norma nº 229/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
METAS ANUAIS
Página 1 de 1
ESPECIFICAÇÃO 2025
Vl. Corrente (a) Vl. Constante Vl. Corrente (b) Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2026 2027
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/PIB)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
30.896.651,53 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 29.660.785,47 106,77100 32.132.517,59 30.847.216,89 105,75410 33.417.818,29 32.081.105,56 99,98570
30.355.370,92 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 29.141.156,09 104,90040 31.569.585,76 30.306.802,33 103,90140 32.832.369,19 31.519.074,42 98,23400
27.607.798,86 Receitas Primárias Correntes 26.503.486,91 95,40550 28.712.110,82 27.563.626,38 94,49690 29.860.595,25 28.666.171,44 89,34250
1.251.408,10 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.201.351,78 4,32450 1.301.464,43 1.249.405,85 4,28340 1.353.523,00 1.299.382,08 4,04970
26.356.364,72 Transferências Correntes 25.302.110,13 91,08090 27.410.619,31 26.314.194,54 90,21340 28.507.044,08 27.366.762,32 85,29270
26,04 Demais Receitas Primárias Correntes 25,00 0,00010 27,08 26,00 0,00010 28,16 27,04 0,00010
2.747.572,06 Receitas Primárias de Capital 2.637.669,18 9,49490 2.857.474,94 2.743.175,95 9,40450 2.971.773,94 2.852.902,98 8,89150
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 30.307.494,52 29.095.194,74 104,73500 31.519.794,30 30.259.002,53 103,73750 32.780.586,07 31.469.362,63 98,07910
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 29.908.913,99 28.712.557,43 103,35760 31.105.270,55 29.861.059,73 102,37320 32.349.481,37 31.055.502,11 96,78920
27.575.224,64 Despesas Primárias Correntes 26.472.215,65 95,29300 28.678.233,62 27.531.104,28 94,38540 29.825.362,97 28.632.348,45 89,23710
17.190.375,24 Pessoal e Encargos Sociais 16.502.760,23 59,40560 17.877.990,24 17.162.870,63 58,83980 18.593.109,85 17.849.385,46 55,63040
10.384.849,40 Outras Despesas Correntes 9.969.455,42 35,88740 10.800.243,38 10.368.233,64 35,54560 11.232.253,11 10.782.962,99 33,60680
2.333.689,35 Despesas Primárias de Capital 2.240.341,78 8,06460 2.427.036,93 2.329.955,45 7,98780 2.524.118,40 2.423.153,67 7,55210
605.863,25 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 581.628,72 2,09370 630.097,78 604.893,87 2,07380 655.301,69 629.089,62 1,96070
4.253.427,21 Receita Total(COM FONTES RPPS) 4.083.290,12 14,69880 4.423.564,30 4.246.621,73 14,55880 4.600.506,87 4.416.486,60 13,76470
2.769.933,25 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 2.659.135,92 9,57220 2.880.730,58 2.765.501,36 9,48100 2.995.959,81 2.876.121,42 8,96390
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 1.299.048,63 1.247.086,68 4,48920 1.351.010,57 1.296.970,15 4,44640 1.405.050,99 1.348.848,95 4,20390
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 1.299.048,63 1.247.086,68 4,48920 1.351.010,57 1.296.970,15 4,44640 1.405.050,99 1.348.848,95 4,20390
446.456,93 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da 428.598,66 1,54280 464.315,21 445.742,60 1,52820 482.887,82 463.572,31 1,44480
1.917.341,55 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 1.840.647,90 6,62580 1.994.035,22 1.914.273,81 6,56280 2.073.796,64 1.990.844,78 6,20480
0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
0,00 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
ESPECIFICAÇÃO 2023 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2023 (a) 
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 26.741,00
031
01
1001
010100
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAXINGO
CAMARA MUNICIPAL
Investimento a Cargo da Camara Municipal
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
0 944.564,00
031
01
2001
010100
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAXINGO
CAMARA MUNICIPAL
Manutenção e Funcionamento da Camara Municipal
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
Total Geral do Programa: 971.305,00
Programa Descrição
0004 RESTOS A PAGAR
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 459.028,00
122
04
2041
020100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
0 72.930,00
126
04
2216
020100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
GABINETE DO PREFEITO
Encagos com APPM
ADMINISTRACAO
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
0 121.551,00
122
04
1150
020200
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Reaparelhamento de Unidades Orcamentarias - admini
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 3 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 121.551,00
122
04
1151
020200
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Aquisicao de veiculo
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
0 2.724.800,00
122
04
2040
020200
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
0 176.248,00
122
04
2215
020200
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Manutenção veiculos
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
0 182.326,00
122
04
1003
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Restaurao Predio e construcao de anexo para amplia
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 148.291,00
122
04
1040
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construção e Restauração de Prédios Públicos
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
0 182.326,00
451
04
1668
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIP
ADMINISTRACAO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0 492.280,00
122
04
2276
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
