| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 759 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | Di spõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. |
| native_id | 31 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 84
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII
Caderno B 356 357
Caderno B
(Continua na próxima página)
ld :05D509290484A04C
Plt 11:l'S ITVlt A DC
COCAL
LEI N" 759, DE 04 D E NOVEM BRO D E 2025
Di spõe sobre o Plano
Plurianual (PPA) para o
Quadriênio 2026-2029.
CAPÍTULO 1
PLANE.JAME TO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Art. 1 ° - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de ocal para o
q uadriênio 2026-2029, e111 c umprin,en to do disposto no § 1 ° do art. 165 da Constitui ção
Federal e no A rt. 178 da Constilllição do Estado do Piauí. nos termos desta Lei.
A rt. 2° - O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organi za a atuação governamental
en1 progran1as e ações, e respecti vos indicadores e n1etas, e labo rados com foco no,
alcance das orientações estratég icas de Governo. identificadas no planejamento·
estra tég ico do Município.
Parágrafo IÍ11ico. O PPA para o q11adriê11io 2026-2029 e as le is orçam e11târias
dele decorrentes tlevertio estar e 111 c o11s011â11 cia co111 os objetivos estrulégicos, os
hulicadores e "s 111etas est"be/ecidos 11 0 Progr"'"ª de Melas, Ações e Prioridades.
A rt. 3° - Os programas e respectivas ações do PPA 2026 -2029 devem contribuir
para o alcance dos Objetivos do Desenvolvin1ento Sustentável da Agenda 2030 da
Organização das ações U nidas, conforme surgem de necessidades específicas com o:
1. Reduzir Desigua ldades: abordar disparidades sociai s e econôm icas de n1aneira
i ntegrada.
2. Promover Sustentabilidade : conc iliar crescimento econômico. inclusão social e
proteção ambiental.
3. Garantir Eficiência: otimizar recurso por meio da integração de e forços entre
diferentes áreas e níveis de governo.
4. Responder a Den,andas 111ergentes: enfrentar questões conten1porâneas, con10,
mudanças climáticas, urbanização acelerada e transição digital.
A rt. 4° - Constituem os ei xos e programas estratég icos da Adm inistração Pública
Municipal. Direta ou Indireta. para o quadriênio 2026-2029:
1 - Eixo Desenvolvin1ento Hun, ano e Social :
a) A mpliar a Saúde;
b) Q ualidade da Educação;
c) Mel h o ria Habitacio nal;
11 - E i xo Desen v o l v imen to Ambi e ntal e Urbano :
a) Gestão Ambiental ;
b) Educação Ambi ental ;
111 - E i xo D esenvol v ime nto -- conômic o:
a) Comércio e Serv iço:
b) Fomento ao Turi smo;
I V - Eixo Desenvolv imento Institucional e Gestão:
a) Gestão F ina nceira;
b) Sustentabi l idade;
V - Eixo lnfraestrurura:
a) Ampliaç ão e rnoderni zação;
b) Limpez a pública ;
CAPÍTULO II
ESTR UTURA E ORGANI ZAÇÃO DO PLANO PLU RIANUAL
An. 5º - No PPA 2026-2029 a ação g overn amenta l está estruturada e m
prog ramas e respecti v o s indicadores. ações e produtos correspondentes. definidos em
conformidade com p lanejamento e stratégico da adn1ini stração, de forma a contribuir
p a ra a consecução dos objeti v os estra té gicos para o período.
Partigrtifo único. o~· progrt1nuu·, co,110 i11s tr11111e 11tos tle org,111iza ç,1o tias
a ções de Gover110,fica111 r estritos àquel es integrantes d este PPA.
Art. 6 ° I ntegram o PPA 2 0 2 6 - 2 0 2 9:
1 - Ant:xo I - Fontt: • dt: Finam..:iam1.::nto do:s Pr·og,rama:s Govt::1·namt::ntai:s;
11 - Anexo 11 - Descri ção d os Pr o gra1nas Govername n tai s / Metas / Custos;
111 - Anexo 11 I - Unidades E xecutaras e Açõ e s voltadas ao Desenvolvime nto do
Programa Gov ernamental ;
1 V - Anexo I V - E strutura de Órgão s~ Unidades Orçamentárias e Ex ecutoras.
Parágrafo único. Aco111p,111/u1 est a Lei o pla11eja111e11to p/1-1ria111-1al tle
i11vesti111e11t os tia e111pre~·" e111 que o 111111,icípio tlete11//t1, tlireta 011 i11tlireta111e 11te, li
11ulioria <lo c apital social co111 ,tire i/o a vot o.
CAPÍTULO Ili
rNTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 7° - A programação constante do PP A será financiada pelos recursos do
Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos convênios
com a União e Estado, das transferênc ias obrigatórias e recursos de outras eventuais
parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.
§ 1 º Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não constituem
limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias
anuais e nas leis que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas
leis de diretrizes orçamentárias.
§ 2° - A programação referida no caput deste artigo e seus gastos
correspondentes deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária
anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fi xados para o respectivo
exercício.
Art. 8° - As leis orçamentárias anuais e as leis que as modifiquem observarão as
codificações dos programas previstos nesta Lei.
Parágrafo único. Cada ação constante do PPA poderá ser desdobrada nas leis
orçamentárias anuais em mais de 11111 projeto, atividade ou operação especial, bem
como atribuída a 11111 ou mais órgãos executores.
CAPÍTULO
IV GESTÃO DO PPA
Art. 9° - As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo Poder Executivo,
por intermédio de lei específica, das leis orçamentárias anuais ou das leis que autorizem
abertura de créditos adicionais.
§ 1 ° - Considera-se revisão do PPA 2026-2029 a criação ou exclusão de
programas, ações ou alteração de seus atri butos.
§ 2° - Fica o Poder Executi vo autorizado a:
I - Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices;
II - Adequar as metas tisicas às alterações aprovadas nos termos do caput deste
artigo.
Art. 1 O - O Poder Executi vo divulgará o PPA, por meio eletrônico, no prazo de
trinta dias, contados da data de publicação desta Lei, bem como documento com as suas
atual izações após cada revisão.
Art. 11 - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será reali zado
por meio de indicadores de desempenho e de aferição do andamento das metas, cujos
índices apurados terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê o
inc. I do art. 4° da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio de 2000, e
alterações posteriores.
Art. 12 - Considera-se Agenda Transversal o conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam cri anças e
adolescentes no Município.
Art. 13 - A Agenda Transversal terá como foco a promoção e a garantia dos
direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 14 - O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversa l.
Art. 15. - Fica garantida a participação da comunidade na elaboração e no
acompanhamento do plano plurianua l, das leis de diretri zes orçamentárias e dos
orçamentos anuais, nos termos dos arts. 1 17 e 1 18 da Lei Orgânica do Município de
Cocal.
Art. 16. Aprovada e sancionada aos quatro dias de novembro de dois mil e vi nte
e cinco.
CRISTIANO
FELIPPE DE MEL
BRITTO:00962873
306
Crist iano Felippe e Melo Britto
PREFEITO DO MU ICÍPIO DE COCAL
Caderno B 356 357
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 357
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ================================================
Ç) _ ,,_,. "'
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 1 • PLANEJAM ENTO ORÇAMENTARIO- PPA
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;.;; FONTES DE FINANCIA MENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
!RECEITA
1 ººº·ºº·º·º·ºº RECEITAS CORRENTES.
1100 00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0,0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
111 2.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL
1112.50.0.2.00 IPTU-MUL TAS/JUROS
1112.53.0.0.00 IIBl-"INTER vivos~
111 2.53.0.1.00 ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.02.0.0.00 IRPJ-LiOUIDA DE INCENTIVOS
1113.02.0.1.00 IRPJ-LIOUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IRRF-TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
111 3.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO OE MERCADORIAS E SERV
1114.51 .0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51 .1,0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSON
-
111 4.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121 .00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA
1121 01 .0.0.00 TAXAS OE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL -PRINCIPAL
1122 00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS
1122.01 .o.o.ao TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 .50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
~1onll1 ::;L; Ltaa - ::;onware
■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
131 º·ºº·º·º·ºº EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBIUÃRIO DO ESTADO
1311 .00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
131101 .0.0.00 ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS. FOROS. LAUOÊMIOS, TARIFAS OE OCUPAÇ
1311 .01 .2.0.00
- FOROS LAUOÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO
1311 .01 .2.1.00 FOROS, LAUOÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311 .02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO
1311 .02.1.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIA.USO BENS IMOV.PÚBLICO
1311.02.1.1.00 CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321 .00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÃRIAS
1321 .01 .o.o.ao REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01 .1.0.00 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL
1321.01.1.1.00 REMUN.OEPÓS.BANCÃRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611 00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611 ,02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1611 .02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL
1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL
1700 00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES
1711 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO
1711 .51 .0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711 .51 .1,0.00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA MENSAL
171 1.51.1.1.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
1711 .51 .2.0.00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL
1711 .52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711 .52.0.1.00 COTA-PARTE IMP.PROPRIEO.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.50.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS
r 1or1111 hl,; Ltoa - ::;onware
Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 • Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029 1
191 .379,000,00 200.842.950,00 210.406.900,00 219.970.850,00
8.025.000,00 8.426.250,00 8.827.500,00 9.228.750,00
6.625.000,00 6.956.250,00 7.287.500,00 7.618.750,00
225.000,00 236.250,00 247.500,00 258.750,00
75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00
60.000,00 63.000,00 66.000,00 -69.000,00
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
150.000.00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
3.700.000,00 3.885.000,00 4.070.000,00 4.255.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.700.000,00 3.885.000,00 4.070.000,00 4.255.000,00
3.600.000,00 3.780.000,00 3.960.000,00 4.140.000,00
3.600.000,00 3.780.000,00 3.960.000,00 4.140 -.000,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
100.000,00 105.000,00 110.000.00 115.000,00
2.700.000,00 2.835.000,00 2.970.000,00 3.105.000,00
2.700.000,00 2.835.000,00 2.970.000,00 3.105.000,00
2.700.000,00 2.835.000,00 2.970.000,00 3.105.000,00
2.700.000,00 2.835.000,00 2.970.000,00 3.105.000,00
1.400.000,00 1.470.000,00 1.540.000,00 1.610.000,00
800.000,00 840.000,00 880.000,00 920 000,00
800.000,00 840.000,00 880.000,00 920 000,00
800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00
600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
600.000,00 630.000,00 660.000.00 690.000,00
3.028.000,00 3.179.400,00 3.330.800,00 3.482.200,00
3.028.000,00 3.179.400,00 3.330.800,00 3.482.200,00
3.028.000,00 3.179.400,00 3.330.800,00 3.482.200,00
3.028.000,00 3.179.400,00 3.330.800,00 3.482.200,00
3.028.000,00 3.179.400,00 3,330.800,00 3.482.200,00
1.059.000,00 1.111 .950,00 1.164.900,00 1.217 .850,00
- Página 1 de 9
Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 • Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
27.000,00 28.350,00 29.700,00 31 .050,00
27.000,00 28.350,00 29.700,00 31 .050,00
27.000,00 28.350,00 29.700,00 31 050,00
27.000,00 28.350 00 29.700,00 31 .050,00
27.000,00 28.350,00 29.700,00 31 .050,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.032.000,00 1.083.600,00 1.135.200,00 1.186.800,00
1.032.000,00 1.083.600,00 1.135.200,00 1.186.800,00
1 .032.000 ,00 1.083.600,00 1.135.200,00 1.186.800,00
1.032.000 ,00 1.083.600,00 1.135.200,00 1.186.800,00
1.032.000 ,00 1.083.600,00 1.135.200 ,00 1.186.800,00
240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000,00
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92 000,00
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00
160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00
160. 000,00 168.000,00 176.000,00 184.000.00
175.527 .000,00 184.198.350,00 192.969.700,00 201 .741.050,00
121 .879.000,00 127.867.950,00 133.956.900,00 140.045.850,00
49.525.000,00 52.001 .250,00 54.477.500,00 56.953.750,00
49.500.000,00 51.975.000,00 54.450.000,00 56.925.000,00
45.500.000,00 47 .n5.ooo,oo 50.050.000,00 52.325.000,00
