norma nº 41/2011

mruturo meihor
CAlINcO)
LEI Nº041/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Reformulação do Plano
Plurianual do Município de Caxingó, Estado do
Piauí, do período de 2010 a 2013, para Oo
exercício financeiro de 2012, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica reformulado o Plano Plurianual do Município de Caxingó,
do período 2010-2013, para o exercício financeiro de 2012, para o valor
de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais),
compreendendo os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, ordenado sob a forma de Programas,
agregados por Ações, classificadas em projetos e atividades, objetivando o
melhor resultado da administração pública municipal, com a maior
transparência na aplicação dos recursos públicos e na integração e
harmonização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento.
Art. 2º Os anexos desta Lei contêm o demonstrativo da receita e da
despesa para o período considerado, distribuídos por exercício financeiro,
com as seguintes previsões:
EXERCÍCIO RECEITA DESPESA
2010 9.002.000,00 | 9.002.000,00
2011 9.510.000,00 | 9.510.000,00
2012 10.500.000,00 | 10.500.000,00
2013 11.050.356,25 | 11.050.356,25
TOTAL 40.062.356,25 | 40.062.356,25
Art. 3º Os programas administrativos e finalísticos do Município para
o quadriênio 2010 a 2013, indicam:
I - tipo do programa;
II - objetivo;
f
e”
e
SA
par
=
=
pa
e.
CARiNcOo)
mruturo melhor
III - público alvo;
IV — valor global por origem dos recursos;
V - ações por meta física e valor.
Art. 49 Constituem diretrizes estratégicas da administração pública
municipal para o período 2010 a 2013:
I - promoção da inclusão social;
II - combate às desigualdades;
III - modernização da gestão e dos serviços públicos;
IV — qualidade de vida;
V - valorização do servidor público;
VI - gestão ambiental para o desenvolvimento;
VII - valorização do turismo;
VIII — habitação popular para baixa renda.
Art. 5º A programação constante no Plano Plurianual deverá ser
financiada pelos recursos oriundos das Transferências Constitucionais, do
Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, e dos
convênios com a União e com o Estado.
Art. 6º As codificações de programas e ações deste Plano serão
estabelecidas nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que as
modifiquem.
Art. 7º Fica o poder Executivo autorizado:
I - A introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da
elaboração das respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos
anuais, ajustando projetos, atividades e metas programadas para Oo
período por ele abrangido, para atender demandas e compatibilizar os
orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequá-lo a
novas circunstâncias;
II - A ajustar os valores financeiros em cada exercício quando da
aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela
LDO, e de conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação
Eributária em vigor à época, corrigindo os valores constantes dos anexos
se Receita e de Despesa do Plano Plurianual, para comporem os
Drcamentos Fiscais dos respectivos exercícios.
CAiNco)
me ruturo meinor
HI - A remanejar dotações, respeitada a autonomia dos Poderes
Legislativo e Executivo, entre projetos e atividades programadas.
IV - A apropriar os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias
ge acordo com a estrutura organizacional do Município.
Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, e
suas metas, quando necessário, que envolva recursos dos orçamentos do
Município, ocorrerão por intermédio da Lei Orçamentária Anual, ou de
seus créditos adicionais, e modificarão na mesma proporção o valor do
respectivo programa.
Art. 9º As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme
disposto nos seus artigos 7º e 8º, serão incorporadas automaticamente ao
Plano Plurianual.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAXINGO, ESTADO DO
PIAUÍ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E ONZE (14/12/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
mer PG DE MENEZES
PREFEITA MUNICIPAL
Esta Lei foi registrada, sancionada e promulgada sob o
numero quarenta e um, aos quatorze dias do mês de dezembro do
ano de dois e onze. (14/12/2011).
PREFEITU Eb DE CAXINGO
Hei lda Bri
ucrmen ERA g EO “BE MENEZES
- PREFEITA MUNICIPAL -
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROCESSO LEGISLATIVO
Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal
Comunidade em geral
O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo e em todas as democracias, é parte integrante do sistema de
governo, tornando-se indispensável o seu funcionamento
NIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
z ações
É | TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
Investimentos a Cargo da Câmara Municipal Prédio | 4 1 Prédio 88.050,00
DDS "Ds200+ Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Atividade 100 % 1.275.628,00
|
|
| |
TOTAL 1.363.678,00
TIO DE AÇÃO: Projeto [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
i VALOR - R$ 1,00
RUNIC DE RECURSO 2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
= Ns I
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 351.000,00 320.313,00 339.220,00 383.146,00 | 1.363.678,00
TOTAL ER 351.000,00 | 320.313,00 339.220,00 353.145,00) 1.363.678,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ERGAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
[E 318.470,00 295.313,00 [308.220,00 320.595,00 | 1.242.598,00
32.530,00 25.000,00 31.000,00 32.550,00 121.080,00 |
351.000,00 | 320.313,00 339.220,00 353.145,00] 1.363.678,00
TENTE CERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
DENSMENAÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CSETNO- Dotar as instalações do primeiro gestor de meios para o exercício da gestão pública. |
NO: Comunidade em geral |
ESTISICATIVA: O primeiro gestor precisa dispor de meios adequados para o bom desempenho das suas funções administrativas. |
ENADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO 6 HORIZONTE TEMPORAL: |
Temporário |
. ações
cõuco TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
E SEss=os+ Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividade 100 % 858.500,00
E
TOTAL 858.500,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
e ê VALOR - R$ 1,00
Fo DE RECURSO T
| 2010 2011 2012 | 2013 | TOTAL
“Recurso Ordinário 170.000,00 | 178.500,00 250.000,00 260.000,00 | 858.500,00
“Recurso Vinculado ] 0,00 0,00 0,00| 0,00 0,00
| TOTAL E 170.000,00 178.500,00 250.000,00 | 260.000,00 | 858.500,00
S NATUREZA DA DESPESA:
ã VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA :
É | 2010 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL
Despess Corrente 169.000,00 177.450,00 | 245.000,00 254.750,00 | 846.200,00
“Despesa de Capital | 100000 1.050,00 5.000,00 5.250,00 12.300,00
a
TE TOTAL 170.000,00 | 178.500,00 | 250.000,00 260.000,00 | 858.500,00 |
1
2
mo
e
p
mae
IE
e
q
D PIAUÍ
TURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Alender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
Comunidade em geral
É É função peculiar do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das
condições necessária de habitabilidade.
SÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO | PRODUTO META | UNIDADE | VALOR R$ |
=|
Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos Calçamento 132000 M | 552.500,00
Construção e restauração de prédios públicos Préd.constr. re 16 Prédio 307.500,00
Extensão de redes de energia elétrica Rede constr. 160 Km 143.000,00
Manutenção dos serviços de utilidade pública Atividade 50 % 810.252,00
]
|
TOTAL 1.813.252,00
D DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta E
E DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO gas
2010 201 | 2012 2013 | TOTAL
= =
280.000,00 | 304.500,00 | 590.252,00 628.500,00) 1.813.252,00
0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00
| 1 — —
TOTAL | 290.000,00 304.500,00 | 590.252,00 628.500,00) 1.813.252,00,
éit= e]
É MATUREZA DA DESPESA:
A VALOR - R$ 1,00
RÇAMEI RIA
é 2010 2041 | 2012 2013 TOTAL
om | ==
0,00 0,00 | 298.662,00 328.000,00 626.662,00
290.000,00 304.500,00 291.590,00) 300.500,00 1.1 86.590,00 |
TOTAL 290.000,00 304.500,00 590.252,00 628.500,00 [+ 813.252,00
auÍ
NICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Dotar a administração municipal de meios adequados para o exercicio da gestão pública.
O: Comunidade em geral
CATIVA: As instalações físicas do Governo Municipal precisam de constante melhoria para o bom atendedimento dos serviços
E postos à disposição da comunidade.
