| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 678 / 2021 |
| Date | 2021-11-17 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual PPA para o período 2022 a 2025 |
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A divulgação virtual dos atos municipais
356 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 45
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
99
00
Aplicacao Programada
Reserva de contingência
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Proj/Ativ
99.999.9999.2999.0000
9 RESERVA DE CONTlt
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.364.839,88
1.364.839,88
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.364.839,88
RESERVA DE CONTINGÊc-"N-C-IA------------1-.5-00-.0-0-.9-99-.0-0-0- 9-.9-.9-9-.9-9.-00- 1-.3-64-.8-3-9,-88----------------
TOTAL
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TRABALHC> E PRC>GRESSC>
Lei n º 678/2021 Cocal - PI, 17 de Novembro de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual -
PPA do período de 2022 a 2025, do
Municipio de Cocal, Estado do
Piaui, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cocal , Estado do Piaui,
aprovou e eu, no uso das minhas atribuições legais, sanciono a
seguinte Lei:
Art . 1° - Fica instituído o Plano Plurianual - PPA do Município de
Cocal , Estado do Piaui, para o perlodo de 2022 a 2025 ,
compreendendo os órgãos da administração direta dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, ordenados sob a forma de
programas, agregados por ações, classificados em proj etos e
atividades, objetivando o melhor resultado da adrninistraçAo
pública municipal , com a maior transparência na aplicação dos
recursos públicos, e na integração e harmonização dos i n strumentos
básicos de planejamento e orçamento.
Art . 2 ° -o Plano Plurianual - PPA do período 2022 a 2025 reflete
as políticas públicas e organiza a atuação governamental,
estruturado em Programas para a consecução dos objetivos
estratégicos.
§ l º. Os programas representam o elemento de integração entre
o Plano e o Orçamento;
§ 2 °. As
atividades
anuais.
ações orçamentárias
e operações especiais
correspondem
constantes
aos
dos
projetos,
orçamen tos
Art. 3 ° - Os programas administrativos e finalisticos do Municipio
para o quadriênio 2022 a 2025 indicam :
I . Tipo do Programa;
II. Objetivo;
III.
IV .
V.
Público alvo;
Valor gl obal por origem de recursos;
Ações por metas fiscais e valor;
1.364.839,88
Art. 4 ° - Constituem diretrizes estratégicas da administração
pública para o quadriênio 2022 a 2025 :
I . Promoção da inclusão social;
II. Combate às desigualdades
I II . Modernização da gestão dos servidores públicos;
IV . Qualidade de vida ;
V.
VI .
VII .
VI II .
Valorização do servidor público;
Gestão ambiental para o desenvolvimento;
Valorização do turismo;
Habitação popular para pessoas de baixa renda.
Art. 5 ° - A programação constante do Plano Plurianual - PPA deverá
ser financiada pelos recursos oriundos das transferências
constitucionais, os do Tesouro Municipal, os das operações de
crédito e os dos convênios com a União e com o Estado.
Art. 6 ° - As codificações das funções e subfunções administrativas
de governo dos programas e ações deste plano serão as
estabelecidas nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que as
modifiquem, obedecendo ao estabelecido na Portaria no 42, de 14 de
abril de 1999 e nas suas atualizações.
Art . 7 ° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I . Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da
elaboração das respectivas leis de Diretrizes Orçamentária e
Leis Orçamentárias anuais, ajustando projetos, atividades e
metas programados para o período por eles abrangidos, para
atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos
respectivos exercícios financeiros, tendo em vista adequá-los
a novas circunstâncias;
II . Ajustar os valores financeiros com cada exercício, quando da
aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros
fixados pela Lei de Diretrizes, e de conformidade com as
receitas previstas, consoante a legislação tri butária em
vigor à época, corrigindo os valores constantes dos anexos de
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
357 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
receite e despesa do Plano Plurianual para compor os fiscais
dos respectivos exercicios;
III. Remanejar dotações entre projetos e atividades programadas,
respeitada a autonomia dos poderes Legislativo e Executivo;
IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades
orçamentárias de acordo com a estrutura organizacional do
Municipio.
Art. 8° A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias, e suas metas, quando necessário, que envolvam
recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por meio da Lei
Orçamentária Anual, ou de seus Créditos Adicionais e modificarão
na mesma proporção o valor do respectivo programa.
Art. 9° - As alterações efetuadas nos anexos desta Lei,
disposto 7° e 8°, serão incorporadas automaticamente
Plurianual - PPA.
conforme
ao Plano
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cocal - PI
17 de Novembro de 2021 .
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 • 78
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Delcrlçio 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES 58.278.899,00 62.355.473,86 65.591 .722,95 68.995.933,37 72.576.822,31
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBU!Çt 1.756.933,84 1.857.781,63 1.964.418,30 2.077.175,91 2.196.405,81
IMPOSTOS 1.737.740,92 1.837.487,25 1.942.9!19,02 2.054.4114,67 2.172.412,30
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO 954.768,41 1.009.572,12 1.067.521,56 1.126.797,30 1.193.590,27
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETl[Jo 954.768,41 1.009.572,12 1.067.521 ,56 1.126.797.30 1.193.590,27
IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETl[Jo 954.768,41 1.009.572,12 1.067.521 ,56 1.126.797,30 1.19M90,27
IRRF - TRABALHO -PRINCIPAL 954.768,41 1.009.572, 12 1.067.521 ,56 1.128.797,30 1.193.590,27
IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETl[Jo 44.176,56 46.712,29 49.393,58 52.226,77 56.226,70
IRRF • OUTROS RENDIMENTOS · PF 44.176,56 46.712,29 49.393,58 52.228,77 55.226,70
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTAI 782.972,51 827.915,13 875.437,46 925.687/il 978.822,04
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMolNIO F 30.996,36 32.775,57 34.656,89 36.646,20 38.749,69
IPTU • PRINCIPAL 13.324,62 14.089,56 14.898,41 15.753,58 16.657,64
IPTU • MULTAS E JUROS DE MORA 580,20 613,50 648,71 685,95 725,32
ITBI • PRINCIPAL 17.671 ,56 18.685,91 19.758,48 20.892,62 22.091 ,86
IMPOSTOS PROOÜÇÃO, CIRCULAC, 751.978,13 795.139.56 840.780,57 689.041,37 940.072,34
IS$ · PRINCIPAL 751.976,13 795. 139,56 640.780,57 689.041,37 940.072,34
TAXAS 19.192,73 20.294,39 21 .458,29 22.681 ,05 23.993,52
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODEI 5.892,50 6.230,73 6.588,37 6.966,54 7.366,42
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE 1 5.892,50 6.230,73 6.588,37 6.966,54 7.366,42
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE 1 5.892,50 6.230,73 6.588,37 6.966,54 7.366,42
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE f 5.892,50 6.230,73 6.588,37 6.966,54 7.366,42
TAXAS PEIA PRESTAçl() DE SERVI 13.300,23 14.063,86 14.870,91 15.724,50 18.827,09
2022
76.343.569,39
2.322.479,50
2.297.106,77
1.262.1112,35
1.262.1112.35
1.262.1112,35
1.262.102,35
58.396,71
58.396,71
1.035.006,43
40.973,92
17.614,00
756,95
23.359,93
994.032,49
994.032,49
25.370,75
7.789,25
7.789,25
7.789,25
7.789,25
17.58 ,48
2023
80.305.790, 12
2.455.789,82
2.-431.962,81
1.334.547,112
1.334.547.112
1.334.547,112
1.334.547,02
61 .748,68
61.748,68
1.094.415,80
43.325,82
18.625,04
810,97
24.700,79
1.051 .089,95
1.051.089,95
26.827,03
8.236,35
8.236,35
8.236,35
8.236,35
18.590,66
o
Paga 1 of9
2024
84.473.660,63 88.857.843,&:
2.596. 752, 16 2.745.805,T.
2.!i68.38!5,26 2.715.810,61
1.411.150,112 1.492.150,0:
1.411.150,112 1.492.150,0:
1.411.1 50,112 1.492.150,0:
1.411.150,02 1.492.150,03
65.293,05
65.293,05
1.157.235,27
~ 45.812,72
19.694,12 20.824,56
857,52 906,74
26.1 18,62 27.617,83 o 1.11 1.422,51 1.175218,1 1 1.111.422,51 1.175.218,16
28.366,90 29.995,11
8.709,12 9.209,0:
8.709,12 9.209,0:
~ 8.709,1 2 9.209,02
8.709,12 9.209,02
19.657,76 20.786,1
_.;~FiorilliSCLtda-Sottware ~F
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358 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
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PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 • 78
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
==-
De8crlçlo
TAXAS PELA PRESTAçã() DE SERVI
TAXAS PELA PRESTAçã() DE SERVI
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SER\i
CONTRl!UIÇÕES
CONTRl!UIÇÃO PARA O CUSTEIO C
CONTRl!UIÇÃO PARA O CUSTEIO [
CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMI
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBLIARIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÃRLI
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 8.'
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
2017
13.300,23
13.300,23
13.300,23
1.144.119,89
1.144.119,89
1.144.119,89
1.144.119,69
351.406,51
351.406,51
351.406,51
351.406,51
351.406,51
27.274,13
2.286,78
40,93
0,23
1.155,54
85,23
1.567,69
15.449,42
80,64
20.037,91
•
PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 -78
2018
14.063,88
14.063,88
14.063,66
1.189.976,79
1.189.976,79
1.189.976,79
1.169.976,79
159.608,83
159.608,83
159.608,83
159.608,83
114.347,68
27.546,87
2.418,04
31 ,69
0,24
703,26
90,12
1.657,67
3.034,27
85.27
11 .724,1 8
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
=
=
De8crlçlo
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BP
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADWIISTRATIVOS E CC
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PRC
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PRC
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PRC
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFEREfl
SERVIÇOS DE ATENDNEflfTO A SAI
SERVIÇOS DE ATENDNEflfTO À SAI
SERVIÇOS OE ATENDIMENTO A SAI
OUTROSSERVlçOS
OUTROS SERVlçOS
OUTROS SERVlçOS
OUTROS SERVIÇOS · PRINCIPAL
TRANSFERONCIAS CORREflfTES
TRANSFERONCIAS DA UNfãO E DE 1
TRANSF. DA UNIIO - ESPECIFICAS
PARTICPAçãO NA RECEITA DA UNL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTII
2017
4.017,50
0,54
31 ,64
1.644.002,89
17.953,89
17.953,89
17.953,88
17.953,88
1.644.002,89
1.644.002,89
1.644.002,89
1.644.002,89
17,41
17,41
17,41
17,41
54.365.882,91
33.894.745,158
33.894.745,58
18.389.402,45
16.878.033,89
2018
3.464,29
0,57
26,72
1.660.442,92
18.133,42
18.133,42
18.133,42
18.133,42
1.660.442,92
1.660.442,92
1.660.442,92
1.660.442,92
17,59
17,59
17.59
17,59
57.470.174,82
35.484.409,15
35.484.409,15
18.266.193,45
16.757.901 ,65
2019
14.870,91
14.870,91
14.870,91
1.196.418.27
1.196.418,27
1.196.418,27
1.196.418,27
72.494,33
72.494,33
72.494,33
72.494,33
37.208,74
27.822,34
2.556,84
24,54
0,25
428,00
95,29
1.752,82
595,93
90,16
6.859,82
2019
2.987,26
0,60
22,56
1.6n.047.35
18.314,75
18.314,75
18.314,75
18.314,75
1.677.047,35
1.677.047,35
1.sn.047,35
1.6n.047,35
11,n
11,n
11,n
11,n
60,751.721,80
37.148.627,94
37.148.627,94
18.143.809,95
16.640.596,34
COTA-PARTE 00 FPM • COTA MEN! 16.876.033,89 16.757.901 ,65 16.640.596,34
2020
15.724,50
15.724,50
15.724,50
1.223.457,32
1.223.457,32
1.223.457,32
1.223.457,32
32.926,92
32.926,92
32.926,92
32.926,92
12.107,72
28.100,56
2.703,60
19,00
0,26
260,48
100.76
1.853,43
117,04
95,34
4.013,68
2020
2.575,91
0,63
19,05
1.693.817,82
16.497,90
18.497,90
18.497,90
18.497,90
1.893.817,82
1.693.817,82
1.893.817,82
1.693.817,82
17,95
17,95
17,95
17,95
64.220.645, 11
38.890.896,59
38.890.896,59
18.022248,42
16.524.112,17
16.524.112,17
2021
16.627,09
16.627,09
16.627,09
1.251.107,48
1.251.107,48
1.251.107,48
1.251.107,46
14.955,41
14.955,41
14.955,41
14.955,41
3.939,85
28.381 ,57
2.858,79
14,71
0,27
158,53
106.54
1.959,82
22,99
100,81
2.348,40
2021
2.221 ,21
0,67
16,09
1.710.758,00
18.882,89
18.882,88
18.882,88
18.682,88
1.710.756,00
1.710.756,00
1.710.756,00
1.710.756,00
18,13
18,13
18,13
18,13
67.887.643,95
40.714.881,73
40.714.881 ,73
17.901.497,37
16.406.443,38
2022
17.581,48
17.581,48
17.581 ,48
1.279.382,49
1.279.382,49
1.279.382,49
1.279.382,49
6.792,75
6.792,75
6.792,75
6.792,75
1.282,03
28.665,39
3.022,88
11 ,39
0,29
96,48
112.66
2.072,31
4,52
106,60
1.374,05
2022
1.915,35
0,71
13,59
1. 727.863,58
18.889,71
18.889,71
18.889,71
18.869,71
1. 727.863,56
1. 727.863,56
1. 727.863,56
1.727.863,56
18,31
18,31
18,31
18,31
71 ,764.028,42
42.624.409,68
42.624.409,68
17.781 .557,34
16293.584,28
16.408.443.38 16.293.584,28
2023
18.590,88
18.590,88
18.590,66
1.308.296,53
1.306.296,53
1.308.296,53
1.308.296,53
3.085.27
3.085.27
3.085,27
3.085,27
417,17
28.952,04
3.196,39
8,82
0,31
58,72
119.13
2.1 91,26
0,89
112.72
803,96
2023
1.651 ,61
0,75
11 ,48
1.745.142,20
19.058,41
19.058,41
19.058,41
19.058,41
1.745.142,20
1.745.142,20
1.745.142,20
1.745.142,20
18,49
18,49
18,49
18,49
75.861.754,44
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44.623.494,49
17.662.420,91
16.179.529,19
16.179.529.19
2024
19.657,76
19.657,76
19.657,76
1.337.884,03
1.337.884,03
1.337.884,03
1.337.664.03
1.401,33
1.401,33
1.401,33
1.401,33
135,75
29.241,56
3.379,86
6,83
0,33
35,74
125,97
2.317,04
0,1 7
119,19
470,40
Page 2 oi 9
20.786,12
1.388.099,71
1.368.099, 76
1 .368.099, 76
1.368.099.76
636,48
636,48
636,48
636,48
44,17
29.533,98
3.573,86
5,29
0,35
21,75
133,20
2.450,04
0,03
126,03
275,23
,.;~ Florilll se Ltda. SoltW!lrll
~il'
2024
1.424,18
0,79
9,69
1.762.583,62
19.248,99
19248,99
19.248,99
19.248,99
1.762.593,62
1.762.583,62
1.762.593,62
1. 762.593,62
18,67
18,67
18,67
18,67
80.193.460,62
46.716.336,38
48.716.336,38
17.544.082,89
16.066.272,49
16.066.272.49
Page 3 oi 9
2025
1.228,07
0,84
8,18
1.780219,56
19.441,48
19.441,48
19.441,48
19.441,48
1.780219,56
1.780219,56
1.780219,51
1.780.219,56
18,88
~
18,88
18,86
84.772.507,22
48.907.332,111
48.907.332,56
17.426.537 ~
15.953.808,58
15.953.808,58
_.41~ Fiorilli SC Lida• Software
~il'
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
359 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Delcrlçio
COTA-PARTE MOO DE PARTIC.11
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DE
COTA-PARTE MOO DE PARTIC.DI
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-JU
COTA-PARTE DO !MP.SOBRE A PRC
COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRI
TRANSF.COMPENS.Ftw«l. PELA E
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
TRANSF.SIJS.FUNDOIFUNDOBI.OC
TRANSFER81CIA DE RECURSOS D
TRANSF.RECURSOS DO SUS-ATE
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS OI
TRANSF. RECUR.SUS-ATENÇÃO El
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS OI
TRANSF.SUS- VIGILÃNCIA EM SAÚ
TRANSF. DE RECURSOS DO SUSTRANSF.DE RECURSOS SUS - ASS
TRANSF.DE RECUR.SUS -OUT. PR
TRANSF.DO SUS -OUT.PROGR.FIN
TRANSFER.DE RECURSOS DOM
TRANSFERêNCIAS DO SAURIO-Efll
2017
742.065,95
742.065,95
785.614,77
765.614,77
5.687,83
5.687,83
195.654,08
195.654,08
195.854,06
6.676.7S5,29
6.676.755,29
6.676.755,29
91.577,17
91.577,17
134.694,65
134.594,65
93.363,00
93.363,00
1.314.393,93
1.314.393,93
1.922.918,37
585.563,83
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
2018
742.585,40
742.585,40
756.724,24
758.724,24
5.993,27
5.993,27
207.096,08
207.098,08
207.096,08
7.080.001 ,04
5.950.981 ,98
5.950.991 ,99
96.833,70
96.833,70
142.320,39
142.320,39
98.722,03
98.722,03
1.389.840,14
1.389.840,14
1.708.512,97
471.320,32
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Delcrlçio
TRANSFERÊNCIAS DO SALÀRIO-ED
. DIRETAS-fflDE REF. PROi
TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGI
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PF
TRANSF. DIRETAS DO FNDE • PROC
TRANSFER.FNDE REF .. AO PROG.N
TRANSF. DIRETAS DO FNDE • PRO(
PROGRAMABRAS AlfABETIZADC
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADC
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUN
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FND
TRANSFE IA FtwlCEIRA ICMl
TRANSFERENclA FtlANCEIRA ICMl
TRANSF.FINANC.ICM.S-DESON·L.C.
TRANSF. RECURSOS COMPLEMEN'
TRANSF. RECURSOS COMPLEMEN'
TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UI
TRANSFERêNCIAS DE CONVINIOS
TRANSF. DE CONV. DA UNllO DESl
TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.
TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDC
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
2017
585.563,83
626,88
626,88
684.732,25
664.732,25
334.209,44
334.209,44
892,24
892,24
337.785,97
337.785,97
4224,77
4224,77
4.224,77
5.538.104,22
5.536.104,22
5.536.104,22
928,71
928,71
928,71
1.104.914,08
1.104.914,08
2018
471.320,32
662,87
662,87
841200,72
641.200,72
353.393,08
353.393,06
943,48
943,46
341.163,83
341.163,83
4.267,02
4.267,02
4.267,02
5.484.084,84
5.484.064,84
5.484.064.64
938,00
938,00
938,00
1.070219,76
1.070219,78
2019
743.105,21
743.105,21
751.685,72
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6.315.11
6.315,11
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218.983,39
218.983,39
7.465.245,10
5.304.119,16
5.304.119,16
102.391,95
102.391 ,95
150.489,58
150.489,58
104.388,67
104.388,67
1.489.616,98
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2019
379.365,73
700,92
700,92
618.502,21
618.502,21
373.677K}.
373.677,82
987,61
997,61
344.575,47
344.575,47
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4.309,69
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5.432.514,63
5.432.514,83
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947,38
947,38
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1.036.614,88
2020
743.625,38
743.625,38
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745.128,66
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6.654,23
231.553,04
231.553,04
231.553,04
7.893.750,17
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4.727.561 ,41
109.268,25
108.269,25
169.127,68
159.127,68
110.380,58
110.380,58
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1.553.972,97
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2020
305.351 ,48
741 ,15
741 ,15
598.607,23
596.607,23
395.1 28,93
395.126,93
.084,87
1.054,87
348.021,22
348.021 ,22
4.352,79
4.352,79
4.352,79
5.381 .448,98
5.381.448,99
5.381.448,99
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956,95
956,85
1.004.065,15
1.004.065,15
2021
744.145,92
744.145,92
736.422,50
738.422,50
7.011,56
7.011 ,56
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244.844,18
244.844,18
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4.213.675,48
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114.483,90
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168.261,61
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116.716,43
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1.643.171 ,02
1.198.369,02
2021
245.777,41
783,69
783,69
575.487,33
575.487,33
417.807,22
417.607,22
1.115,42
1.115,42
351 ,501 ,43
351.501,43
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4.398,32
4.396,32
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5.330.863.37
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966,42
966,42
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972.537,50
2022
744.666,82
744.666,82
731 .778,70
731 .776.70
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7.388,08
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258.898,24
258.898,24
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121.055,28
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177.919,83
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2022
197.826,24
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828,67
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555.115,08
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441.789,35
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1.179,45
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355.016,44
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4.440,29
4.440,28
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5.280.753,25
5.280. 753,25
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976,08
976,08
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941 .989,82
2023
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745.188,09
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725.190,71
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273.769,00
273.759,00
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3.347.409,92
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188.132,43
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130.500,03
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1.837.220,91
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2023
159.230,34
876,24
876,24
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1:247,1
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4.484,68
4.484,68
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5.231.114,17
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985,84
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912.421,03
2024
745.709,72
745.709,72
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135.351 ,27
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198.931 ,23
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137.990,73
1.942.677,39
1.942.677,39
840.548,88
129.164,50
Page 4 OI 9
746.231,72
746.231 ,72
712.196.01
712.196,01
8.643
8.643,35
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308.088,51
306.088,51
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210.349,88
145.911,40
145.911,40
2.084.197,Cl'l
2.054.187,07
748.827,50
103.159,61
_.;~ Fiorilli se Lida. Software
~il'
2024
128.164,50
9Z6,54
926,54
516.508,58
516.508,58
493.982,36
493.962,36
[318,74
1.318,74
382.152,27
362.152,27
4.529,53
4.529,53
4.529,53
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5.181.941,70
5.181.941 ,70
995,70
995,70
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883.771 ,01
883.771,01
Page 5 of 9
2025
103.159,61
979,72
979,72
498.224,18
498.224,18
522.315,8Q
522.315,80
[394,44
1.394,44
365.m ,79
365.773,79
4.574,83
4.574,83
4.574,83
5.133231 ,
5.133231,45
5.133.231 ,45
1.00S.66
1.005,66
1.005,66
956.020,60
956.020,80
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~il'
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
360 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 • 78
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Desc!lçio 2017 2018
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNI
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNI
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNI
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNI
TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO 1
TRANSFERêNCIAS ESTADOS · ESPI
PARTICPAçl() NA RECEITA DOS E!
