| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 743 / 2024 |
| Date | 2024-09-27 |
| Ementa | Lei orçamentária 2025 |
| native_id | 36 |
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
05 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
(Continua na próxima página)
i
ld:09FECF48209851FS
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNiaPAL DE AVELINO LOPES
CNPJ: O6.554.281/OOO1-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024
~~.~ Avei(;;;' {.ope,s
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, toma público para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar ás 08:00 do dia 19/12/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024,
do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em
Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos de uso no transporte escolar. Fonte: TERMO DE
COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 951222-22, fpm, fine, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Avelino Lopes - PI, 06 de dezembro de 2024
Rubens Próspero de Sousa
Pregoeiro
ld:OE289FB439394F42
Lei Nº 743 /2024 Cocal/PI , 27 de setembro de 2024 .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE COCAL , ESTADO DO PIAUÍ , PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cocal , Estado do Piauí, no uso das atribuições
que lhe são confe r idas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara
Municipal de Cocal , Estado do Piauí , aprovou e ele sanciona a seguinte
lei:
Art . 1° - O Or çamanto Geral do Mu n icípio da Cocal , Estado do Piauí ,
para o Exercicio Financeiro de 2025 , estima a Receita e fixa a Despesa em
igual valor, no total de R$ 133.100.000 ,00 (cento e trinta e três milhões
e cem mil reais) .
§ 1 ° A Lei Orçamentária anual compreende :
I. o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municipio, seus fundos ,
6rgãos e entidades da administração d ireta e indireta , mantidos e
instituidos pelo poder público;
II. O Orçamento da Seguridade Social , abra ngendo todas as entidades
e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem
como os fundos instituídos e mantidos pel o poder público, cujas ações
sejam relativas à saúde, previd~ncia social e assistência social.
Art. 2° - A Receita Orçamentária será realizada mediante a arrecadação
d e tributos, rendas, transferências dos Governos Federal e Estadual e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor,
previstas e relacionadas no Anexos 5 e 6 que integram esta Lei
Art. 3° - A Despesa Orçamentária está discriminada nos anexos 7 a 9
que integram esta Lei, mostrando a natureza por Órgãos e Unidades e nos
anexos 10 a 12 , que também fazem parte desta Lei , indicando os Programas
Pref'eitura Municipal de Coca.1 - PI:
CNPJ nº 06,553.895/0001-78
Pra.ça da. Matriz , nº 177 , Centro
CEP nº 64 .235- 000
de Trabalho , as Funções e Subfunções dos projetos e das atividades e os
Vincules com os recursos .
Art . 4° Fica o
financeiro de 2025 ,
correspondente a 50 %
Poder Executivo auto rizado, durante o exercicio
a abrir créditos suplementares até o limite
(cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta
Lei , com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias,
na forma do que dispõem os artigos 7° e 40 a 46 da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964 , podendo :
I . Suplementar, transpor, remanejar ou transferir de uma categoria
de programaçao para outra ou de um 6rgao para outro, com a finalidade
de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, em conformidade
com o disposto no art . 167 , Inciso VI , da ConstituiçAo Federal .
II. A suplementaçào, o remanejamento ou a t r ansferência de recursos
de uma natureza de despesa para outra poderão ser feitos por Decreto
do Prefeito Municipal.
Art . 5° As operações de crédito por antecipaçao de receita
orçamentária não poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita
estimada nesta Lei .
Art. 6° Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes
Executivo e Legislativo poderão:
I . Desdobrar os projetos especiais
estabelecidas pelo Ministério ou
financeiros a título de convênio;
de acordo com as exigências
órgão concedente de recursos
II. Criar por decreto s ubproj etos e subatividades, sempre que houver
conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento
anual ;
III . Ajustar a programaçao dos fundos especiais detalhados ao nivel
de sub elemento de despesa.
Art . 7° Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa
(categoria econômica , grupo , modalidade e elemento de despesa) e fontes
de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial .
Art . 8° Excluem-se do limite estabe lecido no Art. 4 ° os Créditos
Adicionais Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a
suplementar as seguintes dotaçôes :
Prefei t u ra Municip a l de cocal- PI
CNPJ nº 06 . 553 . 895/0001-78
Pr,;1ç,;1 d,;1 MQótriz , n• 177, Centro
CEP nº 64 . 235-000
I . Recursos de operação de crédi to , transferências de recursos de
convênios com os Governos Federal, Estadual e suas entidades e por
superávit financeiro .
II. Mov imentação de r ecursos entre elementos de despesa de um mesmo g rupo ,
ou unidade orçamentária , os quais sejam alterados por ac r éscimo e
redução ou por inclusão em grupos de despesas de igual valor;
III . Destinados a suprir insuficiências nas dot ações das funções Educação,
Assi stência Social e Saúde ;
IV. Reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais;
V. Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou federais ;
VI . Que atendam ao d isposto no artigo 7° desta lei;
Art . 9° - Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025 .
Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Cocal/PI , 27 de setembro de 2024 .
DOUGLAS DE ~~~~ ~:~::V~~~~1 por
CARVALHO LIMA,0290718830S
LIMA:029071 8!~305 "o~~.;;:.' 2024.09.27 10c11,S3
Douglas de Carvalho Lima
Prefeito Munic ipal
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ nº 06 . 553 . 895/0001-78
Praça da Matriz , nº 177, Centro
CEP nº 64 . 235-000
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
06 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
I Codlgo
1 000.00.0.0
11 ºº·ºº·º·º 1 200.00.0 .0
1 300.00.0 .0
1600.00.0.0
1700 .00.0 .0
1900.00.0 .0
2000.00.0 .0
2100.00.0.0
2200.00.0 .0
2 400.00.0 .0
2900.00.0 .0
7000.00.0.0
1 6000.00.0.0
9 000.00.0 .0
9500.00.0.0
1 Codigo
PREFEITURA MUNICIPAL D E COCAL Ave nida João Jus tino de Brito. S/N - Centro C NPJ :06553895/0001-78
O rçame nto Programa Exerc(clo de 2025
T ABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO D A RECEIT A
( lnc. 111 , Art.22º)
Discriminação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CON TRIB UIÇÕES DE ME
CONTRIBU IÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
S ub Total
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
A LI E NAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNC IAS DE CAPIT AL
OUT RAS RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total
RECEITAS CORRENT ES. (INTRA)
Sub Tota l
RECEITAS DE CAPITAL
Sub T o tal
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇOES DO FUNDES
Sub Tota l
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
2021
2 .167.500,00
1 .215.506,25
256. 1 63, 1 3
30.100,00
7 1 .085.581 ,40
65.000,00
74.819.850.78
6.486.273.27
8 .4 86.273,27
o.ao
0 ,00
- 5 .026.124,05
-5.0 26.1 24.05
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercfcio de 2025
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111 , Art.22°)
Discriminação 1
1 2021
Página 1
R eceita A rr ecadad a R ece ita Pr e vi s ta
2022 2023 2024 2025
2 .301 .456, 19 3 .232.000,00 3.4 15.000,00 3 .740.000.00
1 .276.781,56 1.04 6 .000,00 998.000,00 998.000,00
233.242,54 140 .000,00 208.000,00 462 .000,00
31 .605,00 80.000,00 130.000,00 1 70.000,00
74 .898.699,28 95. 796.800,00 109. 7 98.600,00 121 .952 .000,00
68.250,00 1 1 .680.000,00 12. 700.000,00 8 .148.000.00
78.810.034 ,5 7 111 .974 .800.00 127.24 9.600,00 135.470.000.00
100.000,00 100.000,00
8 .966.975.68 4.710.000.00 5 .543.000,00 3.943.000.00
8 .966.975,68 4 .7 10.000.00 5 .643.000,00 4 .043.0 00,00
1 º·ºº 1 1 º·ºº'
1 0,00 º·ºº I
º·ºº 1 1 o.ao o.ao º·ººI
1 - 5 .277 .0 10 ,25 - 5 .684.800,00 -6. 192.600.00 -6 .413.000,00 1
-5.2 77 .010,25 -5.684.800,00 -6.192.600,00 -6.41 3 .000,00 1
Página 2
Receita Arrecadada Receita Pr ev ista
2022 2023 2024 1 2025
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 1
1--------<~s~u~b- T=o- t-a~I ----------------+-----=o-.o~o-+----~o~.o~o- -----~o.-o~o-+------o~.~o=o+-----~o-.o=o 1
9990.00.0.0
TOTAL 78.280 .000,00 82.500.000,00 111 .000.000,00 126. 700.000,00 133.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida J oão J u stino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78
Orçamento P rograma Exercício de 2 0 25
TABE LA EXPLICATIVA - E VOLUÇÃO DA D ESP E SA
(lnc. Il i, Art. 22)
Codigo Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3
PESSOAL E E N C A RGOS SOCIAIS
J U ROS E ENCARGOS DA DIVIDA
O U TRAS DESPESA S CORRENTES
S ub Total
DESPESAS DE CAPIT AL
4 4 INV ESTIMENTOS
4 5 IN VERSÕES F IN ANCEIRAS
4 6 AMOR T IZAÇÃO DA D IVIDA
Sub T otal
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 R E SERVA D E CONTINGÊN C IA
S u b Total
T O T A L
Realizada 2023
57.157.500,00
15.000,00
41 .762.000,00
98.934.500,00
9 .680.500,00
5 .000,00
930.000,00
10.615.500,00
1 .450.000,00
1 .450.000,00
111 .0 00.000,00
DESPESA
Fix ada 2024 P revista 2025
62.711 .000,00 67.264.000,00
44.000,00 44.000,00
50.376.000,00 53.272.000,0 0
113.131 .000,00 120.580.000,00
10.953.000,00 10.486.000,00
5 .000,00 25.000,00
1.011.000,00 1.009.000,00
1 1 .969.000,00 1 1 .520.000,00
1 .600.000,00 1 .000.000,00
1 .600.000,00 1 .000.000,00
1 26. 7 0 0 .000,00 133. 1 00.000,0 0
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
07 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
Codigo
1000.00.0 .0.00
1100.00.0.0.00
1110.00.0 .0.00
1112.00.0.0.00
1112.50.0 .0.00
111 2 .50.0 .1.00
111 2 .50.0 .2.00
1112.53.0.0.00
1112.53.0 .1.00
1113.00.0.0.00
1113.03.0 .0.00
1113.03. 1.0.00
1113.03.1.1 .00
1114.00.0.0.00
1114.51 .0.0.00
1114.51 .1.0.00
1114.51.1.1.00
1120.00.0 .0.00
1121.00.0.0.00
1121 .01 .0 .0.00
1121.01 .0.1.00
1122.00.0 .0.00
1122.01 .0 .0.00
1122 .01 .0 .1.00
1200.00.0 .0.00
Codigo
1240.00.0 .0.00
1241 .00.0 .0.00
1241.50.0.0.00
1241 .50.0 .1.00
1300.00.0.0.00
1310.00.0 .0.00
1311 .00.0 .0.00
1311 .01 .0.0.00
1311 .01 .2.0.00
1311 .01 .2. 1.00
1320.00.0.0.00
1321.00.0 .0.00
1321.01 .0.0.00
1321.01.0.1.00
1321 .01 .0 .1.00
1321.01 .0.1 .00
1321 .0 1.0 .1.00
1321.01 .0. 1.00
1321.01.0.1.00
1321.01 .0. 1.00
1321 .01 .0 .1.00
1321 .01 .0 .1.00
1321 .01 .0 .1.00
1321.01 .0.1.00
1321 .01 .0 .1.00
1600.00.0 .0.00
1610.00.0 .0.00
1611 .00.0 .0.00
1611 .02.0.0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNP J :06553895/0001 • 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)
Discriminação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IPTU • PRINCIPAL
IPTU • MULTAS E JUROS
ITBl-"INTER VIVOS"
ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE· TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA · ISSQN
ISSQN - PRINC IPAL
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro C NPJ:06553895/0001 • 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°}
Discriminação
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINC IPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS G ERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Fonte
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
Fonte
751 999
500 999
544 999
500 999
540 999
660 999
621 999
621 999
750 999
751 999
550 999
552 999
553 999
569 999
Página 1
Legislacao
CF. art. 156, I; C E , art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei n• 568/2015.
CF, art. 156, I; CE, art. 171 , I; Código Tributário Municipal
Lei nº 568/2015.
CF, art. 156, li; C E, art. 171 , li; Código Tributário Municipal
Lei nº 568/2015.
CF, art. 153, Ili; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43 ; Decreto
nº 9.580/2018.
CF, art. 156, Ili; CE, art. 171 , Ili; Código Tributário
Municipal Lei nº 568/2015.
CF, art. 145, li; CE, art. 164, li; Lei Estadual nº 3.722/1979;
Código Tributário Municipal Lei nº 568/2015.
CF, art. 145, li; CE, art. 164, li; Lei Estadual n• 3.722/1979;
Código Tributário Municipal Lei nº 568/2015.
Página 2
Legislacao
CF. art. 149-A ; EC n• 39/2002; CE, art. 165-A e paragrafo
único.
Lei nº 4 .320/64. art. 11 , § 4°; Portaria STN nº 388/2018.
CF, art. 164, § 3°.
CF, art. 164, § 3°.
CF. art. 164, § 3º; Lei nº 11 .494/2007.
CF. art. 164. § 3º.
CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de
25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013.
C F, art. 164, § 3°.
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
08 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
Codigo
1611.02.0.1.00
1690.00.0 .0.00
1699.00.0.0.00
1699.99.0.0.00
1699.99.0. 1.00
1700.00.0 .0.00
1710.00.0.0.00
1711 .00.0.0.00
1711.51 .0.0.00
1711 .51 .1.0.00
1711 .51 .1.1.00
1711 .51.2.0.00
1711 .51 .2 .1.00
1711 .52.0 .0.00
1711 .52.0 .1.00
1712.00.0 .0.00
1712.50.0.0.00
1712.50.0 . 1.00
1712.51.0.0.00
1712.51.0.1.00
1712.52.0.0.00
1712.52.4.0.00
1712.52.4 .1.00
1712.99.0.0.00
1712.99.0 .1.01
1713.00.0 .0.00
1713.50.0 .0.00
Codigo
1713.50.1.0.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1.1.00
1713.50.1 .1.00
171 3.50.1.1 .01
1713.50.1.1 .02
1713.50.2.0.00
1713.50.2.1.00
1713.50.3.0.00
1713.50.3.1.00
1713.50.3 .1.00
1713.50.4 .0.00
1713.50.4 .1.00
1713.50.5.0.00
1713.50.5 .1.00
1713.50.9.0.00
1713.50.9 .1.00
1713.50.9 .1.00
1714.00.0.0.00
1714.50.0.0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNP J :06553895/0001 • 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111 , § 1 •, Art.2°)
Discriminação
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPJOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL · PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • COTAS E
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
CFEM • PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA · PARTE FEP- PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO · BLOCO DE MANUTENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNP J :06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2º}
Discriminação
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE MANUTENÇÃO
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
TRANS.SUS- EMENDA DE BANCADA
TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ O- OUTROS PROGRAMAS
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Fonte
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
709 999
708 999
720 999
721 999
Fonte
600 999
604 999
602 999
600 999
600 999
600 999
600 999
604 999
600 999
605 999
600 999
600 999
Página 3
Legislacao
CF, art. 37, 11.
CF, art. 173.
CF, art. 159, 1, b.
CF, art. 159, 1, d .
CF, art. 153, VI e§ 4°, 111 e art.158, 11; Lei n• 5.172/1966
(CTN). art. 29 a 31: Lei n• 9.393/1996: Lei n• 11 .250/2005.
Art. 1°.
Constituição Federal
Constituição Federal
CF. art. 20, § 1º: Lei nº 7 .990/89.
Lei nº 13.885/2019
Página 4
Legislacao
CF, art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990; LC
141 /2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/20 17; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
Legislação FNS
Legislção FNS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8 . 142/1990; LC
141 /2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28/12/2017.
CF. art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990; LC
141 /2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3 .992 de 28/12/2017.
LEGISLAÇÃO FNS
CF, art. 195 e 198; Lei nº8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
LEGISLAÇÃO FNS
Legislação FNS
CF, art. 195 e 198; Lei n• 8 .080 e 8 .142/1990; LC
141 /2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
09 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
Codigo
1714.50.0 .1.00
1714.51.0.0.00
1714.51 .0 .1.00
1714.52.0.0.00
1714.52.0.1.00
1714.53.0.0.00
1714.53.0.1.00
1714.55.0.0.00
1714.55.0 .1.00
1714.56.0.0.00
1714.56.0.1 .00
1714.99.0.0.00
1714.99.0.1.00
1714.99.0.1.01
1714.99.0 .1.02
1715.00.0.0.00
1715.50.0 .0.00
1715.50.0.1 .00
1715.51 .0.0.00
1715.51 .0 .1 .00
1715.52.0.0.00
1715.52.0.1 .00
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0.00
1716.50.0.1.00
1716.50.0 . 1.00
Codigo
1716.50.0.1.01
1716.50.0.1 .02
1717.00.0.0.00
1717.99.0.0.00
1717.99.0.1.00
1719.00.0.0.00
1719.56.0.0.00
1719.56.0.1 .00
1719.57.0.0.00
1719.57.0.1 .01
1719.57.0 .1.02
1719.99.0.0.00
1719 .99.0.1 .00
1719.99.0.1.01
1719.99.0 .1.01
1719.99.0 .1.02
1720.00.0.0.00
1721.00.0.0.00
1721.50.0.0.00
1721 .50.0 .1.00
1721 .51.0 .0.00
1721 .51 .0.1 .00
1721 .52.0 .0.00
1721.52.0. 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNP J :06553895/0001 • 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA· PODE
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
TRANSFERÊNC IAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZAOO-PBA
TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZAOO-PBA-PRINCIPA L
TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
O UTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
O UTRAS TRANSF. FNDE· EMENDA DE BANCADA
O UTRAS TRANSF. FNDE· EMENDA INDIVIDUAL
TRANSFERÊNC IAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
TRANSFERÊNC IAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINC IPA L
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 • 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°}
Discriminação
TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA
TRANSF.RECUR.-FNAS· EMENDA INDIVIDUAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES
O UTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- EMENDA DE BANCADA
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- EMENDA INDIVIDUAL
O UTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
O UTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPA L
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO
O UTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI ALDIR BLANC
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
Fonte
550 999
551 999
552 999
553 999
569 999
569 999
569 999
569 999
569 999
542 999
541 999
543 999
660 999
665 999
Fonte
660 999
660 999
700 999
544 999
706 999
706 999
500 999
715 999
716 999
719 999
500 999
500 999
500 999
Página 5
Legislacao
CF, art. 212, § 5°; Lei nº 10.832/2003.
Lei n• 11 .947/2009.
Lei nº 11 .947/2009.
Lei n• 10.880/2004.
Resolução/CD/FNDE nº 44 de 05 de setembro de 2012
Lei n• 10.880/2004. Resolução/CD/FNDE n• 48. de 2 de
outubro de 2012.
Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
lei 1411 3/2020
Lei nº 11.494/2007.
LEI 14.11 3/2020
Lei nº 8.742/1993; Lei nº 12.435/20 11 ; Portaria MOS nº 63,
de 29/05/2014.
Legislação Especifica
Legislacao
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CF, art. 241.
Portaria STN n• 388/2018 .
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Portaria STN nº 388/2018.
Página 6
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 - Art. 5° - Audiovisual
T ransferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº
195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
CF, art. 155, li; CE, art. 168, li e art. 170; Lei Estadual nº
4 .257/1989.
CF, art. 155, Ili; CE, art. 168, Ili e art. 170-A; Lei Estadual
nº 4.548/1992.
CF, art. 153, IV e§ 3°; art.159, li e§ 3°; Lei nº
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
10 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
Codigo
1721.53.0 .0.00
1721 .53.0 .1.00
1723.00.0 .0.00
1723.50.0.0.00
1723.50.0.1 .00
1723.50.0.1 .00
1729.00.0 .0.00
1729.51 .0 .0.00
1729.51.0 .1.00
1729.52.0 .0.00
1729.52.0 .1.00
1729.99.0.0.00
1729.99.0 . 1.00
1750.00.0.0.00
1751 .00.0 .0.00
1751.50.0.0.00
1751 .50.0 .1.00
1790.00.0 .0.00
1791 .00.0 .0.00
1791.99.0.0.00
1791 .99.0.1 .01
1799.00.0.0.00
1799.99.0 .0.00
1799.99.0 . 1.00
1799.99.0 .1.00
Codigo
1900.00.0 .0.00
1920 .00.0.0.00
1922.00.0.0.00
1922.99.0.0.00
1922.99.0 . 1.00
1990.00.0.0.00
1999.00.0 .0.00
1999.99.0.0.00
1999.99.2.0.00
1999.99.2. 1.00
1999.99.3.0.00
1999.99.3. 1.00
2000.00.0.0.00
2200.00.0.0.00
2210.00.0.0.00
2213.00.0.0.00
2213.01 .O.O.DO
2213.01 .0 .1.00
2400.00.0.0.00
2410.00.0.0.00
2411.00.0.0.00
2411 .51.0 .0.00
2411.51.1.0.00
2411.51 .1.1.00
2411 .51 .2.0.00
2411 .51.2.1.00
241 2.00.0 .0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNP J :06553895/0001 • 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1 •, Art.2°)
Discriminação
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO
COTA-PARTE-C IDE-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇ~
TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÂO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
O UTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
O UTRAS T RANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS • DOAÇÕ ES FIA
O UTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
O UTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINC IPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNP J :06553895/000 1-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2º}
Discriminação
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
O UTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
O UTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
O UTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ .RFB-PR IMARIAS-PRINCIPAL
O UTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS
O UTR.REC .NÃO ARREC.NÃO PROJ .RFB-FINAN.-PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNC IAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
T RANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
T RANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
Fonte
750 999
621 999
621 999
661 999
571 999
500 999
540 999
759 999
710 999
669 999
Fonte
500 999
500 999
500 999
755 999
601 999
601 999
Página 7
Legislacao
5 .172/1966(CTN).
CF, art. 159, Ili e§ 4°; Lei nº 10.336/2001.
CE, art. 228·A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de
25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013.
CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 1 5.098 de
25/02/20 13; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013.
Cofinanciamento Estadual, Resolução Nº01 /2018- C IB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE)
Legislação Especifica
Constituição Estadual; Portaria STN nº 388/2018.
Lei nº 11 .494/2007.
LEGISLAÇÃO FNAS
Legislação Especifica
Legislação Especifica
Legislacao
Página 8
Lei nº 4 .320/64, art. 11 , § 1° e 4°; Portaria STN nº
388/2018.
Portaria STN nº 388/2018.
Portaria STN nº 388/2018.
Legislação Especifica
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8. 142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28/12/2017.
CF, art. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8 . 142/1990; LC
141 /2012: Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28/12/2017.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
11 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
Codigo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino d e Brito. S/N - Centro C NPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc . Ili , § 1°, Art.2 ° )
Discriminação
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
Página 9
Fonte Legislacao
241 2 .50.0 .0 .00
2412.50.9.0.00
2412.50.9 . 1 .00
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSF . PROGR.EDUCAÇÀO-PRINCIPAL 569 999 Lei nº 5 .537/ 1968; Decreto-Lei nº 872 / 1969.
2413.00.0.0.00
2413.50.0 .0.00
2413.50.0. 1.00
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECU RSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O S U S
665 999 Lei nº 8 .742/1993.
2414.00.0.0.00
2414.50.0.0.00
2414.50.0.1 .00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 631 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
2414.51.0.0.00
2414.5 1 .0. 1 .00
2414.54.0.0.00
2414.54.0.1 .00
2414.99.0.0.00
2414 .99.0 .1.00
2420.00.0 .0 .00
2422.00.0.0.00
2422.50.0.0.00
2422.50.0. 1.00
2422.51.0.0.00
2422.5 1 .0 . 1 .00
2422.52.0.0.00
2422.52.0. 1.00
2422.99.0.0.00
2422.99.0. 1.00
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
Codigo
9510.00.0.0.00
ECEITA
TRANSF. CONVÊNIOS U NIÃO PROGRAMAS EDUCAÇ 0
TRANSF. CON V .UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROG RAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
O U TRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE S UAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
TRANSF.ESTADOS E DO D ISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÂO-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
O U TRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
O U TRAS TRANSF.CON V .EST/DFSUA ENTID.-PRINC IPAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111 , § 1°, Art.2º)
Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
570 999 CF. art. 241 .
700 999 CF, art. 241 .
700 999 CF, art. 241 .
632 999 CE, art. 15 e a rt. 102, XVIII.
570 999 CE. art. 15 e art. 102. XVI II.
701 999 CE, art. 15 e a rt. 102, XVIII.
701 999 CE. art. 15 e a rt. 102. XVIII.
500 999 Lei nº 11.494/2007, a rt. 3 1.
Fonte Legislacao
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11 , §1°.Art.2")
RS RS DESPESA
RECEITAS CORRENTES
Página 10
Anexo 01
Página 1
RS RS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
3.740.000,00
998.000,00
462.000,00
170.000.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.264.000,00
44.000,00
53.272.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
121 .952.000,00
8.148.000,00
-6.413.000,00
100.000.00
3.943.000,00
135.470.000,00
-6.413.000,00
4 .043.000,00
129.057.000,00
129.057.000.00
8 .477.000,00
4 .043.000,00
12 .520.000.00
133.100.000,00
133.100.000,00
SUBTOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
10.486.000,00
25.000,00
1.009.000,00
120.580.000.00
8.477.000,00
129.057.000,00
11 .520.000,00
1.000.000,00
12.520.000,00
120.580.000.00
11 .520.000.00
1.000.000,00
133. 100.000,00
133.100.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
12 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
c::::J
B
o Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 90.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 75.000,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 35.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 40.000,00
1112.53.0.0 ITBl-"INTER VIVOS" 15.000,00
1112.53.0.1 ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 15.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.300.000,00
QUALQUER NATUREZA
111 3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.300.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.300.000,00 TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.300.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 1.150.000,00
SERVIÇOS
1114.51 .0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.150.000,00
1114.51.1 .0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.150.000,00 - ISSQN
1114.51.1 .1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.150.000,00
1120.00.0.0 TAXAS
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 600.000,00
1121 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 600.000,00
1121 .01 .0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 600.000,00 PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 600.000,00
1122.01 .O.O TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 600.000,00
1122.01 .0. 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 600.000,00 PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 998.000,00
1241 .50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 998.000,00
1241 .50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1. 751 .00.999.000 998.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 35.000,00 ESTADO
1311 .01 .0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 35.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ
1311 .01 .2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 35.000,00
1311 .01 .2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 35.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 427.000,00
1321 .01 .o.o REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 427.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 150.000,00 PRINCIPAL
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.00.999.000 200.000,00 PRINCIPAL
1321 .01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.544.00.999.000 1.000,00 PRINCIPAL
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.00.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
1321 .01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.00.999.000 1.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.00.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.00.999.000 7.000,00 PRINCIPAL
1321 .01.0. 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.00.999.000 30.000,00 PRINCIPAL
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.00.999.000 20.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1. 750.00.999.000 1.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1. 751 .00.999.000 2.000,00 PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADM INISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611 .00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 70.000,00
Subcategoria
Fonte
3.740.000,00
2.540.000,00
1.200.000,00
998.000,00
998.000,00
462.000,00
35.000,00
427.000,00
170.000,00
70.000,00
Anexo 02
Página 1
Categoria
Econômica
135.470.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
13 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
1611 .02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 70.000,00 SELETIVOS
161 1.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 70.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711 .00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 28.415.000,00 NA RECEITA DA UNI
171 1.51 .0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM 28.400.000,00
1711 .51 .1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME 25.600.000,00
1711 .51 .1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 25.600.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS E 2.800.000,00
1711 .51 .2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.999.000 2.800.000,00 PRINCIPAL
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 15.000,00 TERRITORIAL RURAL
1711 .52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 15.000,00 PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 850.000,00
1712.50.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 50.000,00 HÍDRICOS
1712.50.0.1 COTA-PARTE 1. 709.00.999.000 50.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 50.000,00 MINERAIS CFEM
1712.51 .0.1 CFEM - PRINCIPAL 1. 708.00.999.000 50.000,00
171 2.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO
PETRÓLEO 650.000,00
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 650.000,00 FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1. 720.00.999.000 650.000,00
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 100.000,00 RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1. 721.00.999.000 100.000,00 L
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 18.400.000,00 -SUS
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 18.400.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO DE 14.800.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 800.000,00
171 3.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 2.000.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 9.200.000,00
1713.50.1 .1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.00.999.000 300.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.00.999.000 2.500.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 200.000,00 ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.00.999.000 200.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÁNCIA EM
SAÚDE 1.100.000,00
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA 1.600.00.999.000 600.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
171 3.50.3. 1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA
SAÚDE-PRINCIPAL 1.604.00.999.000 500.000,00
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 400.000,00
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.00.999.000 400.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.000.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.00.999.000 1.000.000,00
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 900.000,00 PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.00.999.000 900.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 3.539.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.590.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.00.999.000 1.590.000,00
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 5.000,00 ESCOLA - PDDE
1714.51 .0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551 .00.999.000 5.000,00 ESCOLA-PODE-PRINCIPAL
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO
Subcategoria
Fonte
100.000,00
121.952.000,00
77.631.000,00
Anexo 02
Página 2
Categoria
Econômica
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
14 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o Código
1714.52.0.0
1714.52.0.1
1714.53.0.0
1714.53.0.1
1714.55.0.0
1714.55.0.1
1714.56.0.0
1714.56.0.1
1714.99.0.0
1714.99.0.1
1714.99.0.1
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.1
1715.51 .0.0
1715.51 .0.1
1715.52.0.0
1715.52.0.1
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1717.00.0.0
1717.99.0.0
1717.99.0.1
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0.1
1719.57 .o.o
1719.57.0.1
1719.99.0.0
1719.99.0.1
1719.99.0.1
1719.99.0.1
1719.99.0.1
1720.00.0.0
1721 .00.0.0
1721 .50.0.0
1721 .50.0.1
1721 .51 .0.0
1721 .51 .0.1
1721 .52.0.0
1721 .52.0.1
~ 1721 .53.0.0
1721 .53.0.1
1723.00.0.0
1723.50.0.0
~ 1723.50.0.1
1729.00.0.0
1729.51 .0.0
1729.51 .0.1
1729.52.0.0
1729.52.0.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
ESCOLA- PNAE
TRANSF.PROGR.NAC.