DE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
o | E TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
— - — gs
Manutenção dos serviços de administração geral Atividade 100 % 5.237.187,00
A Ds |
TOTAL 5.237.187,00
DEAÇÃO: Projeto [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
| DADOS FINANCEIROS:
] 2a VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 212 | 2013 | TOTAL
1.100.000,00| 1.237.187,00| 1.400.000,00 1.500.000,00) 5.237.187,00
so Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
“E TOTAL 1.100.000,00 | 1.237.187,00 1.400.000,00] 1.500.000,00) 5.237.187,00
ZA DA DESPESA:
A ã <A | VALOR - R$ 1,00 E
CAMEN |
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
= Jia EI É — E
| 4.009.710,00] 1.102.181,00] 1.258.244,00] 1.351.156,00] 4.721.291,00
90.290,00] 135.006,00] 141.756,00] 148.844,00] 515.896,00
TOTAL 1.100.000,00] 1.237.187,00 1.400.000,00) 1.500.000,00) 5.237.187,00
à MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações.
Comunidade em geral
O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas
normas de comportamento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais.
SÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO UNIDADE | VALORRS
e desenvolvimento das atividades culturais Atividade % 276.750,00
reforma, ampliação de biblioteca municipal Biblioteca Biblioteca 43.101,00
etos especiais de apoio à cultura Projeto % 107.752,00
e,
427.603,00
Do -—
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
VALOR - R$ 1,00
—-
2010 2011 2012 2013 TOTAL
100.000,00 105.000,00 108.587,00 114.016,00 427.603,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 105.000,00 108.587,00 114.016,00 427.603,00
VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
== =— —
65.000,00 | 67.750,00 69.475,00 72.949,00 275.174,00
35.000,00 37.250,00 39.112,00 41.067,00 152.429,00
= Sai
100.000,00 105.000,00 108.587,00 114.01 8,00 | 427.603,00
PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
o PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Melhorar a condição da moradia na zona urbana
Comunidade urbana
A: — As precárias condições de várias residências urbanas exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem
tornar mais dignas as habitações urbanas de famílias carentes.
E RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO | PRODUTO META UNIDADE | VALORRS |
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares Habitações 1200 Habit 143.500,00
“Apoio às ações de melhoria de habitações populares | Habitações 800 Habit 172.405,00
|
| | |
| |
|]
TOTAL ; 315.905,00
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
80.000,00] 04.500,00 64.100,00] 67.305,00) 315.905,00
so Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 90.000,00 94.500,00 64.100,00 67.305,00) 315.905,00
EZA DA DESPESA:
o VALOR - R$ 1,00
EROAMENTÁRIA 2010 2011 zo12 | 2013 | TOTAL
40.000,00 42.000,00 44.100,00] 46.305,00] 172.405,00
50.000,00 52.500,00 20.000,00 21.000,00) 143.500,00
TOTAL 90.000,00 94.500,00 64.100,00 67.305,00) 315.905,00
O PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico.
Comunidade urbana
TVA: A zona urbana precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água,
fossas, galerias, etc.
ONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
Construção de unidades sanitárias Fossa 1200 Fossa 205.000,00
Projetos especiais de saneamento básico Projeto 100 % 92.250,00,
Manutenção das atividades de saneamento básico Atividade 100 % 567.850,00
Implantação e ampl. de sistemas de abastecimento d'água | Sist. 32 % 102.500,00
Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos Lav. e Chaf. 12 Lav/Chaf. 64.651,00
Construção de aterro sanitário Aterro 1 Unid. 21.550,00
TOTAL 1.053.801,00
E AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
“DADOS FINANCEIROS:
f VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO —
2010 zoom | 2012 | 2018 TOTAL
= —— e — -
a 230.000,00 241.500,00 | 284.049,00 | 298.252,00) 1.053.801,00
0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00
TOTAL 230.000,00 241.500,00 284.049,00 | 298.252,00| 1.053.801,00
EZA DA DESPESA:
- =
o VALOR - R$ 1,00 |
ORÇAMI RIA
ê 2010 2011 | 2012 E 2013 TOTAL
99.000,00 103.950,00 | 175.897,00 184.693,00 563.540,00
131.000,00] 137.550,00) 108.152,00 | 113.559,00) 490.261,00
TOTAL 230.000,00] 241.500,00] 284.049,00) 298.252,00) 1.053.801,00
CIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Ampliar a rede rodoviária municipal
Comunidade em geral
estredas, revestimento e melhoria das já existentes.
A expansão e melhoria da rede rodoviária municipal justifica-se pela constante necessidade de abertura de novas
E RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO '6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
TH TÍTULO E] PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
e melhoria da rede rodoviária municipal Rede constr. 320 Km 184.000,00
ação de estradas municipais Atividade 100 % 139.400,00
|
|
|
|
TOTAL 323.400,00
DE Atividade [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
) VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 | 2012 2013 TOTAL
|” 10800000] 113.400,00 | 5000000 5200000] 323.400,00
0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00
TOTAL 108.000,00 113.400,00 | 50.000,00 52.000,00) 323.400,00
(WREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
EERGAMENTÁRIA 2010 — 2 2012 2013 TOTAL
47.000,00 48.350,00 18.897,00 19.843,00 135.090,00
61.000,00 64.050,00 | 31.103,00) 32.157,00 188.310,00
TOTAL 108.000,00 113.400,00 | 50.000,00 52.000,00] 323.400,00
PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Melhorar a condição da moradia na zona rural
Comunidade rural
As precárias condições das residências rurais exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem tomar
mais dignas as habitações na zona rural,
SÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
E TÍTULO PRODUTO | META UNIDADE | VALORRS |
3 Apoio às ações de melhoria de habitações populares Habitações 200 Habit 86.202,00
3 Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares Habit. 400 Habitações 123.000,00
TOTAL 209.202,00
JE AÇÃO: Atividade [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
* DADOS FINANCEIROS:
Em VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO =
2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
ale
o 60.000,00 63.000,00 42.050,00 44.152,00] 209.202,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
] e |
TOTAL giz 60.000,00] 63.000,00) 42.050,00 4445200) 209.202,00)
DA DESPESA: ,
” VALOR - R$ 1,00
REPAMENTANIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
E 20.000,00] 21.000,00 22.050,00 23.152,00
“Tm 40.000,00 42.000,00) 20.000,00 21.000,00) 123.000,00
Tora | 60.000,00 63.000,00 42.050,00 4415200] 209.202,00
O PIAUÍ
à MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
= |
Dotar as comunidades rurais de saneamento básico.
Comunidade rural
A: —Azona rural precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas,
galerias, etc.
PONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
) TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
E
Implantação de sistemas de abastecimento d'água Sist. 16 % 82.000,00
Construção de unidades sanitárias-rural Fossa 200 Fossa 64.651,00
Construçao de poços e reservatorios d' agua Poços e 24 Poço 82.000,00
—A — — + —
TOTAL 228.651,00
E AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
TE | VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
55.000,00 57.750,00 56.537,00, 59.364,00 228.651,00
+: TE,
000] 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 55.000,00 57.750,00 56.537,00 59.364,00 228.651,00
= IE = 1
DA DESPESA:
A VALOR - R$ 1,00 E
“e vi [2010 2014 2012 2013 TOTAL
0,00 000) 0,00 0,00 0,00
55.000,00 57.750,00 56.537,00 59.364,00) 228.651,00
de e
TOTAL 55.000,00 57.750,00 56.537,00 59.364,00 228.651,00
10
EEB!
O DO PIAUÍ
E RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
- PLANO PLURIANUAL
E PROGRAMA FINALÍSTICO
[a
BEEEE
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
— Prevenir futuras despesas com amortização e juros da divida interna.
Vo:
Comunidade em geral
C4 A: — Omunicípio depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar
de operação de crédito para evitar sobressalto na gestão do seu fluxo de caixa.
IDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
H Temporário
TÍTULO | proputo META UNIDADE | VALORRS
Encargo com amortizações e juros da divida interna Atividade 75 % | 31.550,00
TOTAL 31.550,00
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
E VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO a =
2010 2011 2012 2013 TOTAL
o Ordinário 0,00 10.000,00 10.500,00 11.050,00) | 31.550,00
> Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 10.000,00 10.500,00 11.050,00 3 “550,00
DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
EREICAMENTÁRIA 2010 ad 2011 | 2012 2013 TOTAL
0,00 = 0,00] 0,00 0.00 | 0,00
0,00 10.000,00 | 10.500,00 11.050,00 31.550,00
* TOTAL 0,00 | 10.000,00 10.500,00 41.050,00 31.550,00
1
=
bo
E DO PIAUÍ
E 3A MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ER
» PLANO PLURIANUAL
E PROGRAMA FINALÍSTICO
z NAÇÃO: PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Z Manter parceria com outros entes governamentais para ampliação e melhoria das ações destinadas à educação.
es NO: —Comunicade em geral
A: O município precisa executar ações suplementares de educação para atrair e manter o educando em sala de aula, e
incluir aqueles não alcançados pelos programas do ensino básico regulamentar.
ONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Continuo
TÍTULO PRODUTO META | UNIDADE VALOR R$ |
Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE Alunos 8436 Aluno 594.500,00
1 “Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PDDE Escolas | 12 Escola 43.101,00
a Ações do Programa PNATE Atividade 100 % 159.474,00
745 Ações do Programa Salário Educação Atividade 100 % 185.334,00
Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos Alunos 320 Aluno 86.202,00
8 Ações do Programa PTA Atividade 100 % 21.550,00
|]
|
TOTAL 1.090.161,00
PO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
ONTE DE RECURSO ci |
Fi C!
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Ordinário 0,00) 000) — 0,00 o00 | 0,00
Vinculado 265.000,00 278.250,00 266.786,00 280.125,00 | 1.090.161,00
TOTAL 265.000,00 278.250,00 266.786,00 280.125,00 | 1.090.161,00
EZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00 |
or ENT 2010 2011 2012 | 2013 il TOTAL
262.500,00 274.200,00) — 263.158,00 276.392,00 1.076.250,00
“TO 250000) 4.050,00 3.628,00 3.733,00) 13.911,00
TOTAL 265.000,00 278.250,00 266.786,00 | 280.125,00 | 1.090.161,00
ICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
Manter parcerias com o Estado na manutensão do ensino médio
Crianças na faixa etária acima de 14 anos
do atendimento ao alunado de segundo grau e redução
da evasão escolar.
Embora o ensino médio seja competência do Governo Estadual é interesse do Município fazer parcerias para melhoria
VEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Contínuo
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
jo a manutenção e desenvolvimento do ensino médio Atividade 100 % 51.250,00
o |
TOTAL 51.250,00
AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO ==
2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
a
0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00
— + |
15.000,00 15.750,00 10.000,00] 10.500,00 51.250,00
TOTAL 15.000,00 15.750,00 10.000,00, 10.500,00 51.250,00
DA DESPESA:
» mr VALOR - R$ 1,00
'AMENTÁRIA E
ss 2010 2011 2012 2013 TOTAL
15.000,00] 15.250,00 947500) 9.949,00 49.674,00
0,00. 500,00 525,00 551,00 1.576,00
gas! —
TOTAL 15.000,00 15.750,00 10.000,00 10.500,00 51.250,00
13
DO PIAUÍ
RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Ampliar a capacidade de atendimento à criança com a construção, ampliação e manutenção de unidades
pré-escolares
O Crianças na faixa etária de 3 a 6 anos
A: É dever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
E RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS '6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
E TÍTULO PRODUTO | META UNIDADE VALOR R$
Construção e recup. de creches e unidades pré-escolares | Préd.constr. re 16 Prédio 92.250,00
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil Escola 12 % 143.500,00
Ações do Programa PNAC Atividade 100 % 43.101,00
|
TOTAL 278.851,00
AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
E DERECURS VALOR - R$ 1,00
ol E o
200 | 201 2012 2013 | TOTAL
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
sm |
Vinculado 90.000,00 94.500,00 46.025,00 48.326,00 278.851,00
TOTAL 90.000,00 94.500,00 46.025,00 48.326,00) 278.851,00
ZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
Gê ENy 2010 2011 2012 2013 TOTAL
58.000,00 61.000,00 28.025,00 29.426,00 176.451,00
32.000,00 33.500,00 18.000,00 18.900,00 102.400,00.
— — O
TOTAL 90.000,00 94.500,00 46.025,00 48.326,00 278.851,00
14
UÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
= PROGR. DE ATEND. À PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
O: População portadi
ora de necessidades especiais
dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
DE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6 HORIZONTE TEMPORAL:
inuo
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
Manutenção e desenvolvimento do ensino especial Escola | 4 % 21.550,00
TOTAL 21.550,00
Projeto E ” [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: | Direta
DADOS FINANCEIROS:
E E VALOR - R$ 1,00
RR se necunso 2010 2011 2012 aos | TOTAL
0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00
o Vinculado 5.000,00 5.250,00 5.512,00 576800] 21.550,00]
TOTAL | 5.000,00 525000) 5.512,00 5.788,00 21.550,00
DA DESPESA:
E , VALOR - R$ 1,00
PRE RMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
4.800,00 5.050,00 531200] 5.588,00) 20.750,00
200,00 200,00. 200,00] 200,00 800,00
A o — -
“TOTAL 5.000,00 — 5.250,00 5.512,00) | 5.788,00 21.550,00
15
E
j
|
=”
e
E DO PIAUÍ
E MUNICIPAL DE CAXINGÓ
E
nm PLANO PLURIANUAL
ie PROGRAMA FINALÍSTICO
o O: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ea =
a : Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
e NO: População na faixa etária de 7 a 14 anos
me A: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
= JE RESPONSÁ : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
| TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Programa municipal de transporte escolar Programa 100 % 624.074,00
Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares Préd.constr.re 24 Prédio 615.000,00
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental Atividade 100 % 3.362.000,00
|
|
ais
TOTAL 4.601.074,00
MRO DE AÇÃO: Projeto . MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
FONTE D UR VALOR - R$ 1,00
E RECURSO +
2010 2011 2012 2013 TOTAL
o Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
curso Vinculado 1.100.000,00 1.155.000,00] 1.144.074,00 1.202.000,00) 4.601.074,00
TOTAL 1.100.000,00 1.155.000,00) 1.144.074,00 1.202.000,00 4.601.074,00
NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
RSAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
804.800,00 | 939.330,00 897.992,00 913.036,00 3.644.958,00 |
205.400,00 215.670,00 246.082,00 288.964,00 956.11 6,00,
141 55.000,00 1.144.074,00 1.202.000,00 4.601.074,00]
TOTAL 1.100.000,00
EEEEREIE
JO DO PIAUÍ
TURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
População na faixa etária de 7 a 14 anos
A crescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento. |
RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB
HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO
PRODUTO
META
UNIDADE | VALORRS |
Remuner. do Magistério-ensino fundamental-60% FUNDEB
Alunos
8264
Aluno 6.650.676,00
TOTAL
6.650.676,00
D DE AÇÃO:
Projeto
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO:
Direta
:
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010
2011
2012
2013 TOTAL
|—
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
1.300.000,00
1.365.000,00 |
1.952.876,00
2.032.800,00) 6.650.676,00
TOTAL 1.300.000,00
str
1.365.000,00
1.952.876,00
2.032.800,00) 6.650.676,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010
2011
2012
2013 TOTAL
1.300.000,00
1.365.000,00
1.952.876,00
mi)
2.032.800,00| 6.650.676,00
no
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL 1.300.000,00
1.365.000,00
1.952.876,00
—
2.032.800,00) 6.650.67] 6,00
17
JO PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
ÃO GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil E!
