| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2018 |
| Date | 2018-03-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DOMINGAS NERIS VÉRAS. |
| native_id | 162 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ PRURADORIA GERAL LEI N° 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre denominação de prédio público Escola Municipal Domingas Neris Véras". O PREFEITO MUNICIPAL DE CAXINGÓ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas constantes na lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei. A ri I o - A Unidade Escolar que está sendo contruída na Rua Projetada s/n, Centro, Caxingó-Piauí, logalizada por trás do ColégioEstadual, passa a denominar-se, ESCOLA MUNICIPAL DOMINGAS NERIS VÉRAS. A ri 2o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXINGÓ(PI), aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito ( 05.03.2018). Prefeito Municipal Rua João Santos, n° 133, Centro - CEP: 64.228-000 Caxingó-PI