norma nº 30/2010

LEI Nº 030, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual do
Município de Caxingó, Estado do Piauí, do período de
2010 a 2013, para o exercício financeiro de 2011, e dá
outras providências
Art. 1º Fica reformulado o Plano Plurianual do Município de Caxingó do período
2010-2013, para o valor de R$ 39.071.797,17 (trinta e nove milhões, setenta e um mil,
setecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), compreendendo os órgãos da
administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenado sob
a forma de Programas, agregados por Ações, classificadas em projetos e atividades,
objetivando o melhor resultado da administração pública municipal, com a maior
transparência na aplicação dos recursos públicos e na integração e harmonização dos
instrumentos básicos de planejamento e orçamento
Art. 2º Os anexos desta Lei contêm o demonstrativo da receita e da despesa para o
periodo considerado, distribuídos por exercício financeiro, com as seguintes previsões
EXERCÍCIO RECEITA DESPESA
2010 9.000.000,00 9.000.000,00
2011 9.510.000,00 | 9.510.000,00
2012 | 9.983.303,01 9.983.303,01
2013 10.578.494,16 10.578.494,16
TOTAL 39.071.797,17 39.071.797,17
Art. 3º Os programas administrativos e finalísticos do Município para o quadriênio
2010 a 2013, indicam:
I—tipo do programa;
N —objetivo;
HI — público alvo;
IV — valor global por origem dos recursos;
ch
as . BRT Vad
V — ações por meta física e valor. ng DE
CONTAR
Art. 4º Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal para o
periodo 2010 a 2013:
1 — promoção da inclusão social;
H — combate às desigualdades;
HI — modernização da gestão e dos serviços públicos;
IV — qualidade de vida;
V — valorização do servidor público;
VI — gestão ambiental para o desenvolvimento;
VII — valorização do turismo;
VIII — habitação popular para baixa renda.
Art. 5º A programação constante no Plano Plurianual deverá ser financiada pelos
recursos oriundos das Transferências Constitucionais, do Tesouro Municipal, das Operações
de Crédito Internas e Externas, e dos convênios com a União e com o Estado.
Art. 6º As codificações de programas e ações deste Plano serão estabelecidas nas Leis
Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem
Art. 7º Fica o poder Executivo autorizado:
1 -— A introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das
respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos anuais, ajustando projetos,
atividades e metas programadas para o período por ele abrangido, para atender demandas e
compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequá-lo a
novas circunstâncias;
NH — A ajustar os valores financeiros em cada exercicio quando da aprovação dos
orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela LDO, e de conformidade com as
receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época, corrigindo os valores
constantes dos anexos de Receita e de Despesa do Plano Plurianual, para comporem os
Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios.
HI — A remanejar dotações, respeitada a autonomia dos Poderes Legislativo e
Executivo, entre projetos e atividades programadas.
IV — A apropriar os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias de acordo com a
estrutura organizacional do Municipio
Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, e suas metas, quando
necessário, que envolva recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por intermédio da
: e
Lei Orçamentária Anual, ou de seus créditos adicionais, e modificarão na mesma proporção o
valor do respectivo programa
Art 9º As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus
amigos 7º e 8º, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Caxingó (PI), 06 de dezembro de 2010.
HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES
PRFEITA MUNICIPAL
Sancionada, registrada, numerada, promulgada e publicada a presente Lei, no Gabinete
Bs Prefeita Municipal, sob o número 030 (trinta) aos seis dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e dez
Prefeitura Municipal de Caxingó (PI), 06 de dezembro de 2010
HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES
PREFEITA MUNICIPAL
CONTAR
STADO DO PIAUÍ
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4 DENOMINAÇÃO: PROCESSO LEGISLATIVO
Zz oBHETNO: Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal
3 PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4 JISTECATNA: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governa e em todas as democracias, é parte integrante do sistema de
governo, tornando-se indispensável o seu funcionamento
5 UMIDADE RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
TZ ações:
cénico | TÍTULO PRODUTO | META | UNIDADE | VALORRS
DIOS 4D*s00* Investimentos a Cargo da Câmara Municipal Prédio 4 | Prédio | 88.050,00
D103401200* Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Atividade 100 | % | 1.272.737,00
|
|
|
|
|
TOTAL 1.360.787,00
TRO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO |
zoo | 2011 | 2012 | 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00| 0,00
Recurso Vinculado 351.000,00] 320.313,00] 336.329,00] 353.145,00] 1.360.787,00
TOTAL 351.000,00] 320.313,00] 336.329,00] 353.145,00] 1.360.787,00
NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 [2013 TOTAL |
Despesa Corrente 318.470,00 295.313,00] 310.079,00] 325.595,00] 1.249.457,00
Despesa de Capital 32.530,00) 25.000,00 26.250,00 | 27.550,00] 111.330,00
TOTAL 351.000,00 320.313,00 336.329,00 353.145,00 | 1.360.787,00
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA
2 OBJETIVO: Dotar as instalações do primeiro gestor de meios para o exercício da gestão pública.
Comunidade em geral
O primeiro gestor precisa dispor de meios adequados para 0 bom desempenho das suas funções administrativas. |
E UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO [6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
cóDiso PRODUTO META | UNIDADE | VALORR$
DEsZ2052041 Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividade 100 % 732.721,00
|
]
|
TOTAL 732.721,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
& DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO | :
[2010 2011 212 | 2013 TOTAL
Recurso Ordinário [470.000,00] 178.500,00] 187.42500| 196.798,00] 732.721,00
Recurso Vinculado | 0,00 0,00 0,00] 0,00] 0,00)
TOTAL 470.000,00] 178.500,00] 187.425,00 | 196.796,00] 732.721,00
Ss MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA —
Co 20400 | 204 | 2 | 2013 | TOTAL
Despesa Corrente 169.000,00] 177.450,00] 186.322,00 | 195.639,00 | 728.411,00
Despesa de Capital =! 1.000,00] 1.050,00] 1.103,00] 4.157,00] 4.310,00]
TOTAL | 170.000,00 | 178.500,00 | 187.425,00 | fosrosão| 732:721,00]
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
z oBETNO- Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
3 PUBLCOALVO: Comunidade em geral
4 JISTEKATNA:
condições necessária de habitabilidade.
É função peculiar do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das
E UMEADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7 ações:
cóniso TÍTULO | PRODUTO | META | UNIDADE | VALORRS |
5454401370 Conste rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos Calçamento 132000 | M: | 646.518,00 |
DE122051040 Consirução e restauração de prédios públicos Préd.constr. re 16 Prédio | 431.012,00]
15451401371 Extensão de redes de energia elétrica Rede constr. 160 Km | 172.405,00
TOTAL 1.249.935,00
TREO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
& DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO -
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ed | I
Recurso Ordinário 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.710,00] 1.249.935,00
mm am
Rscurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
———— +
TOTAL 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.710,00 | 1.249,935,00
3 MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA . a
2010 2011 2012 2013 | TOTAL |
Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa de Capital 290,000,00 304.500,00 319.725,00 | 835.710,00] 1.249.935,00
TOTAL 290.000,00 304.500,00| 319.725,00 335.710,00 | 1.249.935,00
| a
STADO DO PIAUÍ
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIA
NUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4 DENOMINAÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA
z oBJHTNO: Dotar a administração municipal de meios adequados para o exercício da gestão pública.
3 PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4 JUSTEKATIVA. Às instalações físicas do Governo Municipal precisam de constante melhoria para o bom atendedimento dos serviços
postos à disposição da comunidade.
E UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7 ações:
cóniso TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
DEsZ2052040 Manutenção dos serviços de administração geral Atividade 100 % 5.002.384,00 |
|
|
|
|
TOTAL 5.002.384,00
TED DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00 ]
FONTE DE RECURSO |
2010 | 2011 2012 | 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 1.100.000,00| 1.237.187,00] 1.300.096,00] 1.385.101,00| 5.002.384,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
TOTAL 1.100.000,00] 1.237.187,00| 1.300.096,00| 1.365.101,00) 5.002.384,00
E MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA -
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 1.009.710,00] 1.102.181,00] 1.158.340,00| 1.216.257,00] 4.486.488,00
Despesz és Capital 90:290,00] 135.008,00] 141.756,00] 14884400] 515.896,00
Ê |
TOTAL 1.100.000,00| 4.237.187,00] 1.300.096,00] 1.365.101,00] 5.002.384,00
l l
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: APOIOE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Z OBJETNO: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações.