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI · MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI ·MUNICÍPIOS·
COTA-PARTE DACONTRIIU D
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO O
TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAUD
TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAOD
TRANSF.REC.ESTPROG.SAÚOE FU
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS OI
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DI
TRANSF. ESTADOS DESTINADAS À
1.104.914,06
83.&13,85
83.&13,85
63.643,65
785.300,63
4.077.156,19
4.077.156,19
3.208.632,36
2.636.087,59
2.638.087,59
473.722,99
473.722,99
781,68
781 ,68
96.040,10
96.040,10
2.133.352,79
2.133.352,79
2. 133.352,79
10.584,13
10.584,13
10.564,13
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
1.070.219,76
87.296,80
87.296,80
67.296,80
830.376,89
4.311.184,96
4.311.184,96
3.392.807,86
2.789.513,82
2.789.513,82
500.914,69
500.914,69
718,33
716,33
88.092.43
68.092,43
2.255.807,24
2.255.807,24
2.255.807.24
11.170,51
11.170,51
11 .170,51
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Desc!lçio
TRANSF.DE CONV.EST J DIST.FED.
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIO D
TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS PAR
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS NS
TRANSF.OUT.NSTITUIÇÔES POB.• I
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDC
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS · PRIM6RIAS
OUTRAS RECEITAS· PRIMARIAS· F
OUTRAS RECEITAS· PRIMÁRIAS · F
OUTRAS RECEITAS · PRIMARIAS · F
OUTRAS RECEITAS · PRIMARIAS · F
OUTRAS RECEITAS· PRIMARIAS· F
OUTRAS RECEITAS · FtlANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS · FINANCEIRAS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERCNclAS DE CAPITAL
TRANSFERCNclAS DA UNIÃO E DE
2017
868.523,83
868.523,83
868.523,83
16.393.981,13
16.393.981 ,13
16.393.981,13
16.393.981 ,13
16.393.981 ,13
16.553,37
16.553,37
16.553,37
35.353,58
22.941 ,77
11.064,80
766,39
542,00
38,62
14,06
14,06
1.038.404,98
1.038.404,98
1.038.404,98
2018
877209,07
877209,07
877.209,07
16.321.847,61
16.321.947,61
16.321.847,61
16.321.847,61
16.321.847,61
12.498,14
12.498,14
16.718,90
20.724,27
13.996,78
11 .175.45
774,05
573,11
39,01
14,20
14,20
1.096.009,42
1.096.009,42
1.096.009,42
2019
1.036.614,86
71.159,84
71.159,84
71 .159,64
878.040,52
4.558.646,98
4.558.846,98
3,587.556,03
2.949.831 ,91
2.949.631 ,91
528.687,19
529.667,19
656,44
656,44
48277,53
48.277,53
2.385.290.58
2.385.290,58
2.385.290,58
11.811 ,70
11.811,70
11.811,70
2019
685.981,16
685.981,16
885.981 ,16
16.250.031 ,48
16.250.031 ,48
16.250.031,48
16.250.031 ,48
16.250.031 ,48
9.433,34
9.433,34
16.886,09
12.148,57
8.539,44
11.287,20
781 ,79
606,01
39,40
14,34
14,34
1.161.035,16
1.161.035,16
1.161.035,16
2020
1.004.065,15
75.244,20
75.244,20
75.244,20
928.440,05
4.820.313,32
4.820.313,32
3.793.480,69
3.118.940,78
3.118.940,78
560.070,09
560.070,09
601,58
601 ,56
34.226.77
34.228,77
2.522.206,26
2.522.206,26
2.522.206,26
12.489,89
12.489,69
12.489,69
2020
894.840,97
894.840,97
894.840,97
16.178.531,34
16,178.531,34
16.178.531,34
16.178.531,34
16.178.531 ,34
7.121,23
7.121,23
17.054,95
7.121,49
5.209,91
11.400,07
789,61
640,79
39,79
14,48
14,48
1.227.678,58
1.227 .678,58
1.227.678,58
2021
972.537,50
79.583,22
79.583,22
79.563,22
981.732,51
5.096.999,30
5.096.999,30
4.011.226,48
3.297.967,98
3.297.967,98
592218,11
592.218,11
561,27
551,27
24268,20
24.268,20
2.666.980,90
2.666.980,90
2.666.980,90
13.208,80
13.206,60
13.206,60
2021
903.789,38
903.789,38
903.789,38
16.107.345,80
16.107.345,80
16.107.345,80
16.107.345,80
16.107.345.80
5.375,82
5.375,82
17.225.50
4.174,62
3.178,57
11.514,07
797,51
677,57
40,19
14,62
14,62
1.298.147,33
1296.147,33
1296.147,33
2.022
941.999,82
84.130,15
84.130,15
84.130,15
1.038.083,96
5.389.567,06
5.389.587 .06
4241A70,88
3.487.271,34
3.487.271 ,34
626211,43
626.211 ,43
505,18
505,18
17.208,1
17.206,15
2.820.085.60
2.820.085,60
2.820.065,60
13.984,68
13.964,66
13.964,66
2.022
912.827,27
912.827,27
912.827,27
16.036.473,48
16.036.473,48
16.036.473,48
16.036.473,48
16.036.473,48
4.058,21
4,058,21
17.397,76
2.447,16
1.939,25
11.629,21
805,49
716,48
40,59
14,77
14,77
1.372.660,99
1.372.660,99
1.372.660,99
2023
912.421,03
88.959,22
88.959,22
88.959,22
1.097.669,98
5.&98.928,21
5.698.928,21
4.464.931,31
3.687.440,71
3.687.440,71
662.155,97
662.155,97
482,95
462,95
12.199,18
12.199,16
2.981 .937,37
2.981.937,37
2.981 .937,37
14.786,23
14.766,23
14.766,23
2023
921 .955,54
921 .955,54
921 .955,54
15.985.913,00
15,965.913,00
15.965.913,00
15.965.913,00
15.965.913,00
3.063,54
3.063,54
17.571,74
1.434,53
1.183,14
11.745,50
813,54
757,58
41 ,00
14,92
14,92
1.451.451,73
1.451.451,73
1.451.451,73
Page 6 oi 9
2.024 2025
883.771,01
94.085,48
94.085,48
94.065,48
1.160.676,24
6.026.046,69
l!.C)26.046,69
4.742.366,37
3.899.099,81
3.899.099,81
700.183,72
700.163,72
424,25
424,25
6.849,20
8.649,20
3.153.100.58
3.153.100.58
3. 153. 100,58
15.813,81
15.613,81
15.613,81
856.020,60
99.464,64
99.464,64
99.464,84
1.227.299,06
6.371.941,77
6.371.941,77
5,014.578,20
4.122.908, 14
4.122.908,14
740.353,12
740.353,12
388,78
388,78
6.1
6.132,28
3,334,088.55
3.334.088,55
3.334.088,55
18.510,04
16.510,04
16.510,04
~~ Florilll se Ltda • Software
~il'
2.024
931.175,10
931.175,10
931 .175,10
15.895.662,98
15.895.662,98
15.895.662,98
15.895.662,98
15.895.662,98
2.312,87
2.312,87
17.747,46
840,92
721 ,83
11 .862,95
821 ,68
801 ,07
41 ,41
15,07
15,07
1.534. 785,09
1.534. 785,06
1.534. 785,06
Paga 7 oi 9
940.486,85
15.825.722,06
15,825.722,06
15.825.722,06
15.825.722.06
15.825.722,06
1.745.83
1.745,83
17.924,93
492,95
440,39
11.981 ,58
829,90
847,05
41 ,82
15,22
15,22
1.622.860,S,:
1.622.860,57.
1.622.860,51'
~~Forilli SC lida· Soltware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
361 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 • 78
===
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
De8crlçlo 2017 2018
TRANSFER~fAS UNiÃ0-ESPECIF 1.038.404,98 1.098.009,42
TRANSF.REC.-SUS- BLOOO NV.RE 423.324,74 447.623,58
TRANSF.REC.-SUS-REOE SERV.Pl 423.324,74 447.623,58
TRANSF.REC.SUS-ATENÇÃO BASIC 423.324,74 447.623,58
TRANSF.REC. OES'TtWlOS A PRO< 5.878,74 5.937,53
PROG.TRANSPORTE ESCOLAR EDl 5.878,74 5.937,53
PROG.TRANSP.ESCOL.EDUC.BÁS.-1 5.878,74 5.937,53
TRANSFERANCIA CONVANIOSD 1.038.404,98 1.098.009,42
TRANSFERINCIAS DE CONVANIO D 146.752,67 148.220,20
TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO f 146.752,67 148.220,20
TRANSF.DE NIO DA UNiÃO C 349.064,77 352.555,42
TRANSF.CONV.UNIÃO DESTIN. PAC 349.064,77 352.555,42
TRANSF.CONVeNIOS DA UNiÃO DE 117.143,47 118.314,91
TRANSF.CONV.UNIÃO PROG. MEIO 117.143,47 118.314,91
OUTRAS TRANSFEReNCIAS DE CO 689.340,20 728.908,33
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÍ 689.340,20 696.233,61
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNli 1.571.997,25 1.662.229,89
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÍ 381.753,40 385.570.94
(R) OEDUCOES DA RECEITA -3.901 .760,1 5 -3.991.890,81
(R) OEDUÇÕES DO FUNDEB -3.901.760,15 -3.991.890,81
(R) DEDUÇÕES CIO FUNDES ·3.901 .760, 15 ·3.991.890,81
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Descrição 2017 2018
2019 2020
1.161 .035,16 1.227 .678,58
473.317,17 500.485,58
473.317,17 500.485,58
473.317,17 500.485,58
5.998,91 6.058,88
5.996,91 6.058,88
5.996,91 6.056,88
1.161 .035,16 1.227 .678,58
149.702,40 151.199,42
149.702,40 151.199,42
356.080,97 359.641 ,76
356.080,97 359.641,78
119.498,06 120.693,04
119.498,06 120.693,04
770.747,87 814.988,59
703.195,95 710.227,91
1.757.641 ,89 1.858.530,53
389.426,65 393.320,92
-4.084.103,49 -4.1 76.446,28
-4.084.1 03,49 -4.1 76.446,28
-4.084.103,49 -4.178.446,28
2019 2020
Total Geral das Receitas 56.415.543,83 59.481.592,47 62.668.654,62 86.045.165,67
~ Page 8 oi 9 o
2021 2022 2023 20Z4 2025
1.298.147,33 1.372.660,99 1.451 .451,73 1.534.765,06 1.622.860,5l
===- 529.213,45 559.590,30 591.710,76 625.674,98 661 .588,72
529.213,45 559.590,30 591.710,76 625.674,98 661.588,72
529.213,45 559.590,30 591 .710,78 625.674,98 661 .588,72
6.117,45 6.176,62 6.240,41 6.302,81 6.365,
6.117,45 6.176,62 6.240,41 6.302,81 6.365,84
6.117,45 6.178,62 6.240,41 6.302,81 6.365,84
1.298.147,33 1.372.660,99 1.451 .451,73 1.534.765,06 1.622.860,5
152.711,41 154.238,52 155.780,91 157.338,72 158.912,11
152.711,41 154.238,52 155.780,91 157.338,72 158.912,11
363.238,20 366.870,58 370.539,29 374.244,68 377.987,13
363.238,20 366.870,58 370.539,29 374.244,68 377.987,13
121.899,97 123.118,97 124.350,16 125.593,66 126.849,60
121.899,97 123.118,97 124.350,16 125.593,66 126.849,60
881.768,94 911 .234,48 983.539,34 1.018.848,50 1.077.328,29
717.330,19 724.503,49 731.748,52 739.066,01 746.456,67
1.965.210,18 2.078.013,24 2.1 97.291,20 2.323.415,71 2.456.779,77
397.254,13 401.226,67 405.238,94 409.291 .33 413.384,24
-4.274.988,39 -4.373.720,16 -4.474.753, 10 -4.578.119,90 -4.683.874,4l
-4.274.988,39 -4.373.720,16 -4.474.753, 10 -4.578.119,90 -4.683.874,4l
-4.274.968,39 -4.373.720,16 ·4.474.753,10 -4.578.119,90 -4.683.874,47
~~ Fon111 se Lida • Soltware
Page 9 of 9
2021 2022 2023 2024 2025
69.600.001,25 73.342.500,22 77.282.488,75 81.430.305,79 85. 796.829, 72
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362 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
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Anexo li - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências não Vinculadas
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro-EC n•29
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Manut. e Des. Ensino
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Legislativo
EC n °25
Pessoal Ativo
Outras de custeio e capital
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
Outras D espesas com Rec.Vinculados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da dívida
Amortização
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
Outras desp. de custeio e capital
2022
71.969.839,23
2 .381 .643,16
56.768.507,06
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
17.322.011 ,07
17.322.011 ,07
5 .004.911 ,43
12 .317.099,64
21.654.193,34
1 7.513.924,34
4 .140.268,99
1 .328. 127 ,84
1 .328.127 ,84
1 .113.013,57
215.114,27
0 ,00
0 ,00
0 ,00
413.760,90
0 ,00
413.760,90
7 .149.592,38
5.739.205,89
1.410.386,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida Joã o Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Page 1 oi 1
2023 2024 202
75.831 .037,02 79 .895.540,73 84.173.969, 15
2.518.349,46 2.662.902,72 2.815.753,33
56.667.717,20 56.659. 721,01 56. 739.805, 71
0 ,00 0,00 0,00
0 ,00 0 ,00 0 ,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0 ,00 0,00
0 ,00 0 ,00 0,00
17.315.933,93 17 .339.886,32 17 .392.396,09
1 7 .315.933,93 17.339.886,32 17 .392.396,09
5.003.155,54 5.010.076, 19 5.025.248,03
12.312 .778,39 12.329.810,13 12.367.148,07
21.646.596,33 21.676.539, 14 21.742.181,45
1 7.507.779,88 17.531 .997,64 17 .585.089, 18
4.138.816,45 4.144.541 ,50 4 .157.092,27
1.327.661 ,89 1 .329.498,39 1 .333.524,46
1.327.661,89 1 .329.498,39 1 .333.524,46
.112.623,08 1 .114.162, 13 1.117.536,11
215.038,80 215.336,26 215.988,35
0 ,00 0 ,00 0 ,00
0,00 0,00 0,00
0 ,00 0 ,00 0 ,00
413.615,74 414.187,87 415.442,15
0 ,00 0 ,00 0,00
413.615,74 414.187,87 415.442,15
7 .147 .084,06 7.156.970,32 7.178.643,53
5.737.192,38 5.745.128,39 5. 762.526, 17
1 .409.891 ,68 1.411 .841,93 1 .416.11 7,36
.Ai!~ Fiorilli se Ltda • Software
~&t"
Page 1 oi 16
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Tota l Geral
2.002. 140,00 2.102.247,00 2 .202.354,00 2.302.461 ,00 8.609.202,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1 .951 .217.50 2.048.778 ,38 2 .146.339,25 2.243.900, 13 8.390.235.25
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.922,50 53.468,63 56.014,75 58.560,88 218.966,75
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa: Necessidade de implementa r melhorias nas práticas de gestão , visa ndo a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos .
Objetivo: Amplia r a capa cida de ins talada do Governo
Público Alvo: Comunidade em geral
Va lores do Programa
Va lores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
7 .508.582 , 19
2022
7.361 .563,79
147.018,40
2023
7.884.011 ,30
2023 7.729.641 .98
154.369,32
2024 2025 Tota l Geral
8 .259.440,41 8 .634.869,52 32.286.903,42
2024 2025 V a lor Geral
8 .097. 720, 17 8 .465.798,36 31 .654.724,30
161.720,24 169.071 ,16 632.179,12
Fiori11i se Ltcta - Sollwaro
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A prova documental dos atos municipais
363 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: OOOII CONTROLE FINANCEIRO
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Justificativa: Necessidad e d e implem entar melhorias n as práticas d e gestão. visando a eficiência na utilização dos recu rsos dispon íve is , possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o eq uilíbrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade
Público Alvo: Publico e m gera l
Va lores do Programa
2022 2023 2 024 2 0 25 Total Geral
791.352,48 830.920,10 870.487,73 910.055.35 3.402.815,66
Valores por C a tegoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 V alor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2 79 .682,22 293.666,33 307.650.44 321.634,55 1.202.633.55
4 DESPESAS DE CAPITAL 511 .670,26 5 37.253,77 562.837,29 588.420,80 2 .200.182,12
Programa: 0010 CONTROLE INTERNO
Justificativa: Necessid ade de implementar melhorias nas práticas d e gestão. visando a e fic iência na utilização dos recursos d isponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema d e controle inerno do Pode r Executivo, nos termos d a legislação vigente .
Público Alvo: Comunidade em geral
Va lo res do Programa
2022 2 0 23
483.887,32 508.081,69
Va lo res por Categoria
Categoria 2022 2023
3 DESPESAS CORRENTES 478.099,19 502.004,15
4 DESPESAS DE CAPITAL 5 .788,13 6.077,5 4
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0011 POLICIAMENTO COMUNITMIO
2024 2025 Total Geral
532.276,05 556.470,42 2.080.715,48
2024 2025 Valor Geral
525.909,11 549.814,0 7 2.055.826,52
6 .366,94 6 .656 ,35 24.888,96
Flo rl ltl se Ltda - Softwarê
Page 3 of 16
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas prá ticas de gestão, visando a efic iê ncia na utilização dos recursos dispon íveis , possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: M anter a orde m e segurança d os c idad ãos do município.
Público Alvo: Comunidade e m gera l
Va lores do Programa
V a lores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
433.009,66
2022
430.636,52
2 .373,14
2 0 23
454.660,14
2023
452.168,35
2.491,80
Programa: 0012 GESTÃO DAS ATIV.DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2024 2 0 25 Total G eral
476.310,63 497.961,11 1.861.941 ,54
2024 2 025 Valor Geral
473.700,17 495.232,00 1.851 .737,04
2 .610,4 5 2.729, 11 10.204,50
Justificativa: Necessidad e d e implem e ntar melhorias nas prá ticas d e g estão. visando a eficiência na utilização dos recursos dispon íveis. possibili
tando uma gestão d e resultados pos itivos .
Objetivo: Acompa nhar, Controlar e Fisca lizar as Concessões e Permissões Públ icos m unicipais
Público Alvo: Governo municipal
V a lo res do Progra m a
V a lo res por C ategoria
C ategoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022
71.888,52
2 0 22
71 .888,52
2023 2024
75.482,95 79.077,37
2023 2024
75.482,95 79.077,37
2025 Total Geral
82.671,80 309.120,64
2025 Valor Geral
82.671,80 309.120,64
.à!~ Fio rl lli se Lida - Soltwaro ~F
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0018 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos dispon íveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação d e
vulnerabilidade.
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025
377.617,36 396.498,23 415.379, 10 434.259,96
V a lores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025
3 DESPES AS CORRENT ES 371.829,21 390.420,67 409.012,13 427.603,59
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37
Programa: 0018 Al;ÃD COMUNITÁRIA GERAL
Tota l Geral
1.623.754,65
Valor Geral
1.598.865,60
24.889,05
Justificativa: N ecessidade de implementar m elhorias nas práticas de gestão, visando a eficiê n c ia na utilização dos recursos dispon íveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Presta r assistê ncia às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de m ão de obra e geração de renda
P úblico Alvo: Grupos o rganizados em associações na zona urbana e rural
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENT ES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
3 . 142 .440,65
2022
2 .2 70.493,93
871.946,72
2023
3 .299.562,68
2023
2.384.018,63
915.544,06
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0020 GESTÃD E EXPANSÃD DO SISTEMA DE SAÚDE
2024 2025
3.456.684, 72 3 .613.806, 75
2024 2025
2.497.543,32 2 .611.068,02
959.141 ,39 1.002.738,73
T o ta l Geral
13.512.494,80
Valor Geral
9 . 763.123,90
3 . 7 49.370,90
Fiorilli SC L ida • Soltware
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Justificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas práticas d e gestão, visando a e fic iê n c ia na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços
de saúde do município
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
9 .776.055,12
2022
8.647 .9 46,1 2
1 .128.109,00
Programa: 0021 QESTÃD DAS ATIV.DE COMUNICAl;ÃD SOCIAL
2023 2024 2025
1 0 .264.857 ,88 10.753.660,63 11 .242.463 ,39
2023 2024 2025
9.080.343,43 9 .512.740,73 9.945. 138,04
1 .184.514,45 1 .240.919,90 1 .297 .325,35
Total Gera l
42.037.037,02
Valor Geral
37. 186. 168,32
4 .850.868,70
Justificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiê n c ia na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Comunicação socia l
P úblico Alvo: Público e m geral
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
304.455,40
2022
303.297,77
1 .157,63
2023
319.678,17
2023
318.462,66
1.215,5 1
2024 2025 Tota l Geral
334.900,94 350.123,71 1 .309. 158,22
2024 2025 V a lor Geral
333.627,55 348.792,44 1 .304. 180,41
1.273,39 1 .331 ,27 4 .977,81
Florl lll se Lida • Soltwa re
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
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Jus tificativa: Necessid ade de implementar melhorias nas práticas de gestão. visando a efic iê ncia na utilização dos rec ursos disponíveis, possibili
tando uma gestão d e resulta dos positivos.