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP
AL
TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO-PBA
TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL
TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
PEJA
TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL
DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
-FUNDES
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
FUNDEB-VAAT
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
FUNDEB-VAAF
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
FUNDEB-VAAR
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL
(PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
-sus
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
- SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
F.R.-C.A.
1.552.00.999.000
1.553.00.999.000
1.569.00.999.000
1.569.00.999.000
1.569.00.999.000
1.569.00.999.000
1.542.00.999.000
1.541 .00.999.000
1.543.00.999.000
1.660.00.999.000
1.660.00.999.000
1.665.00.999.000
1. 700.00.999.000
1.544.00.999.000
1.706.00.999.000
1.500.00.999.000
1.715.00.999.000
1. 716.00.999.000
1. 719.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.750.00.999.000
1.621 .00.999.000
1.661.00.999.000
Desdobramento
949.000,00
949.000,00
495.000,00
495.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
350.000,00
100.000,00
150.000,00
23.300.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
300.000,00
300.000,00
1.848.000,00
1.848.000,00
100.000,00
1.548.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.229.000,00
599.000,00
599.000,00
200.000,00
100.000,00
430.000,00
200.000,00
80.000,00
50.000,00
100.000,00
6.519.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
250.000,00
250.000,00
69.000,00
69.000,00
3.670.000,00
3.670.000,00
3.670.000,00
6.337.000,00
637.000,00
637.000,00
200.000,00
Subcategoria
Fonte
16.526.000,00
Anexo 02
Página 3
Categoria
Econômica
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
15 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
Código
1729.99.0.0
1729.99.0.1
1750.00.0.0
1751 .00.0.0
1751 .50.0.0
1751 .50.0.1
1790.00.0.0
1791.00.0.0
1791 .99.0.0
1791.99.0.1
1799.00.0.0
1799.99.0.0
1799.99.0.1
1799.99.0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99.0.1
1990.00.0.0
1999.00.0.0
1999.99.0.0
1999.99.2.0
1999.99.2.1
1999.99.3.0
1999.99.3.1
2000.00.0.0
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01 .O.O
2213.01 .0.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
2411 .51 .0.0
2411.51 .1.0
2411 .51 .1.1
2411 .51 .2.0
2411 .51 .2.1
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.9.0
2412.50.9.1
2413.00.0.0
2413.50.0.0
2413.50.0.1
2414.00.0.0
2414.50.0.0
2414.50.0.1
2414.51 .0.0
2414.51 .0.1
2414.54.0.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FiSICAS
OUTRAS TRANSF.PESSOAS FiSICAS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS
RFB-PRIMÁRIAS
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO
PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA
RFB-FINANCEIRAS
OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO
PRIMÁRIA
TRANSF.-SUS-BLOCO
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
TRANSF.-SUS-BLOCO
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO-FNDE
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.FUNDO
NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
F.R.-C.A.
1.571 .00.999.000
1.500.00.999.000
1.540.00.999.000
1. 759.00.999.000
1.669.00.999.000
1. 710.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 755.00.999.000
1.601.00.999.000
1.601 .00.999.000
1.569.00.999.000
1.665.00.999.000
1.631 .00.999.000
1.570.00.999.000
Desdobramento
200.000,00
5.500.000,00
5.500.000,00
25.800.000,00
25.800.000,00
25.800.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.895.000,00
1.895.000,00
1. 7 45.000,00
150.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
5.448.000,00
5.448.000,00
2.662.000,00
2.662.000,00
2.786.000,00
2.786.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
800.000,00
800.000,00
500.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
193.000,00
193.000,00
193.000,00
193.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2.125.000,00
100.000,00
100.000,00
75.000,00
75.000,00
950.000,00
Subcategoria
Fonte
25.800.000,00
1.995.000,00
8.148.000,00
2.700.000,00
5.448.000,00
100.000,00
100.000,00
3.943.000,00
3.268.000,00
Anexo 02
Página 4
Categoria
Econômica
4.043.000,00
c:::::J
B
o
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
16 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL A venida J oão Justino d e B rito, S / N - Centro C N PJ:06553895/0001-78 Anexo 02
Péglna 5
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
S ubCategoria Categoria
Código E s pecificação F .R.-C.A . D esdobra m e nto Fonte Econ ô mica
241 4 .54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1 . 700.00.999.000 950.000,00 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRIN C IP AL
2 414.99.0 .0 OUTRAS TRAN SFERÊN C IAS CON VÊNIOS UNIÃO E O E 1 .000.000,00 SUAS ENTIDADES
2 414.99.0 .1 OUTRAS TRAN SF.CONV.UNIÃO SUAS E NTIO.-PRINCIPAL 1 . 700.00.999.000 1 .000.000,00 2420.00.0 .0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 675.000,00 ENTIDADES
2 4 22.00.0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E O E SUA S 675.000,00 ENTIDADES
2422.50.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CON VÊNIOS EST ADOS PARA S U S 1 00.000,00 2422.50.0 .1 T RANSF.CONV.E STADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1 .632.00.999.000 100 .000,00 2422.51 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 75.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.51 .0. 1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1 .57 0.00.999.000 75.000,00 PROGR.EOUCAÇÃO-PRIN C IPAL
2 422 .52.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CON VÊNIOS ESTADOS 300.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2422.5 2 .0 . 1 TRANSF.CONV.ESTADOS
PROGR.SAN EAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1 . 701 .00.999.000 300.000,00
2422.99.0 .0 OUT RAS TRANSF .CONV. ESTADOS E DF E OE SUA 200.000.00 ENTIDADES
2422.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA E N T ID .-PRINCIPAL 1 . 701 .00.999.000 200.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -6.41 3.000,00 9500.00.0 .0 (R) D E DUÇÕES DO FUNDEB -6.41 3 .000,00 951 0 .00.0.0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB -6.41 3.000,00 9510.00.0 .0 (R) D E DUÇÕES DO F UNDEB -6.4 1 3 .000,00 9510.00.0 .0 (R) DEDUÇOES DO FUNDES 1 .500.00.999.000 -6.41 3 .000,00
Total das R eceites (exceto Intra-Orçamentárias) 133.100.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 129.057 .000,00 1
RECEITA DE CAPITAL 4 .043.000,001
T o tal Geral das R eceitas 133.100.000,00 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joao Justino de Brito, S/N - Centro C NPJ:06553895/0001 -78 Orçamento Programa Exercício de 2025
A n exo 02
P ágina 1
Código
30. 00. 00
31 . 00.00
3 1 . 7 1 . 00
31. 7 1 . 70
31 . 90. 00
31 . 90. 04
31.90.1 1
31 . 90. 1 3
31 . 90.16
31 . 90.91
3 1 . 90.92
31 . 90.94
32. 00. 00
32. 90.00
32. 90. 2 1
33. 00. 00
33. 50. 00
33. 5 0 . 41
33. 50. 4 3
33. 7 1 . 00
33. 7 1 . 70
33. 7 4 . 00
33. 74. 70
33. 90. 00
33.90.04
33. 90. 14
33. 9 0 .30
33. 90.31
33. 90.32
33. 90.33
33. 90. 34
33. 9 0 .35
33. 90. 36
33. 90. 37
33. 90.39
33. 90. 4 0
33. 90. 4 7
33. 90. 46
33. 9 0 .91
33. 90. 92
33. 90.93
40. 00. 00
44. 00. 00
44. 7 1 . 00
44 . 7 1 . 70
44. 90.00
44. 90. 5 1
44. 90. 52
44. 9 0 . 6 1
44. 90. 92
44. 90. 93
4 5. 00. 00
4 5. 90.00
4 5 . 90.61
46. 00. 00
46. 90. 00
4 6. 90.71
90. 00.00
99. 00. 00
99. 99.00
99. 99. 99
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORREN TES
P ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIA A CON SÓRCIOS P ÚBLICOS M E DIANTE CON TRATO D ER.
RATEIO PELA PARTIC IPAÇÃO EM CON SÓR C IO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VEN C IME NTOS E VANTAGEN S FIXAS - P ESSOAL C IV IL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P ESSOAL C IV IL
SEN TEN ÇAS JUDICIAIS
D ESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E E NCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES D IRETAS
J U ROS SOBRE A DIVIDA POR CON TRATO
O UTRAS DESPESA S CORRENTES
TRANSFER Ê N C IA S A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
S UBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIA A CON SÓRCIOS P ÚBLICOS M EDIANTE CON TRATO DER,
RATEIO PELA PARTIC IPAÇÃO EM CON SÓR C IO PÚBLICO
TRANSFE RÊNCIAS A CON SÓRCIOS PÚBLICOS M EDIA NTE CONTRATO DE 1
RATEIO PELA PARTIC IPAÇÃO E M CON SÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES D IRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CON S UMO
PREMIAÇÕES C ULT U RAIS, ARTISTICAS, C IENTIF ICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL. BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT A
PASSA GEN S E DESPESAS COM L OCOM OÇÃO
O UTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE
SERVIÇOS DE CON S ULTORIA ~c3'J~if0sg:~lg:7b~~oTBERRAcE1Ros - PESSOA Fls1cA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J U RIDICA
SERVIÇOS DE TEC N OLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOAS FIS ICAS
SENTE N ÇAS JUDIC IA IS
DESPE SAS DE E X ERCICIOS ANTERIORES
INDE NIZAÇÕES E RES T ITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIA A CON SÓRCIOS PÚBLICOS MEDIA NTE CON TRATO D ER.
RATEIO PELA PARTIC IPAÇÃO EM CON SÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRE T AS
O BRAS E INSTALAÇÕE S
EQUIP A MENTOS E M A TERIA L PERMANENTE
AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INVERSÕES FI N ANCEIRAS
APLICAÇÕES D IR E T AS
AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS
A MORTIZAÇÃO D A DIV IDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINC IPAL DA DIV IDA CON TRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊN C IA
R ESERVA DE CONTINGÊN C IA
RESERVA DE CON T INGÊN C IA
Elemento
1 .000,00
8 . 740.000,00
4 6 .270.000,00
9 .543.000,00
1.236.000,00
1 .321 .000,00
11 7.000,00
36.000,00
44,000.00
727.000.00
253.000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000.00
533.000,00
1 6 .91 5 .500,00
1 93.000,00
279.000,00
1 53.000,00
576.000,00
317,000.00
1 8.494 .000,00
5.000.00
1 2.193.500,00
585.000,00
8 1 2.000,00
665.000,00
11 6 .000.00
276.000,00
1 76.000.00
1 .000,00
5.842.000,00
4.424.000.00
25.000,00
88.000,00
1 06.000.00
25.000,00
1 .009.000,00
1 .000.000,00
M odalldade
1 .000,00
67 .263.000,00
44.000,00
980.000,00
1 .000,00
1 .000,00
52.290.000,00
1 .000,00
10.4 65.000,00
25.000,00
1 .009.000,00
1.000.000,00
T O TAL
67.264.000,00
44.000,00
53.272.000,00
10.486.000,00
25.000,00
1 .009.000.00
1 .000.000,00
Categoria
Econômica
1 20.580.000.00
11 .520.000,00
1 .000.000,00
133. 100.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
17 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PO DER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 2 . 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000
3. 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS
4.4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4 . 6 . 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6 . 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
TOTAL
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 1
Elemento Modalidade Grupo
2.085.000.00
2.085.000,00
250.000,00
1.500.000.00
320.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
648.000,00
648.000,00
27.000,00
130.000,00
220.000,00
26.000,00
210.000,00
25.000,00
10.000,00
55.000.00
55.000,00
30.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 1
c:::::J
B
o
Categoria
Econômica
2.738.000,00
65.000,00
2.803.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
18 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
c::::J
B PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
o
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
3. 1. 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÜBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE f
3. 1. 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÜBLICO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.706.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.710.00.999.000
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.720.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.721.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.709.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.721 .00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.709.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.720.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 71 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÜBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE f 1
3. 3. 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÜBLICO 1 1.500.00.999.000
3. 3. 74 . 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÜBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 1
3. 3. 74 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÜBLICO 1 1.500.00.999.000
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.706.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 2
Elemento Modalidade Grupo
5.669.000,00
1.000,00
1.000,00
5.668.000,00
1.106.000,00
5.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
2.421 .000,00
23.000,00
5.000,00
5.000,00
26.000,00
40.000,00
5.000,00
717.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
21 .000,00
20.000,00
3.000,00
1.200.000,00
50.000,00
1.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.967.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.965.500,00
98.000,00
2.000,00
Categoria
Econômica
11 .671.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
19 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.708.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.709.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.710.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.720.00.999.000
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.721.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00.999.000
3. 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.721.00.999.000
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.706.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.709.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.710.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.720.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.721 .00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.720.00.999.000
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.721.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.999.000
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.706.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.708.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.710.00.999.000
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.720.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.721.00.999.000
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.00.999.000
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.00.999.000
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 3
Elemento Modalidade Grupo
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
795.000,00
21 .000,00
7.000,00
5.000,00
21 .000,00
400.000,00
5.000,00
15.000,00
120.000,00
1.900.000,00
15.000,00
5.000,00
8.000,00
15.000,00
20.000,00
5.000,00
1.411.500,00
52.000,00
5.000,00
5.000,00
26.000,00
42.000,00
5.000,00
200.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
500.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
c:::::J
B
o
Categoria
Econômica
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
20 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
~
~
POD ER
ORGÃO
Código
3.3. 90 . 47
3 . 3 . 90 9 1
3.3. 90 92
3.3. 90 93
4 .0. 00 00
4 . 4 . 00 00
4 . 4 . 71 . 00
4 . 4 . 71 . 70
4 . 4 . 90 00
4 . 4 . 90 5 1
4 . 4 . 90 5 1
4 . 4 . 90 5 1
4 . 4 . 90 5 1
4 . 4 . 90 5 1
4 . 4 . 90 51
4 . 4 . 90 5 1
4.4. 90 5 1
4.4. 90 5 1
4 . 4 . 90 . 52
4.4. 90. 52
4 . 4 . 90 52
4 . 4 . 90 52
4.4. 90 52
4 .4. 90 52
4 . 4 . 90 52
4.4. 90 52
4 . 4 . 90 52
4 . 4 . 90 93
4 .6. 00 00
4.6. 90 00
4 .6. 90 7 1
TOTAL
P O DER
ORGÃO
Código
3.0. 00 00
3. 1 . 00 00
3.1. 90 00
3. 1. 90 .
3 . 1 . 90 . 1 3
3. 1. 90 92
3.3. 00 00
3.3. 50 00
3 . 3 . 50 . 41
3 . 3 . 90 00
3.3. 90 . 1 4
3.3. 90 30
3.3. 90. 33
3.3. 90 . 34
3 . 3 . 90 36
3.3. 90 39
4 . 0 . 00 00
4.4. 00 00
4.4. 90 00
4 . 4 . 90 52
TOT AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João J ustino de B rito. S/N - Centro C NPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 P ODER EXECUTIVO
01 SECRETAR IA D E A DMINIS TRAÇ Ã O
Especificação
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SEN TENÇAS JUO lCIA IS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDEN IZAÇÕES E REST ITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊN C IA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON TRATO DE 1
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E IN STALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
O B RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQU IPAMENTOS E MAT ERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMEN TOS E MAT ERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMEN TOS E MATE RIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
EQUIPAMEN TOS E MATERIAL PERMAN ENTE
INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
1
F .R.-C.A.
1 .721 .00 .999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .700.00.999.000
1 .701 .00 .999.000
1 .706.00.999.000
1 .708.00.999.000
1 .709.00.999.000
1 .710.00.999.000
1 .720.00.999.000
1 . 721 .00.999.000
1 .755.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .701 .00.999.000
1 .706.00.999.000
1 .708.00.999.000
1 .709.00.999.000
1 .710.00.999.000
1 .720.00.999.000
1 .721 .00 .999.000
1 . 755.00.999.000
1 .5 00.00.999.000
1 .500.00.999.000
Avenida João J ustino de B rito. S/N - Centro C NPJ:06553895/0001 - 78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 P O DER E X E C U T IVO
0 2 S E C RETAR IA MUNIC IPAL D E GOVERNO
Especificeçêo
DESPESAS CORREN TES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
APLICAÇÕES DIRET AS
VENCIM E NTOS E VAN TAGENS FIXAS . PESSOAL C IV IL
OBRIG AÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENT ES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇOES
APLIC A ÇÕES OIR T A S
D IÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS DE
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOIC A
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRET AS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
1
F .R .-C.A .
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .5 00.00.999.000
1 .500 .00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .S00.00.999.000
O rçam e nto Progra m a E xerc ício de 2025
Anexo 02
P ágina 4
1
Elemen to
1
M od a lidade
1
Grupo
1
5.000,00
100.000,00
50.000.00
51 .000.00
1.075.000.00
1 .000.00
1 .000.00
1 .074.000,00
108.000.00
150.000.00
30.000.00
10.000,00
1 0 .000.00
21 .000.00
50.000.00
25.000.00
50.000,00
181 .000.00
150.000.00
42.000.00
10.000,00
10.000.00
2 1 .000.00
50.000.00
6.000.00
50.000.00
100.000.00
20.000,00
20.000.00
20.000.00
Categoria
Econômica
1 .095.000,00
12.766.50 0,00
O rçamento Programa Exercício de 2025
A n exo 02
P ágin a 5
1
Elemento
1
M odelldede
1
Grupo
1 1 .251 .000.00
1 .251 .000.00
1 .000.000.00
250.000,00
1.000.00
458.000,00
1 10.000,00
1 10.000,00
340.000.00
60.000.00
s1.ooo.oo
30.000.00
25.000.00
9 1 .000.00
91 .000.00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
Categoria
EconOmlca
1 .709.000.00
so.000.00
1 .7 59.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
21 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0 . 00 00
3 . , . 00 00
3.1 . 90 00
3 . 1 . 90 .
3 . 1. 90 . 13
3 . ,. 90 . 1 6
3. 1 . 90 92
3 . 3 . 00 00
3 . 3 . 90 00
3 . 3 . 90 . 1 4
3.3. 90 30
3 . 3 . 90 , 36
3 . 3 . 90 . 39
4 . 0 . 00 00
4.4 . 00 00
4 . 4 . 90 00
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0 . 00 00
3. 1 . 00 00
3 . 1 . 90 00
3 . 1 . 90 04
3 . 1. 90 04
3 . 1 . 90 04
3.1. 90 04
3 . 1 . 90 .
3. 1. 90.
3 . 1 . 90 .
3 . 1 . 90 . 11
3. 1 . 90 .
3 . 1 . 90 .
3 . 1. 90 . 1 3
3 . 1 . 90 . 1 3
3. 1 . 90 , 13
3 . 1. 90 . 13
3 . 1 . 90 . 1 3
3.1. 90 . 1 3
3 . 1. 90 . 16
3 . 1 . 90 8 1
3 . 1. 90 9 1
3 . 1 . 90 92
3 . 1. 90 92
3 . 1 . 90 94
3. 1. 90 84
3 . 2 . 00 00
3 . 2 . 90 00
3 . 2 . 90 2 1
3 . 3 . 00 00
3.3. 50 00
3 . 3 . 50 . 41
3. 3 . 50 . 41
3 . 3 . 50 . 41
3 . 3 . 50 . 4 3
3 . 3 . 50 . 4 3
3 .3 90 00
3.3. 90 . 14
3 . 3 . 90 . 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Jus tino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECU T IVO
04 CONTROLADORIA GERAL D O M U N ICIPIO
Especincação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
APLICAÇÕES DIRETAS
VEN C IME NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - C IV IL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
1
F .R .-C.A .
1 .!500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .600.00.999.000
1 .500.00.999.000
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Especificação
D ESPESAS CORRENTES
P ESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
A PLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEM PO D ETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D E T ERM INADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRAT AÇÃO POR TEMPO D ETERMINADO
VEN C IM E NTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL
VEN C IM E NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL
VEN C IM E NTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL
VEN C IMENTOS E VAN TAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL
VENCIM E NTOS E VAN TAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL
VEN C IME NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O BRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL
SEN TEN ÇAS JUDIC IA IS
SENTE N ÇAS JUDICIA IS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E E N CAR GOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊN C IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONT RIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVEN ÇÕES SOCIAIS
S UBVE N ÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - C IV IL
D IÁRIAS - C IV IL
1
F .R.-C.A.
1 .500 .00.999.000
1 .660.00.999.000
1 .665.00.999.000
1 .669.00.999.000
1 .500.00.989.000
1 .660.00.999.000
1 .661 .00.999.000
1 .665.00.999.000
1.669.00.999.000
1 .758.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .660.00.999.000
1 .661 .00.999.000
1 .665.00.999.000
1 .669.00.999.000
1 .759.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .660.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .660.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .660.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .!500.00.999.000
1 .660.00.999.000
1 .661 .00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .660.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .660.00.999.000
Orçamento Programa E xercício de 2025
Anexo 02
Página 6
1
Elemento
1
Modalidade
1
Grupo
1
1
160.000.00
30.000,00
1 .000.00
1 .000.00
5 .000.00
1 .000.00
1 0 .000.00
1 .000.00
25.000,00
Orçamento Pl"ograma
1 1 192.000,00
192.000.00
17.000.00
17.000.00
25.000.00
2 5.000.00
Exercício de 2025
Anexo 02
Página 7
1
Elemento
1
Modalidade
1
G rupo
1
1 1 1 1.480.000.00
1.480.000.00
4 25.000,00
70.000.00
5 .000.00
2 .000.00
532.000.00
42.000,00
1 5 .000.00
1 5 .000.00
1 5 .000.00
1 5 .000.00
1 99.000.00
48.000.00
5 .000.00
5 .000.00
5 .000.00
5.000.00
3 .000.00
6 .000.00
5 .000.00
1 6 .000.00
14.000,00
1 0 .000.00
23.000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000.00
4 . 196.500.00
142.000.00
55.000.00
50.000,00
10.000.00
6 .000.00
21 .000.00
4 .054.500.00
49.000,00
32.000.00
Cate g o ri a c:::::J
B Econ õ mica
209.000,00
o
25.000,00
234 .000.00
Categoria
Econômica
5 .677.500,00
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
22 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
c::::J
B PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
o
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.665.00.999.000
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.669.00.999.000
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 1.759.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.661.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.665.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.759.00.999.000
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.500.00.999.000
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.660.00.999.000
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.661.00.999.000
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.669.00.999.000
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .00.999.000
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.759.00.999.000
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661 .00.999.000
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.00.999.000
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.660.00.999.000
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.661.00.999.000
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.661.00.999.000
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.669.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.665.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.759.00.999.000
3. 3. 90.37 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA 1.660.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 8
Elemento Modalidade Grupo
5.000,00
3.000,00
1.000,00
242.500,00
489.000,00
135.000,00
25.000,00
325.000,00
15.000,00
1.000,00
26.000,00
50.000,00
30.000,00
238.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
56.000,00
28.000,00
31 .000,00
5.000,00
55.000,00
11 .000,00
25.000,00
10.000,00
32.000,00
50.000,00
5.000,00
108.000,00
428.000,00
100.000,00
25.000,00
75.000,00
15.000,00
5.000,00
80.000,00
198.000,00
54.000,00
Categoria
Econômica
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
23 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000
3. 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.661.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.665.00.999.000
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.669.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.759.00.999.000
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000
3. 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000
3. 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00.999.000
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.00.999.000
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.661 .00.999.000
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661 .00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.00.999.000
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661 .00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .00.999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 9
Elemento Modalidade Grupo
15.000,00
425.000,00
30.000,00
8.000,00
34.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
5.000,00
31 .000,00
10.000,00
149.000,00
32.000,00
15.000,00
50.000,00
1.000,00
14.000,00
1.000,00
11 .000,00
11 .000,00
10.000,00
35.000,00
6.000,00
18.000,00
1.182.000,00
1.182.000,00
6.000,00
28.000,00
65.000,00
125.000,00
345.000,00
35.000,00
24.000,00
66.000,00
51 .000,00
25.000,00
320.000,00
c:::::J
B
o
Categoria
Econômica
1.209.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
24 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001 -78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
c::::J ORGÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
B
o Código Especificação
1
F.R.-C.A.
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.00.999.000
4 . 4 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000
4.4. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.661.00.999.000
4.4. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.669.00.999.000
4.4 . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000
4 . 5 . 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4 . 5 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 5 . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000
4 . 5 . 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.660.00.999.000
4 .5. 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.661.00.999.000
4 . 6 . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 .6. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6 . 90 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação
1
F.R.-C .A.
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 , 11 VEN C IMENTOS E VAN TAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500 .00.999.000
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.000
3. 1. 90 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.2. 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 .2. 90 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 00 00 O UTRAS DESPESAS CORRENT ES
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.999.000
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4 .0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMAN ENTE 1.500.00 .999.000
4 . 6 . 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6 . 90 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONT RATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
4 . 6 . 90 71 PRINC IPAL DA DIVIDA CONT RATUAL RESGATADO 1.721.00.999.000
TOTAL
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 10
1
Elemento Modalidade
1
Grupo
1
4 .000,00
10.000.00
22.000,00
5.000,00
50.000,00
1.000.00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
2.000,00
Orçam e nto Progra m a
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
1
Exercício ele 2025
Anexo02
P ágina 11
1
Ele m ento Modalidade Grupo
352.000,00
352.000,00
290.000,00
60.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
749,000,00
749.000.00
16 .000,00
13 .000.00
120.000.00
600.000.00
45.000.00
45.000,00
45.000,00
970.000,00
970.000,00
950.000.00
20.000.00 1
Categoria
Econômica
6.886.500,00
Categoria
Econômica
1.102.000,00
1.0 15 .000,00
2.117.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
25 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNPJ :06553895/0001 -78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A .
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00.999.000
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.571 .00.999.000
3. 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000
3. 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.000
3.1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.000
3.1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.000
3.1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000
3. 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.000
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.544.00.999.000
3. 1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.569.00.999.000
3.1 . 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571.00.999.000
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000
3. 1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000
3.1 . 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000
3.1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .541.00.230.000
3. 1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.999.000
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000
3. 1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.544.00.999.000
3. 1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00.999.000
3. 1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571.00.999.000
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000
3. 1. 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000
3.1. 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.999.000
3.1. 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.000
3. 1. 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.544.00.999.000
3.1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000
3.1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541.00.999.000
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 12
Elemento Modalidade Grupo
41 .085.000,00
41.085.000.00
1.000,00
3.046.000,00
200.000,00
1.700.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
4.000,00
101 .000,00
14.110.000,00
200.000,00
6.800.000,00
445.000,00
7.400.000,00
1.200.000,00
5.000,00
75.000,00
50.000,00
51.000,00
3.588.000,00
50.000,00
500.000,00
147.000,00
900.000,00
260.000,00
5.000,00
35.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
80.000,00
1.000,00
70.000,00
15.000,00
1.000,00
c:::::J
B
o
Categoria
Econômica
55.724.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
26 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
c::::J
B PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
o
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.553.00.999.000
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00.230.000
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.541 .00.999.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.544.00.999.000
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.00.230.000
3.1.90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.541 .00.999.000
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO 1.500.00.200.000
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.541 .00.999.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.540.00.999.000
3. 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.541 .00.999.000
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.542.00.999.000
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.550.00.999.000
3. 3. 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00.200.000
3. 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.540.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.541 .00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.542.00.999.000
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 1.543.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.00.999.000
3. 3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 1.569.00.999.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.571 .00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 13
Elemento Modalidade Grupo
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
14.637.000,00
103.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
1.000,00
14.534.000,00
56.000,00
4.000,00
1.000,00
7.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
932.000,00
2.100.000,00
90.000,00
40.000,00
35.000,00
121 .000,00
961 .000,00
2.000,00
950.000,00
15.000,00
119.000,00
Categoria
Econômica
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
27 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.571.00.999.000
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.543.00.999.000
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.00.200.000
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.540.00.999.000
3.3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.541.00.999.000
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.542.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.00.999.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.543.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.544.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.551 .00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.571 .00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.00.999.000
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.541 .00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.00.999.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.571.00.999.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.200.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.541 .00.999.000
3.3.90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.542.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.543.00.999.000
3.3.90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.569.00.999.000
3.3.90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.571.00.999.000
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.541.00.999.000
3.3.90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.544.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 14
Elemento Modalidade Grupo
15.000,00
30.000,00
25.000,00
1.000,00
50.000,00
150.000,00
25.000,00
15.000,00
3.705.000,00
60.000,00
90.000,00
50.000,00
45.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
44.000,00
101 .000,00
15.000,00
231 .000,00
2.000.000,00
360.000,00
45.000,00
50.000,00
125.000,00
600.000,00
1.000,00
440.000,00
42.000,00
26.000,00
20.000,00
45.000,00
18.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
40.000,00
1.000,00
c:::::J
B
o
Categoria
Econômica
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
28 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
c::::J
B PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
o
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 3. 90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.200.000
3. 3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.540.00.999.000
3. 3.90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.541.00.999.000
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.542.00.999.000
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.544.00.999.000
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.550.00.999.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.000
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00.999.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.000
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00.999.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00.999.000
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.000
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .00.999.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00.999.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.000
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .00.999.000
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.000
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00.999.000
4. 4. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000
4. 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.200.000
4. 6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.541 .00.999.000
TOTAL
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 15
Elemento Modalidade Grupo
200.000,00
100.000,00
50.000,00
25.000,00
5.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
100.000,00
4.092 000,00
4.092.000,00
153.000,00
450.000,00
110.000,00
1.000.000,00
10.000,00
1.000,00
239.000,00
150.000,00
30.000,00
106.000,00
60.000,00
52.000,00
1.300.000,00
25.000,00
300.000,00
20.000,00
1.000,00
54.000,00
30.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
4.095.000,00
9.819.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
29 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.715.00.999.000
3.3.50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.716.00.999.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.719.00.999.000
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.00.999.000
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.500.00.999.000
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.715.00.999.000
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.716.00.999.000
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.715.00.999.000
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.719.00.999.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.715.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.719.00.999.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.715.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.716.00.999.000
3.3.90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.719.00.999.000
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.00.999.000
3.3.90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716.00.999.000
3.3.90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.719.00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4. O. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 16
Elemento Modalidade Grupo
351.000,00
351.000,00
1.000,00
295.000,00
53.000,00
1.000,00
1.000,00
792.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
777.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
53.000,00
13.000,00
5.000,00
5.000,00
500.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
8.000,00
25.000,00
1.000,00
c:::::J
B
o
Categoria
Econômica
1.143.000,00
59.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
30 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Ave nida João Justino de Brito, S/N - C e ntro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
c::::J ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
B
o
Código Es pecificação
1
F.R.-C.A.