45.500.000,00 47.77 5.000,00 50.050.000,00 52.325.000,00
4.000.000,00 4.200.000,00 4.400.000,00 4.600.000,00
4.000.000 ,00 4.200.000,00 4.400.000,00 4.600.000,00
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
1.200.000 ,00 1,260.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
Página 2 de 9
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 358
o
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
0655389510001 -78
ANEXO l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRIO - PPA
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
IRECEITA
1712,50,0.1.00 COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.H[OR.-PRINCIPAL
1712.51 .0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS MINERAIS CFEM
1712.51 .0.1.00 CFEM • PRINCIPAL
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE-FEP-PRINCJPAL
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00 OUTR,TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO MANUT .ATEND.PRIMÁRIO
1713.50.1.1.00 TRAN S.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1713.50.3.0.00 TRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGllANCtA EM SAÚDE
1713.50.3. 1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT-V1GllÁN.SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASS1ST~NCIA FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÀO SUS-PRINCIPAL
1713.50.9.0.00 TRANSF .SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
171 4,50.0.1.00 TRANSF.SALÁRtO-EOUCAÇÃO-FNOE-PRlNCIPAL
1714.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE
17 14.51 .0.1.00 TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
171 4.52.0.1.00 TRAN SF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINClPAL
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
171 4.53.0.1.00 TRAN SF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
1714.55.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA
1714.55.0.1.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL
1714.56.0.0.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÁO DE JOVENS E ADULTOS- PEJA
~IonllI ::;{.; Ltaa - ::;onware
li PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO l - PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
171 4.56.0.1.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃQ..FNDE
171 4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE· PRINCIPAL
1715,00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT
1715.50.0.1 .00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1715.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF
171 5.51.0.1.00 TRAN SF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
171 5.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1715.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE
171 5.53.0.1.00 TRAN SFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS A CRIAÇÃO DE
1716.00.0.0.00 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00 TRAN SF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1717 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES
1717 99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNlOS UNIÃO ENTIDADES
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL {PRECATÕRIOS)-FUNDEF
1719.56.0.1.00 TRANSF .DECISÃO JUOIC IAL {PRECAT. }-FUNDEF-PRINCIPAL
1719.56.0.1.01 TRANSF.OECISÀO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEB-PRINCIPAL
~ º-º·ºº TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1719.57.0.1.00 TRAN SF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
1719.99.0.0.00 OUTRAS lRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRAN SF.RECUR.UNIÀO ENTID.-PRINCIPAL
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721 .00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721 .50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721 .50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL
1721 ,51 .0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51 .0.1.00 COTA-PARTE DO lPVA • PRINCIPAL
1721 .52.0.0.00 COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS
1721 .52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNIC[PIOS - PRINCIPAL
iorlllI
Lei PPA: 759, Data da Lei : 04111/2025 -Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
50,000,00 52.500,00 55.000,00 57,500,00
50.000 00 52.500,00 55.000,00 57 500 00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
900 000,00 945.000,00 990.000,00 1.035.000-,00
900.000,00 945.000,00 990.000,00 1.035.000,00
900,000,00 945.000,00 990,000,00 1.035.000,00
200,000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
200.000 ,00 210.000,00 220,000,00 230.000,00
25.830.000,00 27 .121 .500,00 28.413.000,00 29.704 500,00
25.830.000,00 27 , 121 .500,00 28.413.000,00 29.704.500,00
15.770.000,00 16.558.500,00 17.347.000,00 18.135.500.00
15.770.000,00 16.558.500,00 17.347.000,00 18.135.500,00
200,000 ,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
200.000,00 210.000,00 220.000 ,00 230.000,00
1.170.000,00 1.228.500,00 1.287.000,00 1.345.500,00
1.170.000,00 1.228.500,00 1.287.000,00 1.345.500,00
400.000,00 420.000,00 440.000,00 460 000,00
400.000 ,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
2.890.000 ,00 3.034.500,00 3.179.000 00 3.323.500,00
2.890.000 ,00 3.034.500,00 3.179.000 ,00 3.323.500,00
5.400,000,00 5.670.000,00 5.940.000,00 6.210.000,00
5.400. 000 ,00 5.670.000.00 5.940.000,00 6. 21 0.000,00
5.292.000,00 5.556.600,00 5.821.200,00 6.085.800,00
3.200,000,00 3.360,000,00 3.520.000,00 3.680.000,00
3.200,000 ,00 3,360,000.00 3.520.000,00 3.680.000,00
5.000 ,00 5.250,00 5.500,00 sTsõ.õõ 5.000 ,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1.199.000,00 1,258.950.00 1.318.900,00 1.378.850,00
1.199.000 ,00 1.258.950,00 1.318.900,00 1.378.850,00
495.000 ,00 519.750,00 544.500,00 569.250,00
495.000 ,00 519.750,00 544 .500,00 569.250,00
53.000,00 55.650,00 58.300,00 60.950,00
53.000,00 55.650,00 58.300,00 -
60.950,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Pâgina 3 de 9
Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 -Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
100.000 ,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000 00
240.000,00 252.000,00 264.000 ,00 276.000,00
35.788.000,00 37.472.400,00 39.256.800,00 41 .041.200,00
19.137,000,00 20.093.850,00 21 .050.700,00 22.007,550,00
19.137.000,00 20.093.850,00 21.050.700,00 22.007.550,00
13,971 .000,00 14.669.550,00 15.368.100,00 16.066.650,00
13.971.000,00 14.669.550,00 15.368.100,00 16.066.650,00
2.580.000,00 2.709.000,00 2.838.000,00 2.967 000,00
2.580.000 ,00 2.709.000,00 2.838.000 ,00 2.967.000,00
100.000 ,00 0,00 0,00 0,00
100.000 ,00 0,00 0,00 0,00
2.250.000,00 2.362.500,00 2.475.000,00 2.587 .500,00
2.250.000,00 2.362.500,00 2.475.000,00 2.587.500..22_
2.250.000 ,00 2.362.500,00 2.475.000,00 2.587.500,00
50,000,00 52.500,00 55.000,00 57 500,00
50,000 ,00 52.500,00 55,000 00 57 500 00
50.000 ,00 52.500,00 55.000 ,00 57.500,00
1.944.000 ,00 2.041.200,00 2.138.400,00 2.235.600,00
1.314,000 ,00 1.379.700,00 1.445.400,00 1.511 .100,00
599.000 ,00 628.950.00 658,900,00 688.850.00
715.000 ,00 750.750.00 786.500,00 822.250,00
200.000 ,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
430.000,00 451 .500,00 473.000,00 494.500,00
430.000 ,00 451.500,00 473.000 ,00 494.500,00
18,281 .000,00 19.195.050,00 20.109,100,00 21 .023.150,00
10.819,000,00 11 .359.950,00 11 .900.900,00 12.441.850,00
7.000.000 ,00 7.350.000,00 7.700.000,00 8.050.000,00
7,000,000.00 7 .350.000,00 7.700.000 ,00 8.050.000,00
3.500,000,00 3.675.000,00 3.850.000,00 4.025.000,00
3.500,000 ,00 3,67 5.000.00 3,850.000,00 4.025.000.00
250.00000 262.500,00 275.000,00 287.500,00
250.000 ,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
Página 4 de 9
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 359
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ --· õ ================================================
Ç) _ ,,,,,,,,,. "'
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO- PPA
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;.;; FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
IRECEITA
1721 .53,0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMiNIO ECONÔMICO
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1723.00.0,0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51 .0.1.00 TRAN SF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINC1PAL
1729 52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1729.52.0.1.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇAO-PRJNCIPAL
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
1791 .99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL
1799.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1799.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1799.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922 99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
~1onllI ::;{.; Ltaa . ::;onware
■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINA NCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS AOMIN.RFB-PRIN CIPAL
1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS
-
1999.99.2.1.00 OUTRAS REC.NÀO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0.00 RECEITAS OE CAPITAL
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES OE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO · MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01 .0.0.00 ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01 .0.1.00 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411 .00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE · SUS
2411 .51 .0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
2411 .51 .1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÂRIA
2411.51 .1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIPAL
2411 .51 .2.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
24 11.51 .2.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÀO-PRJNCIPAL
2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
2413.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOClAL-FNAS
241 3.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES
r 1onl11 ::;{.; Ltaa - ::;onware
Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
69,000,00 72.450,00 75.900,00 79,350,00
69.000,00 72.450,00 75.900,00 79.350,00
2.032.000,00 2.133.600,00 2.235.200,00 2.336.800,00
2.032.000,00 2.133.600,00 2.235.200,00 2.336.800,00
2.032.000,00 2.133.600,00 2.235.200,00 2.336.800,00
5.430.000,00 5.701 .500,00 5.973.000,00 6.244-.500,00
630.000,00 661 .500,00 693.000,00 724.500,00
630.000,00 661 .500,00 693.000,00 724.500,00
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
4.600.000,00 4.830.000,00 5.060.000,00 5.290.000,00
4.600. 000,00 4.830.000,00 5.060.000,00 5.290.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
33.377.000,00 35.045.850,00 36.714.700,00 38.383.550,00
33.377.000,00 35.045.850,00 36.714.700,00 38.383.550,00
33.377.000,00 35.045.850,00 36.714.700,00 38.383.550,00
33.377.000,00 35.045.850,00 36.71 4.700,00 38.383.550,00
1.990.000,00 2.089.500,00 2.189.000,00 2.288.500,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
100.000,00 105.000,00 11 0.000,00 115.000,00
1.890.000,00 1.984.500,00 2.079.000,00 2.173.500,00
1.890.000,00 1.984.500,00 2.079.000,00 2.173.500,00
1.890.000,00 1.984.500,00 2.079.000,00 2.173.500,00
3.500.000,00 3.675.000,00 3.850.000,00 4.025.000,00
1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
1.000.000,00 1.050.000 00 1.100.000 00 1.150.00000
1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
2.500.000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00
2.500.000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00
Página 5 de 9
Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
2.500,000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00
0,00 º·ºº 0,00 0,00
0,00 º·ºº 0,00 º·ºº 1.000.000 00 1.050.000,00 1.100.000 00 1.150.000,00
1.000.000 ,00 1.050.000,00 1.100.000 ,00 1.150.000,00
1.500.000,00 1.575.000,00 1.650.000,00 1.725.000,00
1.500.000 ,00 1.575.000,00 1.650.000 ,00 1.725.000,00
5.226.000,00 5.487.300,00 5,748.600,00 6.009.900,00
250.000 ,00 262.500,00 275.000,00 287 500,00
250.000 ,00 262.500,00 275.000,00 287 500,00
250.000 ,00 262.500,00 275.000,00 287,500.00
250.000 ,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00
250.000 ,00 262.500,00 275.000 ,00 287.500,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.ÕÕõ,ÕÕ
100.000 ,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
100.000,00 105.000,00 110,000,00 115 000,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
100.000 ,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
4.876.000 ,00 5.119.800,00 5.363.600,00 5.607.400,00
4.202.000,00 4.412.100,00 4.622.200,00 4.832.300,00
1.200.000,00 1,260.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00
1.200.000,00 1.260.000,00 1.320.000,00 1.380.000.00
800.000 ,00 840.000,00 880.000,00 920 000,00
800.000 ,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00
400.000 ,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
400.000 ,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
380.000,00 399.000,00 418,000,00 437.000,00
380.000,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00
380.000 ,00 399.000,00 418.000,00 437.000,00
380.000 ,00 399.000,00 41 8.000 ,00 437.000,00
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
150.000 ,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
2.472.000,00 2.595.600,00 2.719.200,00 2.842.800,00
Página 6 de 9