Objetivo: Destinar ações p a ra a obtenção do bem estar da socied ad e com relação a saúd e d o município
Público Alvo: Comunidade em geral
V a lores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
5 .105.068,53 5 .360.321 ,96 5 .615.575,38 5 .870.828,81 2 1 .951 . 794,68
Valores por C a tegoria
Categoria 2022 2 0 2 3 2 0 2 4 2 0 2 5 Valo r G e ral
3 DESPESAS CORRENTES 5.067.445,69 5 .320.817,97 5 .574.190,26 5 .827.562,54 2 1 .790.016,47
4 DESPESAS DE CAPITAL 37.622,84 39.503,98 41 .385,12 43.266.27 161 .778,21
Programa: 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Justificativa: N ecessid ad e d e implementar melhorias nas prá ticas d e gestão, visando a eficiência na utilização dos recu rsos disponíveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Ampliar e m a nte r as instalações do sistema municipa l de saúde a fim de prestar melhor a tendime nto aos us uá rios d os
serviços d a saúde do município
Público Alvo: Comunidade e m geral
Va lores do Programa
V a lores por C a tegoria
Categoria
3 DES PES A S CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
2 .078.834, 11
2022
2 .02 1.228,4 8
57.605,63
2023
2. 182.775,82
2023
2 . 1 22.289,90
60.485,91
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Anexo Ili - Relação de Programas
2024 2025 Tota l Geral
2 .2 86.717,52 2 .390.659,23 8.938.986,67
2024 2 025 V a lor Geral
2.223.351 ,33 2 .324.41 2,75 8.691 .282,4 6
63.366,19 66.2 4 6,4 7 2 4 7.704,21
Flo rlltl se Ltda - Softwa ro
P age 7 o f 16
[Programa: - 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - --- ~---- - -------~--------- =7
Jus tificativa: Necessid ade de implementar melhorias nas práticas de ges tão, visando a eficiência na utilização dos recursos dis p o n íveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Ampliar e m a nter a capacidad e d e a te ndimento aos educandos do e nsino fundamental
Público Alvo: População na faixa e tá ria d e 7 a 14 a nos
Va lo res do Programa
V a lores por Categoria
C a tegoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DES PESAS DE CAPITAL
2022
26.411 .836,42
2022
2 4 . 983. 780,5 4
1 .428.055,88
Programa: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
2 0 23 2024
27. 732.428,2 4 29.053.0 20,06
2023 2024
26.232.969,57 27.482.158,59
1.499.458,67 1 .570.861 ,47
2025 Total Geral
30.373.61 1 ,88 113.570.896,61
2 025 V a lo r Geral
28.731 .347,62 107 .4 30.256,32
1 .642.264,26 6. 140.640,28
Justificativa: N ecessid ade de implementar m e lhorias nas prá ticas d e gestão. visando a e ficiê ncia na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando u ma gestão d e res ultados positivos.
Obje tivo : M anter parcerias com outros entes governamentais para a mpliação e melhoria do ensino no município
Público Alvo: Crianças na fa ixa etária de 3 a 14 anos
Valores d o Programa
2022 2 0 23 2024 2025 Total G e ral
3 .680.884 ,97 3 .864.929,22 4 .048.973,4 7 4 .233.017,72 15.827 .805,37
V a lo res por C a tegoria
C a tegoria 2022 2023 2 0 2 4 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.169.041 ,06 3 .327.493, 11 3.485.945, 17 3 .644.397,22 13.626.876,56
4 DESPESAS DE CAPITAL 511 .843,91 537.436, 11 563.028,30 588.620,50 2.200.928,81
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
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Justificativa: N ecessidade de implementar m elhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos dispon íveis, pos sibili
tando uma gestão de resu ltados positivos .
Objetivo: Elevação do nível de escolaridade do trablhador
Públ ico Alvo: Jovens e adultos
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESA S CORR ENTES
4 DESPESAS D E CAPITAL
2022
1 . 1 28.105,6 1
2022
. 126.947,98
1 .157,63
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
2023
1 .184.510,89
2023
.183.295,38
1 .215,5 1
2024 2025 T o ta l Gera l
1 .240.9 1 6 ,17 1 .297.321 ,45 4 .850.854, 12
2024 2025 Valor Geral
1 .239.642,78 1 .295.990, 1 8 4 .845.876,31
1.273,39 1 .331 ,27 4 .977,81
Justificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas práticas de ges1ão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos .
Objetivo: Ampliar a capacidade de atendimento às crianças em cheches e ps'é-escola
P úblico Alvo: Crianças na faixa etária de 3 a 6 anos
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESP ESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
4 .895.361 ,88
2022
4 .598.952,0 1
296.409,87
2023
5 . 1 40.129,97
2023
4 .828.899,6 1
311 .230,36
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0038 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
2024
5 .384.898,07
2024
5 .058.847,2 1
326.050,86
2025
5 .629.666, 1 6
2025
5 .288.794,81
340.871 ,35
Tota l Gera l
2 1.050.056,08
V a lor Gera l
1 9 . 775.493,64
1.274.562,44
Fiorilli se Lida • Software
Page 9 of 16
Justificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas p ráticas de gestão. visando a e ficiê ncia na utilização dos recursos dis pon íveis , possibili
tando uma gestã o de resultados positivos .
Objetivo: A mpliar a capacidade de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais
Público Alvo: População portadora de necessidades especiais
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 T o ta l Gera l
1 3 .891 ,56 14 .586,14 15.280,72 15.975,29 59.733,71
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESP ESAS CORRENTES 12.733,93 13 .370,63 14.007,32 14.644,02 54.755,90
4 DESPESA S DE CAPIT A L 1 .157,63 1 .215,51 1 .273,39 1 .331 ,27 4 .977,81
Programa: 0038 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Justificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiênc ia na utilização dos recursos dispon íveis, possibili
tando um a gestão de resultados positivos.
Objetivo: Incentivar a comu n icação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações
P úblico Alvo: Grupos o rganizados e comunidade em geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 T o ta l Gera l
534.359,75 561 .077,74 587.795,73 614.513,71 2 .297.746,93
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Gera l
3 DESP ESAS CORRENTES 521.625,86 547.707,15 573.788.45 599.869,74 2 .242.991 ,20
4 DESPESAS DE CAPIT AL 12 .733,89 13.370,58 1 4.007,28 14.643,97 54.755,73
Florl lll s e L tc:ta • Soltwaro
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Anexo Ili - Relação de Programas Page 10 of 16
Justificativa: Necess idade de implementar melhorias nas práticas de gestão. visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
7 .141.490,99 7.498.565,54 7 .855.640,09 8 .212.714,64 30. 708.411 ,26
Va lores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 892.532,76 937. 159,40 981 .786,04 1.026.412,67 3.837.890,87
4 DESPESAS DE CAPITAL 6 .248.958,23 6 .561 .406, 14 6.873.854,05 7 .186.301,96 26.870.520,39
Programa: 0043 VIAS URBANAS
Justificativa: Necessidade d e implementar melhorias nas prá ticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Melhorar as vias urbanas municipais
Público Alvo: Comunidade em geral
Va lores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023
1.201 .267,49 1 .261 .330,86
2022 2023
.189.691 ,23 1.249. 1 75, 79
11 .576,26 12.155,07
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
2024 2025 Total Geral
1.321 .394,24 1.381.457,61 5 .165.450,21
2024 2025 Valor Geral
1.308.660,35 1.368.144,91 5.1 15 .672,29
12.733,89 13.312,70 49.777,92
Florllll se Ltda • Software
Page 11 of 16
Justificativa: Necessidade d e implementar melhorias nas prá ticas de gestão. visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Melhorar a condição da moradia na zona rural
Público Alvo: Comunidade rural
Valores d o Programa
V a lo res por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
133.126,89
2022
75.245,64
57.881,25
Programa: 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
2023 2024 2025 Total Geral
139.783,23 146.439,58 153.095,92 572.445 ,63
2023 2024 2025 Valor Geral
79.007,92 82.770,20 86.532,49 323.556,25
60.775,31 63.669,38 66.563,44 248.889,38
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão. visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: Melhorar a condição da moradia na zona urbana
Público Alvo: Comunidade urbana
Va lores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
144.703,14
2022
86.821 ,89
57.881 ,25
2023
151.938,30
2023
91 . 162,98
60.775 ,3 1
2024 2 025 Total Geral
159.173,45 166.408,61 622.223,50
2024 2025 Valor Geral
95.504,08 99.845,17 373.334,13
63.669,38 66.563,44 248.889.38
Flor1111 se Lida • Sollwaro
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Pa9e 12 of 16
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a efic iência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos .
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Público Alvo: Comunidade urbana
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
1 .313.904,36
2022
416.745,00
897.159,36
2023
1 .379.599,58
2023
437.582,25
942.017,33
Programa: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2024 2025 Total Gera l
1 .445.294,80 1.510.990,01 5 .649.788,75
2024 2025 Valor Geral
458.419,50 479.256,75 1.792.003,50
986.875,30 1.031.733,26 3 .857. 785,25
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
P úblico Alvo: Público em geral
Valores do Programa
2022 2023
97.8 19 ,34 102.710,31
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023
3 DESPESAS CORRENTES 96.661 ,71 101 .494,80
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.157,63 1.215,5 1
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0054 AÇÕES DE PRESERV.E -ROY.DE RECURSOS HIDRICOS
2024 2025 Total Gera l
107.601 ,27 112.492,24 420.623,16
2024 2025 Valor Geral
106.327,88 111 .160,97 415.645,35
1.273,39 1.331,27 4 .977,81
F lor1111 se Lida. - Softwa re
Pa9e 13 of 16
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
tando uma gestã o de resultados positivos .
Objetivo: Es tabelec imento de estratégias para implementação dos Planos de Recurs os Hídric os e integraç ão com as demais Políticas Públi
cas, p lanos e programas relacionados a recursos hídricos
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
5 .788,13 6 .077,54 6.366,94 6 .656,35 24.888,96
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 5 .788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos dis poníveis, pos sibili
tando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
640.989,44
2022
444.528,06
196.461,38
2023
673.038,91
2023
466.754,46
206.284,45
2024 2025 T otal Geral
705.088,38 737.137,86 2. 756.254,59
2024 2025 Valor Geral
488.980,87 511 .207,27 1.9 11 .470,66
216.107,52 225.930,59 844.783,93
.à!IM F lori111 SC Lida - Software ~F
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Aven ida Joã o Justino de Br
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Anexo Ili - R e lação d e Programas
Programa: 0085 REDE DE DISTA. DE ENERGIA ELIITlllCA
Pa9e 14 o f 16
Justificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas práticas d e gestão. visand o a eficiência na utilização dos recursos dispon íveis, possibili
tando uma gestão de resu ltados positivos.
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo M unicípio
Público A lvo: Comunidade em geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.492.877,08 1.567.520,93 1 .642. 164, 79 1. 716.808,64 6.419.371 ,44
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2 025 Valor Geral
3 DESP ESAS CORRE NTES 1 .417.682,70 1.488.566,83 1 .559.450,97 1.630.335, 1 O 6.096.035,61
4 D ESPESAS DE C A P IT A L 75.194,38 78.954,10 82.713,82 86.473,54 323.335,83
Programa: 0068 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Justificativa: N ecessidad e d e implementar melhorias nas práticas d e gestão. visand o a eficiência na u tilização dos recursos disponíveis, possibili
tand o u m a gestão de resultados positivos.
Objetivo: Campo de Pouso
P úblico A lvo: Público e m geral
Va lores do Programa
V a lo res por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
5 .788 ,13
2022
5 .788.13
PRE F E IT URA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida Joã o Justino d e B r
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Anexo Ili - Relação de Progra mas
2023
6.077,54
2023
6 .077.54
Programa: 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL
2024
6.366,94
2024
6 .366,94
2025
6 .656,35
2025
6 .656,35
Total Geral
24.888.96
Valor Geral
24.888,96
Florilll se Ltda • Software
Page 15 o f 16
Justificativa: N ecessidad e de implem entar m elhorias nas práticas d e gestão. visando a eficiência na utilização dos recursos dispon íveis , possibili
tando uma gestão d e resultados positivos.
Objetivo: A mpliar a rede rodoviária m u nicipal
Público Alvo: Comunid ad e em gera l
Valores d o Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
57.881,28 60.775,34 63.669,41 66.563,47 248.889,50
Va lores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 V alor Geral
3 DESPESA S CORRENTES 40.516,89 42.542,73 44.568,58 46.594,42 174.222,63
4 DESPESAS DE C A PITAL 17.364,39 18.232,61 19. 100,83 19.969,05 74.666.88
Programa: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Justificativa: Necessidad e d e implementar melhorias nas p ráticas d e gestão. visand o a eficiência na u tilização dos recu rsos dispon íveis, possibili
tando uma gestão de resultados pos itivos.
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas. e a prática do esporte
Público Alvo: Comunidade em geral
V a lores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
155.12 1,80 162.877,89 170.633,98 178.390,07 667.023,74
Va lo res por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESP ESAS CORR E N TES 129.654,04 136.136,7 4 142.619,44 149.102,15 557.512,37
4 DESP ESA S DE CAP ITAL 25.467,76 26.741 ,15 28.014,54 29.287,92 109.51 1,37
Ficrl ltl SC Lida • Software
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370 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
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Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0075 PROMOÇÃO DO LAZER
Page 16 oi 16
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibili
!ando uma gestão de resultados positivos.
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunitário
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
4.630,52
2022
3.472,89
1.157,63
2023
4.862,05
2023
3.646,53
1.215,51
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Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição
1 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Públlco Alvo: Comunidade em aeral
Oblellvo:Promover as ar=s leaislativas através da Câmara Municioal
2024 2025
5.093,57 5.325,10
2024 2025
3.820,18 3.993,82
1.273,39 1.331 ,27
Total Geral
19.911 ,24
Valor Geral
14.933,43
4.977,81
Fiorilli SC Lida • Software
Page 1 oi 46
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Classificação:
X I FinaUstlco
1 Apoio Administrativo
1 Ooerarnas EsnAriais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma nestão de resultados nnsitivos.
Classificação Institucional:
Entidade 2 CAMARA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 01 PODER LEGISLATIVO
Órgão 01 .01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01 .01 . 00 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo Cód. Deacrtçi o Função SubFunçio 2022 2023 2024 2025
1 1001 ~nvestimentos a Cargo da camara 01 031 % PERCENTUAL o o o o "'1unlcipal
2 2001 Manutenção e Funcionamento da 01 031 % PERCENTUAL o o o o Câmara Municipal
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1001 4 22.180,00 23.289,00 24.398,00 25.507,00 95.374,00
2001 3 1.951.217,50 2 .048.778,38 2 .146.339,25 2 .243.900, 13 8.390.235,25
2001 4 28.742,50 30.179,63 31 .616,75 33.053,88 123.592,75
Custo por Exe,clclo da(s) Ação(6es)
vtnculadalal ao PROGRAMA 2.002.1 40,00 2.102.247,00 2 .202.354,00 2.302.461 ,00 R$8.609.202,00
~ Tipo: Fonte de Recurso : Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-0espesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
371 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
• PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
A ven ida Joã o Jus t ino d e Br
06553895 /0001 -78
A nexo IV - Program as, M etas e A ções - ( PPA Ini c ial)
PROG RAMA G OVE RNAMENTA L :
Tipo I Cód. 1 Deac,tçlio
1 1 0005 IGEST Ã O ADMIN ISTRATIVA
Público Alvo: Comunidade e m aeral
O b ellvo:Amoliar a caoacidade Instalada do Governo
Paga 2 of 46
1 Claselflcação :
X Flnalislico
A Achllnls1ratlvo
Es ois
tlllcatlva : N ecessidade de implementar melhorias n as práticas de gestão, visando a e ficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma n estão de resultados ,...,,sitivos.
Classlflc ação l n s t lt uclona l ;
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Ó rgã o 02 . 0 1 SECRETARIA DE ADMIN IS TRAÇÃO
Unidade 02.01 . 00 SECR ETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A ÇÃO (ÕE S) d e G o verno: C l•••lflcação U n ldede d e Medida dos Funcional Produ ■
Tipo C6d. Deacrtçao Funçao SubFunç6o 2022
2 2040 Manutenção dos Serviços de 04 122 % PERCENTUAL o Administração Gwal
2 2044 Manutenção da Junta do S~ MIiitar 04 122 ... PERCENTUAL o
2 2046 Gestão Consorciada de Serviços 04 122 % PERCENTUAL o Ubllcos
2 2049 Reallzação de Concursos Pt'.lbllcos 04 122 % PERCENTUAL o
2 2210 Manutenção das Atlvtdades de ~ ao 23 695 o Turismo
Código Categoria METAS F INANCEIRAS por E xercíc io (em R $) da(s)
Aç.i o(6e ■) Econômica
2040 3
2040 4
2044 3
2046 3
2046 4
2049 3
2049 4
2210 3
2210 4
Cuato por Exarclclo da(•) Aç&o(6ea)
vlncu•---1 • ao P ROGRAM A
/JfHJH/J1.; Tipo:
1-ProJeto
2022 2023
4.707.450,37 4 .942.622,89
78.718,50 82.654.43
6 .104,01 6.409,21
3.472.89 3.646,53
1.157,63 1.215.51
3.472,89 3.646,53
1.157,63 1.215,51
40,169,60 42.178,08
1. 157.63 1.215.51
4 .842.861 ,1!5 !5.08.5.004,2 1
F onte de Recurso:
01 -Tesouro(Reoeltas Próprias)
2 024
5.178.195,41
86.590,35
6 .714,41
3 .820,18
1.27 3,39
3.820,18
1.273,39
44,186,56
1.273.39
!5.327.147,26
• PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Ave n id a Joã o J ust ino d e Br
06553895 /0001 -7 8
A nexo IV - Program as~ M e tas e Ações - (PPA Ini c ial)
2-Atlvldade
3-0peraçAo Espoçla1
4-Resorva de Contingência
02-Tiranslerénclaa e Convénios E•tatuals-Vlnculado•
05-Tnmsler6nclas e Conv6nlos Federeals-Vlncul11dos
Classif i c ação lns lltuclona l :
Entidade , PREFEITURA MUNIC IP AL O E COCAL
Poder 02 P ODER EXECUTIVO
Ó rgão 02 . 0 2 SECRETA RIA M UNIC IPAL OE GOVERNO
Unidade 02. 0 2 . 00 SECRETA RIA MUNIC IPAL OE GOVER N O
AÇÃ O (ÕES) d e Gove rno: C lasslflcaçllo
Fu Unidade d e Medida dos nciona l Produtos
Tipo C6d. Dea-ertçAo FunçAo SubFunç6o
2 204 1 Manu1ençêo da Se<:retaria de Governo 04 122 % 1 PERCENTUAL
2 2047 Manut.da A sses.Eap.do Prefeito e 04 122 % 1 PERCENTUAL Marketing
2022
o
o
Código C atego ria M E TAS F INANCE IRAS por Ex e rcíc io (e m R $) da(s)
Aç.ão(6es) Econ6 m lce 2022 2023 2 0 24
2041 3 862.141 ,24 905.248,30 948.355,36
2041 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
2047 3 3.472,89 3.&46,53 3 .820,18
Cuato por Exercfclo da(a) AçAG(õea) vlncu 866.771 ,76 910.11 0 ,35 953,448,94 •---1 • ao PROGRAM A
~ Tipo: Font• de R ecur•o :
1-Projeto 01 -Tesouro(Aeeel1as Próprias )
2-Atfvidade 02-Translerénclaa e Convénios Estatuala-Vlnculados
3-0pert1ç80 Espeeli,1 05-T'l!lnsler6nclas e Conv6nlos Federeals-Vlne(,.llt1do.s
4-ResOf\l'a de Contingência
Classlflcação lnstltuclona l :
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IP A L DE COCAL
Poder 02 PODER EXECU TIV O
órgão 02 . 10 SECRETARIA MUNIC IPAL OE OBRA S E E N GENHARIA
Unidade 02 . 1 0 . 00 SECRETARIA MUNIC IPAL OE OBRAS E E N GEN HARIA
A ÇÃO (ÕES) d e Gove rno: C lasslllcaçAo
Funci Unidade d e Medida dos o nei P rodu1o s
Tipo I C6d.1 Deacrtçjio Fu nção I SubFunçAo 2022
2 1 2045 ~:~';:;!º da Se<:reteria de Obraa e 04 1 122 % 1 PERCENTUAL o
METAS F ISICAS por Exercfclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
Cuato Total Eatlm ado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
5.413.567,93 20.242.038,.59
90.526,27 3 38.480,.55
7.019 ,61 28.247,2.t
3.993,82 933,43
1.331,27 977 81
3.993,82 14.933.43
1.331,27 .977.81
46. 195,04 172.728,.28
1.331.27 4 .977.&1
!5.!569.290,32 R $20.824.302,9!5
C atego ria Econôm i c a:
3-Despesas Correntee(eustffl)
Florlltl se Lida - Software
Paga 3 of 46
4--Despesas de Capltal(lnvestlmento)
9-Roserva de Contlng6nc:l11
METAS FISICAS por Exercfclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
Custo T otal Estim a d o pare
2025 a (s) AÇÃO(ÕES)
991.462,43 3.707.207.33
1.331,27 4.977.81
3.993,82 14.933.43
996.787,52 R$3.727.11 8 ,57
Cat-ao rla Econôm ica:
3-0espesa:1 Co"entes(eustek>)
4- Despeaas de Capltal(lnvesUmento)
9-Reserva de Contlng6ncl11
METAS FIS ICAS por Exercfclo
1 2023 1 2024 1 2025
1 o 1 o 1 o
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
372 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 • 78
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
Código Cetegor1a METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2024
2045 3 1.438.927,89 1.510.874,28 1.582.820,68
2045 4 63.669,38 66.852,85 70.036,32
Cuato por Exercício da(a) Açio(ões) vlncu1.;.,...,s\ ao PROGRAMA 1 .502.597 ,27 1.577.727,13 1.652.857,00
~ Tipa: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro{Reeeítas Própdas)
2-Atlvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4-Reserva de Contingência
Classlflcação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 02.14 . 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlllcação Unidade de Medida dos Funcional
Tipo I Cód.1 Função I SubFunçio
Produtos
Descrfç:lo 2022
2 1 2048 rnutenção da Assessoria Jurldlca 04 1 122 % 1 PERCENTUAL o
Código categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Eeonõmlca 2022 2023 2024
2048 3 296.352,01 311 .169,61 325.987,21
Custo por Exerciclo da(s) AI aG(Õff) 296.352,01 311.169,61 325.987,21 vlncu..,.._,•l •o PROGRAMA
Legenda; Tipa: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atlvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlneulados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlncutados
4-Reserva de Contingência
Tipa I Cód. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
2025
Page4 of 46
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1.654.767,07 ts.187.389,93
73.2 19,79 273.778,33
1.727.986,86 R$8.461 .188,26
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(eust8t0)
-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
9-Aeserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
1 2023 1 2024 1 2025
1 o 1 o 1 o
Cuslo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
340.804,81 1.274.313,64
340.804,81 R$1 .274.313,64
Categoria Económica:
3-0espesas Correntes(custek>)
4-0espesas de Capltal(lnvestlmento)
9-Aeserva de Contingência
AIM ,..r AorilU SC Uda - Software
1
Page5 of 46
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Clasalflcaçio:
1 X I FinaHstlco
1 10009 1 CONTROLE FINANCEIRO Apoio Administrativo
Es Is
Público Alvo: Publico em geral
etlvo:Gerenciar os recursos municinais buscando o Anuilfbrio das contas núblicas dentro da lenalidade e IAnitimidade
Justificativa: Necessidade de Implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos dlsponfveis, possibilitando u
ma aestao de resultados oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNINICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade 02 .06 . 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classllfcaçio Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercfclo Funcional
Tipo I Cód.1 Funç:Ao I SubFunçio
Produtos
1 1 1 Descrfç:io 2022 2023 2024 2025
2 1 2081 ~nutenção das Atividades de
lanejamento e Finanças 04
1 123 % 1 PERCENTUAL o 1 o 1 o 1 o
Código Cetegor1a METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2081 3 279.682.22 293.666,33 307.650,44 321 .634,55 1.202.633,55
2081 4 5 11.670.26 537.253,n 562.837,29 588.420,80 2.200.182,12
CUato por Exercício da(s) Açlo(õea)
vlnculAttais} ao PROGRAMA 791 .352,48 830.920,1 0 870.467,73 910.055,35 R$3.402.815,66
~ Tipa: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3-0espesas Correntes(cust8'o)
2-Atlvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-0espesas de Capltal(lnvestlmento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Aeserva de Contingência
4-ResONa de Contingência
AIM ,..r Aoritll SC Uda • Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
373 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
Tipo 1 Cód.
