sessao nº 1

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e (e) CAMARA MUNICIPAL DE CAXINGO - PI
CNPJ: 01.945.758/0001-65
RUA DOMINGOS NERIS, 53 - CENTRO
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6º LEGISLATURA (2017 — 2020)
Ata da sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito, e Vice-Prefeito do município
de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura 2017/2020, realizada no dia 01 de Janeiro de
2017.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, à 00h32min
reuniram-se em sessão solene no Plenário dessa Augusta Casa de Leis, situada a Rua
Domingos Neris, 53, Centro, Caxingó, Estado do Piauí, para fins de posse dos Vereadores,
Prefeito, e Vice-Prefeito, sob a Presidência do Vereador mais votado, nos termos do artigo 3º
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí. Abrindo-se os
trabalhos, o excelentíssimo Senhor Presidente da sessão solene, Reginaldo da Silva
Rodrigues, nos termos dos artigos 5º e 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Caxingó, Estado do Piauí, bem como, do artigo 29, |, da Constituição Federal, e artigo 46, da
Lei Orgânica do município de Caxingó, Estado do Piauí; excelentíssimo Senhor Presidente
Reginaldo da Silva Rodrigues fez a chamada nominal de todos os vereadores eleitos e
regularmente diplomados, que de pé prestaram o seguinte compromisso: “prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
promover o bem geral do munícipe e exercer o cargo inspirado na democracia, legitimidade e
legalidade”. Empossados os senhores vereadores, estes ainda sob a presidência do Vereador
mais votado — excelentíssimo Senhor Reginaldo da Silva Rodrigues, convidou 02 (dois)
Vereadores recém-empossados para conduzirem até o recinto desta Câmara Municipal, o
excelentissimo Senhor Prefeito eleito — Dr Washington Luiz Brito de Sousa, e o excelentíssimo
Senhor Vice-Prefeito eleito — Francisco das Chagas Cardoso, para prestarem o seguinte
compromisso e tomarem posse, oportunidade em que prestaram o seguinte compromisso:
“prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal,
observar as leis, promover o bem geral do munícipe e exercer o cargo inspirado na
democracia, legitimidade e legalidade”. Assumido pelos senhores vereadores, na forma da Lei
Orgânica do município de Caxingó, Estado do Piauí e do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Caxingó, Estado do Piauí e do Regimento Interno da Câmara (digo) em atenção
ao disposto na legislação vigente, os senhores vereadores apresentaram diploma e declaração
de bens. Por fim, o excelentíssimo Senhor Presidente Reginaldo da Silva Rodrigues suspendeu
os trabalhos para que se procedesse a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de
Caxingó, Estado do Piauí, biênio 2017/2018, a constar na próxima ata. Determinou o
excelentissimo Senhor Presidente Reginaldo da Silva Rodrigues que fosse lavrada a presente
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ata de acordo com o artigo 108 do Regimento Interno, que após lida e achada conforme, vai
devidamente assinada por Ele, demais Vereadores, Prefeito, e Vice-Prefeito.
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Ata da sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxingó,
Estado do Piauí, para o biênio 2017/2018, realizada no dia 01 de Janeiro de 2017.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, à 01h00min
reuniram-se em sessão solene no Plenário dessa Augusta Casa de Leis, situada a Rua
Domingos Neris, 53, Centro, Caxingó, Estado do Piauí, para fins de eleição e posse da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, biênio 2017/2018, ainda sob a
Presidência do Vereador mais votado, nos termos do artigo 3º do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí. Aberta a respectiva sessão, o excelentíssimo
Senhor Presidente Reginaldo da Silva Rodrigues, determinou que fosse lida a ata da sessão
solene que empossou os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o quatriênio
2017/2020. Procedendo-se a eleição da Mesa Diretora, biênio 2017/2018, foi designado 02
(dois) escrutinadores para que colhessem e apurassem os votos que foram apresentados nas
chapas 01 e 02, compostas pelos seguintes nomes; Chapa Nº. 01 (Presidente — Pedro de
Brito Machado, Vice-Presidente — José Maria Carvalho da Silva, Secretário — Bruno Almeida
Silva Oliveira, e Tesoureiro — João Araújo Miranda) e Chapa Nº. 02 (Presidente — Raimundo
Nonato de Sousa, Vice-Presidente — João de Deus Lima, Secretário — Reginaldo da Silva
Rodrigues, e Tesoureiro — José dos Remédios de Sousa Carvalho). Distribuída à cédula de
votação pelo Senhor Presidente Reginaldo da Silva Rodrigues, após nomeação dos
a foi procedida a votação secreta, obtendo-se os seguintes resultados: votos
Eu, .
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válidos totalizaram 09 (nove), a Chapa Nº. 01 (Presidente — Pedro de Brito Machado, Vice-
Presidente — José Maria Carvalho da Silva, Secretário — Bruno Almeida Silva Oliveira, e
Tesoureiro — João Araújo Miranda) obteve 05 votos e, a Chapa Nº. 02 (Presidente — Raimundo
Nonato de Sousa, Vice-Presidente - João de Deus Lima, Secretário — Reginaldo da Silva
Rodrigues, e Tesoureiro — José dos Remédios de Sousa Carvalho) obteve 04 votos; sendo
eleita, portanto, a chapa Nº. 01, para o biênio 2017/2018. Logo em seguida à proclamação dos
eleitos, foi procedida a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxingó, Estado
do Piauí, para o biênio 2017/2018, que recém-empossada, comprometeu-se a desempenhar o
mandato que lhe foisconfiado pelos demais vereadores, em estrita observância aos princípios
constitucionais inseridos no artigo 37 da Carta Magna Brasileira. Já sob a Presidência do
excelentíssimo Senhor Presidente Pedro de Brito Machado, os trabalhos tiveram
prosseguimento, quando usaram da palavra, o Presidente, um vereador de cada bancada, o
Prefeito, o Vice-Prefeito e uma autoridade da mesa de honra. Nada mais havendo a tratar, o
excelentíssimo Senhor Presidente declarou encerrada a sessão solene, e solicitou da
assessoria da mesa que lavrasse a presente ata de acordo com o artigo 108 do Regimento
Interno, que após lida e achada conforme, vai assinada, pelo Senhor Presidente, demais
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
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