norma nº 17/2009

calinco)
dm Futuro mulas
LEINº 017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o
período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Caxingó, Estado do Piauí.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Caxingó para o período de
2010-2013, no valor de R$ 38.791.125,22 (trinta e oito milhões, setecentos e noventa e um
mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), compreendendo os órgãos da
administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenado sob
a forma de Programas, agregados por Ações, classificadas em projetos e atividades,
objetivando o melhor resultado da administração pública municipal, com a maior
transparência na aplicação dos recursos públicos e na integração e harmonização dos
instrumentos básicos de planejamento e orçamento.
Art. 2º Os anexos desta Lei contêm o demonstrativo da receita e da despesa para o
período considerado, distribuídos por exercício financeiro, com as seguintes previsões:
EXERCÍCIO RECEITA DESPESA
2010 9.000.000,00 9.000.000,00
: 2011 9.450.000,00 9.450.000,00
2012 9.922.500,01 9.922.500,01
2013 10.418.625,21 10.418.625,21
TOTAL 38.791.125,22 38.791.125,22
Art. 3º Os programas administrativos e finalísticos do Município para o quadriênio
2010 a 2013, indicam:
I—tipo do programa;
H — objetivo;
HI — público alvo;
IV — valor global por origem dos recursos;
V —ações por meta física e valor.
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CARINGO)
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Art. 4º Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal para o
período 2010 a 2013:
I— promoção da inclusão social;
II — combate às desigualdades;
III — modernização da gestão e dos serviços públicos;
IV — qualidade de vida;
V— valorização do servidor público;
VI -— gestão ambiental para o desenvolvimento;
VII — valorização do turismo;
VIH — habitação popular para baixa renda.
Art. 5º A programação constante no Plano Plurianual deverá. ser financiada pelos
recursos oriundos das Transferências Constitucionais, do Tesouro Municipal, das Operações
de Crédito Internas e Externas, e dos convênios com a União e com o Estado.
Si Art. 6º As codificações de programas e ações deste Plano serão estabelecidas nas Leis
Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem.
Art. 7º Fica o poder Executivo autorizado:
I — A introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das
respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos anuais, ajustando projetos,
atividades e metas programadas para o período por ele abrangido, para atender demandas e
compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequá-lo a
novas circunstâncias;
W-— A ajustar os valores financeiros em cada exercício quando da aprovação dos
orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela LDO, e de conformidade com as
receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época, corrigindo os valores
constantes dos anexos de Receita e de Despesa do Plano Plurianual, para comporem os
Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios.
HI — A remanejar dotações, respeitada a autonomia dos Poderes Legislativo e
Executivo, entre projetos e atividades programadas.
IV — A apropriar os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias de acordo com a
estrutura organizacional do Município.
Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, e suas metas, quando
necessário, que envolva recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por intermédio da
qt
Lei Orçamentária Anual, ou de seus créditos adicionais, e modificarão na mesma
proporção o valor do respectivo programa.
Art. 9º As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus
artigos 7º e 8º, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
* Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caxingó (PI), 07 de Dezembro de 2009.
e
fe ,
Hermenegilda Brito de Menezes
Prefeita Municipal
Esta Lei foi registrada, sancionada e promulgada sob o número 017 (dezessete), aos 07
(sete) dias do mês de dezembro do ano de 2009 (dois mil e nove).
Prefeitura Municipal de Caxingó (PI), 07 de dezembro de 2009.
Perendegiida na de Menezes ê
Prefeita Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
ias 2010 2011 2012 2013 TOTAL
RECENASCORRENTES | 842100000) 6.84205000] 9.284.152,51] 9.748.360,35] 36.205.562,84
RECEITA TRIBUTÁRIA 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,26 870.645,26
IMPOSTOS 195.000,00 204.750,00 214.987,50 225.736,88 840.474,38
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 125.000,00 | 131.250,00 137.812,50 144.703,13 538.765,63
Imposto sobre a Propr.Predial e territorial Urbana 3.000,00) 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00)
IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 120.000,00 | 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
Imp.s/Transmis. Inter Vivos de Bens Imóv.e de Dir.-ITBI 2.000,00 | 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 |
Impostos sobre a Produção e a Circulação 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
TAXAS 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Outras taxas pelo exercício do poder de polícia | 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Outras taxas pela prestação de serviços 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
RECEITA PATRIMONIAL | 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,53 86.202,53
Receitas Imobiliárias 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
Aluguéis 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Outras Receitas Imobiliarias 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Receitas de Valores Mobiliários 17.000,00) 17.850,00 18.742,50 19.679,65 73.272,15
Remuneração de Depósitos Bancários 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,65 73.272,15
Rem. de depósitos de recursos vinculados 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,52 51.721,52
FUNDEB 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Fundo de Saúde 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Educação - outros 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Saúde - outros 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Fundo de Assistencia Social 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
| Outros depósitos vinculados 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
| Rem. de depósitos de recursos não vinculados 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63|
Outros depósitos não vinculados 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 |
RECEITA DE SERVIÇOS 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26 8.620,26
| Serviços de Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
| Serviços Hospitalares 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Outros Serviços | 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 8.190.000,00| 8.599.500,00] 9.029.475,01| 9.480.948,87| 35.299.923,88
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.569.000,00! 7.947.450,00] 8.344.822,50] 8.762.063,73] 32.623.336,23
Transferências da União 4.940.000,00| 5.187.000,00] 5.446.350,00) 5.718.667,59| 21.292.017,59
Participação na Receita da União 3.956.000,00) 4.153.800,00] 4.361.490,00] 4.579.564,50] 17.050.854,50
Cota-Parte do F.P.M. | 3.950.000,00] 4.147.500,00| 4.354.875,00| 4.572.618,75| 17.024.993,75|
Cota-Parte do Imp.s/a Prop.Territórial Rural 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
Outras Transferências da União 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26 8.620,26
ICMS - Desoneração Exportações - LC 87/96 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Demais Transferências da Uniao | 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Transferências da Compensação Financeira 77.000,00 80.850,00 84.892,50 89.137,13 331.879,63
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50 224.126,50
Compensação Intervenção no Dominio Econômico-CIDE' Yi 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
Transferências de Rec.do Sistema Único de Saé paLBSBGSBO| 606.900,00] 637.245,00] 669.107,27) 2.491.252,27
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
ESTES 2010 2011 2012 | 2013 | TOTAL
SUS/PAB-Parte Fixa 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
Programa de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Progr. Assistência Farmacêutica Básica 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
Programa de Agentes Comunitários de Saúde 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
Programa de Saúde da Família - PSF 240.000,00] 252.000,00 264.600,00 277.830,00) 1.034.430,00
Programa de Incentivo a Saúde Bucal 87.000,00 91.350,00 95.917,50 100.713,38 374.980,88
Progr.Pac.Integr./Epid.Contr.Doenças-PPI/ECD 20.000,00 21.000,00 22.050,00 | 23.152,50 86.202,50
Outras Transferências para Saúde 1.000,00) 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Transferências de Recursos do FNAS 156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,53 672.379,53
Transferências de Rec.do PETI 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