o População na faixa etária de 3 a 6 anos |
IVA: dever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
VEL: REMUNERAÇÃO DO MAGIS TÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
J TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Z Remun.do magistério-ensino Infantil-60% FUNDEB Alunos 1276 Aluno 307.500,00
|
|
TOTAL 307.500,00
ODE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: | Direta
— =|
DADOS FINANCEIROS:
' ! A VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
= EO
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
fas
Vinculado 100.000,00 105.000,00 50.000,00 52.500,00 307.500,00
TOTAL 100.000,00 105.000,00 50.000,00 52.500,00 307.500,00
JREZA DA DESPESA:
A VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
z 100.000,00 105.000,00 50.000,00) 52.500,00 307.500,00
se Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 100.000,00] 105.000,00] 50.000,00] 52.500,00 307.500,00,
] 18
DO PIAUÍ
RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Elevação do nível de escolaridade do trablhador
O: Jovens e adultos
|
A: Criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos
do Decreto Presidencial 5.840, de 13.07.2008
E RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL: |
o Temporário
TÍTULO | PRODUTO | META UNIDADE | VALORR$
PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB | Alunos 2064 Aluno 266.500,00
|
E TOTAL 266.500,00
DDE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: | Direta
DADOS FINANCEIROS:
E VALOR - R$ 1,00
O 2010 2011 2012 2013 TOTAL
|
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
so Vinculado 80.000,00 84.000,00 50.000,00 52.500,00) 266.500,00
TOTAL 80.000,00 84.000,00 50.000,00 52.500,00) 266.500,00
DA DESPESA: o
a a VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRI
á 2010 2011 2012 2013 TOTAL
E. a EE
; 80.000,00 84.000,00 50.000,00 52.500,00 — 266.500,00
e Capital 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00
TOTAL 80.000,00 84.000,00 50.000,00 52.500,00 266.500,00
di ne EL
19
DO PIAUÍ
A MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O: PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
NO: População portadora de necessidades especiais
A: — É dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
ESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB [e FOREST MORA
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB Atividade 100 % 43.101,00
q
TOTAL 43.101,00)
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
JS FINANCEIROS:
o
FONTE DE RECURSO NaLoR Ras
ECURS
2010 2011 2012 2013 TOTAL
=stio o
0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00
1
Vinculado 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.401,00)
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.401,00
is é
DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
PRGAMENT 2010 2011 2012 2013 | TOTAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00] 43.101,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00 10.500,00 41.025,00 11.576,00] 43.101,00
] 20
PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
ÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
VO: População na faixa etária de 7 a 14 anos
TIVA: — Acrescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB 6. parar TEMPORAL:
ontini
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
Manut. e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB Escola 164 %— | 301688700]
Constr.ampl.e recup. de unidades escolares-40% FUNDEB Préd.constr. re 36 Prédio 215.506,00
Ações do progr.munic.de transporte escolar-40% FUNDEB Alunos 1744 Aluno 431.012,00
TOTAL 3.663.355,00
AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
“MH VALOR - R$ 1,00
NOMES DE RECURSO 2010 2011 | 2042 2013 TOTAL
o Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
so Vinculado 850.000,00] 892.500,00] 936.875,00) 983.980,00) 3.663.355,00
TOTAL 850.000,00) 892.500,00) 936.875,00) 983.980,00 | 3.663.355,00
MATUREZA DA DESPESA:
“D VALOR - R$ 1,00
BEGAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
789.520,00] 827.996,00] 83669400] 875.257,00) 3.329.467,00
Capital 60.480,00 64.504,00] 100.181,00] 108.723,00] 333.888,00
TOTAL | 85000000 892.500,00] 936.875,00] 983.980,00] 3.663.355,00
21
DO PIAUÍ
JRA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Ampliar a capacidade de atendimento às crianças em cheches e pré-escola
Crianças na faixa etária de 3 a 6 anos
|
FICATIVA: dever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
DADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Manut.e desenvimento do ensino infantil-40% FUNDEB Escola 184 % 129.303,00
Constr. ampl.e rec.de unidades pré-escolares-40% FUNDEB Préd.constr. re 12 Prédio 64.651,00
=.
TOTAL 193.954,00
E
Atividade
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
VALOR - R$ 1,00
2010 2011
na
ESEse |
2012 2013 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
45000,00| 4725000) 4961200] 5209200] 193.954,00]
TOTAL 45.000,00] 47.250,00] 4961200] 5209200) 193.954,00)
ZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ERGAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 | TOTAL
2900000 3045000] 3197200] 33.571,00] 124.993,00
E 16.000,00] 1680000] 17.640,00] 18.521,00] 68.961,00
45.000,00 49.61200] 5209200] 193.954,00
47.250,00 |
D DO PIAUÍ
RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O: PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
: Elevação do nível de escolaridade do trablhador
NO: Jovens e adultos
TIVA: Criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos
do Decreto Presidencial 5.840, de 13.07.2006
ADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
—
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
8 |PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% FUNDEB Alunos 2064 Aluno 172.405,00
E |
TOTAL 172.405,00
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
“DADOS FINANCEIROS:
| FONTE DE RECURSO d-— ing ad o
RE -
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
TOTAL 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
ES ER
DA DESPESA:
en ETÁRIA VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
40.000,00 41.500,00 43.575,00 45.754,00 170.829,00
0,00 500,00 525,00 551,00 1.576,00
TOTAL 40.000,00 42.000,00 44.100,00 | 46.305,00 172.405,00
23
2 DO PIAUÍ
IRA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
ÇÃO: PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
NO: População portadora de necessidades especiais
STIF TIVA: É dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
UNIDADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB Atividade 100 % 21.550,00
TOTAL 21.550,00
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
ERR Ssenagunso 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 0,00 0,00 0,00 "0,00 0,00
5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
TOTAL | 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
ZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
OE RSAMENTÁRIA 2011 2012 2013 TOTAL
ente 4.750,00] 4.987,00 5.237,00] 19.974,00
0,00 500,00 | 525,00 551,00 1.576,00
j TOTAL 5.000,00 5.250,00] 5.512,00 5.788,00 21.550,00
24
O DO PIAUÍ
URA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços
de saúde do município.
Comunidade em geral
A prestação de serviços de saúde ofertados pelo município necessita de investimentos em face da carência de espaço
físico e equipamentos necessários ao programa.
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde Préd.constr.re 24 Prédio 431.012,00
Manutenção dos serviços municipais de saúde Atividade 100 % 3.017.087,00
|
TOTAL 3.448.099,00
DEAÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TOTAL
| 2% 2011 2012 2013
| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[800.000,00] 840.000,00] 88200000 926.099,00) 3.448.099,00
TOTAL 800.000,00) 840.000,00] 882.000,00] 926.099,00 3.448.099,00]
E NATUREZA DA DESPESA:
q VALOR - R$ 1,00
MENTÁRIA T
A 2010 2011 2012 2013 TOTAL
| E
69740000] 73228000] 721.750,00] 757.837,00) 2.909.267,00
E assa ET ——S pie)
102.600,00] 107.720,00] 160.250,00] 168.262,00) 538.832,00
= TOTAL 800.000,00] 840.000,00 882.000,00] 926.099,00 3.448.099,00
Es Ei
a
=
E
E 25
5
»
=
E
K JO DO PIAUÍ
E 2A MUNICIPAL DE CAXINGÓ
-- PLANO PLURIANUAL
E PROGRAMA FINALÍSTICO
ÃO: PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
O Ampliar e restaurar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos seus
usuários.
NO: Comunidade em geral
TIVA: Melhorar a gestão dos programas especiais de saúde, facilitando o acesso aos serviços, com qualidade, para reduzir
os indicadores negativos na área de saúde.
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR RS |
Ações de Vigilância Sanitária Estabel. | 352 Estabelecimon || 64.651,00
Ações de Assitência Farmacêutica Básica Atividade 100 % 107.752,00
Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS Famílias 7200 | Família 387.911,00
Ações do Programa de Saúde da Família-PSF Famílias 7200 | Família 991.328,00
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal Pessoas 4800 Pessoa 689.620,00
Ações do Programa PPI/ECD Ações 24 Ação | 86.202,00
Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Domicílios 120 Domicílio 21.550,00
|
|
=
TOTAL 2.349.014,00
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
E VALOR - R$ 1,00
RONTE DE REGUNSO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 545.000,00 572.250,00 600.861 o 630.903,00 | 2.349.014,00
TOTAL Ria 545.000,00 | 572.250,00 600.861,00 630.903,00) 2.349.014,00
MATUREZA DA DESPESA:
E VALOR - R$ 1,00
ER CMMENTÁRIA | 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente | 545.000,00 569.250,00) 597.711,00) 627.597,00) 2.339.558,00]
de Capital 0,00] 3.000,00 3.150,00 3.306,00 9.456,00
z D TOTAL 545.000,00] 572.250,00 600.861,00 630.903,00 | 2:349.044,00]
26
DO PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
EMENAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
D Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços
de saúde do município.
