| materia |
6/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cocal, estado do Piauí, com cópia para a secretaria de obras e infraestrutura, a necessidade de realização de roço manual e limpeza das margens em todas as estradas vicinais do município de Cocai, bem como seja feito patrolamento e colocação de material onde se fizer necessário. |
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7 |
2026-05-07 |
Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-04-16 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da construção de 02 (duas) lombadas (quebra-molas) na
Rua Santa Terezinha, localizada no bairro Santa Terezinha, no município de Cocal - PI. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da construção de uma Academia da Saúde para atender as
localidades Videl, Cipoeiro e Cajueiro, no município de Cocal -PI. |
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5 |
2026-04-09 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| norma |
763/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Laboratório de Formação Matemática no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cocal/PI, com a finalidade de promover о aprimoramento da aprendizagem e a preparação de estudantes para participação na OBMEP, e då outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cocal - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências |
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4 |
2026-03-19 |
Ordinaria |
— |
1 |
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3 |
2026-03-12 |
Ordinaria |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Laboratório de Formação Matemática no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cocal/PI, com a finalidade de promover о aprimoramento da aprendizagem e a preparação de estudantes para participação na OBMEP, e då outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a
construção de 01 (uma) pequena Ponte de manilha (ou bueiro de manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade Boíba, próximo a residência
da Senhora Maria José (conhecida como Mazé). |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a
construção de 02 (duas) pequenas Pontes de manilha (ou bueiros de
manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade João Mendes, 01
(uma) próximo a residência do Senhor Antonio Alves e a outra próximo a
residência do Senhor José Dimar. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente, a
construção de 02 (duas) pequenas Pontes de manilha (ou bueiro de manilha), na Estrada Vicinal localizada na Comunidade Juá dos Araújos,
01 (uma) próximo a residência do Senhor Raimundo, estrada sentido a Serra do Arco, e a outra próximo a residência do Senhor Adonias. |
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2 |
2026-03-05 |
Ordinaria |
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3 |
2026-03-02 |
Extraordinária |
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| norma |
762/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026 |
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| sessao |
1 |
2026-02-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão geral e anual dos servidores efetivos, cargos comissionados, função gratificada da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cocal - PI |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| norma |
761/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI BOLSA A SER VJDORES NO ÂMBITO
DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE
COCAL/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2025-12-11 |
Ordinaria |
— |
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| norma |
760/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Autorizo o abertura de crédito especial no orçamento do
exercício de 2025, para atendimento de despesas com a
implementação de educação em tempo integral, conforme
diretrizes da Portaria MEC n~ 605/2025, e dá outras
providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a política municipal de regulação, transparência e acesso em saúde no âmbito do Município de Cocal - PI |
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| sessao |
20 |
2025-12-04 |
Ordinaria |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que a Exma. Srª Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, providencie instalar câmeras de Segurança no prédio da Câmara Municipal, inclusive no Plenário e solicita também, um curso de armamento e treinamento de defesa pessoal, para os Guardas Legislativos, focado em técnicas específicas de Proteção, como Defesa Pessoal, Tiro, Escolta e Análise de Risco, para atuar profissionalmente de acordo com a Lei. Oriente aos Guardas Legislativos para fazer vistoria nas pessoas na entrada do prédio, com o objetivo de averiguar se está entrando alguém armado, por motivo de proteção e integridade física dos vereadores e das pessoas que vierem assistir as Sessões. |
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| sessao |
19 |
2025-11-13 |
Ordinaria |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a adoção de medidas efetivas para a regularização fundiária dos imóveis urbanos e rurais situados em nosso município. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de providências para o Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Rural, no âmbito do município de Cocal, estado do Piauí. |
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| sessao |
18 |
2025-11-06 |
Ordinaria |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em
tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC nº 605/2025, e dá outras providências |
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| norma |
759/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Di spõe sobre o Plano
Plurianual (PPA) para o
Quadriênio 2026-2029. |
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| norma |
762/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Cocal, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-10-16 |
Ordinaria |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo que determine ao setor competente que disponibilize uma central telefônica
de atendimento, para que o cidadão consulte se seu remédio está disponível
na Rede Ambulatorial de Saúde |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Determina que seja afixado, de forma
visível, nos veículos destinados a
transporte escolar, adesivo exibindo 0
número do serviço de reclamações do
órgão responsável pela fiscalização dessa
atividade, e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Município a conceder aos
portadores de Diabetes Tipo 1, um
sensor medidor de glicose digital” |
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| sessao |
16 |
2025-10-09 |
Ordinaria |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Projeto indicativo de Lei |
Dispõe sobre ação social denominada “Força e Fé”, voltada à oferta de oportunidades de desenvolvimento e crescimento para crianças, jovens e adultos, com foco na melhoria da mobilidade e qualidade de vida da população |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Realizar criação e manutenção de hortas comunitárias e compostagem em
áreas públicas sem uso pelo município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Localidade Vila União, região do
Conduru, completo, para determinar a vazão de explotação da água do
Poço, com encanação para as residências da região. |
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| sessao |
15 |
2025-10-02 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do Örgão
competente, a Pavimentação Poliédrica numa extensão de 100 m de
comprimento por 7m de largura na Localidade Faveira, em frente ao Posto
de Saúde. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Agrovila Olho D'água |
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| sessao |
14 |
2025-09-18 |
Ordinaria |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Simone Silva dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de CocalPiauí, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente,
construção de 01 (um) Redutor de Velocidade com sinalização reflexiva
amarelo âmbar, na localidade Angico Branco, próximo a entrada do Saco
de São Francisco. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Márcio Clébio de Castro Moreira, indica a nobre Mesa, consultando
o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Construção de 02 (duas) salas de Aula e 01 (uma) Quadra Poliesportiva
coberta, com rede de proteção, acessórios e iluminação adequada, no Grupo
Escolar Libório Severiano Veras, na localidade Agrovila Massalina. |
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| sessao |
13 |
2025-09-11 |
Ordinaria |
— |
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