1 10010
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
I CONTROLEINTERNO
Público Alvo: Comunidade em geral
1
Paga 6 oi 46
1 X ! INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Claaallicaçio:
1 X I FlnaHstlco
1 1 Apolo Administrativo
1 1 Ooera........,.s EsnAl"lais
Obfetlvo: Desenvolver o ::inArlelcoamento do sistema de controle lnemo do Poder Executivo nos termos da leaislacão viaente.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recur'Sos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
C lassificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
U n idade 02.04 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaalllcaçio Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcionai
Tipo I Cód.1 Funçlo I SubFunçlo
Produtos
1 1 1 Descrição 2022 2023 2024 2025
2 1 2082 ~nutenção das Atividades de Controle ntemo 04
1 124 % 1 PERCENTUAL o 1 o 1 o 1 o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2082 3 104.186.29 109.395.60 114.604.92 119.814,23 448.001,05
2082 4 4.630,50 4.862,02 5 .093,55 5.325,07 19.911,15
Custo por Exercfclo da(a) Ação(õea)
vlnculÁdA/s) ao PROGRAMA 108.816,79 114.257,63 119.698,47 125.139,31 R$467.912,20
J.&s1RDJá; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 0 1-Tesouro(Aeceitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peraçlo Especlal OS-Transferências e Convênios Federeais•Vlnculados 9•Aeserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNINICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade 02 .06.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: 1 Claaalllcaçio 1 1 Funcional Unidade de Medida doa
Tipo I Cód.1
•
Produtos
Descrlçao 1 Funçlo I SubFunçlo 1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2 12083 rnulenção do Setor de Contabilidade
1 04
1 124 1 % 1 PERCENTUAL
1
2022
o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2024
2083 3 373.912,90 392.608.55 411.304,19
2083 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
custo por Exercício da(s) Ação(ões)
~nculadala)aoPROGRAMA 375.070,53 393.824,06 412.5TT,58
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0peração Especial 05--Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Conllngência
1
1
METAS FISICAS por Exerclclo
2023
o
1
1
2024 1 2025
Florllll se Ltda - Software
o
Page 7 of 46
! XI INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSÃO 1
1 o
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
429.999.84 1.607.825,47
1.331,27 4.977,81
431.331 ,11 R$1.612.803,28
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas de Capilal(investimento)
9-Reserva de Contingência
AIM ~ar Florilll SC lida • Software
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
374 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Tipo 1 Cód.
1 10011
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Publico Alvo: Comunidade em aeral
Ob etlvo:Manter a ordem e seouranca dos cidadãos do municíoio.
1
Page8 of 46
j X ! INIC IAL 1
j AL TEAAÇÃO j
! INCLUSÃO j
! EXCLUSÃO j
Classltlcaçlo :
1 X I FinaJlsllco
1 1 Apolo AdmlnistraUvo
a Es ais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u ma a estão d e resu ltados oositivos.
Classlllcação Institucional;
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02 .01 . 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaslllcação Unidade de Medida doa Funcional Produtos Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
2 2100 =~ as Ações de Policiamento e 06 182 % 1 PERCENTUAL o urança Pública
2 2101 mJ>'antação e Manutenção da Defesa
ICMI 06 182 % 1 PERCENTUAL o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2024
2100 3 427.163,63 448.521,81 469.879,99
2100 4 1,215,51 1.276,29 1.337,06
2101 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18
2101 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
custo por Exerciclo da(s) Ação(ões)
vlncu~-'•l • o PROGRAMA 433.009,66 454.660,14 478.310,83
~ Tipo, Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro{Receltas Próprlas)
2-Atividade 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados
4-ReseNa de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tlpo I Cód. 1 Descrição
1 10012
IGESTÃO DAS ATIV.DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Público Alvo: Governo municipal
Obletlvo:Acomoanhar Controlar e Fiscalizar as Concessões e Permissões Públicos municioais
METAS FISICAS por Exercfclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
491 .238,17 1.836.803,61
1.397,84 5.226,69
3.993.82 14.933,43
1.331,27 4.W77,81
497.981 ,11 R$1 .881.941 ,!14
Categoria Econõmlca:
3-0espesas Correntes(custEMO)
4-0espesas de Capital(lnvestimento)
9-Aeserva de Contingência
1
Aoritll se Lida • Sottwar•
Page9 oi 46
1 x I INICIAL 1 1 ALTERAÇÃO 1
l •NCLUSÃO 1
1 EXCLUSÃO 1
Classlllcação:
1 X I Flnallsllco
1 1 Apolo Administrativo
Es ·ais
Justificativa: Necessidade de implementar m elhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponfveis, possibilitando u
ma aestão d e resultados oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 .01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02 .01 .oo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: la alll cação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercfclo Funcional
Tipo I Cód.1 Funçk, l subFunçito
Produtos
1 1 1 Descrlçio 2022 2023 2024 2025
2 1 2085 ~nut: de Setor de Cadastramento e 1scahzação 04
1 125 1 o 1 o 1 o 1 o
Código categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cuslo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2085 3 71.888,52 75.482,95 79.077,37 82.671 ,80 309.120,64
Custo por Exerciclo da(s) ,... OV\Õ89)
vincu 71 .888,52 75.482,95 79.077,37 82.671,80 R$309.120,64 latfJw's) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo, Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprlas) 3-0espesas Correntes(custek>)
2-Atlvtdade 02-Transferénclas e Convênios EstahJals-Vlnculados 4-0espesas de Capltal(lnvestlmento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Aorllll se Lida - Softwar•
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
375 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
e PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 Descrição
1 10015
1 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
1
Page 10 of 46
1 X ! INICIAL !
! AL TEAAÇÃO !
! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Classlflcação:
1 X I Finalfstico
1 IApok> Adminislratlvo
a Es ais
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos Jovens do munlcfplo, oferecendo meios para a superação da situação de
vulnerabilidade.
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados DOSitivos.
Classlllcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02 .05 . 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Tipo I Cód. 1 Função I SubFunção
Produtos
Descrição 2022
2 1 2144 ~:utenção das Atividades do selho Tutelar 08 1 243 % 1 PERCENTUAL o
Código categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2024
2144 3 190.082,04 199.586,14 209.090,24
2144 4 1.157,63 1.215,51 1.273.39
Cua10 por Exercfclo da(•) Açlo(õea)
vlnculà..t.ts) ao PROGRAMA 191.239,67 200.801 ,65 210.363,64
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atfvldade 02-Translerênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados
4-Reserva de Contingência
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Ini cial)
Classlllcação Institucional:
Entidade 4 FU NDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Poder 02 PODER EXECUTIV O
Órgão 02 .05 SECRETAR IA DE A SSIST ê:NCIA SOCIAL E C IDADANIA
Unidade 02.0 5 . 05 A SSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADO L ESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClasalflcaçAo Unidade de Medida dos F1,1nçl on11I Produto•
Tipo Cód. Deacr1çAo FunçAo SubFunç6o
2 2149 Manutenção das Ações do Programa 08 243 % 1 PERCENTUAL AEPETI
2 2170 Manutenção do Program a Criança Feliz 08 243 1
2022
o
o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Aç,Ao (ões ) E c on6mlca 2022 2023 2024
2149 3 33.571,13 35.249,69 36.928,24
2149 . 1.157,6J 1.215,51 1.273,39
2170 3 119.235,39 12 5.197,16 131 .158,93
2170 4 2.315.26 2.431,02 2.546,79
Cuato por Ex•rcfclo da(•) Aç&o(6ea)
vlncu•~.,., a o PROGRAMA 156.279,41 164.093,38 171.907 ,35
~ Tipo, Fonte de Recurao:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitu Próprias)
2-Atfvldadê 02-Tra.n&lér6ncla& é C0rtvl11ilos E&tatuals-VlnculadOa
3-0peraçlo Especial 0 5-Transler&ncias e Conv&nlos Federeals--Vlnculados
4-A eserva de Contlng&ncia
Classlllcação lnstltuclonal:
Entid ade 6 F M DCA
Poder 02 P O D E R EXECU TIV O
Órgão 02. 0 5 SECRET ARIA DE ASSIS T ÊNCIA SOCIA L E C IDADANIA
METAS FISICAS por Exerclclo
1 2023 1 2024 1 2025
1 o 1 o 1 o
Custo T~tal_ EsUmado para
2025 a(s) AÇAO(OES)
218.594,35 817.352,n
1.331,27 4.977,81
219.925,62 R$822.330,58
Categoria Econ6mlca:
~Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas de Capital(lnvestlmento)
9-Aeserva de Contingência
Fiorllli se Uda • Software
Page 1 1 of46
METAS FISICAS por E•ercfclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
2025
Cus to Total Estimado para
a(o) AÇÃO(ÕES)
38.606,80 144.3S5.B8
1.331,27 4 .977,.81
137.120,70 5 12.712,18
2.662,55 9.955,8 2
179.721,32 R$872.001,48
Categoria Econ6mlca :
3-Despesa!II CorTentes(custeio)
4-Déapé&a& dê Capitl!l.l(lnvé&llménto)
9-Reserva de Contlng&ncla
U nidade 02 .05 . 04 F U NDO M U NICI P AL D OS D IREITOS D A C RIANÇA E DO ADOLESCENT E
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçlio Unidade d e Medida dos METAS FISICAS por Exe rcfclo Funcionei
Tipo I Cód-1 FunçAo lsubFun~
Produto• 1 1 1 DeacrlçAo 2022 2023 202A 2025
2 1 2140 ~ ="tC: ~~=i~n.dos Olr.da 08 1 243 % 1 PERCENTUAL o 1 o 1 o 1 o
Código Categorta 1 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 1 Cus to Total Estimado p a ra da(s) Econ6mlcal
1 1 1 1 a (o) AÇÃO(ÕES) Açlio(õea) 2022 2023 2024 2025
1 1 1 1 1
~· Aorllll se Lida - Software
o
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376 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
2140 1 3 28.940,65 30.387,68 31.834,72
2140 1 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
CUsto por Exercício da(s) Ação(ões) 30.098,28 31.603,1 9 33.108,11 l'lnculadA/sl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-TeS()urO(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Tipo
1
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Res81Va de Contingência
•
Cód.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
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Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Público Alvo: Grupos organizados em associações na zona urbana e rural
33.281,75
1.331,27
34.613,02
Page 12 of 46
lxi1N1c1AL 1
!ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
124.444,80
4.977,81
R$129.422,60
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capi1al[investimen1o)
9-Reserva de Comingência
AIM ~F FKHilli se Lida -Software
Page 13 oi 46
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Classlllcação:
X I Finallstico
1 Apoio Administrativo
1 QnArn.rTIRS Esrvtr.iais
ObJetlvo:Prestar assistência às comunidade de baixa renda ommovendo OCU""º-"O de mão de obra e aeracão de renda
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oosilivos.
Classlllcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.05 . 02 ASSISrtNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercfclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrlçio Funçio SubFunçio 2022 20ZI 2024 21)25
1 11 58 M)nSIJ\JÇãO, Ampl. e Rei. da Sede da 08 244 o o o o 1$ecretaria de Assistência Social
2 2123 ~nefícios Eventuais 08 244 o o o o
2 2150 ~nutenção dos Servii;,,s de 08 244 % PERCENTUAL o o o o !Assistência Sôclal
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Açio(ões) Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
1158 4 86.821,88 91.162,97 95.504,07 99.845,16 373.334,08
2123 3 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00
2150 3 113.289,66 118.954,14 124.618,83 130.283,1 1 487.145,54
2150 4 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
Custo por Exercfclo da(s) Açio(ilff)
vinculadals) ao PROGRAMA 204.584,43 2'14,813,65 225.042,87 235.272,09 R$879.713,05
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Pro)eto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atividade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
3-0peração Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AI~ ~I" F'IOrilli se Lida - Software
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377 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
• PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida Joã o Justino de Br
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classlllcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Page 14 of 46
X INICIAL
ALTERA O
: ::C~L~ussAA~
Órgão 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLiTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Unidade 02.15 . 00 SECRETARIA MUNIC IPAL OE POL(TICAS PÚBLICAS PARA MULHER
AÇÃO(ÕES} de Governo: C laaaUlcaçl.o Unidade d e Medida doe METAS FISICAS por Exercfclo Funcional
Tlpo I Cód.1 FunçAo I SubFunçAo
Produtos DeacrlçAo 1 1 1 2022 2023 2024 2025
2 1 21 41 F!7r~~~::r~~=~~l~~nldpal De 1 4
1 4 22
1 o 1 o 1 o 1 o
Código C atego ria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$} Custo Total Estim ado pare da(s)
Ação(õas) E c onômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃ O(ÕES)
2 141 3 81 ,033,77 85.085,46 89.137,15 93.188,84 348.445.21
2 141 4 1 1 .576,26 12.155,07 12 .733,89 13.3 12,70 49.777,92
Cu•to por Exerelclo CS.C:•> Aç&o(6e•}
vlncuta..t-'a 92.610,0 3 97.240,!53 101.871,03 106.501 ,53 R$398.223, 13 ) ao PROORAM.A
- Tipo: Fonta de Recurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custffl)
2-Atfvldade 02-Translerênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-0espesas de Capital(lnvesUmento)
3-0peraçAo Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contlngêncl.11.
4-Reserva de Contingência
Classlllcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IPAL OE COCAL
Poder 02 PODER E XECU TIVO
órgão 02 . 17 SECRETARIA OE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Unidade 02 . 17. 00 SECRETARIA OE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊ N C IA
AÇÃO(ÕES} de Governo: C laaalllcação
Funcional Unidade d e Medida dos
Tlpo I Cód.1 Funçlto I SubFunçAo
Produtos
Do.ecrtç•o 2022
2 1 21 45 F!~~~~::r!t~=~:=~~ De 1 4
1 4 22 1 o
Código C ategoria METAS FINANCEIRAS por Exercic lo (em R$} d a(s)
Ação(ões) E c onômica 2022 1 202 3 1 2024 1
2145 3 38.522,02 1 40.448,12 1 42 .374 .22 1
CU• 10 por Exercfclo da(•) ..,. iau\6ea)
vlncu•.;:,._,a\ ao PROGRAMA 38.522,02 I 40.448,12 I 42.374,22 I ~ Tipo, Fonte de Recurso:
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial}
1-Projeto
2-Atlvldade
3-0peração Especial
4-Reserva d e Contingência
Classlllcação lnstltuclonal :
Entidade 4
Poder 02
Órgão 02. 05
Unidade 02 .05 . 01
AÇÃO(ÕES} de Governo:
01 • Tasou ro(Reoeltas Próprias)
02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados
05-Translerênclas e Convênios Federea.la.-Vlnculados
FUNDO MUNICIPAL OE A SSIST . SOCIAL
PODER EXECUTIVO
S E C RETARIA OE ASSIS T ÊNCIA SOCIAL E C IDADANIA
FUNDO MUNICIPAL OE A SSIST~NC IA SOCIAL
C laaalflcação Unidade d e Medida dos Funcional Produtos
Tlpo Cód. DeacrtçAo Função SubFunçAo 2022
1 11 50 l..óOllStruçAo do Com ~exo de
Assistência Soclal °" 2 44 o
1 11 5 1 1..A>OStruçl.o/Reforma do CRAS °" 244 o
2 2121 Ma.nu!. da Gestão Adm. e Flnanc. do °" 244 o SUAS
2 2122 Manutenção da Sup. de Habitação, °" 244 o Renda e Cidadania
2 2123 BenetrciOs Eventuais °" 244 o
2 2124 Manutenção do CM.AS- Conselho °" 244 o Munlc. de Assis!. Soclal
2 2142 Manut. das ações do Progr. Bolsa °" 244 % PERCENTUAL o FamlUa-lGDBF
2 21 47 Manutenção do CRAS-PFMC2 °" 244 % PERCENTUAL o
2 2148 Manutenção da Proteção SoclaJ °" 244 % PERCENTUAL o Básk;a-PSB
2 2150 Manutenção dos Servlç,os de °" 244 % PERCENTUAL o A&sl&tência Social
2 2 154 Manutenção das Ações do Programa °" 244 % PERCENTUAL o SCFV
2 2158 Manutenção das Ações cio Programa °" 244 % PERCENTUAL o IGD·S UAS
2 2159 Manut.das Aooe,s do ServlQOde °" 244 % PERCENTUAL o At.lntegral a Famllla- PAIF
2 2162 Manutenção da Proteção Soclaa °" 244 % PERCENTUAL o Eapeclal-PSE
2 2167 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA °" 244 % PERCENTUAL o COVID-19
METAS FISICAS por Exercfclo
1 2023 1 2024 1 202S
1 o 1 o 1 o
Custo Total Estima do pare
2025 a(o) A ÇÃO(ÕES)
44.300.32 165.844,69
44.300,32 R$16!5.644,89
C ategoria Econômica:
P age 15of46
1 X ! INICIAL 1
1 1 AL TERA:1:Xº 1 _INCLUS O •
1 1 EXCLUsAo 1
3-Despesas Correntes(custek>)
4-Despesas de Caphal(lnves1lmento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercfc lo
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
~· Aorllll se Lida - Software
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
378 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Código
da(s)
Ação(ões)
1150
1151
2121
2121
2122
2122
2123
2124
2124
2142
2142
2147
2147
2148
2148
2150
2150
2154
2154
2158
2158
2159
2159
2162
2162
2167
2167
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Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Económica 2022 2023 2024
4 463.050.00 486.202,50 509.355,00
4 231 .525,00 243.101 ,25 254.677,50
3 9.261,01 9 .724 ,06 10.187,1 1
4 1.157,63 1.2 15,51 1.273,39
3 7.293,03 7.657,68 8.022,33
4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
3 42.380,52 44.499,55 46.618,57
3 10.4 18,63 10.939,56 11.460,4 9
• 1.157,63 1.215,51 1.273,39
3 272.620,70 286.251 ,73 299.882.n
4 12.155,06 12.762,81 13.370,57
3 204.841,75 215.083,84 22S.325,92
4 1.1 S7,63 1.21S,S1 1.273,39
4 1.273,39 1.337,06 1.400,73
3 285.SOS,04 299.780,29 314.055,54
3 5 11.ns,32 648.668,29 679.557,25
• 8.740.08 s .1n.oa 9.614,09
3 162.414,74 170.535,48 178.656,21
4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
• 34.728,75 36.465,19 38.201,63
3 84-.506,63 88.731,96 92.957,29
3 155.989,97 163.789,47 171.588,97
4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
3 89.137,14 93.594,00 98.050,85
• 1.157.63 1.215,51 1.273,39
3 94.500,00 99.225,00 103.950,00
4 10.500,00 11 .025,00 11.550,00
2025
532.507,50
266.253,75
10.650,16
1.331,27
B.386,98
1.331,27
48.737,60
11.981,42
1.331,27
313.5 13,80
13.978,32
235.568,01
1.331,27
1.464,40
328.330,80
710.446,22
10.051.09
186.776,95
1.331 .27
39.938,06
97.182,62
179.388,47
1.331,27
102.507,71
1.331,27
108.675,00
12.075.00
Page 16 of 46
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO ! !INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO j
Cuslo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1.991.115,00
995.557.SO
39.822.34
4.977,81
31.360,03
4.977,81
182.236,24
44.800,11
4 .977,81
1.172.269,01
52-266,76
880.819,52
4.977,81
5 .475,58
1.227.871,87
2.656.451,08
37.582.34
15"8.383.38
4.977,81
149.333,82
363.378,51
670.756.87
4.977,81
383.289,70
4.977,81
406.350,00
45.150,00
custo por Exerclclo da(s) Açao(ões)
vlnculÃttMe} ao PROGRAMA 2.806.724,17 2.947.060,38 3.087.396,59 3.227.732,80 R$12.068.913,93
Leq&nda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Aeceltas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0peração Especial 05-Trensferêndas a Convênios Fedareais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV • Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 Descrição
1 10020 1 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Públlco Alvo: Comunidade em geral
Categoria Económica:
3-0espesas Correntes(custE»O)
4-0espesas de Capital{investimento)
9-Aeserva de Contingência
~-- Aontu se Ltda • Software
1
P age 17 of 46
j X ! INICIAL j
j ALTERAÇÃO j !INCLUSÃO j
jEXCLUSÁO j
Classltlcação :
1 X I FlnaHs1k:o
Apoio AdministraUvo
Ea ais
ObJetlvo:Ampliar as instalações do sistema municip al de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos u suários dos serviços
de saúde do municfoio
Justificativa: N ecessidade de Implementar m elhorias nas práticas de g estão, visando a eficiência n a utilização dos recursos disponíveis. posslbilitancto u
ma a estão d e resultados oositivos.