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 360
o
li PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo : 2026 ã 2029
FONTES OE FINANCIAMENTO 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)
!RECEITA 2026 2027 2028 2029
2414 50 O O 00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 99000,00 103 950.00 106 900,00 113 850.00
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 99.000,00 103.950.00 108.900.00 113.850.00
2414.51 .0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00
2414.51 .0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÀO PROGR.EOUCAÇÀO-PRINCIPAL 75.000,00 78.750,00 82.500.00 86.250,00
2414 54 O 000 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 998 000,00 1 047 900.00 1 097 800,00 1147 700,00
-2414 54 O 1 00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 998 000,00 1047900.00 1.097 800,00 1147
~
700,00
2414.99.-0,0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SU EN IDA -- 1.300.000,00 1.365.000,00 1.430.000,00 1 495.000,00
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÀO SUAS ENTID.-PRINCIPAL -------------------1.300.000,00 1.365.000,00 1.430.000,00 1.495.000,00
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E OE SUAS ENTIDADES 674.000,00 707.700,00 741 .400,00 ns.100,00
2422 00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E OE SUAS ENTIDADES 67 000 00 707.700,00 741 00 00 n5.100,oo
2422 50 O O 00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 99000,00 103 950.00 108 900,00 113 850,00
2422.50.0.1.00 TRANSF CONV ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPAL ----------------------- 99.000.00 103.950,00 108.900,00 113 -.850,00
2422.51 .0.0.00 TRANSF CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EOUCACÃO 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00
2422.51 .0.1.00 TRANSF .CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCACÃO-PRINCI PAL 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00
2◄ 22 52 00 TRANSFERÊNCIAS CONVl:NlOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
2422.52.0.1.00 TRANSF .CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM. BÁSICO-PRINCIPAL 300 000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
2422 99 O O 00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 200 000,00 210 000,00 220 000,00 230 000,00
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTIO.-PRINCIPAL 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2490.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFER~NCIAS OE CAPITAL o.oo 0,00 0.00 - 0,00
2499.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERl:NCIAS OE CAPITAL o.oo 0,00 o.oo 0,00
2499 99 O O 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL o.oo 0,00 o.oo 0,00
2499 99 O 1 00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL-PRINCIPAL o.oo o.oo o.oo º·ºº 9000 00 O O 00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -11 .255.000,00 -11817 750,00 ·12 380 500,00 -12 943 250,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB -11 255 ººº·ºº -11817.75000 -12 380.500 00 -12.843.250 00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -11.255.000,00 -11.817.750,00 -12.380.500,00 -12.943.250,00
TOTAL 185.350.000,00 194.512.500,00 203.775.000,00 213.037.500,00
1onl 1 Página 7 de 9
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 • Ciclo; 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2028 2027
Metodologia de Cálculo das Projeções de Reoeita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finelidade esclarecer, de forma simples e objetiva. e metodologia aplicada para estimar as receitas püblicas no período de 2026 a 2029. conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- lden1ificaçjo da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrao de classificaçlo orçamentária.
2028
- Coleta de Dados Históricos: Sao considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano nao possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
2029
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022. 2023 e 2024 possuem dados. calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
• DeIerminação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
• Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes .
• Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026. 2027, 2028 e 2029. de forma cumulativa
Exemplo Ilustrativo:
Suponha Que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja RS 1.000.000,00:
- 2025 (A,iustado): RS 1.000.000.00 x 1, 10 = RS 1.100.000.00
• 2026: RS 1.100.000,00 x 1,1 0 = RS 1.210.000.00
• 2027: RS 1.210.000,00 • 1.10 = RS 1.331 .000.00
- 2028: RS 1.331 .000,00 x 1,10 ::l: RS 1.464.100,00
• 2029: RS 1.464.100,00 • 1.10 = RS 1.610.510.00
Observações Importantes;
• A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação. ajustadas conforme a reaLidade de cada município.
- Fatores externos. como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- ê recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
10,i Página e de 9
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 1. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11 /2025. Ciclo: 2026 ã 2029
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; FONTES OE FINANCIAMENTO 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)
RECEITA
1onl1
CRliTIANO FEUPPE OE MELO
BRITT0:00962873306
All_dt_dullol..,.( lt',l w«)
IWl'l'llllloll..OellnOJ))MJJIJJOf
Dodm.t»x.11_1,ovs,,,o:,mCRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
PREFEITO MUNICIPAL
009.628. 733-06
2026 2027 2028 2029
Página 9de9
1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 361
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
• .. e1n·1 • • ·'· " ·--• 1 ••• ... ... ·-•
Objetivo: Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal
Justificativa : Permite que as proposições sejam devidamente compreendidas , ava 1 ia das e aprovadas pelos parlamentares,
contribuindo para a construç~o de um sistema legal mais justo e eficaz .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia : forta lecimento às demandas operacionais e legislativa qualificada
Restriçao:
Gestor: PRESIDENTE DA CÂMARA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.000.000,00 3.150.000,00 3.300.000,00 3.450.000,00 12.900.000,00
Indicador: NIVEL DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS
Sigla : %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evoluçao dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
• - e1n•1,11 ., . .-... , 111., ·-· • 1J...,1•1,
Objetivo: Planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos para alcançar os objetivos e metas do município de forma
eficiente e eficaz .
Justificativa: Apresentar razões claras e convincentes para as decisões e ações tomadas . Visando garantir a legalidade , a transparência e a eficiência dos processos administrativos na administração pública .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia: Assegurar a operacionalização eficiente , transparente e eficaz da administração pública , por meio da gestão
integrada de recursos humanos, materiais, patrimoniais, tecnológicos e financeiros .
Restriçao:
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
25.754.000,00 27.041 .700,00 28.329.400,00 29.617.100,00 110.742.200,00
Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO
- Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 80 1 90 1 95 1 100
Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Sigla: UND
Jescr.Uni.Medida: UNIDADE
lndice lndice Previsao da Evoluçao dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 11 11 1
Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA - Sigla : UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
lndice lndice Previsao da Evoluçao dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 1 1 1 1 1
~ • ,,r1•1••··· · ·-• 11).!J~! 1 • ··-·. . '
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade .
Justificativa: Visa permitir uma visão clara e detalhada da situação financeira , facilitando a tomada de decisões, o cumprimento de metas e a prevenção de problemas financeiros .
Público Alvo: Publico em geral
Estratégia : Assegurar a gestão eficiente , transparente e responsável dos recursos públicos .
Restriçao:
Fiorilli se Ltda - Software Página 1 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 362
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
4.684.000,00
2027
4.91 8.200,00
Indicador: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
2028
5.152.400,00
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 90 1 95 1 100 1
Indicador: RELATÓRIOS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
!J~ ., ... , 1.1., llllilll ltlfl ,1 ~11 • .H.J
Objetivo: Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo , vigente .
Justificativa: Reside na sua função essencial para a gestão pública , visando garantir a eficiência , na aplicação dos recursos públicos, além de prevenir erros e fraudes .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia: Prevenir irregular idades e promover a integridade administrativa .
Restrição:
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028
901 000,00 946.050,00 991 .100,00
Indicador: NÍVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
Indicador: ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
. - ,, ... ' 1 ... - . 1,- ·-- ,.,.--i •:1•1-· -.."il1•r • li..
Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município .
2029
5.386.600,00
2029
2029
100
100
nos termos da
TOTAL
20.141 .200,00
legislação
legalidade e transparência
2029 TOTAL
1.036.150,00 3.874.300,00
2029
100
2029
100
Justificativa: Visa garantir uma abordagem proativa e colaborativa para a prevenção de crimes, que vai além do tradicional
policiamento reativo . Envolve a comunidade na construção de soluções, criando confiança e melhorando a segurança .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia: Reduzir os índices de violência e criminalidade por meio de ações integradas de prevenção e proteção social .
Restrição:
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.298.000,00 1.362.900,00 1.427.800,00 1.492.700,00 5.581 .400,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 2 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 363
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO 11 - PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRI O - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 100 1 100
Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS ,- Sigla: DIAS
Jescr.Uni.Medida: DIAS
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 1 1 11 1
Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS
Sigla: QTD
Jescr.Uni.Medida: QUANTIDADE
índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 12 1 12 1 12 1 12
• • e1n·1 •• ,1•• •-111., ........ , 1 - 111111'• '1'-• 1 • "' . "'"' ··-· .. :
Objetivo: Acompanhar , Controlar e Fiscalizar as Concessões e Permissões Públicos municipais
Justificativa : Visa garantir a legalidade e a eficiência na execuç~o de contratos e projetos públicos .
Público Alvo: Governo municipal
Estratégia: Garantir eficiência , qualidade e equidade na prestaç~o de serviços públicos .
Restrição:
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
Indicador: NIVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE - Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: SETORES ECONÔMICOS FISCALIZADO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 100 1 100
Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS
Sigla: DIAS
Jescr.Uni.Medida: DIAS
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 3 1 3 1 3 1 3
• =-1,rr-1- , 1 1 ,L-. 1:Jtl - - II •111:1•1-•'L.--.f1=-• =-.11 ■■ =i--•• - . ~ - . • I•• Ili
Objetivo: Dar melhor condiç~o de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superaç~o da situaç~o de
vulnerabilidade .
Justificativa: Reside na garantia de seus direitos, desenvolvimento integral e bem- estar, preparando- os para uma vida plena e participativa na sociedade . É fundamental garantir que as crianças e adolescentes tenham um futuro promissor , livre de violência e negligência , e com acesso a oportunidades que promovam seu desenvolvimento físico , psicológico e social .
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Estratégia: Fortalecimento de programas de assistência social , saúde e educação , a prevenção e o enfrentamento da violência
Restrição:
Fiorilli se Ltda - Software Página 3 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 364
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78 li ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
834.000,00
2027
875.700,00
2028
917.400,00
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla : %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
Indicador: METAS FfSICAS CUMPRIDAS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS
Sigla: DIAS
)escr.Uni.Medida: DIAS
indice indlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 11 11 11
Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS - Sigla: QTD
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 12 1 12 1 12 1
.... • • .T ... • • 1 1111 • .... ,~,n,-• ... -- IU 17!111=------1]:ll•=------,;;a,•1u1 .. ~
·- 11-.-••1.
2029
959.100,00
2029
2029
2029
2029
100
100
1
12
TOTAL
3.586.200,00
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda , promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda
Justificativa : Abordar os problemas ou necessidades que a ação irá resolver e como a comunidade será beneficiada .