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 1
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
4 . 4 . 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.700.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN EN TE 1 1.715.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.716.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1 1 .719.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC IPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - C entro CNPJ :06553895/0001 -78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Código Es pecificação
1
F.R.-C.A .
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
3 . 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 11 VENC IMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - C IVIL 1.500 .00.999.000
3 . 3 . 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3 . 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.750.00.999.000
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00.999.000
3 . 3 . 90 36 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA FfSICA 1.700.00.999.000
3 . 3 . 90 36 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.00.999.000
3 . 3 . 90 39 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.00.999.000
3 . 3 . 90 39 O UTROS SE RVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.750.00.999.000
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751.00.999.000
3 . 3 . 90 . 4 7 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONT RIBUTIVAS 1.750.00.999.000
3 . 3 . 90 92 DESPESAS OE EXERcfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 90 92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.751.00.999.000
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 . 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 .00.999.000
4 . 4 . 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 .00.999.000
4 . 4 . 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000
4.4. 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.75 1.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00.999.000
4 . 4 . 90 6 1 AQUIS IÇÃO DE IMÔVEIS 1.500 .00.999.000
TOTAL
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 17
1
Elemento
1
M odalidade
1
Grupo
1
1 1
1 1
1 33.000.00 1
1 1 .000,00 1
1 10.000,00 1
1 5.000,00 1
1 10.000,00 1
Orçamento Programa
1 59.000,00 1
59.000,00 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
Exercíc io de 2025
Anexo02
Página 18
1
Elemento Modalidade Grupo
1 .527.000,00
1.527 .000,00
10.000,00
1.250.000,00
266.000,00
1 .000,00
5.687.000,00
5 .687 .000 ,00
30.000,00
1.295.000,00
25.000,00
454.000,00
1.735.000.00
10.000.00
25.000,00
1.231.000.00
31 1.000.00
15 .000,00
500.000.00
5 .000.00
50.000,00
1.000,00
2 .308.000.00
2 .308.000,00
570.000.00
1.353.000,00
200.000,00
15 .000.00
105.000.00
10 .000,00
30.000,00
25.000,00
Categoria
Econômica
1
1
1
1
1
1
1
1
1.202.000.00
Categ o ria
Econômica
7 .2 14.000,00
2 .308.000,00
9 .522.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
31 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação
1
F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 00 APLICAÇOES DIRETAS
3.1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H fDRICOS
Código Especificação
1
F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - C IVIL 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 30 MATERIAL OE CONS UMO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 1.500.00.999.000
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Orçamento Prog rama E xercício de 2025
Anexo 02
Página 19
1
Elemento Modalidade Grupo
5 .000,00
530.000,00
110.000,00
1.000,00
1 .000,00
20.000,00
93.000,00
244.000,00
143.000,00
1.000.00
100.000.00
1.000,00
40.000,00
Orçamento Programa
646.000.00
646.000,00
502.000,00
502.000,00
141 .000,00
141.000,00
Exercício de 2025
Anexo 02
Página 20
1
Elemento Modalidade Grupo
204.000,00
204.000,00
150.000,00
53.000,00
1.000.00
548.000,00
548.000,00
5 .000,00
53.000,00
190.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
c:::::J
Categoria B Econômica o 1.148.000,00
141 .000,00
1.289.000,00
Categoria
Econômica
752.000,00
1.000,00
753.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
32 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
c::::J
B PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.00.999.000
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.00.999.000
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621 .00.999.000
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000
3. 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.00.999.000
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.621.00.999.000
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000
3. 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.621 .00.999.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 21
Elemento Modalidade Grupo
12.102.000,00
12.102.000,00
631 .000,00
660.000,00
50.000,00
420.000,00
5.000,00
116.000,00
2.710.000,00
2.285.000,00
50.000,00
2.000.000,00
100.000,00
150.000,00
485.000,00
557.000,00
25.000,00
580.000,00
30.000,00
75.000,00
16.000,00
314.000,00
805.000,00
1.000,00
17.000,00
6.000,00
7.000,00
6.000,00
1.000,00
18.297.000,00
610.000,00
225.000,00
100.000,00
75.000,00
10.000,00
200.000,00
17.687.000,00
51 .000,00
Categoria
Econômica
30.399.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
33 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-C.A.
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.602.00.999.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .00.999.000
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00.999.000
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.00.300.000
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.600.00.999.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.621 .00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.602.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.605.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.621 .00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.602.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.605.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.300.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.621 .00.999.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000
3.3.90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.621 .00.999.000
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621.00.999.000
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00.999.000
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .00.999.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 22
Elemento Modalidade Grupo
13.000,00
5.000,00
7.000,00
1.710.000,00
3.922.000,00
40.000,00
1.175.000,00
2.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
1.900.000,00
5.538.000,00
40.000,00
50.000,00
1.474.000,00
710.000,00
503.000,00
50.000,00
10.000,00
80.000,00
40.000,00
15.000,00
49.000,00
100.000,00
51 .000,00
31 .000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
1.443.000,00
1.443.000,00
55.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
70.000,00
c:::::J
B
o
Categoria
Econômica
1.447.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
34 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
~
~
PODER
ORGÃO
Código
4.4. 90 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4.4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4.4. 90. 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 92
4.4. 90 93
4 . 6 . 00 00
4 . 6 . 90 00
4 . 6 . 90 71
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0 . 00 00
3 . 3 . 00 00
3 . 3 . 90 00
3 . 3 . 90 30
3.3. 90 36
3 . 3 . 90 39
TOTAL
PODER
ORGÃO
Código
3.0. 00 00
3 . 1. 00 00
3 . 1 . 90 00
3.1. 90 . 11
3 . 1 . 90 . 1 3
3. 3 . 00 00
3 . 3 . 90 00
3 . 3 . 90 30
3 . 3 . 90 36
3.3. 90 39
3 . 3 . 90 92
4.0. 00 00
4 . 4 . 00 00
4 . 4 . 90 00
'1 . 4 . 90 51
4.4 . 90 52
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Aven ida J oão Justino de Brito, S/N - Centro C NPJ:06553895/0001 -78
NATURE ZA DA D E SPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
1
F .R .-C.A .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN E N TE 1.600.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .00.909.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN E N TE 1.631 .00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 1.600.00.999.000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
NATUREZA DA DESP ESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Especificação
1
F .R.-C.A .
DESPESAS CORRENTES 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 1.500 .00.999.000
PRE F E IT URA MUNICIPAL D E COCAL Avenida Joao Justino de Brito. S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLfTICAS PÚBLICAS PARA M U LHER
Especificação
1
F .R.-C.A .
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.000
OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Página 23
1
Elemento
1
Modalidade
1
Grupo
1
44.000,00
59.000,00
750.000,00
40.000,00
160.000,00
20.000,00
30.000,00
1 .000.00
4.000,00
4 .000.00
4 .000,00
4.000,00
Categoria
Econômica
3 1 .846.000,00
Orçamento Progra ma Exercício de 2025
Anexo02
Página 24
1
Elemento Modalidade Grupo
1
1 1
1 1
1 1 .000,00 1
1 90.000,00 1
1 600.000.00 1
O rçamento Progra ma
1 691 .000,00 1
691 .000,00 1 1
1 1
1 1
1 1
Exercício de 2025
Anexo 02
P ágina 25
1
Elemento Modalidade
1
Grupo
250.000,00
250.000,00
200.000,00
50.000.00
66.000,00
66.000,00
40.000,00
10 .000,00
15 .000,00
1 .000,00
10.000.00
10.000,00
5 .000,00
5.000,00
Categoria
Econômica
691 .000.00
691 .000,00
Categoria
Econômica
316.000,00
10.000,00
326.000,00
1
1
1
1
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
35 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino d e Brtto, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
N A T URE ZA DA DESPESA POR ORGÃ O
PODER 02 PODER EXECU TIVO
ORGÃO 17 SECRET ARlA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICl~NCIA
Código E specificação
1
F .R .-C .A .
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRE NTES 1 3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 3 . 1 . 90.1 1 VEN C IME NTOS E VAN T A GEN S F IXAS - P E SSOA L CIVIL 1 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIG A ÇÕES PATRONAIS 1 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DES P ESAS CORRENTES 1 3 . 3. 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS 1 3 . 3 . 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 315 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 1 .õ00.00.999.000
3 . 3. 90 8 OUTROS A UXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 1 .S00.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação
1
F.R.-C.A.
9 . 0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 9 . 9 . 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1
9 . 9 . 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1
9. 9. 99 . 99 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 1 1.500.00.999.000
T O TAL
T O TAL GERAL
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 . 0 . 00 . 00
3 . 1 . 00.00
3 . 1 . 90 . 00
3 . 1.90 . 04
3 . 1 . 90 .
3 . 1 . 9() . 1 3
3 . 1 . 90 . 16
3 . 1 . 90 . 92
3 . 2 . 00 . 00
3 . 2 . 90 . 00
3 . 2 . 90 . 2 1
3 . 3 . 00.00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 35
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 40
3 . 3 . 80.92
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 52
4 . 6 . 00 . 00
4 . 6 . 90 . 00
4 . 8 . 90 . 7 1
TOTAL
PRE FEIT URA MUNICIPAL D E COCAL Ave n ida João Justino d e Brito, S / N - Centm C NPJ:06553895/ 0 001 -78
Orçamento P rograma Exercfclo de 2025
NAT UREZA DA D E SPESA POR ORGÃ O E UNIDADE
u,
01 CAM.ARA M U NICIPAL
00 CÂMARA MUNICIPAL
E specificação F .R.-C.A .
DES PESAS C O RRENTES
PESSOAL E E N C ARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO P OR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000
V E N C IMENT OS E VANTAGEN S F IXAS- PESSOAL C IVIL 1 .500.00.999.000
OBR.IG AÇOES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
O U TRAS D E SPESAS VARIAVEIS - P E SSOAL C IV IL 1 .500.00 .999.000
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
JUROS E ENCARGOS DA DIV IDA
APLICAÇÕES DIRETAS
J U ROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1 .500.00.999.000
O UTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000
MATERIAL O E CON SUM O 1 .500.00.999.000
S ERVIÇOS DE CON S U LTORIA 1 .500.00.999.000
O U TROS S E RVIÇOS OE T E RCE IROS - P ESSO A F IS IC A 1 .500.00 .999.000
O U TROS S ERVIÇOS OE TERCEIROS - P E SSO A JURID ICA 1 .500.00.999.000
SERVIÇOS DE TECN O LOGIA DA IN FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P J 1 .500.00.999.000
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999 .000
DES PESAS OE CAPITAL
INVES TIMENTOS
APL IC AÇÕES DIRETAS
O BRAS E INSTALAÇOES 1 .500.00.999.000
EQUIPAME N TOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
AMORTIZAÇÃO DA D IVIDA
APLICAÇÕE S D IRETAS
P RINC IP AL OA D IV IDA CONTRAT UAL RESGATADO 1 .500.00.999.000
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo02
Página 26
1
Eleme nto
1
M odalidade
1
Grupo
1
Categoria
Económica
1 1 1 1 86.000.00
1 1 1 70.000,00 1
1 1 70.000,00 1 1
1 õõ.000,00 1 1 1
1 1 5.000.00 1 1 1
1 1 1 1 6 ,000,00 1
1 1 18.000,001 1
1 õ .000,00 1 1 1
1 õ .000,00 1 1 1
1 5 .000,00 1 1 1
1 1 .000,00 1 1 1
86.000,00
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo02
Página 27
1
Elemento
1
1 1
1 1
1 1.000.000,00 1
Elemento
250.000 .0 0
1 .500 .000,00
320.000,00
5.000.00
10.000,00
5 .000,00
2 7 .000 .00
130.000,00
220.000,00
26.000.00
2 10.000,00
25.000,00
10.000.00
30.000.00
25.000,00
10.000,00
Modalidade
1
1.000.000,00 1
1
Modalidade
Grupo Categoria
Econômica
1.000.000,00
1.000.000,00 1
1
1
1.000.000 ,00
133.100.000,00
Anexo02
P ágina 1
Grupo Categoria
E conômica
2 . 738.000,00
2.085.000.00
2 .085.000,00
5 .000,00
5 .000,00
648.000,00
648.000,00
65.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
2.803.000,00
c:::::J
B
1
1 o
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
36 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
c::::J Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
B Orçamento Programa Exercício de 2025
o NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 1
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 706.00.999.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 710.00.999.000
3. 1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 720.00.999.000
3.1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 721 .00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 706.00.999.000
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 708.00.999.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 709.00.999.000
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 710.00.999.000
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 720.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 721 .00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 706.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 708.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 709.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 710.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 720.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 721 .00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90 .92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 1. 90 .94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 71 .00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 1
3.3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000
3.3. 74.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE
3.3. 74. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 706.00.999.000
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 708.00.999.000
Elemento Modalidade
1.000,00
1.000,00
5.668.000,00
1.106.000,00
5.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
2.421 .000,00
23.000,00
5.000,00
5.000,00
26.000,00
40.000,00
5.000,00
717.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
21 .000,00
20.000,00
3.000,00
1.200.000,00
50.000,00
1.000,00
35.000,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.965.500,00
98.000,00
2.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 2
Grupo Categoria
Econômica
49.000,00
30.000,00
10.776.500,00
550.000,00
128.000,00
30.000,00
108.000,00
5.669.000,00
1
1
35.000,00
5.967.500,00
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
37 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 709.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 710.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 720.00.999.000
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1. 721.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 709.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 720.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 721 .00.999.000
3.3. 90 .31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.00.999.000
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 706.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 708.00.999.000
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 709.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.710.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 720.00.999.000
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 721 .00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 706.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 708.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 709.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 710.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 720.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 721 .00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1. 706.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1. 708.00.999.000
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1. 710.00.999.000
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1. 720.00.999.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1. 721 .00.999.000
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 708.00.999.000
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 709.00.999.000
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 720.00.999.000
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 721.00.999.000
3. 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Elemento Modalidade
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
795.000,00
21.000,00
7.000,00
5.000,00
21.000,00
400.000,00
5.000,00
15.000,00
120.000,00
1.900.000,00
15.000,00
5.000,00
8.000,00
15.000,00
20.000,00
5.000,00
1.411 .500,00
52.000,00
5.000,00
5.000,00
26.000,00
42.000,00
5.000,00
200.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
500.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
50.000,00
51.000,00
Anexo 02
Página 3
Grupo Categoria
Econômica
300.000,00
108.000,00
72.000,00
20.000,00
100.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
38 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --· "'
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ll"UUct< 02 l"UUct< t:ÃCl,U I IVU
c::::J
B ORGÃO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
o Código Especificação F.R.-C.A.
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4.00.00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 71 .00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 1
4 . 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .00.999.000
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00.999.000
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.00.999.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.709.00.999.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00.999.000
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.00.999.000
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.00.999.000
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.00.999.000
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4 . 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .00.999.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00.999.000
4 . 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.708.00.999.000
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.709.00.999.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.00.999.000
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.00.999.000
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721 .00.999.000
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00.999.000
4 . 4. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000
4 . 6. 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6. 90 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Ave nida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ll"UUtK 02 t'VUtK t:Ãtl,U I IVU
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS OE 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento Modalidade
1.000,00
1.000,00
1.074.000,00
108.000,00
150.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
21 .000,00
50.000,00
25.000,00
50.000,00
181 .000,00
150.000,00
42.000,00
10.000,00
10.000,00
21 .000,00
50.000,00
6.000,00
50.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
Elemento Modalidade
1.251 .000,00
1.000.000,00
250.000,00
1.000,00
110.000,00
110.000,00
348.000,00
60.000,00
51 .000,00
30.000,00
25.000,00
91 .000,00
91 .000,00
50.000,00
50.000,00
Anexo02
Página 4
Grupo
1.075.000,00
20.000,00
Categoria
Econômica
302.000,00
42.000,00
20.000,00
31 .000,00
100.000,00
12.766.500,00
Anexo02
Página 5
Grupo
1.251 .OOD,00
458.000,00
50.000,00
Categoria
Econômica
1.709.000,00
50.000,00
1 . 759.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
39 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joao Justino de Brito. S/N - Centro C NPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
-~~~~ u;, ·-a.,~~-··--- .. ~
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000
3 . 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
3. 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 .39 OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1 .500.00.999.000
4 . 0 . 00 . 00 D ESPESAS OE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 90 . 00 APLIC AÇÕES DIRETAS
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida J oão Justino d e Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício d e 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
~~~" U,< ............. ,. ~ ........ ..,,. ·- ORGÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS C ORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .660.00.999.000
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .665.00.999.000
3 . 1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .669.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90.11 V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.680.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .661 .00.999.000
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1 .665.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .669.00.999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS 1 .660.00.999.000
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS 1 .661 .00.999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .665.00.999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00.999.000
3 . 1 . 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDIC IAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDIC IAIS 1 .660.00.999.000
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .660.00.999.000
3 . 1 . 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .660.00.999.000
3 . 2 . 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3 . 2 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 2 . 90 . 2 1 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000
3 . 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERS:NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 4 1 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
3 . 3 . 50 . 4 1 CONT R IBUIÇÕES 1 .660.00.999.000
3 . 3 . 50 . 4 1 CONTRIBUIÇÕES 1 .661 .00.999.000
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .500.00.999.000
3.3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .680 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .600.00.999.000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .660.00.999.000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .6 65.00.999.000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .660.00.999.000
3 .3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .661 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .665.00.999.000
Elemento Modalidade
192.000,00
160.000,00
30.000,00
1.000,00
1 .000,00
1 7 .000,00
5 .000,00
1.000,00
10.000,00
1 .000,00
25.000,00
25.000,00
Elemento Modalktade
1 .253.000,00
405.000,00
40.000.00
5 .000,00
2 .000,00
405.000.00
41 .000.00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
182.000,00
43.000,00
5 .000,00
5.000,00
5 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
15.000,00
13.000,00
10.000,00
22.000,00
1 .000,00
1.000,00
117.000,00
30.000,00
50.000,00
10.000,00
6 .000,00
2 1.000,00
3 .463.000,00
10.000,00
29.000,00
5 .000,00
3 .000,00
202.000,00
389.000,00
135.000,00
25.000.00
Anexo02
Página 6
Gn.,po
192.000,00
17.000,00
25.000,00
Anexo 02
Página 7
Grupo
1 .253.000,00
1 .000,00
3 .580.000,00
c:::::J
Categoria B Econômica
o 209.000 ,00
25.000,00
234.000,00
Categoria
Econômica
1 .294.000,00
1 .899.000,00
511.000,00
100.000,00
1.030.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
40 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --- "'
c::::J
B PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
o Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.660.00.999.000
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.661 .00.999.000
3. 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.669.00.999.000
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00.999.000
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .00.999.000
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661 .00.999.000
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.00.999.000
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.660.00.999.000
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.661 .00.999.000
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.661.00.999.000
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 .00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.665.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00.999.000
3.3. 90 .37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.665.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00.999.000
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.661 .00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.665.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000
3. 3. 90.46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00.999.000
3. 3. 90.46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.661 .00.999.000
3. 3. 90 . 46 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.669.00.999.000
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.661 .00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000
Elemento
325.000,00
1.000,00
26.000,00
50.000,00
30.000,00
210.000,00
1.000,00
5.000,00
56.000,00
27.000,00
31.000,00
5.000,00
30.000,00
11 .000,00
25.000,00
10.000,00
31.000,00
50.000,00
5.000,00
53.000,00
278.000,00
100.000,00
25.000,00
75.000,00
5.000,00
62.000,00
148.000,00
54.000,00
15.000,00
425.000,00
8.000,00
33.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
31 .000,00
9.000.00
149.000,00
32.000,00
15.000,00
50.000,00
1.000,00
13.000,00
1.000,00
11 .000,00
10.000,00
Modalidade
Anexo 02
Página 8
Grupo Categoria
Econômica
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
41 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
~ u c,
O RGÃO
UNIDADE
Código
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3 . 90 . 93
3. 3 . 90 . 93
4 . 0 . 00 . 00
4 . 0 . 00 . 00
. 00 . 00
4 . o. 00 . 00
. 00 . 00
4.4. 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 6 1
4 . 4 . 90 . 5 1
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 5 1
4 . 4 . 90 . õ1
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 62
4 . 4 . 90 . 82
4 . 4 . 90 . 92
4 . 4 . 90 . 92
4 . 4 . go _ 92
4 . 4 . 9(L93
4 . 5 . 00 . 00
4 . 5 . 90 . 00
4 . 5 . 90 . 61
4 . 5 . 90 . 81
4 .3. 90 . 61
4 .6. 00 . 00
4 . 6 . 90 . 00
4 . 6 . 90 . 7 1
TOTA L
1.-UU CK
ORGÃO
U N IDADE
Código
3. o. 00. 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 90 . 00
3 . 1 . 90 . 04
3.1 . 90 . 11
3 . 1. 90 . 13
3 . 1 . g() , 16
3 . 1 . 90 . 91
3 . 1 . 90 . 92
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3. 50 . 00
3 . 3 . 60 . 4 1
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3.3. 90 . 32
3.3 . 90 . 34
3 . 3. 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
4 . 0 . 00 . 00
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 52
4 . 5 . 00 . 00
4 .5. 90 . 00
4 .5. 90 . 61
4 . 6 . 00 . 00
4.6. 90 . 00
4 . 6 . 90 . 71
TOTAL
PREFEITURA MUNIC IPAL DE COCAL Avenida Joêo Justino de Brito, S/N - Centro C NPJ:06553895/0001-78
Orçamonto Programa Exercício do 2025
N AT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 -....,u cn. _,,_ ·-
05 SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL E C IDADANIA
01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê:NCIA SOCIAL
Espectflcação F.R.-C.A.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.661.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.669.00.999.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .500.00.999.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .660.00.999.000
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .660.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .661 .00.999.000
OBRAS E INSTALAÇOES 1 .665.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .669.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .660.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .661.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .665.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.00.999.000
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .660.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .661 .00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.669.00.999.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .500.00.999.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.999.000
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1 .660.0 0.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .661 .00.999.000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 .500.00.999.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL A venida João Justino de Brito, S/N - Centro C NPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2 025
NAT U REZA DA D ESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 .-VU CK -~-~~ 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E C IDADANIA
02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Especrficação F .R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES 1 .500.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS DE 1 .500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇôES 1.500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.999.000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 .500.00.999.000
Elemento Modalidade
10.000.00
35.000.00
6.000,00
17.000,00
1 . 113.000,00
5.000.00
23.000,00
65.000.00
125.000,00
345.000,00
6.000,00
61,000.00
51.000,00
25.000,00
320.000,00
10.000.00
21.000,00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
20.000,00
5.000 .00
10.000,00
5.000,00
1 .000,00
1 .000,00
Elemento Modalidade
166.000,00
20.000,00
126.000,00
16.000.00
2.000.00
1 .000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
181.000,00
35.000.00
28.000.00
28.000,00
25.000,00
50.000,00
15.000,00
53.000.00
1.000,00
35.000,00
17.000.00
5 .000,00
5.000,00
1 .000,00
1 .000,00
Anexo 02
Página 9
Grupo
1.113.000,00
20.000,00
1 .000,00
Categoria
Econômica
28.000,00
115.000.00
715.000.00
1 26.000,00
150.000,00
5 .968 .000,00
Anexo 02
Página 10
Grupo
166.000,00
206.000,00
53.000,00
5 .000,00
1 .000,00
Categoria
Econômica
372.000,00
35.000 .00
24.000,00
431 .000,00
c:::::J
B
o
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
42 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --· "'
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
Orçamento Program a Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
-~uc~ u;, -...,a.,c." -,, ___ - c::::J
B ORGÃO 05 SEC RETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E C IDADANIA
UNIDADE 04 FUN DO MUN ICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
o Código Especificação F.R-CA
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.759.00.999.000
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.759.00.999.000
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.759.00.999.000
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.00.999.000
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.759.00.999.000
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.759.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0 0 .999.000
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.759.00.999.000
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.759.00.999.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.0 0 .999.000
T O TAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro C N PJ :06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
·vucr< 0 2 ·v ucr,, _ , , _ __ - O RGÃO 05 SECRETARIA D E ASSISTÊNCIA SOCIAL E C IDADA NIA
UNIDADE 0 5 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.0 0 .999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.0 00
3 . 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660 .00.999.000
3 . 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.00.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000
3 . 3 . 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.00.999.000
3 . 3 . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000
3 . 3. 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.0 0 .999.000
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000
3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00.999.000
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000
3 . 3 . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E REST ITUIÇÕES 1.660.00.999.000
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0 0 .999.000
4 . 4. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000
TOTA L
Elem ento Modalidade
23.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
100.500,00
4.000,00
1.000,00
12.500,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
3 .000,00
30.000,00
5 .000,00
5.000,00
1.000,00
4 .000,00
Elemento M odalidade
38.000,00
30.000,00
1.000,00
5 .000,00
1.000,00
1.000,00
310.000,00
3.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.0 00,00
1.000,00
1.000,00
11 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
1.000,00
A nexo02
P ágin a 11
Grupo
23.000,00
100.500,00
5 .000,00
A nexo02
P ágina 1 2
Grupo
38.000 ,0 0
310.000,00
11 .000,00
Categoria
Econômica
96.000,00
27.500,00
4 .000,00
1.000,00
128.500,00
Categoria
Econômica
348.000,00
11.000,00
359.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
43 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
-vvc~
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 . 0 . 00 . 00
3 . t . 00 . 00
3.1 . 90 . 00
3 . 1 . 90 . 1 1
3 . 1 . 90 . 1 3
3. , . 90 . 18
3 . 1 . 90 . 92
3 . 2 . 00 . 00
3.2. 90.00
3 . 2 . 90 . 21
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 38
3 . 3 . 90 . 3"
4 . 0 . 00 . 00
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00.00
, . , . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
4 .6. 00 . 00
4 . 6 . 90 . 00
4 . 6 . 90 . 71
4 .6.90.71
TOTAL
-vvc,
ORGÃO
UNID ADE
Código
3 . 0 . 00 . 00
3.0. 00.00
3.0. 00 . 00
3 . 0 . 00 . 00
3 . 0 . 00 . 00
3.0. 00 . 00
3 . 0 . 00 . 00
3 . 0 . 00 . 00
3.1.00 . 00
3 . 1 . 90 . 00
3 . 1 . 90 . 04
3 . 1 .90. 04
3.1.90 . 04
3 . 1 . 90 . 04
3.1. 90 . 1 1
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 11
3 . 1 . 90 . 13
3. 1 . 90 . 13
3 . 1 . 90 . 13
3 . , . 90 . 13
3 . 1 , 90 . 18
3 . 1 . 90 . ,e
3 . 1 . 90 . 9 1
3 . 1 . 90 . 91
3 . 1 . 90 . 91
3.1.90.92
3 . 1 . 90 . 92
3.2. 00 . 00
3 . 2 . 90 . 00
3 . 2 . 90 . 2 1
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 50 . 00
3.3. 50.41
3 . 3 . 50 . 43
3 . 3. 90.00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 14
3.3. 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3.90 . 30
3.3. 90 . 30
PREFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joêo Justino de Brito, S/N - C entro CNPJ :06553895/0001-78
Orçamento Programa Exerclclo de 2025
NATUREZA D A D E SPE SA P O R ORGÃ O E U N IDADE
02 -...,vcn. -~---
06 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E FIN ANÇAS
00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E F INANÇAS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
F ,R ,-C.A .
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1.500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1.500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 721.00.999.000
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
U;t -.....,LJo;;;~ '"""""....,U , v.._.
0 7 SEC RETARIA OE EDUCAÇÃO
01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇ.1.O POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGA ÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE E.XERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
DIÁRlAS - CIVIL
DIÁRlAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
F .R.-C .A.
1 .500.00.200.000
1.544.00.999.000
1.569.00.999.000
1 .571.00.899.000
1.500.00.200.000
1 .544.00.999.000
1.569.00.999.000
1.571.00.999.000
1 .500.00.200.000
1 .544.00.999.000
1 .569.00.999.000
1 .571.00.999.000
1.500.00.200.000
1 .544.00.999.000
1.500.00.200.000
1.550.00.999.000
1.553.00.999.000
1 .500.00.200.000
1.544.00.999.000
1.500.00.200.000
1.550.00.999.000
1.500.00.200.000
1 .500.00.200.000
1.550.00.999.000
1 .569.00.999.000
1.571.00.999.000
1 .500.00.200.000
1.544.00.999.000
1 .550.00.999.000
1.551.00.999.000
1 .552.00.999.000
Elemento
290.000.00
60.000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000.00
16.000,00
13.000,00
120.000.00
600.000.00
45.000,00
950.000.00
20.000.00
Elemento
1.000,00
1.000,00
5.000,00
4 .000,00
101 .000,00
5.000,00
75.000,00
50.000,00
51.000,00
5.000,00
35.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
1 .000,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
1 .000,00
2 .000,00
1.000,00
58.000,00
1 .000,00
5.000,00
5.000,00
932.000,00
121 .000.00
961 .000,00
2.000,00
950.000,00
Modalidade
352.000,00
1 .000.00
749.000,00
45.000,00
970.000,00
Modalidade
419.000,00
1.000,00
3.000,00
8.999.000,00
Anexo 02
Página 13
Grupo
352.000.00
1 .000.00
749.000.00
45.000,00
970.000,00
Categoria
Econômico
1.102.000.00
995.000.00
20.000,00
2 . 117 ·ººº·ºº
Anexo02
Página 14
Grupo
419.000,00
1.000,00
9.002.000,00
Categoria
Econômica
4 .000,00
407.000,00
950.000,00
140.000,00
1 .579.000,00
290.000,00
5.552.000,00
500.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
44 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~
!:::::::====================================== .{ ~ l -------'1 Ç> --· "'
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 .-uDER EXECUTIVO
c::::J ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
B UNIDADE 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
o Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00.999.000
3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.999.000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571 .00.999.000
3 . 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000
3. 3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000
3 . 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS OE 1.500.00.200.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.544.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.550.00.999.000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.551 .00.999.000
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.553.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.571 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.00.999.000
3 . 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.00.999.000
3 . 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .00.999.000
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.571 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.200.000
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.569.00.999.000
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.571 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 4 7 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.544.00.999.000
3 . 3 . 90 , 48 OUTROS AUX(UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.200.000
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
3. 3. 90 .92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.544.00.999.000
3 . 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.550.00.999.000
3 . 3 . 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00.999.000
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.00.999.000
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00.999.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.999.000
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .00.999.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
lt'VUCCt< 02 r-vuc." c.Ac.\.,UTlvu
ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
COdigo Especificação F .R.-C.A.