Classlllcação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Pode r 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.13 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE
Unid ade 02 . 13 . 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMA S
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlllcaçio Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtoa
Tipo Cód. DescrfçAo Função SubFunç:Ao 2022 2023 2024 2025
1 1162 11-,00SttuÇão de maternidade 10 301 PAEC PREOIO o o o o
1 1163 tconstrução de laboratõrto 10 30 1 PAEC PR~DIO o o o o
2 2160 IMa,nutençAo dos Serviços Munk:lpals de
l:$aúde 10 301 % PERCENTUAL o o o o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cuslo Tolal Esllmado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Açllo(6es) 2022 2023 2024 2025
1162 4 6.077,54 6.381,42 6.685,29 S.989,17 26.133,42
11 63 4 6.077,54 6.381,42 6.685,29 6,989.17 26.133,42
2160 3 393,592.54 413,272.17 432.951,79 452,631.42 1.692.447 ,92
2160 4 33.918,42 35.614,34 37.310,26 39.006,18 145.8451,21
Custo por Exercfclo da(s) AçAo(õetl)
vlncu...;.,._,.•\ ao PROGRAMA 439.666,04 461 .649,34 483.632,64 505.615,95 RS1 .890.563,97
Leatmda: Tipo: Fonte de Recurso: Ca1egorla Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro{Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custetO)
2-Atlvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Aeserva d& Contingência
4-Reserva de ContJngêncfa
AIIM Jiill!F Aorftll se Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
379 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
• PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida Joã o Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo IV • Programas, Metas e A ções • (PPA Inicial)
Classlllcação lnstltuclonal:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 13 SECRETARIA MUNIC IPAL OE SAÚDE
Unidade 02 . 13. 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClasslllcaçAo Unidade d e Medida dos F u nci onal Produtos
Tlpo Cód. O.acrtçAo Fu....., SubFunç:Ao
1 1160 _,, ,strução. Ampl.e Recuperação de 10 301 PRED PAEOK)
Unidades de SaLlde
1 1161 Aquisição de Equlpamen1os e Mat. 10 301 ermanente
1 1165 '-'QílStruçl.o da Unk:I. de ConL de 10 301 PAEO PRÊOIO
Zoonozes e F.B.Alsco
2 2160 ~nutençAo dos Serviços Municipais de 10 301 % PERCENTUAL
aúdo
2 2161 ~~utençAo das Ações do Programa 10 302 PS
2 2167 ENFRENTAMENTO DA EMERG~NClA 10 122 % PERCENTUAL
COVID- 19
2 2180 Manutenção das Ações de Atenção 10 301 Básica
2 2181 Manutenção do Co1lnandamen10 10 301
2022
o
o
o
o
o
o
o
o
Código Catego rta METAS FINANCEIRAS por Exercíc io (em R$) d a(a}
Ação(6as) Ec onômica 2022 2023 2 024
1160 . 439.897,50 461.892,38 483.887,25
1161 . 347.287,50 364.651,88 382.016,25
1165 • 341-.728,75 36.465. 19 38.201 .63
2 160 3 4.516.537,51 4 .742.364,39 4 .968.191,26
2 160 . 39.359,25 4 1.327,21 43.295,18
2161 . 23. 152,50 2 4.310, 13 25.467,75
2161 3 532.507,47 559.132,84 585.758,22
2167 3 735.000.00 771 .750.00 808.500,00
2167 . 105.000,00 110.250,00 1 15 .500,00
2 180 3 2.088.292,35 2 .192.706,97 2.297, 121,58
2180 • 92.610,00 97.240,50 101 .871,00
2181 3 382.016,.25 401 .117,06 420.217,88
Page 18 of 46
1 X ! INICIAL 1 j j ALTERAÇÃO j
j j INCLUSÃO j
j j EXCLUSÃO j
METAS FISICAS por E>tercfclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
2025
Cuato Total Eatlmado para a(s) AÇÃO(ÕES)
505.882.13 1.891 .559,.25
399.380,63 1A93.338,.25
39.938,06 149.333,82
5. 194.018,14 19.421.111,29
45.263,14 189.244,78
26.625,38 99.555,75
612.383,59 2.289.782,12
845.250,00 3.180.500,00
120.750,00 451.500,00
2.401 .536,20 8.979.857,10
106.501,50 398.223,00
439.318,69 1.542.659,.88
Cuato por Exercfclo da(a} Aç&o(6ea)
v lncu1~<Ma\ ao PROGRAMA 9 .336.389,08 9.803.208,53 10.270.027,99 1 0 .736.847,44 R$40.146A73,04
~ Tipo:
1-Projalo
2-Ativldade
Fonte de R ecurao:
01 -Tasouro(Raceitas Próprias)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
02-Translerênclas e Convênios Estatuals-Vlnculedos
3 -0peração Especial OS-Transferências e Convênios FedereaJs-Vinculados
4 -Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo 1 Cód. 1 Descrição
1 10021 IGESTÃO DAS ATIV.OE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Público Alvo: Público em geral
Obletlvo:Comunicacão social
Categoria Econômica:
3-Daspasas CoITantas(custatO)
~~ Florlltl se Lida • Software
Page 19 of 46
1 X l 1NICIAL 1
1 1 ALTERAÇÃO i
1 l 1NcLusl o 1
1 IExct usXo 1
4-0espesas de Capital(lnvestlmento)
9-Reserva de Contingência
1 Classlllcação:
1 X I Finalíslico
1 1 Apolo Administrativo
e:. ·ais
Justificativa: Necessidade de Implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
Classlllcação lnslltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02 .01. 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClassHlcação Unidade da Medida dos METAS FISICAS por Exercfclo Funcional
Tlpo I Cód. 1 Função I SubFunção
Produtos
1 1 1 Oeacriçio 2022 2023 2024 2025
2 1 2084 ~rei.Geral da Secretaria de unicaçao Social 04
1 131
1 o 1 o 1 o 1 o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econôm ica a(s) AÇÃO(ÕES) Açllo(ões) 2022 2023 2024 2025
2084 3 303.297,77 318.462,66 333.627,55 348.792,44 1.304.180,41
2084 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4 .977,81
CUato por Exercício da(a) Ação(õea)
vlncut-t 304.455,40 319.678,17 334.900,94 350.123,71 R$1.309.158,22 -'s) a o PROGRAMA
~ Tipo: Fonte da Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01-Tesouro(Recertas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Ativldade 02-Transferénclas e Convênios Estatuals-Vlnculedos 4-0espesas de Capltal(lnvestlmanto)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9--Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~~ Flol'IIU se L1da • Software
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
380 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Tipo 1 Cód.
1 10025
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 • 78
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Públlco Alvo: Comunidade em aeral
... n::uetlvo :Destinar acões oara a obtencão do bem estar da sociedade com relacão a saúde do municfoio
1
Page20of 46
1 X ! INICIAL 1 1 ALTERAÇÃO j ! INCLUSÃO j
jEXCLUSÃO j
Classificação:
1 X I Flnaflstlco
1 1 Apolo Administrativo
Es ais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eUciêncla na utilização dos recursos disponíveis. possibilitando u
ma aestao de resultados oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.1 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02 . 13 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla•slllcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos npo Cód. O.acrtçlo FunçAo SubFunç&o 2022 2023 202A 2025
2 2182 jAções de Vlgllãncla Sanitária 10 304 % PERCENTUAL o o o o
2 2183 IPiso Fixo de Vlg. e promoção da 10 305 % PERCENTUAL o o o o ISaúde-PFVPS
2 2184 !Ações de Assistência Farmacêutica
~ •islca 10 301 % PERCENTUAL o o o o
2 2185 IAções do Progr.de Ag.Comunrt:Arlos de 10 301 % PERCENTUAL o o o o '5a0de-PACS
2 2188 ~ -ª do Programa de Saúde da 10 301 % PERCENTUAL o o o o IFamma-PSF
2 2187 !Ações do Programa PSE 10 301 o o o o
2 2188 Ações do Programa de lncenttvo à 10 301 % PERCENTUAL o o o o Saúde Bucal
2 2189 IA9Õ8s do Programa PPI-ECD 10 305 o o o o
2 2190 !Ações do Programa NASF 10 301 o o o o
2 2 191 ,-..,anut. do Atend. Móvel de
lt.Jrgêncla.SAMU 10 302 % PERCENTUAL o o o o
2 2192 !Ações do Programa PMAO 10 301 o o o o
Código categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões)
e
Econõmlca 2022 1 2023 1
1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
2024
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial)
2182 3 19.9 11,16 20.906,72 21 .902,28
2182 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
2183 3 29.287,94 30.752,34 32.216,73
2183 4 578,81 607.75 636,69
2184 3 173.643,75 182.325,94 191.008,13
2185 3 1.561 .636, 15 1.639.717,96 1.7 17.799,76
2185 4 1.157.63 1.215,51 1.273.39
2188 3 1.521 .350,77 1.597 .418,31 1.673.485,85
2187 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
2187 3 10.418,63 10.939,56 11.460,49
2188 3 580.838.35 609.880,27 638.922,19
2188 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75
2189 3 314.874,02 330.617,72 346.361 ,42
2189 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94
2190 4 2.315,25 2.431 ,01 2.546,78
2190 3 364-.651 ,88 382.884,47 4-01 .117,07
2191 3 294.036,77 308.738,61 323.440,45
2191 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
2192 3 196.796,27 206.636,08 2 16.475,90
2192 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39
Custo por Exercfclo da(s) Aç&o(õn)
vlncu.-_,sl ao PROGRAMA 5.105.068,53 5.360.321 ,96 5.615.575,38
~ Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4-Reserva de Contlngénc:la
1
1
2025
22.897,83
1.331 ,27
33.681,13
665.63
199.690,3 1
1.795.881 ,57
1.331 .27
1.749.553,39
1.331,27
11.981 ,42
667.964,10
26.625.38
362.1 05,12
6.656,35
2.662,54
419.349,66
338.142,29
1.331 ,27
226.3 15,7 1
1.331,27
5.870.828,81
a(s) AÇÃO(ÕES)
~~ Aorilll se Lida • Sottwar•
Page21 of 46
1 X ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSÃO 1
85.817,99
4.977,81
125.938,14
2.488,88
746.668,12
6.715.035,44
4.977,81
6.541.808,31
4.9n.a1
44.800,11
2.497.604,90
99.555,75
1.353.958,29
24.888,96
9.955,58
1.568.003,08
1.264.358, 11
4.977,81
846.223,96
4.977,81
R$21 .951.794,68
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custetO)
4-Despesas de CapitaJ (lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
Ror1UI se Lida - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
381 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
Tipo 1 C6d.
1 10027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
A venida Joã o Justino d e Br
065 53895/0001-78
A nexo IV - Pr o gramas, Metas e Açõe s - (PPA Inic ia l)
PROGRAM A GOVE RNAM ENTAL:
Desc rição
IG E STÃ O DAS AÇÕES D E ASSIST. HOSP. E AMBUL ATORIAL
Públlco Alvo: Comunidade em geral
1
Page 22 of 46
1 X ! INICIAL
1 1 AL TERAÇÂO 1 1 ! INCLUSÃO 1
1 1 EXCLUSÃO 1
Classificação:
1 X I Finalfstico
1 !Apoio Administrativo
OnAr& Es ais
ObJellvo :Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos servir-.ns da saúde do municlnio
J ustificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis. possibilitando u
ma cestão de resultados oositivos.
Class ific ação In s titucional :
Entidade 8 HOSPITAL MUNICIPAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.13. 03 HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO (ÕES) d e Gove rno: Class lflcação Unidade d e Medid a d os Funcio nal P rod u tos
Tipo Cód. Oescriçio Função SubFu nçio 2022
1 1197 Construção e Roforma do Hospital 10 302 PAEOI PREOIO o Municipal
2 2196 Manutenção das Ativ.Ambulalorials e 10 302 % 1 PERCENTUAL o Hospitalares
Código C ategoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (e m R$) da(s)
Ação(ões) Ec onô m ica 2022 2023 2 024
1197 4 40.241,25 42.253,31 44.265,38
2196 3 2.021.228,48 2 .122.289,90 2.223.351,33
2196 4 17.364.38 18.232.60 19.100.82
Custo por Exercício da(s} Açio(ões) 2.078.834, 11 2 .182.775,82 2 .286.717,52 v inculadafs\ ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fo n t e d e Recurso :
1-Projeto 01 • Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-0peração Especial 05-Translarências e Convênios Fedttreais-Vincutados
4-Reserva de Contingência
PRE F E ITURA MUNICIPAL D E COCAL
A ven id a J o ã o J u stino d e B r
0655 3895 /0001 -78
Anexo IV - Programas , M eta s e A ções - ( PPA Inic ial)
PROG RAMA G OVERNAMENTAL:
Tipo I Cód. 1 Descrição
1 1 003 0 IGESTÃ O E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL
Públlco Alvo: Poou1aca.o na faixa etária d e 7 a 14 anos
Ob e llvo:A m õ lia r e m ante r a cal'>aCidade d e a tendimento aos educand os do e nsino fundamental
METAS FISICAS por Exe rcfc lo
2023 2024 2025
o o o
o o o
2025
C usto Tota l Estim ado p a ra
a(s) AÇÃ0 (ÕES)
46.277,44 173.037,38
2.324.4 12,75 8.691 .282,46
19.969.04 74 ,666,83
2.390.659,23 R$8.938.986,67
C a tegoria Econ ô m ica:
3-0espesas Correntes(custeio)
4- 0espesas de Capilal(i nvestimento)
9-Aaserva de Contingência
Florilli se Lida - Sol1ware
Page 23 oi 46
1 C lassltlçação :
X Flnalísllco
Apolo Admlnisirativo
Onnrn,.,õos Es ois
Jus t ific a t iva: N ecessidade de Imple mentar melhorias nas práticas de gestão. visando a e fic iê ncia na utilização dos recursos d isponíveis. possibllltando u
ma a estão de resultados oositivos.
Classificação lnslltu clo n al :
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Ó rgão 02 .07 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO
Unidade 02. 0 7 . 0 1 EDUCAÇÃO • OUTAOS PROGRAMAS
AÇÃO (ÕES) d e Gove rno:
Tipo C ód. Dea<:rl çio
1200 onsrn.içAo, Ampl. e Reeuperaç.ao de
Unldados Escolares
1204 Constn.içAo a m pliação e rei .do Centro
EduCO.livo
2202 M a n u tenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamenta l
2204 M a nutençã o do Fundo M u nicipal d e
Edu cação
2207 O u tras Atividades da Educação
Bás fCU· Oecisão Judicial
2239 Merenda Escolar Municipal
Classltlcação
Fu U n id ade d e M edida dos n c iona l P rodu tos
Função SubFunçl,o
12 3 6 1 PRE□ PRt:.OIO
12 36 1 PRED PRÊOIO
12 361 "' PERCENTUAL
12 361 "' P ERCENTUAL
12 36 1 "' P ERCENTUAL
12 306
2 0 22
o
o
o
o
o
o
Código
d a(s)
Açã o (ões)
M ETA S F INANCEIRAS por Exercíc io (em R$)
'200
1204
2202
2202
2204
2204
2207
2207
2239
Cus 1o por Exarclclo d a{a} A ç Ao(6aa}
vlnculadala) ao PROGRAMA
418,481,44
6.077.54
2.360.333,75
21 1.845 ,38
78.139.70
1, 157,63
282.460.50
208.372.50
57.881 ,25
3.6 24 .7 4 9,69
439.405.51 460,3 29,58
6 .381 .42 6 .685,29
2 .478.350,44 2 .596.367,1 2
222.437.65 233.029,92
82.046.68 85.953,67
1.215,51 1 .2 7 3 ,39
296.583.53 3 10 .706,55
218.7 91 .13 229.209.75
60.775,31 63.669,38
3.805.98 7 , 1 7 3 .9 8 7 .224 ,66
METAS FIS ICAS por Exer cfclo
2023
481,253,66
6 .989,1 7
2 .714.383,81
2,$3,622, 19
89.860,65
1.331 ,27
3 24.829,58
239.6 2 8.38
66.563,4 4
4 .168.4 62,14
2024 2025
o o
o o
o o
o o
o o
o o
Cus t o Tot11 I Es tlmeido p eirei
a(s) AÇÃ0(ÕES)
1 .799,470 ,19
26.133 ,42
1 0.149.435,12
91 0 .935,13
336.000,71
4 ,9 77,81
1.2 1 4 .580 ,15
896.001 ,7 5
2 48.889 ,38
AS15.586.4 23,67
FlorlUI se Lkla - Sotlwa,e
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
382 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
~ T ip o :
1-Projeto
2-Ativldade
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino d e Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Fo n t e d e Recurso :
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
3-0pcraçâo Especial
4-Reserva de Conlingêncla
02-Transferências e Convênlos Estatuals-Vinculados
05-Transferóncias e Convoolos Fedoroais-Vinculados
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDES
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Page 24 oi 46
1 XI INICIAL
1 1 AL TERAÇÂO 1
1 l 1NCLUSÃO 1
I EXCLUSÂO
Cat ego ria Econ ômica :
3-0espesas Correntes(cusleio)
4-Despesas de Capttal(inveslimento)
9-Aoserva de Contingência
Unidade 02. 07 .02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO(ÕES) de Governo: C la s slllcação U n ida d e d e Medida dos METAS FIS ICAS p or E x e rc ício F u n ciona l Produtos
T ipo C6d. Descrição Funçio Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 1161 Aquislçao de Equipamentos e Mal. 12 361 o o o o Permanen1e
1 1201 Conslr,ampl.e recup.de unidades 12 361 PAEO PRéOIO o o o o escolares-30% FUNDES
2 2201 Remuneraçao do Magisl.-Enslno 12 361 % PERCENTUAL o o o o Fundamental-70% FUNOEB
2 2203 Manut.e desenv.do ensino 12 361 % PERCENTUAL o o o o undamental•30% FUNOEB
Código Cat ego ria METAS FINANCEIRAS p or Exerc íc io (em A$) Cus t o T o t a l E stim ado para da(s) Eco n 6 m lca a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
11 61 4 46.141 ,00 48.448,05 50.755,10 53.062,15 198.406,30
1201 4 364.651 ,88 382.884,47 401 .117,07 41 9.349,66 1.568.003,08
2201 3 16.388.381 .38 17.207.800,45 18.027.219.52 18.846.638.59 70.470.039,93
2203 3 5.816.583,96 6. 107.4 13,16 6.398.242,36 6.689.071 ,55 25.01 1.311 ,03
2203 4 171 .328 ,5 1 179.894,94 188,461 ,36 197.027,79 736.71 2,!59
Custo por Exerclclo da(s) Açilo(ões)
v 22.787.086,7 3 2 3.926.4 41 ,0 7 25.065. 795,40 26.20 5.149,74 R$97.984.472,94 lnculads(sl ao PROGRAMA
~ Tipo: Fonte d e R ec u r s o:
1-Projeto 01 •Tesouro{Receltas Próprias)
2-Ativldade 02-Translerênc!as e Convênios Estatuals-Vlnculados
a-Operação Especial OS. Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Aa-sarva de Contingência
• PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Ave n i d a Joã o Justino d e Br
06553895/0001-7 8
Ane xo IV - Prog ra m as, M etas e Ações - (PPA Inicial)
PRO GRAM A GOV ERNAMENTAL:
Tipo I C ó d . 1 D escri ção
1 1 0032 1 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Pübllco Alv o : Criancas na faixa e tá ria de 3 a 14 anos
Categ o ria Econôm ica:
3-Despesas Correntes(custeio)
-- Despesas de Capttal(lnvestlmento)
9-Aeserva de Contingência
..J!IM ~F" Aorllll se Lida • SOttwrue
Page 25 oi 46
1 C lassltlcaçio:
x Finallstlco
Apolo Admlnlslra!lvo
o sE.s ais
Ob ellvo:Manter n a rcerlas com outros entes novernamentais nara a mnliarão e m e lhoria do ensino no municfn lo
J u stificativa: Necessidad e de implementar melhorias nas p ráticas de ges tão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
m a n estão de resultados nnsltivos.