Público Alvo: Grupos organizados em associações na zona urbana e rural
Estratégia : Políticas públicas, que garantem acesso a serviços básicos como educação , saúde , moradia e assistência sacia
Restrição:
Gestor: PREFEITO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.002.000,00 8.402.100,00 8.802.200,00 9.202.300,00 34.408 .600,00
Indicador: METAS F(SICAS CUMPRIDAS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
Sigla : %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
.. :.~ .. - . ,_, ,,. .......... ... ~ ... -, • ,~.• • •• - ··-· .... ·-• ···••1~
Objetivo: Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos
serviços de saúde do município
Justificativa: Visa garantir a qualidade , a eficiência e o acesso equitativo aos serviços de saúde para toda a população .
Atendendo à crescente deman a por serviços, especialmente em áreas com menor acesso , e aprimorar a oferta de
serviços especializados .
-
-
Fiorilli se Ltda - Software Página 4 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 365
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia: Fortalecer o planejamento e a gestão , investir em tecnologia e infraestrutura , ampliar a atenção básica e a
integração da rede de serviços .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
30 .852.000,00
2027
32.394.600,00
2028
33.937 .200,00
Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS)
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Sigla: UND
)escr.Uni.Medida: UNIDADE
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 BI 8 1 10 1
Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 BI 8 1 10 1
• - e1n•1•• ·•· ••-1 o• .... 1 ..... , • 11:-111.•• ... ' • ··-· ..... , . ...
2029
35 .479.800,00
2029
2029
2029
2029
100
100
14
14
Objetivo: Garantir que as informações sobre a organização , seus projetos e ações sejam transmitidas de
transparente e eficaz para o público- alvo .
TOTAL
132.663.600,00
forma clara ,
Justificativa: Importante para o sucesso organizacional , tanto em termos de comunicação interna (com funcionários) quanto
e:<terna (com o público em geral e a imprensa) .
Público Alvo: Público em geral
Estratégia: Planejar, p['oduzi r conteúdos claros e acessíveis, garantir transparência , disseminar em diferentes canais e avaliar resultados para assegurar comunicação eficaz com o público .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
580.000,00 609.000,00 638 .000,00 667.000,00 2.494.000,00
Indicador: METAS FISICAS CUMPRIDAS
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: AUMENTO DO NIVEL DE CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INFORMAÇÕES OFICIAIS - Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 5 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 366
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO li - PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida , reduzir riscos e vulnerabilidades , e garantir o acesso integral aos serviços de
saúde do município .
Justificativa: Abordar problemas específicos de saúde que podem afetar populações ou grupos específicas , ou que demandam
atenção diferenciada devido à sua alta prevalência , impacto na saúde e necessidades específicas e cuidado .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia : Promover acesso eficiente a serviços públicos, reduzir riscos à população e melhorar a qualidade de vida por
meio de ações integradas .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
7.420.000,00
2027
7.791.000,00
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: %
2028
8.162.000,00
2029
8.533.000,00
TOTAL
31 .906.000,00
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: PERCENTUAL DE COBERTURA DE GRUPOS DE RISCO
- Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
. -. • !1,1,r~-I IJl'I" ··~• 1 - 11t IJ llll:'4::::III:::. • ........ - , 1 .1.1: 111111'•··· • ~'Ili
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários
dos serviços da saúde do município .
Justificativa: Garantir a qualidade , segurança e eficácia dos serviços de saúde , visando a melhoria da experiência do paciente e a otimização dos recursos.
Público Alvo: Comunída e em geral
Estratégia: Investir na ampliação , manutenção e gestão eficiente das unidades de saúde para garantir melhor atendimento e acesso integral aos usuários .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.117.000,00 2.222.850, 00 2.328. 700,00 2.434.550,00 9.103.100,00
Indicador: PORCENTAGEM DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evoluçllo dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE CONSULTAS OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO À META ,- Sigla : %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 97 1 99 1 100
-
Fiorilli se Ltda - Software Página 6 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 367
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: PORCENTAGEM DE AUMENTO DE ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
• - e1e1·•,11 .,.1, l lkil - ... . . ... . ........ • •· ,., .....
Objetivo: Ampliar e manter uma educaç~o de qualidade , em um ambiente escolar seguro , acolhedor e que promova o desenvolvimento integral dos estudantes.
Justificativa: Baseia-se na garantia de um ma i or tempo de escolaridade obrigatória , proporcionando às cri anças mais
oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento .
Público Alvo: População na fai:-:a etária de 7 a 14 anos
Estratégia: Garantir educação de qualidade e um ambiente escolar seguro e acolhedor para o desenvolvimento integral dos
estudantes .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
57 .793.000,00 60.682.650,00 63 572 300 ,00 66.461 950,00 248.509.900,00
Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - Sigla: UNO
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
indice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 15 1 20 1 25 1 31
• - 11e1-.. , 11 1 ............. -, - • ..... . • . . .. ,.,.
Objetivo: Promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos os estudantes possam desenvolver ao máximo o seu potencial, independentemente das s uas necessidades ou deficiências .
Justificativa: Afiançar que todos os alunos , incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva .
Público Alvo: Crianças na fai:-:a etária de 3 a 14 anos
Estratégia: Promover educaç~ o inclusiva que permita a todos os estudantes desenvolver seu potencial plenamente .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.320.000,00 5.586.000,00 5.852.000 ,00 6.118.000,00 22.876.000,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 7 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 368
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78 li ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: PORCENTAGEM DE SALAS ADAPTADAS PARA NECESSIDADES ESPECIAIS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 2028 1 2029
1 100 95 1 97 99 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS CAPACITADOS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índi ce Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 2028 1 2029
1 100 90 1 95 98 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 2028 1 2029
1 100 95 1 98 100 1 100
1:.i:,.,--..... , .. ..... , ·"'" ...... .. ,,.., -~-· • •1-•·•·· . • ,_,, ' . • .. . :•• ' 1 ••
Objetivo: Equalizar as chances de acesso à educação e ao mercado de trabalho, contribuindo para a formação de cidadãos
mais preparados para enfrentar os desafios da vida .
Justificativa : Democratizar o acesso à educação e promover a igualdade de oportunidades , especialmente para aqueles que não
puderam concluir a escolaridade básica em idade adequada .
Público Alvo: Jovens e adultos
Estratégia : Oferecer educação acessível e qualificada , articulada a capacitação profissional , para preparar cidadãos com
igualdade de oportunidades no aprendizado e no mercado de trabalho .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
387.000,00 406.350,00 425.700,00 445.050,00 1.664.100,00
Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 2028 1 2029
1 100 95 1 98 99 1 100
,_ Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS
Sigla : QTD
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 2028 1 2029
1 100 12 1 14 18 1 24
1:J• ,,_. ' ',.~, , .. ~- ... ,1.1, 1•1••· ' . • .......... ....... ,
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança , garantindo acesso e qualidade na educação desde os primeiros anos de vida .
Justificativa: Proporciona experiências de aprend i zagem e socialização que impulsionam o desenvolvimento cognitivo, afetivo e
social . A expansão a oferta garante o direito à educação para todos , contribuindo para construção de uma
sociedade mais justa .
Público Alvo: Crianças na faixa etlria de 3 a 6 anos
Estratégia : Garantir educação infantil de qual idade , com recursos, profissionais capacitados e atividades que promovam o
desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
19.496.000, 00 20.470.800,00 21 .445.600,00 22.420.400,00 83.832.800,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 8 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 369
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: PORCENTAGEM DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 98 1 100 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE PROFESSORES CAPACITADOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL
Sigla : %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 951 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DO ORCAMENTO DESTINADO A MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS
Sigla : %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
• • •1t1•Jr, .. . 1. 1 , .... ,. j:J•. - • ··-· .. ~ . l f-,Y· , • •·· • • ..
Objetivo: Garantir o acesso a serviços e recursos que permitam a participaçao plena na sociedade , respeitando a diversidade e as diferenças individuais.
Justificativa: Reconhecer a importância de assegurar a inclusão social e educacional desses indivíduos, promovendo a igualdade
de oportunidades e o desenvolvimento de um sistema mais justo e inclusivo .
Público Alvo: População portadora de necessidades especiais
Estratégia: Promover inclusão plena , oferecendo serviços , recursos e suporte adequados para que todas as pessoas participem
da sociedade com igualdade e respeito à diversidade .
Restriçào:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
177.000,00 185.850,00 194.700,00 203.550,00 761 .100,00
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS
- Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIARES OU ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO REALIZADOS.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
• ="lfTN• , - - ''"'ª -. •l l:1•1- .._...._, ;;a:J1f • ... . IU,111J! 11 .....
Objetivo: Fortalecer a identidade cultural , promover a educação e o desenvolvimento , e impulsionar a economia local .
Justificativa: Fomentar a produção , preservação , difusão e acesso à cultura , garantindo o pleno exerci cio dos direitos
culturais e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade .
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Estratégia: Investir em projetos e atividades culturais que valorizem a identidade local , promovam educação , desenvolvimento social e gerem oportunidades econômicas para a comunidade
Fiorilli se Ltda - Software Página 9 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 370
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO 11 - PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo : 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor: PRE FEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.750.000,00
2027
1.837.500,00
2028
1.925.000 ,00
Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 95 1 98 1 100 1
Indicador: OFICINAS, CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 95 1 98 1 99 1
Indicador: PROJETOS CULTURAIS CONCLUIDOS CONFORME PLANEJAMENTO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 95 1 98 1 100 1
. . . .. _,1 ,,1 r , ... ,1 , li' ., ... : -~-, . •
2029
2.012.500,00
2029
2029
2029
100
100
100
TOTAL
7.525.000,00
Objetivo: Contribuir para o bem- estar da sociedade , através de atividades que atendam a necessidades coletivas e promovam
o desenvolvimento social , ambiental e econômico .
Justificativa: Visa atender às necessidades da população , promovendo o desenvolvimento social , cul turaL esportivo e em outras áreas, beneficiando a sociedade e promovendo o bem- estar coletivo e o desenvolvimento do país .
Público Al vo : Comunidade em geral
Estratégia : Implementar ações integradas que atendam às necessidades coletivas, promovam o bem- estar social , o desenvolvimento sustentável e oportunidades económicas para a comunidade .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
4 .335.000,00 4.551.750,00 4.768.500 ,00 4 .985.250,00 18.640.500,00
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
... .. .. ,,,,,_, ·~,., . 1 -' . .. :••••' ' '"
Objetivo: Melhorar as vias urbanas municipais e garantir a circulação organizada , conectando diferentes áreas e permitindo o acesso a serviços e atividades .
-
-
Fiorill i se Ltda - Software Página 10 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 371
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a mobilidade , acessibilidade e segurança , além de
valorizar o ambiente urbano .
Público Alvo: Comunida e em geral
Estratégia: Investir na manutenção , expansão e sinalização das vias urbanas para garantir circulação organizada , conexão
entre áreas e acesso eficiente a serviços e atividades .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.332.000,00
2027
2.448.600,00
2028
2.565.200,00
Indicador: VIAS URBANAS RECUPERADAS OU PAVIMENTADAS
Sigla : %
:>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 70 1 80 1 90 1
Indicador: RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Sigla : %
:iescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 70 1 80 1 90 1
Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA
Sigla : %
:iescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 90 1 95 1 99 1
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS VIAS EXECUTADO
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
• "' t1n·1 ••·•· ••-1 1 •~, ,.,,.., . - . ........ . - • :1 ■• • . ..... .t:m'=m.