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.999.000
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.000
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .00.999.000
4 . 4 . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000
4 . 6. 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.200.000
TOTAL
Elemento Modalidade
15.000,00
119.000,00
15.000,00
25.000,00
1.000,00
50.000,00
3.705.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
44.000,00
101 .000,00
15.000,00
231 .000,00
125.000,00
600.000 ,00
1.000,00
440.000,00
42.000,00
26.000,00
20.000,00
25.000,00
15.000,00
1.000,00
200.000,00
5.000,00
10.000,00
4 .000,00
100.000,00
1.095.000,00
153.000,00
10.000,00
1.000,00
239.000,00
150.000,00
30.000,00
106.000,00
300.000,00
Elemento Modalidade
20.000,00
1.000,00
54.000,00
30.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 15
Grupo
1.095.000,00
Anexo02
Página 16
Grupo
2 .000,00
Categoria
Econômica
262.000,00
293.000,00
60.000,00
1.000,00
21 .000,00
310.000,00
150.000,00
Categoria
Econômica
10.519.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
45 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.230.000 3.046.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .00.999.000 200.000,00
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000 1.700.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.999.000 15.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 14.110.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.999.000 200.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .00.230.000 6.800.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .00.999.000 445.000,00
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000 7.400.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.999.000 1.200.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 3.588.000,00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.999.000 50.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .00.230.000 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.999.000 147.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 900.000,00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.999.000 260.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 3.000,00
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541 .00.999.000 1.000,00
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.543.00.999.000 80.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541 .00.999.000 15.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.00.230.000 3.000,00
3. 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.541 .00.999.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.00.230.000 1.000,00
3. 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.541 .00.999.000 1.000,00
3. 2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 2. 90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.541 .00.999.000 1.000,00
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50 .00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.540.00.999.000 50.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.541.00.999.000 25.000,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.542.00.999.000 25.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.999.000 4.000,00
3. 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.542.00.999.000 7.000,00
3. 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.543.00.999.000 10.000,00
3. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.999.000 2.1 00.000,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .00.999.000 90.000,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999.000 40.000,00
Modalidade
40.666.000,00
1.000,00
100.000,00
5.535.000,00
1
Anexo 02
Página 17
Grupo Categoria
Econômica
25.490.000,00
8.837.000,00
275.000,00
11 .700.000,00
[
0.666.000,00
1.000,00
5.635.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
46 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
o
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.999.000 35.000,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.543.00.999.000 30.000,00
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE 1.540.00.999.000 150.000,00
3. 3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.541.00.999.000 25.000,00
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.542.00.999.000 15.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.00.999.000 60.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541 .00.999.000 90.000,00
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.00.999.000 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.543.00.999.000 45.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.00.999.000 2.000.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541.00.999.000 360.000,00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.00.999.000 45.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.00.999.000 50.000,00
3. 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.541.00.999.000 45.000,00
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.542.00.999.000 18.000,00
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.543.00.999.000 25.000,00
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.541 .00.999.000 40.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.540.00.999.000 100.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.541.00.999.000 50.000,00
3. 3.90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.542.00.999.000 25.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.00.999.000 25.000,00
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.999.000 450.000,00
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00.999.000 110.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.999.000 1.000.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.999.000 60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00.999.000 52.000,00
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.999.000 1.300.000,00
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.00.999.000 25.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DivlDA
4. 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO 1.541 .00.999.000 1.000,00
TOTAL
Modalidade
2.997.000,00
1.000,00
Anexo 02
Página 18
Grupo
2.997.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
510.000,00
163.000,00
2.300.000,00
25.000,00
49.300.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
47 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
~ vuc~ U4! r-vucn. C -"CVU IV'-'
ORGÃO 08 SECRETARIA M UNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA M UNICIPAL DE CULTURA
Código Especlflcaçao F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1.90.92 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.715.00.999.000
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.716.00.999.000
3. 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.719.00.999.000
3.3. 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.00.999.000
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.00.999.000
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E 1.715.00.999.000
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.00.999.000
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.715.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.716.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.719.00.999.000
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.715.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.719.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ,1\0 - PJ 1.715.00.999.000
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ,l\O - PJ 1.716.00.999.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.719.00.999.000
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.00.999.000
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716.00.999.000
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.719.00.999.000
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exerclcio de 2025
NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
r vuc~ 02 r vuc~ - --- - - - O RGÃO 08 SECRETARIA M UNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação F.R.-C.A .
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇOES DIRETAS
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.715.00.999.000
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.716.00.999.000
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.00.999.000
T O TAL
Elemento Modalidade
351 .000,00
1.000,00
295.000,00
53.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
777.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
53.000,00
13.000,00
5.000,00
5.000,00
500.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
8.000,00
25.000,00
1.000,00
Elemento Modalidade
59.000,00
33.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
Anexo02
P ágin a 19
Grupo
351 .000,00
792.000,00
Anexo 02
Págin a 20
Grupo
59.000,00
Categoria
Econômica
90.000,00
70.000,00
938.000,00
45.000,00
1.000,00
10.000,00
33.000,00
5.000,00
10.000,00
Categoria
Econômica
1 .202.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
48 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
o Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 .1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .00.999.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.700.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751.00.999.000
3. 3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00.999.000
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.751 .00.999.000
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS
4. 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000
4. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751 .00.999.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751 .00.999.000
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento Modalidade
1.527.000,00
10.000,00
1.250.000,00
266.000,00
1.000,00
5.687.000,00
30.000,00
1.295.000,00
25.000,00
454.000,00
1.735.000,00
10.000,00
25.000,00
1.231 .000,00
311 .000,00
15.000,00
500.000,00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
1 1
1 1
1 1
2 .308.000,00
570.000,00
1.353.000,00
200.000,00
15.000,00
105.000,00
10.000,00
30.000,00
25.000,00
1
1
1
Anexo02
Página 21
Grupo
1.527.000,00
5.687.000,00
1
1
1
2.308.000,00
1
Categoria
Econômica
321.000,00
70.000,00
955.000,00
5.868.000,00
700.000.00
1.363.000,00
200.000,00
45.000,00
9.522.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
49 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3, 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . 0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000
T OTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programe Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
T OTAL
Elemento Modalidade
646.000,00
5.000,00
530.000,00
110.000,00
1.000,00
502.000,00
1.000,00
20.000,00
93.000,00
244.000,00
143.000,00
1.000,00
141.000,00
100.000,00
1.000,00
40.000,00
Elemento Modalidade
204.000,00
150.000,00
53.000,00
1.000,00
548.000,00
5.000,00
53.000,00
190.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
A nexo02
Página 2 2
Grupo
646.000,00
502.000,00
141 .000,00
Categoria
Econômica
1.148.000,00
1.000,00
140.000,00
1.289.00 0 ,00
A nexo02
Página 2 3
Grupo
204.000,00
548.000,00
1.000,00
Categoria
Econômica
752.000,00
1.000,00
753 .000,00
c:::::J
B
o
1
1
1
1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
50 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N -Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
c::::J
B PODER 02 PODER EXECUTIVO
o ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.00.999.000
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.000
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000
3.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.00.999.000
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00.999.000
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3.1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.999.000
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000
3.1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.00.999.000
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.600.00.999.000
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.621 .00.999.000
3.3. 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000
3. 3. 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.621.00.999.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.000
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.602.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000
Elemento Modalidade
11 .929.000,00
630.000,00
660.000,00
50.000,00
420.000,00
5.000,00
115.000,00
2.700.000,00
2.285.000,00
50.000,00
2.000.000,00
100.000,00
50.000,00
470.000,00
557.000,00
25.000,00
580.000,00
30.000,00
35.000,00
15.000,00
314.000,00
805.000,00
15.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
560.000,00
200.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
200.000,00
14.937.000,00
50.000,00
13.000,00
5.000,00
6.000,00
1.600.000,00
Anexo 02
Página 24
Grupo Categoria
Econômica
7.839.000,00
14.037.000,00
1.290.000,00
260.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
h 1.929.ooo,oo
h5.497.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
51 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
,.-vucr< 02 r-vuc~ _,,_"'.., - ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R.-C.A.
3 .3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000
3 .3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00.999.000
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .00.999.000
3 . 3 . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00.999.000
3 . 3 . 90 . 34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS OE 1.500.00.300.000
3 . 3 . 90 . 34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS OE 1.600.00.999.000
3 . 3 . 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.621 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.600.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.602.00.999.000
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.605.00.999.000
3 . 3. 90 .38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.621 .00.999.000
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000
3 .3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000
3 .3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.00.999.000
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.605.00.999.000
3 . 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.621 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500 .00.300.000
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.621 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00.999.000
3 . 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.621 .00.999.000
3 . 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
3 . 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00.999.000
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .00.999.000
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .00.999.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .00.999.000
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00.999.000
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 .00.999.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .00.999.000
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.00.999.000
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00.999.000
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .00.999.000
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
1,-.,uut:.r< 02 .-vucr< CACl.,U I IVV
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R-C.A.
4 . 4 . 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
4 . 4 . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00.999.000
4 . 6. 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4 . 6. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 6. 90 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.300.000
TOTAL
Elemento Modalktade
3.922.000.00
40.000,00
225.000,00
2.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000.00
1.300.000,00
5.538.000,00
40.000,00
50.000,00
474.000,00
700.000.00
503.000.00
50.000,00
10.000.00
55.000.00
40.000,00
15.000,00
48.000,00
100.000,00
50.000,00
30.000,00
5 .000,00
1.000,00
1.304.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
80.000,00
70.000,00
40.000.00
59.000,00
750.000,00
40.000,00
60.000,00
20.000,00
30.000,00
Elemento Modalidade
1.000.00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Anexo 02
Página 25
Grupo
1.304.000,00
Anexo02
Página 26
Grupo
4 .000,00
Categoria
Econômica
95.000,00
63.000.00
40.000,00
110.000,00
100.000.00
100.000,00
800.000,00
Categoria
Econômica
28. 734.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
52 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ft'UUl:K 02 t'UUl:K l:Al:l.U I IVU
c::::J
B ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
UNIDADE 03 HOSPITAL MUNICIPAL
o Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000
3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .00.999.000
3 . ,. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .00.999.000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 .00.300.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .00.999.000
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621 .00.999.000
3 . 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
3 . 1. 90.92 DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.621 .00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000
3. 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.621 .00.999.000
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621 .00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.300.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621 .00.999.000
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS OE 1.500.00.300.000
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATOS OE 1.621 .00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621 .00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .00.999.000
3 . 3 . 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.300.000
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.621 .00.999.000
3. 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621.00.999.000
4. 0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .00.999 .000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNP J :06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
lt'UUl:K 02 ..uucr< EXECUTlvu
ORGÃO 14 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO
UNIDADE 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO
Código Especificação F.R.-C .A.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento Modalidade
173.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
100.000,00
15.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
2.750.000,00
1.000,00
1.000,00
110.000,00
950.000,00
25.000,00
10.000,00
600.000,00
1.000.000,00
10.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
139.000,00
5 .000,00
30.000,00
4.000,00
100.000,00
Elemento Modalidade
691 .000,00
1.000,00
90.000,00
600.000,00
Anexo 02
Página 27
Grupo
173.000,00
2.800.000,00
1 139.000,00
Categoria
Econõmica
2.170.000,00
803.000,00
130.000,00
9.000,00
3 .112.000,00
Anexo02
Página 28
Grupo
691.000,00
Categoria
Econômica
691.000,00
691 .000,00
1
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
53 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
~vuc~ u~ ~vuc~ =~'-'UI lvu
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 50.000,00
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 40.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 15.000,00
3 . 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 5.000,00
4 . 4 . 9C:L52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joao Justino de Brito, 5/N • Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
t'VUCts 02 t'VUCts - •--- - ORGÃO 17 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 55.000,00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 15.000,00
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 . 3 . 90 . 38 oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90 . 39 oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 1.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
t'VUCts 02 .-vucts CAcvUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
9 . 0 . 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9 . 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 1.000.000,00
TOTAL
TOTAL GERAL
Modalidade
250.000,00
66.000,00
10.000,00
Modalidade
70.000,00
16.000,00
Modalidade
1.000.000,00
Anexo 02
Página 29
Grupo
250.000,00
66.000,00
10.000,00
Anexo 02
Página 30
Grupo
70.000,00
16.000,00
Anexo 02
Página 31
Grupo
1.000.000,00
Categoria
Econômica
316.000,00
10.000,00
326.000,00
Categoria
Econõmica
86.000,00
86.000,00
Categoria
Econômica
1.000.000,00
1.000.000,00
133.100.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
54 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°)
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação
01 Legislativa
01 031 Açllo Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 .031 .0001 .1001 .0000 Investimentos a Cargo da Cãmara Municipal
01 .031 .0001 .2001 .0000 Manutençllo e Funcionamento da Cãmara Municipal
T O TAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
O peração Especial P rojetos
25.000,00
25.000,00
25.000 00
25.000,00
0,00 25.000,00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa
PROGRAMA DE T RABALHO
(lnc.11, § 2 °, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0005 GESTÃOADMINISTRATIVA
04.122.0005.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
04.122.0005.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação
04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
04.122.0005.2044.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar
04.122.0005.2046.0000 Gestao Consorciada de Serviços Públicos
04.122.0005.2049.0000 Realização de Concursos Públicos
04.122.0005.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa
04 125
04 125
Normatização e Fiscalização
0012 GESTÃO DAS ATIV.DE NORMATIZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
04.125.0012.2085.0000 Manut. de Setor de Cadastramento e Fiscalização
04
04
131
131
Comunicação Social
0021 GESTÃO DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131.0021.2084.0000 Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social
06 Segurança Pública
06
06
182
182
Defesa CIVIi
0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
O peração Especial P rojetos
685.000,00
685.000,00
685.000 00
339.000,00
346.000,00
Exercício de 2025
A nexo06
Página 1
A tividades
2. 778.000,00
2. 778.000,00
2. 778.000 00
2. 778.000,00
2. 778.000,00
Exercício de 2025
Anexo06
P ágina 2
Atividades
10.917.500,00
10.315.500,00
10.315.500 00
10.204.500,00
5.000,00
4.000,00
53.000,00
49.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
06.1 82.0011.2100.0000 Apolo as Ações de Policiamento e Segurança Pública _________________________ 806.000,00 ~---
06.182.0011.2101 .0000 lmplantaçllo e Manutenção da Defesa Civil
23 Comércio e Serviços
23
23
695
695
Turismo
0005 GESTÃOADMINISTRATIVA
23.695.0005.2210.0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo
27 Desporto e Lazer
27
27
812
812
Desporto Comunitário
0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
4.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000 00
16.000,00
108.000,00 175.000,00
108.000,00 171.000,00
108.000 00 171.000 00
27.812 .0073.1650.0000 Constr .. Rei.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas __________________ 15.000~------- ,00
27.812.0073.1652.0000 Constr.Ref.e Ampl.de Estádio Municipal
27.812.0073.1654.0000 Construção do Ginaslo Poliesportivo
27.812.0073.2650.0000 Manutenção das Atividades Esportivas
27
27
813
8 13
Lazer
0075 PROMOÇÃO DO LAZER
85.000,00
8.000,00
171.000,00
4.000,00
4.000 00
27.813.0075.2660.0000 Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário -------------------------~--- 4.000,00
28 Encargos Especiais
28
28
843
843
Serviço da Divida Interna
0005 GESTÃOADMINISTRATIVA
28.843.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Tota 1
2 .803.000,00
2 .803.000,00
2.803.000 00
25.000,00
2. 778.000,00
2 .803.000,00
Tota 1
11.602.500,00
11.000.500,00
11 .000.500 00
339.000,00
346.000,00
10.204.500,00
5.000,00
4 .000,00
53.000,00
49.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
806.000,00
4 .000,00
16.000,00
16.000,00
16.000 00
16.000,00
283.000,00
279.000,00
279.000 00
15.000,00
85.000,00
8.000,00
171.000,00
4 .000,00
4 .000 00
4.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
55 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Operação Especial
0,00
Projetos
Anexo 06
Página 3
Atividades
793.000,00 11.973.500,00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2041 .0000 Manutenção da Secretaria de Governo
04.122.0005.2047.0000 Manut.da Asses.Esp.do Prefeito e Marketing
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Operação Especial Projetos
o.ao 0,00
Anexo 06
Pâgina4
Atividades
1. 759.000,00
1. 759.000,00
1. 759.000,00
1. 756.000,00
3.000,00
1. 759.000,00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0010 CONTROLE INTERNO
04.1 24.0010.2082.0000 Manutenção das Atividades de Controle Interno
TOTAL
Operação Especial Projetos
0,00 0,00
Anexo 06
Página 5
Atividades
234.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00
c:::::J
B
o
Tota 1
12.766.500,00
Tota 1
1. 759.000,00
1. 759.000,00
1. 759.000,00
1. 756.000,00
3.000,00
1. 759.000,00
Tota 1
234.000,00
234.000,00
234.000
234.000
,
,
00
00 ~ 234.000,00
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
56 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João J ustino de Brito , S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78 O rçam ento Program a
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc .11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código
08
08
08
Especificação
Assistê ncia Social
122
122
Administração Geral
0016 AÇÃO COMU NITÁRIA GERAL
08.122.0016.2142.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro
único - IGD PBF
Operação Especial Projetos
240.000.00
Exercício de 2 0 25
Anexo06
P ágin a 6
A tiv idades
6 .503.000,00
2 .827.000,00
2.827.000 00
273.000,0 0
Tota 1
6 .743.000,00
2 .827 ·ººº·ºº
2 .827 .000 00
273.000,00
08.122.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Socia~l _____________________ 1~.84~ 9~-~º ~º ~º ~•º~º----~1~.84~ 9~.0~0~0~,~º =º
08.122.0016.2158.0000 Manutençl!odo Blooo de Gesll!o do S UAS - IGD-S UA_S ______________________ 4_ 1_1_._o_oo~ .o_o ______ 4_1_1_.oo_ o~·~º -º
08.122.0016.3090.0000 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de 147.000,00 147.000,00
Assitência Social)
08.122.0016.3091 .0000 Manutenção da Secretaria de Assistencia Social
08
08
243
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0015 AÇÕES D E P ROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCEN TE
147.000,00 147.000,00
558.000,00 558.000,00
558.000,00 558.000,00
08.243.0015.2144.0000 Manute nção das A tividades do Conselho T utelar 200.000,00 200.000,00
08.243.0015.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancla no S U AS ______________________ 3_5_8_._0_00~ ,0_0 ______ 3_5_8_.0_0_0~,_0_0
08
08
244
244
Assistência Comunitária
0016 AÇÃO COMU NITÁRIA G E RAL
08.244.0016.1150.0000 Construção do Complexo de Assistência Social
08.244.0016.1151 .0000 Construção/Reforma do CRAS
08.244.0016.1158.0000 Construção. Ampl. e Ref. da Sede da Secretaria de
Assistência Social
240.000,00 633.000,00 873.000,00
240.0 00 00 633.000 00 873.000 00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
55.000,00 55.000,00
08.244.0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 45.000.00 45.000,00
08.244.0016.1660.0000 Construção. Refom,a e Ampliação 40.0 00.0 0 40.000,00
08.244.0016.2122.0000 Manutenção da Sup. de Ha b itação, Rend a e Cldadania ________________________ 7_._0_00~ ,0_0 _______ 7_.00_ 0~,~º -º
08.244.0016.2123.0000 Benefícios Eventuais 528.000,00 528.000,00
08.244.0016.3089.0000 PROCADSUAS 98.000,00 98.000,00
08 245 Seivlços Socioasslstenctals 2 .485.000,00 2.485.000,00
08 245 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA G E RAL 2 .485.000 00 2 .485.000 00
08.245.0016.2148.0000 Man utenção da Proteção Social Básica no SUAS - PS_B ______________________ 3_9_1_._0_00~ ,0_0 ______ 3_9_1_.00_ 0~•~º -º
08.245.0016.3087.0000 Bloco da P roteção Social Especial de Média e Alta 94.000,00 94.000,00 Complexidade
08.245.0016.3088.0000 Execução De Emendas Parlamentares Para A Assistência Social
14
14
14
D ireitos da Cidadania
243
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIA NÇA E A O
ADOLESCENTE
14.243.0015.2140.0000 Manutenção do Fu ndo Mun.dos Dlr.da Criança e do
Adolescente
28
28
28
Encargos Especiais
122
122
Administração Geral
0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
2 .000.000,00 2.000.000,00
128.500,00 128.500,00
128.500,00 128.500,00
128.500,00 128.500,00
128.500,00 128.500,00
15.000,00 15.000,00
1.000,00 1 .000,00
1.000 00 1.000 00
28.122.0016.21 50.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Socia_1 _______________________ 1_._o_oo~ ,0_0 _______ 1_.o_o_o~._0_0
28 244 Assistência Comunitária 3.000,00 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João J usUno de Brito, S/N - Centro C NPJ :06553895/000 1-78 O rçam e nto Program a
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2°, Art. 2°)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA
C ódigo Especificação
28 244 0016 A ÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Operação Especial Proje tos
Exercício de 2025
Anexo06
P ágin a 7
A tivid ades
3.000 00
28 2 .000 ,00 .244.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistê ncia Socia~l----------------------~== ~---
28.244.0016.3089.0000 PROCADSUAS
28
28
846
846
Outros Encargos Especiais
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E A O
ADOLESCEN TE
1.000,00
11 .000,00
1.000,00
28.846.0015.2170.0000 Man utenção do Programa Prim eira l nfancia no S UAS _________________________ 1.000~--- ,00
28 846 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10 .000 00
28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro
Únioo - IGD PBF
1.000,00
28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteção Social Básica no S U AS - PS_B ________________________ 5.000~---- ,00
28.846.0016.3087.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade
28.846.0016.3089.0000 PROCADSUAS 1.000,00
28.846.0016.3090.0000 Fortalecimento do Controle Social (Conselho M un icipal de 2 .000,00
Assitência Socia l)
TOTAL 0 ,00 240.000,00 6 .646.500,00
Tota 1
3.000 00
2.000,0 0
1.000,00
11.000,00
1 .000,00
1 .000,00
10.000 00
1 .000,00
5 .000,00
1 .000,00
1.000,00
2 .000,00
6.886.500,00
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57 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PRE FEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brtto, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Program a
PROGRAMA DE TRABALHO
( lnc. 11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNIC IPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código E specificação
04 Administração
04
04
123
123
Administração Financeira
0009 CONTROLE F INANCEIRO
Operação E special P roj etos
Exercício de 2025
Anexo06
Página 8
Atividades
1.146.000,00
644.000.00
644.000 00
04 644.000,00 .123.0009.2081 .0000 Manutenção das A tividades de Planejamento e Finança= s'---------------------"-'-===----
04
04
124
124
Contt0fe lntemo
0010 CONTROLE INTERNO
04.124.0010.2083.0000 Manutenção do Setor de Contabllldade
28 Encargos Especiais
28
28
643
643
Serviço da Olvida Interna
0009 CONTROLE FINANCEIRO
502.000,00
502.000,00
502.000,00
971 .000,00
971 .000,00
971 .000 00
28.843.0009.2081.0000 Manutenção das Ativ idades de P lanejamento e Flnança= s'---------------------~=~=---- 951 .000,00
28.843.0009.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa 20.000,00
T OTAL 0 ,00 º ·ºº 2 .117.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brtto. S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78 Orçamento Program a Exercício de 2025
A nexo06
P ágina 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
Educação
Alimentação e Nutrição
Operação Especial P rojetos Atividades
3.424.000.00 58.390.000.00
15.000,00
Tota 1
1.146.000,00
644.000.00
644.000 00
644.000,00
502.000,00
502.000,00
502.000,00
971.000,00
971.000,00
971 .000 00
951 .000,00
20.000,00
2 .117 ·ººº·ºº
Tota 1
59.814.000.00
15.000,00
12
12
12
306
306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL~----------------------1~5~."00" 0= 0~0--'------'15="' .000 00
12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal 15.000,00 15.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.331 .000,00 41 .290.000,00 42.621 .000,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL~ -------------~ 1~ 39.340.000,00 .3~3~1~.0~00= ,0~0~ ~ 3~8"-.0~0~9~.""0~00= 0~0----=-=-==
12.361 .0030.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 535.000,00 535.000,00
12 156.000,00 .361 .0030.1200.0000 Construção. Ampl. e Recuperação de Unidades Escolc=ac..re"'s---------------'1"5"6"'.0"'00= •º=c.º'-------------"==
12.361 .0030.1201 .0000 Constr.ampl.e recup.de Unidades Escolares 560.000,00 580.000,00
12.361.0030.1204.0000 Construção ampliação e ref.do Centro Educativo 50.000,00 50.000 ,00
12.361 .0030.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação 30.000,00 30.000,00
12.361 .0030.2201 .0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino 26.723.000,00 26. 723.000,00
Fundamental-70% FUNDES
12.361 .0030.2202.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamen'-'ta=-I ____________________ 4"-.9"-1-"8"'.-"º -"ºº"-'-'º'-'º----~4-=-== .918.000,00
12 5 .614.000,00 .361 .0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES~---------------------'5~.6c..1~4c..·.=cº ~ºº~ •'-'º~º----~-=-==
12.361 .0030.2204.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 254.000,00 254.000,00
12.361 .0030.2207.0000 Outras Atividades da Educação 8áslca-Declsão Judlc_la_l _____________________ s_o_o_._oo_o_ .~o_o _______ 500.000 _ ,00
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.281 .000,00
12.361.0032.2240.0000 Ações do Programa Nac. de Afim. Escolar-PNAE 950.000,00
12.361.0032.2241 .0000 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE 5.000,00
12.361 .0032.2242.0000 Const.de Quadras Esportivas nas Unld. Escolares 226.000,00
12.361 .0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação 1.600.000,00
12.361.0032.2248.0000 Ações do Programa PNATE 500.000,00
12
12
365
365
Educação Infan ti l
0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
12.365.0035.1260.0000 Construção e Recup.de Creches e Unidades
P ré-Escolares
2.093.000,00 14.263.000,00
2.093.000 00 14.263.000 00
983.000,00
1. 110.000,00
12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 945.000,00
3 .281 ·ººº·ºº
950.000,00
5.000,00
226.000,00
1.600.000,00
500.000,00
16.356.000,00
16.356.000 00
983.000,00
1 .11 º ·ººº·ºº
945.000,00
12 180.000,00 .365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70.~'¾~• ---------------------1~8c..O~-~ºº~º~·'"'º~º-------'=== ~
12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Pré Escola 10.725.000,00
70%
12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf. Creche 30% FUNDES
12.365.0035.2267 .0000 Manut. do Ensino lnf. Pré Escola 30% FUN DEB
12
12
366
366
Educação de Jovens e Adultos
0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
670.000,00
1.743.000,00
649.000,00
199.000 00
12.366.0032.2250.0000 Ações do Programa Brasil Alfabetizado 4.000,00
12.366.0032.2251.0000 Programa Apolo ao Sis t. de Ensino EJA 195.000.00
10.725.000,00
670.000,00
1.743.000,00
649.000,00
199.000 00
4.000,00
195.000.00
12 366 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTccO= S--'--------------------'4"'5"'0~."00" 0= 0~0-'-----=== 450.000 00
12.366.0033.2257.0000 Encargos com Profissionais da Educação - P ROEJA~7~0~%~ ____________________ 3c..7-'2"'.~ºº~ºc..•c,º"º-----~372= .000 = ,00
12 78.000,00 .366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Enslno-30% FUNDE8~----------------------7-'B~-~OO~O~.'"'O~O-------'~~
12 367 Educação Especial 173.000,00 173.000,00
c:::::J
B
o
~
~
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c::::J
B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito. S/N • Centro CNPJ:06553895/0001 -78 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo OS
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO (lnc. 11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUT IVO
07 SECRETARIA. DE EDUCAÇÃO
Código
12 387
Especificação
0036 PROGR. DE ATEND. A PORT, OE NECESSICAOES ESPECIAIS
12.367 .0038.2272.0000 Encargos com Profissionais da Edu cação - Ensino Eapeclal-70%
12.387.0036.2273.0000 Manut.e Deaenv.do Ensino Eapeclal-30% FUNDEB
26
26
Encargos Especiais
643 Serviço da Divida Interna
Operação Especial Projetos Atividades Tota 1
173,000.00 173.000.00
51.000,00 51.000,00
122.000,00 122.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5 .000,00
26 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOAMENTAL~-------------------~5~.000 = ~ º~º~----~5~-~000= 0~ 0~
28.843.0030.2202.0000 Manutenção e Oeaenvoh,lmento do Ensino Fundam&n,,ta~ •~------------------~ 3~.000 =~•º~º~ ----~3~-~000= •~º º"'
28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamenlal-30% FUNDEB~-------------------~2~.000 =~•00= -----~2~-~000= ,00=
643
T O T AL 0,00 3.424.000,00 56.395.000,00 59.819.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida Joao Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78 Orçamento Programe Exerclclo de 2025
Anexo06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO ( lnc . 11 , § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especlficaç.ao
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0038 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
13.392.0038.1291 .0000 Construção de um Centro Cultural no Município
13.392.0038. 1295.0000 Projetos Especiais de Apolo â Cultura
Operação Especial Projetos Atividades Tota 1
33.000,00 1 . 169.000,00 1 .202.000,00
33.000.00 1 .169.000,00 1 .202.000.00
33.00000 1 , 169.000 00 1 .202.000 00
30.000,00 30.000,00
3.000,00 3.000,00
13 939.000,00 .392.0038.2290.0000 Manutenção e Desen~vlmento das Atividades C ultu ra~ ~••~------------------====--- 939.000,00
13.392.0038 .2661.0000 Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo
13.392.0038.2662.0000 Manutenção das AQl)e& da Lei Aldlr Blanc
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
0 ,00
130.000,00 130.000,00
1 00.000.00 100.000.00
33.000,00 1 .169.000,00 1 .202.000,00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001 -78 Orçamento Programe Exerc lcio de 2025
Anexo06
Pégina 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc . 11 , § 2", Art.2")
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL D E OBRAS E ENGENHARIA
Código
04
04
04
Especificação
Administração
122
122
Administração Geral
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04. 122.0005.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia
16
15
Urbanismo
451 lnfre-Estrutura Urbana
Operação Especial Projetos Atividades Tota l
1 .900.000,00 1 .900.000,00
1 .900.000,00 1 .900.000,00
1 .900.000 00 1.900.000 00
1 .900.000,00 1 .900.000,00
1 .562.000,00 3 .827 .000,00 6 .389.000,00
1 .567.000,00 1 .476.000,00 3 .032.000,00
15 451 0040 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 1 .557.000 00 1.475.000 00 3 .032.000 00
15.451.0040.1320.0000 Construção e recuperação de calçamento 937 .000,00 937.000,00
15.451 .0040. 1321 .0000 Construção. Ref. e Ampl. de Pavimentação A&fáltlca -------------~54= 0~.0~00= ·º~º~----------~54~ 0~-~000= ·~00~
15.451 .0040.1322.0000 Construção e recuperação de praças e Jardins 35.000,00 35.000,00
15.451.0040. 1323.0000 Construção de um parque de vaquejada 10.000,00 10.000,00
15.451 .0040. 1326.0000 ConsLampLe ref. de Mercados e Matadouros 15.000.00 15.000,00
15.451.0040.1328.0000 Construção de Cisternas 5.000,00 5 .000,00
15.451 .0040. 1330.0000 Constn.Jção e ref. da Prefeitura Munlclpal 5.000,00 5.000.00
15.451.0040.1331.0000 ConsLempl.o rof. do Abrigo para F oirantos 5 .000.00 5 .000,00
15.451 .0040 . 1332.0000 ConsLampte ref. de Postos Telefõnlcos 5.000,00 5.000.00
15.451.0040.2050.0000 Manutenção do Setor de Obras 1 .475.000,00 1 .475.000,00
15
15
452
452
Serviços Urbanos
0043 VIAS URBANAS
15.452.0043.1356.0000 Ampliação e Rest. do cemitério publico
15.452.0043.2350.0000 Manutenção e conservação de vias urbanas
Habitação
Habitação Rural
5.000,00 2.352.000,00 2 .357.000,00
5.00000 2 .352.000 00 2 .357.000 00
5.000,00 s .000.00
2 .352.000,00 2 .352.000,00
200.000,00 40.000,00 240 .000,00
100.000.00 15.000.00 115.000.00
16
16
16
461
461 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL~-------------1~00~ -º- oo= º~º~--1~5=.ooo = - oo= ----~1 ~15~--ooo=~oo~
16.481 .0047. 1400.0000 Obras de const. , compl.e melhoria de habitações
populares
100.000.00 100.000.00
16.481.0047.2400.0000 Apolo às Ações de Melhoria de Habitações Populares _____________________ 1_5_.000 _~•º- º------15_._000~ •-ºº16 462 Habitação Urbana 100.000.00 25.000.00 125.000.00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA=-------------1~00~ ·º~00= º~º~-~2=5=.ooo = - oo= ----~12~ 5=·~000=~00~
16.482.0049. 1410.0000 Obras de Const., Compl. e Melhoria de Habitações 100.000.00 100.000,00
Populares
16.482.0049.2410.0000 Apolo às Ações de Melhoria de Habitações Populares _____________________ 2_5_.000 _~•º- º------2_ 5_._000~ •-ºº17 Saneamento 156.000,00 645.000,00 801 .000,00
17
17
512
512
Saneamento Básico Urbano 156.000,00 645.000,00 801 .000,00
0051 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 156.000 00 64-5.000 00 801 .000 00
17.5 1 2.0051. 1451.0000 Constn.Jçao e Rest. de Galerias e Esgotos 50.000,00 50.000,00
17.512.0051 .1452.0000 Constr.e Real.de Lavanderias e Chafarizes Públicos ______________ 1~00=·º=00= •º=º~----------~100=·~000= •~00"'
17.5 1 2.0051. 1453 .0000 Constn.Jç-ão de Aterro Sanitário 1 .000 ,00 1 .000.00
17.512.0051 .1456.0000 P lano Mun.de Gest .lnteg.d e Resíduos Sólidos-PMGIR~S~ -------------~5~.oo= º~·oo~ -----------~5~-~000=,00=
17.512.0051 .2450.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 645.000,00 645.000,00
18 Gestão Ambiental 5 .000,00 5.000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
59 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001 -78 O rçamen to P rogra m a Exercícío d e 2025
A nexo06
P ágin a 13
02
10
PROGRAMA DE TRABALHO
( lnc . 11 , § 2°, A rt.2")
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Código Esp ecificação
16 544 Recursos Hídricos
18 544 0054 ~'PD~~ig: PRESERV .E APROV.D E RECU RSOS
18.544.0054.1487 .0000 Construção. Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens
25
25
Energia
752 Energia Elétrica
25 752 0065 R EDE DE OISTR. DE E N ERGIA ELÉTRICA
25.752.0065.1590.0000 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica
25.752.0065.2051 .0000 Manutenção da Iluminação Pública
26
26
26
T ransporte
781
781
Transporte Aéreo
0066 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
O peração Especial P rojeto s Atividades T o ta 1
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5 .000,00
5.000,00 5 .000,00
177.000,00 955.000,00 1 .132.000,00
177.000,00 955.000,00 1 .132.000,00
177.000,00 955.000,00 1 .132.000,00
177.000,00 177.000,00
955.000,00 955.000,00
15.000,00 40.000,00 55.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000 00 5 .000 00
26.781 .0066.1605.0000 Construção. Ampl.e Rest.do Campo de Pouso Municipa~ _l ________________ 5_.o_o_o~.o_o ______________ 5_.o_o_o~._o_o
26 782
26 782
Transporte Rodoviário
0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA
MUNICIPAL
26.782.0070.1613.0000 Const.a mpl.e reforma de Estradas e Pontes
26.782.0070.1616.0000 Construção Ref.e Ampl.do Terminal Rodoviário
26.782.0070.2610.0000 Conservação de Estradas Municipais
T O T A L
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
10.000,00 40.000,00 50.000,00
10.000,00 40.000,00 50 .000,00
5.000,00 5 .000,00
5.000,00 5 .000,00
40 .000,00 40.000,00
o.ao 2. 115.000,00 7 .407.000,00 9.522.000,00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553695/0001 -76 O rçam ento P rog ra m a E xercício de 2 0 2 5
Anexo06
P ágina 14
PROGRAMA DE TRABALHO
( lnc . 11 , § 2°, A rt.2")
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0055 GESTÃO DAS AT IVIDAD ES D E A BASTECIMENTO
20.605.0055.1505.0000 Construção de Campos Agrícolas
20.605.0055.1653.0000 Construção da Casa de M el
20.605.0055.2500.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural
20.605.0055.2501 .0000 Manute nção do Setor de Merc., Feiras e Matadouros
20.605.0055.2502.0000 Programas PRONAF, Seg.Safra. Gar.Safra e Bolsa
Estiagem
20.605.0055.2504.0000 Manutenção da U nidade M un. de Cadastramento
TOT AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
O peração Especial P roj e tos
104.000,00
104.000,00
104.00000
4 .000,00
100.000,00
o.ao 104.000.00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553695/000 1-7 6 O rçam e n to P rogra m a
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2 ° , A rt.2")
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Código Especificação
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
16 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO
AMBIENTE
16.541 .0053.2481 .0000 Manutenção das Ações da Secretaria de Melo A m biente e
Recursos Hldricos
TOTAL
O peração Especia l Pro j e tos
o.ao º·ºº
A tividades
1.185.000,00
1.185.000,00
1.165.000 00
978.000,00
151.000 ,00
53.000,00
3.000,00
1.165.000.00
E xercício d e 2 0 25
Anexo OS
P ágin a 15
A tividades
753.000,00
753.000,00
753.000,00
753.000 ,00
753.000 ,00
T o ta 1
1 .289.000,00
1 .289.000,00
1.289.000 00
4 .000,00
100.000,00
978.000,00
151 .000,00
53.000,00
3 .000,00
1 .269.000.00
T o ta 1
753.000,00
753.000,00
753.000,00
753.000,00
753.000,00
c:::::J
B
o
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
60 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo06
Página 16
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1
02
13
10
10
10
Saúde 1.210.000,00 30.632.000,00 31.842.000,00
122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00
122 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
10.122.0020.2167.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
10
10
301
301
Atenção Básica
0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
140.000 00 140.000 00
140.000,00 140.000,00
1.175.000,00 25.640.000,00 26.815.000,00
1.175.000,00 19.586.000,00 20.761.000,00
10.301 .0020.1160.0000 Construção, Ampl.e Recuperação de Unidades de Sa.cú..cc de"'--------------'2=-'5'-'0"-.0"'00'-'-',0"'0'-----------.....c.25=-0=-. .c. 00=-0'-',"-00.c.
