| materia |
2/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida",
visando promover ações de orientação e atenção às
mães e famílias atípicas no município de Cocal-PI, e
estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-04 |
Projeto indicativo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOА COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui sobre política pública do Município de Cocal - PI, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente,
Equipamentos para 01 Poço existente na localidade Boíba, com base para
Caixa D'água, Bomba e material de encanação para as residências. |
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| sessao |
12 |
2025-09-04 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| norma |
757/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Institui o "Selo educação de excelência Cocal/PI" no âmbito do serviço público municipal de Cocal/PI |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-21 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-07-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
756/2025 |
2025-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino
Público no Âmbito das &colas Municipais de
Cocal/PI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
755/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Código de
Conduta da Guarda Civil Municipal de
Cocal-PI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
754/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria os componente s do Município de Cocal, Estado do Pia uí, do Sistema
Nacional de Segurança Alime ntar, define os parlimetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá
outras provid ências. |
1 |
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| norma |
758/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria os componente s do Município de Cocal, Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-12 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Simone Silva dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de CocalPiauí, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente,
a construção de 02 (dois) Quebra-molas na localidade Boíba, 01 (um)
em frente à Escola Municipal José Rodrigues de Almeida e 01 (um) em
frente a UBS (Unidade Básica de Saúde). |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Simone Silva dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de CocalPiauí, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma
regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, no sentido de que providencie através do Órgão competente,
a reconstrução da via Asfáltica que liga a cidade de Cocal à localidade
João Mendes. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Valdiomar da Silva Brito, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
construção de Quebra-molas em frente a todas as Escolas da zona urbana
do Município de Cocal-Piauí, com sinalização e pintura adequada a
visibilidade. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-05 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| norma |
751/2025 |
2025-05-31 |
Lei Ordinária |
Cria incentivos fiscais para instalaç/Jo e pennanlJncia de ernpresas na cidade de
Cocal-PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
753/2025 |
2025-05-31 |
Lei Ordinária |
Cria incentivos fiscais para instalaç/Jo e pennanlJncia de ernpresas na cidade de
Cocal-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-05-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-05-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
752/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
TRATA LEI MUNICIPAL 672/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDtNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA LEI MUNICIPAL 672/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
748/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a
adquirir o imóvel que especifica e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
749/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a
adquirir o imóvel que es |
1 |
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| norma |
750/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos
da Lei nº 537/2013 e da Lei nº 56112015
que dispuseram acerca do Conselho
Municipal de Saúde, no ámbito do
Municlpio de Cocal - PI e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria incentivos fiscais para instalação e
permanência de empresas na cidade de Cocal-Pl e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a aquisição de 01 (uma) Ambulância para a Localidade Campestre e Região. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a Pintura Termoplástica das Faixas de Pedestres e Quebra-molas de todas as Ruas e Avenidas da cidade de Cocal-Piauí. |
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| sessao |
4 |
2025-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Pavimentação Poliédrica na localidade Palmeirinha, iniciando na residência
do Senhor Antônio do Chagas, passando pela residência do Senhor
Fernando do Chagas Marcolino, até o início do calçamento existente
próximo ao Jovane do Antônio José. |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Maria de Jesus Sousa de Amorim indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Localidade Palmeirinha próximo a
residência do Zé Graço, equipado com sistema hidráulico completo, para
determinar a vazão de explotação da água do Poço, com encanação para as
residências da região. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Gilberto Alves da Silva, Vereador do Município de Cocal - PI, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no interesse público, vem respeitosamente indica a nobre Mesa
consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao chefe
do Poder Executivo Municipal que providencie a viabilização da construção de uma
Rodoviária Municipal. A construção de uma rodoviária municipal é uma iniciativa
estratégica e necessária para o desenvolvimento urbano e econômico da cidade de Cocal.
Atualmente, o município não dispõe de uma infraestrutura adequada para o embarque e
desembarque de passageiros, o que gera desconforto e insegurança para os usuários do
transporte coletivo, além de prejudicar o turismo e a organização do trânsito urbano. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
Construção de 01 (um) Matadouro Público, no Município de Cocal-Piauí,
onde a Secretaria de Obras e Infraestrutura achar conveniente o local. |
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| sessao |
8 |
2025-05-15 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria os componentes do Município de
COCAL Do Estado de PIAUÍ do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar,
define os parâmetros para elaboraçãoе
implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de transformadores e substituição de redes elétricas - comunidade segundo campo deste Município |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o
Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a
construção de 01 (um) Redutor de Velocidade na Rua Floriano Peixoto, n°
780, bairro São Francisco, Cocal- Piauí, próximo a casa do Senhor
Benedito Oliveira do Nascimento, também, próximo a Rádio Tropical FM. |
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| sessao |
7 |
2025-05-08 |
Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva com vestiários na Escola
Municipal Unidade Escolar Manoel Raimundo Cardoso, localizada na localidade Contendas,
Zona Rural de Cocal - PI. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para
Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências,
em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2°, da
Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no
§ 2º do art. 165, da Constituição da República Federativa
do Brasil. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Legislativos da Câmara Municipal de Cocal-PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá
outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Evandro Vieira de Araújo, indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que providencie a instalação de alambrados no Ginásio Poliesportivo Gov. Mão Santa, Cocal-Pi, pois o mesmo se encontra sem alambrados de Proteção, que serve de segurança para os torcedores e até mesmo para os atletas, enfim, sempre tem confusão e brigas nos torneios que são disputados, trazendo perigo de algum torcedor ir armado, o alambrado ajuda evitar o torcedor passar para dentro da quadra. Também solicita a Polícia ou mesmo a Guarda Municipal durante esses Torneios. |
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| sessao |
3 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-10 |
Ordinaria |
— |
1 |
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