3 PUBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4 JISTEKATIVA: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas
normas de comportamento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais.
E UMIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO [6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7 ações:
cómico TÍTULO PRODUTO META | UNIDADE | VALORR$ |
à 15552382250 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais Atividade 100 | % 280.158,00|
5558238 :250 Construção, reforma, ampliação de biblioteca municipal Biblioteca 4 Biblioteca 43.101,00
155875351755 Projetos especiais de apoio à cultura Projeto 100 % 107.752,00
|
|
i TOTAL 431.011,00
DO DE AÇÃO: Atividade [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
| VALOR -R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 | 2013 | TOTAL |
Recurso Orsinário | 100.000,00 105.000,00 110.249,00 | 115.762,00] 431.011,00]
Zecrc vnestaco 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 |
E =.
TOTAL 100,000,00| 105.000,00] 110.249,00] 115.762,00 [431.044,00]
& MATUREZA DA DESPESA:
| VALOR - R$ 1,00 |
ORÇAMENTÁRIA —
| 2010 | 2011 2012 2013 | TOTAL
E T | |
Es custo | 65.000,00 | 67.750,00 71.137,00 74.695,00| 278.582,00
” | ] |
Desçes= ds Capital 35.000,00 37.250,00 39.112,00 41.087,00 152.429,00
== mea
TOTAL 100.000,00 105.000,00 110.249,00 115.762,00] 431.011,00
o E l =,
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENONINAÇÃO: PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Zz oBETNO Melhorar a condição da moradia na zona urbana
3 PSBLCOAVO: Comunidade urbana
4 JISTEKATNA: Às precárias condições de várias residências urbanas exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem
tomar mais dignas as habitações urbanas de famílias carentes.
E UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7 ações
coBiso PRODUT: META NIDAD v
ODUTO | UNIDADE | VALORRS
S5452451440 Obras de const, compl. e melhoria de habitações populares Habitações 1200 Habit | 215.506,00
SESE7457410 Apoio às ações de melhoria de habitações populares Habitações Boo | Habit 172.405,00
|
TOTAL 387.911,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2040 | 2011 | 2042 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 90.000,00 | 94.500,00 | 99.225,00) 104.186,00] 387.911,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00
TOTAL 90.000,00| 94.500,00| 99.225,00] 104.186,00) 387.911,00
3 NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA E .
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL |
Despesa Corrente 40.000,00 | 42.000,00 24.100,00) 4630500) 172.405,00]
Despesa de Capital 50.000 00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00 |
api |
TOTAL
90.000,00] 94.500,00 |
99.225,00 |
104.186,00] 387.911,00
1 =;
TADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO =
OBJETIVO: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico.
CO-ALVO: Comunidade urbana
SSSTIFIATIVA. A zona urbana precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas,
galerias, etc.
ONIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
T ações
cóBso TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
WISs25"445* Construção de unidades sanitárias | Fossa | 1200 Fossa 215.506,00
759150475 Projetos especiais de saneamento básico Projeto 100 % 128.303,00
SJSs2S"2es0 Manutenção das atividades de saneamento básico Atividade 100 % 431.012,00
DES sESsseso Imslantação e ampl. de sistemas de abastecimento d'água Sist. 32 % 129.304,00]
D7S0250s8572 Conss. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos Lav. e Chaf. 12 Lav/Chaf. 64.651,00]
| SEA Construção de aterro sanitário Aterro 1 Unid. 21.550,00
TOTAL 991.326,00 |
DE ação: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
& DADOS FINANCEIROS:
| | VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO T T
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 230.000,00 | 241.500,00 | 253.574,00 266.252,00 991.326,00
Vamculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 230.000,00 241.500,00 253.574,00 | 266.252,00 991.326,00
E MATUREIA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA =
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 99.000,00 103.950,00 109.147,00 | 114,605,00 426.702,00
Se Capital | 431.000,00! 137.550,00 144,427,00 151.647,00 564.624,00
TOTAL 230.000,00 241.500,00 253.574,00 266.252,00 991.326,00
STADO DO PIAUÍ
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
7 DENOMINAÇÃO: EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL |
2 OBJETIVO: Ampliar a rede rodoviária municipal |
3 PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4 JUSTIFICATIVA: À expansão e melhoria da rede rodoviária municipal justifica-se pela constante necessidade de abertura de novas
estredas, revestimento e melhoria das já existentes.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
. Ações:
cónico TÍTULO PRODUTO | META | UNIDADE VALOR R$
2578270440 Construção e melhoria da rede rodoviária municipal Rede constr. 320 | Km | 258.607,00
DETEZTOZSIO Conservação de estradas municipais Atividade 100 % 206.886,00
|
TOTAL 465.493,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
T VALOR - R$ 1,00 |
FONTE DE RECURSO | |
2010 2011 2012 2013 TOTAL
E == Ens | |
Recurso Ordinário 108.000,00] 113.400,00] 119.070,00] 12502300] 465.493,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
TOTAL 108.000,00] 113.400,00] 119.070,00) 125.023,00] 465.493,00]
E MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA ! — —
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente | 47.000,00 | 49.350,00| 51.817,00 54.409,00) 202.576,00]
Despesz de Capital | 81.000,00 | 84.050,00] 6725300] 7061400] 262.947,00]
TOTAL 108.000,00] 113.400,00] 119.070,00] 125.023,00] 465.493,00
) É]
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
DENOMINAÇÃO: PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
OBJETNO- Melhorar a condição da moradia na zona rural
PUBLICO-ALVO: Comunidade rural
4º HSTEEANA As precárias condições das residências rurais exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem tomar mais
dignas as habitações na zona rural.
E DMEDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
ações
conse TÍTULO [ PRODUTO | META UNIDADE | VALORR$
VESES ETIaDO Agajmo és ações de melhoria de habitações populares | Habitações 200 Habit 86.202,00
É Jsassa7sa0o Des=s de const., compl. e melhoria de habitações populares | Habit. 400 Habitações 172.405,00
= |
|
a
a
E
au
a
e
me TOTAL 258.607,00
user AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
| VALOR - R$ 1,00 |
|
TOTAL 60.000,00 | 63.000,00 66.150,00 | 69.457,00 258.607,00]
A — ss !
es l ERES beRScURSO 2010 | 2011 2aoiz | 2013 TOTAL |
Em Cróméro 80.000,00] 63.000,00 66.150,00] 69.457,00] 258.607,00
gs? incas 0,00 0,00 0,00 | 0,00] 0,00 |
E TOTAL 60.000,00] 63.000,00 66.150,00] 69.457,00] 258.607,00
- METUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
— o 2010 2011 22 | 2013 TOTAL
soa Comes [20.000,00 21.000,00) 2205000] 2315200] 86.202,00
E ai de Copas [40.000,00] 42.000,00 safa 45.305,00] 472.405,00]
a
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
7 DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
2 oBHETNO: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico.
PÚBLICO-ALVO: Comunidade rural
4 JESTFKATIVA: À zona rural precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas,
galerias, etc.
E UMIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
L ações
cómico TÍTULO | PRODUTO META | UNIDADE | VALORRS
S751 0509420 Imulentação de sistemas de abastecimento d'água | Sist. 16 % 86.202,00 |
9751150421 Construção de unidades sanitárias-rural Fossa 200 Fossa 64.651,00
4751 *501474 Construção de poços e reservatorios d' agua Poços e 24 Poço 86.202,00
=|
TOTAL 237.055,00
is
TIPO DE AÇÃO: Atividade [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO -
20100 | 201 | 2012 2013 TOTAL
Ordinário 55.000,00 | 57.750,00] 60.637,00 63.668,00 | 237.055,00
Recurso Vinculado 0,00 | 0,00] 0,00 0,00 0,00
TOTAL 55.000,00 | 57.750,00 | 60,637,00 63.668,00 237.055,00 |
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00
Despesz te Capital 55.000,00 57.750,00 60.637,00 63.688,00 237.055,00
TOTAL 55.000,00 57.750,00 60.637,00 63.668,00 237.055,00
asa) = ind ——
10
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
& DENOMINAÇÃO: AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
OSETNO- Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna.
PUELICO-ALVO: Comunidade em geral
4 FSTFENTNA. O município depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar
de operação de crédito para evitar sobressalto na gestão do seu fluxo de caixa.
DNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
alli ==
ações
comso TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
E | bn
DES 3002=70 Emcaro com amortizações e juros da dívida interna Atividade 75 % | 31.550,00
|
TOTAL 31.550,00
BRO DE AÇÃO: Atividade | MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
E VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO |
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
= ij | | =)
- Ordinário 0,00 10.000,00| 10.500,00 11.050,00 31.550,00
Vinculado 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 10.000,00 10.500,00 11.050,00 31.550,00
METUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 | 2012 | 2013 TOTAL
| =]
Comente 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Despesa de Capital | 0,00! 10.000,00 10.500,00 11.050,00] 31.550,00
|
TOTAL 0,00) 10.000,00 10.500,00 11.050,00| 31.550,00)
"
ADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
E DENOMINAÇÃO: PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
2 c8EMO Manter parceria com outros entes governamentais para ampliação e melhoria das ações destinadas à educação.
a EO-aLVO: Comunicade em geral
4 FESTEKATNA: O município precisa executar ações suplementares de educação para atrair e manter o educando em sala de aula, e il
incluir aqueles não alcançados pelos programas do ensino básico regulamentar.
E DMDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Continuo
| 6 HORIZONTE TEMPORAL:
ações
cõBso TÍTULO | PRODUTO META UNIDADE | VALORR
E pas |
SZ5ENS222e0 Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE Alunos 8436 Aluno | 646.518,00
SESEss222e* Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PDDE | Escolas 12 Escola 43.101,00
EDSEss220es Ações do Programa PNATE Atividade 100 % 159.474,00
É UESEss2Zoes ações do Programa Salário Educação | Atividade 100 % 185.334,00)
S23SE3"275* Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos Alunos 320 Aluno 86.202,00
SESEvsTames Ações do Programa PTA Atividade 100 % 21.550,00
|
|
I
TOTAL 1.142.179,00
BRO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 | 2012 | [ TOTAL
Recorso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 265.000,00 278.250,00] 292.161,00 306.768,00] 1.142.179,00
TOTAL | 265.000,00) 278.250,00] 292.161,00 306.768,00 | 1.142.179,00
E MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA —.
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Despesa Corrente 26250000] 274.200,00] 28798300] 302.455,00] 1.427.438,00
2.500,00] 4.050,00] 4.478,00 4.313,00] 15.041,00
ES Ê a
TOTAL 265.000,00] 278.250,00 292.161,00 306.768,00 | 1.142.179,00
Es I to
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PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
4 JISTECATNA:
Manter parcerias com o Estado na manutensão do ensino médio
Crianças na faixa etária acima de 14 anos
Embora o ensino médio seja competência do Governo Estadual é interesse do Município fazer parcerias para melhoria
do atendimento ao alunado de segundo grau e redução da evasão escolar.
1
E UMIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6 HORIZONTE TEMPORAL:
uo
ações
cómico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
FESSDSA SS Apos = manutenção e desenvolvimento do ensino médio Atividade 100 % 64.651,00
"a
*
ia
2
Ea
e
E
a
E a
au TOTAL 64.651,00]
Ei AÇÃO: — Atvidade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
*, I VALOR - R$ 1,00 |
do RRRU CE mEcURSO Ir T 2042 | 2013 Ra
ama Orsnário 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
E vecsizco 15.000,00 15.750,00] 16.537,00 17.364,00 64.651,00
E TOTAL | 15.000,00] 1575000) 1653700] 47.364,00 [64.651,00]
— METUSEZA DA DESPESA:
- | VALOR - R$ 1,00
as RRREMENTÁ RIA | 20 | 20 oie | 2018 TOTAL
ss Comente | 15.000,00 15.250,00 ia 16.813,00] 63.075,00
as . de Conta! 0.00 500,00 525.00 551 +00) 1.576,00
= m TOTAL — 15.000,00] 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
s
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Ampliar a capacidade de atendimento à criança com a construção, ampliação e manutenção de unidades pré-escolares
PUBLICO-ALVO: Crianças na faixa etária de 3 a 6 anos
SOSTEICATIVA- gever do município ampliar e manter a capacidade Instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear |
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
DNDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
ações
cómo TÍTULO | PRODUTO META | UNIDADE | VALORR$
023535250 Construção e recup. de creches e unidades pré-escolares Préd.constr. re 16 | Prédio | 129.303,00
DESESSSTISO Mesmutenção e desenvolvimento do ensino infantil Escola mantida 12 | % | 215.506,00
EZSSs3222e7 Ações do Programa PNAC Atividade 100 % 43.101,00
|
TOTAL | 387.910,00
EEE
DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO T
| 2010 2011 2012 2013 | TOTAL
mai |
Ordinário | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
= | | |
Vinculado | 80.000,00 94.500,00 | 89.225,00 104.185,00 387.910,00
TOTAL 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.185,00 387.910,00
MATUREZA DA DESPESA.
| VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA -
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 58.000,00 61.000,00 64.150,00 67.457,00 250.607,00|
a de Capital 32.000,00 33.500,00] 35.075,00 36.728,00 137.303,00
DI E = 1
TOTAL 90.000,00 94.500,00 99.225,00 | 104.185,00 387.910,00|
TADO DO PIAUÍ
DR RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
E DENDMNAÇÃO: PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
cEETNO Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
= . População portadora de necessidades especiais
4 JSTFEANA É dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
E UMIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
ntinuo
ações.
cõmso TÍTULO PRODUTO | META | UNIDADE | VALORRS$ |
DESSE Mmusenção e desenvolvimento do ensino especial Escola es 4 | % 21.550,00 |
|
|
.
|
| |
| |
|
TOTAL 21.550,00
DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO pn
[2040 | 204 2012 2013 TOTAL
E Orsinano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e Vinculado 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
TOTAL 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
METUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA gs
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Comente 4.800,00) 5.050,00] 5.312,00 5.588,00] 20.750,00
= 2 de Capital 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
TOTAL 5.000,00 5.250,00 5.512,00 | 5.788,00 21.550,00]
“e
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
PÚBLICO-ALVO: População na faixa etária de 7 a 14 anos
E JNMSIFKESINA | Acrescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento. |
E UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
. AÇÕES:
cómico TÍTULO PRODUTO META | UNIDADE VALOR R$
4255304205 Programa municipal de transporte escolar Programa 100 % 862.025,00
42551509200 Constsução, ampliação e recuperação de unidades escolares Préd.constr.re 24 Prédio 862.025,00
42551 3022072 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental Atividade 100 % 3.016.837,00|
|
TOTAL 4.740.887,00
D DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
EspscUsão 2010 2011 2012 2013 TOTAL
E dis |
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 1.100.000,00| 1.155.000,00] 1.212.500,00) 1.273.387,00] 4.740.887,00
Es |
TOTAL 1.100.000,00| 1.155.000,00] 1.212.500,00] 1.273.387,00) 4.740.887,00
ps
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA |
| 2010 2011 | 2012 2013 TOTAL
— —— — —
894.600,00 939.330,00 986.047,00| 1.035.611,00) 3.855.588,00/
205.400,00 | 215.670,00! 226.453,00 237.778,00 885.299,00]
|
1.100.000,00 | 1.155.000,00) 1.212.500,00] 1.273.387,00] 4.740.887,00
PALIO Do + uno
ER RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
FLANU PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
E DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
z oBETNO Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
2 BLCO-ALVO: População na faixa etária de 7 a 14 anos
4 ESTEENNA A crescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
E DMEDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
+ ações
cómso TÍTULO | PRODUTO | META UNIDADE | VALORRS
DESE saooos Remuner. do Maaistério-ensino fundamental-60% FUNDEB Alunos 8264 Aluno 5.603.250,00
TOTAL 5.603.250,00 |
TIPO DE AÇÃO: Projeto [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
E DADOS FINANCEIROS:
=
T VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 [ 2043 | TOTAL |
“Becurse Orsinário | 0,00 0,00 000] 0,00]. 0,00
“=ecurso Vinculado 300.000,00] 1.365.000,00 | 1.433.250,00] 1.505.000,00] 5.603.250,00
TOTAL 1.300.000,00 1.365.000,00] 1.433.250,00] 1.505.000,00| 5.603.250,00
FONTE DE RECURSO
E MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
“Despesa Corrente 1.300.000,00/ 1.365.000,00 1.433.250,00| 1.505.000,00) 5.603.250,00]
l
"Despesa de Capital | 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00
TOTAL 1.300.000,00| 1.365.000,00| 1.433.250,00| 1.505.000,00 5.603.250,00
DI ic | Po
ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
. DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
SSENO Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
a |
Dos vo: População na faixa etária de 3 a 6 anos |
4 HSTFEATNA gever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os melos para manter e custear
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
E DMEDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6& HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
ações
cons TÍTULO PRODUTO META | UNIDADE | VALORR$ E
SS Femum do magistério-ensino infantil-60% FUNDEB Alunos 1276 Aluno 431.012,00
TOTAL 431.012,00
E
AÇÃO: — Atvidade | MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 | 2042 2013 TOTAL
Ordmário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vecuiato 100.000,00 105.000,00 | 110.250,00 | 115.762,00] 431.012,00]
TOTAL 100.000,00 105.000,00 [ E 110.250,00 115.762,00] 431.012,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA ——
2010 | 2011 | 2012 2013 TOTAL
Corrente E E 100.000,00] 105.000,00] 110.250,00] 115.762,00) 434.012,00
de Capital | 0,00] 0,00[ 0,00 0,00 0,00
7 TOTAL 100.000,00 105.000,00 410.250,00| 115.762,00 431.012,00
l l NES l j
18
ADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS |
Elevação do nível de escolaridade do trablhador =
Jovens e adultos
Criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos |
do Decreto Presidencial 5.840, de 13.07.2006
DNDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL: |
| Temporário
ações
cómico TÍTULO [ PRODUTO ETA UNIDADE VALOR R$
DESSSSSDOS7 PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB Alunos 2064 Aluno 344.810,00
| |
|
|
|
344.810,00
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
RE eRccuRso 2010 2011 2012 2013 TOTAL
RE |
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
T AA E
Vinculado 80.000,00) 84.000,00 88.200,00 82.610,00 344.810,00
TOTAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
METUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Esse
0,00 0,00 0,00 0,00| 0,00
| e
TOTAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 | 92.610,00 344.810,00
Ent l =
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENOMINAÇÃO: PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
OBJETIVO: Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
PUBLICO-ALVO: População portadora de necessidades especiais
BISTIFICATIVA: dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
UNIDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
AÇÕES:
cóziso TÍTULO | PRODUTO | META UNIDADE VALOR R$
12357382272 Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB Atividade 100 % 43.101,00
|
|
TOTAL | 48401,00]
TO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00 |
FONTE DE RECUI o
a Ro 2010 2011 | 2012 2013 TOTAL
= == é
- Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 10.000,00 10.500,00 | 11.025,00 11.576,00 43.401,00
E TOTAL 10.000,00 10.500,00 | 11.025,00 11.576,00 43.101,00
METUREZA DA DESPESA:
a VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA | “
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Comente 10.000,00] 10.500,00 | 11.025,00] 11.576,00/ 43.101,00
a de Capital 0,00 0,00! 0,00 | 0,00) 0,00)
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00] 43.101,00
l j assess A |
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
PUBLICO-ALVO: População na faixa etária de 7 a 14 anos
JUSTEICATIVA: Acrescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
UNIDADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Continuo
7. AÇÕES:
cóniso TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R
u OR R$
42351302203 Manut e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB Escola mantida 164 % 3.016.837,00
4235130201 Consir.ampl.e recup. de unidades escolares-40% FUNDEB Préd.constr. re | 36 Prédio 215.506,00
42351301207 Ações do progr.munic.de transporte escolar-40% FUNDEB Alunos | 1744 Aluno 431.012,00
| |
==
TOTAL 3.663.355,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00 7
ERRISDE RECURSO | 2010 2011 | 2012 2013 TOTAL
= | a
Ordinário 0,00 0,00 0,00| 0,00 0,00
Vinculado | 850.000,00 | 892.500,00 836.875,00 983.980,00| 3.663.355,00
TOTAL 850.000,00| 892.500,00 936.875,00 983.980,00) 3.663.355,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 789.520,00] 827.996,00 869.146,00 912.863,00] 3.399.525,00
== de Capital 80.480,00! 54.504,00 67.729,00 | 71.117,00 263.830,00
|
TOTAL | 850.000,00 892.500,00 936.875,00 983.980,00 3.663.355,00
l l j )
STADO DO PIAUÍ
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Ampliar a capacidade de atendimento às crianças em cheches e pré-escola
PÚBLICO-ALVO:
Crianças na faixa etária de 3 a 6 anos
4 JHISTEENINA
É dever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear 1
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
E
UNIDADE RESPONSÁVEL:
EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
ações
cómo TÍTULO | PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
DESESSSDoss Memes e desenvimento do ensino infantil-40% FUNDEB Escola mantida| | 164 % 129.303,00
SEsEs=="7s* Const ampl.e rec.de unidades pré-escolares-40% FUNDEB Préd.constr. re 12 Prédio 64.651,00
|
|
|
= EI |
TOTAL | 193.954,00
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
a rscuriso [ VALOR - R$ 1,00 |
2010 2011 | 2012 2013 DIE TOTAL
Orsmáro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vecuiado 45.000,00 47.250,00 49.612,00 | 52.082,00 193.954,00
TOTAL 45.000,00 47.250,00 49.61 200) 52.092,00 193.954,00
METUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
EEREANENTÁRIA 2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
4 29.000,00) 30.450,00 31.972,00 33.571,00] 124.993,00]
18.000,00 16.800,00) 17.640,00 18.521,00 68.961,00
TOTAL | 45.000,00 47.250,00 | 49.612,00 || 5209200) | 1 93.954,00]
an
ADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
“4 DENOMINAÇÃO: PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
CSETNO- Elevação do nivel de escolaridade do trablhador
Os vO: Jovens e adultos |
E DS SFESSNE criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos |
do Decreto Presidencial 5.840, de 13.07.2006
UNIDADE RESPONSÁVEL; EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB Ê 6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
|
ações
cómo TÍTULO | PRODUTO META UNIDADE | VALORR
U [EM OR R$
DESESSSZISE 2EDEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% FUNDEB Alunos 2064 Aluno 172.405,00
|
|
|
1
TOTAL | 172.405,00
TPO DE AÇÃO: Atividade [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00 |
Rescisão 2010 2011 2012 2013 | TOTAL |
al | pt ad
Orcinário 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 40.000,00 | 42.000,00 44.100,00 | 46.305,00 | 172.405,00|
|
TOTAL 40.000,00 | 42.000,00 44.100,00 | 46.305,00] 172.405,00]
|
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA E
2010 | 2011 2012 | 2013 | TOTAL
a Corrente 40.000,00 | 41.500,00 43.575,00 45.754,00 170.829,00
air |
Dessesz de Capital 0.00 500,00 525,00 551,00 1.576,00
= cs Eira
TOTAL 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 | 172.405,00]
I a PR | 1 iss =
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4 DENOMINAÇÃO: PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
OBJHETNO- Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
PUBLICOS VO: População portadora de necessidades especiais
JUSTEIEATINA: É cever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
S WMIDADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB 16. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
| AÇÕES:
cómiso TÍTULO PRODUTO | META UNIDADE | VALORRS
12387382273 Mamute desenv.do ensino especial-40% FUNDEB Atividade | 100 % 21.550,00)
| |
TOTAL 21.550,00
TO DE AÇÃO: Atividade | MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00 |
FONTE DE RECURSO ' |
2010 2011 | 2012 | 2013 | TOTAL |
corso Ordinário 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
corso Vinculado 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
TOTAL 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 | 2011 | 2012 2013 | TOTAL
Despesa Corrente 5.000,00 4.750,00 4.987,00 5.237,00 19.974,00
Despesas de Capital 0,00! 500,00 525,00 551,00 1.576,00
TOTAL 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 | 21.550,00 |
24
STADO DO PIAUÍ
BREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
O DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OSJETNO- Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços
de saúde do município.
PÚELICO-A VO- Comunidade em geral
SESTECATNA A prestação de serviços de saúde ofertados pelo município necessita de investimentos em face da carência de espaço
físico e equipamentos necessários ao programa.
DNDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
ações
cõeso TÍTULO | PRODUTO META UNIDADE VALOR R$ |
12 Conssução, ampl. e recuperação de unidades de saúde Préd.constr. re 24 Prédio 431.012,00
(202 "50 Mismusenção dos serviços municipais de saúde Atividade 100 % | 3.017.087,00]
| |
|
|
=
=
TOTAL 3.448.099,00
DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
= 2010 | 2011 | 2012 2013 TOTAL
mr Ordinário 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
Wimcuiado 800.000,00 840.000,00] 882.000,00 | 926.099,00) 3.448.099,00]
TOTAL | 800.000,00 840.000,00 | 882.000,00 926.099,00) 3.448.099,00 |
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
E Corrente 697.400,00 732.280,00 768.850,00 807.337,00) 3.005.867,00
E 3 de Capital | 402.600,00] 107.720,00! 113.150,00 Lo 118.752,00] 442.232,00
À TOTAL 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.099,00 3.448.099,00
| ts É tu |
25
STADO DO PIAUÍ
= RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO P
LURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE
usuarios.