1 o.301.0020.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 875.000.00 875.000,00
10.301 .0020.1165.0000 Construção da Unid. de Cont. de Zoonozes e F.B.Risco '-'---------------'5'-'0"-.0'-'00=•º=-º'------------5=-0=-. .c. 00=-0'-',"-ºº"-
10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 8.685.000,00 8.685.000,00
10.301 .0020.21 80.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica 9.686.000,00 9.686.000,00
10.301 .0020.2181 .0000 Manutenção do Cofinanciamento 215.000,00 215.000,00
10.301 .0020.2663.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da 1.000.000,00 1.000.000,00
Enfermagem
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.054.000 00 6.054.000 00
10.301.0025.2184.0000 Ações de Assistência Farmacêutica Básica 200.000,00 200.000,00
10.301 .0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunltários de Saúde-PACS _____________________ 2._5_1_8_.o_o_o~,0_0 _____ 2_._5_18_._oo_o~·-ºº10.301 .0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Famllia-PSF 1.543.000,00 1.543.000,00
10.301 .0025.2187.0000 Ações do Programa PSE 10.000,00 10.000,00
10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 740.000,00 740.000,00
10.301.0025.2190.0000 Ações do Programa NASF 717.000,00 717 .000,00
10.301 .0025.2192.0000 Ações do Programa Previne Brasil 326.000,00 326.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
10.302.0020.2161.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS
10 302 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
10.302.0025.2191 .0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E
AMBULATORIAL
10.302.0027.1197 .0000 Construção e Reforma do Hospital Municipal
10.302.0027.2196.0000 Manutenção das Atlv.Ambulatorials e Hospitalares
10
10
304
304
Vigilãncia Sanitária
0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilància Sanitária
10
10
305
305
Vlgilàncla Epidemiológica
0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
10.305.0025.2183.0000 Piso Fixo de Vig. e promoção da Saúde-PFVPS
10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPI-ECD
10.305.0025.2505.0000 Encargos com Agentes de Endemias
28
28
28
Encargos Especiais
843
843
Serviço da Dívida Interna
0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ:06553895/0001-78
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Orçamento Programa
4.210.000,00 4 .245.000,00
680.000 00 680.000 00
680.000,00 680.000,00
453.000,00 453.000,00
453.000,00 453.000,00
3.077.000,00 3.112.000,00
3.077.000,00
57.000,00
57.000 00
57.000,00
585.000,00
585.000 00
27.000,00
58.000,00
500.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Exercício de 2025
Anexo06
Página 17
35.000,00
3.077 .000,00
57.000,00
57.000 00
57.000,00
585.000,00
585.000 00
27.000,00
58.000,00
500.000,00
4.000,00
4 .000,00
4.000,00
4 .000,00
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1
TOTAL o.ao 1.210.000,00 30.636.000,00 31.846.000,00
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61 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEIT URA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78 O rçam e nto P rog ra m a
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2°, A rt.2°)
02 PODER EXECUTIVO
14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0005 GESTÃO AD MINISTRATIVA
04.122.0005.2048.0000 Manutenção da Assessoria Jurldlca
T O T A L
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Operação Espec ial P roje tos
0.00 º·ºº
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78 O rçam e nto Program a
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2°, A rt.2°)
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POÚTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Código Especificação Operação Especial
14 Direitos da Cidadania
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
14.422.0016.2141.0000 Manutenção da Secretaria Municipal De Polfticas Públicas
Para Mulher
T OTAL 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
P rojetos
0,00
A venida João Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78 Orçamento P rograma
PROGRAMA DE TRABALHO
(ln c. 11 , § 2°, A rt.2°)
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA D E POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICl~ NCIA
Código Especificação O peração Especial
14 Direitos da Cidadania
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 001 6 AÇÃO COM UNITÁRIA GERAL
14 .422.0016.2145.0000 Manutenção da Secretaria Municipal De Políticas Públicas
Para Pessoa Com Deficiência
T OTAL 0 ,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
P rojetos
0,00
Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78 O rçam ento Program a
PROGRAMA DE T RABALHO
(ln c . 11 , § 2°, A rt.2°)
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação
99 Reserva de Contingência
99
99
999
999
Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.2999.0000 Reserva de contingência
O peração Especial Projetos
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000 00
1.000.000,00
Exerc ício de 2 0 2 5
Anexo 0 6
P ágin a 18
Ativida des
691.000,00
691 .000,00
691.000 00
691 .000,00
691.000 ,00
Exercício de 2025
Anexo06
P ágina 19
A tiv idades
326.000,00
326.000,00
326.000 00
326.000,00
326.000,00
Exercício d e 2025
Anexo 06
P ágina 2 0
A tivid ades
86.000,00
86.000,00
86.000 00
86.000,00
86.000 ,00
Exercício d e 2025
Anexo 06
P ágina 21
A tivid ades
T O TAL 1.000.000,00 0,00 0,00
T OTAL G ERAL 1.000.000,00 7 .944.000,00 124.156.000,00
c:::::J
B T o ta 1 o 691 .000,00
691.000,00
691 .000 00
691.000,00
691 .000.00
T o ta 1
326.000.00
326.000,00
326.000 00
326.000,00
326.000,00
T ot al
86.000,0()
86.000,0()
86.000 0()
86.000.0()
86.000,0()
T o tal
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000 00
1.000.000,00
1.000.000,00
133.100.000,00
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c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 .031.0001 .1001 .0000 Investimentos a Cargo da Câmara Municipal
01 .031 .0001 .2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
04.122.0005.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação
04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
04.122.0005.2041.0000 Manutenção da Secretaria de Governo
04.122.0005.2044.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar
04.122.0005.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia
04.122.0005.2046.0000 Gestão Consorciada de Serviços Públicos
04.122.0005.2047.0000 Manut.da Asses.Esp.do Prefeito e Marketing
04.122.0005.2048.0000 Manutenção da Assessoria Jurídica
04.122.0005.2049.0000 Realização de Concursos Públicos
04.122.0005.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa
04 123 Administração Financeira
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO
04.123.0009.2081.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças
04 124 Controle Interno
04 124 0010 CONTROLE INTERNO
04.124.0010.2082.0000 Manutenção das Atividades de Controle Interno
04.124.0010.2083.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0012 GESTÃO DAS ATIV.DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.125.0012.2085.0000 Manut. de Setor de Cadastramento e Fiscalização
04 131 Comunicação Social
04 131 0021 GESTÃO DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131 .0021 .2084.0000 Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social
06 Segurança Pública
06 182 Defesa Civil
06 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
06.182.0011 .2100.0000 Apoio as Ações de Policiamento e Segurança Pública
06.182.0011 .2101 .0000 Implantação e Manutenção da Defesa Civil
08 Assistência Social
Operação Especial Projetos
0,00 25.000,00
0,00 25.000,00
0,00 25.000,00
0,00 25.000,00
0,00 0,00
0,00 685.000,00
0,00 685.000,00
0,00 685.000,00
0,00 339.000,00
0,00 346.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 240.000,00
Atividades
2.778.000,00
2.778.000,00
2.778.000,00
0,00
2. 778.000,00
16.647.500,00
14.665.500,00
14.665.500,00
0,00
0,00
10.204.500,00
1. 756.000,00
5.000,00
1.900.000,00
4.000,00
3.000,00
691 .000,00
53.000,00
49.000,00
644.000,00
644.000,00
644.000,00
736.000,00
736.000,00
234.000,00
502.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
806.000,00
4.000,00
6.503.000,00
Total
2.803.000,00 !
2.803.000,00
2.803.000,00
25.000,00
2. 778.000,00
17.332.500,00
15.350.500,00
15.350.500,00
339.000,00
346.000,00
10.204.500,00
1. 756.000,00
5.000,00
1.900.000,00
4.000,00
3.000,00
691 .000,00
53.000,00
49.000,00
644.000,00
644.000,00
644.000,00
736.000,00
736.000,00
234.000,00
502.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
810.000,00
810.000,00
810.000,00
806.000,00
4.000,00
6.743.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
08.122.0016.2142.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro únicolGD PBF
08.122.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social
08.122.0016.2158.0000 Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
08.122.0016.3090.0000 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de
Assitência Social)
08.122.0016.3091 .0000 Manutenção da Secretaria de Assistencia Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0015.2144.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
08.243.0015.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
08.244.0016.1150.0000 Construção do Complexo de Assistência Social
08.244.0016.1151.0000 Construção/Reforma do CRAS
08.244.0016.1158.0000 Construção, Ampl. e Ref. da Sede da Secretaria de Assistência
Social
08.244.0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
08.244.0016.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação
08.244.0016.2122.0000 Manutenção da Sup. de Habitação, Renda e Cidadania
08.244.0016.2123.0000 Benefícios Eventuais
08.244.0016.3089.0000 PROCADSUAS
08 245 Serviços Socioassistenciais
08 245 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
08.245.0016.2148.0000 Manutenção da Proteção Social Básica no SUAS- PSB
08.245.0016.3087.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
08.245.0016.3088.0000 Execução De Emendas Parlamentares Para A Assistência Social
E_ Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
10.122.0020.2167.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
1 O 301 Atenção Básica
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
10.301 .0020.1160.0000 Construção, Ampl.e Recuperação de Unidades de Saúde
10.301 .0020.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
10.301 .0020.1165.0000 Construção da Unid. de Cont. de Zoonozes e F.B.Risco
10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
10.301 .0020.2180.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica
10.301 .0020.2181.0000 Manutenção do Cofinanciamento
10.301.0020.2663.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da
Enfermagem
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
50.000,00
50.000,00
55.000,00
45.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.210.000,00
0,00
0,00
0,00
1.175.000,00
1.175.000,00
250.000,00
875.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
6.503.000,00
2.827.000,00
2.827.000,00
273.000,00
1.849.000,00
411 .000,00
147.000,00
147.000,00
558.000,00
558.000,00
200.000,00
358.000,00
633.000,00
633.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
528.000,00
98.000,00
2.485.000,00
2.485.000,00
391 .000,00
94.000,00
2.000.000,00
30.632.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
25.640.000,00
19.586.000,00
0,00
0,00
0,00
8.685.000,00
9.686.000,00
215.000,00
1.000.000,00
c:::::J
B
o
Total
6.743.000,00
2.827 .000,00
2.827 .000,00
273.000,00
1.849.000,00
411 .000,00
147.000,00
147.000,00
558.000,00
558.000,00
200.000,00
358.000,00
873.000,00
873.000,00
50.000,00
50.000,00
55.000,00
45.000,00
40.000,00
7.000,00
528.000,00
98.000,00
2.485.000,00
2.485.000,00
391 .000,00
94.000,00
2.000.000,00
31.842.000,00 1
140.000,00
140.000,00
140.000,00
26.815.000,00
~ 20.761.000,00
250.000,00
875.000,00
50.000,00
~ 8.685.000,00
9.686.000,00
215.000,00
1.000.000,00
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c::::J
B
o
~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
10 Saúde 0,00 1.210.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.175.000,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00
10.301 .0025.2184.0000 Ações de Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00
10.301 .0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 0,00 0,00
10.301 .0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Familia-PSF 0,00 0,00
10.301 .0025.2187.0000 Ações do Programa PSE 0,00 0,00
10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 0,00 0,00
10.301.0025.2190.0000 Ações do Programa NASF 0,00 0,00
10.301 .0025.2192.0000 Ações do Programa Previne Brasil 0,00 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 35.000,00
10 302 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00
10.302.0020.2161.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS 0,00 0,00
10 302 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00
10.302.0025.2191.0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU 0,00 0,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL O 00 35.000,00
10.302.0027.1197.0000 Construção e Reforma do Hospital Municipal 0,00 35.000,00
10.302.0027.2196.0000 Manutenção das Ativ.Ambulatoriais e Hospitalares 0,00 0,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00
10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00
10.305.0025.2183.0000 Piso Fixo de Vig. e promoção da Saúde-PFVPS 0,00 0,00
10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPI-ECD 0,00 0,00
10.305.0025.2505.0000 Encargos com Agentes de Endemias 0,00 0,00
12 Educação 0,00 3.424.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00
12 306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00
12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal 0,00 0,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.331 .000,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.331.000,00
12.361 .0030.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 0,00 535.000,00
12.361 .0030.1200.0000 Construção, Ampl. e Recuperação de Unidades Escolares 0,00 156.000,00
12.361 .0030.1201 .0000 Constr.ampl.e recup.de Unidades Escolares 0,00 560.000,00
12.361 .0030.1204.0000 Construção ampliação e ref.do Centro Educativo 0,00 50.000,00
12.361 .0030.1660.0000 Construção, Reforma e Ampliação 0,00 30.000,00
12.361.0030.2201.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino 0,00 0,00
Fundamental-70% FUNDEB
12.361 .0030.2202.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 0,00
12.361 .0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 0,00 0,00
12.361 .0030.2204.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00
12.361 .0030.2207.0000 Outras Atividades da Educação Básica-Decisão Judicial 0,00 0,00
Atividades
30.632.000,00
25.640.000,00
6.054.000,00
200.000,00
2.518.000,00
1.543.000,00
10.000,00
740.000,00
717.000,00
326.000,00
4.210.000,00
680.000,00
680.000,00
453.000,00
453.000,00
3.077.000 00
0,00
3.077.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
585.000,00
585.000,00
27.000,00
58.000,00
500.000,00
56.390.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
41 .290.000,00
38.009.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.723.000,00
4.918.000,00
5.614.000,00
254.000,00
500.000,00
Total
31.842.000,001
26.815.000,00
6.054.000,00
200.000,00
2.518.000,00
1.543.000,00
10.000,00
740.000,00
717.000,00
326.000,00
4.245.000,00
680.000,00
680.000,00
453.000,00
453.000,00
3.112.000 00
35.000,00
3.077.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
585.000,00
585.000,00
27.000,00
58.000,00
500.000,00
59.814.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
42.621.000,00
39.340.000,00
535.000,00
156.000,00
560.000,00
50.000,00
30.000,00
26. 723.000,00
4.918.000,00
5.614.000,00
254.000,00
500.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
65 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
12.361 .0032.2240.0000 Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE
12.361 .0032.2241 .0000 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE
12.361 .0032.2242.0000 Const.de Quadras Esportivas nas Unid. Escolares
12.361 .0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação
12.361.0032.2248.0000 Ações do Programa PNATE
12 365 Educação Infantil
12 365 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
12.365.0035.1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
12.365.0035.1260.0000 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares
12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil
12.365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%
12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Pré Escola 70%
12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf. Creche 30% FUNDEB
12.365.0035.2267.0000 Manut. do Ensino lnf. Pré Escola 30% FUNDEB
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
12.366.0032.2250.0000 Ações do Programa Brasil Alfabetizado
12.366.0032.2251 .0000 Programa Apoio ao Sist. de Ensino EJA
12 366 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
12.366.0033.2257.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%
12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDEB
12 367 Educação Especial
12 367 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
12.367.0036.2272.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial-70%
12.367.0036.2273.0000 Manut.e Desenv.do Ensino Especial-30% FUNDEB
Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS
13.392.0038.1291.0000 Construção de um Centro Cultural no Município
13.392.0038.1295.0000 Projetos Especiais de Apoio à Cultura
13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais
13.392.0038.2661.0000 Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo
13.392.0038.2662.0000 Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc
14 Direitos da Cidadania
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
14 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
14.243.0015.2140.0000 Manutenção do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adolescente
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 00
0,00
0,00
Projetos
3.424.000,00
1.331.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.093.000,00
2.093.000,00
983.000,00
1.110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
30.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
56.390.000,00
41 .290.000,00
3.281 .000,00
950.000,00
5.000,00
226.000,00
1.600.000,00
500.000,00
14.263.000,00
14.263.000,00
0,00
0,00
945.000,00
180.000,00
10.725.000,00
670.000,00
1. 7 43.000,00
649.000,00
199.000,00
4.000,00
195.000,00
450.000,00
372.000,00
78.000,00
173.000,00
173.000,00
51 .000,00
122.000,00
1.169.000,00
1.169.000,00
1.169.000,00
0,00
0,00
939.000,00
130.000,00
100.000,00
540.500,00
128.500,00
128.500,00
128.500,00
412.000,00
Total
59.814.000,00 1
42.621.000,00
3.281 .000,00
950.000,00
5.000,00
226.000,00
1.600.000,00
500.000,00
16.356.000,00
16.356.000,00
983.000,00
1.110.000,00
945.000,00
180.000,00
1 O. 725.000,00
670.000,00
1. 7 43.000,00
649.000,00
199.000,00
4.000,00
195.000,00
450.000,00
372.000,00
78.000,00
173.000,00
173.000,00
51 .000,00
122.000,00
1.202.000,00 1
1.202.000,00
1.202.000,00
30.000,00
3.000,00
939.000,00
130.000,00
100.000,00
540.500,00
128.500,00
128.500,00
128.500,00
412.000,00
c:::::J
B
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
66 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 540.500,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 412.000,00
14 422 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 0,00 0,00 412.000,00
14.422.0016.2141 .0000 Manutenção da Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para 0,00 0,00 326.000,00
Mulher
14.422.0016.2145.0000 Manutenção da Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para 0,00 0,00 86.000,00
Pessoa Com Deficiência
15 Urbanismo 0,00 1.562.000,00 3.827.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.557.000,00 1.475.000,00
15 451 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 1.557.000,00 1.475.000,00
15.451.0040.1320.0000 Construção e recuperação de calçamento 0,00 937.000,00 0,00
15.451.0040.1321 .0000 Construção, Ref. e Ampl. de Pavimentação Asfáltica 0,00 540.000,00 0,00
15.451 .0040.1322.0000 Construção e recuperação de praças e jardins 0,00 35.000,00 0,00
15.451 .0040.1323.0000 Construção de um parque de vaquejada 0,00 10.000,00 0,00
15.451 .0040.1326.0000 Const.ampl.e rei. de Mercados e Matadouros 0,00 15.000,00 0,00
15.451.0040.1328.0000 Construção de Cisternas 0,00 5.000,00 0,00
15.451.0040.1330.0000 Construção e ref. da Prefeitura Municipal 0,00 5.000,00 0,00
15.451 .0040.1331 .0000 Const.ampl.e rei. de Abrigo para Feirantes 0,00 5.000,00 0,00
15.451 .0040.1332.0000 Const.ampl.e rei. de Postos Telefônicos 0,00 5.000,00 0,00
15.451.0040.2050.0000 Manutenção do Setor de Obras 0,00 0,00 1.475.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 5.000,00 2.352.000,00
15 452 0043 VIAS URBANAS 0,00 5.000,00 2.352.000,00
15.452.0043.1356.0000 Ampliação e Rest. do cemitério público 0,00 5.000,00 0,00
15.452.0043.2350.0000 Manutenção e conservação de vias urbanas 0,00 0,00 2.352.000,00
16 Habitação 0,00 200.000,00 40.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 100.000,00 15.000,00
16 481 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 0,00 100.000,00 15.000,00
16.481.0047.1400.0000 Obras de const., compl.e melhoria de habitações populares 0,00 100.000,00 0,00
16.481.0047.2400.0000 Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares 0,00 0,00 15.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 100.000,00 25.000,00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 0,00 100.000,00 25.000,00
16.482.0049.1410.0000 Obras de Const., Compl. e Melhoria de Habitações Populares 0,00 100.000,00 0,00
16.482.0049.2410.0000 Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares 0,00 0,00 25.000,00
17 Saneamento 0,00 156.000,00 645.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 156.000,00 645.000,00
17 512 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 156.000,00 645.000,00
17.512.0051.1451.0000 Construção e Rest. de Galerias e Esgotos 0,00 50.000,00 0,00
17.512.0051 .1452.0000 Constr.e Rest.de Lavanderias e Chafarizes Públicos 0,00 100.000,00 0,00
17.512.0051.1453.0000 Construção de Aterro Sanitário 0,00 1.000,00 0,00
17.512.0051 .1456.0000 Plano Mun.de Gest.lnteg.de Resíduos Sólidos-PMGIRS 0,00 5.000,00 0,00
17.512.0051.2450.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 0,00 0,00 645.000,00
Total
540.500,00 !
412.000,00
412.000,00
326.000,00
86.000,00
5.389.000,00
3.032.000,00
3.032.000,00
937.000,00
540.000,00
35.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.475.000,00
2.357.000,00
2.357 .000,00
5.000,00
2.352.000,00
240.000,00
115.000,00
115.000,00
100.000,00
15.000,00
125.000,00
125.000,00
100.000,00
25.000,00
801.000,00
801 .000,00
801 .000,00
50.000,00
100.000,00
1.000,00
5.000,00
645.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
67 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
17 Saneamento 0,00
18 Gestão Ambiental 0,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00
18.541 .0053.2481.0000 Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos 0,00
Hídricos
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS
18.544.0054.1487.0000 Construção, Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens
E_ Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO
20.605.0055.1505.0000 Construção de Campos Agrícolas
20.605.0055.1653.0000 Construção da Casa de Mel
20.605.0055.2500.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural
20.605.0055.2501.0000 Manutenção do Setor de Merc., Feiras e Matadouros
20.605.0055.2502.0000 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem
20.605.0055.2504.0000 Manutenção da Unidade Mun. de Cadastramento
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
23.695.0005.2210.0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo
E_ Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA
25. 752.0065.1590.0000 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica
25.752.0065.2051 .0000 Manutenção da Iluminação Pública
E_ Transporte
26 781 Transporte Aéreo
26 781 0066 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
26.781 .0066.1605.0000 Construção, Ampl.e Rest.do Campo de Pouso Municipal
26 782 Transporte Rodoviário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos Atividades
156.000,00 645.000,00
5.000,00 753.000,00
0,00 753.000,00
0,00 753.000,00
0,00 753.000,00
5.000,00 0,00
5.000,00 0,00
5.000,00 0,00
104.000,00 1.185.000,00
104.000,00 1.185.000,00
104.000,00 1.185.000,00
4.000,00 0,00
100.000,00 0,00
0,00 978.000,00
0,00 151 .000,00
0,00 53.000,00
0,00 3.000,00
0,00 16.000,00
0,00 16.000,00
0,00 16.000,00
0,00 16.000,00
177.000,00 955.000,00
177.000,00 955.000,00
177.000,00 955.000,00
177.000,00 0,00
0,00 955.000,00
15.000,00 40.000,00
5.000,00 0,00
5.000,00 0,00
5.000,00 0,00
10.000,00 40.000,00
Total
801 .000,00 !