2029
2 .681 .800,00
2029
2029
2029
2029
100
100
100
100
TOTAL
10.027 .600,00
Objetivo: Melhorar a condição da moradia na zona rural e a qualidade de vida das famílias rurais, proporcionando melhores
condições e acesso a serviços básicos .
Justificativa: Reduzir o déficit habitacional nas áreas rurais, garantindo moradias dignas para famílias que dependem da
agricultura familiar , trabalhadores rurais e comunidades tradicionais .
Público Alvo: Comunidade rural
Estratégia: Investir na melhoria das moradias rurais e no acesso a serviços básicos, garantindo condições adequadas e qualidade de vida para as famílias .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00
Indicador: RESIDÊNCIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
Sigla: %
:>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 11 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 372
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO li - PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: AUMENTO NO ACESSO A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTE.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
1:.1:tt -. ·-• •· ........ ... ......... "" • 11111 • :1I••1 • 1 t 1•• .-, .m:r;m+..
Objetivo: Melhorar as condições de moradia e a qualidade de vida das famílias, especialmente nas áreas urbanas .
Justificativa: Visa garantir o direito à moradia digna , melhorar a qualidade de vida das famílias, e reduzir o déficit
habitacional.
Público Alvo: Comunidade urbana
Estratégia: Investir na melhoria das moradias urbanas e no acesso a serviços básicos, garantindo qualidade de vida e condições adequadas para as famílias .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00
Indicador: RESID~CIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 98 1 99 1 100 1 100
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS URBANAS EXECUTADO ,_
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 80 1 90 1 95 1 100
Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Sigla: UND
Jescr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 70 1 70 1 70 1 70
1:..:,1 . ' •-1u.."11 . . . -. . ' • . .. ,., •• - : , 1.,, •
Objetivo: Garantir a salubridade ambiental e a qualidade de vida da população , promovendo ações densaneamento básico nas comunidades urbanas do Município .
Justificativa: Melhorar qualidade de vida da população , na prevenção de doenças, na preservação do meio ambiente e na promoção
do desenvolvimento socioeconómico .
Público Alvo: Comunidade urbana
Estratégia: Expandir e qualificar o saneamento básico urbano para garantir saúde e qualidade de vida à população .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
801 .000,00 841.050,00 881.100,00 921.150,00 3.444.300,00
Indicador: RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 100 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 12 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 373
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO AO SANEAMENTO URBANO EXECUTADO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO ,_
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
• :-leu:,• • 1 11...-,,,.411 •. e -. -. • ••=-<1 1:-1,-.1.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1 O 000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
• • t1C1•1,11 .,, , ,...-, h•"-'1 l:.ltl I •1 ■ 1: -~-, • - ·• --. ··• , 11 ,1, 1:11
Objetivo: Garantir a saúde do planeta e a vida dos seres vivos , protegendo e conservando os recursos naturais , os
ecossistemas e a biodiversidade .
Justificativa: Conscientizar sobre a importância de desenvolver atitudes sustentáveis no dia a dia ; Reduzir , reutilizar e
reciclar determinados materiais que causam impactos negativos no meio ambiente ; Formar agentes multiplicadores
das práticas sustentáveis, podendo assim transformar positivamente outras localidades.
Público Alvo: Público em geral
Estratégia: Implementar ações integradas de preservaç~o e recuperação ambiental , promovendo o uso sustentável dos recursos naturais.
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.030.000,00 1.081 .500,00 1.133.000,00 1.184.500,00 4.429.000,00
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO - Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS
Sigla : %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: REDUÇÃO DE QUEIMADAS OU DESMATAMENTO ILEGAL
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
• • e1n•.1.11 ,,,, .... , 11..'T• 1:.ie1 1 : . ,,. ... , ... - ··-··• • • • - • 11~4l911Jt..,i
Objetivo: Estabelecimento de estratégias para implementação dos Planos de Recursos Hídricos e integração com as demais
Fiorilli se Ltda - Software Página 13 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 374
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Políticas Públicas, planos e programas relacionados a recursos hídr i cos
Justificativa : Garantir r à sobrevivência e o desenvolvimento da vida , pois atende as necessidades básicas dos ecossistemas e
da agroindústria . Considerada recurso natural renovável , é indispensável a todas as formas de vida .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia : Integrar planos e ações para garantir o uso sustentável e a preservação dos recursos hídricos .
Restrição:
Gestor: PREFEI'I'URA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
5.000,00
2027
5.250,00
2028
5.500,00
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 95 1 98 1 100 1
Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 95 1 98 1 100 1
Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 95 1 99 1 100 1
i:J- .,-- , 1.1 .. , li - ·-• • -. 11-••: • •
Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município
2029
5.750,00
2029
2029
2029
Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população .
Público Alvo: Comunidade em geral
100
100
100
TOTAL
21 .500,00
Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle , manutenção e redução de perdas no sistema .
Restrição:
Gestor: PREFEI'I'URA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.475.000,00 1.548.750,00 1.622.500,00 1 .696.250,00 6.342 .500,00
Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
- Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lodice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 98 1 99 1 100 1 100
Indicador: RESID~CIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lodice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 14 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 375
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78 li ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: RECLAMAÇÕES DE ABASTECIMENTO RESOLVIDAS NO PRAZO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
• l~l.JN•••• ·•· 1, 1 1 -,..-... I M I ,, .... 1u •1 , :.,111 ·-· 11 .. ·•·
. ••••111 •• "~- ~~ . ..
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município .
Justificativa: Reside na sua função essencial de conduzir a energia desde o local de produção (usinas) até o consumidor final .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia: Modernizar o sistema de energia elétrica para oferecer fornecimento confiável , contínuo e seguro , atendendo
eficientemente a toda a comunidade .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.162.000,00 3.320.100,00 3.4 78.200,00 3.636.300,00 13.596.600,00
Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: RESIDÊNCIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUiDAS DENTRO DO PRAZO.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
. - • • 11n•1,11 .,, , , ... , 11:,:1 ,.., •• , 11:,u • ••• • -1 . . • ••11:a .... ... ---~~,1:;i1
Objetivo: Facilitar o transporte aéreo , a movimentação de passageiros e cargas, e contribuir para o desenvolvimento
econômico e social .
Justificativa: Garantir a segurança , eficiência e capacidade para atender às operações aéreas e aos passageiros. Isso inclui
infra - estrutura de pistas de aterragem, terminais, áreas de apoio e sistemas de segurança .
Público Alvo: Público em geral
Estratégia: Promover a expansão , modernização da infraestrutura aeroportuária municipal .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador: METAS FISICAS CUMPRIDAS - ~
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Fiorill i se Ltda - Software Página 15 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 376
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO li - PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: QUANTIDADE DE OBRAS CONCLUIDAS DE MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU SEGURANÇA
Sigla: QTD
Jescr.Uni.Medida: QUANTIDADE
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 11 11 1
1:.1:-i1t1n~1,u .. , IIJ.fl ... ,.,- ·• • .. -.,.,., . 1~-..-• - ■■ 1-..- -- 11 .... . •.1•·--•,-· ....
Objetivo: Ampliar a rede rodoviária municipal .
Justificativa: Visa integrar o território, promover o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida da
populaç~o. Facilitando o acesso a serviços, mercados e oportunidades de emprego .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia: Expandir e qualificar a malha rodoviária municipal , garantindo circulação segura , eficiente e acesso facilitado a todas as áreas do município .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52 .500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA
Sigla : %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUIDAS DENTRO DO PRAZO.
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA EXECUTADO
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 98 1 100 1 100 1 100
• • ·T-• ' 1 , ....... ,~.u •• =-.,., ••• ~,r..-••--··• -• • - -• •• ~.li • 111 ~1,1,
Objetivo: Promover a prática esportiva como um direito social , democratizar o acesso ao esporte , valorizar a inclusão
social .
Justificativa: Garantir desenvolvimento social , a promoçao da saúde e o combate ao sedentarismo , esoec ia lmen te entre jovens . Além disso , o esporte amador pode revelar talentos e contribuir para a profissionalizaç~o de atletas , fortalecendo a base do esporte em geral .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia: Promover o desenvolvimento humano , a inclusão social , a saúde e a cidadania por meio do farta lecimento e da
ampliação da prática esportiva amadora .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
251 .000,00 263.550,00 276.100,00 288.650,00 1.079.300,00
Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO
- Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 16 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 377
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFO_R_M_ E_O_P_LA_ N_E_JA_D_o __ ~----------------------
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
Recente
lndice
Futuro 2026
100
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
1 2027 1 2028 1
Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
Recente
lndice
Futuro 2026
100
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
1 2027 1 2028 1
60 1 70 1 80 1
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES COM OS PROGRAMAS ESPORTIVOS
Sigla : %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 1 100 90 1 95 1 99 1
• - •1n-.. •• ·•·••-11•a.., ll'Je•• ■ - ·-- ·--· , ___ ..... , '1-.
2029
12
2029
90
2029
100
Objetivo: Garantir o direito ao lazer , democratizar o acesso a atividades recreativas, promover a saúde e bem - estar, e
contribuir para o desenvolvimento social e cultural .
Justificativa: Fundamental para o desenvolvimento pessoal e social , contribuindo para a qualidade de vida e bem- estar . O lazer
proporciona momentos de descanso , diversão , socialização e desenvolvimento de habilidades .
Público Alvo: Comunidade em geral
Estratégia : Promover e ampliar o acesso a atividades de lazer e convivência social , fortalecendo o bem-estar, a saúde e a integração da comunidade .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
4.000,00
2027
4.200,00
2028
4.400,00
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
Recente
lndice
Futuro 2026
100
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
1 2027 1 2028 1
95 1 98 1 100 1
2029
4.600,00
2029
100
TOTAL
17.200,00
__ ln_d_ic_a_d_or_: _E_V_E_N_T_O_S,~O_F_IC_I_N_A_S_E_A_TI_V_ID_A_D_E_S_D_E_ LAZ_ E_R_R_EA_ L_IZA_ D_O_S_E_M_ R_ELA_ Ç- Ã_O_A_O_ P_LA_ N_E_J_A_D_O ____ ~---~---------
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
Recente
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
indice
Futuro
100
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 1
98 1
........... ·-·- .
... '
2026
118.000,00
. ' .
2027 1
99 1
••• li.
2027
123.900,00
2028 1
100 1
2028
129.800,00
2029
2029
135.700,00
100
TOTAL
507.400,00
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento econômico local , fortalecendo empresas, gerando empregos e promovendo a
competitividade no municipio .
Fiorilli se Ltda - Software Página 17 de 18
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 378
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO li - PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Justificativa: O incentivo às atividades industriais e comerciais locais é fundamental para fortalecer a economia do
município, gerar empregos, aumentar a arrecadação, estimular a inovação e promover o desenvolvimento
sustentável da comunidade .
Público Alvo: Empresas locais, Empreendedores individuais
Estratégia: Implementar programas de capacitação , apoio financeiro e promoção de negócios para fortalecer empresas locais,
aumentar a competitividade e gerar emprego e renda no município .
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
50.000,00
2027
52.500,00
2028
55.000,00
Indicador: OFICINAS, CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS
Sigla: %
:Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028
1 100 95 98 100
Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO - Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
lndice lndlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 2027 2028
1 100 95 98 100
- !.::.l:tt'-· •· ···'• .... - •.1.••••t1-a•ll,1111 ,11f1iih'l•••11
2029
57.500,00
2029
2029
100
100
Objetivo: Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos
Justificativa:
Público Alvo: Orgãos publicos
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
• TOTALDOS PROGRAMAS: • ~ , .