Classlf lc ação lnstltuc l o nal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
ó rgão 02 .07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .07. 01 EDUCAÇÃO ~ OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO (ÕES) de Governo : Clessltlceç ã o Unid a d e d e M edid a d os Funciona l P rodutos
T ipo Cód. Oescrlçlo FunçAo SubFunçAo 2022
2 2240 A~ dO ProQrflmlil Nac. de Alim. 12 361 % PERCENTUAL o Eseolar-PNAE
2 2241 Ações do Programa Dinheiro Oir. na 12 36, % PERCENTUAL o Escola-PODE
2 2242 Gonsl.de Quadras Esportivas nas Unld. 12 35, UAOF QUADRA o Escolares
2 2246 Aç,Oes do Programa Sal(111o EQvcaçêo 12 361 % PERCENTUAL o
2 2248 Ações do Programa PNATE 12 361 o/o PERCENTUAL o
2 2250 Ações do Programa Brasll A!fabetlzado 12 366 % PERCENTUAL o
2 2251 rograma Apolo ao Slsl. de Ensino EJA 12 366 o
Cód igo
da(s)
Ação (ões)
catego ria METAS FINANCEIRAS p or Exercíc io (em R$)
Eco n õ m lc a 2022 2023 2 024
2240 1.359. 783,27 1.427.772,43 1.495.761,60
2241 3 13.891,50 14.586,08 15.280,65
2241 1.157,63 1.215,51 1,273,39
2242 4 459.461 ,36 482.434,43 505.407.SO
2246 47.752,04 50.139,64 52.527,24
2246 737.878,31 774.772,23 81 1.666.14
2248 701.613,1 2 736.693,78 771.774,43
2248 1.157,63 1.2 15,51 1.273,39
MET AS FISIC AS p or E xerclclo
2023 2024 2025
o
o
o
o
o
o
o
Cus t o Tota l E stimado p ara
2025 a (s) AÇÃO(ÔES)
1.563.750,76 5.847.068,06
15.975,23 !SSl.733,45
1.331,27 4.Gn,81
528.380,56 1.975.683,85
54.9 14,85 205.333,n
848.560,06 3.172.876,73
806.855,09 3.01 8.938,42
1.331,27 4.0n,a ,
AI~
~Bl"" Rofllll se Ltda. - Sottw01e
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
383 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
2250
2250
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
3 9.087,36 9.541 ,73
4 2.315,25 2.431 ,01
9.996,1 0
2.546,78
2251 3 346.787,50 364.126,88 381.466,25
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 3.680.884,97 3.864.929,22 4.048.973,47 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 0Hesouro(Receitas Próprias)
2·Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados
Tipo
1
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Cód.
0033
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Oescrição
PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Público Alvo: Jovens e adultos
Objetivo: Elevacão do nível de escolaridade do trablhador
10.450,46
2.662,54
398.805,63
4.233.017,72
Page 26 of 46
1 X ! INICIAL 1
1 AL TERAÇAO 1
IINCLUSAO 1
IEXCLUSAO 1
39.075,65
9.955,58
1.491 .186,25
R$15.827 .805,37
Categoria Econômica:
3-Despesas Ccrrentes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilti se Lida - Software
Page 27 of 46
1 X ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSAO !
Classificação:
X I Finalístico
(Apoio Administrativo
f Operacoes Esoeciais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .07 .02 FUNDEB • FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlllcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2257 PROEJA·Rem.do Magistério-70% 12 366 % PERCENTUAL o o o o FUNDEB
2 2258 PROEJA·Manut.e Desenvolv.do 12 366 % PERCENTUAL o o o o Ensino-30% FUNDEB
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2257 3 993.300,15 1.042.965, 16 1.092.630, 17 1.142.295,17 4.271 .190,64
2258 3 133.647,83 140.330,22 147.012,61 153.695,00 574.685,67
2258 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.9TT,81
CUs1o por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s 1.128.105,61 1.184.510,89 1.240.916,17 1.297.321,45 R$4.850.854, 12 ) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.AI~ ~F Fiorilli se Lida . Software
o
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384 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Tipo t Cód.
1 10035
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
IGESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Plibllco Alvo: Crianças na faixa etária de 3 a 6 anos
Ob etlvo:Amnliar a canacidade de atendimento às crianr.;:r,s em cheches e nré-escola
1
Page28 of 46
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
IINCLUSAO 1 1 EXCLUSÃO j
Classltlcação:
1 X I Finallstlco
1 1 Apolo Administrativo
Ooerar.na.o Esnariais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
Classlllcação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07 0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕESJ de Governo: Classlllcação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descriçio Função SubFunçio 2022
1 1260 iconstrução e Recup.de Creches e 12 365 PREDI PAtDK> o Unidades Pré-Escolares
2 2260 "'1anutenção e Desenvolvimento do 12 365 % 1 PERCENTUAL o Ensino Infantil
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2024
1260 4 121 .550,62 127.628, 15 133.705,68
2260 3 383.673,91 402.857,61 422.041,30
2260 4 57.881,25 60.775,31 63.669,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 563.105,78 591 .261 ,07 619.416,36 vlnculadalsl ao PROGRAMA
ll!W1S!l!;_ Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-TesoL.Jro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlncu1ados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênlos Federeals-VlncL.Jlados
4-Aes8fVa de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDES
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
o o o
o o o
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÔES)
139.783,21 522.667,67
441 .225,00 1.649.797,81
66.563,44 248.889,38
647.571 ,65 R$2.421 .354,85
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custeio)
4-0espesas de Capltal(lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
Florim se Llda • Sottwaro
Page29 of 46
1 X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÂO !
)EXCLUSÃO j
Unidade 02 . 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlllcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrtçio Função SubFunçio 2022 2023 2024 2025
1 1261 IConstr.,ampl.e Rec.de Unidades 12 365 PRE □ PREOK) o o o o Pré-Escolares-30% FUNDES
2 2264 Rem. do Magistério-Creche 70% 12 365 o o o o FUNDES
2 2265 Rem. do Magistério-Pré Escola 70% 12 365 o o o o FUNDES
2 2266 "'1anut. do Ensino lnf. Creche 30o/o 12 365 o o o o FUNDES
2 2267 IManut. do Ensino lnl. Pré Escola 30% 12 365 o o o o FUNDES
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1261 4 116.978,00 122.826,90 128.675,80 134.524,70 503.005,40
2264 3 116.341.32 122.158,39 127.975,45 133.792,52 500.267,68
2265 3 3.498.688,75 3.673.623, 19 3,648.557,63 4.023.492,06 15.044.361,62
2266 3 116.037.90 121 .839,80 127.641.69 133.443.59 498.962,97
2267 3 404.01 1,13 424.211 ,69 444.412,24 464.6 12,80 1.737.247,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s 4.252.057,10 4.464.659,96 4.677.262,81 4.889.865,67 R$18.283.845,53 ) ao PROGRAMA
1&sl!llH!i!;_ Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projoto Ot -TcsoL.Jro(Receitas Próprias) 3-0espesas Corrontcs(custcio)
2-Ativldade 02-Transterênclas e Convênios Estatuais-Vincu1ados 4-0espesas de Capltal(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-VincL.Jlados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AI~ ~F Florim se Lida • Sottware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
385 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDES
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrfçiio Função SubFunção
2 2267 Manut. do Ensino lnf. Pré Escola 30% 12 365 1 FUNDES
2022
o
Código Categoria METAS F INANCEIRAS por Exerc ício (em A$) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2024
2267 3 80.199,00 84.208,95 88.218,90
Custo por Exercício da(s) A ão(ões)
vincu 80.1 99,00 84.208,95 88.218,90 lada/si ao PROGRAMA
~ Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias)
2-AtiVidade 02-Transleréncias e Convênios Estatuais-Vinculados
Tipo 1
3•Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincutados
4-Reserva de Contingência
Cód. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Ane xo IV - Program as, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAM A GOVERNAMENTAL:
Desc rição
1 10036 1 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Pübllco Alvo: Pooulacão oortadora de necessidades esoeciais
Obietlvo :Amoliar a caoacidade de atendimento às oessoas cortadoras de necessidades esnoriais
Page 30 of 46
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO ! ! INCLUSAO !
!EXCLUSAO !
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
o o o
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃ0 (ÕES)
92.228,85 344.855,70
92.228,85 R$344.855, 70
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custeio)
4-0espesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1
Fiorilli se Uda - Soílware
Page 31 of 46
1 x I INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO ! I INCLUSAO 1
I EXCLUSAO 1
Classificação:
1 X I Finalístico
1 !Apoio Administrativo
1 1 OP9racÕéS EsnAf'lals
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDES
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .07 . 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classllicação Unidade de Medida d os METAS FISICAS por Exercfclo Funcional Produtos
Tipo Cód. Descri ção Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2272 Remun.do Maglstérlo•Enslno 12 367 % 1 PERCENTUAL o o o o Especial-70% FUNDES
2 2273 Manut.e Desenv.do Ensino 12 367 % 1 PERCENTUAL o o o o Especlal-30% FUNDES
Código Categoria METAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo To tal Estim ado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2272 3 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37 24.889,04
2273 3 6.945,78 7.293,07 7.640,36 7.987,65 29,866,85
2273 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4 .977,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 13.891,56 14.586,14 15.280,72 15.975,29 A$59. 733, 71 vlnculadal s) ao PROGRAMA
~ Tipo: Fo nte de Recurso : Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntcs(custeio)
2-Atlvldade 02-Translerências e Convênios Estatuais.Vlnculados 4-0espesas de Capltal(lnves!lmento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vincutados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.AI~ ~E" Fiorilli se Uda - Sottwaro
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
386 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Tipo 1 Cód.
1 10038
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Público Alvo: Gruoos oraanizac:Jos e comunidade em g era l
1
X
Page 32 of 46
1 X ! INICIAL j
1 ALTERAÇÃO 1
IINCLUSÂO 1 1 EXCLUSÃO j
Classltlcação :
Finallslico
Apoio Administrativo
,a Es ·ais
Ob etlvo: Incentivar a comunicar.ão e a coonerar.lio entre as nASSoas nara anrimorar os seus valores lnslituír.ões e c riar.ões
Justificativa : Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponlveis, possibilitando u
ma nestão de resultados nnsltivos.
Classificação Institucional:
Entidad e 1 PREFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .08 S EC RETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 02.08 00 S EC RETA RIA MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlllcação Unidade de Medida dos Funci onal Produtos
Tipo Cód. Descr1çlo Função SubFunção 2022
1 1291 tcons1rução do um Centro Cuhural no !Munlclplo 13 392 PAEC PAEOK> o
1 1295 Projetos Especiais de Apoio à Cultura 13 392 % PERCENTUAL o
2 2290 !Manutenção e Desenvotvimento das
!Atividades Cul1urals 13 392 % PERCENTUAL o
Código Cete gori& METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024
1291 4 5 .788,13 6 .0TT,54 6.366,94
1295 4 5 .788.13 6 .on.54 6.366.94
2290 3 521.625,86 547.707, 15 573.788,45
2290 4 1.157,63 1.2 15,51 1.273,39
Custo por Exercício da(s) A çio(õas)
v 534.359,75 561 .077,74 587.795,73 inculadafs\ ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Aeceitas Próprlas)
2-Atividade 02-Translerênclas e Convênlos Estatuals-Vincutados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Fede<eais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo I Cód. I D escrição
1 1 0040 1 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
PUbllco Alvo: Comunidade e m oeral
Ob etlvo:Atencler a comunidad e em neral nos servir.os de u tilidade núbl ica n restados nAlo Municfnlo
METAS FISICAS por Exercfclo
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
2025
Custo T ot&I Estlmedo para
a(s) AÇÃO(ÔES)
6.656,35 24.888,86
6 .656.35 24.888,96
599.869,74 2.242.991,20
1.33 1,27 4.977,81
614.513,71 R$2.297.746,92
Categoria Econõmlce:
3-0espesas Correntes(custeio)
4-0espesas de Capital(l nvestimento)
9 -Aeserva de Contingência
Florini s e Lida • Soltware
Page33 of 46
j X ! INICIAL j
j ALTERAÇÃO j jlNCLUSÂO j
]EXCLUSÃO j
I Classltlcação:
X Flnal lsllco
Apolo Administrauvo
Esnnr.lals
Jus t ificativ a: N ecessid a d e d e imple mentar m elhorias nas práticas de gestão, visando a e ficiência na u ti lização dos recurs o s disponíveis, possibil ita ndo u
ma a estão d e resu ltados ôOsltivos.
Classificação Institucional:
E ntidad e 1 PREFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
ô rgão 02 . 10 S E C R ETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02 . 10 . 0 0 SECR ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E E N GENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlllcação Unidade d e M e dida dos METAS FISICAS por Exercfclo Funci onal P rodutos
Tipo Cód. Deacrlç.lo Funç.lo SubFunç.lo 20 22 2023 2024 2025
1 1320 ~onstruçAo e recuperação de '5 45 1 ... METRO QUADRADO o o o o ~Içamento
1 1321 IConstruçAo, Rei. e Ampl. cje 15 451 % PERCENTUAL o o o o Pavimentação Asféltica
1 1322 !Construção e recuperação de praças e 15 45 1 ' RAÇ1 PRAÇA o o o o ardins
1 1323 Construção de um parque de vaque)acta 15 45 1 A.RQl. PARQUE o o o o
1 1326 ICons1.ampl.e rei . do Mercados e
!Matadouros 15 45 1 PREC PR~DK> o o o o
1 1328 !Construção de Cls1emas 15 45 1 CIST CISTERNA o o o o
1 1330 IConstruçAo e rei. da Preleltura
!Municipal 15 45 1 PREC PAéDK> o o o o
1 1331 IConsl.ampl.e rei. de Abrigo para 15 45 1 BRIG ABRtGO o o o o Feirantes
1 1332 IConst.ampl.e rei. do Postos Te!olõnlcos 15 45 1 •OST< POSTOS o o o o
2 2050 !Manutenção do Setor d e Obras 15 451 o o o o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado p ara d a(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões} 2022 2023 2 0 24 2025
1320 3 45,147.38 47.404,75 49.662 ,12 5 1.919.49 194.133,73
1320 4 2 .41 0 .880.07 2 .531.424,07 2.651 .968,08 2.772.512,08 10.366.784,30
Florim se Lk:la • Sottware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
387 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1321 3 23.152,50 24.310, 13 25.467,75
1321 4 3.449. 722,50 3.622.208,63 3.794.694,75
1322 4 57.881,25 60.775,31 63.669,38
1323 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94
1323 3 5.788,13 6.077,54 6.366,94
1326 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94
1328 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94
1330 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94
1331 4 5.788,13 6.077,54 6.366.94
1332 4 5.788,1 3 6.077,54 6.366,94
2050 3 818.444,75 859.366,99 900.289,22
2050 4 295.745,63 310.532,91 325.320,19
CUs1o por Exercício da(s) Ação(ões) 7.141.490,99 7.498.565,54 7.855.640,09 vlnculadaCsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados
Tipo
1
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vincutados
4-Reserva de Contingência
Cód.
0043
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
VIAS URBANAS
Público Alvo: Comunidade em geral
Obletlvo : Melhorar as vias urbanas municioais
26.625,38
3.967.180,88
66.563,44
6.656,35
6.656,35
6.656,35
6.656,35
6.656,35
6.656.35
6.656,35
941.211 ,46
340.107,47
8.212.714,64
Page 34 of 46
1 X ! INICIAL !
! AL TERAÇAO ! !INCLUSAO ! !EXCLUSAO !
99.555,75
14.833.806,75
248.889,38
24.888,96
24.888,96
24.888,96
24.888,98
24.888,96
24.888,96
24.888,96
3.519.312,42
1.271 .706,21
R$30.708.411,26
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custeio)
<!-Despesas de Capital(inveslimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli se lida - Software
Paga 35 of 46
1 x I INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO ! l 1NCLUSÀO 1
! EXCLUSÃO !
Classificação:
X I Finalfstico
1 Apolo Administrativo
1 Opera[!Cies EsnP.r ais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02 .10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcionei Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1356 Ampliação e Rest. do cemitério públioo 15 452 UNO UNIDADE o o o o
2 2350 Manutenção e conservação de vias 15 452 % PERCENTUAL o o o o urbanas
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1356 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
2350 3 1.189.691,23 1.249.175,79 1.308.660,35 1.368.144,91 5.115.672,29
2350 • 5.788,13 s.on,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
Custo por Exercíc io da(s} Ação(ões} 1.201.267,49 1.261.330,86 1.321.394,24 1.381 .457,61 R$5.165.450,21 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias} 3-0espesas Correntes(custeio}
2-Atívldade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(lnveslimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincutados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.AIM ~F Florilti se Lida - Sohware
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
388 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Tipo 1 Cód.
1 10047
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 • 78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Público Alvo: Comunidade rural
Obietlvo:Melhorar a condicão da moradia na zona rural
1
X
Page36 of 46
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
1 EXCLUSÃO j
Class ltlcação :
Finallslico
Apoio Administrativo
. Es ais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma nestão de resultados nositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02 . 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçio Unidade de Med ida dos Funcional Produtos Tipo Cõd. Dexr1çlo Funçio SubFunçio 2022
1 1400 pbras de const., compl.e melhoria de
~bitaçõos populares 16 481 HAB I HABITAÇAO o
2 2400 IApoio às Ações de Melhoria de 16 481 % 1 PERC ENTUAL o !Habitações Populares
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Ec onômica Ação (ões) 2022 2023 2024
1400 3 57.881,25 60.775,31 63.669,38
1400 4 57 .881.25 60.775,31 63.669,38
2400 3 17.364.39 18.232,61 19.100,83
Cuslo por Exercício da(s) Ação(ões)
v 133.126,69 139.763,23 146.439,56 lnculad alsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto Ot-Tesouro(Recei!as Próprias)
2-Atividade 02-Transferênclas e Conv~nlos Estatuals-Vlnculados
Tipo 1
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reser,,a de Conllngêncla
Cód. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 10049 1 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Público Alvo: Comunidade urbana
Ob etlvo: Melhorar a condir-ão da moradia na zona urbana
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
o o o
o o o
2025
Cus to Total Es timado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
66.563,44 248.889,38
66.563 ,44 248.889,38
19.969.05 74.666,88
153.095,92 RS572.445,63
Categoria Económica:
3-0aspesas Correntf)S(custeio )
4-0espesas de Capltal{l nvestlmento)
9-Aaserva de Contingência
1
Florim s e Lida - Software
X
Page 3 7 of 46
j X ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO j
l •NCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO j
Class lflcação :
Flnal lsllco
Al)Oio Administrativo
a Es ais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aeslão de resultados OõSitivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02 . 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcio nal Produtos
T ipo Cód . Descrição Funçio SubFunção 20 22 2023 2024 2025
1 1410 ~bras de Const. , Com pl. e Melhoria de
!Habitações Populares 16 482 HAB I HABITAÇAO o o o o
2 24 10 IAPoio às Ações de Melhoria de 16 482 % 1 PERCENTUAL o o o o !Habitações Populares
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Ec onômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação (ões) 2022 2023 2024 2025
1410 3 57.881 ,25 60.775,31 63.669,38 66.563.44 248.889,38
1410 4 57.881,25 60.775,31 63.669,38 66.563.44 248.889 ,38
2410 3 28.940,64 30.387,67 31 .834,70 33.281,74 1 24.444,75
Custo por Exercício da(s) Açio(ões)
v 144.703,14 151 .938,30 159.173,45 166.406,61 RS622.223,50 lnculada(s} ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprlas) 3-0espesas Correntes(custeio)
2-Atlvldade 02-Transferênclas e Convênios Estatual s-Vlncu1ados 4-0 espesas de Capltal(l nvestlmento)
3-0peração Espec:lal 05-TranstorAnclas e Convênios Federeals-Vinculados 9-Aeseiva de ContlngAncla
4-Reserva de Contingência
À!~ ~F Ftori!U se Lida • Soltware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
389 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenid a J o ã o J u stino d e B r
0655 389 5/0001-78
A nexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inic ial)
PROGRA MA GOVERNAMENTA L:
Tipo I C6d . 1 Desc riç ão
1 10051 IAÇÕES D E SANEAME NT O BÁSICO URBANO
P úbUco Alv o : Comunidade urbana
Ob etlvo: Dotar as comunidad es urbanas de saneamento básico
Page 38 of 46
1 X j INIC IAL j
j AL T ERAÇÂO j
j lNCL USÂO j
j E.XCLUSÀO j
1 C lassificaçã o :
X Flnallstico
Apoio A(jministrativo
Qnara..,ões Es ais
J u s t ificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visa ndo a e fic iê ncia na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma n estão de resultados nosltivos.