Transferências de Rec.do PAC/BINF 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Transferências de Rec.do API 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Transferências de Rec.do BPC 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Transferências de Rec.do AJDSH 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Transferências de Rec.do APPD 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Transferências de Rec. do PAIF 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Transferências de Rec. do Bolsa Família 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Outras Transferências do FNAS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Transferências de Recursos do FNDE 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,90 737.031,40]
Transferências de Recursos do PNAE 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
Transferências de Recursos do PDDE 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00)
Transferências de Recursos do Alfab.Solidária 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Transferências de Recursos do PNAC 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Transferências de Recursos do PNATE 25.000,00 26.250,00) : 27.562,50 28.940,63 107.753,13
Transferências de Recursos do PTA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Transf. de Recursos do Salário Educação 43.000,00 45.150,00 47.407,50 49.777,88 185.335,38
Transferências do Estado 199.000,00 208.950,00 219.397,50 230.367,38 857.714,88
Panicipação na Receita dos Estados 198.000,00 207.900,00 218.295,00 229.209,75 853.404,75
Cota-parte do ICMS 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75
Cota Parte do IPVA 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
Outras Transferências dos Estados 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Transferências Multigovernamentais 2.430.000,00] 2.551.500,00| 2.679.075,00 2.813.028,76] 10.473.603,76
4 Transferências de Recursos do FUNDEB 2.429.000,00) 2.550.450,00] 2.677.97250| 2.811.871,13 10.469.293,63
Transferências de Recursos da Compl.ao FUNDEB 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 621.000,00 652.050,00 684.652,51 718.885,14] 2.676.587,65
TRANSFER. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 378.250,00 397.162,50 417.020,63 437.871,67| 1.630.304,80
CONVENIOS DIVERSOS 303.250,00 318.412,50 334,333,13 351.049,79) 1.307.045,42
Convênios Diversos - União 303.250,00 318.412,50 334.333,13 351.049,79) 1.307.045,42
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Convênios Educação - União 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Convênios Saúde - União 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Convênios Assistência Social - União 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
TRANSFER DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS 242.750,00 254.887,50 267.631,88 281.013,47) 1.046.282,85
CONVÊNIOS DIVERSOS ne 192:750,00 202.387,50 212.508,88 223.132,22 830.776,60
Convênios Diversos - Estados 2.750,00 202.387,50 212.506,88 223.132,22 830.776,60
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
FONTES
VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO — 20.000,00 21.000,00 22.050,00
Convênios Educação - Estados 20.000,00 21.000,00 22.050,00
CONVÊNIOS PARA SAUDE 20.000,00 21.000,00 22.050,00
Convênios Saúde - Estados 20.000,00 21.000,00 22.050,00
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00
Convênios Assistência Social - Estados 10.000,00 10.500,00 11.025,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000,00 7.350,00 7.717,50
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.100,00 2.205,00
Indenizações 1.000,00 1.050,00 1.102,50
Restituições | 1.000,00 1.050,00 1.102,50
Outras Resttuições 1.000,00 | 1.050,00 1.102,50
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.000,00 2.100,00 2.205,00
Receita da Divida Ativa Tributária 1.000,00 1.050,00 1.102,50
Receita da Divida Ativa não Tributária 1.000,00 1.050,00 1.102,50
RECEITAS DIVERSAS 3.000,00 | 3.150,00 3.307,50
Conversão de Restos a Pagar 1.000,00 1,050,00 1.102,50
Saldos de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.050,00 1.102,50
Outras receitas diversas 1.000,00 1.050,00 1.102,50
RECEITAS DE CAPITAL 1.410.000,00| 1.480.500,00] 1.554.525,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 250.000,00 262.500,00 275.625,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 250.000,00 262.500,00 275.625,00
Outras Operações de Crédito Internas 250.000,00 262.500,00 275.625,00
ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00] 42.000,00 44.100,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 40.000,00 42.000,00 44.100,00
Alienação de Outros Bens Móveis 40.000,00 42.000,00 44.100,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.118.000,00) 1.173.900,00| 1.232.595,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.118.000,00] 1.173.900,00] 1.232.595,00
“TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 790.000,00 829.500,00 870.975,00
CONVÊNIOS DIVERSOS 600.000,00 630.000,00 661.500,00
Convênios Diversos - União 600.000,00 830.000,00 661.500,00
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Convênios Educação - União 50.000,00 52.500,00 55.125,00
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 80.000,00 84.000,00 88.200,00
Convênios Saúde - União 80.000,00 84.000,00 88.200,00
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 63.000,00 66.150,00
Convênios Assistência Social - União 80.000,00 63.000,00 66.150,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 328.000,00 344.400,00 361.620,00
CONVÊNIOS DIVERSOS 168.000,00 176.400,00 185.220,00
Convênios Diversos - Estados 168.000,00 176.400,00 185.220,00
CONVÊNIOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Convênios Educação - Estados 50.000,00 52.500,00 55.125,00
CONVÊNIOS PARA SAÚDE 80.000,00 84.000,00 88.200,00
Convênios Saúde - Estados 80.000,00 84.000,00 88.200,00
CONVÊNIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00
Convênios Assistência Social - Est: 30.000,00 31.500,00 33.075,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00
ERipãs: RECEITAS smonegiida | brito 2.000,00 2.100,00 2.205,00
3
2013 TOTAL
2515250] 06.202,50
23.152,50) 86.202,50
23.152,50] 86.202,50
2315250] 86.202,50
11.57625] 43.101,25
11.576,25] 43.101,25
810341) 30.170,91
2.315,26 8.620,26
1.157,63 4.310,13
1.157,63 4.310,13]
1.157,63 4.310,13
2.315,26 8.620,26
1.157,63 4.310,13
1.157,63 4.310,13
347289] 42.930,39
1.157,63 4.310,13
1.157,03 4.310,13
1.157,63 4.310,13
1.632.251,26] 6.077.278,26
289.406,25] 1.077.531,25
289.406,25] 1.077.531,25
289.406,25] 1.077.531,25
48.305,00] 472.405,00]
46.305,00] 472.405,00
48.305,00) 472.405,00
1.294.224,75] 4.818.719,75
1.294.224,75] 4.818.719,75
914.523,75] 3.404.998,75
694.575,00) 2.586.075,00
694.575,00] 2.586.075,00 |
57.881,25 215.506,25
57.881,25] 245.506,25
92.610,00] 344.810,00
92.610,00] 344.810,00
69.457,50) 258.607,50
69.457,50) 258.607,50
379.701,00] 1.413.721,00
194.481,00] 724.101,00
194.481,00] 724.101,00
57.881,25] 215.506,25
57.881,25) 215.506,25
92.610,00) 344.810,00]
92.610,00) 344.810,00
34.728,75] 129.303,75
34.728,75] 129.303,75
2.315,26 8.620,26
2.315,26 8.620,26
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
VALOR - R$ 1,00
FONTES
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Outras Receitas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26 | 8.620,26 |
Conversão de Restos a Pagar 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63! 4.310,13 |
Saldos de Exercicios Anteriores 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63] 4.310,13
DEDUÇÕES DA RECEITA -831.000,00) -872.550,00] -916.177,50] -961.986,38| -3.581,713,88
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA | -791.400,00| -830.970,00] -872.518,50| -916.144,43| -3.411.032,93
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -790.000,00| -829.500,00] -870.975,00] -914.523,75| -3.404.998,75
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.200,00 -1.260,00 -1.323,00 «1.389,15 «5.172,15
Dedução de Receita para Fotmação do FUNDEB - ICMS- LC -200,00 -210,00 -220,50 -231,53 -862,03
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS -39.600,00 41.580,00 -43.659,00 -45.841,95| -170.680,95
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -38.000,00 -39.900,00 41.895,00 -43.989,75| -163.784,75
| Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA | -1.600,00 -1.680,00 -1.764,00 -1.852,20 «6.896,20
TOTAL GERAL DA RECEITA | 9.000.000,00| 9,450,000,00| 9.922.500,01 | 10.418.625,21| 38.791.125,22
DE CANNVO
Munidpol
ESTADO DO PIAUÍ
sd
A
=
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ad
=
1. DENOMINAÇÃO:
2. OBJETIVO:
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROCESSO LEGISLATIVO
Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal
3. PÚBLICO-ALVO:
[4 JUSTIFICATIVA:
Comunidade em geral
O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo e em todas as democracias, é parte integrante do sistema de
governo, tornando-se indispensável o seu funcionamento
E UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL 16. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
. Cópico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
04031011001 | Investimentos a Cargo da Câmara Municipal Prédio 4 Prédio 107.752,00
01031012001 | Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal | Atividade 100 % 1.405.100,00
|
|
B
a TOTAL 1.512.852,00
TIPO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO =
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 351.000,00 368.550,00 386.977,00 406.325,00) 1.512.852,00
