norma nº 25.01/1998

é
ESTADO DO PIAUÍ -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
Praça da Igreja Matriz. S/N CEP: 64228-000
CGC: 01612618/0001-75
Lei Nº 025/98 Caxingó(PI), 04 de junho de 1998.
Denomina as ruas da cidade de Caxingó e dá outras
providências.
E O Prefeito Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais. ,
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - Passa as ruas da cidade de Caxingo, em homenagem aos
seus eminentes habitantes a denominação constante no anexo I da presente Lei que
passará a integrar esta como se transcrito fosse.
Art. 2º - As demais ruas e ruelas terão a denominação de “Rua
Projetada”, até aprovação de Lei específica em contrário.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Caxingó, num prazo máximo
*. de 90 (noventa) dias a contar da publicação da presente Lei, obriga-se a colocar placas
de indicação nas ruas aqui definidas.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sancionada em 10 de junho de 1998.
rochas SOUSA
efeito Municipal
ANEXO I
[20 [ANTONIO DAROCHA MONTERO —— [RANIONIOMONTERO —T]
[HT IMANOELCAETANO LIBERATO —— [TRAVESSA MANOEL LIBJ" ATO,