| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-03-12 |
| Ementa | Revoga a Resolução nº. 023/2.021, de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ – PI CNPJ: 01.945.758/0001-65 RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO http://www.caxingo.pi.leg.br MESA DIRETORA 2.023 – 2.024 RESOLUÇÃO N°. 035/2024, de 12 de março de 2024. “Revoga a RESOLUÇÃO Nº. 023/2.021, de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências”. O Presidente desta Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, Exmº Srº CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e o mesmo promulga a seguinte: Art. 1° - Fica revogada a RESOLUÇÃO Nº. 023/2.021, de 10 de setembro de 2021. Art. 2° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se os dispositivos em contrário. Resolução promulgada e registrada sob o nº 035/2024, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro. (12/03/2024) Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro. (12/03/2024)