Classific ação Institucio nal :
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02. , o. 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(Õ ES) de Gove rno: C lassltlcação
Fu U n idade d e M e dida dos n c ional P rodutos
Tipo Cód. Oescrlçio Função SubFunção 2022
1 1451 Construção e Rest, de Galerias e 17 5 12 KM K ILOMETROS o Esgotos
1 1452 onstr.e Rest.de Lavanderias e 1 7 512 PRED PRtOIO o halarizes Públicos
1 1453 Construção de AIEH"ro Sanitário 17 5 12 UNO UNIDADE o
1 1456 Plano M un.de Gest.lnteg.de Reslduos 17 5 12 % PERCENTUAL o Sólldos•PNIGIRS
2 2450 M anutenção das atividades de 17 5 12 % P ERCENTUAL o saneamento bi!Jisico
Código Categona M ETAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação (ões) Ec onô m ica 2022 20 23 2 0 24
1451 4 5 .788,13 s.on.54 6 .366,94
1452 4 607.753.10 638.140.76 668.528,4 1
1453 4 11,576.25 12,155,06 12 ,733.88
1456 4 5 .788,13 s.on.54 6.366,94
2450 3 416.745,00 437.582,25 458.419,50
2450 4 266.253,75 279.566,44 292.879,13
C u s to por Exercício da(a) Açlo(6ea)
v 1 .313.904,36 1.379,599,58 1 .445,294,8 0 lnculadafa) ao PROGRAMA
Legend a: Tipo: Font e d e Recurs o :
1-Proje to 01-Tesouro(Receit.i.s Próprias)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados
Tipo 1
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
4-Aeserva de Contingência
C6d. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida J o ão Justino d e Br
065 53895/0001-78
Ane xo IV - Programas, M e tas e Ações - (PPA Inicia l)
PROGRAM A GOVERNAM ENTAL:
Descrição
1 10053 IA ÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO M EIO AMBIENTE
Públlco Alvo: Público em aeral
Obletlvo :Auxiliar no combate à d earadacão do meio ambiente
M ETAS FIS IC AS por E xer cício
20 23 20 24 2025
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
Custo Tota l Estim ad o para
2 025 a(s) AÇÃO(ÕES)
6 .656,35 24.888,9 6
698.916,06 2 .6 13 .338,33
13.312,69 4 9 ,777,88
6.656,35 24 .888,96
479.256,75 1.792.003,50
306.191,81 1.144.891,12
1 .51 0 .990,0 1 R$5.649.788,75
Categoria Ec o n ô m ica:
3-0espe$8S Correntes(custelo)
4- Despesas de Capital(investimento)
9-Aeserva de Contingência
1
Florilli se Lida - Sof1waro
Page 39 of 46
1 X ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
! INCLUSÃO 1
! EXCLUSÃO 1
Classltlcação:
1 X I Finalfstico
Apoio Administrativo
1 1 Operações EsnA<"':lais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma nestão de resultados nnsitivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA M UNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
ó,gão 02.12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade 02.12.00 SECR ETARIA DE MEIO AMBIENTE E R ECURSOS HÍDRICOS
AÇ ÃO(ÕES) de Gove rno: Classificação Unid ade d e Medid a dos METAS FISICAS por Exercíc io Fu nc io nal
Tipo I Cód. 1 Fu nçio I SubFunçio
Produtos
1 1 1 Descrição 2022 2023 202 4 2025
2 1 2481 t;:anulenção das Ações da Secretaria
Melo Am biente e Flecursos Hk:Sr'cos 18 1 541 % 1 PERCENTUAL o 1 o 1 o 1 o
Código Categorta METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(S) Econôm ica a(s) A ÇÃO (ÕES) Ação(ões) 20 22 202 3 2 0 24 2025
2481 3 96.661,71 101.494,80 106.327,88 11 1.160,97 4 15 .645,35
2481 4 1. 157,63 1.21 5,51 1,273,39 1.331,27 4 .9n,a1
cus to por Exercíc io d a(s) Ação(ões)
vlnculad als\ ao PROGRAMA 97.819,34 102.71 0 ,31 107.601 ,27 112 .492,24 R$420 .623, 16
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso : Catego ria Econômica:
1-Projoto 01 -Tosouro(Aocoitas Próprias) 3-Dosposas Corrontos(custoio)
2-A1lvldade 02-Translerências e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capital(l nvesllmento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais--Vincutad os 9-Aeserva de Contingência
4•Fleserva de Contingência
Florllli se Lida - Sollwiue
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
390 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Tipo 1 Cód .
1 10054
1
PR EFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL
Avenid a João Justino d e Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Prog ramas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROG RAMA G OVERNAMENTAL:
Descrição
I AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS
Público Alvo : Comunidade em oeral
1
Page 40 of 46
i X ! INICIAL j
1 ALTERAÇÃO j
I INCLUSÂO 1 !EXCLUSÃO j
Classltlcação:
1 X I Finallstico
Apolo Administrativo
o~a Esoeciais
Objetivo : Estabelecimento de estratégias para implementação dos Planos de Recursos Hídricos e integração com as demais Políticas Públicas, planos e
oroaramas relacionados a recursos hídricos
J ustificativa : Necessidade de Im plementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aeslão de resultados oositivos.
Classlllcação Institucional:
Entidade 1 PREFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 POD ER EXECUTIVO
Órgão 02 . 10 SEC R ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02 . 10 . 00 SEC RETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo : Classlllcação U n idade d e M e dida dos Funci onal
Tipo I Cód.1 Função l subFunção
Produtos
Descrição 20 22
1 1 1487 ~ ;='"strução. Ampl. e Ret de Açudes e 18 1 544 t.iP I METRO CUBICO o arragens
Có d igo C ategoria M ET AS FINANCEIRAS p or Exercíc io (em R$) da(s)
Ação(ões} Econômica 2022 2023 2024
1487 4 5.788,13 6.on.54 6.366,94
custo por Exercfc lo da(s) A l o(ões) 5.7 88,13 6.077,54 6.366,9 4 vlnculadalsl ao PROG RAMA
~ Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro (Receitas Pr6prlas)
2-Atlvidade 02-Transferênclas e Convênlos Estatuals-Vincu1ados
3-0poração Espocial 05-Transforl!nclas e Convênios Fodereais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
•
PR EFEITURA M UNICIPAL D E COCAL
Avenid a J o ã o Justino d e Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Pro g ramas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA G OVERNAM ENTAL:
Tipo I Cód. 1 D escrição
1 10055 1 G ESTÃO DAS AT IVIDADES DE ABASTECIMENTO
Público Alvo: Com unidade e m geral
Ob etlvo:A m nliar a canacidade d e a bastecim ento do m unicf io
METAS FISICAS por Exercfclo
1 2023 1 2024 1 2025
1 o 1 o 1 o
C usto Total Estimado par a
2025 a(s) AÇÃO(ÔES)
6.656,35 24.888,96
6 .6 56,35 R$24.888,96
Categoria Econômica:
3-0espesas Correnles(cuslelo)
4-0espesas de CapltaJ(lnvestimento)
9-Aosorva do Contingllncia
.A!~ "tF Ftoom se Lida - Software
Page 4 1 of 46
1 X ! INIC IAL j
1 ALTERA.1:1º 1 , INCLUS O .
1 EXCLUSÃO j
1 Classltlcação :
X Finallstico
Apolo Adm inistrativo
Es ais
Justificativa: Necessidad e de imple m entar m elhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponlveis, possibilitando u
ma a eslao d e resu ltados oositivos.
Classlflcação lnstltu clona l :
Entid a d e 1 PRE FE IT U R A MUNICIPAL D E C OCAL
Poder 02 P O DER EXECUTIVO
Ó rgão 02 . 1 1 S E C R ETARIA D E DESENVOLV IM E N TO R URAL
U n id a d e 02 . 1 1 . 0 0 S E C R ET A RIA MUNICIPAL DE DESEN VOLV IMENTO R URAL
AÇÃO(ÕES) de G overno: Classlllcação Unid a d e d e M e dida dos METAS FISICAS por E xercíc io Funci onal Produtos
T ipo Cód. Deaertçlo Função Su bFunçlo 20 22 2023 2024 2025
1 1505 !Construção do Cam pos Agrícolas 20 605 M' METRO QUADRADO o o o o
1 1653 IConstrução da Casa de Mel 20 605 o o o o
2 2500 jManutonção da Secretaria do 20 605 % PERCENTUAL o o o o Desenvolvimento Rural
2 2501 !Manutenção do Setor da Merc .. Feiras e
!Matadouros 20 605 % PERCENTUAL o o o o
2 2502 Programas PRONAF, Seg.Safra, 20 605 % PERCENTUAL o o o o loar.Salra e Bolsa Estiagem
2 2504 !Manutenção da Unidade Mun. de 20 605 % PERCENTUAL o o o o lcadastramenlo
Código Cate goria METAS FINA NCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estima do p ara da(s) Econõ mlca a(s) AÇÃO(ÕES) Açã o (ões) 2 022 2 0 2 3 2 0 2 4 202 5
1505 3 4.630,50 4.862,02 5.093,55 5.325.07 19.911 ,15
1653 4 21.660.00 22.743,00 23.826,00 24.909.00 93.138,00
2500 3 247.731,78 260.118,37 272.504,96 284,891.55 1.065.246,65
2500 4 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31 746.668,12
2501 3 70.615,13 74.145,89 77.676,64 81 .207,40 3 0 3 .645 ,0 6
2502 3 118.077,76 123.981,65 129.885,54 135.789.42 507.734,37
2502 4 1.157.63 1.215.51 1.273,39 1.331.27 4.9n,8 1
2504 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
custo por Exerclclo da(s) Açi o(ões) v 640.989,44 673.038,91 705.088,3 8 7 3 7 .1 37,86 R$2. 7 5 6.254,59 lnculad afs\ ao PROGRAMA
~ Tlpo: Fonte d e Recurso: Categoria Econômica:
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
391 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
• 1-Projeto
2•Atlvidade
PREFEITURA MUNICIPAL D E COCAL
Avenid a Joã o J u stino d e Br
06553895 /0001-78
Anexo IV - Programas, M etas e A ções - (PPA Ini c ial)
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02• Translerênclas e Convênios Estatuals•Vlnculados
05-Transterênclas e Convênios Federeala-Vlncutados
PROGRAMA GOVE RNAM ENTAL :
Tipo I C ó d . 1 Desc rição
1 1 0065 1 REDE D E DISTA. D E E N E RGIA ELÉTRICA
Pú b llco Alvo : Comunidade em geral
O b etlvo :Atender a comunidade em neral nos servir-os de utilidade nública nrestados rv:1olo Municl ia
Paga 42 of 46
1 X ! INICIAL 1
j j AL TERAÇAO j
1 j lNCLUSÂO 1
j j EXCLUSÃO j
3-Despesas Correntes(custeio)
4• Despesas de Capital(lnves1imento)
9-Reserva de Contingência
1 Classlflcação :
x Flnalfstico
Apolo Administrativo
Ooeracões Es ais
J ustificativa: N ecessidade de implementar melhorias nas práticas do gestão, visando a e ficiência na utilização dos recursos disponíveis. possibilitando u
ma aestão de resultadas oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classltlcação
Fu U nidade d e Medid a d o s n cional Prod u tos
Tipo Cód. De&crlçio Função SubFunção 2022
1 1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de 25 752 KM I KILOMETROS o Energla Elétrlca
2 2051 Manutenção da lk.imlnaçAo PúbJica 25 752 1 o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em A $) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2 024
1590 3 152.426, 14 160.047,45 167.668,75
1590 4 75.194,38 78.954, 10 82.713.82
2051 3 1.265.256,56 1 .328.519,39 1.391 .782,22
C1.1sto por Exerçlc;:lo d11(e} Açiio(ões)
vlncuLada( ■) ao PROGRAMA 1.492.877,08 1.567.520,93 1.642.164,79
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias)
2-Alivldade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados
Tipo 1
3-Oparaçào Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlncutados
4-Aeserva de Contingência
C6d. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Desc rição
1 10066
! INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Pübllco Alvo: Pllblico em aera/
O blellvo :Camoo d e Pouso
M ETAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
o o o
o o o
Custo To tal Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
175.290,06 655.432,40
86.473,54 323.33S,83
1 .455.045,04 S.440.603,21
1 . 716.808,64 R$6.419.371 ,44
Categoria Econ ômica:
3-0espesas Correntes(custelo)
Despesas de Capital(inveslimento)
9-Reserva de Contingência
1
Florllli se Uda - Sof1W(HO
Page 43 oi 46
1 X ! INICIAL
! ! AL TERAÇÂO !
! ! INCLUSAO !
! ! EXCLUSÃO !
C lassificação:
1 X I Flnalíslico
1 1 Apolo Administrativo
Ooera Es ais
J ustificativa: Necessid ade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a e ficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma nestão de resultados nnsitivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Pod er 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02.1 0 .00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lassltlcação Unid ade d e Med id a dos METAS FISICAS por Exer cício Fun cional
Tipo I Cód. 1 Função I Sub Função
P rodutos
1 1 1 Descrição 2022 2023 2024 2025
1 11605 ~~strução, Ampl.e Rest.do Campo de
Pouso Municipal 26 1 781 :AMP<I CAMPO o 1 o 1 o 1 o
Código C atego ria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) C usto Ts,tal_ Estim ado p ara da(s)
Ação(ões) Econô m ica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇAO(OES)
1605 4 5.788,13 6.on.54 6.366.94 6.656.35 24.888,96
Custo por Exercício da(a) A io(ões) 5.788,13 6.on,54 6.366,94 6.656,35 R$24.888,96 vinculada(s) ao PROGRAMA
~ Tipo : Fon te d e Recurso : C ategoria E conô m ica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atlvldade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vlnculados 4-0espesas de Capltal(lnveslimento)
3-Operaçao Especial 05-Translerências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
A!~ ~F Florllli se Uda - Sottware
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
392 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
Tipo 1 Cód.
1 10070
1
PREFEIT URA M UNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
1 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Público Alvo: Comunidade em aeral
ObJetlvo:Amoliar a rede rodoviária municioal
1
X
Page 44 of 46
1 X ! INICIAL j
1 ALTERAÇÃO j
l1NCLUSÃO 1 !EXCLUSÃO j
Classificação:
Fina11s tico
Apolo Administrativo
'ª Es ais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
Classllicação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SECR ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unidade 02 . 10 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlllcação
Func Unidade de Medida dos ional Produtos
Tipo Cód. Descrtçlo Funçio SubFunçlo 2022
1 16 13 ~onst.ampl.e re!Ofma de Eslradas e 26 782 KM KILuMETROS o Pontes
1 1616 IConslrução Rei.e Ampl.do Terminal 26 782 PAED PA~DIO o Rodovlãrio
2 2610 IConservação de Estradas Municipais 26 782 % PERCENTUAL o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Econômica 2022 2023 2024
1613 4 5,788, 13 6 .077,54 6.366,94
1616 4 5.788.13 6 .077,54 6.366,94
261 0 3 40.516,89 42.542,73 44.568,58
2610 4 5 .788,13 6 .077,54 6.366,94
Custo por Exercício da(s) A ção(ões)
vlnculad a(s 57.881,28 60.775,34 63.669,41 } ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte d e Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receilas Próprkls}
2-Alividadc 02-Transfcrências e Convênios Estatuais-Vincu1ados
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Aoset"Va de Contingência
• PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001-78
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - ( PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo I Cód. 1 D escrição
1 1 0073 ! INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Público Alvo: Comunidad e e m a e ral
Ob otlvo: Incentivar a narticinar-ão nas atividades esnnrtivas e a nrética do esnnrte
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
o o o
o o o
o o o
2025
Custo Total Esti m a do para
a(s) AÇÃO(ÔES)
6,656.35 24.888,96
6.656.35 24.888,96
4 6.594,42 174.222,63
6 .656,35 24.888,96
66.563,47 R$248.889,50
Categoria Econômica:
3•0espesas Correntes(custelo}
4-0csposas de Capital(investimonto)
9-R eserva de Conlingência
Florim se Lida - Sottwaro
Page45 of 46
ALTERA O
INCLUS O
EXCLUS O
1 Classificação:
X FinaHstlco
Apoio Administrativo
E.s ais
Justificativa: N ecessid ade de Imp lementar melhorias nas práticas de gestão, visando a e llclêncla na ulillz.e.ção dos recursos disponíveis, posslbll ltando u
ma o es1ão de resultados nnsltívos.
Classificação Institucional:
E ntid a d e 1 PREFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL
Pode r 02 PODER EXECUTIVO
ó rg ão 02.01 S E C RETARIA O E ADMINISTRAÇÃO
Unidada 02 . 01 . 00 S E C RETARIA D E ADMINIS TRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) d e Governo:
Tipo Cód. Deacriç.lo
1650 11,.;onstr., Rei.e Ampl.de Campos e
IOuadras Esportlvaa
1652 tconstr.Aef.e A mp1 .ae E stádio Munlclpal
1654 !Construçã o do O lnaslo PollesPQrtlv o
2650 !Manutenção das Atividades Esportivas
Classlllcação
Funcional
Função SubFunç.lo
27 0 , 2
27 812
27 0 , 2
27 8 12
Unida d e d e M edida dos
Produtos
UAOF QUADRA
PREO PR~DKJ
PREC PR~OK)
"' PERCENTUAL
METAS FISICAS por Exercfclo
2022
o
o
o
o
C ó d igo
da(s)
Ação(ões)
E~';,'~g~7:_ 1----M_ E_T_A_S-rF_I_N_A_N_ C_ E_I_R_A_S~ pTo_r_E_ x _e_rc_ í_c_lo~ (~e_m-,-R_$~)~------i
2 0 22 2023 2 0 24 2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
1650
1652
1654
2650
2650
Custo por Exercício da(a) A çl!lo(ões)
vlnculade(a) ao PROGRAMA
J..llsl.JlaJi!J Tipo:
1-Projeto
2-Atlvldada
3-0poração Especial
4-A868t'Va de Conlingéncia
12. 155.05 12 .762,80
6 .077,54 6 .381 ,42
6 .077,54 6 .381 ,42
129.654,04 136.136,74
1 , 157.63 1.2 15,51
155.121 ,80 162.877,89
Fonte de Recurs o :
0 1-Tesouro(Receitas Próprias)
13 .370.55
6 .685,29
6 .685,29
1 42.619,44
1.273 ,39
170.633,98
0 2-Translarênclas e Convênios Estatual s•Vlnculados
05-Translarênclas a Convênios Fedttl'aais-Vinculados
13.978.31 52.266.72
6.989. 17 26. 133,42
6 .989,17 26.133,42
149.1 02. 15 557.512,37
1 ,3 3 1.27 4 .977,81
178.390 ,0 7 R $667.023,74
Categoria Económica:
3-0espesas Correntes(custelo)
4-0espesa s de Capltal(l nvestlmento)
9-Reseiva de Contingência
.AI~ SiqF Florinl SC Lida • Soltware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
393 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
Tipo Cód.
1 0075
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
06553895/0001 -78
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROMOÇÃO DO LAZER
PUbllco Alvo: Comunidade em geral
Obletlvo :Aooiar as atividades oara o lazer comunitário
Page 46 of 46
! X ! INICIAL !
! ! ALTERAÇÃO !
! ! INCLUSAO !
! ! EXCLUSÃO !
Classificação:
X I Finalistico
!Apoio Administrativo
1 Ooerarl"IA<C EsnAf'iais
Justificativa: Necessidade de implementar melhorias nas práticas de gestão, visando a eficiência na utilização dos recursos disponíveis, possibilitando u
ma aestão de resultados oositivos.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02. 01. 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional
Tipo I Cód.1 Função I Sub Função
Produtos
1 1 1 Descrição 2022 2023 2024 2025
2 1 2660 ~:nute~~o de Atividades para o Lazer omumtário 27
1 81 3 % 1 PERCENTUAL o 1 o 1 o 1 o
Código Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2660 3 3.472.89 3.646.53 3.820.18 3.993.82 14.933,43
2660 4 1.1 57,63 1.21 5,51 1.273,39 1.331,27 4.9n,s1
Custo por Exercício da(s) Ação(6es)
vinculada(s) ao PROGRAMA 4.630,52 4.862,05 5.093,57 5.325,1 0 R$1 9.911,24
Legenda: Tipo : Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1•Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-0espesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(investimento)
3-Operaç.ão Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincutados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AI~ ~F Fiorilli se LJda - Software
PREFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL
Ave n id a Joã o Justino d e B r
06553895/0001 - 7 8
Anexo V - S íntese das A ões or Fun ã o e SubFun ã o - P PA Inicia l
......... unçllo: 031 "9Ao Legl-■
........ >ã------~ 2----u.. .,,1c1;;;. o;;;,::...--------'""'m')::=,=L-....,..,.5,.~"-"'i11=2Jl22 :e;_~;iº~....,2 .. Ô48.n = ~"""'!!"T.ll!"~
0 10100 2001 28. 7 4 2.50 30.179.63
0 10100 1 001 22.180,00 23.289.00
Page 1 o f 9
Total S u bFu nção: 2 .002.140,00 2 .102.247,00 2 .2 0 2 .354,00 2 .302.461 ,00
Total Fu n ã o : --2- _-o-02- _-14- o~ oo---2.-,o- 2- _-24- 7~ 00---2-.20- 2.-3-54- oo-----~-
nçao: 04 Admlnl tr çllo
SubFunçllo: 122 Admlnl tnlçllo I
~ ~::- Unlcl.~ ~o;;;,::...--------'""'~:=L..---.-~,!1::e;:~--.... ..;;~::----.- -
3;3
0005 021000 2045 4 63.669,38 66.852,85
0005 021000 204 5 3 1.438.927,89 1.5 10.874 ,28
0005 020 2 0 0 204 7 3 3.472,89 3 .6 4 6,53
0005 020200 2041 4 1.157,63 1.215,51
0005 020200 2041 3 862. 141 ,24 905.2 4 8 ,30
ooos 02,400 2048 3 296.352,0 1 3n . ,e9,61
0005 020 100 204 9 3 3 .472,89 3 .6 4 6,53
0005 020 100 2046 4 1.157,63 1.215.51
0005 020 , 00 204 6 3 3.472,89 3 .6 4 6 ,53
0005 020 100 2044 3 6.104,0 1 6.409,21
0005 020 100 204 0 4 78. 7, 8,50 82.654,43
0005 020 100 2040 3 4 . 707 .450,37 4 .942.822,89
7 .467.254,96 7 .840.6 17,71
537
293.