| TOTAL 351.000,00 368.550,00 386.977,00 406.325,00) 1.512.852,00
8, NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
— LD nd
Despesa Corrente 318.470,00 334.395,00 351.115,00 368.670,00] 1.372.650,00
Despesa de Capital 32.530,00 34.155,00 35.862,00 37.655,00 140.202,00
TOTAL 351.000,00 368.550,00 386.977,00 406.325,00 1.512.852,00 |
DE CANNGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
[4º DENOMINAÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
2. OBJETIVO: Dotar as instalações do primeiro gestor de meios para o exercício da gestão pública.
[3 PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4. JUSTIFICATIVA: O primeiro gestor precisa dispor de meios adequados para o bom desempenho das suas funções administrativas.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
04122052041 | Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividade 100 % 732.721,00
. |
|
TOTAL 732.721,00
SS
(TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
(Recurso Ordinário | rO00000] 17850000] 18742500] 19679800] 732.721,00)
Recurso Vinculado 000) o 0) | 0) 0] ooo
TOTAL 170.000,00] 478.500,00] 187.425,00] 196.796,00] 732.721,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA >» —>———>——————>—>>>—>— >>
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 169.000,00 177.450,00 186.322,00 195.639,00 728.411,00
Despesa de Capital 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.157,00 4.310,00
>> —
TOTAL 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,00 732.721,00
| pao
ESTADO DO
PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
É função peculiar do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CO Esses Êíʀɀ ss Ss
B. DADOS FINANCEIROS:
6
HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
PRODUTO
Calçamento
Préd.constr, re
Estratas
META
132000
16
160
UNIDADE
M?
Prédio
Km
VALOR R$
646.518,00
431.012,00
172.405,00
1.249.935,00
Despesa Corrente
Despesa de Capital
VALOR - R$ 1,00
TOTAL
1.249.935,00
0,00
1.249.935,00
0,00
0,00
TOTAL
290.000,00
290.000,00
304.500,00
304.500,00
0,00
319.725,00
319.725,00
VALOR - R$ 1,00
0,00
335.710,00
335.710,00
sr |
TOTAL
0,00
1.249.935,00
1.249.935,00
4. DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
2. OBJETIVO:
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4. JUSTIFICATIVA:
condições necessária de habitabilidade.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: .
7. AÇÕES:
CÓDIGO TÍTULO
DD E E E
15451401320 | Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos
04122051040 | Construção e restauração de prédios públicos
15451401321 | Extensão de redes de energia elétrica
TOTAL |
Mons ooo [is Cad fio 1
TIPO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013
Recurso Ordinário 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.710,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.710,00
S NATUREZA DA DESPESA:
ORÇAMENTÁRIA [= [o ES a DP 5 SO PR SR
2010 2011 2012 2013
DM MO ÃiãoÕoÕãrÃsrõããresoãjãsgs] Ms sos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
%. DENOMINAÇÃO: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Z OBJETIVO: Dotar a administração municipal de meios adequados para o exercicio da gestão pública
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
&. JUSTIFICATIVA: As instalações físicas do Governo Municipal precisam de constante melhoria para o bom atendedimento dos serviços
postos à disposição da comunidade.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO . PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
04122052040 | Manutenção dos serviços de administração geral Atividade 100 % 4.736.600,00
]
|
|
]
TOTAL 4.736.600,00
TIPO DEAÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
* E DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00 |
| FONTE DE RECURSO
] 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 1400.000,00/ 1.150.000,00) 1.212.750,00] 1.273.850,00] 4.736.600,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00
o ae á
TOTAL 1.100.000,00] 1.150.000,00) 1.212.750,00] 1.273.850,00| 4.736.600,00
MM
S. NATUREZA DA DESPESA:
ORÇAMENTÁRIA a ii id
2010 | 201 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 1.009.710,00] 1.055.196,00] 1.113.206,00] 1.169.329,00] 4.347.441,00
Despesa de Capital 90.290,00 94.804,00 99.544,00) 104.521,00) 389.159,00
, TOTAL 1.100.000,00 1.150.000,00| 1.212.750,00| 1.273.850,00] 4.736.600,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
[4. DENOMINAÇÃO: APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
'2. OBJETIVO: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4. JUSTIFICATIVA: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas |
| normas de comportamento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais.
|5, UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
| cóDiGo TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
13392382290 | Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais Atividade 100 % 280.158,00
13392381290 | Construção, reforma, ampliação de biblioteca municipal Bibliot. 4 Biblioteca 43.101,00
| 13392381295 | Projetos especiais de apoio à cultura Projeto 100 % 107.752,00
431.011,00
| TOTAL
(TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
] FONTE DE RECURSO
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
'Recurso Ordinário 100.000,00 105.000,00 110.249,00 115.762,00 431.011,00
: ———————
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 100.000,00 105.000,00 110.249,00 115.762,00 431.011,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
(Despesa Corrente 65.000,00] 6825000] 7166200] 7524600] 280.158,00
[Despesa de Capital 35.000,00] 3675000) 38.58700| 40.516,00] 150.853,00]
TOTAL 100.000,00] 105.000,00) 110.249,00] 115.762,00] 431.011,00
ORÇAMENTÁRIA
E
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
f. DENOMINAÇÃO: PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
2. OBJETIVO: Melhorar a condição da moradia na zona urbana
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade urbana
4. JUSTIFICATIVA: As precárias condições de várias residências urbanas exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem
tornar mais dignas as habitações urbanas de famílias carentes.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO [6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
15452491410 | Obras de const,, compl. e melhoria de habitações populares Habit. 1200 Habitações 215.506,00
15482492410 | Apoio às ações de melhoria de habitações populares Habit. 800 Habitações 172.405,00
]
. l
l TOTAL 387.911,00
“TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO RACE 4,00
2010 mom | 22 2013 TOTAL |
Recurso Ordinário | so000o| c450000) 0922500] 10418600] 38791100
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,00 387.911,00
5 NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 40.000,00 42.000,00 44.100,00] 46.305,00 172.405,00
Despesa de Capital 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00] 215.506,00
, TOTAL 90.000,00 94.500,00 | | 99.225,00] 104.186,00] 387.911,00
DE Caio.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
1. DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
2. OBJETIVO: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico,
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade urbana
4. JUSTIFICATIVA: A zona urbana precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água,
fossas, galerias, etc.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO [6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário |
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
area]
| 17512511451 | Construção de unidades sanitárias Fossas 1200 Fossa 215.506,00
17511501425 | Projetos especiais de saneamento básico Projeto 100 % 129.303,00
17512512450 | Manutenção das atividades de saneamento básico Atividade 100 % 431.012,00
47512511450 | Implantação e ampl. de sistemas de abastecimento d'água Sistemas 32 Sistema 129.304,00
17512511452 | Constr. e rest. de lavanderias e chafarizes públicos Lav. 12 Lavanderia 64.651,00
17512511453 | Construção de aterro sanitário Aterro 1 Unid. 21.550,00
TOTAL 991.326,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
EB. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 230.000,00 241.500,00 253.574,00 266.252,00 991.326,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 230.000,00 241.500,00 253.574,00 266.252,00 991.326,00
& NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
moto | 201 2012 2013 | TOTAL
Despesas Corrente 99.000,00 103.950,00 109.147,00 114.605,00 426.702,00
(Despesa de Capital 131.000,00 137.550,00 144.427,00 151.647,00 564.624,00
TOTAL 230.000,00 | 241.500,00 253.574,00 266.252,00 | 991.326,00
MUNICIPAL DE Clkiivi.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
£ DENOMINAÇÃO: EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
2 OBJETIVO:
Ampliar a rede rodoviária municipal
[3 PÚBLICO-ALVO:
Comunidade em geral
[4 | JUSTIFICATIVA:
estredas, revestimento e melhoria das já existentes.
A expansão e melhoria da rede rodoviária municipal justifica-se pela constante necessidade de abertura de novas
5. UNIDADE RESPONSÁVEL:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
cóDIGO TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
| 26782701610 | Construção e melhoria da rede rodoviária municipal Estratas 320 Km 258.607,00
26782702610 | Conservação de estradas municipais Atividade 100 % 206.886,00
|
TOTAL 465.493,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO =
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
== | =.)
Recurso Ordinário 108.000,00 113.400,00 119.070,00 125.023,00 465.493,00
(Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
! TOTAL 108.000,00 113.400,00 119.070,00 125.023,00 465.493,00
e
8. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
! 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 47.000,00 49.350,00 51.817,00 54.409,00 202.576,00
Despesa de Capital 61.000,00 864.050,00 67.253,00 70.614,00 262.917,00
TOTAL 108.000,00 113.400,00 119.070,00 125.023,00 465.493,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 7
2. OBJETIVO: Melhorar a condição da moradia na zona rural
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade rural
&. JUSTIFICATIVA: As precárias condições das residências rurais exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem tornar
mais dignas as habitações na zona rural.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO [6 nanahte TEMPORAL:
emporário
7. AÇÕES:
CÓDIGO TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
15451472400 | Apoio às ações de melhoria de habitações populares Habit. 200 Habitações 86.202,00
15451471400 | Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares | Habit. 400 Habitações 172.405,00
1]
|
º
TOTAL 258.607,00
= 7
(TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
&. DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
| Recurso Ordinário 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,00 258.607,00
GR |
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e A SS | o |
TOTAL 60.000,00 83.000,00 66.150,00 69.457,00 258.607,00
8. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
Despesa de Capital 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
| TOTAL 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,00 | 258.607,00
2211141222 2242242454
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
'4. DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Z OBJETIVO: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade rural
[a JUSTIFICATIVA: A zona rural precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas,
galerias, etc.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
| Í a
| 17511501420 | Implantação de sistemas de abastecimento d'água Sistemas 16 Sistema 86.202,00
| 17511501421 | Construção de unidades sanitárias-rural Fossas 200 Fossa 64.651,00
47511501424 | Construçao de poços e reservatorios d' agua Poços 24 Poço 86.202,00
|
TOTAL 237.055,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
& DADOS FINANCEIROS:
º VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO T—
º 2010 2011 2012 2013 TOTAL
“Recurso Ordinário 55.000,00 57.750,00 60.637,00 63.668,00 237.055,00
[Recurso Vinculado 0,00 0,00
uma | RE
TOTAL 55.000,00 57.750,00 60.637,00 237.055,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00
E a
Despesa de Capital 55.000,00 57.750,00 60.637,00 63.668,00] 237.055,00
TOTAL 55.000,00 57.750,00 60.637,00 63.668,00 237.0:
10
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
f. DENOMINAÇÃO:
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Z OBJETIVO:
Manter parceria com outros entes governamentais para ampliação e melhoria das ações destinadas à educação.
3. PÚBLICO-ALVO:
Comunicade em geral
4. JUSTIFICATIVA:
Incluir aqueles não alcançados pelos programas do ensino básico regulamentar.
O município precisa executar ações suplementares de educação para atrair e manter o educando em sala de aula, e
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6. RAN TEMPORAL:
7. açõES:
cóbico | PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
425351322240 | Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE Alunos 8436 Aluno 646.518,00
125351322241 | Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PDDE Escolas 12 Escola 43.101,00
12351322248 | Ações do Programa PNATE Atividade 100 % 159.474,00
12361322246 | Ações do Programa Salário Educação Atividade 100 % 185.334,00
12355312251 | Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos Alunos 320 Aluno 86.202,00
12351322249 | Ações do Programa PTA Atividade 100 % 21.550,00
º
|
o
!
TOTAL 1.142.179,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
& DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO ide
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 000) 000] 000) oo]
Recurso Vinculado 265.000,00 278.250,00 292.161,00 | 306.768,00| 1.142.179,00
TOTAL 265.000,00 278.250,00 292.161,00 306.768,00| 1.142.179,00
3 NATUREZA DA DESPESA:
ORÇAMENTÁRIA dd
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 262.500,00 275.700,00 289.558,00 304.111,00] 1.131.869,00
Despesa de Capital 2.500,00 2.550,00 2.603,00 2.657,00 10.310,00
TOTAL 265.000,00 278.250,00 292.161,00 | 306.768,00| 1.142.179,00
11
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
%. DENOMINAÇÃO:
Z OBJETIVO:
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
Manter parcerias com o Estado na manutensão do ensino médio
3. PÚBLICO-ALVO:
Fã JUSTIFICATIVA:
5. UNIDADE RESPONSÁVEL:
Crianças na faixa etária acima de 14 anos
ER RS RS ES Sp rr |
Embora o ensino médio seja competência do Governo Estadual é interesse do Município fazer parcerias para melhoria
do atendimento ao alunado de segundo grau e redução da evasão escolar.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
6. HORIZONTE TEMPORAL:
Continuo
7. AÇÕES:
| cópico | TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
12362342259 | Apoio a manutenção e desenvolvimento do ensino médio Atividade 100 % 64.651,00
|
,
|
|
1]
Td =| ==
TOTAL 64.651,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
sa]
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO T AR
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00| 64.651,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00 |
o.
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
12
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
1. DENOMINAÇÃO:
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Z. OBJETIVO:
pré-escolares
Ampliar a capacidade de atendimento à criança com a construção, ampliação e manutenção de unidades
3. PÚBLICO-ALVO: Crianças na faixa etária de 3a G anos
4. JUSTIFICATIVA:
É dever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
'5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS [6. HORIZONTE TEMPORAL:
emporário
7. açõES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
12365351260 | Construção e recup. de creches e unidades pré-escolares Préd.constr.,re 16 Prédio 129.303,00
12385352260 | Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil Escolas 12 Escola 215.506,00
| 12361322247 Ações do Programa PNAC Atividade 100 % 43.101,00
| Em
| TOTAL | 387.910,00
imPo DEAÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
B. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00 |]
FONTE DE RECURSO o de
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
[Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 8000000] 9450000] 0922500] 10418500] 387.910,00
TOTAL
S. NATUREZA DA DESPESA:
90.000,00
94.500,00 99.225,00
104.185,00 387.910,00
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA E —
2010 2011 2012 2013 TOTAL
(Despesa Corrente 58.000,00) 61.000,00] 64.150,00] 67.457,00] 250.607,00
Despesa de Capital 3200000] 33.500,00] 3507500] 3672800] 137.303,00
TOTAL 90.000,00) 94.500,00] 99.225,00) 104.185,00] 387.910,00
13
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO:
Z OBJETIVO:
PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
|3. PÚBLICO-ALVO:
População portadora de necessidades especiais
4. JUSTIFICATIVA: É dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Continuo
7. AÇÕES:
| cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
| 42387362270 |Manutenção e desenvolvimento do ensino especial Escolas 4 Escola 21.550,00
| TOTAL 21.550,00 |
(TIPO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO (a
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
tona
TOTAL 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
8. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
[Despesa Corrente 4.800,00 | 5.050,00 5.312,00 5.588,00 20.750,00
| Despesa de Capital 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
14
2211211422422 225)
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
[1. DENOMINAÇÃO:
[E OBJENVO:
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental,
3. PÚBLICO-ALVO: População na faixa etária de 7 a 14 anos
4. JUSTIFICATIVA:
À crescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
= UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
12351301206 | Programa municipal de transporte escolar Programa 100 % 862.025,00
12351301200 | Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares Préd.constr.,re 24 Prédio 862.025,00
2351302202 | Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental Atividade 100 % 3.016.837,00
|
== E
TOTAL 4.740.887,00
(TIPO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
& DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO [O TT —
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
nes
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ES
Recurso Vinculado 1.100.000,00/ 1.155.000,00] 1.212.500,00 1.273.387,00] 4.740.887,00
+— ———— + ——————
TOTAL 1.100,000,00| 1.155.000,00) 1.212.500,00 1.273.387,00 | 4.740.887,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
894.600,00 939.330,00 986.047,00 1.035.611,00] 3.855.588,00
fe |
205.400,00 215.670,00 226.453,00 237.776,00] 885.299,00
IO
1.100.000,00| 1.155.000,00] 1.212.500,00
15
1.273.387,00] 4.740.887,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
*. DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Z OBJETIVO:
Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
3. PÚBLICO-ALVO:
E JUSTIFICATIVA:
População na faixa etária de 7 a 14 anos
A crescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
5 UNIDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. açÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
12351302201 | Remuner. do Magistério-ensino fundamental-80% FUNDEB Alunos 8264 Aluno 5.603.250,00
º
|
| TOTAL 5.603.250,00
[TPODEAÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO ia da —
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 | 0,00 0,00 0,00] 0,00
Recurso Vinculado 1.300.000,00] 1.385.000,00] 1.433.250,00 1.505.000,00] 5.603.250,00
TOTAL 1.300.000,00| 1.365.000,00] 1.433.250,00 asno sao
S. NATUREZA DA DESPESA:
ORÇAMENTÁRIA dar sutidiadhizço
2010 2011 2012 2013 | TOTAL
Despesa Corrente | 1.300.000,00] 1.365.000,00] 1.433.250,00] 1.505.000,00] 5.603.250,00
Despesa de Capital | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL | 1.300.000,00] 1.368.000,00] 1.433.250,00 1.505.000,00| 6.603.250,00
16
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
7 DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
2 OBJETIVO: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
3 PÚBLICO-ALVO: População na faixa etária de 3 a 6 anos
4. JUSTIFICATIVA: É dever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
5 UNIDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
. Temporário
CÊ EEE [E tecto io
7. AÇÕES:
cóDico | TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
12355352262 | Remun.do magistério-ensino infantil-60% FUNDEB Alunos 1276 Aluno 431.012,00
4
| TOTAL 431.012,00
(TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E. DADOS FINANCEIROS:
———
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
8 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
- a e ]
TOTAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
LO CTT Mor
3. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA [————
2010 2011 2012 2013 TOTAL
=
Despesa Corrente 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
—— +
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
17
214
2222222222 222222222 2122 2 1232
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
5. DENOMINAÇÃO: PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Z OBJETIVO:
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
Elevação do nível de escolaridade do trablhador
3. PÚBLICO-ALVO:
l
(4. JUSTIFICATIVA:
Jovens e adultos
do Decreto Presidencial 5.840, de 13.07.2006
Criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. açÕES:
| cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
- O 2 EA
| 12356332257 | PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB Alunos 2064 Aluno 344.810,00
TOTAL 344.810,00
(TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
&. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
o TOTAL
| Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 80.000,00 84.000,00 88.200,00 | 92.610,00 344.810,00
TOTAL
3. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
| 2010 2011 2012
Despesa Corrente 80.000,00 84.000,00 88.200,00
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00
| TOTAL 80.000,00 88.200,00
18
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2013
92.610,00
0,00
92.610,00
344.810,00
| 344.810,00]
TOTAL
0,00
0054571422 271 1227222222 122 22 22 2222212212 222222222 22.87
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO:
PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Z OBJETIVO:
Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
3. PÚBLICO-ALVO:
População portadora de necessidades especiais
&. JUSTIFICATIVA:
É dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
E UNIDADE RESPONSÁVEL: REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Í — — == Saes
12357362272 | Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB Atividade 100 % 43.101,00
TOTAL 43.101,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade
B. DADOS FINANCEIROS:
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO [>>>
2010 2011 2012 2013 TOTAL
| Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(Recurso Vinculado 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
RR —————————e——eeeea a O
| TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
À VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
| Despesa Corrente 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
Despésa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
19
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
1 DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Z OBJETIVO: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.
3. PÚBLICO-ALVO: População na faixa etária de 7 a 14 anos
4. JUSTIFICATIVA: À crescente procura pela escola pública exige a ampliação e manutenção da capacidade instalada da rede escolar
municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB | 6. HontcanTE TEMPORAL:
ontinuo
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
| = === al
2351302203 | Manut. e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB Escolas 164 Escola 3.016.837,00
12351301201 | Constr.ampl.e recup. de unidades escolares-40% FUNDEB | Préd.constr. re 36 Prédio 215.506,00
12351301207 | Ações do progr.munic.de transporte escolar-40% FUNDEB Alunos 1744 Aluno 431.012,00
]
|
al.
TOTAL | 3.663.355,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
B. DADOS FINANCEIROS;
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00|
Recurso Vinculado 850.000,00 892.500,00 936.875,00 983.980,00] 3.663.355,00
TOTAL 850.000,00 892.500,00 936.875,00 983.980,00) 3.663.355,00
3 NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA E- :
2010 2011 2012 | 2013 TOTAL
Despesa Corrente 789.520,00 828.996,00 870.198,00 913.968,00| 3.402.680,00
Despesa de Capital 60.480,00 63.504,00 66.679,00 | 70.012,00 260.675,00
= a |
TOTAL 850.000,00 892.500,00 936.875,00 | 983.980,0! 3.663.355,00
VIA DE Uai
20
2222211222 2121222122)
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
PE DENOMINAÇÃO: GESTÃOEEXPANSÃODO ENSINO INFANTIL 7]
'Z OBJETIVO: Ampliar a capacidade de atendimento às crianças em cheches e pré-escola
3. PÚBLICO-ALVO: Crianças na faixa etária de 3 a 6 anos |
4. JUSTIFICATIVA: É dever do município ampliar e manter a capacidade instalada da rede pré-escolar, e os meios para manter e custear
as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
5 UNIDADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB 6. nono NT TEMPORAL:
| emporário
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
$2565352263 | Manut.e desenvimento do ensino infantil-40% FUNDEB Escolas 164 Escola 129.303,00
12355351261 | Constr. ampl.e rec.de unidades pré-escolares-40% FUNDEB Préd.constr.re 12 Prédio 64.651,00
|
,
|
!
|
|
TOTAL 193.954,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade — [mopaLipaDe DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
[Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00
'Recurso Vinculado 45.000,00 | 47.250,00 49.612,00 | 52.092,00] 193.954,00
TOTAL 45.000,00) 47.250,00 49.612,00 | 52.092,00) 193.954,00
5. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA E
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 29.000,00 | 30.450,00 31.972,00 33.571,00) 124.993,00
Despesa de Capital 16.000,00 | 16.800,00 17.840,00 18.521,00 68.961,00
TOTAL 45.000,00 47.250,00 49.612,00 52.092,00] 193.954,00
21
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
5. DENOMINAÇÃO: PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Z OBJETIVO: Elevação do nível de escolaridade do trablhador
3 PÚBLICO-ALVO: Jovens e adultos
&. JUSTIFICATIVA: Criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos
do Decreto Presidencial 5.840, de 13.07.2006
E UNIDADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
| cópico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
| 12356332258 | PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% FUNDEB Alunos 2064 Aluno 172.405,00
|
172.405,00
TOTAL
TIPO DE AÇÃO: Atividade
8. DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
"Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Recurso Vinculado 40.000,00] 4200000] 4410000] 4630500] 172.405,00
| TOTAL 40.000,00 42.000,00] 44.100,00] 46.305,00] 172.405,00
NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA :
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente . 0.000,00] 4200000] 4410000] 46.305,00] 172.405,00]
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 40.000,00] 42.000,00] 44.100,00) 46.305,00] 172.405,00
NCPAL DE CAR:
Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
* DENOMINAÇÃO: PROGR. DE ATEND. À PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Z OBJETIVO: Ampliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
3. PÚBLICO-ALVO: População portadora de necessidades especiais
&. JUSTIFICATIVA: É dever do município a manutenção de programas de educação para atendimento aos portadores de deficiências.
5 UNIDADE RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB |6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
- == se
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
42557352273 |Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB Atividade 100 % 21.550,00
o
o
]
F
TOTAL 21.550,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
BE DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
a
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o —— O ER
Recurso Vinculado 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
TOTAL 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
3 NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA emos
2010 2011 2012 2013 TOTAL
(Despesa Corrente 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
É os
, TOTAL 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
23
SALLIA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
f DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
2 OBJETIVO: Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços
de saúde do município.
3 PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4. JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de saúde ofertados pelo município necessita de investimentos em face da carência de espaço
físico e equipamentos necessários ao programa.
5 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7. AÇÕES:
cóDico TÍTULO
105301201180 | Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde
40301202160 | Manutenção dos serviços municipais de saúde
|
| TOTAL
'TPO DE AÇÃO: Projeto
& DADOS FINANCEIROS:
| Temporário
|6. HORIZONTE TEMPORAL:
PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
Préd.constr. re 24 Prédio 431.012,00
Atividade 100 % 3.017.087,00
3.448.099,00
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.448.099,00
[Recurso Vinculado 800.000,00
840,000,00 | 882.000,00 926.099,00
TOTAL 800.000,00
5 NATUREZA DA DESPESA:
840.000,00 882.000,00 926.099,00
3.448.099,00
VALOR - R$ 1,00
2011 2012 2013
732.280,00 768.850,00 807.337,00
ORÇAMENTÁRIA
2010
Despesa Corrente 697.400,00
(Despesa de Capital “| 102.600,00
107.720,00] 113.150,00) 118.762,00
TOTAL
3.005.867,00
442.232,00
TOTAL 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.099,00] 3.448,099,00
24
AUNICIPAL. PE Uucs
IBVLUDLDDDDDDEOLVLLLODLSLADOSSSLLLLLLODLLLLLLDLLL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
'*. DENOMINAÇÃO:
PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Z OBJETIVO:
Ampliar e restaurar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos seus
usuários.
3 PÚBLICO-ALVO:
Comunidade em geral
&. JUSTIFICATIVA:
Melhorar a gestão dos programas especiais de saúde, facilitando o acesso aos serviços, com qualidade, para reduzir
os indicadores negativos na área de saúde.
an
E =
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPALDE SAUDE [6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
=
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
E gi Es |
10501252182 | Ações de Vigilância Sanitária Estabel. 352 Estabelecimen 64.651,00
105301252184 | Ações de Assitência Farmacêutica Básica Atividade 100 % 107.752,00
10301252185 | Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS Famílias 7200 Família 387.911,00
10301252186 | Ações do Programa de Saúde da Familia-PSF Famílias 7200 | Família 991.328,00
10301252188 | Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal Pessoas 4800 Pessoa 689.620,00
10301252189 | Ações do Programa PPI/ECD Ações 24 Ação 86.202,00
| 10301252183 | Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Domicílios 120 Domicílio 21.550,00
o TOTAL 2.349.014,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
& DADOS FINANCEIROS:
l VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 IR 2011 2012 2013 TOTAL
mm ———
“Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E —
Recurso Vinculado 545.000,00 572.250,00 600.861,00 630.903,00) 2.349.014,00
E
. TOTAL 545.000,00 572.250,00 600.861,00 630.903,00| 2.349.014,00
S NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00 1]
ORÇAMENTÁRIA :
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesas Corrente 572.250,00 600.861,00 630.903,00) 2.349.014,00
Despes= de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
l TOTAL 545.000,00 572.250,00 600.861,00 630.903,00] 2.349.014,00
RR o 4 SS
25
22222 22 2 2 2 12122 222 2 2 2 2 22 22 2272211711 4241422344)
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
FE OBJENVO:
de saúde do município.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
[7 DENOMINAÇÃO: GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE
4. JUSTIFICATIVA:
físico e equipamentos necessários ao programa.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL:
SAUDE - OUTROS PROGRAMAS
Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços
A prestação de serviços de saúde ofertada pelo município carece de investimentos em faceda carência de espaço
|
6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
CÓDIGO TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
10301202160 | Manutenção dos serviços municipais de saúde | Atividade | 100 | % | 64651800]
10301201160 | Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde Préd.constr.,re 20 Prédio 215.506,00
l TOTAL 862.024,00
TIPO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
EB. DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO Pr dd
L 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.524,00 862.024,00
l TOTAL 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.524,00 862.024,00
S NATUREZA DA DESPESA:
ORÇAMENTÁRIA VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
=== Corrente 149.000,00 156.450,00 164.272,00 172.486,00 642.208,00
= de Capital 51.000,00 53.550,00 56.228,00 59.038,00 219.816,00
TOTAL 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.524,00 862.024,00
26
BUDUDLDIDIDLALLTLLLSDLDIDEDIDLDLLLDLDDDLLLLIDAIDA SD
ESTADO-DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4 DENOMINAÇÃO: AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Z OBJETIVO: Prestar assistência às pessoas de baixa renda, atendendo às necessidades daqueles que não dispõem de recursos
suficientes, e promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral.
4. JUSTIFICATIVA: À falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no municípiuo exigem do poder público a implantação de
politicas para minimizar as carências da população.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. Horno TEMPORAL:
porári
7. AÇÕES:
[ cóvico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
08244162142 | Manutenção das ações do Progr. Bolsa Família PBF/IGD Atividade 100 % 86.202,00
08244162150 |Manutenção dos serviços de assistência social Atividade 100 % 560.316,00
| D5244162159 |Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF Famílias 1400 Família 215.506,00
| 08244162156 | Manutenção das ações do programa BPC Atividade 100 % 21.550,00
| D8244162153 | Atendimentos sociais de emergência Pessoas 480 Pessoa 43.101,00
,
l TOTAL 926.675,00
imPo DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
& DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO E——— e
E 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 215.000,00) 22575000] 237.037,00] 248.888,00] 926.675,00
TOTAL 215.000,00] 225.750,00] 237.037,00] 248.888,00] 926.675,00
E SS E |
8. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 211.000,00] 221.650,00] 232.831,00] 244.574,00] 910.055,00
'Despess de Capital 4.000,00 4.100,00 | 4.208,00 4.314,00 16.620,00
[=
TOTAL 215.000,00 225.750,00 237.037,00 248.888,00 926.675,00
27
08241132120 |Manutenção das atividades de proteção ao idoso Atividade 100 % 43.101,00
TOTAL 64.651,00
ineo DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
i
| FONTE DE RECURSO
VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
[Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 1500000) 1575000) 16.537,00] 17.364,00) 64.651,00
E nba
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
2010 2011 2012 2013 TOTAL
E sds
| Despesa Corrente 15.000,00
15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
Despesa de Capital 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00
ORÇAMENTÁRIA
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00] 17.364,00 64.651,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
|
2. OBJETIVO: Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade idosa
[E JUSTIFICATIVA: É função do poder executivo municipal manter programas específicos para atendimento ao idoso, principalmente o
carente, estabelecendo condições para manutenção da sua dignidade e bem estar.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
[DT T+
CÓDIGO TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
08241132121 [Manutenção das ações do programa API Atividade 100 % 21.550,00
=
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PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
1. DENOMINAÇÃO:
AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de
2 GBRJETIVO:
vulnerabilidade.
[3 PÚBLICO-ALVO: Crianças e Adolecentes
[4 JUSTIFICATIVA:
desemprego.
Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o
[5 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
| cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
| 08243152149 | Manutenção das ações do programa PETI Crianças 532 Criança 193.955,00
05243152199 | Manut. das ações do programa de apoio a criança - PAC Crianças 56 Criança 64.651,00
.| 08245151145 | Manutenção do Conselho Tutelar Atividade 100 % 107.752,00
| 5244162157 |Manut.das ações do programa Agente Jovem Pessoas 120 Pessoa 43.101,00
08243152191 | Apoio à def. dos direitos da criança e do adolescente Atividade 100 % 21.550,00
| 08243152192 | Apoio ao projeto de aleitamento materno Atividade 100 % 21.550,00
05243152194 | Apoio ao projeto de prev.da gravidez na adolescência Atividade 100 % 21.550,00
08243152140 | Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente Crianças 400 Criança 107.752,00
| 08243152195 Programa de redução da mortalidade infantil Atividade 100 % 64.651,00
|
TOTAL 646.512,00
TIPO DE AÇÃO: Projeto MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
EB. DADOS FINANCEIROS:
| VALOR - R$ 1,00
, FONTE DE RECURSO => À
2010 2011 2012 2013 TOTAL
º
SEE
= = E ===: |
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recurso Vinculado 150.000,00 157.500,00 165.371,00 173.641,00 646.512,00
DUVUDDIDIDIDILLLLLLDDLDLDDDDDSDDDLSDLDIDSDLLLLLLLLS
TOTAL 150.000,00 157.500,00 165.371,00 173.641,00 646.512,00
3. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
| Despesa Corrente 149.000,00 156.450,00 164.269,00 172.482,00 642.201,00
|
Despesa de Capital 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.159,00 4.311,00
| TOTAL 150.000,00 157.500,00 165.371,00 173.641,00 646.512,00
IOPAL OE Ui
29
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PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
7 DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE |
Z OBJETIVO: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
[3 PÚBLICO-ALVO: Comunidade portadora de deficiencia
4. JUSTIFICATIVA: O Município deve prever no seu orçamento recursos para o atendimento aos portadores de deficiência, principalmente
os que dependem da proteção do poder público por estarem abaixo da linha de pobreza.
E UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
| CcóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
| 05242142130 | Manutenção das atividades de proteção ao deficiente Deficiente 100 Deficiente 43.101,00
| 08244162158 | Manutenção das ações do programa APPD Atividade 100 % 21.550,00
|
l
| TOTAL 64.651,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
8. DADOS FINANCEIROS:
DDD [ww —————————
FONTE DE RECURSO Pd rt aid
2010 2011 2012 2013 TOTAL
(Bscurso Ordinário | 000) 0) oo) oo) od
Recurso Vinculado 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
TOTAL 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
| VALOR - R$ 1,00
DIDLDLLLLLIDDLDDDDDDDDDLDDLDDDDDLLLLLDD DS
ORÇAMENTÁRIA E
2010 2011 2012 2013 TOTAL
| Despesa Corrente 15.000,00 15.750,00 16.537,00 17.364,00 64.651,00
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL 15.000,00 15.750,00 64.651,00
ora DEU
30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
7 DENOMINAÇÃO: AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
2. OBJETIVO: Prestar assistência às pessoas de baixa renda, atendendo às necessidades daqueles que não dispõem de recursos
suficientes, e promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral.
&. JUSTIFICATIVA: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de
políticas para minimizar os efeitos das carências da população.
DIDILLLLLLLDLDLDLDLDLLLLLDL LDO
|5. UNIDADE RESPONSÁVEL: ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
| CcóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
| 08244162150 |Manutenção dos serviços de assistência social Atividade 100 % 431.012,00
E |
TOTAL 431.012,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
o
- B. DADOS FINANCEIROS:
R== "0 —
VALOR - R$ 1,00 4
! FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
RE — —
Recurso Ordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
| Recurso Vinculado 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
tê
TOTAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA [>
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 99.000,00] 103.950,00) 109.147,00] 114.605,00] 426.702,00
|Despesa de Capital 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.157,00 4.310,00
TOTAL 100.000,00] 105.000,00] 110.250,00] 115.762,00) 431.012,00
31
SLDLSLSLLLLLLLLDDDDDDDDLDDLLDDDLDSDDDDDDDLLLLLDLLDDS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
4. DENOMINAÇÃO: CONTROLE FINANCEIRO
2 OBJETIVO: Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do município, buscando atingir os índices de aplicação em
educação, saúde e assistência social, observando a legalidade e legitimidade.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
[a JUSTIFICATIVA: Para obedecer as legislações federal, estadual e municipal, no âmbito do poder executivo, o controle interno fiscaliza e
monitora as unidades gestoras municipais.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
CÓDIGO TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORR$
[og123052081 Manutenção das atividades da gestão financeira Atividade 100 % 344.810,00
]
]
!
E TOTAL 344.810,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E. DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO
VALOR - R$ 1,00
201 2011 201 2013 TOTAL
“| E so
(Recurso Ordinário 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00] 344.810,00
[Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00] 344.810,00
3 MATUREZA DA DESPESA:
l VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA =
2010 2011 2012 2013 TOTAL
|Despess Corrente 79.000,00 82.950,00 87.097,00 91.453,00] 340.500,00
(Despesa de Capital 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.157,00 4.310,00
TOTAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00] 344.810,00
32
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
DENOMINAÇÃO: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
OBJETIVO: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte.
PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
JUSTIFICATIVA: Esporte é fator de Integração, incentiva a participação e a inclusão social, traz qualidade de vida e resgate da
cidadania, integração social de jovens, adolescentes, pessoas idosas e até portadores de necessidades especiais.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
cóDIGO TÍTULO PRODUTO META UNIDADE | VALORRS
Campo e 16 Campo/Quadr 86.202,00
27812731850 | Construção, ref. e ampl. de quadras esportivas
| 27812732650 | Manutenção das atividades esportivas Atividade 100 % 198.265,00
| 27812731651 |Construção, ampl.e ref. de campos de futebol Campos 16 Campo 51.721,00
27812731655 |Projetos especiais de desenvolvimento do esporte Projeto 100 % 43.101,00
TOTAL 379.289,00
'TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
DIDIDLDLDLDLSDDLIDIDDDLDDLLLDLLL É
l
8. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
- TRecurso Ordinário 8800000] 9240000] 9702000] 101.869,00] 379.289,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 000] 0,00
TOTAL 88.000,00) 9240000] 97.020,00] 101.869,00] 379.289,00
S. NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
pues Corrente 45.000,00 47.250,00 49.612,00 52.093,00 193.955,00
| Despesa de Capital 43.000,00 45.150,00 47.408,00 49.776,00 185.334,00
TOTAL 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.869,00 379.289,00
33
4LL5LLDD54)))D))05DLD55D1555D5DLDLDDLDDDDA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
[4. DENOMINAÇÃO: PROMOÇÃO DO LAZER
2. OBJETIVO: Apoiar as atividades para o lazer comunitário.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
4. JUSTIFICATIVA: A comunidade situada abaixo da linha de pobreza não tem acesso a diversões pendentes de pagamento, necessitando
e de eventos de natureza pública para que todos tenham oportunidade de participação.
E. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
| cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
27813751665 |Projetos especiais de constr.e aprov.de areas de lazer Projeto 1 % 43.101,00
|
|
|
1]
|
.
!
|
TOTAL 43.101,00
(TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
B. DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO F =|
[2010 2011 2012 2013 | TOTAL
—
Recurso Ordinário 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1 576,00] 43.101,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
& NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 | 2011 2012 2013 | TOTAL
Despesa Corrente 0,00] 0,00 0,00 0,00] 0,00
Despesa de Capital 10.000,00 | 10.500,00 11.025,00 1 1.576,00] 43.101,00
10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
[4. DENOMINAÇÃO: FOMENTO AO TURISMO
2. OBJETIVO: Estimular a exploração de espaços e locais adequados a atividades turísticas
3. PÚBLICO-ALVO: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município.
permitam bem estar e lazer.
[4 JUSTIFICATIVA: O visitante habitual, assim como os que transitam eventualmente pelo município, tendem a frequentar locais que lhes
Atividade
TIPO DE AÇÃO:
B. DADOS FINANCEIROS:
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO:
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
=
7. AÇÕES:
| cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
| 23695641585 |Projetos especiais de desenvolvimento do turismo Projeto 1 % 43.101,00
|
|
|
|
|
.
|
|
E
] TOTAL 43.101,00
Direta
E VDVDVDVDRÃDO
ALSLSLLLLLLTLLLTDDDD,DDDLDDLLD1151155)5DDLLLLLDDDLLOS
l VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
ME os 0 Boda]
|Recurso Ordinário 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
“Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lo TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
E NATUREZA DA DESPESA:
“EH VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
E CNS ISS
“Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
"Despesa de Capital 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
Ps ESTADO DO PIAUÍ
» PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
E PLANO PLURIANUAL
- PROGRAMA FINALÍSTICO
sd 4. DENOMINAÇÃO: AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2 2. OBJETIVO: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
-— —
mi) 3 PÚELICOALVO: Comunidade em geral
l |
= 4. JUSTIFICATIVA: As constantes agressões ao meio ambiente forçam o Governo Municipal a implentar políticas de combate a erosão,
3 | desmatamento, queimadas, etc.
2 E UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
za 7. AÇÕES:
a CÓDIGO TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
18541531485 | Projetos especiais de preserv.e defesa do meio ambiente Projeto 100 % 43.101,00
|
|
1]
=
L TOTAL 43.101,00
imPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
: FONTE DE RECURSO
] 2010 2011 2012 2013 TOTAL
| — reco AS AU do]
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
S NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despess Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE = Ea!
Despess de Capital 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
— | TD + ———
TOTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
qe sas
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
7. DENOMINAÇÃO:
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
2. OBJETIVO:
Ampliar a capacidade de abastecimento do município
3. PÚBLICO-ALVO:
Comunidade em geral
TE JUSTIFICATIVA:
O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente,
ampliação de mercados e feiras.
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
necessidade da construção e
[6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário
7. AÇÕES:
| cóDico PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
47512511450 | Implantação e ampl. de sistemas de abastecimento d'água Sistemas 4 Sistema 185.334,00
|
|
º
TOTAL 185.334,00
TIPO DEAÇÃO: Atividade
B. DADOS FINANCEIROS:
MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
| Recurso Ordinário 43.000,00 45.150,00 47.407,00 49.777,00| 185.334,00
[Recurso Vinculado 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 43.000,00 45.150,00 47.407,00 49.777,00] 185.334,00
8 NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
| Despesa de Capital 43.000,00 45.150,00 47.407,00 49.777,00) 185.334,00
TOTAL 43.000,00 45.150,00 47.407,00 49.777,00] 185.334,00
37
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
- DENOMINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
a
2 OBJETIVO: Desenvolver ações para o aumento da produção agro-pastoril e escoamento dos produtos para os centros
| consumidores.
5 PÚBLICO-ALVO: Comunidade rural
e estimular a fixação do ruricola no campo.
E UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 6. HORIZONTE TEMPORAL:
nd
=
ed
—
=
=
s
=
=
=
—
ad
A (4. JUSTIFICATIVA: Os Investimentos na zona rural são necessários para reduzir o êxodo rural
==
o
za
==
o
=
—
A
Temporário
cóDico TÍTULO PRODUTO META UNIDADE VALOR R$
, [MIO SS egeg«gEEA
| 20606501520 | Construção de poços e reservatórios d'água Poços 12 Poço 43.101,00
| 20506801525 | Projetos especiais de desenvolvimento rural Sistemas 20 Sistema 86.202,00
— |
Odessa
= TOTAL 129.303,00
imPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO E ==
2010 2011 2012 2013 TOTAL
[Recurso Ordinário 3000000] 5150000) 3307500] 3472800] 129.303,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00]. 0,00 0,00 0,00
| a pm,
TOTAL 30.000,00] 31.500,00] 33.075,00) 34.728,00] 129.303,00
DS Cas
E NATUREZA DA DESPESA:
E VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA DD
| 2010 2011 2012 2013 TOTAL
7 a o 7]
Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E DOOR amasse Asa
Descesa de Capital 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00
RM o os.
TOTAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,00 129.303,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
[4. DENOMINAÇÃO: CONTROLE INTERNO
2. OBJETIVO: Desenvolver 0 aperfeiçoamento do sistema de controle inemo do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
| 4. JUSTIFICATIVA: O controle interno fiscaliza e monitora as unidades gestoras, no âmbito do Poder Executivo, em obediência à
| Constituição Estadual
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 6. HORIZONTE TEMPORAL:
| Temporário 3
7. AÇÕES:
Ceóbiso | TUDO | PRODUTO [ META | UNIDADE [ VALORES |
| 04124103080 | Manutenção das atividades de controle interno Atividade 10º | % 215.506,00
|
º
TOTAL 215.506,00
TIPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Direta
B. DADOS FINANCEIROS:
FONTE DE RECURSO == arrasa
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Recurso Ordinário 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
Mm JGÕÃÕMEeãÇõãÕÇAaSSãÃoooa! JHNoã Tí]
S NATUREZA DA DESPESA:
mr
VALOR - R$ 1,00
222222222 2 2 2 2 2 2 2 2 12 22 1217
ORÇAMENTÁRIA —>>>»>»>—
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Despesa Corrente 49.000,00. 51.450,00 54.020,00 56.724,00 211.194,00
Despesa de Capital 1.000,00 1.050,00 1.105,00 1.157,00 4.312,00
TOTAL 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
39
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA FINALÍSTICO
[7 DENOMINAÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ee
2. OBJETIVO: Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.
3. PÚBLICO-ALVO: Comunidade em geral
FE JUSTIFICATIVA: A necessidade de previsão de recursos para atendimento de passivos contingentes & outros riscos e eventos fiscais
imprevistos está regulamentada na LRF.
a)
5. UNIDADE RESPONSÁVEL: RESERVA DE CONTINGENCIA 6. HORIZONTE TEMPORAL:
Temporário
7. AÇÕES:
ad
s
—
-
—
5
—
-
-
—
—
—
=
=
-—
=
E. = eerprelas
—
=
—
—
—
-—
—
—
—
—
—s
| | ENE areia 1]
g9590992999 | Reserva de contingência Atividade 100 % 775.822,00
j
TOTAL 775.822,00
2
mPO DE AÇÃO: Atividade MODALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO: Indireta
E DADOS FINANCEIROS:
VALOR - R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Eee a DR SO]
[Recurso Ordinário 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,00 775.822,00
Recurso Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,00 775.822,00
S NATUREZA DA DESPESA:
VALOR - R$ 1,00
ORÇAMENTÁRIA —
2010 | 2011 2012 2013 TOTAL
E |
Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ee de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
- TOTAL 780.000,00| 189.000,00) 198.450,00] 208.372,00] 775.822,00
40