| norma |
575/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
ATA de reunião para posse da nova
diretoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) de Cocal - PI, para o Biênio
2025-2027. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-03 |
Ordinaria |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
747/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do Piso Salarial aos
profissionais do magistério da rede municipal de
ensino para o ano de 2025 e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a imediata restauração da
quadra poliesportiva da localidade Frecheiras de São Pedro, com atenção
especial à parte elétrica. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja
realizado um estudo técnico visando à drenagem de águas pluviais na zona urbana
e nos povoados do município. Após a identificação das áreas mais afetadas,
requer-se a imediata construção de galerias, instalação de bueiros ou a adoção de
outras medidas necessárias para solucionar a deficiência no escoamento das
águas pluviais. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando о
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Reforma com Ampliação da base com substituição da Caixa D'água por
uma de 10.000 (dez mil litros), na rua João Ferreira de Brito, bairro São
Francisco, próximo a Casa do Alan Pinturas. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Pavimentação Poliédrica com paralelepípedo no restante da rua João
Ferreira de Brito, numa extensão de 500 mt (quinhentos metros). |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Ampliação da Rede de Energia Elétrica em alta tenção, iniciando próximo
a Casa do Senhor José Carlos até o Campo de Futebol da Localidade Boa
Vista. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
O vereador Mateus Mendonça de Sousa vem à vossa presença, na forma
regimental, após ouvido o plenário, pedir que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito
Municipal de Cocal, Cristiano Brito, no sentido de que seja feito a construção de 03
pontes sobre o rio pirangi nas localidades frecheiras de São Pedro, tinguís e franco. |
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| sessao |
4 |
2025-03-20 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando о
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Construção de 03 (três) Praças com Academias Públicas, nas Localidades
Boa Vista, Biridibinha e Cipoeiro. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Reforma do Colégio Cipoeiro e transformar o mesmo em UBS (unidade
Básica de Saúde) para atender as Comunidades Cipoeiro, Boa Vista e
Biridibinha |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Localidade Campestre de Baixo,
próximo a residência do Senhor Chico Novo, equipado com sistema
hidráulico completo, para determinar a vazão de explotação da água do
Poço, com encanação para as residências da região. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Construção de 04 (quatro) quebra-molas na PI 301, o primeiro no Ginásio
Poliesportivo, outros em frente os restaurantes e o último na entrada do
bairro Mundial. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie à
Pavimentação Poliédrica na Localidade Campestre de Baixo, precisamente
iniciando em frente ao Colégio Municipal Isabília Lima Torres, indo até a
Praça que fica próxima a residência do Senhor Domingos Mariano. Que
providencie também, a Pavimentação Poliédrica na mesma localidade,
saindo da Praça, passando pela residência da Senhora Anunciação, indo até
o Colégio municipal Isabília Lima Torres, pois são 2 (dois) ramais
interligados. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Márcio Clébio de Castro Moreira, indica a nobre Mesa, consultando
o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Construção de 04 (quatro) quebra-molas na PI 301, o primeiro no Ginásio
Poliesportivo, outros em frente os restaurantes e o último na entrada do
bairro Mundial. |
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| sessao |
3 |
2025-03-13 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação poliédrica na localidade São Carlos, com início nas proximidades da PI e extensão até a última residência já construída ou em construção. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pavimentação poliédrica nos seguintes assentamentos: São Carlos,
Tanque Velho, Passagem Funda, Caretas, Frecheiras de São Pedro, Vídeo e
Lamarão. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio do setor competente, destine um educador físico
para atender à comunidade Almas e demais localidades próximas, bem como estenda esse
serviço a outras comunidades e núcleos rurais do município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Reforma e Ampliação com 02 (duas) salas novas, Secretaria e Cozinha no
Colégio da Comunidade Biridibinha, Município de Cocal-Piauí, pois o
mesmo está com danos também, no Piso e Cobertura. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Pavimentação Poliédrica com paralelepípedo na Comunidade Cipoeiro,
com 1000 (mil metros) de extensão, pois os moradores reclamam da poeira
no período do Verão e no Inverno com a quantidade de buracos na Estrada,
que providencie também, a Pavimentação Poliédrica com paralelepípedo na
Comunidade Boa Vista com 700 (setecentos metros) de extensão, pois os
moradores reclamam muito da poeira no período do Verão. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Reforma e Ampliação da base da Caixa D'água, colocando também, 01
(uma) caixa d'água nova no Chafariz do bairro São Francisco, próximo a
Casa do Senhor João Vigia. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-03-06 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a manutenção da Iluminação Pública da localidade Campestre e as demais regiões. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie através do órgão competente, colocar Termômetro, Relógio e data em
Placas digitais na Cidade de Cocal-Piauí, nos devidos locais indicados:
No sinal cruzamento da Av: Joaquim Vieira de Brito e
Raimundo Alves Pereira, próximo aos Correios;
Na Praça de Alimentação em frente ao Ginásio Poliesportivo;
- Na Praça da Matriz;
- No retorno (balão) da entrada da cidade;
- Na entrada da cidade que vem de Viçosa-CE, em frente
concessionária do Paulo do Brejo;
- Em frente ao Hospital Joaquim Vieira de Brito. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Perfuração de 02 (dois) Poços Tubulares, no Assentamento Massalina, cujos sejam equipados com Caixas D'água de 5 (cinco) mil litros e Bombas, com ligação de encanação direta para as Residências desta localidade. |
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| sessao |
1 |
2025-02-20 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
742/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028 |
1 |
extracted
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| norma |
743/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Lei orçamentária 2025 |
1 |
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| norma |
741/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÔVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE COCAL PARA O ESTADO DO
PIAUÍ / SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALIIAO
DE POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
710/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Novo
Incentivo financeiro variável de pagamento
do componente de Qualidade da Atenção
Primária à Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
739/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos
servidores, Agentes Comunitários de Saúde
- ACS e aos Agentes de Combate às Endemias
ACE, o incentivo financeiro anual
previsto na forma da Lei Federal nº
12.994/2014 , e dá outras providências . |
1 |
extracted
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| norma |
736/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Cocal do Estado do Piauí para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
737/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de
Assistência Social do Munidpio de CocalPI e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
738/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diret r izes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025,
do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
735/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Protocolo de Escuta Especializada
que trata o art. 7° da Lei nº 13.431/2017 . |
1 |
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| norma |
733/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÔES A LE
MUNICIPAL N" 672/2021, OUE ESTABELECE A!
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS . |
1 |
extracted
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| norma |
734/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÔES A LE
MUNICIPAL N" 672/2021, OUE ESTABELECE A!
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS . |
1 |
extracted
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| norma |
731/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS
VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANT I L NO MUNICÍPIO DE
COCAL/PI, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
732/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE
VENCIMENTOS DOS
ALTERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
COCAL PI E DÁ OUTRAS
PROVID~NCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
730/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE o ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO
MUNICÍPIO DE COCAL/PI, E ADOTA OUTRAS
PROVID~NCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
706/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Reorganiza a estrutura administrativa, dispõe sobre cargos efetivos e comissionados, funções gratificadas, quadro de pessoal e carreira do Poder
Legislativo do municipio de Cocal/PI, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-11-03 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cocal-PI |
1 |
extracted
|
| norma |
678/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual PPA para o período 2022 a 2025 |
1 |
extracted
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