materia nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL
CNPJ: 00998.395/0001-63
Rua: José Barcelos Fontenele Nº: 530/ Centro
Cocal-PI / CEP: 64235-000
camaracocal2018gmail.co
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 02/2025
O Projeto Força e Fé, dispõe sobre Ação Social , que visa oferecer
oportunidades de Desenvolvimento e Crescimento para Crianças e Jovens,
através das Artes Marciais, especificamente Boxe, Muay Thai e J iujitsu.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL-PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais faz saber, que a Câmara Municipal de Cocal-Piauí aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Cocal-Piauí, o Programa
que visa oferecer oportunidades de Desenvolvimento e Crescimento para
Crianças e Jovens através das Artes Marciais, especificamente: Boxe, Muay
Thai e Jiujitsu.
Art. 2º - O Programa tem como Objetivos principais:
[ — Oferecer aulas de Artes Marciais para crianças e jovens de 7 a 18 anos,
homens e mulheres e pessoas de todas as idades que buscam melhorar a
mobilidade e a qualidade de vida;
IIL- Promover a disciplina, o respeito e a autoconfiança;
HI Estabelecer a Inclusão Social e a Igualdade de oportunidades;
IV- Melhorar a saúde física e mental dos participantes;
V — Proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento
pessoal;
VI — Desenvolver a cooperação entre crianças, jovens e pessoas de todas as
idades, promovendo o espírito de equipe e a socialização por meio do
Esporte.
Art. 3º - O Programa Social de Artes Marciais, Boxe, Muay Thai e Jiujitsu,
deverão contar com espaços adaptados para a prática esportiva, incluindo
Tatames, Quimonos e Materiais adequados.
Art. 4º - O Programa contará com a parceria da Prefeitura Municipal de
Cocal- Piauí, Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e Superintendência
Municipal de Esportes de Cocal-Piauí.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Cocal- Piauí, 02 de outubro de 2025.
MÁRCIO CLEBIO DE CASTRO MOREIRA
Vereador pelo Partido PSD
Art. 3º - O Programa Social de Artes Marciais, Boxe, Muay Thai e Jiujitsu,
deverão contar com espaços adaptados para a prática esportiva, incluindo
Tatames, Quimonos e Materiais adequados.
Art. 4º - O Programa contará com a parceria da Prefeitura Municipal de
Cocal- Piauí, Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e Superintendência
Municipal de Esportes de Cocal-Piauí.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Cocal- Piauí, 02 de outubro de 2025.
MÁRCIO CLEBIO DE CASTRO MOREIRA
Vereador pelo Partido PSD