NO: Comunidade em geral
CATIVA: A prestação de serviços de saúde ofertada pelo município carece de investimentos em faceda carência de espaço
físico e equipamentos necessários ao programa.
RESPONSÁVEL: SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO | PRODUTO | META UNIDADE | VALORRS
| Manutenção dos serviços municipais de saúde Atividade 100 % 646.518,00
Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde Préd.constr. re 20 Prédio 215.506,00
TOTAL 862.024,00
PO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO =
2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
+— e!
Ordinário 0,00 0,00| 0,00 0,00 0,00
— —
Vinculado 200.000,00] 210.000,00] 220.500,00] 231.524,00) 862.024,00
TOTAL | 200.000,00] 210.000,00] 220.500,00] 231.524,00) 862.024,00
- —
E NATUREZA DA DESPESA:
ER VALOR - R$ 1,00
OR ITÁRI
ú 2010 2011 2012 E 2013 TOTAL
Corrente 149.000,00] 156.450,00] 155.375,00) 163.143,00) 623.968,00
sa de Capital “| 5100000] 5355000] 6512500] 68.381,00) 238.056,00
TOTAL 200.000,00] 210.000,00) 220.500,00) 231.524,00) 862.024,00
27
=
E
”»
=
E»
E”
»
=”
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O: — AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ]
Prestar assistência às pessoas de baixa renda, atendendo às necessidades daqueles que não dispõem de recursos
suficientes, e promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda.
ALVO: Comunidade em geral.
TIVA: — Afalta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no municípiuo exigem do poder público a implantação de
políticas para minimizar as carências da população.
E RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
=! Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Manutenção das ações do Progr. Bolsa Família PBF/GD Atividade 100 % 86.202,00
Manutenção dos serviços de assistência social Atividade 100 % 560.316,00
Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF Famílias 1400 Família 215.506,00
Manutenção das ações do programa BPC Atividade 100 % 21.550,00
Atendimentos sociais de emergência Pessoas 480 Pessoa 43.101,00
TOTAL 926.675,00
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
FINANCEIROS:
cm DE RECURSO is
2010 2011 2012 2013 TOTAL
= de= |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 215.000,00 225.750,00 237.037,00 248.888,00 926.675,00
= TOTAL E 215.000,00 225.750,00 237.037,00 248.888,00 926.675,00
ZA DA DESPESA:
O MEHTÁ VALOR - R$ 1,00
oR ENTÁRIA Al
E | 2010 2011 2012 2013 TOTAL
1 211 000,00 | 222.200,00 233.409,00 | 245.180,00 911.789,00
2.000,00 355000) 3.628,00 3.708,00] 14.886,00]
di.
TOTAL 215.000,00 225.750,00 | 237.037,00 248.888,00 926.675,00
DO PIAUÍ
TURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
DMINAÇÃO: AÇÕES DE PROTEÇÃO ÃO IDOSO
Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
ALVO: Comunidade idosa
TIVA: função do poder executivo municipal manter programas específicos para atendimento ao idoso, principalmente o
carente, estabelecendo condições para manutenção da sua dignidade e bem estar.
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
E —— O TEST SSI
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
132121 Manutenção das ações do programa API Atividade 100 % 21.550,00
132120 | Manutenção das atividades de proteção ao idoso | Atividade 100 % 43.101,00
TOTAL 64.651,00
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS: É
“8 FONTE DE RECURSO E vaca RE o =
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o Vinculado 1500000) 1575000] 16.537,00] 17.304,00] 64.651,00
TOTAL 15.000,00) 15.750,00 16.537,00] 17.364,00] 64.651,00
DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ERCAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
e 1500000 1475000] 15.487,00 | 1626000] 61.497,00]
ie Capital 0,00 1.000,00 105000) 1.104,00 3.154,00
TOTAL 15.000,00] 15.750,00] 16.537,00] 17.364,00) 64.651,00
O PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÃO: AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Dar melhor condição de vida aos jovens do municipio, oferecendo meios para a superação da situação de
vulnerabilidade.
O: Crianças e Adolecentes E
TIVA: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o
E desemprego.
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS ÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
” TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Manutenção das ações do programa PETI Crianças 532 Criança 193.955,00
Manut. das ações do programa de apoio a criança - PAC Crianças 56 Criança 64.651,00
Manutenção do Conselho Tutelar Atividade 100 % 107.752,00
Manut.das ações do programa Agente Jovem Pessoas 120 Pessoa 43.101,00
Apoio à def. dos direitos da criança e do adolescente Atividade 100 % 21.550,00
Apoio ao projeto de aleitamento materno Atividade 100 % 21.550,00
Apoio ao projeto de prev.da gravidez na adolescência Atividade 100 % 21.550,00
Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente Crianças 400 Criança 107.752,00
Programa de redução da mortalidade infantil Atividade 100 % 64.651,00
=
TOTAL 646.512,00
O Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
FINANCEIROS:
neRESoiS VALOR - R$ 1,00 “E
FOI REC! o
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado | 150.000,00 157.500,00 165.371,00 173.641,00 646.512,00
TOTAL 150.000,00 157.500,00) 165.371,00 173.641,00 646.512,00
DA DESPESA:
ER VALOR - R$ 1,00
ORÇAMEN E
E 2010 2011 2012 2013 TOTAL
— ——
149.000,00 155.450,00 163.219,00 171.379,00 639.048,00
e Capital 1.000, 2.050,00 2.152,00 a 2.262,00 7.464,00
TOTAL 150.000,00) 157.500,00 165.371,00 173.641,00 646.512,00
Ss
30
34 MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O: AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
“Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
ALVO: Comunidade portadora de deficiencia
A: O Município deve prever no seu orçamento recursos para O atendimento aos portadores de deficiência, principalmente
E —* Osque dependem da proteção do poder público por estarem abaixo da linha de pobreza.
DE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
=):
o TÍTULO “| proDuTO “| META UNIDADE VALOR R$
Manutenção das atividades de proteção ao deficiente Deficiente 100 Deficiente | 43101,00
Manutenção das ações do programa APPD Atividade 100 % 21.550,00
|
TOTAL 64.651,00
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
= — “il VALOR - R$ 1,00
Fi DE RECURS! =|
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E = es
Vinculado 15.000,00 15.750,00 16.537,00 64.651,00
ja
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 | 64.651,00
REZA DA DESPESA:
É Ri VALOR - R$ 1,00
Cu EN A 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 15.000,00 14.750,00 15.487,00 16.260,00 61.497,00
Capital 0,00 1.000,00 1.050,00 1.104,00
17.364,00 64.651,00
TOTAL 15.000,00
3
uí
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
EO: AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
atendendo às necessidades daqueles que não dispõem de recursos
Prestar assistência às pessoas de baixa renda,
geração de renda.
suficientes, e promovendo ocupação de mão de obra e
BNCO-ALVO: Comunidade em geral.
SSTIFICATIVA: “ Aalta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de
políticas para minimizar os efeitos das carências da população.
SEDE RESPONSÁVEL: ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS [6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
VE Ro]
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
a oi]
Atividade 100 % 431.012,00
Manutenção dos serviços de assistência social
- PRESSE!
TOTAL 431.012,00
AÇÃO: Atividade
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
OS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011
SEER!
0,00 0,00 ; 0,00
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
110.250,00 415.762,00
0,00
431.012,00
431.012,00
r ; Ordinário
2 Vinculado
100.000,00 405.000,00
VALOR - R$ 1,00
ORGAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
29.000,00 103.950,00 109.147,00 114.605,00 426.702,00
1 mo000] 1.050,00 1.103,00 1.157,00 4.310,00
431.012,00
100.000,00 105.000,00 110.250,00 415.762,00
UNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O: CONTROLE FINANCEIRO
Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do município, buscando atingir os indices de aplicação em
educação, saúde e assistência social, observando a legalidade e legitimidade.
VO: Comunidade em geral
TIVA: Para obedecer as legislações federal, estadual e municipal, no âmbito do poder executivo, o controle interno fiscaliza e
monitora as unidades gestoras municipais.
RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Manutenção das atividades da gestão financeira Atividade 100 % 379.250,00
TOTAL 379.250,00
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DS FINANCEIROS:
I VALOR - R$ 1,00 ]
FONTE DE RECURSO —
2010 2011 2012 2013 TOTAL |
Ordinário 80.000,00 84.000,00 105.000,00 110.250,00 379.250,00
— +
o Vinculado 0,00 0,00 0,00). 0,00 0,00
TOTAL 80.000,00 84.000,00 105.000,00 110.250,00 379.250,00
DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA Tc
ES 2010 2011 2012 2013 TOTAL |
— ] Es
Ni 79.000,00 82.950,00 103.897,00 109.093,00 374.940,00
1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.157,00 4.310,00
TOTAL 80.000,00 84.000,00 105.000,00 110.250,00 379.250,00
PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
AÇÃO: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte.
VO: Comunidade em geral
TIVA: Esporte é fator de integração, incentiva a participação e a inclusão social, traz qualidade de vida e resgate da a
E cidadania, integração social de jovens, adolescentes, pessoas idosas e até portadores de necessidades especiais.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO "| PRODUTO META JE UNIDADE VALOR R$
50 [Constr; ref. e ampl. de campos e quadras esportivas Campo e 16 CampolQuadr | 86.202,00
Manutenção das atividades esportivas Atividade 100 % 198.265,00
Construção, ampl.e ref. de campos de futebol Campo 16 Campo 51.721,00
Projetos especiais de desenvolvimento do esporte Projeto 100 % 43.101,00
bo
TOTAL 379.289,00
AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta | 1]
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DF RECURSO, 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário ST 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.869,00 379.289,00
so Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 88.000,00 92.400,00 97.020,00] 101.869,00 E 379.289,00
MATUREZA DA DESPESA:
E VALOR - R$ 1,00
ERAMBNTÁRIA HE 2010 2011 mt | 203 TOTAL
45.000,00 47.250,00 49.612,00 52.093,00 193.955,00
Capital 43.000,00 45.150,00 47.408,00 49.776,00 185.334,00
TOTAL 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.869,00 379.289,00
PIAUÍ
JRA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
ÃO: PROMOÇÃO DO LAZER
Apoiar as atividades para o lazer comunitário.
LVO: Comunidade em geral
TIVA: A comunidade situada abaixo da linha de pobreza não tem acesso a diversões pendentes de pagamento, necessitando
de eventos de natureza pública para que todos tenham oportunidade de participação.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário |
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Projetos especiais de constr.e aprov.de areas de lazer Projeto 1 % 43.101,00
lis
TOTAL 43.101,00
AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
OS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO . ll
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 1000000] 1050000) 1102500) 11.576,00 43.101,00]
Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00] 10.500,00] 11.025,00] 11.576,00] 43.101,00
; DA DESPESA:
- E VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
— SIP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
= Capital JE 10.000,00] 10.500,00 1102500] 11.576,00) 43.101,00
= TOTAL 1000000] 10.500,00] 1102500] 11.576,00) 43.101,00]
=
o
sd E 35
ne.
e
= L
O PIAUÍ
& MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
: — FOMENTO AO TURISMO
Estimular a exploração de espaços e locais adequados a atividades turísticas
VO: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município.
JUSTIFICATIVA: O visitante habitual, assim como os que transitam eventualmente pelo município, tendem a frequentar locais que lhes
permitam bem estar e lazer.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
T
|
l
6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META | UNIDADE VALOR R$
Projetos especiais de desenvolvimento do turismo Projeto 1 Y% 43,101,00
|
TOTAL 43.101,00
SO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
E VALOR - R$ 1,00
ERTEDE REGUISSS 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 10.000,00] 10.500,00] 11.025,00) 11.576,00) 43.101,00
Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E le Ee
TOTAL 10.000,00] 10.500,00] 11.025,00] 11.576,00] 43.101,00
NATUREZA DA DESPESA:
7 VALOR - R$ 1,00
EORGAMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
sz Corrente 0,00 0,00 0,00 000 — 0,00
de Capital 10.000,00) 10.500,00 11.025,00] — 11.576,00] 43.101,00
TOTAL 10.000,00) 10.500,00] 1402500) 11.576,00] 43401,00
36
ALVO:
FICATIVA:
Í
RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
: AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Comunidade em geral
desmatamento, queimadas, etc.
As constantes agressões ao meio ambiente forçam o Governo Municipal a implentar políticas de combate a erosão,
DE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente Projeto | 100 % 43.101,00
TOTAL 43.401,00 |
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
ADOS FINANCEIROS:
«Tu VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO —
2010 2011 2012 2013 TOTAL
10.000,00) 10.500,00) 11.025,00] 11.576,00) 43.101,00
EE =|
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00) 40.500,00) 11.025,00) 11.576,00) 43.101,00
DA DESPESA:
ai VALOR - R$ 1,00
RES ANENTARIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
70.000,00) 10.500,00] 1102500] 11.576,00] 43.101,00
TOTAL 10.000,00) 10.500,00) 11.025,00) 11.576,00] 43:101,00
37
E PIAUÍ
RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Ampliar a capacidade de abastecimento do município
Comunidade em geral
O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e
ampliação de mercados e feiras.
DE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL: 7]
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS$
Manutenção das ativ. de produção e abastecimento Atividade 100 % 189.150,00
|
TOTAL 189.150,00
PO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
TOTAL
FONTE DE RECURSO |
| 20 2011 2012 2013 TOTAL
o Ordinário | 0,00) 60000,00| 63.000,00 66.150,00) 189.150,00
Vinculado | 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00
0,00 60.000,00 | 63.000,00 66.150,00 189.1 50,00)
NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
=
2010 2011 2012 2013 TOTAL a
0,00 55.000,00 57. “750,00 60.638,00 173.388,00
ORÇAMENTÁRIA
ET]
=
0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,00 15.762,00
Ss E -
TOTAL 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 189.1 50,00 |
SE assa
38
PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO —
Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pastoril e escoamento dos produtos para os centros
consumidores.
NO: Comunidade rural
STIFICATIVA: Os investimentos na zona rural são necessários para reduzir o êxodo rural e estimular a fixação do rurícola no campo.
DADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALOR RS |
Construção de poços e reservatórios d'água Poços e 12 Poço 43.101,00
Projetos especiais de desenvolvimento rural Sist. 20 % 86.202,00
EM E a
D TOTAL 129.303,00
E AÇÃO: Atividade o MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
FONTE DE RECURSO RÃ
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Ordinário 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 “129.303,00 |
; Vinculado To 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
TOTAL 30.000,00 31.500,00) 33.075,00 34.728,00) 129.303,00
= E
DA DESPESA:
O is VALOR - R$ 1,00 a
o ENTÁRIA
Ê zoo | 2011 2012 2013 | TOTAL
E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ei 1
E Capital 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00) 129.303,00
TOTAL 3000000] 31.500,00 33.075,00] 34.728,00) 129.303,00
o + E
39
í
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
CONTROLE INTERNO
Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
Comunidade em geral
O controle interno fiscaliza e monitora as unidades gestoras, no âmbito do Poder Executivo, em obediência à
Constituição Estadual
UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 6 HORIZONTE TEMPORAL:
“ Temporário
7 ações:
— cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
D4424103080 | Manutenção das atividades de controle intemo Atividade 100 % 215.506,00
TOTAL 215.506,00
AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
E j | VALOR - R$ 1,00
epi 2010 2011 2012 2013 TOTAL
5000000] 52.500,00] 5512500] 57.881,00 215.506,00
0,00 00 — 0,00 Eai 0,00
TOTAL | 5000000] 5250000] 5512600) 57.08100] 21550600
NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
iii 2010 2011 22 2013 TOTAL
49.000,00 52.000,00 54.600,00 57.329,00] 212.929,00
1.000,00 500,00 525,00 552,00 2.577,00
[4
E TOTAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00) 215.506,00]
EO
=
=
Es
“0
4
ma
DO PIAUÍ
à MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
c AÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos Incertos.