Total Geral do Programa: 4.681.331,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0008 Amortização e Juros da Divida Interna
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 109.396,00
843
28
2670
020200
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Encargos com amortização e juros da d¡vida interna
ENCARGOS ESPECIAIS
DIVIDA INTERNA
Total Geral do Programa: 109.396,00
Programa Descrição
0009 Controle Financeiro
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 171.386,00
123
04
2081
020600
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da gestão financeira
ADMINISTRACAO
ADMINITSTRACAO FINANCEIRA
Total Geral do Programa: 171.386,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0010 Controle Interno
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 30.388,00
124
04
2676
021500
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVDA DA CONTROLADORIA GERAL
ADMINISTRACAO
CONTROLE INTERNO
Total Geral do Programa: 30.388,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0015 Açoes de proteção … Criança e ao Adolescente
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 121.551,00
243
08
2002
050100
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FMAS
Manutenção do Conselho Tutelar
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0 188.403,00
244
08
2683
050100
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FMAS
MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Total Geral do Programa: 309.954,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0016 Ação Comunitária Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 14.586,00
244
08
2684
020100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
GABINETE DO PREFEITO
ENCARGOS COM A OPM - ORGANISMO DE POLITICA DE MULH
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0 731.371,00
244
08
2150
050100
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FMAS
Manutenção dos serviços de assistência social
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0 352.496,00
244
08
2679
050100
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FMAS
Manutenção de Programs Sociais
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Total Geral do Programa: 1.098.453,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0020 Gestão e Expansão do Sistema de Saúde
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 1.361.367,00
301
10
1160
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde
SAUDE
ATENCAO BASICA
0 3.108.050,00
301
10
2160
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Manutenção dos serviços municipais de saúde
SAUDE
ATENCAO BASICA
0 224.869,00
301
10
2183
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID -19
SAUDE
ATENCAO BASICA
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 97.241,00
302
10
2221
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Manutenção Laboratorio protese dentária
SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0 48.620,00
301
10
2686
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
ENCARGOS COM SAMU
SAUDE
ATENCAO BASICA
Total Geral do Programa: 4.840.147,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0025 Programas Especiais de Saude
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 105.750,00
302
10
1666
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Impantacao SAMU - sevicos de atendimento Movel
SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0 109.395,00
301
10
1667
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Aquisicao de Veiculo e equipamentos para prog de s
SAUDE
ATENCAO BASICA
0 258.903,00
301
10
2182
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Ações de Vigilância Sanitária
SAUDE
ATENCAO BASICA
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 97.240,00
301
10
2184
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Ações de Assistência Farmacêutica Básica
SAUDE
ATENCAO BASICA
0 309.954,00
301
10
2185
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Ações do Progr. de Ag. Comunitários de Saúde-PACS
SAUDE
ATENCAO BASICA
0 303.877,00
301
10
2186
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Ações do Programa de Saúde da Fam¡lia-PSF
SAUDE
ATENCAO BASICA
0 165.309,00
301
10
2188
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
Ações do Programa de Incentivo Saúde Bucal
SAUDE
ATENCAO BASICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 13 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 192.050,00
301
10
2682
040100
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FMS
NASF - Núcleo de Apoio a Saude da Familia
SAUDE
ATENCAO BASICA
Total Geral do Programa: 1.542.478,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 14 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0030 Gestão e Expansão do Ensino Fundamental
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 607.753,00
361
12
1200
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Construção, ampliação e recuperação de unidade escolar
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 388.962,00
361
12
1206
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Reaparelhamento de Escolas e Secretaria de Educaca
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 1.215.506,00
361
12
1262
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
construção e ampliação e reaparelhamento de unidad
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 15 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 243.101,00
361
12
1263
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