.253
'6'6.33
-,77
Total SubFunção: 830.920,10
SubFun :124
1 0010 1 oo,o 1 0010
1 0010
4
3
3
Total SubFunção:
SubFunçllo: 125 Norm tlzaçao e Fl-llzeVAO
-!!!!>11-Unkl. 1 0012
Total SubFunção:
SiibFun911ó: 131 CóiliunlõáçAo Sool I
- 020 100 2084
Total SubFunção:
1.157 ,63
373.912,90
104.186,29
483.887,32
7 1.888,52
303.297,77
304.4 55,40
1.2 15.51
392.608.55 109.395,60
508.081 ,69
75.482,95
318.462,66
3 19 .678,17
70.036.32
1 .582.820,68
3 .020,,0
1 .273,39
948.355,36
325.987,21
3 .820.18
1 .273,39
3 .820. ,8
6 .714,41
86.590 ,35
5 .178. 195,41
8.213.980,4 6
870.487,73
532.276,05
79.077,37
333.627,55
334.900 ,94
~~ Florilll se Lida.
73.219,79
1 .654 .767,07
3.993,82
1 .331 .27
991 .4 62.43
340.804,8 1
3.993.82
1 .331 ,27
3.993,82
7.019,6 1
90,526.27
5 .4 13 .567,93
8.587 .343,2 0
588.42 0 ,80
9 10.055,35
2 •
1 .331 .27
429.999,84
11 9.814,23
82.671 ,80
348.792,44
350.123,7 1
Sottwa re
o
~ o
1
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
394 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
-..c.v-1-ººs~ ~ ; : , ~
o ( J ci .i ~ ~- "U,,., /1,/u/_ o Ç> [Jlri;ú /RMd" C,
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
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Anexo V - Síntese das A ões or Fun ão e SubFun ão - (PPA Inicial)
Administração
Total Fun ao: 9.118.838 68 9.574.780 61 10.030. 722 55 10.486.664 48
nçlo: 06 Segurança Pílbllca
SubFunçlo: 182 DefflaClvll
Entidade Unkl.Orçam. ~ ~
~ 020 00 2 00 3
020100 21 00 4
020100 2101 3 020100 2101 4
o Total SubFunção: 433.009,66 454.660,14 476.310,63 497.961 ,11
Total Fun ão: 433.009 66 454.660 14 476.310 63 497.961 11
nçlo: 08 Assistência Soclal
SubFunçlo:243 Aaslstincla à Criança e ao Adoleacente
Entidade Proar- Unkl.Orçam. ProlAIIY 4 0015 -WS05""""2"f70
4 001 5 020505 2170 3 131 .158.93
6 0015 020504 2140 3 31.834,72
6 0015 020504 2140 4 1.273,39
4 0015 020505 2149 3 36.928,24
4 0015 020505 21 49 4 1.273,39
1 0015 020502 2144 4 1.273,39
1 0015 020502 2144 3 209.090,24
Total SubFunção: 377.617,36 396.498,23 415.379,10 434.259,96
.A!M ... ~F F1onlh se Lida - Software
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Anexo V - Síntese das A ões
nçlo: 08 Aulatincla Soclal
Subfunçlo:244 Aaalstêncla Comunltérla
Entidade ~ 21123 2024 2.025
4 0016 3 62. 70.53 , 8 78.6-S!f,2 86. 76,9
4 0016 020501 2150 4 8.740,08 9.177,08 9.614,09 10.051 ,09
4 0016 020501 2150 3 617.779,32 648.668,29 679.557,25 710.446,22
4 0016 020501 21 48 4 1.273,39 1.337,06 1.400,73 1.464,40
4 0016 020501 2154 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331 ,27
4 0016 020501 2148 3 285.505,04 299.780,29 314.055,54 328.330,80
4 0016 020501 21 47 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331 ,27
4 0016 020501 21 47 3 204.841 ,75 215.083,84 225.325,92 235.568,01
4 0016 020501 2142 4 12.155,06 12.762,81 13.370,57 13.978,32
4 0016 020501 2158 3 84.506,63 88.731 ,96 92.957,29 97.182,62
4 0016 020501 2158 4 34.728,75 36.465,19 38.201 ,63 39.938,06
4 0016 020501 2159 3 155.989,97 163.789,47 171 .588,97 179.388,47
4 0016 020501 2159 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331 ,27
4 0016 020501 2162 3 89.137,14 93.594,00 98.050,85 102.507,71
4 0016 020501 2162 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
4 0016 020501 2167 3 94.500,00 99.225,00 103.950,00 108.675,00
4 0016 020501 2167 4 10.500,00 11.025,00 11.550,00 12.075,00
1 0016 020502 2150 4 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
4 0016 020501 2121 3 9.261 ,01 9.724,06 10.187,11 10.650,16
1 0016 020502 1158 4 86.821,88 91.162,97 95.504,07 99.845,16
1 0016 020502 2123 3 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1 0016 020502 2150 3 113.289,66 118.954,14 124.618,63 130.283,11
~ 4 0016 020501 1150 4 463.050,00 486.202,50 509.355,00 532.507,50
4 0016 020501 1151 4 231 .525,00 243.101 ,25 254.677,50 266.253,75
4 0016 020501 21 42 3 272.620,70 286.251 ,73 299.882,77 313.513,80
4 0016 020501 2124 3 10.418,63 10.939,56 11.460,49 11.981 ,42
4 0016 020501 2122 3 7.293,03 7.657,68 8.022,33 8.386,98
o 4 0016 020501 2122 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331 ,27
4 0016 020501 2121 4 1.157,63 1.21 5,51 1.273,39 1.331 ,27
~ 4 0016 020501 2124 4 1.157,63 1.21 5,51 1.273,39 1.331,27
4 0016 020501 2123 3 42.380,52 44.499,55 46.618,57 48.737,60
Total SubFunção: 3.011 .308,60 3.161 .874,03 3.312.439,46 3.463.004,89
Total Fun ão: 3.388.925,96 3.558.372,26 3.727.818,56 3.897.264,85
~ unção: 10 Saúde
Subfunçlo:122 Admlnlstraçlo Geral
Entidade
3 ~
3 021301 3
Total SubFunção: 840.000,00 882.000,00 924.000,00 966.000,00
.A!~ .. . ~F F1onlh se Lida• Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
395 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
PREFEITURA MUNICIPAL D E COCAL
Aven ida Jo ão J ustin o de B r
065 5 389 5/0001-78 • Anexo V - S íntese das A ões or Fun ã o e SubFun ã o - P PA Inicia l
nçtlo: 10 SMíde
SUbFunçllo: 301 .-.nçao B6elca
3 0025
3 0025
3 0025 3 0020 3 0020
3 0020
3 0025 3 0025 3 0025
3 0025 3 0025 3 0025 3 0025 1 0020 3 0025 1 0020 1 0020 1 0020 3 0025 3 0020 3 0020
3 0020 3 0020
3 0020
SUbFunçllo: 302
-8
8
3
8
3
3
3
SUbFun : 304 -~- 3 0025
3 0025
021301 2188
021301 2184 021301 2180
021301 2180
021301 2181
021301 2185
021301 2186
021301 2190
021301 2190
021301 2188
021301 2185
021301 2187
021302 2160
021301 2192
021302 1162
021302 1163
021302 2160
021301 2192
021301 1160
021301 1161
021 301 1165
021301 2160
021301 2160
Aaal..-..Cla
021303
021301
021303
021301
021301
0 2 1301
021301
021301
021301
021301
21'9
2196
2191
1197
2191
2161
2161
2182
3
3
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
4
3
4
4
3
4
4
4
4
3
4
Total Sub Função:
Hoapltalar • Ambulatorial
~
3
4
4
3
4
3
Total SubFunção:
3
Total SubFunção:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de B r
065 5 3895/0001-7B
21122
580.838,35
8, 609
0'1r.Js;56
.880-,27
173.643,75 182.325,94
2 .088.292,35 2 .192.706,97
92.610,00 97.240,50
382.016,25 401.117,06
1.157 ,63 1.215,51
1.521.350, 77 1.597.418,31
2 .315,25 2 .431 ,01
364.651,88 382.884.47
23.152,50 24.310.13 1 .561 .636, 15 1 .639.7 17 ,96
1.157,63 1.215,51
33.918,42 35.614,34
196.796,27 206.636,0 8
6 .077,54 6 .381,42
6.0 77,54 6 .381 ,42
393.592,54 413.272,17
1 .157,63 1.215,51
439.897,50 461 .892,38
347.287,50 364.651 ,88
3 4 .728,75 36.465,19
4 .5 16 .537,5 1 4 . 742.364,39
39.359,25 41 .327,21
12.818.671 ,59 1 3.459.605, 17
2 .929.688,48 3 .076. 172,90
20.906,72
2 1 .068,79 22.122,23
ões or Fun ão e SubFun ão - (PPA Inicial)
Page 4 o f 9
. 60
-, 9 638.922,19 667.964, 10
191.008,13 199.690,31
2.297. 12 1 ,58 2 .401 .536,20
101 .871 ,00 106.501 .50
420.2 17 ,88 439.318,69
1.273,39 1 .331 ,27
1 .673.485,85 1. 749.553,39
2 .546,78 2 .662,54
401 . 1 17.07 4 19.349.66
25.467.75 26.625,38 1.717.799,76 1 . 795.881 ,57
1 .273,39 1.331 ,27
37.3 10,26 39.006,1 8
216.475,90 2 26.315,7 1
6 .685,29 6 .989.17
6.685,29 6 .989, 17
432.951,79 452.631 ,42
1 .273,39 1 .331 ,27
483.887,25 505.882,1 3
382.0 16,25 399.380.63
38.201,63 39.938,06 4 .968. 19 1,26 5.194.018,14
43.295,18 45.263,14
14.100.538,75 14.741.472.33
2 .324
.009-:0
.412-,75
1 .331 ,27
46.2 77.44
338.142.29
26.625,38
6 12.383,59
3.222.657,33 3.369.141 ,75
2 1 .902,28 22.897,83
23. 17 5 ,67 24.229,11
~~ A orilli se Lida • Software
Page 5 of 9
ota un ao : 16.959.957 76 1 7 .807.955 65 18.655.953 54
nção: 12 Educação
SUbFunçllo: 306 Allmentaçlo e Nutrlçllo
~----...,_ __ Un_ k12~ ~ ";;;.:.--------====---- ~·-
63.669,38
SUbFunçllo: 381 Enalno Fundamental -~- Un 21122
5 0030 .583,96 s.l6H f'3
-, .39 -' 6 6.689.0 -,5
5 0030 020702 2201 16.388.381 ,38 17.207.800,45 18.027.219,52 18.846.638,59
5 0030 020702 2203 4 171 .328,51 179.894,94 188.461 ,36 197.027,79
1 0032 020701 2240 3 1.359. 783,27 1.427.772,43 1.495. 761 ,60 1.563.750,76
5 0030 020702 1201 4 364.651,88 382.884,47 401.11 7,07 4 19.349,66
5 0030 020702 1161 4 46.141 ,00 48.448,05 50.755,10 53.062,15
0032 020701 2246 4 47.752,04 50.139,64 52.527,24 54.914,85
0032 020701 2241 3 13.891 ,50 14.586,08 15.280,65 15.975,23
0032 020701 2241 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1 .331 ,27
0032 020701 2242 4 459.461,36 482.434,43 505.407,50 528.380,56
0032 020701 2246 3 737.878,31 774.772,23 811 .666,14 848.560,06
0032 020701 2248 3 701.613,12 736.693,78 771.774,43 806.855,09
0032 020701 2248 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
0030 020701 2202 4 211,845,38 222.437,65 233.029,92 243,622,19
0030 020701 1200 4 4 18.481,44 439.405,51 460.329,58 481 .253,66
0030 020701 1204 4 6.077,54 6.381 ,42 6.685,29 6.989,17
0030 020701 2202 3 2.360.333, 75 2.478.350,44 2.596.367, 12 2.714.383,81
0030 020701 2207 4 208.372,50 2 18.791 ,13 229.209,75 239.628,38
0030 020701 2204 3 78.139,70 82.046,68 85.953,67 89.860,65
0030 020701 2204 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331 ,27
0030 020701 2207 3 282.460,50 296.583,53 310.706,55 324.829,58
Total SubFunção: 29.676.650,03 31 .160.482,53 32.644.3 15,03 34.128.147,53
ucaçllo nfantll
-1 ...... 0035 - 3 -
7, -
~o 1 0035 020701 2260 4 57.881 ,25 60.775,31 63.669,38 66.563,44
5 0035 020702 1261 4 11 6.978,00 122.826,90 128.675,80 134.524,70
5 0035 020702 2264 3 116.341 ,32 122.158,39 127.975,45 133.792,52
1 0035 020701 1260 4 121 .550,62 127.628, 15 133.705,68 139.783,2 1
5 0035 020702 2265 3 3.498.688, 75 3.673.623, 19 3.848.557,63 4.023.492,06
5 0035 020702 2266 3 11 6.037,90 121 .839,80 127.64 1 ,69 133.443,59
5 0035 020702 2267 3 404.011 , 13 424.2 11 ,69 444.412,24 464.612,80
5 0035 020703 2267 3 80.199,00 84.208,95 88.2 18,90 92.228,85
Total SubFunção: 4 .895.361 ,88 5 .140.129,97 5.384.898,07 5.629.666, 16
~~ Flori lli se Ltda • Software
~ o
~ o
1
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
396 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Aven ida João J ustino d e Br
06553895/0001-78
Anexo V - Síntese das A ões or Fun ão e SubFun ão - (PPA Inicial
nção: 12 Educaçlo
SubFunçlo: 368 Educaçlo de Jo,,_ e Adultoa
- 1 Proa- 0032 Unlcl207 .Orçam. PnljAllv 2250;;.;;._ _______ -====---· .,. _____ '
1 0032 020701 2251 3
5 0033 020702 2257 3
5 0033 020702 2258 3
5 0033 020702 2258 4
1 0032 020701 2250 3
To1al S u bFunçã o : 1.486.295, 72 1.560.610,51
SubFunçlo: 367 Educaçlo Especlal
Enlklede Proa,._ Unlcl. ~ 2022 2023
5 0036 o,o 3 . 88, ír."07í,s'e
5 0036 020702 2273 3 6.945,78 7.293,07
5 0036 020702 2273 4 1.157,63 1.215,51
Total SubFunção: 13.891,56 14.586, 14
Total Fun ão: 36. 130.080,44 37.936.584 46
unção: 13 CUitura
SubFunçlo: 392 Difusão Cultural
- !'!!Ili- Unlcl. 0038 021l'® 6.
0038 020800 1295 4 6.077,54
0038 020800 2290 4 1.215,51
0038 020800 2290 3 547.707,15
To1al Sub Função : 534.359,75 561.077,74
Total Fun ão:
unção: 14 Dlreltoe ela Cldllclanla
SubFunçlo: 422 Dlreltoa Individual-. Coletlvoa e Dlfuao•
- PnljAllv 2 ~ 3--------,,.,., 2141 4
2145 3
Page 6 of 9
15.280,72 15.975,29
39.743.088,48
587.795,72 6 14.513,71
To1al SubFunção : 131.132,05 137.688,65 144.245,26 150.801 ,86
To1a1 Fun ã o : ---13~1-.1~3~2"",0~5---1~37~.~68~8c'-,6~5~--1-44~.2~4~5,'"'2~6 ---15~0~.8~0~1"",8~6
unção: 15 Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João J ustino d e Br
06553895/0001-78
Anexo V - Síntese das A ões or Fun ão e SubFun ão - (PPA In icial)
nção: 15 Urbanismo
SubFunçlo: 451 lnfrll-Estrutura Urbena -!!!DII- 1 0040 . 8 ' 1 0040 021000 2050 3 818.444,75 859.366,99
0040 021000 1332 4 5.788,13 6.077,54
0040 021000 1331 4 5.788,13 6.077,54
0040 021000 1330 4 5.788, 13 6.077,54
0040 021000 1328 4 5.788, 13 6.077,54
0040 021000 1326 4 5.788, 13 6.077,54
0040 021000 2050 4 295.745,63 310.532,91
0040 021000 1323 3 5.788,13 6.077,54
0040 021000 1322 4 57.881 ,25 60.775,31
0040 021000 1321 4 3.449. 722,50 3.622.208,63
0040 021000 1321 3 23.152,50 24.310,13
0040 021000 1320 4 2.410.880 ,07 2 .531.424,07
0040 021000 1320 3 45.147,38 47.404,75
Total SubFunção : 7. 141.490,99 7.498.565,54
SubFunçlo:452 Serviços Urbenoe
- ~
3
021000 1356 4
021000 2350 4
Total Su bFunção : 1.201.267,49 1.261.330,86
Total Fun ão : 8.342. 758,48 8.759.896 40
unçlo: 18 Habltaçlo
SubFunçlo: 481 Habltaçlio Rural
- ~
021000 1400 3
021000 2400 3
Total SubFunção: 133.126,89 139.783,23
SubFunçlo: 482 Habltaçlio Urbana -!'!!Ili- 1 0049
1 0049 021000 1410 3
1 0049 021000 2410 3
Total SubFunção : 144.703, 14 151.938,30
Total Fun ã o : 277.830,03 291 .721.53
u o: 17 Senemnento
11~ F~,ui; se Ltda Sottwmo
Paga 7 of 9
900
.
.289
66
-,
,
9
22 941.211
. S"EP
-,46
6.366,94 6.656,35
6.366,94 6.656,35
6.366,94 6.656,35
6.366,94 6.656,35
6.366,94 6.656,35
325.320,19 340.107,47
6.366,94 6.656,35
63.669,38 66.563,44
3.794.694,75 3 .967 .180,88
25.467,75 26.625,38
2.651 .968,08 2.772.512,08
49.662,12 5 1.919,49
7 .855.640,09 8.212.714,64
6.656,35
6.656,35
1.321 .394,24 1.381.457,61
9.177.034 33 9.594.172,25
66.563,44
19,969,05
146.439,58 153,095,92
159.173,45 166.408,61
305.613 03 319.504,53
.AI~ JiftF Florim se Lida • Sottware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
397 Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Novembro de 2021 • Edição IVCDLI
PREFEIT URA MUNICIPAL D E COCAL
A ven id a Joã o Justino d e B r
065 5 3895/0001 • 7 8
Anexo V - S intese d as A õ es or Fun ã o e SubFun ã o - PPA Inic ial
,wnanto
un : 2 Sanaamanto B6alco Urba- _.,_,_ Unkl.
1 0051
1 0051
0051
0051
0051
0051
021000
021000
021000
021000
021000
1453
2450
2450
1452
1451
nção: 18 GeeUlo Ambientei
4
3
SUbFunçAo: 541 '"'-t'vaçAo a Con-,raçAo Ambiental
....,"-í_..,....,.?n~ --Un"""),klITT'.~ ~
021200 2481 3
Tota l SubFunção :
Tota l Fun ã o :
nção: 20 Agrtcunura
bFunçAo:805 Abeataclmanto -"'-- Un 1 0055
0055 021100 2501 3
0055 021100 2500 3
0055 021100 2502 3
0055 021100 2502 4
0055 021100 1653 4
0055 021100 1505 3
0055 021100 2504 3
Total SubFunçã o :
nção: 23 Com6rclo a Sarvlçoa
bFunçAo: 995 Turlamo
Unkl.
020100 2210
102.710,31
1 03.607 47 108.787 84
8 . 70.615,13 74. 145,89
247.731 ,78 260.118,37
11 8 .077,76 123.981 ,65
1. 157,63 1.215,51
2 1.660,00 22.743,00
4.630,50 4.862,02
3 .472,89 3 .646,53
640.989,44 673.038,91
Page 8 of 9
1 11 .160,97
112.492,24
113 .968 22
705.088,38 737.137,86
Total SubFunção : 41 .327,23 43.393,59 45.459,95 47.526,3 1 Tot a l Fun ã o : ___ 4_ 1 ___ 32- 7- 23 ___ 4_3 ___ 39- 3- 59 ____ 4_5 _-4-59_ 9_5 ___ 4_7 _-5-2s-3-1
nção: 25
A!l>d
~ Sir' Florim se Ltda Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Br
0655 3895/0001 · 78
Anexo V • Síntese das A ões
la
unçlo: 752 Energia El6trlca
Unkl.
021000 1590
021000 2051
unçiio: 26 Tranaporta
SUbFunçlo: 781 Tranaporte Aá'aO
Page 9 of 9
or Fun ão e SubFun ão • (PPA Inic ial)
4
3
2 ,
75.194,38 86.473,54
1.265.256,56 1.455.045,04
~ "'::- Unkl.Olçam. ~ =--------====----..,._,
SUbFunçlo: 782 Tranaporte Rodovlárto
- 021000 2610
021000 1616
021000 1613
nção: rE7 Deapono • Lazer
bFunçlo:812 DaeponoComunltárlo
SUbFunçlo: 813 -Prog- 1 0075
0075
020100 1652
020 100 1654
020100 2650
020100 2650
Lazer
Total SubFunçã o :
~
3
4
4
4
4
3
4
Total Sub Funçã o:
202I .656,3 46.594,42
6.656,35
6.656,35
Total SubFunção: --~4~·=63~0~•.c-52~--~4~·.c- 86-'-2~•~05 ___ ='-5.~0~93~,-'-5~7 --~~5-~3_25~•-1=0
Total Função: 159.752,32 167.739,94 175.727,55 183.715,17
~ A Oti11i se Lida • Software
o