| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2024 |
| Date | 2024-09-18 |
| Ementa | Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA e, dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 01.945.758/0001-65 RUA DOMINGOS NERIS, 53 – CENTRO http://www.caxingo.pi.leg.br (86) 3332 0017 camara@caxingo.pi.leg.br DECRETO LEGISLATIVO N°. 029/2024, de 18 de setembro de 2024. “Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA e, dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, Exmº Srº CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial o Art. 162, §2°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa; faz saber que o Plenário APROVOU e, a Câmara Municipal DECRETA o seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA; Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, especialmente para esse fim; Art. 3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Decreto Legislativo promulgado e registrado sob o nº 029/2024, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (18.09.2024) Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (18.09.2024)