aquisição de veiculos para transporte escolar
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 1.176.611,00
361
12
2202
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 534.823,00
361
12
2205
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Pragrama Municipal de Transporte Escolar
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 91.163,00
361
12
1201
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Constr. ampl. e recup. de unidades escolares - 40
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 16 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 5.591.039,00
361
12
2201
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Remuner. do Magistério-ensino fundamental- 60 % FU
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 2.176.902,00
361
12
2203
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Manut. e desenv. do ensino fundamental-40 % FUNDEB
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
Total Geral do Programa: 12.025.860,00
0031 Programas Especiais de Educação
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 65.638,00
366
12
2251
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Ações do Progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adult
EDUCACAO
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Total Geral do Programa: 65.638,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 17 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0032 Programas Especiais de Educação
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 218.791,00
361
12
2240
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Ações do programa nac. de Alim. Esolar - PNAE
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 18.233,00
361
12
2241
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola - PDDE
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
Total Geral do Programa: 237.024,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 18 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0033 Prog de Ensino a Trab. jovens e Adultos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 395.040,00
361
12
2257
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
PROEJA-Rem. do Magisterio - 60 % FUNDEB
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 33.062,00
361
12
2258
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
PROEJA-Manut. e desenvolvimento do ensino-40% FUND
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
Total Geral do Programa: 428.102,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 19 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0035 Gestão e Expansão do ensino Infantil
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 802.234,00
365
12
1260
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Constrção, recuperação e reaparelhamento de Creche
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
0 173.817,00
365
12
2260
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
0 135.153,00
365
12
1261
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Constr., ampl. e rec. de unidades pré-escolares
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 20 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 825.676,00
365
12
2262
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Remun. do magistério-ensino infantil-60% FUNDEB
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
0 185.104,00
365
12
2263
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Manut. e desenvolvimento do ensino infantil-40% FU
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
0 596.467,00
365
12
2264
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Encaros com Ensino Infantial - 60%
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
0 188.230,00
365
12
2265
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Encargos com Ensino Infantil - 40%
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
Total Geral do Programa: 2.906.681,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 21 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0036 programa de Atendimento a Port. de Necessidades
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 41.327,00
367
12
2270
030100
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino especial
EDUCACAO
EDUCACAO ESPECIAL
0 91.163,00
361
12
2272
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Remun. do magistério-ensino especial-60% FUNDEB
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
0 8.509,00
361
12
2273
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Manut. e desenv. do ensino especial-40 % FUNDEB
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
Total Geral do Programa: 140.999,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 22 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0038 APOIO E ESIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 42.543,00
392
13
1290
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construção, reforma, ampliação de biblioteca munic
CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
0 142.214,00
392
13
2290
020800
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Manutenção e desenvolvimento das atividades cultur
CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
Total Geral do Programa: 184.757,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 23 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0040 AÇOES DE UTILIDADE PUBLICA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 303.877,00
451
15
1320
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Costr. e rec. de calçamentos e outros pav em logra