Ampliar e restaurar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos seus
Comunidade em geral
os indicadores negativos na área de saúde.
Melhorar a gestão dos programas especiais de saúde, facilitando o acesso aos serviços, com qualidade, para reduzir
ENADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Ações de Vigilância Sanitária Estabel. 352 Estabeleciment 64.651,00
Eções de Assitência Farmacêutica Básica Atividade 100 % 107.752,00]
Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS Famílias 7200 Família | 387.911,00 |
Ações do Programa de Saúde da Familia-PSF Familias 7200 Família 991.328,00
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal Pessoas 4800 Pessoa 689.620,00|
Ações do Programa PPIJECD Ações 24 Ação 86.202,00
Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Domicílios 120 Domicílio 21.550,00
TOTAL 2.349.014,00
AÇÃO- Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
A — - -
0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
545.000,00 572.250,00 600.861,00] 630.903,00 2.349.014,00]
TOTAL 545.000,00 572.250,00 600.861,00 | 830.903,00 | 2.349.014,00
DESPESA:
e VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
545.000,00 | 569.250,00 597.711,00 627.597,00| 2.339.558,00
— El
0,00 3.000,00 3.150,00 3.306,00 9.456,00!
o. | E)
TOTAL 545.000,00 572.250,00] 600.861,00 630.903,00| 2.349.014,00
26
STADO DO PIAUÍ
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4 DENO D: GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
OBJETIVO: Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços |
de saúde do município. [
PUBLICO-ALVO: Comunidade em geral
JISTENATIVA: À prestação de serviços de saúde ofertada pelo município carece de investimentos em faceda carência de espaço
físico e equipamentos necessários ao programa.
& UMIDADE RESPONSÁVEL: SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 6 HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
a Ações
cóziso TÍTULO PRODUTO META | UNIDADE VALOR R$
105020750 Manutenção dos serviços municipais de saúde Atividade 100 | % 646.51 8,00]
50120150 Consisução, ampl. e recuperação de unidades de saúde Préd.constr. re 20 Prédio 215.506,00
|
= TOTAL 862.024,00
GJFODEAÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
201 | 2011 2012 2013 TOTAL
010 |
o Ordinário 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00]
— Vinculado 200.000,00] 240.000,00 220.500,00 | 231.524,00] 862.024,00]
TOTAL 200.000,00| 210.000,00] 220.500,00] 231.524,00) 862.024,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA ca
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente | 149.000,00/ | 156.450,00) 16427200) 17248600) 642.208,00
| | De >
Ea 3 de Capital 51.000,00] 53.550,00| 56.228,00 59.038,00] 219.816,00
E ! e a per E e ese em
TOTAL | 200.000,00] 210.000,00| 220.500,00) 231.524,00] 862.024,00
| |
TADO DO PIAUÍ
a REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
OSETNO- Prestar assistência às pessoas de baixa renda, atendendo às necessidades daqueles que não dispõem de recursos
suficientes, e promovendo ocupação de mão de abra e geração de renda.
FESUCO-ALVO: Comunidade em geral.
DESTENCATNA: — Afalta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no municípivo exigem do poder público a implantação de
políticas para minimizar as carências da população.
ENADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
TÍTULO PRODUTO | META UNIDADE VALOR R$
Msmutenção das ações do Progr. Bolsa Família PBF/IGD Atividade 100 % 86.202,00
Manutenção dos serviços de assistência social Atividade 100 % 560.316,00
Msmutdas ações do prog.de al.integral a familia- PAIF Famílias 1400 Família 215.506,00
Msmutenção das ações do programa BPC Atividade | 100 % 21.550,00
Essndimentos sociais de emergência Pessoas | 480 Pessoa 43.101,00
|
|
TOTAL 926.675,00
DE ação: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
DADOS FINANCEIROS:
I VALOR - R$ 1,00 |
ERR CS seciioo 2010 | 2011 2012 2013 | TOTAL |
Orsmáro Too 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado | 21 5.000,00] 225.750,00 | 237.037,00 248.888,00 I saa 815,90)
TOTAL | 215.000,00 225.750,00) 237.037,00 248.888,00 926.675,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
RCAMENTÁRIA 2010 | 2011 | 2012 2013 TOTAL
211.000,00 222.200,00 233.409,00 245.180,00 911.789,00]
4.000,00 3.550,00 3.628,00 3.708,00 14.886,00
TOTAL | 21 5.000,00] 225.750,00) 237.037,00 248.888,00 926.675,00,
STADO DO PIAUÍ
mai REFEITURA
MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
EO-ALVO: Comunidade idosa
carente, estabelecendo condições para manutenção da sua dignidade e bem estar.
É função do poder executivo municipal manter programas específicos para atendimento ao idoso, principalmente o
S UMIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
o es
cósiso TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALORR$ |,
4 113212* Manutenção das ações do programa API Atividade 100 % | 21.550,00]
Ds 1 032170 Manutenção das atividades de proteção ao idoso Atividade 100 % 43.101 (00)
TOTAL 64.651,00 |
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00 |
ERR US Recurso 2010 2011 2012 2013 TOTAL
=— 0 — e
- Ordinário 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
Vinculado 15.000,00 15.750,00] 16.537,00 17.364,00 64.651,00
4 TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00)
MATUREZA DA DESPESA:
ORÇAMENTÁRIA VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 15.000,00 14.750,00 15.487,00 16.260,00 61.497,00
E = de Capital | 0,00 1.000,00 1.050,00 1.104,00 3.154,00
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: Dar melhor condição de vida aos jovens do municipio, oferecendo meios para a superação da situação de E
vulnerabilidade.
POELICO-ALVO: Crianças e Adolecentes
4 JISTEKATNA: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o
desemprego.
S UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
- AÇÕES:
cómico TÍTULO | PRODUTO META | UNIDADE VALOR R$
DEDS315244S Manutenção das ações do programa PETI | Crianças | 532 Criança 193.955,00
Ds315219S Mamas das ações do programa de apoio a criança - PAC | Crianças | 56 Criança 64.651,00
DED<5151145 Manutenção do Conselho Tutelar Atividade 100 % 107.752,00
DESSsssD157 Mamutdas ações do programa Agente Jovem Pessoas 120 Pessoa 43.101,00
DEDS3:5212* Apoio à def. dos direitos da criança e do adolescente Atividade 100 % 21.550,00
DEZs3/52152 Apoio ao projeto de aleitamento materno Atividade 100 % 21.550,00
DEDS3152134 Apoio ao projeto de prev.da gravidez na adolescência Atividade 100 % 21.550,00
Ds 31521440 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente Crianças 400 Criança 107.752,00
DEDas,=s2405 Programa de redução da mortalidade infantil Atividade 100 % 64.651,00)
|
|
TOTAL 646.512,00
TIPO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00 |
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
E Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00| 0,00
Vinculado 150.000,00| 157.500,00 165.371,00 173.641,00 646.512,00
TOTAL 150.000,00 | 157.500,00 165.371,00 173.641,00] 646.512,00
NATUREZA DA DESPESA:
E VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA =
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 149.000,00 155.450,00 163.219,00 171.379,00 639.048,00)
Despesa de Capital 1.000,00 2.050,00 | 215200] 228200 7.484,00 |
TOTAL 150.000,00 157.500,00 | 165.371,00 | 173.641,00 646.512,00
30
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
OBJETIVO Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
DO-ALVO: Comunidade portadora de deficiencia
4 HISTECATNA- O Município deve prever no seu orçamento recursos para o atendimento aos portadores de deficiência, principalmente
os que dependem da proteção do poder público por estarem abaixo da linha de pobreza.
E WMEDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
ações
cõmso TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
DEDSD142.30 Mamusenção das atividades de proteção ao deficiente Deficiente 100 Deficiente 43.101,00
DEDSs057"SE Manutenção das ações do programa APPD Atividade 100 % 21.550,00|
| |
|
TOTAL 64.651,00]
l
TO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL |
a Ordinário 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
Vinculado 15.000,00 15.750,00| 16.537,00 17.364,00 64.651,00
TOTAL 15.000,00) 15.750,00| 16.537,00 17.364,00 64.651,00 |
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA | , — -
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL
sa Corrente 15.000,00 14.750,00 1548700| 16.260,00) 61.497,00
Despesz de Capital 0,00 1.000,00 1.050,00) 1.104,00) 3.154,00
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
= EEE rip ES)
: gia
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
o O AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
DEVO Prestar assistência às pessoas de baixa renda, atendendo às necessidades daqueles que não dispõem de recursos
o suficientes, e promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda.
