente para esse fim;
Art. 3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, em 09 de outubro de 2025.
__________________________________________________
REGINALDO DA SILVA RODRIGUES
Vereador / Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO
http://www.caxingo.pi.leg.br
(86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br
JUSTIFICATIVA
Obs.: será apresentada oralmente pelo autor da matéria legislativa.
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