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0 60.775,00
752
25
1321
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Extensão de redes de energia elétrica - urbana
ENERGIA
ENERGIA ELETRICA
0 257.687,00
451
15
2247
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Encargos com iluninacao publica
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 24 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 526.315,00
451
15
2320
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Manutenção dos serviços de limpeza publica
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Total Geral do Programa: 1.148.654,00
0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 401.117,00
482
16
1400
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construção de melhorias de habitacoes populares
HABITACAO
HABILITACAO URBANA
Total Geral do Programa: 401.117,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 25 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 99.671,00
481
16
1410
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construção e melhorias de habitacaoes populares na
HABITACAO
HABILITACAO RURAL
Total Geral do Programa: 99.671,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 26 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0050 AÇÕES E SANEAMENTO BASICO RURAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 711.071,00
511
17
1420
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Implantação e manutencao de sistemas de abastecimento
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO RURAL
0 145.861,00
511
17
1421
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construção de unidades sanitárias-rural
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO RURAL
Total Geral do Programa: 856.932,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 27 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 160.447,00
512
17
1451
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construçã de Unidades sanitárias
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
0 54.698,00
512
17
1452
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Constr. e rest. e manutencao de lavanderias e chaf
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
0 158.016,00
512
17
1453
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construção de Aterro sanitário
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 28 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0 36.465,00
512
17
2450
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Manutenção das atividades de saneamento básico
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
Total Geral do Programa: 409.626,00
0052 RESTOS A PAGAR
Programa Descrição
0053 Ações de Preservação e Defesa do Meio
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 3.647,00
541
18
1485
020900
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Projetos especiais de preserv. e defesa do meio ambiente
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Total Geral do Programa: 3.647,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 29 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0055 Gestão das atividades de Abastecimento
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 121.551,00
605
20
2500
020900
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Manutenção das ativ. de produção e abastecimento
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
Total Geral do Programa: 121.551,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 30 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0060 Desenvolvimento Agrario
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 182.326,00
606
20
1520
020900
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Construção de poços e reservatórios de água
AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
0 249.179,00
606
20
1525
020900
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Projetos especiais de desenvolvimento rural
AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
Total Geral do Programa: 431.505,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 31 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0070 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 316.032,00
782
26
1610
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Construção e restauracao de estradas vicinaisal
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
0 121.551,00
782
26
2610
020700
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SEC DE OBRAS, SERV PUB. E INFRA-ESTRUTURA
Conservação de estradas municipais
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
Total Geral do Programa: 437.583,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 32 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0073 Incentivo ao Esporte Amador
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 309.955,00
812
27
1650
020800
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
0 75.362,00
812
27
2650
020800
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Manutenção das atividades esportivas
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
Total Geral do Programa: 385.317,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 33 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0076 REGIME PROPRIA DE PREVIDENCIA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 429.108,00
272
09
2677
021600
0006 CAXINGO PREV.
CAXINGO PREV.
MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0 717.149,00
272
09
2678
021600
0006 CAXINGO PREV.
CAXINGO PREV.
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0 843.561,00