= O Comunidade em geral.
4 JSFENNA A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no municipia exigem do poder público a implantação de
políticas para minimizar os efeitos das carências da população.
EMDADE RESPONSÁVEL: ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS E 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
ações
comso PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
* gases ss2s50 Mesmustenção dos serviços de assistência social Atividade 100 % 431.012,00
al |
E
E dai
TOTAL 431.012,00
D DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta |
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2011 2 2013 TOTAL
2010 0 012
Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculado 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
TOTAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA - À
| 2010 2011 | 2012 2013 TOTAL |
Despesa Corrente 99.000,00 103.950,00] 109.147,00 114.605,00 426.702,00 |
Despesz de Capital 1.000,00 1.050,00] 1.103,00 1.157,00 4.310,00
|
TOTAL 100.000,00 105.000,00 | 110.250,00 115.762,00 431.012,00]
ES
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
% DENOMINAÇÃO: CONTROLE FINANCEIRO
OBJETIVO Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do município, buscando atingir os índices de aplicação em
educação, saúde e assistência social, observando a legalidade e legitimidade.
PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4 JISTENATINA: Para obedecer as legislações federal, estadual e municipal, no âmbito do poder executivo, o controle intemo fiscaliza e |
monitora as unidades gestoras municipais.
E UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS 6 HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
. AÇÕES
cóniso TÍTULO ad PRODUTO | META | UNIDADE | VALORRS
DEsES0SNEs Manutenção das atividades da gestão financeira Atividade 100 | % | 344.810,00
| |
|
|
1
|
TOTAL | 344.810,00
TO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
RE RS MESNIRãO | mo Ia 2011 2012 2013 | TOTAL |
Recurso Ordinário 80.000,00 84.000,00 88.200,00] 92.610,00] 344.810,00]
Recurso Vinculado 0,00| 0,00 000] 0,00 | 0,00
TOTAL 80.000,00] 84.000,00 88.200,00 92.610,00 | 344.810,00
NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
READENTÁRIA 2010 am | 2012 2013 | TOTAL
Despesa Corrente 79.000,00 82.950,00) 87.097,00 91.453,00 340.500,00
Despesa de Capital 1.000,00 1.050,00] 1.103,00] 1.157,00] 4.310,00]
TOTAL 80.000,00 84.000,00] 88.200,00] 92.610,00 | 344.810,00
33
STADO DO PIAUÍ
ER ITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
7 DENOMINAÇÃO: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
2 oBETNO Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte.
CO-ALVO: Comunidade em geral
"4 JISTECATNA: Esporte é fator de integração, incentiva a participação e a inclusão social, traz qualidade de vida e resgate da
cidadania, integração social de jovens, adolescentes, pessoas idosas e até portadores de necessidades especiais.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER /6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário |
ações
8 cóniso TÍTULO PRODUTO | META UNIDADE VALOR R$
— += fis
D78s2720850 Conss ref. e ampl. de campos e quadras esportivas Campo e 16 Campo/Quadra 86.202,00
! D7BsDTsDsso Manutenção das atividades esportivas Atividade 100 % 198.265,00]
D7Es273055* Construção, ampl.e ref. de campos de futebol Campo 16 Campo 51.721,00
Ea ESS27=0SS Projesos especiais de desenvolvimento do esporte Projeto 100 % 43.101,00
|
TOTAL 379.289,00
à TEU DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO ms
2010 2011 2012 2013 TOTAL
ae |
= Ordinário 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.869,00 379.289,00
Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
TOTAL == 88.000,00 | 92.400,00 97.020,00 101.869,00 379.289,00)
MATUREZA DA DESPESA:
E
; VALOR - R$ 1,00 ]
ORÇAMENTÁRIA
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL
” esa Corrente 45.000,00 | pia 49.612,00 52.093,00) 193.955,00
sa de Capital 43.000,00 | 45.150,00 2740800) | 49.776,00 185.334,00
E = 1.869,00] 379.289 |
Í . 000, 2.400, 7.020, 101.869,00 79.289,00
TOTAL | 88.000,00 | 92.400,00 97.020,00 9.28 dad
TADO DO PIAUÍ
-— RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENOMINAÇÃO: PROMOÇÃO DO LAZER
OBJETNO- Apoiar as atividades para o lazer comunitário.
DO-ALVO: Comunidade em geral
4 JISTEKATNA: A comunidade situada abaixo da linha de pobreza não tem acesso a diversões pendentes de pagamento, necessitando
de eventos de natureza pública para que todos tenham oportunidade de participação.
E DMEDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER [6 HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
| ações
cómico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
BSS 0SES Projetos especiais de constr.e aprov.de areas de lazer Projeto 1 % | 43.101,00
|
|
|
TOTAL | 43.101,00
DRODE AÇÃO: Atividade [MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00 |
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ordinário 10.000,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00 |
Vinculado 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00 10.500,00 | 11.025,00 11.576,00 43.101,00
MATUREZA DA DESPESA:
I VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA | É dE
] Lo 210 | 204 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente L 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00
Dessess de Capital 10.000,00! 10.500,00 11.025,00 11.576,00] 43.401,00
t + TR == == [= |
TOTAL | 10.000,00] 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
E a 1 l J
35
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENOMINAÇÃO: FOMENTO AO TURISMO
CSETNO- Estimular a exploração de espaços e locais adequados a atividades turísticas
EO-sivo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município.
4 ESTECAINA O visitante habitual, assim como os que transitam eventualmente pelo município, tendem a frequentar locais que lhes |
permitam bem estar e lazer.
E DNDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E HORIZONTE TEMPORAL:
IL Temporário
L ações
cómso TÍTULO | PRODUTO META UNIDADE | VALOR R$
258SS5a"5ES Projetos especiais de desenvolvimento do turismo Projeto | 1 % 43.101,00
TOTAL | 4840400
TPODE AÇÃO. Asvidade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00 |
RR SE nscURãO 2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Recurso Ordinário 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
Recurse Vinculado JE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
E NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA .
2010 2011 2012 | 2013 TOTAL |
Despess Corrente | 0,00 0,00 0,00| 0,00] 0,00
Despes= de Capital | 10.000,00] 10.500,00 11.025,00 11.576,00] 43.101,00]
| TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00) 11.576,00) 43.101,00
EE Ea | | E]
36
ADO DO PIAUÍ
ER RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
oBETNO- Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
CO-ALVO Comunidade em geral
4 JETEEATAS: As constantes agressões ao meio ambiente forçam o Governo Municipal a implentar políticas de combate a erosão,
desmatamento, queimadas, etc.
E DMDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ações
conse
— DESA IS504ES Peojesos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente
16.
HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
TÍTULO
PRODUTO
Projeto
META
100
UNIDADE VALOR R$
% 43.101,00
TOTAL 401,00
DE AÇÃO: Atvidade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00 |
FONTE DE RECURSO - |
4 ao | 20 2012 2013 | TOTAL |
esc Ordinário 70.000,00] 10.500,00] 14102500] 1157600] 43.101,00
“Zecorso Vinculado 0,00 0,00 0,00 E] 0,00
L TOTAL 10.000,00) 10.500,00) 11.025,00) 11.576,00) 43.401,00
E NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA E
2010 2041 2012 2013 | TOTAL
[1 ——)
Eposs Corrente 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00
sapeca de Capital 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00] 43.401,00
—— — — — 1
TOTAL 10.000,00| 10.500,00] 11.025,00] 11.576,00] 43.101,00
RE. | e I j
37
TADO DO PIAUÍ
a REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
OBJETIVO: Ampliar a capacidade de abastecimento do município
3 PUBUCOALVO: Comunidade em geral
& MISTENATINA: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e ampliação
de mercados e feiras.
5 UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
ações
— CoODco TÍTULO PRODUTO MET. NIDADE V
A ul 'ALOR R$
DOSOSSSISDO Manutenção das ativ. de produção e abastecimento Atividade | 100 % 189.150,00
EA
|
|
Ea TOTAL 189.150,00
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
A | VALOR - R$ 1,00
prá FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Fel Ordinário 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 189.150,00
Fal Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E ql TOTAL 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 189.150,00 |
- MATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 0,00 55.000,00) 57.750,00 60.638,00 173.388,00
+—— |
Ea iz de Capital 0,00 5.000,00] 5.250,00 5.512,00 15.762,00]
| |
TOTAL | 0,00 60.000,00 63.000,00 66.150,00] 189.150,00 |
ADO DO PIAUÍ
=R! RA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
E PROGRAMA FINALÍSTICO
E DENOMINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
a
ae: seo Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pastoril e escoamento dos produtos para os centros
consumidores.
