| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2004 |
| Date | 2004-09-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de honraria Título de Cidadão caxingoense ao Doutor Moisés da Silva Oliveira, e dá outras providências. |
| native_id | 235 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
V A ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGO Rua Domingos Neris, 53 CEP: 64228-000 CGC 01 945.758/0001-65 Caxingó- Piauí__________ _ L E I N° 074/2004 Dispõe sobre a concessão de honraria Título de Cidadão Caxingoense ao Doutor Moisés da Silva Oliveira, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. Io - Concede a honraria Título de Cidadão Caxingoense ao Doutor Moisés da Silva Oliveira Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário. Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Sala das Sessões da Câmara Municipal, 15 de setembro de 2004 ADALBERTO FARTES DE SAMPAIO Presidente /