997
99
2685
021600
0006 CAXINGO PREV.
CAXINGO PREV.
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DO RPPS
Total Geral do Programa: 1.989.818,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 34 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0077 Gestão Consorciada de Serviços Publicos
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 17.139,00
122
04
2680
020200
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Contribuicao ao consorcio publico COREDEPI
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
Total Geral do Programa: 17.139,00
Programa Descrição
0078 TRANSPORTE ESCOLAR
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 394.171,00
361
12
2266
030200
0005 FUNDEB
FUNDEB
Encargos com Transporte Escolar
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
Total Geral do Programa: 394.171,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI Página 35 de 35
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)
0099 Reserva de contingência
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0 255.621,00
999
99
2999
029900
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO
RESERVA DE CONTIGENCIA
Reserva de contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral do Programa: 255.621,00
Programa Descrição
1004 RESTOS A PAGAR
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 36.696.251,00
Notas Explicativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
2026
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % % 2027 %
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.896.651,53 0,00 32.132.517,59 0,00 33.417.818,29 0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.355.370,92 0,00 31.569.585,76 0,00 32.832.369,19 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.307.494,52 0,00 31.519.794,30 0,00 32.780.586,07 0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.908.913,99 0,00 31.105.270,55 0,00 32.349.481,37 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.253.427,21 0,00 4.423.564,30 0,00 4.600.506,87 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.769.933,25 0,00 2.880.730,58 0,00 2.995.959,81 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.299.048,63 0,00 1.351.010,57 0,00 1.405.050,99 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.299.048,63 0,00 1.351.010,57 0,00 1.405.050,99 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446.456,94 0,00 464.315,21 0,00 482.887,82 0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 0,00
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 1.917.341,56 0,00 1.994.035,23 0,00 2.073.796,64 0,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % % 2027 %
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.660.785,47 0,00 30.847.216,89 0,00 32.081.105,56 0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.141.156,09 0,00 30.306.802,33 0,00 31.519.074,42 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.095.194,74 0,00 30.259.002,53 0,00 31.469.362,63 0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.712.557,43 0,00 29.861.059,73 0,00 31.055.502,11 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.083.290,12 0,00 4.246.621,73 0,00 4.416.486,60 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.659.135,92 0,00 2.765.501,36 0,00 2.876.121,42 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.247.086,68 0,00 1.296.970,15 0,00 1.348.848,95 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.247.086,68 0,00 1.296.970,15 0,00 1.348.848,95 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 428.598,66 0,00 445.742,60 0,00 463.572,31 0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 0,00
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 1.840.647,90 0,00 1.914.273,82 0,00 1.990.844,77 0,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022
REGIME NORMAL
2023 % % 2021 %
Página 1 de 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 29.936.201,25 100,000 27.175.130,10 100,000 24.236.784,49 100,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2023 % % 2021 %
Patrimônio 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.838.355,93 100,000 -1.318.304,18 100,000 649.191,92 100,000
TOTAL 1.838.355,93 100,00 -1.318.304,18 100,00 649.191,92 100,00
TOTAL 29.936.201,25 100,00 27.175.130,10 100,00 24.236.784,49 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021
Página 1 de 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2023 2022 2021
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
0,00 0,00 0,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Página 1 de 3
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2021 2022
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2023 2021
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00
2023 2021 2022
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 2023 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 2023 2021
VALOR 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Página 2 de 3
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2022 2023 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) 2022 2023 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2023 2021 2022
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2023 2021
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2022 2023 2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Página 3 de 3
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) 2022 2023 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2021
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2021