758.000,00
753.000,00
753.000,00
753.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.289.000,00 1
1.289.000,00
1.289.000,00
4.000,00
100.000,00
978.000,00
151 .000,00
53.000,00
3.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.132.000,00 1
1.132.000,00
1.132.000,00
177.000,00
955.000,00
55.000,00 1
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
c:::::J
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
68 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino d e Brito. S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78 Orçam e nto Programa
PROGRAMA DE T RABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJET OS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
26
26
(lnc.11 , § 2°, Art.20)
Especificação
T ransporte
782 Transporte Rodoviário
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL
26.782.0070.1613.0000 Const.ampl.e reforma de Estradas e Pontes
26.782.0070.1616.0000 Construção Ref.e AmpLdo Terminal Rodoviário
26.7 82.0070.2610.0000 Conservação de Estradas Municipais
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitérto
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27.812.0073.1650.0000 Constr., Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas
27.812.0073.1652.0000 Constr.Ref.e Ampl.de Estádio Municipal
27.812.0073.1654.0000 Construção do Ginaslo Pollesportlvo
27.812.0073.2650.0000 Manutenção das Atividades Esportivas
27 813 Lazer
27 813 0075 PROMOÇÃO DO LAZER
27.813.0075.2660.0000 Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário
28 Encargos E speciais
28 122 Administração Geral
28 122 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
28.122.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social
28 244 Assistência Comunitária
28 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
28.244.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social
28.244.0016.3089.0000 PROCAOSUAS
28
28
843
843
Serviço da D ívkta lntema
0005 GESTÃO ADM INISTRATIVA
28.843.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
2 8 843 0009 CONTROLE FINANCEIRO
28.843.0009.2081.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças
2 8 .843.0009.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa
28 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
28 843 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
28.843.0030.2202.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0015 AÇÕES DE P ROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
28.846.0015.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Operação Especial Projetos
o.oo 15.000.00
º·ºº 10.000,00
000 10.000 00
º·ºº 5 .000.00
º·ºº 5 .000,00
º·ºº º·ºº
o.oo 108.000.00
º·ºº 108.000,00
000 108.000 00
º·ºº 15.000.00
º·ºº 85.000.00
º·ºº 8 .000.00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 000 000
º·ºº º·ºº
0,00 o.oo
º·ºº º·ºº 000 000
º·ºº º·ºº
0 ,00 0,00
000 000
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
0 ,00 0,00
000 000
0 ,00 0 ,00
000 000
0 ,00 0,00
0 ,00 º·ºº 000 000
º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕE S E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A T IVIDADE S E OPERAÇ ÕES E SPE C IAIS
(lnc.11, § 2°, Art.20)
Código Especificação O peração Especial
[ 28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famllla E Cadastro Únlco -
lGD PBF
2 8 .846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteção Social Béslca no SUAS - PSB
28.846.0016.3087.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
28.846.0016.3089.0000 PROCADSUAS
28.846.0016.3090.0000 Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de
Assttêncla Social)
99 Reserva de Contingência
99
99
999
999
Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.2999.0000 Reserva de contingência
o.oo
º·ºº 000
º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
1.000.000,00
1 .000.000.00
1.00~00
1 .000.000.00
Projetos
o.oo
º·ºº
0 00
0,00
0 ,00
0,00 º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº
TOTAL 1.000.000,00 7 .944.000,00
Exercício de 2025
Anexo07
Pagina 7
Atividades
40.000.00
40.000,00
40.000 00
º·ºº 40.000º·
,ºº 00
175.000.00
171.000,00
171 .000 ,00
o.oo
o.oo
º·ºº 171 .000.00
4 .000,00
4 .000 00
4 .000.00
1.060.000.00
1.000,00
1 .000 00
1.000,00
3.000,00
3 .000 00
2 .000,00
1.000,00
1.035.000,00
55.000 00
55.000,00
971 .000.00
951 .000,00
20.000,00
4 .000 00
4 .000,00
5 .000.00
3 .000.00
2 .000.00
11 .000,00
1 .000,00
1.000.00
Exercício de 2025
Anexo07
Págin a 8
Atividades
1.050.000,00
11 .000,00
10.000 00
1.000,00
5 .000,00
1 .000.00
1.000,00
2.000.00
0,00
0.00
000
º·ºº
T otal
55.000.00
50.000,00
50.000 00
5 .000.00
5.000,00
40.000,00
283.000.00 ! 279.000,00
279.000 00
15.000,00
85.000.00
8 .000.00
171.000.00
4 .000.00
4 .000 00
4.000.00
1.060.000,00
1 .000.00
1 .000 00
1 .000.00
3.000,00
3 .000 00
2.000,00
1.000,00
1.035.000,00
55.000 00
55.000,00
971 .000.00
951.000,00
2 0 .000,00
4 .000 00
4 .000,00
5 .000.00
3 .000,00
2 .000,00
11 .000,00
1 .000,00
1 .000.00
Tota 1
1 .050.000,00
11 .000,00
10.000 00
1.000,00
5.000,00
1 .000.00
1.000,00
2.000.00
1.000.000,00
1 .000.000.00
1 .000__:_QQQ,00
1.000.000,00
124.156.000,00 133.100.000,00
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69 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL c:::::J Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001 -78 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 08 B
Página 1 o DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota 1
!01 Leglslatlva 2.803.000,00 2.803.000,00 1
01 031 Ação Legislativa 2.803.000,00 2.803.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.803.000,00 2.803.000,00
104 Administração 15. 752.500,00 1.580.000,00 17.332.500,00 1
04 122 Administração Geral 13. 770.500,00 1.580.000,00 15.350.500,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 13.770.500,00 1.580.000,00 15.350.500,00
04 123 Administração Financeira 644.000,00 644.000,00
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO 644.000,00 644.000,00
04 124 Controle Interno 736.000,00 736.000,00
04 124 0010 CONTROLE INTERNO 736.000,00 736.000,00
04 125 Normalização e Fiscalização 22.000,00 22.000,00
04 125 0012 GESTÃO DAS AT IV.DE NORMAT IZAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
22.000,00 22.000,00
04 131 Comunicação Social 580.000,00 580.000,00
04 131 0021 GESTÃO DAS ATIV.DE COMUNICA ÃO SOCIAL 580.00000 580.000 00
06 Segurança Pública 810.000,00 810.000,00
06 182 Defesa Civil 810.000,00 810.000,00
06 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 810.000,00 810.000,00
los Assistência Social 2.319.000,00 4 .424.000,00 6 .743.000,00 1
08 122 Administração Geral 1.637.000,00 1.190.000,00 2.827.000,00
08 122 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 1.637.000,00 1.190.000,00 2.827.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200.000,00 358.000,00 558.000,00
08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO 200.000,00 358.000,00 558.000,00
ADOLESCENTE
08 244 Assistência Comunitária 482.000,00 391 .000,00 873.000,00
08 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 482.000,00 391 .000,00 873.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 2.485.000,00 2.485.000,00
08 245 0016 A ÃO COMUNITÁRIA GERAL 2.485.000 00 2.485.000 00
10 Saúde 31 .842.000,00 31 .842.000,00
10 122 Administração Gera l 140.000,00 140.000,00
10 122 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 140.000,00 140.000,00
10 301 Atenção Básica 26.815.000,00 26.815.000,00
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 20.761 .000,00 20.761 .000,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.054.000,00 6.054.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.245.000,00 4.245.000,00
10 302 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 680.000,00 680.000,00
10 302 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 453.000,00 453.000,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E 3.1 12.000,00 3. 112.000,00
AMBULATORIAL
10 304 Vigilância Sanitária 57.000,00 57.000,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 57.000,00 57.000,00
~ 10 305 Vigilância Epidemiológica 585.000,00 585.000,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 585.000,00 585.000,00
112 Educação 15.000,00 59.799.000,00 59.814.000,00 1
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A divulgação virtual dos atos municipais
70 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
Código
12 306
12 306
12 361
12 361
12 361
12 365
12 365
12 366
12 366
12 366
12 367
12 367
113
13 392
13 392
114
14 243
14 243
14 422
14 422
15
15 451
15 451
15 452
15 452
116
16 481
16 481
16 482
16 482
111
17 512
~ 17 512
18
18 541
~ 18 541
18 544
18 544
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
Alimentação e Nutrição 15.000,00
0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
Ensino Fundamental
0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E
ADULTOS
Educação Especial
0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES
ESPECIAIS
Cultura 939.000,00
Difusão Cultural 939.000,00
0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 939.000,00
Direitos da Cidadania 440.500,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 28.500,00
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 28.500,00
ADOLESCENTE
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 412.000,00
0016 A ÃO COMUNITÁRIA GERAL 412.000 00
Urbanismo 3.877.000,00
Infra-Estrutura Urbana 1.670.000,00
0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 1.670.000,00
Serviços Urbanos 2.207.000,00
0043 VIAS URBANAS 2.207.000,00
Habitação 40.000,00
Habitação Rural 15.000,00
0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 15.000,00
Habitação Urbana 25.000,00
0049 PROGRAMA DE MELHORIA 25.000,00
HABITACIONAL-URBANA
Saneamento 650.000,00
Saneamento Básico Urbano 650.000,00
0051 A ÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 650.000,00
Gestão Ambiental 758.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 753.000,00
0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 753.000,00
AMBIENTE
Recursos Hídricos 5.000,00
0054 AfcÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS
HDRICOS
5.000,00
Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 08
Página 2
Vinculado Adm. Indireta Total
15.000,00
15.000,00
42.621 .000,00 42.621.000,00
39.340.000,00 39.340.000,00
3.281 .000,00 3.281 .000,00
16.356.000,00 16.356.000,00
16.356.000,00 16.356.000,00
649.000,00 649.000,00
199.000,00 199.000,00
450.000,00 450.000,00
173.000,00 173.000,00
173.000,00 173.000,00
263.000,00 1.202.000,00 1
263.000,00 1.202.000,00
263.000,00 1.202.000,00
100.000,00 540.500,00 1
100.000,00 128.500,00
100.000,00 128.500,00
412.000,00
412.000 00
1.512.000,00 5.389.000,00
1.362.000,00 3.032.000,00
1.362.000,00 3.032.000,00
150.000,00 2.357.000,00
150.000,00 2.357.000,00
200.000,00 240.000,00 1
100.000,00 115.000,00
100.000,00 115.000,00
100.000,00 125.000,00
100.000,00 125.000,00
151 .000,00 801 .000,00 1
151 .000,00 801 .000,00
151 .000,00 801.000,00
758.000,00
753.000,00
753.000,00
5.000,00
5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
71 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
120 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO
123 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
125 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA
126 Transporte
26 781 Transporte Aéreo
26 781 0066 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA
MUNICIPAL
127 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27 813 Lazer
27 813 0075 PROMO ÃO DO LAZER
28 Encargos Especiais
28 122 Administração Geral
28 122 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
28 244 Assistência Comunitária
28 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
28 843 0009 CONTROLE FINANCEIRO
28 843 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
28 843 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
28 846 0016 A ÃO COMUNITÁRIA GERAL
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordinário
1.149.000,00
1.149.000,00
1.149.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
41.000,00
41 .000,00
41.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
175.000,00
171.000,00
171.000,00
4.000,00
4.000,00
1.017 .000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.013.000,00
55.000,00
951.000,00
4.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000 00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Página 3
Vinculado
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1.091 .000,00
1.091.000,00
1.091.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
33.000,00
1.000,00
1.000,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
9.000 00
Adm. Indireta Total
1.289.000,00 1
1.289.000,00
1.289.000,00
16.000,00 1
16.000,00
16.000,00
1.132.000,00 1
1.132.000,00
1.132.000,00
55.000,001
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
283.000,00 1
279.000,00
279.000,00
4.000,00
4.000,00
1.050.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.035.000,00
55.000,00
971.000,00
4.000,00
5.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000 00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL 31 .857.000,00 101 .243.000,00 0,00 133.100.000,00
c:::::J
B
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
72 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 )rçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
01 01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
02 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
06 Segurança Pública
23 Comércio e Serviços
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração
02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
02 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
08 Assistência Social
14 Direitos da Cidadania
28 Encargos Especiais
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração
28 Encargos Especiais
02 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
28 Encargos Especiais
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
04 Administração
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
25 Energia
26 Transporte
Anexo 09
Página 1
Valor
2.803.000,00
Valor
11 .602.500,00
810.000,00
16.000,00
283.000,00
55.000,00
Valor
1. 759.000,00
Valor
234.000,00
Valor
6. 7 43.000,00
128.500,00
15.000,00
Valor
1.146.000,00
971.000,00
Valor
59.814.000,00
5.000,00
Valor
1.202.000,00
Valor
1.900.000,00
5.389.000,00
240.000,00
801.000,00
5.000,00
1.132.000,00
55.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
73 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
c.,~ ººs ~ ;-· , +e:;.
e • ~ .-----------------------------------=--------. ~ t) ~. -~ __ ,_,_ l? ======================================== Ç) _,,_,. -, ___ __,
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
lorgão:
Função
Orgão:
Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 )rçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 Agricultura
02 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
18 Gestão Ambiental
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
28 Encargos Especiais
02 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 Administração
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER
14 Direitos da Cidadania
02 17 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
14 Direitos da Cidadania
02 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.803.000,00
0201 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 12.766.500,00
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.759.000,00
0204 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 234.000,00
0205 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 6.886.500,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.117.000,00
0207 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 59.819.000,00
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.202.000,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 9.522.000,00
0211 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.289.000,00
0212 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 753.000,00
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31.846.000,00
0214 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 691.000,00
0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULH'.Eli.000,00
0217 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEF8Bl8oo:;xDCI
0299 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
Anexo09
Página 2
Valor
1.289.000,00
Valor
753.000,00
Valor
31 .842.000,00
4.000,00
Valor
691 .000,00
Valor
326.000,00
Valor
86.000,00
Valor
1.000.000,00
133.100.000,00
c:::::J
B
o
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www.diarioficialdosmunicipios.org
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B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78 :::>rçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
TOTAL
01 Legislativa
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
133.100.000,00
2 .803.000,00
17 .332 .500,00
810.000,00
6 .743.000,00
31 .842.000,00
59.814.000,00
1 .202.000,00
540.500,00
5 .389.000,00
240.000,00
801.000,00
758.000,00
1 .289.000,00
16.000,00
1 .132.000,00
55.000,00
283.000,00
1 .050.000,00
1 .000.000,00
133.100.000,00
24 FMDCA-PREFEITURA DE COCAL - F M D C A
Classif.
1791.99.0.1.01
TOTAL
RECEITA
Discriminação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS F(SICAS - DOAÇÕES FIA
Recursos Próprios do Município
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação
14.243.0015.2140.000 Manutenção do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adolescente
TOTAL
Exercício de 2025
Anexo09
Página 3
Anexo 10
Página 1
Valor R$
100.000,00
28.500,00
128.500,00
Valor R$
128.500,00
128.500,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
75 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;.
e • ~ .-----------------------------------=--------. ~ t) ~. -~ __ ,_,_ l? ======================================== Ç) _,,_,. -, ___ __,
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
25 FMAS-PREFEITURA DE COCAL • F M AS
Classif.
1321.01 .0.1.00
1716.50.0.1.00
1716.50.0.1.01
1716.50.0.1.02
1729.51.0.1.00
1799.99.0.1.00
2413.50.0.1 .00
TOTAL
Classif.
08.244.0016.1150.000
08.243.0015.2170.000
08.244.0016.1151 .000
08.244.0016.1161 .000
08.244.0016.1660.000
08.122.0016.3090.000
08.122.0016.2158.000
08.122.0016.2150.000
08.122.0016.2142.000
08.244.0016.2122.000
08.244.0016.2123.000
08.244.0016.3089.000
08.245.0016.2148.000
28.244.0016.2150.000
28.846.0016.3087 .000
28.846.0016.3090.000
28.846.0016.2142.000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA
TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Construção do Complexo de Assistência Social
Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS
Construção/Reforma do CRAS
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Construção, Reforma e Ampliação
Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de Assitência Social)
Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro Único - IGD PBF
Manutenção da Sup. de Habitação, Renda e Cidadania
Benefícios Eventuais
PROCADSUAS
Manutenção da Proteção Social Básica no SUAS - PSB
Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de Assitência Social)
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro Único - IGD PBF
Anexo 10
Página 2
Valor R$
20.000,00
1.648.000,00
100.000,00
100.000,00
637.000,00
1.745.000,00
150.000,00
4.400.000,00
Valor R$
50.000,00
348.000,00
50.000,00
45.000,00
40.000,00
20.000,00
371.000,00
1.760.000,00
273.000,00
7.000,00
528.000,00
7.000,00
295.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
3.800.000,00
c:::::J
B
o
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76 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
26 FMS-PREFEITURA DE COCAL - F M S
Classif.
2411 .51 .2.1.00
1713.50.1.1.02
1713.50.2.1.00
1713.50.3.1.00
1713.50.4.1.00
1713.50.5.1.00
1713.50.9.1.00
1723.50.0.1.00
2411.51 .1.1.00
1713.50.1.1.01
2414.50.0.1.00
2422.50.0.1.00
1713.50.1.1.00
1321 .01 .0.1.00
Classif.
TOTAL
10.301 .0025.2184.000
10.301 .0020.2663.000
10.301 .0020.2181 .000
10.301 .0020.2180.000
10.301 .0020.2160.000
10.301 .0025.2185.000
10.301 .0025.2186.000
10.301 .0025.2187.000
10.301 .0025.2188.000
10.301 .0025.2190.000
10.301 .0025.2192.000
10.302.0020.2161 .000
10.301 .0020.1165.000
10.301 .0020.1161 .000
10.301 .0020.1160.000
10.122.0020.2167.000
10.302.0025.2191.000
10.304.0025.2182.000
10.305.0025.2183.000
10.305.0025.2189.000
10.305.0025.2505.000
28.843.0020.2160.000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF .RECURSOS-SUS-PRI NCIPAL
TRANSF .-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
TRANS.SUS- EMENDA DE BANCADA
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
Recursos Próprios do Município
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem
Manutenção do Cofinanciamento
Manutenção das Ações de Atenção Básica
Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS
Ações do Programa de Saúde da Família-PSF
Ações do Programa PSE
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal
Ações do Programa NASF
Ações do Programa Previne Brasil
Manutenção das Ações do Programa CAPS
Construção da Unid. de Cont. de Zoonozes e F.B.Risco
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Construção, Ampl.e Recuperação de Unidades de Saúde
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU
Ações de Vigilância Sanitária
Piso Fixo de Vig. e promoção da Saúde-PFVPS
Ações do Programa PPI-ECD
Encargos com Agentes de Endemias
Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
Anexo 10
Página 3
Valor R$
300.000,00
2.000.000,00
200.000,00
1.100.000,00
400.000,00
1.000.000,00
900.000,00
1.385.000,00
500.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
12.000.000,00
15.000,00
7.934.000,00
28. 734.000,00
Valor R$
200.000,00
1.000.000,00
215.000,00
9.686.000,00
8.685.000,00
2.518.000,00
1.543.000,00
10.000,00
740.000,00
717.000,00
326.000,00
680.000,00
50.000,00
875.000,00
250.000,00
140.000,00
453.000,00
57.000,00
27.000,00
58.000,00
500.000,00
4.000,00
28. 734.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
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Orçamento Programa Exercício de 2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
(°27 FUNDEB-PREFEITURA DE COCAL- F U N D E B
Classif.
1751.50.0 . 1 .00
1715.50.0. 1 .00
1715.51 .0 . 1 .00
1715.52.0 . 1 .00
1321.01 .0.1 .00
Classif.
TOTAL
12.366.0033.2257.000
12.365.0035.2265.000
12.365.0035.2266.000
12.365.0035.2267.000
12.365.0035.2264.000
12.366.0033.2258.000
12.367.0036.2272.000
12.367.0036.2273.000
28.843.0030.2203.000
12.3 65.0035.1260.000
12.365.0035.2260.000
12.365.0035.1161 .000
12.361.0030.2203.000
12.361.0030.2201 .000
12.361 .0030.1201 .000
12.361.0030.1161 .000
TOTAL
RECEITA
Discriminação
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%
Encargos com Profissionais da Educação - Pré Escola 70%
Manut. do Ensino lnf. Creche 30% FUNDES
Manut. do Ensino lnf. Pré Escola 30% FUNDES
Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%
PROEJA- Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDES
Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial-70%
Manut.e Desenv.do Ensino Especial-30% FUNDES
Manut.e desenv.do ensino fundamental- 30% FUNDES
Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Manut.e desenv.do ensino fundamental- 30% FUNDES
Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Fundamental-70% FUNDES
Constr.ampl.e recup.de Unidades Escolares
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
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Orçamento Programa Exe rcício de 2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
29 HOSPITAL-HOSPITAL MUNICIPAL
Classif.
1321.01 .0. 1 .00
1723.50.0 . 1 .00
Classif.
TOTAL
10.302.0027.1197.000
10.302.0027 .2196.000
TOTAL
RECEITA
Discriminaçã o
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
TRANSF .RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
Recursos Próprios do Municipio
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
Cons trução e R e forma do Hos pita l Municipal
Manute n ção d as Ativ.Ambulatoriais e Hospita la res
Anexo 10
Página 4
Valor R$
25.800.000,00
14.000.000,00
9.000.000,00
300.000,00
200.000,00
49.300.000,00
Valor R$
3 7 2 .000,00
1 o. 725.000,00
670.000.00
1. 743.000,00
180.000,00
78.000,00
51 .000,00
122.000,00
2 .000,00
1 .000.000,00
25.000,00
930.000,00
5 .614.000,00
26. 723.000,00
560.000,00
505.000,00
49.300.000,00
Ane xo 10
Página 5
Valor R$
15.000,00
2 .285.000,00
812.000,00
3 .112.000,00
V a lor R$
35.000,00
3 .077.000,00
3 .112.000,00
c:::::J
B
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
78 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o Codigo
08
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91 .00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.50.41 .00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31 .00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91 .00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
4.4.90.92.00
4.4.90.93.00
4.5.90.61 .00
io
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1 .90.13.00
3.1 .90.16.00
3.1.90.91 .00
3.1 .90.92.00
3.3.50.41 .00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
4.4.90.92.00
4.4.90.93.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
Assistência Social
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, [
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI DIC,
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI DIC.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Categoria
502.000,00
618.000,00
261 .000,00
2.000,00
11 .000,00
30.000,00
33.000,00
115.000,00
27.000,00
85.000,00
1.204.000,00
107.000,00
244.000,00
120.000,00
91 .000,00
97.000,00
731 .000,00
5.000,00
769.000,00
107.000,00
30.000,00
246.000,00
16.000,00
67.000,00
24.000,00
604.000,00
485.000,00
86.000,00
1.000,00
25.000,00
1.882.000,00
7.295.000,00
1.752.000,00
1.136.000,00
23.000,00
14.000,00
400.000,00
210.000,00
76.000,00
6.847.000,00
2.000,00
100.000,00
9.002.000,00
1.353.000,00
55.000,00
200.000,00
51 .000,00
1.000,00
335.000,00
1.103.000,00
1.000,00
4.000,00
Anexo 11
Página 1
Função
6.743.000,00
31.842.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
79 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
Codigo
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N • Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro
0655389510001-78
Exercício: 2025
CONSOUDADO
Categoria
Anexo 11
Página 2
Função
38.585.000,00
(Art.2° - § 1° da Lei 4 .320/64)
1 de 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
TITULOS
RECEITAS CORRENTES,
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITA
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA OE SERVIÇOS
TRANSFERE:NCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO OE BENS
TRANSFERE:NCIAS OE CAPITAL
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA
Notas Explicativas
TOTAL
Saldo RS Sa ldo RI
135.470.000,00
.e.413.000,00
4.043.000.00
3.740.000,00
998.000,00
462.000.00
170.000,00
121,952.000,00
8.148.000,00
100.000,00
3.943.000,00
-6.413.000,00
133.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
DESPESA
T IT UL OS
LeglslaUva
Admlnlstfflçllo
Segurança PCJbllca
AsSlstêncle Soelel
Saúde
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Hebltação
Saneamento
GostAo Ambiental
Agricultura
Comércio e Setviços
Energia
Transporto
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Re&erVa de Contingência
TOTAL
Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(lnc. 111 , § 2°, Art.2º)
Outras
Outros Despesas d e Despesas
Saldo RI ldoRS
2 .803.000,00
17.332.500,00
810.000,00
6.743.000.00
31 .842.000,00
59.81 4.000,00
1.202.000,00
540.500,00
5.389.000,00
240.000,00
601.000.00
758.000,00
1.289.000.00
16.000.00
1 .132.000,00
55.000,00
283.000,00
1.050.000,00
1.000.000,00
133.100.000,00
Exercício de 2025
Página 1
Reserva de
Programana Obras 1 nvestimentos Capital Correntes Contingê ncia Total
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000,00 25.000,00 10.000,00 2.738.000,00 0,00 2.803.000,00
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 346.000,00 677.000,00 20.000,00 14.378.500,00 0 ,00 15.421.500, 00
0009 CONTROLE FINANCE IRO 0,00 20 .000,00 970.000,00 625.000,00 0,00 1.615.000,00
0010 CONTROLE INTERNO 0,00 50.000,00 0,00 686.000,00 0,00 736.000,00
0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 0,00 2.000,00 0 ,00 808.000,00 0,00 810.000,00
0012 GESTÃO DAS ATIV.DE NORMATIZAÇÃO E FIS 0,00 0 ,00 0,00 22.000,00 0 ,00 22.000,00
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADC 5 .000,00 12.000, 00 0,00 670.500,00 0,00 687.500,00
0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 604.000,00 571.000,00 27.000,00 5.409.000,00 0,00 6.611.000,00
0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚC 300.000,00 971.000,00 4 .000,00 20.310.000,00 0,00 21.585.000,00
0021 GEST ÃO DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO SOCI} 0,00 25.000,00 0,00 555.000,00 0,00 580.000,00
0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 33.000,00 0,00 7.116.000,00 0,00 7 .149.000,00
0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E Ar 35.000,00 104.000,00 0 ,00 2.973.000,00 0,00 3.112.000,00
0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAME 806.000,00 887 .000,00 3 .000,00 37.664.000,00 0,00 39.360.000,00
0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 227.000,00 22.000,00 0,00 3 .231.000,00 0,00 3.480.000,00
0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E } 0 ,00 1.000, 00 0 ,00 149.000,00 0 ,00 450.000,00
0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 1 .110.000,00 1.038.000,00 0,00 14.208.000,00 0,00 16.356.000,00
0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICA 0,00 1.000,00 0 ,00 172.000,00 0 ,00 173.000, 00
0038 APOIO E ESTÍMULO ÁS ATIVIDADES CUL TUR 33.000,00 26.000,00 0 ,00 1 .143.000,00 0,00 1.20 2.000,00
0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 1.792.000,00 15.000,00 0 ,00 1.225.000,00 0,00 3.032.000,00
0043 VIAS URBANAS 5.000,00 25.000,00 0,00 2.327.000,00 0,00 2.357.000,00
0047 PROGRAMA D E M ELHORIA HABITACIONAL-R 50.000,00 0 ,00 0,00 65.000,00 0,00 115.000,00
0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-LI 50.000,00 0 ,00 0,00 75.000,00 0,00 125.000,00
0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 156.000,00 55.000,00 0,00 590.000,00 0,00 801.000,00
0053 AÇÕE S DE PRESERVAÇÃO E D EFESA DO M E 0,00 1.000,00 0 ,00 752.000,00 0,00 753.000,00
0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSC 5 .000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMEI\ 100.000,00 41.000,00 0,00 1.148.000,00 0 ,00 1.289.000,00
0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 65.000,00 35.000,00 0 ,00 1.032.000,00 0,00 1.132.000,00
0066 INF RA-EST RUTURA A EROPORTUÁRIA 5.000,00 0 ,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁF 10.000,00 5.000,00 0 ,00 35.000,00 0,00 50.000,00
0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 108.000,00 1 .000,00 0 ,00 170 .000,00 0 ,00 279.000,00
0075 PROMOÇÃO DO LAZER 0,00 1.000,00 0 ,00 3 .000,00 0 ,00 4 .000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0 ,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL 5.842.000,00 4 .644.000,00 1.034.000,00 120.580.000,00 1.000.000,00 133.100.000,00
c:::::J
B
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
80 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
01
01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Apllcacao Programada Proj/Atlv
lnvesUmentoa a Cargo da camara Municipal 01 .031 .0001 . 1001 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção e Funcionamento da Cêmara Municipal 01 .031 .0001 .2001.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
4
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
S ERVIÇOS DE CONS ULTORIA
O UTROS S ERVIÇOS DE TERC EIROS - PES SOA FIS ICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Finalidade
F .R.-C.A .
