sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL
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ATA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025
Ata da octingentésima nonagésima quinta Sessão Ordinária da décima
oitava Legislatura da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí,
realizada dia 09 de outubro de 2025. Às 18 h (dezoito horas ) do dia 09
(nove) de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí, os Senhores
Vereadores, cujos nomes constam no livro de frequência, com registro e
acompanhamento de permanência na Sessão constado em ata através das
assinaturas. Aberta a sessão pela Excelentíssima Senhora Presidente
Simone Silva dos Santos autorizou esta, o Excelentíssimo Senhor
Secretário Márcio Clebio de Castro Moreira, que fizesse a leitura da ata da
sessão anterior, a qual depois de lida e discutida foi aprovada pelos
Senhores Vereadores presentes.
Expediente: Foi lida a indicação do Excelentíssimo Senhor Vereador
Mateus Mendonça de Sousa solicitando que seja encaminhado expediente
ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Cocal, no sentido de que
providencie através do órgão competente, um Projeto para inserção da 3º
(terceira) idade no mundo digital, com o objetivo de facilitar a distribuição
de remédios para a população, de forma gratuita nas farmácias da rede
Municipal de Saúde, com disponibilidade de uma Central Telefônica de
atendimento para consultas desses remédios, para poderem ser retirados,
como também a entrega em domicílio para pessoas idosas com dificuldade
motora. O Projeto de Lei nº 17/2025, que determina que seja afixado de
forma visível nos Transportes Escolares, adesivo exibindo o número do
serviço de reclamações do Órgão responsável pela fiscalização dessa
atividade e dá outras providências, foi encaminhado para as Comissões de
Orçamento, Finanças Públicas e Fiscalização; Infraestrutura,
Desenvolvimento, Educação, Saúde e Assistência Social; Legislação,
Justiça e Redação Final, para emitir parecer. O Projeto de Lei nº 18/2025,
que autoriza o Município a conceder aos Portadores de Diabetes tipo 1, um
Sensor Digital Medidor de Glicose, foi encaminhado para as Comissões
citadas acima, para emitir parecer.
Fé QU
Ordem do Dia: A indicação do Exmo. Sr. Vereador Mateus Mendonça de
Sousa, a qual está citada no Expediente, foi aprovada por unanimidade
dos Vereadores presentes.
O Projeto Indicativo de Lei nº 02/2025, Força e Fé que dispõe sobre Ação
Social, que visa oferecer oportunidades de desenvolvimento e crescimento
para crianças e jovens de 7 a 18 anos, homens e mulheres, e pessoas de
todas as idades que buscam melhorar a mobilidade e a qualidade de vida,
foi aprovado em 1º (primeira) votação por unanimidade dos Vereadores
presentes. O Projeto de Lei nº 15/2025, que Dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPA), do Município de Cocal-Piauí, para o Quadriênio 2026-
2029, foi aprovado em 1º (primeira) votação por unanimidade dos
Vereadores presentes. O Projeto de Lei nº 16/2025, que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Cocal-Piauí, para o
exercício financeiro de 2026, foi aprovado em 1º (primeira) votação por
unanimidade dos Vereadores Presentes.
Nada mais havendo a tratar, a Excelentíssima Senhora Presidente Simone
Silva dos Santos, encerrou os trabalhos. Para constar foi lavrada a presente
ata, que lida e julgada conforme, vai assinada por ela e demais Vereadores
presentes.
Plenário da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 09 de outubro de 2025.
PRESIDENTE: Simons óNva dop Setor
VEREADORES: