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norma nº 158/2020

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 158 / 2020
Date 2020-08-13
EmentaDispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Bom Jesus, município de Caxingó, Praça João Francisco de Miranda e, dá outras providências.
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04 4 Nvu
ESTADO DO PIAUÍ sElÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ j
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº 158/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação do logradouro
público na localidade Bom Jesus, município
de Caxingó, Praça João Francisco de
Miranda e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAXINGÓ, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, especialmente aquelas constantes na lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
presente Lei.
Art. 1º Fica denominada de “JOÃO FRANCISCO DE MIRANDA" a
praça localizada na localidade Bom Jesus, município de Caxingó-Pl.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão
por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXINGÓ(PI), aos treze dias
do mês de agosto de dois mil e vinte (13.08.2020).
(alimaten diz tati EA dé
Prefeito Municipal
A presente lei foi sancionada e numerada sob o nº 158/2020 em 13 de agosto de
2020, aprovada por unanimidade,
ds Caso le
JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Secretáiio de Administração e Planejamento
Rua João Santos, nº 133, Centro — CEP: 64.228-000
Caxingó-PI

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