ALVO: Comunidade em geral a
FICATIVA: — Anecessidade de previsão de recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos está regulamentada na LRF.
RESPONSÁVEL: RESERVA DE CONTINGENCIA 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
DER TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
Reserva de contingência Atividade 100 % 567.120,00
TOTAL 567.120,00
Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: | Indireta
OS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO ad —
2010 2011 2012 2013 TOTAL
180.000,00 190.200,00 96.920,00 100.000,00 567.120,00
0,00 0,00 0,00 z 0,00 0,00
TOTAL 180.000,00 190.200,00 96.920,00 100.000,00 567.120,00
DA DESPESA:
A VALOR-R$1,00 |
REG AMENTÁRIA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 180.000,00 190.200,00 96.920,00 100.000,00 567.120,00
4
'DO PIAUÍ
A MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
FONTES
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL
| 842300000] 8.892/050,00] 9.930.400,00] 10.405.000,00] 37.650.450,00
202.000,00 212.100,00 194.000,00] 202.000,00 810.100,00
195.000,00 204.750,00 187.000,00) 195.000,00) 781.750,00
ps sobre o Patrimônio e a Renda 125.000,00 131.250,00 127.000,00 132.000,00 515.250,00
Empesto sobre a Propr.Predial e territorial Urbana 3.000,00 3.150,00 5.000,00 5.000,00 16.150,00
Emposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu 120.000,00 126.000,00 120.000,00 125.000,00 491.000,00
FESF sobre os Rendimentos do Trabalho 120.000,00 126.000,00) 120.000,00) 125.000,00] 491.000,00
Emp.s/Transmis. Inter Vivos de Bens Imóv.e de Dir.-ITBI 2.000,00, 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
| Impostos sobre a Produção e a Circulação 70.000,00 73.500,00 60.000,00 63.000,00 266.500,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN 70.000,00 73.500,00 60.000,00 63.000,00 266.500,00
TAXAS 7.000,00 7.350,00 7.000,00 7.000,00 28.350,00
| Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
Dutras taxas pelo exercicio do poder de polícia 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
Texas pela Prestação de Serviços 5.000,00 5.250,00 5.000,00. 5.000,00 20.250,00
Outras taxas pela prestação de serviços 5.000,00 5.250,00 5.000,00 5.000,00 20.250,00
g 'A DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Cont para o custeio do Serv, de Ilum. Pública-COSIP | 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
- A PATRIMONIAL 20.000,00 21.000,00 40.000,00 40.500,00 121.500,00
Imobiliárias 3.000,00 3.150,00 2.000,00 2.000,00 10.150,00
is 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Receitas Imobiliarias 2.000,00 2.100,00 1.000,00 1.000,00 6.100,00
de Valores Mobiliários 17.000,00 17.850,00 38.000,00 38.500,00] 111.350,00
geração de Depósitos Bancários 17.000,00 17.850,00 38.000,00 38.500,00 111.350,00
de depósitos de recursos vinculados 12.000,00 12.600,00 28.000,00 28.500,00 81.100,00
FUNDEB 2.000,00 2.100,00 5.000,00 5.250,00 14.350,00
Fundo de Saúde 2.000,00 2.100,00 5.000,00 5.250,00 14.350,00
cação - outros 1.000,00 1.050,00 3.000,00 3.000,00 8.050,00
Saise - outros . 1.000,00 1.050,00 3.000,00 3.000,00 8.050,00
Fundo de Assistencia Social 1.000,00 1.050,00 2.000,00 2.000,00 6.050,00
(Dusos depósitos vinculados 5.000,00 5.250,00 10.000,00 10.000,00 30.250,00
[ ds depósitos de recursos não vinculados 5.000,00 5.250,00 10.000,00 10.000,00 30.250,00
depósitos não vinculados 5.000,00 5.250,00 10.000,00 10.000,00 30.250,00
2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
1.000,00, 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
0 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
IAS CORRENTES 8.192.000,00) 8.649.500,00) 9.682.400,00) 10.148.500,00| 36.672.400,00
IAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.571.000,00] 7.947.450,00] 9.169.000,00) 9.600.500,00 34.287.950,00
dias da União 4.917.000,00) 5.163.900,00! 5.746.000,00) 6.040.500,00| 21,867.400,00
ção na Receita da União 3.956.000,00] 4.153.800,00| 4.353.000,00] 4.573.000,00) 17.035.800,00
Parte do F.P.M. 3.950.000,00 4.147.500,00| 4.350.000,00) 4.570.000,00/| 17.017.500,00
=m= do Imp.s/a Prop.Territorial Rural 6.000,00 6.300,00 3.000,00 3.000,00 18.300,00
ansterê da União 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
3 cias da Uniao 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Es da Compensação Financeira 55.000,00 57.750,00 63.000,00 66.000,00 241.750,00
Comp.Financ.de Recur.Hídricos-CFRH 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1
2 DO PIAUÍ
RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
FONTES |
2010 2011 2012 2013 TOTAL
da Comp.Financ.de Recur.Minerais-CFEM 1.000,00 1.050,00] 1.000,00 1.000,00 | 4.050,00
arte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 52.000,00] 54.600,00 60.000,00 63.000,00) 229.600,00
(Dusas Transferências Decor.de Compensação Financeira 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Fr=nsterências de Rec.do Sistema Único de Saúde - SUS 578.000,00) 606.900,00) 641.000,00) 674,500,00| 2.500.400,00
SUS/PAB-Parte Fixa 105.000,00! 110.250,00] 120.000,00 130.000,00] 465.250,00
Programa de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.500,00 5.000,00 5.000,00 30.500,00
Progr. Assistência Farmacêutica Básica 25.000,00 26.250,00 30.000,00) 31.500,00) 112.750,00
Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS 90.000,00 94.500,00] 120.000,00) 125.000,00) 429.500,00
Programa de Saúde da Família - PSF 240.000,00] 252.000,00] 260.000,00] 270.000,00 1.022.000,00
Programa de Incentivo a Saúde Bucal 87.000,00 91.350,00 75.000,00 80.000,00) 333.350,00
Progr.Pac. Integr./Epid.Contr.Doenças-PPIECD 20.000,00 21.000,00 30.000,00 32.000,00) 103.000,00
Outras Transferências para Saúde 1.000,00 | 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Transferências de Recursos do FNAS 156.000,00 163.800,00] 186.000,00) 198.000,00] 703.800,00
Transferências de Rec.do PETI 45.000,00 47.250,00 45.000,00 50.000,00) 187.250,00
Transferências de Rec.do PAC/BINF 15.000,00 15.750,00 20.000,00 21.000,00 71.750,00
Transferências de Rec.do API 5.000,00 5.250,00 5.000,00 5.000,00 20.250,00
Transferências de Rec.do BPC 5.000,00 5.250,00 5.000,00 5.000,00 20.250,00
Transferências de Rec.do AJDSH-Projovem 10.000,00 10.500,00 15.000,00 18.000,00 51.500,00
Transferências de Rec.do APPD 5.000,00 5.250,00 5.000,00 5.000,00 20.250,00
Transferências de Rec. do PAIF 50.000,00 52.500,00 60.000,00 63.000,00] 225.500,00
Transferências de Rec. do Bolsa Familia-lGD 20.000,00 21.000,00 30.000,00 32.000,00] 103.000,00
| Dutras Transferências do FNAS 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
cias de Recursos do FNDE 171.000,00) 179.550,00] 501.000,00] 527.000,00] 1.378.550,00
Transferências de Recursos do PNAE 85.000,00 68.250,00) 130.000,00] 135.000,00 398.250,00
Transferências de Recursos do PDDE 8.000,00 8.400,00 25.000,00 30.000,00 71.400,00
Fransferências de Recursos do Alfab.Solidária | 15.000,00 15.750,00 50.000,00 52.500,00) 133.250,00
E erências de Recursos do PNAC 10.000,00 10.500,00 15.000,00 16.000,00 51.500,00
Ts=nsterências de Recursos do PNATE 25.000,00 26.250,00 80.000,00 84.000,00] 215.250,00
ências de Recursos do PTA . 5.000,00 5.250,00) 130.000,00) 135.000,00] 275.250,00
£ de Recursos do Salário Educação 43.000,00 45.150,00 70.000,00) 73.500,00) 231.650,00
Transferências do FNDE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Financeira do ICMS-Desoneração-LC 87/96 0,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 3.050,00
