| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2024 |
| Date | 2024-04-12 |
| Ementa | Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 01.945.758/0001-65 RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO http://www.caxingo.pi.leg.br (86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N°. 025/2024, de 12 de abril de 2024. “Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências”. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial o Art. 162, §2°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e após aprovação do Plenário, DECRETA o seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA; Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, especialmente para esse fim; Art. 3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Decreto Legislativo registrado e promulgado sob o nº 025/2024, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (12.04.2024) Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (12.04.2024)