sessao nº 1

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Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito, e Vice-Prefeita do
município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura 2021/2024, realizada no dia 01
de Janeiro de 2021.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h15min
reuniram-se em sessão solene no Ginásio Poliesportivo Virgílio Neris Machado, situado a
Rua Felipe Neris Machado, SN, Centro, Caxingó, Estado do Piauí, para fins de posse dos
Vereadores, Prefeito, e Vice-Prefeita, sob a Presidência do segundo vereador mais votado,
nos termos do artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do
Piauí. Abrindo-se os trabalhos, o excelentíssimo Senhor Presidente da sessão solene,
Pedro de Brito Machado, nos termos dos artigos 5º e 6º do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, bem como, do artigo 29, I, da Constituição Federal,
e artigo 46, da Lei Orgânica do município de Caxingó, Estado do Piauí; excelentíssimo
Senhor Presidente Pedro de Brito Machado fez a chamada nominal de todos os vereadores
eleitos e regularmente diplomados, que de pé prestaram o seguinte compromisso: “prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar
as leis, promover o bem geral do munícipe e exercer o cargo inspirado na democracia,
legitimidade e legalidade”. Empossados os senhores vereadores, estes ainda sob a
presidência do segundo vereador mais votado — excelentíssimo Senhor Pedro de Brito
Machado, convidou 02 (dois) Vereadores recém-empossados para conduzirem até o
recinto do Ginásio Poliesportivo Virgílio Neris Machado, o excelentíssimo Senhor Prefeito
eleito - Magnum Fernando Cardoso dos Santos, e a excelentíssimo Senhora Vice-Prefeita
eleita — Jackline do Val Lima, para prestarem o seguinte compromisso e tomarem posse,
oportunidade em que prestaram o seguinte compromisso: “prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o
bem geral do munícipe e exercer o cargo inspirado na democracia, legitimidade e
legalidade”. Assumido pelos senhores vereadores, na forma da Lei Orgânica do município
de Caxingó, Estado do Piauí e do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em atenção
ao disposto na legislação vigente, os senhores vereadores apresentaram diploma e
declaração de bens. Por fim, o excelentíssimo Senhor Presidente Pedro de Brito Machado
suspendeu os trabalhos para que se procedesse a eleição da mesa diretora da Câmara
Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, biênio 2021/2022, a constar na próxima ata.
Determinou o excelentíssimo Senhor Presidente Pedro de Brito Machado que fosse lavrada
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a presente ata de acordo com o artigo 107 do Regimento Interno, que após lida e achada
conforme, vai devidamente assinada por Ele, demais Vereadores, Prefeito, e Vice-Prefeita.
Pedro de Brito Machado A: LA Ed made
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Geovane Araújo Pereira
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RAIMUNDO NONTO DE ALCÂNTARA Date TABELIÃO
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Cartório do 1º Ofício de Buriti dos Lopes
RAIMUNDO NONATO DE ALCANTARA SOUSA - TABELIÃO
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Titulos e Documentos registrado sob o nº 1082 no LIVRO B - DE REGISTRO DE TITULOS E
DOCUMENTOS nº 8 folha(s) 20 2 21V em 08/01/2021 15/08/19 Selo ABM10460 - YMUR ,Za%
+ ABM10461 - YN49 CONSULTE EM www Upl jus br/portalextra
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Emol. R$ 77,28 FERMOJUPI. R$ 15.45 Sel. R$ 0.52 MP R$ !.93 Total: R$
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Ata da sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Caxingó, Estado do Piauí, para o biênio 2021/2022, realizada no dia 01 de Janeiro de 2021.
Ao primeiro dia do més de Janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h50min
reuniram-se em sessão solene no Ginásio Poliesportivo Virgílio Neris Machado, situado a
Rua Felipe Neris Machado, SN, Centro, Caxingó, Estado do Piauí, para fins de eleição e
posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, biênio
2021/2022, ainda sob a Presidência do segundo vereador mais votado, nos termos do
artigo 3º do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí.
Aberta a respectiva sessão, o excelentíssimo Senhor Presidente Pedro de Brito Machado,
determinou que fosse lida a ata da sessão solene que empossou os Vereadores, Prefeito e
Vice-Prefeita eleitos para o quatriênio 2021/2024. Procedendo-se a eleição da Mesa
Diretora, biênio 2021/2022, foi designado 02 (dois) escrutinadores para que colhessem e
apurassem os votos que foram apresentados em chapa única, compostá pelos seguintes
nomes: PRESIDENTE - Pedro de Brito Machado, VICE-PRESIDENTE - João Araújo
Miranda, SECRETÁRIO - Geovane Araújo Pereira, TESOUREIRO — Renato Neris Veras
Filho. Distribuída à cédula de votação pelo Senhor Presidente Pedro de Brito Machado,
após nomeação dos escrutinadores, foi procedida a votação secreta, obtendo-se os
seguintes resultados: votos válidos totalizaram 09 (nove), a chapa única, composta assim:
PRESIDENTE - Pedro de Brito Machado, VICE-PRESIDENTE - João Araújo Miranda,
SECRETÁRIO - Geovane Araújo Pereira, TESOUREIRO - Renato Neris Veras Filho,
obteve 07 (sete) votos; sendo eleita, portanto, para o biênio 2021/2022. Logo em seguida à
proclamação dos eleitos, foi procedida a posse da nova Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, para o biênio 2021/2022, que recém-empossada,
comprometeu-se a desempenhar o mandato que lhe foi confiado pelos demais vereadores,
em estrita observância aos princípios constitucionais inseridos no artigo 37 da Carta Magna
Brasileira. Já sob a Presidência do excelentíssimo Senhor Presidente Pedro de Brito
Machado, os trabalhos tiveram prosseguimento, quando usaram da palavra, o Presidente,
um vereador de cada bancada, o Prefeito, a Vice-Prefeita e uma autoridade da mesa de
honra. Nada mais havendo a tratar, o excelentíssimo Senhor Presidente declarou
encerrada a sessão solene, e solicitou da assessoria da mesa que lavrasse a presente ata
- de acordo com o artigo 107 do Regimento Interno, que após lida e achada conforme, vai
assinada, pelo Senhor Presidente, demais Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita.
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DOCUMENTOS nº 8 folha aço es a 23V em 06/01/2021 15:10:15. Selo ABM10462 - IUMZ,
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