Fiorill i se Ltda - Software
2026 2027 2028
1.000.000,00 1.050.000, 00 1.100.000,00
2026 2027 2028
185.250.000,00 194.512.500,00 203. 775.000,00
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
BRITTO:00962873306
Assinado de forma digital por
CRISTIANO FELIPPE DE MELO
BRITTO:00962873306
Dados: 2025.12 .1 7 09:27:31 -03'00'
2029
1.150.000,00
2029
213.037.500,00
TOTAL
215.000,00
TOTAL
4.300.000,00
Total
796.575.000,00
Página 18 de 18
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 379
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: Promover as ações legislativas através da Câmara Municipal
Justificativa: Permite que as proposições sejam devidamente compreendidas, avaliadas e aprovadas pelos parlamentares, contribuindo para a construção de um sistema legal
mais justo e eficaz.
Público Alvo· Comunidade em aeral
Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS
Sigla: % Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação :
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Ação: 1001 Construção, Ampliação e Ref. do Poder Legislativo - Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA Unid. Medida : UNO
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 01010( CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 11 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
110.000,00 1 115.500,00 1 121 .000,00 1 126.500,00 1 473.000,00
Ação: 2001 Manutenção e Funcionamento da Cãmara Municipal - Tipo: Atividade
Produto: NÍVEL DE ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISU Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 01010( CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.785.000,00 1 2.924.250,00 1 3.063.500,00 1 3.202.750,00 1 11 .975.500,00
Ação: 1002 Equipamentos e Mat Permanente do Poder Legislativo - Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERN Unid. Medida : UNO
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 01010( CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: " UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 11 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
105.000,00 1 110.250,00 1 115500,00 1 120.750,00 1 451 .500,00
'' 1
Objetivo: Planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos para alcançar os objetivos e metas do município de forma eficiente e eficaz.
Justificativa: Apresentar razões claras e convincentes para as decisões e ações tomadas. Visando garantir a legalidade, a transparência e a eficiência dos processos administr
ativos na administração pública.
Público Alvo: Comunidade em geral
Fiorilli se Ltda - Software Página 1 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 380
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 80 1 90 1 95 1 100
Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Sigla: UNO Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 1 1 1 1 1
Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA - Sigla: UNO Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 1 1 1 1 1
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERN Unid. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 0201 0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 11 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
589.000,00 1 618.450,00 1 647.900,00 1 677.350,00 1 2.532.700,00
Ação: 1660 Construção, Reforma e Ampliação
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA Unid. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 02010C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 11 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
346000,00 1 363.300,00 1 380600,00 1 397 900,00 1 1.487.800,00
Ação: 2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 0201 0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
17.384.000,00 1 18.253.200,00 1 19.122.400,00 1 19.991 .600,00 1 74. 751 .200,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 2 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 381
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executora: 02010C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
55.000,00 1 57.750,00 1 60.500,00 1 63.250,00 1 236.500,00
Ação: 2041 Manutenção da Secretaria de Governo
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 02020C SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1 856.000,00 1 1.948.800,00 1 2.041 .600,00 1 2.134.400,00 1 7.980.800,00
Ação: 2044 Manutenção da Junta do Serviço MIiitar
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍOI Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 0201 0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flsica Relativa a: "PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Ação: 2045 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Flsica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.225000,00 1 4.436.250,00 1 4.647.500,00 1 4.858.750,00 1 18.167.500,00
Ação: 2046 Gestão Consorciada de Serviços Públicos
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 0201 0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 3 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 382
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
4.000,00 1 4.200,00 1 4.400,00 1 4.600,00 1
Açao: 2047 Manutda Asses.Esp.do Prefeito e Marketing
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executara: 02020( SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
3.000,00 1 3.150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1
Açao: 2048 Manutençllo da Assessoria Jurídica
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 02140( PROCURADORIA GERAL DO MU NICÍPIO
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.091 .000,00 1 1.145.550,00 1 1.200.100,00 1 1.254.650,00 1
Ação: 2049 Realização de Concursos Públicos ,- Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍOI Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 02010( SECRETARIA DE ADMIN ISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
52.000,00 1 54.600,00 1 57.200,00 1 59.800,00 1
Ação: 221 O Manutençllo das Atividades de Apoio ao Turismo
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executara: 02010C SECRETARIA DE ADMIN ISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
2026 1 2027 1
15.000,00 1 15.750,00 1
Açllo: 2664 Manutençao das Ações da Cessao Onerosa
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS
Função: 04 Administração
Jnid. Executara: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2029 1
16.500,00 1 17.250,00 1
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Ltda - Software
Total
17.200,00
Total
12.900,00
Total
4.691 .300,00
Total
223.600,00
Total
64.500,00
Página 4 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 383
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78 li ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
49.000,00 1 51.450,00 1 53.900,00 1 56.350,00 1 210.700,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente - Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAM ENTOS E MAT PERN Unid. Medida : UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
Ação: 1662 Aquisição de Imóveis
Tipo: Projeto
Produto: NÚMERO TOTAL DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS Unid. Medida: QTD
Função : 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "NÚMERO TOTAL DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS" medida em: "QTD"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00
Ação: 2667 Manutenção, Modernização e Fortalecimento Gestão Financeira - Tipo: Atividade
Produto : METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função : 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executara: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas. dentro da legalidade e legitimidade.
Justificativa: Visa permitir uma visão clara e detalhada da situação financeira, facilitando a tomada de decisões, o cumprimento de metas e a prevenção de problemas financeir
os.
Público Alvo· Publico em oeral
Indicador: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
F ante da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerci cio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 100 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 5 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 384
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: RELATÓRIOS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 1001 100 1 100
Ação: 2081 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Meta Flsica Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
534.000,00 1 560. 700,00 1 587.400,00 1 614.100,00 1 2.296.200,00
~
Ação: 2081 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Jnid. Executora: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.030.000,00 1 4.231 .500,00 1 4.433.000,00 1 4.634.500,00 1 17.329.000,00
Ação: 2664 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Jnid. Executora: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
20.000,00 1 21 .000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00
Ação: 1664 Aquisição de Velculos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
Objetivo: Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
Fiorill i se Ltda - Software Página 6 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 385
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: Reside na sua função essencial para a gestão pública, visando garantir a eficiência, legalidade e transparência na aplicação dos recursos públicos, além de preve
nir erros e fraudes.
Público Alvo· Comunidade em aeral
Indicador: NIVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: INDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Ação: 2082 Manutenção das Atividades de Controle Interno
Tipo: Atividade
Produto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Interna
Jnid. Executara: 02040C CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta Fisica Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
279.000,00 1 292.950,00 1 306.900,00 1 320.850,00 1 1.199.700,00
Ação: 2083 Manutenção do Setor de Contabilidade
- Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Interno
Jnid. Executara: 02060C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
597.000,00 1 626.850,00 1 656.700,00 1 686.550,00 1 2.567.100,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeta
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Interna
Jnid. Executara: 02040C CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00
Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.
Justificativa: Visa garantir uma abordagem proativa e colaborativa para a prevenção de crimes, que vai além do tradicional policiamento reativo. Envolve a comunidade na con
strução de soluções, criando confiança e melhorando a segurança.
Público Alvo: Comunidade em geral
Fiorilli se Lida - Software Página 7 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 386
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-7 8
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da infonnação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 100 1 100
Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS - Sigla: DIAS Descr.Uni.Medida: DIAS
Fonte da infonnação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 1 1 11 1
Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS
Sigla: QTD Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Fonte da infonnação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 12 1 12 1 12 1 12
Ação: 2101 Implantação e Manutenção da Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Fisica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.000,00 1 3.150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1 12.900,00
Ação: 2100 Manutenção das Atividades de Segurança Pública ,-
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 02180( SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.185.000,00 1 1.244.250,00 1 1.303 500, 00 1 1.362.750,00 1 5.095.500,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CO NFORME O PLANEJADO Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 02180( SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 8 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 387
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executara: 02180( SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1
1 - ' ' . . . 1 • :
Objetivo: Acompanhar, Controlar e Fiscalizar as Concessões e Permissões Públ icos municipais
Justificativa: Visa garantir a legalidade e a eficiência na execução de contratos e projetos públicos.
Público Alvo· Governo municioal
Indicador: NiVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da infonnação:
indice indlce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 100 1 100 1 100 1
Indicador: SETORES ECONÔMICOS FISCALIZADO
Sigla : % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da ínfonnação:
indice indíce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 90 1 95 1 100 1
Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS
Sigla: DIAS Descr.Uni.Medída: DIAS
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 3 1 3 1 3 1
Ação: 2085 Manut de Setor de Cadastramento e Fiscalização .- Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
2029
2029
2029
Função: 04 Administração Sub Função: 125 Normalização e Fiscalização
Jnid. Executora: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029
100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029
22.000,00 1 23.100,00 1 24.200,00 1
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de
vulnerabilidade.
1
100 1
1
25.300,00 1
Total
43.000,00
100
100
3
Total
94.600,00
Justificativa: Reside na garantia de seus direitos, desenvolvimento integral e bem-estar, preparando-os para uma vida plena e participativa na sociedade. É fundamental garant
ir que as crianças e adolescentes tenham um futuro promissor, livre de violência e negligência, e com acesso a oportunidades que promovam seu desenvolviment
o fisico, psicológico e social.
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Fiorilli se Ltda - Software Página 9 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 388
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS COMUNITÁRIAS
Sigla: DIAS Descr.Uni.Medida: DIAS
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 1 1 1 1 11 1
Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS
Sigla: QTD Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 12 1 12 1 12 1 12
,- Ação: 2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
304.000,00 1 319.200,00 1 334.400,00 1 349.600,00 1 1.307 .200,00
Ação: 2170 Manutenção do Programa Primeira lnfancla no SUAS
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 02050: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
387.000,00 1 406.350,00 1 425.700,00 1 445.050,00 1 1.664 .100,00
Ação: ,- 2170 Manutenção do Programa Primeira lnfancla no SUAS
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 02050: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 1 O de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 389
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Açlio
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1
Açlio: 2140 Manutenção do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência á Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020504 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açlio
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
127.000,00 1 133.350,00 1 139.700,00 1 146.050,00 1
Ação: 1160 Construção, Ampliação e Reformas - Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência á Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 02050: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente -- Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência á Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 02050: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açlo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 243 Assistência á Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020504 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029
100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açlo
2026 1 2027 1 2028 1 2029
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1
. ' . • • • •
Objetivo: Prestar assistência ás comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda
Justificativa: Abordar os problemas ou necessidades que a ação irá resclver e como a comunidade será beneficiada.