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) 2022 2023 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2022 2023 2021
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2025 2026 2027
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Página 1 de 1
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Página 1 de 1
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Página 1 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2024 2.709.576,04 4.417.608,79 1.708.032,75 2.709.576,04
2025 5.651.221,15 4.632.928,71 1.691.283,60 2.941.645,11
2026 8.538.468,90 4.824.620,17 1.937.372,42 2.887.247,75
2027 11.671.844,18 5.049.881,63 1.916.506,35 3.133.375,28
2028 14.736.907,02 5.248.792,09 2.183.729,25 3.065.062,84
2029 17.456.776,11 5.408.322,12 2.688.453,03 2.719.869,09
2030 20.017.158,56 5.576.440,07 3.016.057,62 2.560.382,45
2031 21.943.113,12 5.674.904,57 3.748.950,01 1.925.954,56
2032 23.481.540,21 5.780.875,76 4.242.448,67 1.538.427,09
2033 24.469.637,88 5.796.506,39 4.808.408,72 988.097,67
2034 25.114.712,95 5.809.362,27 5.164.287,20 645.075,07
2035 25.257.568,78 5.782.725,68 5.639.869,85 142.855,83
2036 25.217.347,39 5.773.032,56 5.813.253,95 -40.221,39
2037 24.855.262,80 5.736.701,06 6.098.785,65 -362.084,59
2038 24.418.349,39 5.717.091,67 6.154.005,08 -436.913,41
2039 23.795.538,28 5.680.114,92 6.302.926,03 -622.811,11
2040 23.063.570,59 5.643.457,62 6.375.425,31 -731.967,69
2041 22.214.251,32 5.596.576,41 6.445.895,68 -849.319,27
2042 21.235.862,37 5.543.800,46 6.522.189,41 -978.388,95
2043 19.967.012,60 5.463.678,47 6.732.528,24 -1.268.849,77
2044 18.717.045,26 5.409.937,42 6.659.904,76 -1.249.967,34
2045 17.467.435,51 5.352.171,83 6.601.781,58 -1.249.609,75
2046 16.279.434,81 5.301.545,54 6.489.546,24 -1.188.000,70
2047 15.082.646,69 5.242.393,35 6.439.181,47 -1.196.788,12
2048 13.917.938,34 5.188.179,22 6.352.887,57 -1.164.708,35
2049 12.803.921,97 5.135.465,21 6.249.481,58 -1.114.016,37
2050 11.742.786,38 5.083.728,38 6.144.863,97 -1.061.135,59
2051 10.767.903,41 5.038.968,76 6.013.851,73 -974.882,97
2052 9.900.040,47 4.998.798,51 5.866.661,45 -867.862,94
2053 9.201.291,05 4.970.888,79 5.669.638,21 -698.749,42
2054 8.705.301,27 4.953.785,60 5.449.775,38 -495.989,78
2055 8.428.010,60 4.946.869,14 5.224.159,81 -277.290,67
2056 8.366.689,87 4.948.601,38 5.009.922,11 -61.320,73
2057 5.051.405,21 1.459.045,57 4.774.330,23 -3.315.284,66
2058 1.790.862,41 1.274.545,21 4.535.088,01 -3.260.542,80
2059 -1.409.789,88 1.092.635,75 4.293.288,04 -3.200.652,29
2060 -4.546.217,03 913.658,58 4.050.085,73 -3.136.427,15
2061 -7.614.882,92 737.909,65 3.806.575,54 -3.068.665,89
2062 -10.613.046,58 565.641,21 3.563.804,87 -2.998.163,66
2063 -13.538.822,73 397.066,80 3.322.842,95 -2.925.776,15
2064 -16.391.278,11 232.360,64 3.084.816,02 -2.852.455,38
2065 -19.042.509,04 199.555,02 2.850.785,95 -2.651.230,93
2066 -21.480.781,18 183.525,86 2.621.798,00 -2.438.272,14
2067 -23.711.759,96 167.923,13 2.398.901,91 -2.230.978,78
2068 -25.741.992,03 152.813,17 2.183.045,24 -2.030.232,07
2069 -27.578.816,01 138.255,57 1.975.079,55 -1.836.823,98
2070 -29.230.361,92 124.309,91 1.775.855,82 -1.651.545,91
2071 -30.705.510,58 111.032,69 1.586.181,35 -1.475.148,66
2072 -32.013.806,73 98.473,90 1.406.770,05 -1.308.296,15
2073 -33.165.450,24 86.682,84 1.238.326,35 -1.151.643,51
2074 -34.171.224,84 75.703,47 1.081.478,07 -1.005.774,60
2075 -35.042.340,76 65.567,86 936.683,78 -871.115,92
2076 -35.790.233,70 56.293,02 804.185,96 -747.892,94
2077 -36.426.391,70 47.882,86 684.040,86 -636.158,00
2078 -36.962.193,91 40.329,20 576.131,41 -535.802,21
2079 -37.408.748,73 33.611,65 480.166,47 -446.554,82
2080 -37.776.777,81 27.701,11 395.730,19 -368.029,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Página 2 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2081 -38.076.518,37 22.561,12 322.301,68 -299.740,56
2082 -38.317.625,78 18.147,87 259.255,28 -241.107,41
2083 -38.509.089,03 14.411,21 205.874,46 -191.463,25
2084 -38.659.106,59 11.291,64 161.309,20 -150.017,56
2085 -38.774.953,09 8.719,63 124.566,13 -115.846,50
2086 -38.863.003,03 6.627,42 94.677,36 -88.049,94
2087 -38.928.786,22 4.951,42 70.734,61 -65.783,19
2088 -38.977.052,82 3.632,97 51.899,57 -48.266,60
2089 -39.011.823,87 2.617,18 37.388,23 -34.771,05
2090 -39.036.368,71 1.847,46 26.392,30 -24.544,84
2091 -39.053.253,33 1.270,89 18.155,51 -16.884,62
2092 -39.064.486,38 845,50 12.078,55 -11.233,05
2093 -39.071.642,54 538,64 7.694,80 -7.156,16
2094 -39.075.958,87 324,88 4.641,21 -4.316,33
2095 -39.078.402,22 183,91 2.627,26 -2.443,35
2096 -39.079.693,71 97,21 1.388,70 -1.291,49
2097 -39.079.693,71 0,00 0,00 0,00
2098 -39.079.693,71 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Página 3 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2025
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Página 4 de 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
2098 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Página 1 de 1
ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 300.000,00 300.000,00
Demandas Judiciais ANULAÇAO DE RESERVAS DE CONTIGENCIA 200.000,00 300.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 100.000,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 300.000,00 300.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 100.000,00 100.000,00
Frustração de Arrecadação RESERVA CONTIGENCIA 0,00 100.000,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 100.000,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 100.000,00 100.000,00
TOTAL TOTAL 400.000,00 400.000,00