Categoria
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.16.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.92.00
1 .500.00.999.000 3.2 .90.21 .00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1 .500.00.999 .000 3.3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.35 .00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36 .00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.40.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.92.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .500.00.999.000 4 .6 .90. 71 .00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001- 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
01
00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 04.122.0005.1161 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Refonna e Ampliação
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenc;Ao dos Sef'vlçoa de Administração Geral
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.0006.1660.0000
04.122.0005.2040.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria
1 . 701 .00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 . 706.00.999.000 4.4.90.52.00
1 .708.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 . 709.00.999.000 4.4.90.52.00
1 . 710.00.999.000 4 .4.90.52.00
1 . 720.00.999.000 4.4.90.52.00
1 .721.00.999.000 4.4.90.52.00
1 . 755.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 . 701 .00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 . 706.00.999.000 4.4.90.51 .00
1 . 708.00.999.000 4.4.90.51 .00
1 . 709.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .710.00.999.000 4 .4.90.51 .00
1 . 720.00.999.000 4.4.90.51 .00
1 . 721 .00.999.000 4 .4.90.51.00
1 . 755.00.999.000 4.4.90.51 .00
1 .500.00.999.000 3.1.90.04.00
1 . 706.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 . 710.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 . 720.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1 . 706.00.999.000 3.1.90.11 .00
1 . 708.00.999.000 3.1.90.11 .00
1 . 709.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1 . 710.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1 . 720.00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1 .500.00.999.000 3.1.90.13.00
1 . 706.00.999.000 3.1.90.13.00
1 . 708.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1 . 709.00.999.000 3.1.90.13.00
1 . 710.00.999.000 3.1.90.13.00
1 . 720.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.16.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.91 .00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.92.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.94.00
Página 1
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2 5 .000,00
250.000,00
1 .500.000,00
320.000,00
5.ooo.oo 10.000,00
5 .000.00
2 7 .000.00
1 30.000.00
220 .000.00
2 6.000.00
210.000.00
25.000.00
10.000.00
5 .000,00
25.000,00
10.000.00
25.000,00
2 .085.000.00
5 .000,00
648.000,00
30.000,00
10.000,00
25.000.00
25.000.00
2 . 778.000,00
2. 738.000.00
40.000,00
2.803.000,00
Página 2
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
150.000,00
42.000,00
10.000.00
10.000,00
21 .000,00
50.000.00
6 .000.00
50.000,00
150.000,00
30.000.00
10.000,00
10.000,00
21 .000,00
50.000.00
25.000.00
50.ooo.oo
1.100.000,00
5 .000.00
4 .000,00
2 .000.00
1 . 700.000,00
23.000,00
5.000,00
5 .000.00
28.000,00
40.000,00
700.000.00
s.000.00
1.000.00
1.000.00
6.000.00
21 .000.00
1.000.00
1 .200.000,00
50.000,00
1.000,00
339.000.00
346.000,00
4.896.000.00
339.000.00
346.000,00
346.000.00
10.204.500,00
9.954.500.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
81 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
01
00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção dos Serviços de Administração Geral 04.122.0005.2040.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS""E_M_A_T~E~R~IA_L_P~ERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Manutenção da Junta do Serviço MIiitar 04.122.0005.2044.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 85.000,00
1. 706.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
1.708.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1. 709.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.710.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1. 720.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 700.000,00
1. 706.00.999.000 3.3.90.30.00 21.000,00
1.708.00.999.000 3.3.90.30.00 7.000,00
1. 709.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.710.00.999.000 3.3.90.30.00 21.000,00
1.720.00.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 120.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.600.000,00
1. 706.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
1. 708.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.709.00.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
1.710.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
1.720.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 951.500,00
1. 706.00.999.000 3.3.90.39.00 52.000,00
1. 708.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
1. 709.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
1.710.00.999.000 3.3.90.39.00 26.000,00
1.720.00.999.000 3.3.90.39.00 42.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 200.000,00
1. 706.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00
1. 708.00.999.000 3.3.90.40.00 1.000,00
1.710.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00
1.720.00.999.000 3.3.90.40.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 500.000,00
1.708.00.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
1.709.00.999.000 3.3.90.47.00 5.000,00
1.720.00.999.000 3.3.90.47.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 100.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 50.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.93.00 100.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.058.500,00
250.000,00
250.000,00
5.000,00
5.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
82 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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B
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~
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
01
00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
04.122.0005.2044.0000 5.000,00
Gestão Consorciada de Serviços Públicos 04.122.0005.2046.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENº 3.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.1 . 71. 70.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 1.500.00.999.000 3.3. 71. 70.00 1.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 3.3.74.70.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00.999.000 4.4. 71 . 70.00 1.000,00
Realização de Concursos Públicos 04.122.0005.2049.0000 53.000,00
3 DESPESAS CORREN' 52.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção das Ações da Cessão Onerosa 04.122.0005.2664.0000 49.000,00
3 DESPESAS CORREN. 49.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1. 721 .00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1. 721.00.999.000 3.1 .90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .00.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.721 .00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1. 721 .00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 721 .00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 721 .00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1. 721.00.999.000 3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 721.00.999.000 3.3.90.47 .00 5.000,00
Manut. de Setor de Cadastramento e Fiscalização 04.125.0012.2085.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORREN' 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social 04.131.0021 .2084.0000 580.000,00
3 DESPESAS CORREN. 555.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
83 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78 c:::::J
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 5 B
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA o
PODER 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social 04.131.0021 .2084.0000 580.000,00
3 DESPESAS CORRENº 555.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
Apoio as Ações de Policiamento e Segurança Pública 06.182.0011 .2100.0000 806.000,00
3 DESPESAS CORREN' 805.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Implantação e Manu1enção da Defesa Civil 06.182.0011 .2101.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN' 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo 23.695.0005.2210.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORREN' 15.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11 .000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
~ 4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Constr., Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas 27.812.0073.1 650.0000 15.000,00
~ 4 DESPESAS DE CAPll 15.000,00
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84 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
01
00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Constr., Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas 27.812.0073.1650.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Constr.Ref.e Ampl.de Estádio Municipal 27.812.0073.1652.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção do Ginasio Poliesportivo 27.812.0073.1654.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção das Atividades Esportivas 27.812.0073.2650.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário 27.813.0075.2660.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção dos Serviços de Administração Geral 28.843.0005.2040.0000
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00
1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00
Página 6
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
171.000,00
170.000,00
18.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
152.000,00
8.000,00
27.000,00
15.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
55.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
85 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
01
00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
28.843.0005.2040.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
02
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
55.000,00
12. 766.500,00
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção da Secretaria de Governo 04.122.0005.2041.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manut.da Asses.Esp.do Prefeito e Marketing 04.122.0005.2047.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 250.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
110.000,00
60.000,00
50.000,00
30.000,00
25.000,00
90.000,00
90.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.251 .000,00
455.000,00
50.000,00
3.000,00
1.756.000,00
1. 706.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
1.759.000,00
c:::::J
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86 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
04
00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção das Atividades de Controle lntemo 04.124.0010.2082.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SER V IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.16.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.9 2.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Bloco de GeatAo do Programa Bolsa Famflla E Cadastro
Único - IGD PBF
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
08.122.0016.2142.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUD ICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES C ULT URAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
SERVIÇOS DE CONSU LTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES SOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F ÍSICAS
SENTENÇAS JUD ICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Gestao Aclmlnlstrattva Do F undo De Assistência Soelal 08.122.0016.2150.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO P OR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Finalidade
F .R. -C.A.
C ategoria
1 .660.00.999.000 3. 1 .90.04.00
1 .660.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1 .660.00.999.000 3 .1 .90.91 .00
1 .660.00.999.000 3 . 1 .90.92.00
1 .660.00.999.000 3. 1 .90.94.00
1 .660.00.999.000 3 .3.50.41 .00
1 .660.00.999.000 3 .3 .50.43.00
1 .660.00.999.000 3.3.90.14.00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.31 .00
1 .660.00.999.000 3.3.90.33.00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.34.00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.35.00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.37 .00
1 .660.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .660.00.999.000 3 .3.90.40.00
1 .660.00.999.000 3 .3.90.48.00
1 .660.00.999.0 00 3 .3 .90.91 .00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.92.00
1 .660.00.999.000 3 .3 .90.93.00
1 .660.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .660.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .660.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .500.00.999.000 3.1 .90.04.00
1 .665.00.999.000 3.1 .90.04.00
1 .669.00.999.000 3 . 1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.11 .00
1 .661 .00.999.000 3.1 .90.11 .00
1 .665.00.999.000 3 . 1 .90.11 .00
1 .669.00.999.000 3. 1 .90.11 .00
1 .500.00.999.000 3. 1 .9 0 .13.00
1 .660.00.999.0 00 3 . 1 .90.13.00
1 .6 6 1 .00.999.000 3 .1 .90.1 3 .00
1 .665.00.999.000 3.1 .90.13.00
1 .669.00.999.000 3. 1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.91 .00
1 .500.00.999.000 3.1 .90.92.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.94.00
1 .660.00.999.000 3 .1 .90.94.00
Página 9
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
160.000.00
30.000.00
1 .000,00
1 .000,00
5 .000,00
1.000,00
10.000,00
1 .000,00
25.000,00
192.000.00
17.000.00
25.000.00
234.000,00
209.000,00
25.000,00
234.000,00
Pégina 10
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
20.000.00
20.000,00
5 .000,00
5 .000,00
5.000,00
5 .000,00
5 .000,00
2.000,00
so.000.00
5 .000,00
5.000,00
5 .000,00
5 .000,00
50.000,00
5.000,00
40.000.00
5 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
1.000,00
5 .000,00
5 .000,00
10.000,00
5 .000,00
400.000,00
5.000,00
2.000,00
400.000.00
15.000,00
15.000.00
1 5.000,00
177.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5 .000,00
5 .000,00
10.000.00
5.000,00
5 .000,00
55.000.00
198.000.00
20.000.00
1 .070 .000,00
253.000.00
20.000.00
1 .849.000.00
1 .807.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
87 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social 08.122.0016.2150.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00
1.660.00.999.000 3.3.50.41.00
1.661 .00.999.000 3.3.50.41.00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.665.00.999.000 3.3.90.14.00
1.669.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.661.00.999.000 3.3.90.30.00
1.665.00.999.000 3.3.90.30.00
1.669.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
1.660.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.660.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.34.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.660.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.661.00.999.000 3.3.90.36.00
1.665.00.999.000 3.3.90.36.00
1.669.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.661.00.999.000 3.3.90.39.00
1.665.00.999.000 3.3.90.39.00
1.669.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
1.665.00.999.000 3.3.90.40.00
1.669.00.999.000 3.3.90.40.00
1.500.00.999.000 3.3.90.47 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.660.00.999.000 3.3.90.48.00
1.661.00.999.000 3.3.90.48.00
1.500.00.999.000 3.3.90.91.00
1.660.00.999.000 3.3.90.91.00
1.661 .00.999.000 3.3.90.91 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.669.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
1.661.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.661.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.93.00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
1.000,00
8.000,00
5.000,00
3.000,00
150.000,00
35.000,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
60.000,00
4.000,00
15.000,00
25.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
737.000,00
27.000,00
1.849.000,00
1.807.000,00
42.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
88 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.- C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social 08.122.0016.2150.0000 1.849.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 42.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.5.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.660.00.999.000 4.5.90.61 .00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.661.00.999.000 4.5.90.61.00 5.000,00
Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.122.0016.2158.0000 411 .000,00
3 DESPESAS CORREN' 376.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.50.41 .00 5.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.00.999.000 3.3.50.43.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.660.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00 8.000,00
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 4.4.90.92.00 5.000,00
Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de 08.122.0016.3090.0000 147.000,00
Assitência Social)
3 DESPESAS CORREN' 125.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.00.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
89 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R.-C.A.
Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da 08.122.0016.3090.0000
Assitência Social)
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.50.41 .00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.00.999.000 3.3.50.43.00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.660.00.999.000 3.3.90.34.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00.999.000 3.3.90.48.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.90.93.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 4.4.90.92.00
Construção do Complexo de Assistência Social 08.244.0016.1150.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 4.4.90.51 .00
Construção/Reforma do CRAS 08.244.0016.1151.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 4.4.90.51 .00
Aquisição de Equipamentos e Mat. Pennanente 08.244.0016.1161.0000
4 DESPESAS DE CAPll
c:::::J
B
Página 13 o
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
147.000,00
125.000,00
83.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
22.000,00
22.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
45.000,00
45.000,00
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~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
90 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
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~
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R.- C.A.
Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 08.244.0016.1161.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00
Construção, Reforma e Ampliação 08.244.0016.1660.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00
Manutenção da Sup. de Habitação, Renda e Cidadania 08.244.0016.2122.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
Benefícios Eventuais 08.244.0016.2123.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00.999.000 3.3.90.32.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661 .00.999.000 3.3.90.33.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.661 .00.999.000 3.3.90.48.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.661.00.999.000 3.3.90.92.00
PROCADSUAS 08.244.0016.3089.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.00.999.000 3.1.90.94.00
Página 14
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
45.000,00
45.000,00
45.000,00
25.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
25.000,00
15.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
129.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
98.000,00
91 .000,00
27.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
91 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
PROCADSUAS 08.244.0016.3089.0000
3 DESPESAS CORRENº
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.1 4.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.660.00.999.000 3.3.90.31 .00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000 3.3.90.91.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.90.93.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
Manutenção da Proteção Social Básica no SUAS - PSB 08.245.0016.2148.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.00.999.000 3.1.90.94.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.50.41 .00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.00.999.000 3.3.50.43.00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.660.00.999.000 3.3.90.31 .00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.660.00.999.000 3.3.90.34.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00.999.000 3.3.90.48.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000 3.3.90.91 .00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.90.93.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 4.4.90.51.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 4.4.90.92.00
5 INVERS ES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.660.00.999.000 4.5.90.61.00
c:::::J
Página 15 B
o
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
98.000,00
91 .000,00
64.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
2.000,00
5.000,00
391 .000,00
371.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
341.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
~ 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
92 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
~
~
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R.- C.A.
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta 08.245.0016.3087.0000
Complexidade
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.999.000 3.1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.1.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.00.999.000 3.1.90.94.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.50.41 .00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.00.999.000 3.3.50.43.00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.660.00.999.000 3.3.90.31 .00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.00.999.000 3.3.90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.660.00.999.000 3.3.90.40.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.00.999.000 3.3.90.48.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.00.999.000 3.3.90.91 .00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 3.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.00.999.000 3.3.90.93.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 4.4.90.92.00
Execução De Emendas Parlamentares Para A Assistência 08.245.0016.3088.0000
Social
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.661.00.999.000 3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.669.00.999.000 3.3.90.31 .00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661 .00.999.000 3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.669.00.999.000 3.3.90.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.661.00.999.000 3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.669.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661 .00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.00.999.000 3.3.90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.661 .00.999.000 3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.669.00.999.000 3.3.90.40.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.661.00.999.000 3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.669.00.999.000 3.3.90.48.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.661.00.999.000 3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.669.00.999.000 3.3.90.92.00
4 DESPESAS DE CAPll
Página 16
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
94.000,00
79.000,00
29.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000.000,00
1.215.000,00
1.215.000,00
50.000,00
300.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
400.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
30.000,00
785.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
93 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Execução De Emendas Partamentaras Para A Assistência 08.245.0016.3088.0000
Social
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
GestAo Administrativa Do Fundo De Assistência Social 26.244.0016.2150.0000
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PROCADSUAS 26.244.0016.3089.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria
1.661 .00.999.000 4.4.90.51 .00
1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.661 .00.999.000 4.4.90.52.00
1.669.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.661 .00.999.000 4 .4.90.92.00
1.669.00.999.000 4.4.90.92.00
1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00
1.500.00.999.000 4 .6.90. 71 .00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.00.999.000 4 .4.90.92.00
Bloco de GeslAo do Programa Bolsa Famflla E Cedastro 26.646.0016.2142.0000
único - IGD PBF
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 3.3.90.47.00
Manutenção da Protaçllo Social Básica no SUAS - PSB 26.646.0016.2148.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 3.3.90.47.00
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta 28.846.0016.3087.0000
complexidade
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 3.3.90 .47.00
PROCADSUAS 28.646.0016.3089.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00.999.000 3.3.90.47.00
Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de 28.846.0016.3090.0000
Assltêncla Social)
3 DESPESAS CORREN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de 28.848.0016.3090.0000
Assltêncla Social)
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Finalidade
F.R. - C .A.
Categoria
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.00.999.000 3.3 .90.47.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.47 .00
TOTAL
Página 17
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
50.000,00
330.000,00
50.000,00
300.000,00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
785.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2 .000,00
Página 18
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2 .000,00
5.968.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
94 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Ave n ida João J ustin o de Brito, S/N - Cen tro CNPJ:06553895/0 0 0 1-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODE R
ORGÃO
UNIDADE
02
05
02
S E CRE TARIA DE A SSIS TÊNC IA SOCIAL E CIDADANIA
PODE R E X E CUTIVO
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada P roj/Ativ
Manutenção da Secretaria de Asslstancla Social 08.122.0016.3091 .0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
D IÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CO NSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08.243.0015.2144.0000
3 DESPESAS CO RREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VA NTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 IN"VESTIMENTO S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Ampl. e Ref. da 5ede da Secretaria de 08.244.0016.1158.0000
Assistência Social
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTO S
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Benefícios Eventuais 08.244.0016.2123.0000
3 DESPESAS CO RREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Finalidade
F .R. - C.A.
Catego ria
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1. 700.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .5.90.61 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
Avenida João Justino d e Brito, S/ N - Centro C NPJ :06553895/0001 -78
PODE R
ORGÃO
U N IDA DE
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
0 5
0 2
SECRETARIA DE ASSIST Ê N C IA SOCIAL E CIDADANIA
POD ER EXECUTIVO
A SSISTÊNCIA - OUT ROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R.-C.A .
Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social 26.122.0016.2150.0000
4 DESPESAS DE CAPl1 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Categoria
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4 .6 .90. 71 .00
TOTAL
Página 19
Detalhada Tota lGrupo Total Categ. Total Func.
145.000.00
25.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
120.000,00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
199.000,00
141 .000,00
125.000,00
15.000,00
1.000,00
58.000,00
25.000,00
3.000,00
25.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
55.000,00
50.000,00
35.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
Página 20
D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000,00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
431.000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
95 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
05
04
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R. - C.A.
Categoria
Manutenção do Fundo Mun.doa Dlr.da Criança e do 14.243.0015.2140.0000
Adolescente
3
4
TOTAL
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
1 .500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1. 759.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1. 759.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.16.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1. 759.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1. 759.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1. 759.00.999.000 3 .3 .90.32.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1. 759.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1. 759.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1. 759.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1. 759.00.999.000 3 .3.90.40.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1. 759.00.999.000 4.4.90.52.00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa E x ercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
05
05
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER EXECUTIVO
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Aliv
Manutenção do Programa Primeira lnfancla no SUAS 08.243.0015.2170.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Manutenção do Programa Primeira lnfancla no SUAS 28.848.001 5.2170.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
TOTAL
Finalidade
F .R.-C.A .
Categoria
1.660.00.999.000 3.1.90.04.00
1.660.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.660.00.999.000 3.1.90.13.00
1.660.00.999.000 3.1.90.92.00
1.660.00.999.000 3.1.90.94.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.14.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.30.00
1.660.00.999.000 3.3.90.33.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.35.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.36.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.39.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.40.00
1.660.00.999.000 3 .3 .90.91 .00
1.660.00.999.000 3.3 .90.92.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.93.00
1.660.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.660.00.999.000 4.4.90.52.00
1.660.00.999.000 4.4.90.92.00
1.660.00.999.000 3.3 .90.47.00
Página 21
c:::::J
B Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. o
123.500,00
23.000.00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
100.500.00
4.000,00
1.000,00
12.500.00
15.000,00
10.000.00
5.000,00
15.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5 .000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
126.500,00
Página 22
Detalhada TotalGrupo Total Cate g . Total Func.
358.000,00
347.000,00
38.000,00
30.000,00
1.000,00
5 .000,00
1.000,00
1.000,00
309.000,00
3.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000.00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11 .000,00
11 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
359.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
96 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças 04.123.0009.2081 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Setor de Contabilidade 04.124.0010.2083.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças 28.843.0009.2081 .0000
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4 DESPESAS DE CAPl1
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA D VIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00
1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 1.000,00
1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 950.000,00
301 .000,00
323.000,00
20.000,00
51 .000,00
426.000,00
25.000,00
1.000,00
950.000,00
644.000,00
624.000,00
20.000,00
502.000,00
477.000,00
25.000,00
951 .000,00
1.000,00
950.000,00
Manutenção das Ações da Cessão Onerosa 28.843.0009.2664.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 20.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 20.000,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.721 .00.999.000 4.6.90.71 .00 20.000,00
TOTAL 2.117 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
97 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Merenda Escolar Municipal 12.306.0030.2239.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de Equipamentos e Mat. Pemianente 12.361 .0030.1161.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Ampl. e Recuperação de Unidades Escolares 12.361.0030.1 200.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção ampliação e ref.do Centro Educativo 12.361.0030.1204.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Refom,a e Ampliação 12.361 .0030.1660.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12.361.0030.2202.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F.R. - C.A.
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 15.000,00
1.571 .00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 53.000,00
1.569.00.999.000 4.4.90.51 .00 53.000,00
1.570.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
1.570.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
1.571 .00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00
1.571.00.999.000 3.1 .90.04.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.11.00
1.571.00.999.000 3.1 .90.11.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.13.00
1.571.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.16.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.91.00
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00
1.000,00
4.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
1.000,00
70.000,00
1.000,00
15.000,00
30.000,00
156.000,00
50.000,00
30.000,00
287.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
156.000,00
156.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
4.918.000,00
4.767.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
98 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12.361.0030.2202.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Manutenção do Fundo Municipal de Educação 12.361 .0030.2204.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Outras Atividades da Educação Básica-Decisão Judicial 12.361 .0030.2207.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.00.200.000 3.3.50.43.00 1.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 50.000,00
1.571 .00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 900.000,00
1.569.00.999.000 3.3.90.30.00 53.000,00
1.571.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 25.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.34.00 50.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 3.000.000,00
1.571.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 200.000,00
1.571.00.999.000 3.3.90.39.00 26.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.40.00 20.000,00
1.571 .00.999.000 3.3.90.40.00 15.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 5.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 100.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.544.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.200.000 4.4.90.93.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.500.00.200.000 3.3.90.48.00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.544.00.999.000 3.1.90.04.00
1.544.00.999.000 3.1.90.11.00
1.544.00.999.000 3.1.90.13.00
1.544.00.999.000 3.1.90.16.00
1.544.00.999.000 3.1.90.92.00
1.544.00.999.000 3.3.90.30.00
1.544.00.999.000 3.3.90.36.00
1.544.00.999.000 3.3.90.39.00
1.544.00.999.000 3.3.90.47.00
1.544.00.999.000 3.3.90.92.00
50.000,00
100.000,00
1.000,00
5.000,00
12.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
121 .000,00
20.000,00
125.000,00
1.000,00
10.000,00
4.480.000,00
151.000,00
253.000,00
1.000,00
13.000,00
277.000,00
4.918.000,00
4.767.000,00
151 .000,00
254.000,00
253.000,00
1.000,00
500.000,00
290.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
99 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;.
e • ~ .-----------------------------------=--------. ~ t) ~. -~ __ ,_,_ l? ======================================== Ç) _,,_,. -, ___ __,
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.- C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Outras Atividades da Educação Básica-Decisão Judicial 12.361.0030.2207.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 210.000,00
4 INVESTIMENTOS ___ 210.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00
Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 12.361.0032.2240.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Ações do Programa Dinheiro Dlr. na Escola-PODE 12.361 .0032.2241.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Const.de Quadras Esportivas nas Unid. Escolares 12.361 .0032.2242.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Ações do Programa Salário Educação 12.361.0032.2246.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AçõesdoProgramaPNATE 12.361.0032.2248.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.552.00.999.000 3.3.90.30.00 950.000,00
1.551.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
1.551 .00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.551.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
1.551 .00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 50.000,00
1.569.00.999.000 4.4.90.51 .00 126.000,00
1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1.550.00.999.000 3.1.90.91 .00 1.000,00
1.550.00.999.000 3.3.50.41.00 2.000,00
1.550.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.550.00.999.000 3.3.90.30.00 961 .000,00
1.550.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.550.00.999.000 3.3.90.39.00 600.000,00
1.550.00.999.000 3.3.90.92.00 4.000,00
1.550.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.000,00
1.550.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
1.553.00.999.000 3.1.90.91.00 1.000,00
950.000,00
4.000,00
1.000,00
226.000,00
1.000,00
1.578.000,00
21 .000,00
1.000,00
950.000,00
950.000,00
5.000,00
4.000,00
1.000,00
226.000,00
226.000,00
1.600.000,00
1.579.000,00
21 .000,00
500.000,00
500.000,00
c:::::J
B
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
100 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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B
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Ações do Programa PNATE 12.361 .0032.2248.0000 3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 12.365.0035.1161.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção e Recup.de Creches e Unidades
Pré-Escolares 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção e Desenvolvim ento do Ensino Infantil
3 DESPESAS CORREN"
P ESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
12.365.0035.1260.0000
12 .385.0035.2260.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL D E CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ações do Programa Braall Alfabetizado 12 .368.0032.2250.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSU MO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Finalidade
F .R . -C.A.
Categoria
1 .553.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .553.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .553.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .569.00.999.000 4 .4 .90.5 2.00
1 .500.00.200.000 4 .4 .90.51 .00
1 .569.00.999.000 4.4.90.51 .00
1 .569.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .569.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.200.000 3. 1 .90.11 .00
1 .569.00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1 .500.00.2 00.000 3 . 1 .90.13.00
1 .569.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1 .500.00.200.000 3 .3.90.14.00
1 .569.00.999.000 3.3.90.14.00
1 .500.00.200.000 3.3.90.30.00
1 .569 .00.999.000 3 .3 .90.3 0.00
1 .500.00.200.000 3.3.90.38.00
1 .569.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.200.000 3 .3.90.39.00
1 .569.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .569.00.999.000 3 .3 .90.40.00
1 .500.00.200.000 4 .4 .90.52.00
1 .569.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .569.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .569.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .569.00.999.000 4 .4 .90.52.00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA DE E DUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
Apllcacao Programada Proj/Atlv
12 .366.0032.2250.0000
Programa Apok> a o Slst. de Ensino EJA 12.366.0032.2251.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕE S PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E SSOA FIS ICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Manutenção e Oesenvolvlmento do Ensino Fundamental 28.843.0030.2202.0000 3 DESPESAS CORREN'
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4 DESPESAS DE CAPll
8 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RES GATADO
TOTAL
F inalidade
F.R. -C.A .
Categoria
1 .569.00.999.000 3. 1 .90.11 .00
1 .569.00.999 .000 3 .1 .90.13.00
1 .569.00.999.000 3 .3.90.30 .00
1 .5 69.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .569.00.999.000 3 .3.90.39 .00
1 .500.00.200.000 3 .2.90.21 .00
1 .500.00.200.000 4 .a .oo.71 .00
Pégina 27
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.000,00
44.000.00
440.000.00
53.000,00
50.000.00
50.000,00
10.000.00
5 .000,00
1.000,00
25.000,00
1 .000,00
15.000,00
1 .000,00
5.000,00
5 .000,00
1 5.000,00
700.000.00
65.000,00
1 .000,00
1.000,00
25.000,00
5 5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
499.000.00
53.000.00
110.000.00
4 7 .000.00
818.000.00
55.000.00
3 .000.00
1 .000.00
500.000.00
53.000.00 53.000,00
110.000.00
920.000,00
865.000.00
55.000.00
4 .000.00
3 .000.00
1.000,00
Página 28
D etalhada TotalGrupo Total C ateg. Total Func.
50.000,00
2 0 .000,00
50.000,00
3 5 .000,00
40.000,00
1 .0 0 0 ,00
2.000,00
70.000.00
125.000,00
1 .000,00
2 .000.00
4 .000,00
195.000,00
195.000,00
3 .000.00 1.000,00
2.000,00
10.519.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
101 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 12.361.0030.1161.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Constr.ampl.e recup.de Unidades Escolares
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Encargos com Profissionais da Educação - Ensino
Fundamental-70% FUNDES
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361 .0030.1 201.0000
12.361.0030.2201 .0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES 12.361 .0030.2203.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.540.00.999.000 4.4.90.52.00
1.541.00.999.000 4.4.90.52.00
1.542.00.999.000 4.4.90.52.00
1.543.00.999.000 4.4.90.52.00
40.000,00
50.000,00
400.000,00
15.000,00
1.540.00.999.000 4.4.90.51.00 400.000,00
1.541.00.999.000 4.4.90.51 .00 60.000,00
1.542.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
505.000,00
560.000,00
26.723.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.04.00 3.000.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.04.00 500.000,00
1.540.00.230.000 3.1 .90.11.0012.620.000,00
1.541.00.230.000 3.1 .90.11 .00 6.400.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.11 .00 400.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 3.000.000,00
1.541 .00.230.000 3.1.90.13.00 400.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.13.00 400.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.16.00 1.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.92.00 1.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.94.00 1.000,00
1.541.00.999.000 3.1.90.04.00
1.540.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.541.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.542.00.999.000 3.1.90.11.00
1.540.00.999.000 3.1.90.13.00
1.541.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.542.00.999.000 3.1.90.13.00
1.543.00.999.000 3.1.90.16.00
1.541 .00.999.000 3.1.90.91.00
1.541.00.999.000 3.1 .90.92.00
1.541 .00.999.000 3.1.90.94.00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
10.000,00
40.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
642.000,00
505.000,00
505.000,00
560.000,00
560.000,00
26.723.000,00
26.723.000,00
5.614.000,00
5.614.000,00
c:::::J
B
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
102 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
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~
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 12.361 .0030.2203.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 12.365.0035.1161 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção e Recup.de Creches e Unidades 12.365.0035.1260.0000
Pré-Escolares
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
12.365.0035.2264.0000
1.540.00.999.000 3.3.50.41.00 50.000,00
1.541.00.999.000 3.3.50.41.00 25.000,00
1.540.00.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
1.541.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.542.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.540.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000.000,00
1.542.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.31.00 20.000,00
1.540.00.999.000 3.3.90.34.00 150.000,00
1.541.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
1.542.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.540.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000.000,00
1.541.00.999.000 3.3.90.39.00 240.000,00
1.542.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
1.541.00.999.000 3.3.90.40.00 45.000,00
1.542.00.999.000 3.3.90.40.00 10.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.40.00 20.000,00
1.541.00.999.000 3.3.90.47 .00 40.000,00
1.540.00.999.000 3.3.90.48.00 100.000,00
1.541 .00.999.000 3.3.90.48.00 50.000,00
1.540.00.999.000 3.3.90.92.00 25.000,00
1.540.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
1.542.00.999.000 4.4.90.52.00 900.000,00
1.543.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
1.540.00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1.541.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
1.542.00.999.000 4.4.90.51 .00 900.000,00
1.542.00.999.000 3.3.50.41.00 25.000,00
4.972.000,00
930.000,00
1.000.000,00
25.000,00
5.614.000,00
5.614.000,00
930.000,00
930.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
25.000,00
25.000,00
180.000 00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
103 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
07
02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Encargos com Profissionais da Educação - Pré Escola
70%
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.365.0035.2265.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Manut. do Ensino lnf. Creche 30% FUNDES 12.365.0035.2266.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Manut. do Ensino lnf. Pré Escola 30% FUNDES 12.365.0035.2267.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
180.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.04.00 10.000,00
1.540.00.230.000 3.1 .90.11 .00 150.000,00
1.540.00.230.000 3.1 .90.13.00 20.000,00
10.725.000,00
1.540.00.230.000 3.1 .90.04.00 25.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.04.00 1.200.000,00
1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 1.000.000,00
1.541 .00.230.000 3.1.90.11.00 400.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.11 .00 7.000.000,00
1.540.00.230.000 3.1 .90.13.00 500.000,00
1.541.00.230.000 3.1.90.13.00 100.000,00
1.542.00.230.000 3.1.90.13.00 500.000,00
1.541 .00.999.000 3.1.90.11 .00 280.000,00
1.541.00.999.000 3.1 .90.13.00 100.000,00
1.543.00.999.000 3.1.90.16.00 40.000,00
1.543.00.999.000 3.3.90.14.00
1.540.00.999.000 3.3.90.30.00
1.543.00.999.000 3.3.90.30.00
1.543.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.540.00.999.000 3.3.90.36.00
1.543.00.999.000 3.3.90.36.00
1.541.00.999.000 3.3.90.39.00
1.543.00.999.000 3.3.90.39.00
1.543.00.999.000 3.3.90.40.00
5.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
35.000,00
30.000,00
25.000,00
5.000,00
1.542.00.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00
1.541.00.999.000 3.1.90.11 .00 50.000,00
1.542.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.150.000,00
1.541 .00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00
1.542.00.999.000 3.1.90.13.00 250.000,00
420.000,00
250.000,00
1.475.000,00
180.000,00
180.000,00
10.725.000,00
10.725.000,00
670.000,00
670.000,00
1.743.000,00
1.743.000,00
c:::::J
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
104 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL A ven ida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercfclo de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada
Manut. do Ensino lnf. Pré Escola 30% FUNDEB
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Proj/Ativ
12.365.0035.2267.0000
Finalidade
F.R. - C .A .