Público Alvo: Grupos organizados em associações na zona urbana e rural
Fiorilli se Ltda - Software
1
100 1
1
5.750,00 1
Total
4.300,00
Total
546.100,00
Total
21 .500,00
Total
21 .500,00
Total
21 .500,00
Página 11 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 390
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: METAS FISICAS CUMPRIDAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Ação: 1158 Construção, Ampl. e Ref. da Sede da Secretaria de Assistência Social
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA Unid. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
55.000,00 1 57.750,00 1 60.500,00 1 63.250,00 1 236.500,00
Ação: 2123 Beneficias Eventuais
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Meta Flsica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
28.000,00 1 29.400,00 1 30.800,00 1 32.200,00 1 120.400,00
,- Ação: 2141 Manutenção da Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulher
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Jnid. Executora: 02150( SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
416.000,00 1 436.800,00 1 457.600,00 1 478.400,00 1 1.788.800,00
Ação: 2145 Manutenção da Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Pessoa Com Deficiência
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Colelivos e Difusos
Jnid. Executora: 02170( SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Lida - Software Página 12 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 391
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
121 .000,00 1 127.050,00 1 133.100,00 1 139.150,00 1
Ação: 2150 Gestlo Administrativa Do Fundo De Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executora: 02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1
Ação: 2091 Manutençllo da Secretaria de Assistencia Social
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 02050, ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
169.000,00 1 177.450,00 1 185.900,00 1 194.350,00 1
Ação: 1150 Construçllo do Complexo de Assistência Social .-
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AM PLIADA Unid. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "UNIDADE CONSTRU ÍDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UND"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1
Ação: 1151 Construçllo/Refonna do CRAS
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UND"
2026 1 2027 1 2028 1
11 11 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1
50.000,00 1 52.500,00 1
Ação: 1161 Aquisiçllo de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
2028 1
55.000,00 1
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAM ENTOS E MAT. PERIV Unid. Medida: UND
2029 1
1 1
2029 1
57.500,00 1
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: " UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UND"
Fiorilli se Lida - Software
Total
520.300,00
Total
4.300,00
Total
726.700,00
Total
215.000,00
Total
215.000,00
Página 13 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 392
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78 li ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
56.000,00 1 58.800,00 1 61 .600,00 1 64.400,00 1 240.800,00
Ação: 1660 Construção, Reforma e Ampliação
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00
Ação: 2122 Manutenção da Sup. de Habitação, Renda e Cidadania
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida : %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
6.000,00 1 6.300,00 1 6.600,00 1 6.900,00 1 25.800,00
Ação: 2123 Benefícios Eventuais
Tipo: Ati vidade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
500.000,00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 2.150.000,00
Ação: 2142 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família E Cadastro Único - IGD PBF - Tipo: Ati vidade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
433.000,00 1 454.650,00 1 476.300,00 1 497.950,00 1 1.861 .900,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 14 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 393
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2142 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único - IGD PBF
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
Ação: 2148 Manutenção da Proteção Social Básica no SUAS - PSB
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
541 .000,00 1 568.050,00 1 595.100,00 1 622.150,00 1 2.326.300,00
Ação: 2148 Manutenção da Proteção Social Básica no SUAS - PSB
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Ação: 2150 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.717.000,00 1 2.852.850,00 1 2.988.700,00 1 3.124.550,00 1 11 .683.100,00
Ação: 2150 Gestão Administrativa Do Fundo De Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 15 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 394
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
2.000,00 1 2.100,00 1 2.200,00 1 2.300,00 1
Açao: 2158 Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Flsica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
376.000,00 1 394.800,00 1 413.600,00 1 432.400,00 1
Ação: 2087 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
124.000,00 1 130.200,00 1 136.400,00 1 142.600,00 1
,- Ação: 2087 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1
Ação: 2088 Execução De Emendas Parlamentares Para A Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
2026 1 2027 1
1.215.000,00 1 1.275.750,00 1
Açao: 2089 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 08 Assistência Social
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2029 1
1.336.500,00 1 1.397.250,00 1
Unid. Medida: %
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Lida - Software
Total
8.600,00
Total
1.616.800,00
Total
533.200,00
Total
4.300,00
Total
5.224.500,00
Página 16 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 395
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
-
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
91 .000,00 1 95.550,00 1 100.100,00 1 104.650,00 1 391 .300,00
Açllo: 2089 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
Ação: 2090 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
123.000,00 1 129.150,00 1 135.300,00 1 141 .450,00 1 528.900,00
Ação: 2090 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.000,00 1 2.100,00 1 2.200,00 1 2.300,00 1 8.600,00
Ação: 1160 Construção, Ampliação e Reformas• Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Jnid. Executora: 02150C SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
Fiorilli se Lida - Software Página 17 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 396
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1160 Construção, Ampliação e Reformas - Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Ação: 1160 Construção, Ampliação e Reformas - Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
20.000,00 1 21 .000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00
Ação: 1160 Construção, Ampliação e Reformas - Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
20.000,00 1 21 .000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Jnid. Executara: 02150C SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERW Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
2 1 3 1 4 1 5 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 18 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 397
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
380.000,00 1 399.000,00 1 418.000,00 1 437.000,00 1
Açao: 1161 Aquisiçao de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV Unid. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Funçao: 122 Administração Geral
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
51000,00 1 53.550,00 1 56.100,00 1 58.650,00 1
Açao: 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Funçllo: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
380.000,00 1 399.000,00 1 418.000,00 1 437.000,00 1
Ação: 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos .-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Soci al Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1
Açao: 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Soci al Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027
100 1
2026 1 2027
2.000,00 1
Açao: 1662 Aquisiçao de Imóveis
Tipo: Projeto
1
100 1
1
2.100,00 1
2028 1 2029
100 1
Custo Estimado para a Açao
2028 1 2029
2.200,00 1
Unid. Medida: %
1
100 1
1
2.300,00 1
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Ltda - Software
Total
1.634.000,00
Total
219.300,00
Total
1.634.000,00
Total
21 .500,00
Total
8.600,00
Página 19 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 398
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
Ação: 1662 Aquisição de Imóveis
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00
• • - • 1 . . - • • • 1. .. . . Objetivo: Ampliar as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município
Justificativa: Visa garantir a qualidade, a eficiência e o acesso equitativo aos serviços de saúde para toda a população. Atendendo à crescente demanda por serviços, especial
mente em áreas com menor acesso, e aprimorar a oferta de serviços especializados.
Público Alvo· Comunidade em qeral
Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS)
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 6 1 SI 10 1 14
Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 6 1 s i 10 1 14
Ação: 1160 Construção, Ampliação e Reformas - Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 20 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 399
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.180.000,00 1 1.239.000,00 1 1.298.000,00 1 1.357.000,00 1
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV Unid. Medida: UNO
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
6 1 8 1 10 1 12 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
685.000,00 1 719.250,00 1 753.500,00 1 787.750,00 1
Ação: 1165 Construçllo da Unid. de Cont de Zoonozes e F.B.Rlsco
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1
Ação: 2160 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde .-
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
10.225.000,00 1 10.736.250,00 1 11 .247500,00 1 11 .758.750,00 1
Ação: 2160 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1
100 1 100 1
2026 1 2027 1
20.000,00 1 21 .000,00 1
Ação: 2161 Manutenção das Ações do Programa CAPS
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2028 1 2029 1
100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2029 1
22.000,00 1 23.000,00 1
Unid. Medida: %
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Ltda - Software
Total
5.074.000,00
Total
2.945.500,00
Total
215.000,00
Total
43.967.500,00
Total
86.000,00
Página 21 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 400
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
-
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
406.000,00 1 426.300,00 1 446.600,00 1 466.900,00 1 1.745.800,00
Açllo: 2180 Manutençllo das Ações de Atenção Básica
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
11281 .000,00 1 11 .845.050.00 1 12.409.100,00 1 12.973.150,00 1 48.508.300,00
Açllo: 2181 Manutenção do Cofinanciamento
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
415.000,00 1 435. 750.00 1 456.500,00 1 477.250,00 1 1.784.500,00
Ação: 2663 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.865.000,00 1 3.008.250,00 1 3.151 .500,00 1 3.294.750,00 1 12.319.500,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 22 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 401
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
350.000,00 1 367.500,00 1 385.000,00 1 402.500,00 1 1.505.000,00
Ação: 2092 Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde .-
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.350.000,00 1 3.517.500,00 1 3.685.000,00 1 3.852.500,00 1 14.405.000,00
. - '
Objetivo: Garantir que as informações sobre a organização, seus projetos e ações sejam transmitidas de fonna dara, transparente e eficaz para o público-alvo.
Justificativa: Importante para o sucesso organizacional, tanto em tennos de comunicação interna (com funcionários) quanto externa (com o público em geral e a imprensa).
Público Alvo· Público em oeral
Indicador: METAS FISICAS CUMPRIDAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da infonnação:
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: AUMENTO DO NIVEL DE CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INFORMAÇÕES OFICIAIS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da infonnação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Ação: 2084 Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 131 Comunicação Social
Jníd. Executara: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
555.000,00 1 582. 750,00 1 610.500,00 1 638.250,00 1 2.386.500,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 23 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 402
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Açao: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERr.l Unid. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnid. Executara: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 1 1 1 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00
...
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida, reduzir riscos e vulnerabil idades, e garantir o acesso integral aos serviços de saúde do município.
Justificativa: Abordar problemas específicos de saúde que podem afetar populações ou grupos específicos, ou que demandam atenção diferenciada devido à sua alta prevalên
eia, impacto na saúde e necessidades especificas de cuidado.
Público Alvo· Comunidade em qeral
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsao da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: PERCENTUAL DE COBERTURA DE GRUPOS DE RISCO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Açao: 2182 Ações de Vlgilllncia Sanitária
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
56.000,00 1 58.800,00 1 61 .600,00 1 64.400,00 1 240.800,00
Açao: 2183 Piso Fixo de Vlg. e promoção da Saúde-PFVPS
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
26.000,00 1 27.300,00 1 28.600,00 1 29.900,00 1 111 .800,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 403
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2184 Ações de Assistência Farmacêutica Bésica
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
350.000,00 1 367.500,00 1 385.000,00 1 402.500,00 1 1.505.000,00
Ação: 2185 Ações do Progr.de Ag.Comunitárlos de Saúde-PAC$
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.275.000,00 1 2.388.750,00 1 2.502.500,00 1 2616.250,00 1 9.782.500,00
Ação: 2186 Ações do Programa de Saúde da Famllla-PSF
Tipo: Alividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1 093 ººº·ºº 1 1 147 650,00 1 1.202 300, 00 1 1.256.950,00 1 4.699.900,00
Açllo: 2187 Ações do Programa PSE
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
9.000,00 1 9.450,00 1 9.900,00 1 10.350,00 1 38.700,00
Açllo: 2188 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 25 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 404
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ AN EXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
915.000,00 1 960. 750,00 1 1.006.500,00 1 1.052.250,00 1
Ação: 2189 Ações do Programa PPI-ECD
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
53.000,00 1 55.650,00 1 58.300,00 1 60.950,00 1
Ação: 2190 Ações do Programa NASF
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
165.000,00 1 173.250,00 1 181 .500,00 1 189. 750,00 1
Ação: 2191 Manul do Atend. Móvel de Urgêncla-SAMU ,-
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
452.000,00 1 474.600,00 1 497.200,00 1 519.800,00 1
Ação: 2192 Ações do Programa Previne Brasil
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾"
2026 1 2027 1
100 1 100 1
2026 1 2027 1
6.000,00 1 6.300,00 1
Ação: 2505 Encargos com Agentes de Endemias
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 1 O Saúde
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2028 1 2029 1
100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2029 1
6.600,00 1 6.900,00 1
Unid. Medida: %
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾"
Fiorill i se Ltda - Software
Total
3.934.500,00
Total
227.900,00
Total
709.500,00
Total
1.943.600,00
Total
25.800,00
Página 26 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 405
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
395.000,00 1 414.750,00 1 434.500,00 1 454.250,00 1 1.698.500,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
0,00 1 0,00 1 0,00 1 0,00 1 0,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente .-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
0,00 1 0,00 1 0,00 1 0,00 1 0,00
Ação: 2093 Ações do Coflnanciamento do Piso de Atenção Primária à Saúde
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.525.000,00 1 1.601 .250,00 1 1.677.500,00 1 1.753.750,00 1 6.557.500,00
Ação: 1664 Aquisição de Velculos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
Objetivo: Ampl iar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços da saúde do município.