cias do Estado 224.000,00 232.050,00] 323.000,00) 335.000,00) 1.114.050,00
o na Receita dos Estados 223.000,00 231.000,00 322.000,00] 334.000,00) 1.110.000,00
e do ICMS 190.000,00! 199.500,00 285.000,00] 295.000,00) 969.500,00
Parte do IPVA 8.000,00 8.400,00 12.000,00 13.000,00 41.400,00
e do IPI sobre Exportação 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
e da Cont.de Interv,no Dom.Econômico-CIDE 25.000,00 22.100,00 24.000,00 25.000,00 96.100,00
Es Transferências dos Estados 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Multigovernamentais 2.430.000,00] 2.551.500,00) 3.100.000,00| 3.225.000,00 | 11.306.500,00
ias de Recursos do FUNDEB 2.429.000,00] 2.019.000,00] 2.600.000,00| 2.700.000,00) 9.748.000,00
Ses de Recursos da Compl.ao FUNDEB 1.000,00| 532.500,00] 500.000,00) 525.000,00/ 1.558.500,00
CIAS DE CONVÊNIOS 621.000,00] 702.050,00] 513.400,00] 548.000,00 2.384.450,00
DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 378.250,00) 447.162,50] 338.400,00] 365.000,00) 1.528.812,50
OS DIVERSOS 303.250,00] 368.412,50] 238.400,00] 260.000,00) 1.170.062,50
fd os - União 303.250,00] 368.412,50] 238.400,00] 260.000,00) 1.170.062,50
ENDOS RARA EDUCAÇÃO 30.000,00 31.500,00 40.000,00 42.000,00] 143.500,00
E 2
LOELLLELILITTO
> DO PIAUÍ
& MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
FONTES
2010 2011 2012 2013 TOTAL
o os Educação - União 30.000,00 | 31.500,00 40.000,00 42.000,00 143.500,00
DONVÊNIOS PARA SAÚDE 30.000,00 31.500,00 40.000,00 42.000,00 143.500,00
Comvénios Saúde - União 30.000,00 31.500,00 40.000,00 42.000,00 143.500,00
DONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 15.750,00 20.000,00 21.000,00 71.750,00]
Convênios Assistência Social - União 15.000,00 15.750,00| 20.000,00 21.000,00 71.750,00
TRANSFER. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS 242.750,00] 254.887,50 175.000,00 183.000,00 855.637,50
CONVÊNIOS DIVERSOS 192.750,00 202.387,50 100.000,00 | 105.000,00 600.137,50
Convênios Diversos - Estados 192.750,00 202.387,50 100.000,00 105.000,00 600.137,50
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 20.000,00 21.000,00 30.000,00 31.500,00 102.500,00
Convênios Educação - Estados 20.000,00 21.000,00 30.000,00 31.500,00 102.500,00
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 20.000,00 21.000,00 30.000,00 31.500,00 102.500,00
Convênios Saúde - Estados 20.000,00 21.000,00 30.000,00 31.500,00 102.500,00
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.500,00 15.000,00 15.000,00 50.500,00
Convênios Assistência Social - Estados 10.000,00 10.500,00 15.000,00 15.000,00 50.500,00
IDUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000,00 7.350,00 7.000,00 7.000,00 28.350,00
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
Indenizações 1.000,00 | 1.050,00 1.000,00 1,000,00 4.050,00
Restituições 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Outras Restituições 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
Receita da Divida Ativa Tributária 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Receita da Divida Ativa não Tributária 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
RECEITAS DIVERSAS 3.000,00 3.150,00 3.000,00 3.000,00 12.150,00
Conversão de Restos a Pagar 1.000,00 1.050,00 1.000,00| 1.000,00 4.050,00
Saldos de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
usas receitas diversas 1.000,00 1.050,00] 1.000,00 1.000,00 4.050,00
E AS DE CAPITAL 1.410.000,00 1.490.500,00 | 1.500.000,00 1.624.000,00| 6.024.500,00
DEESAÇÃO DE CRÉDITO 250.000,00 262.500,00 137.000,00 150.000,00 799.500,00
WDEERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 250.000,00 262.500,00 137.000,00 150.000,00 799.500,00
Dus=s Operações de Crédito Internas 250.000,00 262.500,00 137.000,00 150.000,00 799.500,00
ELIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 42.000,00, 20.000,00 21.000,00 123.000,00
JELJENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 40.000,00 42.000,00 20.000,00 21.000,00 123.000,00
Bsmação de Outros Bens Móveis 40.000,00 42.000,00 20.000,00 | 21.000,00 123.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.118.000,00] 1.183.900,00 | 1.341.000,00| 1.451.000,00) 5.093.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.118.000,00| 1.183.900,00| 1.341.000,00] 1.451.000,00 5.093.900,00
TRENSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 790.000,00 829.500,00) 943.000,00] 1.136.000,00] 3.698.500,00
IDONVÊNIOS DIVERSOS 600.000,00) 630.000,00 813.000,00! 1.000.000,00) 3.043.000,00
oesénios Diversos - União 600.000,00 630.000,00 813.000,00 1.000.000,00! 3.043.000,00
DONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 52.500,00 50.000,00 52.500,00) 205.000,00
Doesênios Educação - União 50.000,00 52.500,00, 50.000,00 52.500,00 205.000,00
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 80.000,00 84.000,00. 50.000,00 52.500,00 266.500,00
Dossésios Saúde - União 80.000,00, 84.000,00. 50.000,00 52.500,00 266.500,00
DONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 63.000,00 30.000,00 31.000,00 184.000,00
Domsénios Assistência Social - União 60.000,00 63.000,00 30.000,00| 31.000,00 184.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 328.000,00 354.400,00 398.000,00 315.000,00 | 1.395.400,00,
CONVÊNIOS DIVERSOS 168.000,00 186.400,00 298.000,00 210.000,00 862.400,00]
Domvênios Diversos - Estados 168.000,00 186.400,00 298.000,00 210.000,00 862.400,00
3
DO DO PIAUÍ
RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
OL LL LLLLLLLLLL
FONTES
Ê 2010 2011 2012 2013 TOTAL
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO |. 50.000,00 52.500,00 40.000,00 | 42.000,00 184.500,00
Convênios Educação - Estados 50.000,00 52.500,00 40.000,00 | 42.000,00 184.500,00
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 80.000,00 84.000,00 40.000,00 42.000,00 | 246.000,00
Convênios Saúde - Estados 80.000,00 84.000,00 40.000,00 42.000,00) 246.000,00,
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 31.500,00 20.000,00 21.000,00 102.500,00,
Convênios Assistência Social - Estados 30.000,00 31.500,00 20.000,00 21.000,00 102.500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
OUTRAS RECEITAS | 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 | 8.100,00
Outras Receitas 2.000,00 2.100,00 2.000,00 | 2.000,00 8.100,00
Conversão de Restos a Pagar 1.000,00 1.050,00 1.000,00 | 1.000,00 4.050,00
— Saldos de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
SB DEDUÇÕES DA RECEITA -831.000,00 -872.550,00] -930.400,00 -978.643,75| -3.612.593,75
4 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA -791.400,00 -830.970,00 -870.800,00 -915.433,75| -3.408.603,75
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -790.000,00 -829.500,00 -870.000,00 -914.523,75| -3.404.023,75
= Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.200,00 1.260,00 -800,00 =700,00 3.760,00
[4 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS- LC -200,00 -210,00. -200,00 -210,00 -820,00
Fa DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS -39,600,00 41.580,00 -59.600,00 -63.210,00 -203.990,00
pa Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -38.000,00 -39.900,00 -57.000,00 -80.000,00 «194.900,00
a Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.600,00 -1.680,00 -2.400,00 =3.000,00 «8.680,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - 0,00| 0,00 -200,00 -210,00 =410,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 9.002.000,00) 9.510.000,00 10.500.000,00| 11.050.356,25| 40.062.356,25
=”