sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL
CNPJ: 00998.395/0001-63
Rua: José Barcelos Fontenele Nº 530/ Centro
Cocal-PI / CEP: 64235-000
camaracocal2018O gmail.com
ATA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025
Ata da octingentésima nonagésima primeira Sessão Ordinária da décima
oitava Legislatura da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí,
realizada dia 04 de setembro de 2025. Às 18 h (dezoito horas ) do dia 04 de
setembro de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniram-se no Plenário da
Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí, os Senhores Vereadores,
cujos nomes constam no livro de frequência, com registro e
acompanhamento de permanência na Sessão constado em ata através das
assinaturas. Aberta a sessão pela Excelentíssima Senhora Presidente
Simone Silva dos Santos autorizou esta, o Excelentíssimo Senhor
Secretário Márcio Clebio de Castro Moreira, que fizesse a leitura da ata da
sessão anterior, a qual depois de lida e discutida foi aprovada pelos
Senhores Vereadores presentes.
Expediente: Foi lido o requerimento da Excelentíssima Senhora Vereadora
e Presidente da Câmara Municipal, Simone Silva dos Santos solicitando
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal
de Cocal, no sentido de que providencie através do órgão competente,
Equipamentos para 01 (um) Poço já existente na localidade Boíba, com
base para Caixa D'água, Bomba e material de encanação para as
residências.
Foi encaminhado para as Comissões de Orçamento, Finanças Públicas e
Fiscalização; Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Saúde e
Assistência Social; Legislação, Justiça e Redação Final, para emitir
parecer, o Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025, que Institui sobre
Política Pública do Município de Cocal-Piauí, para garantia, proteção e
Ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e seus familiares, também, o Projeto de Lei nº 13/2025, que Institui
o Programa “Cuidando de quem Cuida”, visando promover ações de
orientação e atenção às mães e familiares atípicas no Município de Cocal-
Pi, e estabelece a semana da Maternidade Atípica e o Projeto Indicativo de
Lei nº 14/2025, que Dispõe sobre a criação do Complexo de Referência da
pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da pessoa com
Síndrome de Down, no Município de Cocal-Piauí e dá outras providências.
Ordem do Dia: O requerimento da Exma. Sr”. Vereadora e Presidente da
Câmara Municipal de Cocal, o qual está citado no Expediente, foi aprovado
por unanimidade dos Vereadores presentes.
Nada mais havendo a tratar, a Excelentíssima Senhora Presidente Simone
Silva dos Santos, encerrou os trabalhos. Para constar foi lavrada a presente
ata, que lida e julgada conforme, vai assinada por ela e demais Vereadores
presentes.
Plenário da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 04 de setembro de 2025.
PRESIDENTE: Simon Sdva dop Doskop
Zan AQ nuit o Di