Categoria
DIÁRIAS - CIVIL 1.542.00.999.000 3 .3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .00.999.000 3 .3 .90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.999 .000 3 .3 .90.30.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.542.00.999 .000 3 .3 .90.34.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541 .00.999.000 3 .3 .90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.542.00.999 .000 3 .3 .90.36.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 .00.999 .000 3 .3 .90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.00.999.000 3 .3 .90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO 1.542.00.99 9 .000 3 .3 .90.40.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.542.00.999.000 3 .3 .90.48.00
Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70% 12.368.0033.2257.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Enalno-30% FUNDEB 12.368.0033.2258.0000
3 DESPESAS CORRENº
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Encargos com Proflssk>nals da Educação - Enmno 12.367.0036.2272.0000
Especlal-70%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV IL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Manut.e Desenv.do Ensino Eapedal-30% FUNDEB 12.367.0036.2273.0000
3 D ESPESAS CORREN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
1.540.00.230.000 3 .1.90.04.00
1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00
1.540.00.230.000 3 .1 .90.13.00
1.540.00.230.000 3 .1.90.16.00
1 .540.00.2 30.000 3 .1 .90.92.00
1 .541 .00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1.541 .00.999 .000 3.1.90.13.00
1 .541 .00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.541 .00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .541 .00.999.000 3 .3.90.39.00
1.541 .00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .540.00.230.000 3 .1 .90.04.00
1.540.00.230.000 3 .1.90.11 .00
1.540.00.230.000 3 .1.90.13.00
1 .540.00.230.000 3 .1 .90.16.00
1.540.00.230.000 3 .1.90.92 .00
Ave nida João Jus tino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento Programa Exe rcfclo de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manut.e Deaenv.do Ensino Especial-30% FUNDEB 12.367.0036.2273.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
O U TRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 28.843.0030.2203.0000
3 DESPESAS CORREN"
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL
F in a lidade
F.R. - C .A .
Categoria
1 .541 .00.999.000 3 . 1 .90.11 .00
1 .541 .00.999.000 3 . 1 .90.13 .00
1 .541 .00.999.000 3 . 1 .90.16.00
1 .541 .00.999.000 3 .3.90.30 .00
1 .541 .00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .541 .00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .541 .00.999.000 4.4.90.52.00
1 .541 .00.999.000 3 .2 .90.21 .00
1 .541 .00.999.000 4 .6 .90. 71 .00
Página 32
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000 .00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000.00
25.000,00
50.000.00
25.000.00
8.000,00
25.000,00
10.000.00
300.000,00
60.000.00
1.000,00
1 .000,00
15.000,00
2.000.00
20.000,00
20.000.00
20 .000,00
1.000.00
1 .000,00
40.000.00
8 .000.00
1 .000,00
1.000.00
268.000,00
372.000,00
17.000.00
60.000,00
1.000,00
51 .000,00
372.000.00
372.000.00
78.000,00
77.000,00
1.000,00
51 .000,00
51 .000.00
122.000,00
121 .000,00
Página 33
Detalh ada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
50.000,00
10 .000.00
1 .000,00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
81 .000,00
60.000,00
1 .000,00
1.000,00
1 .000,00
122.000,00 121 .000,00
1 .000,00
2 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
4 9 .3 00.000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
105 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78
Orçamento P rograma Exerclcio de 2 0 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
O RGÃO
U NIDADE
0 2
08
00
SECRETARIA M UNICIPAL D E CULTURA
PODER EXECUTIVO
S E C R E TAR IA M UNICIPAL D E C ULTURA
Aplicacao Programada P roj/Ativ
Construção de um Centro Cultural no Muntcr~o 13.392.0038.1291 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Projetos Especiais de Apolo à Cultura 13.392.0038. 1295.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais 13.392.0038.2290.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCIC IOS A NTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPA MENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo 13.392.0038.2661.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
S UBVENÇÕES SOCIAIS
S UBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES C ULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PREMIAÇÕES C ULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUX ILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPA MENTOS E MATERIA L PERMA NENTE
EQUIPA MENTOS E MATERIA L PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Fina lidade Catego ria
F.R. - C.A.
1.700.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1.700.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.9 2.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.5 2.00
1.715.00.999.000 3.3.50.43.00
1.716.00.999.000 3.3.50.43.00
1.715.00.999.000 3.3.90.30.00
1.716.00.999.000 3.3.90.30 .00
1.715.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.716.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.715.00.999.000 3.3.90.36.00
1.716.00.999.000 3.3.90.36 .00
1.715.00.999.000 3.3.90.39.00
1.716.00.999.000 3.3.90.39.00
1.715.00.999.000 3.3.90.40.00
1. 716.00.999.000 3.3.90.40.00
1.715.00.999.000 3.3.90.48.00
1.716.00.999.000 3.3.90.48.00
1.715.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.716.00.999.000 4 .4 .90.52.00
Avenida Jo ão J ustino de B rito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -7 8
Orçame nto Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
0 2 S E C RETARIA M UNICIPAL D E CULTURA
08 P ODE R EXECUTIVO
00 SECRETARIA M UNIC IPAL DE CULTURA
Aplicacao Progra mada P roj/Ativ
nutenção das AQÕe& da Lei Paulo Gustavo 13.392.0038.2661 .0000
Manutenção das Ações da Lei Aldlr Blanc 13.392.0038.2662.0000
TOTA L
3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS D ESP ESAS CORREN TES
SUBVENÇ ES SOC IA IS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULT URAIS , A RT(S TIC A S , C IENT IFIC A S, DESPORT
O UTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMU NICAÇÃO
OUTROS Auxtuos FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMEN TOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E
Fina lida de
F .R. -C.A .
Categoria
1. 71 9 .00.999.000 3 .3 .50.4 3 .0 0
1. 719.00.999.000 3.3.90.30.00
1. 7 19 .00.999.000 3 .3.90.3 1.00
1. 719.00.999 .000 3 .3 .90.36.0 0
1. 719.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 719.00.999 .000 3 .3 .90.40.00
1. 719.00.999.000 3 .3 .90-48 .00
1.719.00.999.000 4.4 .90.52.00
P ágina 34
D etalhada T otalGrupo T otal Categ. T otal Fu n c .
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3 .000,00
3 .000,00
3 .000,00
3.000,00
939.000,00
938.000,00
351.000,00
1.000,00
295.000,00
53.000,00
1.000,00
1.000,00
587.000,00
2 .000,00
30.000,00
1.000,00
53.000,00
500.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
130.000,00
115.000,00
115.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
15.000,00
10.000,00
13.000,00
5.000.00
20.000,00
10.000,00
2.000,00
5.000.00
10.000,00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
P á gina 35
D e talhada T o talGrupo T o tal C a teg. T o tal Func .
5 .000,00
5.000,00
15.000,00
5 .000,00
20.000.00
15.000,00
25 .000,00
10.000,00
90.000,00
10 .000,00
130.000,00
100.000.00
90.000,00
10.000,00
1 .202.000.00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
106 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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~
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia 04.122.0005.2045.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Categoria
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
Página 36
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.900.000,00
1.865.000,00
1.475.000,00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 1.200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 265.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 85.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 25.000,00
Construção e recuperação de calçamento 15.451 .0040.1320.0000 937.000,00
3 DESPESAS CORREN' 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 917.000,00
4 INVESTIMENTOS 917.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 517.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00
Construção, Ref. e Ampl. de Pavimentação Asfáltica 15.451 .0040.1 321 .0000 540.000,00
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 510.000,00
4 INVESTIMENTOS 510.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
Construção e recuperação de praças e jardins 15.451 .0040.1322.0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 4.4.90.51.00 35.000,00
Construção de um parque de vaquejada 15.451.0040.1 323.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
Const.ampl.e ref. de Mercados e Matadouros 15.451.0040.1326.0000 15.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
107 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Const.ampl.e ref. de Mercados e Matadouros 15.451.0040.1326.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
Construção de Cisternas 15.451.0040.1328.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
Construção e ref. da Prefeitura Municipal 15.451 .0040.1330.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
Const.ampl.e ref. de Abrigo para Feirantes 15.451 .0040.1331.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
Const.ampl.e ref. de Postos Telefõnlcos 15.451.0040.1332.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
Manutenção do Setor de Obras 15.451.0040.2050.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 750.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 750.00.999.000 3.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 750.00.999.000 3.3.90.47 .00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Ampliação e Rest. do cemitério público 15.452.0043.1356.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
Manutenção e conservação de vias urbanas 15.452.0043.2350.0000
3 DESPESAS CORREN'
c:::::J
Página 37 B
o
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.475.000,00
1.170.000,00
1.170.000,00
600.000,00
25.000,00
400.000,00
25.000,00
100.000,00
15.000,00
5.000,00
305.000,00
305.000,00
300.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
~ 5.000,00
2.352.000,00
2.327.000,00
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
108 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção e conservação de vias urbanas 15.452.0043.2350.0000
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Obras de const., compl.e melhoria de habitações 16.481.0047.1400.0000
populares
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares 16.481 .0047.2400.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Obras de Const., Compl. e Melhoria de Habitações 16.482.0049.1410.0000
Populares
3
4
DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares 16.482.0049.2410.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
17.512.0051 .1451.0000
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.700.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
470.000,00
700.000,00
900.000,00
150.000,00
50.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
2.352.000,00
2.327.000,00
52.000,00
2.275.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
109 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Construção e Rest de Galerias e Esgotos 17.512.0051 .1451.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Constr.e Rest.de Lavanderias e Chafarizes Públicos 17.512.0051 .1452.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de Aterro Sanitário 17.512.0051.1453.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Pleno Mun.de Gest.lnteg.de Resíduos Sólidos-PMGIRS 17.512.0051 .1456.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção das atividades de saneamento básico 17.512.0051.2450.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens 18.544.0054.1487.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica 25.752.0065.1590.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.700.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1. 700.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.751 .00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1. 751 .00.999.000 4.4.90.52.00
Página 39
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
50.000,00
100.000,00
1.000,00
5.000,00
100.000,00
420.000,00
70.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
31.000,00
31 .000,00
50.000,00
15.000,00
5.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
590.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
77.000,00
77.000,00
100.000,00
100.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
110 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
-
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
Manutenção da Iluminação Pública 25.752.0065.2051.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1. 751.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 751 .00.999.000 3.3.90.39.00
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1. 751 .00.999.000 3.3.90.92.00
Construção, Ampl.e Rest.do Campo de Pouso Municipal 26.781 .0066.1605.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
Const.ampl.e reforma de Estradas e Pontes 26.782.0070.1613.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
Construção Ref.e Ampl.do Terminal Rodoviário 26.782.0070.1616.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
Conservação de Estradas Municipais 26.782.0070.2610.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
TOTAL
Página 40
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
955.000,00
955.000,00
955.000,00
454.000,00
500.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
35.000,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.522.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
111 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A .
Categoria
Construção de Campos Agrlcolas 20.605.0055.1505.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Construção da Casa de Mel 20.605.0055.1653.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.00.999.000 4.4.90.51 .00
Manutenção da Secretaria de DesenvoMmento Rural 20.605.0055.2500.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999 .000 3.1 .90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3 .1.90.92.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3 .90.30 .00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3 .3 .90.92.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00.999 .000 4 .4 .90.52.00
Manutenção do Setor de Merc .. Feiras e Matadouros 20.605.0055.2501 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa 20.605.0055.2502.0000
Estiagem
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Manutenção da Unidade Mun. de Cadastramento 20.605.0055.2504.0000
3 DESPESAS CORREN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa Exerclcio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
11
00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria
Manutençllo da Unidade Mun. de Cedastramento 20.605.0055.2504.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1,500.00.999,000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Pégina 41
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2 .000,00
2.000,00
100.000,00
5.000,00
530.000,00
110.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1.000,00
40.000,00
1.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
4.000,00
100.000,00
646.000,00
292.000,00
40.000,00
151 .000,00
52.000,00
1.000,00
4.000,00
100.000,00
100.000.00
978.000,00
938.000,00
40.000,00
151 .000,00
151 .000,00
52.000,00
1.000,00
3 .000,00
3 .000,00
Pégina42
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000,00
1,000,00
1.000,00
3.000,00
3 .000,00
3.000,00
1.289.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
112 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 202 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Apllcacao Programada Proj/Atlv
Manutenção daa Ações da Secretaria de Meio Ambiente e 18.541 .0053.2481 .0000
Recursos Hldrkx>S
TOTAL
3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
- - 3- -,0UTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1 .600.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.92.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.3 0 .00
1 .500 .00.999.000 3 .3 .90.36 .00
1 .500 .00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52 .00
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ENFRENTAMENTO DA EMERG~NCIA COVI0-19 10.122.0020.2167.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Ampl.e Recuperação de Unidades de Saúde
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
10.301.0020.1160.0000
10.301.0020.1161.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção da Unld . de Cont. de Zoonozes e F .B.Rlsco
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
3 DESPESAS CORREN
10.301 .0020.1165.0000
10.301.0020.2160.0000
Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria
1.600.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.600.00.999.000 3.3.90 .30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.000 4 .4.90.51.00
1.601 .00.999.000 4.4.90.51 .00
1.621 .00.999.000 4.4.90.51 .00
1.631 .00.999.000 4.4.90.51 .00
1.632.00.999.000 4 .4.90.51 .00
1.601 .00.999.000 4.4.90.52.00
1.602.00.999.000 4.4.90.52.00
1.621 .00.999.000 4.4.90.52.00
1.631 .00.999.000 4.4.90.52.00
1.632.00.999.000 4.4.90.52.00
1.631.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.632.00.999.000 4.4.90.51 .00
Página 43
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
150.000,00
63.000,00
1 .000.00
5 .000.00
53.000,00
190.000.00
300.000.00
1 .000,00
204.000,00
548.000,00
1.000,00
753.000,00
7~2.000,00
1 .000,00
753.000,00
Página 44
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
30.000,00
25.000,00
30.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
750.000,00
40.000,00
35.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
85.000,00
25.000,00
250.000,00
875.000,00
50.000,00
115.000,00
25.000,00
250.000,00
250.000,00
875.000,00
50.000,00
8 .685.000,00
8.644.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
113 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutençêo dos Serviços Municipais de Saúde 10.301 .0020.2160.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Manutenção i:las Ações i:le Atenção Básica 10.301 .0020.2180.0000
3 DESPESAS CORREN"
1.500.00.300.000 3.1 .90.04.00 630.000.00
1.602.00.999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
1.621 .00.999.000 3.1 .90.04.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 2. 700.000,00
1.602.00.999.000 3.1 .90.11 .00 50.000,00
1.621 .00.999.000 3.1 .90.11 .00 50.000,00
1.500.00.300.000 3.1 .90.13.00 470.000,00
1.602.00.999.000 3.1 .90.13.00 25.000,00
1.621.00.999.000 3.1 .90.13.00 15.000,00
1.500.00.300.000 3.1 .90.16.00 15.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 15.000,00
1.500.00.300.000 3.1 .90.92.00 6.000,00
1.500.00.300.000 3.3.50.41 .00 200.000,00
1.600.00.999.000 3.3.50.41 .00 100.000,00
1.621.00.999.000 3.3.50.41.00 50.000,00
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 10.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.50.43.00 200.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 50.000,00
1.602.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.600.000,00
1.602.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 25.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.34.00 25.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.90.34.00 15.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.300.000,00
1.602.00.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 25.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 700.000,00
1.602.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 40.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.90.40.00 15.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 48.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 30.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 40.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.92.00 1.000,00
4.031 .000,00
4.613.000,00
41.000,00
8.685.000,00
8.644.000,00
41 .000,00
9.686.000,00
9.681.000,00
c:::::J
B
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
114 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Página46
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Ações de Atenção Básica 10.301.0020.2180.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Manutenção do Coflnanclamento 10.301 .0020.2181 .0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da
Enfermagem
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.301 .0020.2663.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ações de Assistência Farmacêutica Básica 10.301 .0025.2184.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 10.301.0025.2185.0000
3 DESPESAS CORREN.
1.600.00.999.000 3.1 .90.04.00 400.000,00
1.600.00.999.000 3.1 .90.11.00 1.000.000,00
1.600.00.999.000 3.1 .90.13.00 250.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.91 .00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.92.00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 3.500.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 4.000.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.47.00 100.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.92.00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00
1.600.00.999.000 4.4.90.93.00
1.000,00
4.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
1.605.00.999.000 3.1.90.04.00
1.605.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.605.00.999.000 3.1.90.13.00
1.605.00.999.000 3.1.90.16.00
5.000,00
100.000,00
30.000,00
805.000,00
1.605.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
1.605.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00
1.665.000,00
8.016.000,00
5.000,00
215.000,00
940.000,00
60.000,00
200.000,00
9.686.000,00
9.681.000,00
5.000,00
215.000,00
215.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
200.000,00
200.000,00
2.518.000,00
2.517.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
115 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PODER
ORGÃO
UNIDADE
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. - C.A.
Ações do Progr.de Ag.Comunltários de Saúde-PACS 10.301.0025.2185.0000
3 DESPESAS CORRENº
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Categoria
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00.999.000 3.1 .90.04.00
Página47
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.518.000,00
2.517.000,00
2.500.000,00
400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00.999.000 3.1 .90.11 .00 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00.999.000 3.1 .90.13.00 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPl1 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 10.301 .0025.2186.0000 1.543.000,00
3 DESPESAS CORRENº 1.543.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.097.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 3.1 .90.11 .00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 145.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.600.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.000,00
DIARIAS - CIVIL 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 400.000,00
Ações do Programa PSE 10.301.0025.2187.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN. 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00.999.000 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPl1 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 10.301 .0025.2188.0000 740.000,00
3 DESPESAS CORREN. 720.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.000 3.1 .90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.000 3.1 .90.13.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPl1 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
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B
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A divulgação virtual dos atos municipais
116 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
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B
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Página48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.301.0025.2188.0000
Ações do Programa NASF 10.301.0025.2190.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ações do Programa Previne Brasil 10.301.0025.2192.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Ações do Programa CAPS 10.302.0020.2161 .0000
3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU 10.302.0025.2191 .0000
3 DESPESAS CORREN.
740.000,00
85.000,00
1.600.00.999.000 3.1 .90.11.00 60.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
630.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 600.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
2.000,00
2.000,00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
326.000,00
325.000,00
310.000,00
1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.1 .90.13.00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.1 .90.16.00 300.000,00
15.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
680.000,00
655.000,00
130.000,00
1.621.00.999.000 3.1 .90.04.00 110.000,00
1.621.00.999.000 3.1 .90.13.00 20.000,00
525.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.36.00 349.000,00
1.621.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00
1.621 .00.999.000 3.3.90.47 .00 50.000,00
25.000,00
25.000,00
1.621 .00.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00
453.000,00
452.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
117 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU 10.302.0025.2191 .0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Piso Fixo de Vig. e promoção da Saúde-PFVPS 10.305.0025.2183.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ações do Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
1.600.00.999.000 3.1 .90.04.00
1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.600.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.600.00.999.000 3.1.90.16.00
1.600.00.999.000 3.1.90.91 .00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00
1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.600.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00
1.600.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.600.00.999.000 3.1.90.13.00
1.600.00.999.000 3.1 .90.16.00
1.600.00.999.000 3.3.90.14.00
1.600.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.600.00.999.000 3.3.90.39.00
1.600.00.999.000 4.4.90.52.00
1.600.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.600.00.999.000 3.1.90.1 3.00
1.600.00.999.000 3.1.90.16.00
c:::::J
Página49 B
o
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
453.000,00
452.000,00
242.000,00
60.000,00
130.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
210.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
57.000,00
56.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
49.000,00
8.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
27.000,00
26.000,00
20.000,00
15.000,00
4.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
~ 58.000,00
53.000,00
42.000,00
40.000,00
1.000,00
~ 1.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
118 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição VCCXIV
c::::J
B
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joã o Jus tino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 - 78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02
ORGÃO 13
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Ações do Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATE RIAL D E C ONS UMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 D E SPE SAS D E CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIP AME NTOS E MATE RIAL P E RMANE NTE
E ncargos com Agentes de Endemlas 10.305.0025.2505.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria
1 .6 0 0 .00.999.00 0 3 .3.90.30 .00
1 .600.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .600.00.999.000 3.3.90.39 .00
1 .600.00.9 99.000 4 .4 .90.52.00
C O NTRATAÇÃO POR T E MPO DETERMINADO 1 .604.00.999.000 3 . 1 .90.04.00
V E N C IME NTOS E VANTAGEN S FIXAS - P E SSOAL C IVIL 1 .604.00.999.000 3 . 1 .90. 11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .604.00.999.000 3 . 1 .90.13.00
ManutençAo doe Serviços Municipais de Saúde 28.843.0020.2160.0000
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 .500.00.300.000 4 .6 .90.71 .00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER EXECUTIVO
HOSPITAL MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Construção e Refonna do Hospital Municipal 10.302.0027.1197.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção daa Attv .Ambulatoriais a Hospitalares 10.302.0027.2196.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F .R.-C.A .
Categoria
1 .500.00.300.000 4 .4 .90.51 .00
1.621 .00.999.000 4.4.90.51.00
1 .500.00.300.000 3 .1.90.04.00
1 .621 .00.999.000 3 .1.90.04.00
1 .500.00.300.000 3 .1.90.11 .00
1 .621 .00.999.000 3 .1.90.11 .00
1 .500.00.300.000 3 .1.90.13.00
1 .621 .00.999.000 3 .1.90.13.00
1 .500.00.300.000 3 .1.90.16.00
1 .621 .00.999.000 3 .1.90.16.00
1 .500.00.300.000 3 .1.90.91 .00
1 .500.00.300.000 3 .1.90.92.00
1 .621 .00.999.000 3 .1.90.92.00
1 .500.00.300.000 3 .3 .50.41 .00
1 .621 .00.999.000 3.3.50.41 .00
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.14.00
1 .621 .00.999.000 3.3 .90.14.00
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.30.00
1 .621 .00.999.000 3 .3 .90.30 .00
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.34.00
1 .621 .00.999.000 3 .3 .90.34.00
1 .500.00.300.000 3 .3.90.36 .00
1 .621 .00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .500.00.300.000 3.3.90.39.00
1 .6 2 1.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.47.00
1 .6 2 1.00.999.000 3 .3 .90.47.00
1 .500.00.300.000 3.3.90.92.00
1 .621 .00.999.000 3 .3 .90.92.00
1 .500.00.300.000 4 .4 .90.52.00
1 .621 .00.999.000 4.4.90.52.00
Página 50
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5 .000,00
1 .000,00
5.000,00
2 0 .000,00
400.000,00
80.000.00
4.000,00
11 .000.00
5.000,00
500.000.00
4.000,00
58.000,00
53.000,00
5.000,00
500.000.00 500.000,00
4.000.00
4 .000.00
2 8 .734 .000,00
Página 51
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5 .000,00
30.000,00
3.0TT.000,00
2 .973.000,00
173.000,00
1 .000,00
1.000,00
10.000,00
100.000,00
15.000,00
40.000,00
1.000,00
1 .000,00
2.000.00
1.000,00
1.000,00
2.800.000,00
25.000,00
25.000.00
1 .000,00
1 .000,00
110.000.00
950.000,00
25.000,00
10.000,00
600.000,00
1 .000.000,00
10.000,00
2 5 .000,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
15.000,00
104.000,00
104.000,00
4.000,00
100.000,00
3 .112.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
119 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIV
P ODE R
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Jus tino de Brito. S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçamento Programa Exercfclo de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
1 4
0 0
PROC URADORIA GERAL D O MUNIC IPIO
POD ER E XECUT IVO
PROC URADORIA GERAL 00 MUNICIPIO
Páglna 52
A p l icacao P rogram ada Proj/Aliv Fin a lidade
F . R . - C.A.
Categoria Detalh ada TotalGrupo Total Categ. Total F unc .
M a n u tenc;ao da Aaeeseorla Jurfd~ 04.122.000õ.2048.0000 3 DESPESAS CORREN"
TOTAL
P ODER
O R GÃO
U NIDADE
3 O U TRAS D ESPESAS CORREN TES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA JURIOI C A
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 . 3 .90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Jus tino de B r ito, S/N - Centro CNPJ:06S5389S/0001- 78
Orçamento Pn::,grama Exercfclo de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT<> DA DESPESA
0 2
15
00
SECRETARIA MUNIC IPAL D E POLIT I C A S P ÚBLICAS PARA MUL H E R
P O D E R EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIC IPAL D E POLITIC A S P Ú B LIC AS P ARA MUL H E R
1 .000,00
90.000,00
600.000.00
891 .000.00
891 .000,00
891.000.00
691 .000.00
Pégln a 53
Apl lcacao Programada ProVAtlv Flnal ldade
F.R. - C .A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
M enutenç:ao da Seereterta M unlQlpal 0. Polftlc.e Pübllc.e 1 4 .42:2:.001 6.2:1 4 1 .0000 Pere, M ulh er
3 DESPESAS CORREM"
TOTAL
PODE R
ORGÃO
U NIDADE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA I S
VENCIMEN TOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 O U TRAS DESPESAS CORREN TES
MATERIAL DE CON S UMO
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS O E TERCEI ROS - PESSOA JURIOICA
D ESPESAS DE EXER C (CIOS ANTE RIORES
DESPESAS DE CAPn
4 I NVEST IMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90. 11 .00 200.000.00
1 .500.00.989.000 3 . 1 .90. 1 3 .00 50.000.00
1 .500.00.999.000 3 . 3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 . 3 .90.36.00
1 .500.00.989.000 3 . 3 .80.39.00
1 .500.00.999.000 3 . 3 .90.92.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 4 .4 .80.52.00
40.000.00
1 0 .000.00
1 15 .000,00
1 .000.00
5.000.00
S .000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Jus tino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78
Orçam e nto Programa Exercfclo de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
17
00
SECRET ARIA DE POLIT ICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEF ICll!NCIA
PODER E X ECUTIVO
S ECRETARIA DE POL ITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICll!NCIA
32:8.000.00
318.000.00 260.000,00
ee.000,00
1 0 .000.00 1 0 .000,00
326.000.00
PégTna 54
Apl lcacao Programada Proj/A tlv Final Idade
F . R . - C .A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção d a Secretaria Munlcipal De Potltlcaa P\lb llca• 14.422.001 6 .21415.0000 Pare P-aoe Com Deflciênct. 3 D ESPESAS CORREM"
1 PESSOA L E E N C ARGOS SOCIAIS
V E N C IME NTOS E VANTAGE N S FIXAS - P ESSOAL C IVIL 1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.13.00
TOTAL
3 OUTRAS D ESPESAS CORREN TES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC A
OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOA S FfSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.48.00
A ven id a J oão J ustino d e Brito, S/N - Centro CNP J :065538 95/0001 - 78
Orçam e n t o Program a Exercfcio d e 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
99
00
A p l icacao Programada
R eserva d e contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
PODER EXECUTIVO
R E SERVA DE CONTINGE NCIA
Proj/A tiv
99.999.9999.2999.0000
9 R ESERVA D E C ONTlf
9 R ESERVA DE C ONT ING l:NC IA
Finalidade
F .R. - C .A .
Cat egoria
55.000.00
15.000,00
15.000.00
5 .000,00
5 .000.00
1 .000,00
7 0 .000.00
1 8.000.00
86.000,00
88.000,00
86.000,00
P ágin a 55
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total F u nc.
1 .000.000.00
1 .000.000.00
1 .000.000,00
RESERVA DE CONTIN GÊNCIA 1 .500.00.999.000 9 .9.99.99.00 1 .000.000,00
TOTAL 1 .000.000.00
c:::::J
B
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