EO-AL VO Comunidade rural
DESSEESTNA Os investimentos na zona rural são necessários para reduzir o êxodo rural e estimular a fixação do rurícola no campo.
e
E DMEBSDE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
ações
a Tomo TÍTULO “| Propuro META UNIDADE VALORR$ |
Ss Comssução de poços e reservatórios d'água Poços e 12 | Poço 43.101,00
DESSES Prasesos especiais de desenvolvimento rural Sist. 20 % 86.202,00|
Fa
"o
"a |
a |
e
=
call
e
= |
a
a TOTAL 129.303,00
a AÇÃO: Asvidade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
= FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
wa Ordinário 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00| 129.303,00
Vinculado 0,00 0,00 0,00] 0,00 | 0,00
a TOTAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00] 129.303,00]
MATUREZA DA DESPESA:
- Í | VALOR - R$ 1,00
Ê ORÇAMENTÁRIA |
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
sa de Capital 30.000,00 | 31.500,00 33.075,00 34.728,00! 129.303,00
TOTAL 30.000,00) 31.500,00) 33.075,00] 34.728,00) 129.303,00]
39
STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
48 DENOMINAÇÃO: CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
= PUBICOAVO: Comunidade em geral
4 JSTERATNA O controle interno fiscaliza e monitora as unidades gestoras, no âmbito do Poder Executivo, em obediência à
Constituição Estadual
E UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
ações
cócmso TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALORRS |
DEIZE SSD Manutenção das atividades de controle interno Atividade 100 % | 215.506,00|
]
|
|
TOTAL 215.506,00
hcsesetcass
DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
id O
Ordinário 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00] 215.506,00
Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00] 215.506,00
NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA d a
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Corrente 49.000,00 52.000,00 54.600,00 57.329,00) 212.929,00
| |
Y “400000 To S2500. |
1.000,00 500,00 525,00 552,00 2.577,00
Despes> de Capital |
TOTAL 50.000,00 52.500,00| 55.125,00 57.881,00] 215.506,00]
Etipestirt ar [o o ad dr,
40
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXING<
TLANU PLURIANUAL
FROGRAMA FINALÍSTICO
*. DENOMINAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 OBJETIVO: Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.
Comunidade em aeral
4 EISTEKATIVA- A necessidade de previsão de recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos está regulamentada na LRF.
UNIDADE RESPONSAVEL: RESERVA DE CONTINGENCIA |6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
AÇÕES:
CODIGO TÍTULO | PRODUTO | META UNIDADE | VALORRS$
|
sesssss795 Reserva de contingência | Atividade 100 % | 779.605,00]
|
| |
| |
|]
TOTAL 779.605,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Indireta
E DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00 |
FONTE DE RECURSO
| 2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
| | e
Recurso Ordinário 180.000,00 | 190.200,00 199.710,00 209.695,00 779.605,00
Recurso Vinculado 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00
= |
TOTAL | 180.000,00 190.200,00| 199.710,00 209.695,00 779.605,00
3 NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 | 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 0,00 8,00) 0,00 0,00| 0,00
Despesa de Capital 0,00 0,00! 0,00 0,00 0,00
l sa
TOTAL 180.000,00 190.200,00| 199.710,00 209.695,00 779.605,00
| l
STADO DO PIAUÍ
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
FONTES
2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
RECEITAS CORRENTES 842300000] 889205000] 9.334.95551| 9.808.220,28] 36.458.234,79
RECEITA TRIBUTÁRIA 202.000,00| 212.100,00] 22270500) 233.840,26] 870.645,26
mPOSTOS 195.000,00] 204.750,00] 214.987,50] 225.736,88] 840.474,38
fempostos sobre o Patrimônio e a Renda 425.000,00) 131.250,00) 13781250) 14470313] 538.765,63
Imposs sobre = Propr.Predial e territorial Urbana 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
Imposto sobr= = Renda e Proventos de Qualquer Natu 120.000,00] 126.000,00) 132.300,00] 138.915,00) 517.215,00
IEEE sobre os Rendimentos do Trabalho 120.000,00) 126.000,00) 132.300,00] 138.915,00] 517.215,00
fp sTrensmes Inter Vivos de Bens Imóv.e de Dir ATBI | 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
lmpostos sobr= = Produção e a Circulação 70.000,00] 7350000] 77.175,00 81.033,75] 301.708,75
lmposs Sabre Serviços de Qualquer Natureza-iSSQN | 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75] 301.708,75
TAXAS 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
(Dussas t=x=s pelo exercício do poder de polícia 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Texas peis Prestação de Serviços 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Dusas texas pela prestação de serviços 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00 24.000,00 22.050,00! 23.152,53 86.202,53
Recetes imobiiárias 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
Aluques | 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63] 4.310,13
Outras Receitas Imobiliarias | 2.000,00] 2.100,00] 2.205,00 2.315,25 8.620,25,
Recetas de Valores Mobiliários 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.579,65 73.272,15
Remuneração de Depósitos Bancários 17.000,00 17.850,00) 18.742,50 19.579,65 73.272,15
Rem de depósitos de recursos vinculados 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,52 51.721,52
FUNDES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Fundo de Saúde 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Educação - outros 1.000,00| 1.050,00 | 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Saúde - outros 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,83 4.310,13)
Fundo de Assistencia Social 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,83 4.310,13
Outros depósitos vinculados 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Rem. de depósitos de recursos não vinculados 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Outros depósitos não vinculados 5.000,00 5.250,00 5.512,50 | 5.788,13 21.550,63
RECEITA DE SERVIÇOS 2.000,00 2.400,00 2.205,00 2.315,26 8.620,26
Serviços de Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Serviços Hospitalares | 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Dutros Serviços 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.192.000,00] 8.649.500,00| 9.080.278,01| 9.540.817,82| 35.462.595,83
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.571.000,00] 7.947.450,00| 8.345.625,50| 8.762.982,47| 32.627.057,97
Trensierências da União 4.917.000,00) 5.163.900,00) 5.422.103,00) 5.693.181,33] 21.196.184,33
Parfopação na Receita da União 3.956.000,00! 4.153.800,00! 4.351.490,00] 4.579.554,50| 17.050.854,50
Cota-Parte do F.P.M. 3.950.000,00] 4.147.500,00| 4.354.875,00] 4.572.618,75] 17.024.993,75
Cota-Parte do Imp.s/a Prop.Territorial Rural 6.000,00 8.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
uses Transferências da União 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,88] 4.310,13
Demais Transferências da Uniao 1.000,00 1.050,00 1.102,50] 1.157,63 4.310,13
Transferências da Compensação Financeira 55.000,00 57.750,00 60.643,00 63.653,50] 237.046,50
Cota-parte da Comp.Financ.de Recur.Hidricos-CFRH 1.000,00 | 1.050,00 1.105,00 1.150,00] 4.305,00)
Cote-parts da Comp.Financ.de Recur.Minerais-CFEM 1.000,00 1.050,00 1.105,00 1.155,00 4.310,00)
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 52.000,00 54.600,00) 57.330,00 80.196,50] 224.126,50
Outras Transferências Decor.de Compensação Financeira 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.152,00 305,00
ADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
: PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
FONTES
2010 2011 2012 2013 TOTAL |
Be Rec.do Sistema Único de Saúde - SUS 57500000] 606.900,00) 63724500] 669.107,27] 2.451.252,27]
SUSPAS Paris Fixa 105.000,00) 410.250,00] 11576250] 121.550,63] 452.563,13]
| Programe de Vigilência Sanitária 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Progr. Assistência Farmacêutica Básica 25.000,00 28.250,00 27.562,50 28.940,63) 107.753,13
Programs de Agentes Comunitários de Saúde 90.000,00 84.500,00 99.225,00) 104.186,25] 387.911,25
Programs de Saúde da Família - PSF 240.000,00) 252.000,00) 264.600,00] 277.830,00] 1.034.430,00
a Programe de Incentivo a Saúde Bucal 87.000,00 91.350,00 95.917,50] 100.713,38] 374.980,88
| PgPacisses JEpid. Contr. Doenças-PPIECD 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Outras Transferências para Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,83 4.310,13
Transfesências de Recursos do FNAS 156.000,00] 163.800,00] 171.990,00) 180.589,53] 672.379,53
4 Transferências ds Rec.do PETI 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13) 193.955,63
Transferências de Rec.do PACIBINF 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
- Transferências de Rec.do API 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Transferências de Rec.do BPC 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
. Transferências de Rec.do AJDSH 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3 Transferências de Rec.do APPD 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Trensferências ds Rec. do PAIF 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25] 215.506,25
Trsnsieências de Rec. do Bolsa Família 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
E Dus=sTnstesências do FNAS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Trensferências de Recursos do FNDE 171.000,00] 179.550,00] 188.527,50] 197.953,90] 737.031,40)
Transferências de Recursos do PNAE 65.000,00 58.250,00 71.662,50 75.245,63] 280.158,13
Transferências de Recursos do PODE 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
Transferências de Recursos do Alfab.Solidária 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.354,38 64.651,88
Transferências de Recursos do PNAC 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Transferências de Recursos do PNATE 25.000,00) 26.250,00 27.562,50 28.940,63] 107.753,13
Transferências de Recursos do PTA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63)
Tr=nst de Recursos do Salário Educação 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88] 185.335,38
» Transf Financeira do ICMS-Desoneração-LC 87/96 0,00 1.050,00 1.105,00 1.155,00 3.310,00
E Trensseências do Estado 224.000,00) 232.050,00) 244.447,50] 25677238] 957.269,88
Pssfeipação na Receita dos Estados 223.000,00] 231.000,00) 24334500] 25561475] 952.959,75
Cota-parte do ICMS 190.000,00) 199.500,00] 20947500] 219.948,75] 818.923,75]
Cats Parte do IPVA 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
Dote-parte do IPI sobre Exportação 0,00 1.000,00 1.050,00 1.105,00 3.155,00
Cote-parte da Cont.de Interv.no Dom.Econômico-CIDE 25.000,00 22.100,00 24.000,00 25.300,00 96.400,00
Duas Transferências dos Estados 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.457,63 4.310,13
- Transferências Multigovernamentais 2.430.000,00) 2.551.500,00] 2.679.075,00| 2.813.028,76| 10.473.603,76
Transferências de Recursos do FUNDEB 2.429.000,00) 2.550.450,00) 2.677.972,50] 2.811.871,13| 10.469.293,63
| Trzssfesências de Recursos da Compl.ao FUNDEB 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 621.000,00) 702.050,00] 734.652,51 777.835,35] 2.835.537,86
TRANSFER. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 378.250,00) 447.162,50] 467.020,63] 496.821,88] 1.789.255,01
DONVENIOS DIVERSOS 303.250,00) 368.412,50) 384.333,13] 410.000,00) 1.465.995,63
3 Domvênios Diversos - União 303.250,00) 36841250) 384.333,13] 410.000,00 1.465.995,63]
NM CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75] 129.303,75
Comvénios Educação - União 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75) 129.303,75
a ConvéNIOS PARA SAÚDE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.72875| 129.303,75
E) Comvénios Saúde - União 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75| 129.303,75
| DONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
2 ===
STADO DO PIAUÍ
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
FONTES
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Convênios Assistência Social - União 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 | 64.651,88)
TRANSFER DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS 242.750,00) 254.887,50] 267.631,88] 281.013,47| 1.046.282,85
CONVÊNIOS DIVERSOS 192.750,00] 202.387,50) 212.506,88] 223.132,22] 830.776,60
Convênios Diversos - Estados 182.750,00) 202.387,50) 212.506,88] 223.132,22) 830.776,60
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50] 86.202,50
Convênios Educação - Estados 20.000,00 21.000,00 22.050,00| 23.152,50| 86.202,50
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Comvênios Saúde - Estados 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Convênios Assistência Social - Estados 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 | 43.101,25
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,41| 30.170,91
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26| 8.620,26
indenzações 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Restanções 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Ouras Resterções 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26 8.620,26
Recets ds Divics Ativa Tributária 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 | 4.310,13
Receits ds Divics Ativa não Tributária 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63] 4.310,13
RECEITAS DIVERSAS 3.000,00] 3.150,00 3.307,50 | 3.472,89] 12.930,39
Conversão de Restos a Pagar 1.000,00 1.050,00 1.102,50] 1.157,63] 4.310,13
Saldos de Exercícios Anteriores 1.000,00 | 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Dusras recetas diversas 1.000,00 | 1.050,00 | 1.102,50 1.157,63 4.310,13
RECEITAS DE CAPITAL 1.410.000,00| 1.490.500,00) 1.564.525,00) 1.732.251,26] 6.197.276,26
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 250.000,00 262.500,00] 27562500] 289.406,25] 1.077.531,25]
DEERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 250.000,00 262.500,00] 27562500] 289.406,25] 1.077.531,25]
Dum=s Operações de Crédito Internas 250.000,00) 262.500,00) 275.625,00] 289.406,25] 1.077.531,25]
ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00! 172.405,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00) 172.405,00
Alenação de Outros Bens Móveis 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00) 172.405,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.118.000,00/ 1.183.900,00) 1.242.595,00] 1.394.224,75] 4.938.719,75]
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.118.000,00| 1.183.900,00| 1.242.595,00| 1.394.224,75| 4.938.719,75
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 790.000,00 829.500,00) 870.975,00] 914.523,75| 3.404.998,75
CONVÊNIOS DIVERSOS 800.000,00) 630.000,00) 661.500,00] 694.575,00) 2.586.075,00
Convênios Diversos - União 600.000,00| 630.000,00) 661.500,00] 694.575,00) 2.586.075,00|
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25] 215.506,25
Convênios Educação - União 50.000,00 52.500,00 55.125,00 | 57.881,25] 215.506,25]
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.510,00) 344.810,00]
Convênios Saúde - União 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00] 344.810,00
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50] 258.607,50
Convênios Assistência Social - União 60.000,00| 63.000,00 66.150,00 69.457,50] 258.607,50
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 328.000,00) 354.400,00 371.620,00] 479.701,00) 1.533.721,00
CONVÊNIOS DIVERSOS 168.000,00) 186.400,00] 195.220,00) 294.481,00] 844.101,00
Convênios Diversos - Estados 168.000,00] 186.400,00] 195.220,00) 294.481,00) 844.101,00
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 52.500,00 55.125,00) 57.881,25 215.506,25
Convênios Educação - Estados 50.000,00 52.500,00 55.125,00| 57.881,25] 215.506,25
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Convênios Saúde - Estados 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00] , 344.810,00
3
REFEITURA MUNICIPAL DE CAXINSO:
EeaIN
“sm
U PLURIANUAL
LEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
Funico
2010 | 2011 [2012 2013 TOTAL
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00] 31.500,00] 33.075,00 34.728,75 129.303,75,
Css Assstência Social - Estados 30.000,00 31.500,00 | 33.075,00 34.728/75| 129.303,75
CMITRAS RECEITAS DE CAPITAL | 2.000.00 2.100.00 2.205.00| 2.315.26| 8.620.26
OUTRAS RECEITAS | 2.000,00! 2.100,00! 2.205,00] 2.315,26] 8.620,26!
Outras Recestas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26] 8.620,26
Conversão de Restos a Pagar 1.000,00 1.050,00 1.102,50 115783] 4.310,12)
Saldos de Exercícios Anteriores 1.000,00 | 1.050,00 1.102,50 1.157,63] 4.310,13
DEDUÇÕES DA RECEITA -831.000,00| -872.550,00) -918.177,50) -961.986,38| -3.581.713,88
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA 791.400,00] -830.970,00| -872.518,50] -916.144,43] -3.411.032,93
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro | -790.000,00| -829.500,00] -B70.975,00| -914.523,75| -3.404.998,75
Dedução ds Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.200,00 -1.260,00 -1.323,00 -1.389,15 -5.172,15
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS- LC | -200,00 -210,00 -220,50 -231,53 -862,03
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS | -39.600,00 -41.580,00 -43.659,00 -45.841,95| -170.680,95
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS | -38.000,00 -39.900,00 -41.895,00 nara -163.784,75
Dedução de Recenta para Formação do FUNDEB - IPVA | -1.00,00| -1.680,00 -1.764,00 1.852,20 «6.896,20
TOTAL GERAL DA RECEITA 9.000.000,00] 9.510.000,00] 9.983.303,01 | 10.578.494,16| 39.071:797,17 |