Fiorilli se Ltda - Software Página 27 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 406
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: Garantir a qualidade, segurança e eficácia dos serviços de saúde, visando a melhoria da experiência do paciente e a otimização dos recursos.
Público Alvo· Comunidade em aeral
Indicador: PORCENTAGEM DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE CONSULTAS OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO À META - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 97 1 99 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE AUMENTO DE ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Açllo: 1197 Construção e Reforma do Hospital Municipal
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executara: 021302 HOSPITAL MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Aç.llo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
35.000,00 1 36.750,00 1 38.500,00 1 40.250,00 1
Ação: 2196 Manutenção das Ativ Ambulatoriais e Hospitalares
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executara: 021302 HOSPITAL MU NICIPAL
,-
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Aç.llo
2026 1 2027 1
1.978.000,00 1 2.076.900,00 1
Aç.llo: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 10 Saúde
2028 1 2029 1
2.175.800,00 1 2.274.700,00 1
Unid. Medida: %
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executara: 021302 HOSPITAL MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
Total
Total
150.500,00
8.505.400,00
Fiorilli se Lida - Software Página 28 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 407
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
104.000,00 1 109.200,00 1 114.400,00 1 119.600,00 1 447 .200,00
•• . ' . ' ... . .
Objetivo: Ampliar e manter uma educação de qualidade, em um ambiente escolar seguro, acolhedor e que promova o desenvolvimento integral dos estudantes.
Justificativa : Baseia-se na garantia de um maior tempo de escolaridade obrigatória, proporcionando às crianças mais oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento.
Público Alvo· Pooulacão na faixa etària de 7 a 14 anos
Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ,_
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 15 1 20 1 25 1 31
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
155.000,00 1 162.750,00 1 170.500,00 1 178.250,00 1 666.500,00
Ação: 1200 Construção, Ampl. e Recuperação de Unidades Escolares
- Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 29 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 408
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
183.000,00 1 192.150,00 1 201 .300,00 1 210.450,00 1
Ação: 1204 Construçllo ampliação e ref.do Centro Educativo
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Funçllo: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1
Ação: 1660 Construçllo, Reforma e Ampliação
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Funçllo: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
30.000,00 1 31 .500,00 1 33.000,00 1 34.500,00 1
Ação: 2202 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ,- Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
4.578.000,00 1 4.806.900,00 1 5.035.800,00 1 5.264.700,00 1
Ação: 2202 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1
100 1 100 1 1001
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1
3.000,00 1 3.150,00 1
Ação: 2204 Manutenção do Fundo Municipal de Educaçllo
Tipo: Atividade
2028 1
3.300,00 1
Unid. Medida: %
2029
2029
1
100 1
1
3.450,00 1
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Ltda - Software
Total
786.900,00
Total
215.000,00
Total
129.000,00
Total
19.685.400,00
Total
12.900,00
Página 30 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 409
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
541 .000,00 1 568.050,00 1 595.100,00 1 622.150,00 1 2.326.300,00
Ação: 2207 Encargos com Precatórios do FUNDEF
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
550.000,00 1 577500,00 1 605.000,00 1 632 500,00 1 2.365.000,00
Ação: 2239 Merenda Escolar Municipal
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15 ººº·ºº 1 15 750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
475.000,00 1 498. 750,00 1 522.500,00 1 546.250,00 1 2.042.500,00
Ação: 1201 Constr.ampl.e recup.de Unidades Escolares - Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.830.000,00 1 2.971 .500,00 1 3.113000,00 1 3.254.500,00 1 12.169.000,00
Fiorilli se Lida - Software Página 31 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 410
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2201 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Fundamental-70% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FU NDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
36.334.000,00 1 38.150.700,00 1 39.967.400,00 1 41 .784.100,00 1 156.236.200,00
Ação: 2203 Manute desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUN DO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
11 .151 .000,00 1 11 .708.550,00 1 12.266.100,00 1 12.823.650,00 1 47. 949.300,00
Ação: 2203 Manute desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FU NDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.000,00 1 3.150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1 12.900,00
Ação: 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
75.000,00 1 78.750,00 1 82.500,00 1 86.250,00 1 322.500,00
Ação: 2208 Encargos com Precatórios do FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Lida - Software Página 32 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 411
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
620.000,00 1 651 .000,00 1 682.000,00 1 713.000,00 1 2.666.000,00
~
Açllo: 1662 Aqulsiçllo de Imóveis
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
Açllo: 1664 Aqulsiçllo de Veículos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Fisica Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 11 5.000,00 1 430.000,00
••e • • • 1 1 . . • . 1 .
Objetivo: Promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos os estudantes possam desenvolver ao máximo o seu potencial, independentemente das s
uas necessidades ou deficiências.
Justificativa: Afiançar que todos os alunos, incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e indusiva.
Público Alvo· Criancas na faixa etária de 3 a 14 anos
Indicador: PORCENTAGEM DE SALAS ADAPTADAS PARA NECESSIDADES ESPECIAIS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 95 1 97 1 99 1
Indicador: PORCENTAGEM DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS CAPACITADOS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 90 1 95 1 98 1
Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsllo da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1
1 100 95 1
Ação: 2240 Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 12 Educação
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
2027 1 2028 1
98 1 100 1
Unid. Medida: %
Sub Funçllo: 361 Ensino Fundamental
Meta Fisica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
Fiorilli se Lida - Software
2029
100
2029
100
2029
100
Página 33 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 412
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.200.000,00 1 1.260.000,00 1 1.320.000,00 1 1.380.000,00 1 5.160.000,00
Ação: 2241 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.000,00 1 4.200,00 1 4.400,00 1 4.600,00 1 17.200,00
Ação: 1242 Conslde Quadras Esportivas nas Unld. Escolares ,-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Uníd. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jníd. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
226.000,00 1 237.300,00 1 248.600,00 1 259.900,00 1 971 .800,00
Ação: 2246 Ações do Programa Salário Educação ,_
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Uníd. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.164.000,00 1 3.322.200,00 1 3.480.400,00 1 3.638.600,00 1 13.605.200,00
Ação: 2248 Ações do Programa PNATE
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
500.000,00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 2.150.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 413
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2250 Ações do Programa Brasil Alfabetizado
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.000,00 1 3.150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1 12.900,00
Ação: 2251 Programa Apoio ao Sist. de Ensino EJA
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
170.000,00 1 178.500,00 1 187.000,00 1 195.500,00 1 731 .000,00
Ação: 1160 Construção, Ampliação e Reformas - Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
Açllo: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
51 .000,00 1 53.550,00 1 56.100,00 1 58.650,00 1 219.300,00
Açllo: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 35 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 414
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1. 150,00 1 4.300,00
' .. -
Objetivo: Equalizar as chances de acesso à educação e ao mercado de trabalho, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da
vida.
Justificativa: Democratizar o acesso à educação e promover a igualdade de oportunidades, especialmente para aqueles que não puderam concluir a escolaridade básica em id
ade adequada.
Público Alvo · Jovens e adultos
Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice indice Previslio da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS
Sigla : QTD Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evoluçao dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 12 1 14 1 18 1 24
Ação: 2257 Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
284.000,00 1 298.200,00 1 312.400,00 1 326.600,00 1 1.221 .200,00
Ação: 2258 PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
102.000,00 1 107.100,00 1 112.200,00 1 117.300,00 1 438.600,00
,- Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: '"/o"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 36 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 415
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
• • . . . . ' ' ' • 1 •
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo acesso e qualidade na educação desde os primeiros anos de vida.
Justificativa: Proporciona experiências de aprendizagem e socialização que impulsionam o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. A expansão da oferta garante o direito à
educação para todos, contribuindo para construção de uma sociedade mais justa.
Público Alvo· Criancas na faixa etária de 3 a 6 anos
Indicador: PORCENTAGEM DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 98 1 100 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE PROFESSORES CAPACITADOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evoluçao dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO DESTINADO A MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Açao: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
105.000,00 1 110.250,00 1 115.500,00 1 120.750,00 1 451 .500,00
Açao: 1260 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares
- Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida : %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS F(StCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
160.000,00 1 168.000,00 1 176.000,00 1 184.000,00 1 688.000,00
Ação: 2260 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executara: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Lida - Software Página 37 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 416
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.123.000,00 1 1.179.150,00 1 1.235.300,00 1 1.291.450,00 1
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executara: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
610.000,00 1 640.500,00 1 671 .000,00 1 701 .500,00 1
Ação: 1260 Construçlo e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
2.400.000,00 1 2.520.000,00 1 2.640.000,00 1 2.760.000,00 1
Ação: 2260 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 1-
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1
Ação: 2264 Encargos com Profissionais da Educaçao - Creche 70%
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Funçào: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
210.000,00 1 220.500,00 1 231 .000,00 1 241 .500,00 1
Ação: 2265 Encargos com Profissionais da Educac;lo - Pré Escola 70%
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Ltda - Software
Total
4.828.900,00
Total
2.623.000,00
Total
10.320.000,00
Total
107.500,00
Total
903.000,00
Página 38 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 417
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO Il i - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.805.000,00 1 11 .345.250,00 1 11 .885.500,00 1 12.425.750,00 1 46.461 .500,00
Ação: 2266 Manut do Ensino lnf. Creche 30% FUNDES - Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
780.000,00 1 819.000,00 1 858.000,00 1 897.000,00 1 3.354.000,00
Ação: 2267 Manut do Ensino lnf. Pré Escola 30% FUNDES - Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 02070, FUNDEB - FU NDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.278.000,00 1 3.441 .900,00 1 3.605.800,00 1 3.769.700,00 1 14.095.400,00
• ' • 1
Objetivo: Garantir o acesso a serviços e recursos que permitam a participação plena na sociedade, respeitando a diversidade e as diferenças individuais.
Justificativa : Reconhecer a importãncia de assegurar a inclusão social e educacional desses individues, promovendo a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento de um
sistema mais justo e inclusivo.
Público Alvo· Pooulacão cortadora de necessidades esoeciais
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: PORCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIARES OU ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO REALIZADOS.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 418
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2272 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial-70%
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Jnid. Executora: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
51 .000,00 1 53.550,00 1 56 100,00 1 58.650,00 1 219.300,00
Ação: 2273 Manute Desenv.do Ensino Especial-30% FUNDES
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Jnid. Executora: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
121 .000,00 1 127.050,00 1 133100,00 1 139.150,00 1 520.300,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Jnid. Executora: 02070, FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
. . . .. ' .. ' ' ' ' . Objetivo: Fortalecer a identidade cultural, promover a educação e o desenvolvimento, e impulsionar a economia local.
Justificativa: Fomentar a produção, preservação, difusão e acesso à cultura, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais e contribuindo para o desenvolvimento da socied
ade.
Público Alvo· Gruoos oroanizados e comunidade em aeral
Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: OFICINAS, CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS ,_
Sigla: % Descr.Uni.Medída: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcío
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 40 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 419
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PROJETOS CULTURAIS CONCLUIDOS CONFORME PLANEJAMENTO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Ação: 1291 Construção de um Centro Cultural no Município
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executara: 02080C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
30.000,00 1 31 .500,00 1 33.000,00 1 34.500,00 1 129.000,00
Ação: 1295 Projetos Especiais de Apoio à Cultura
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 02080C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.000,00 1 3.150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1 12.900,00
Ação: 2290 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais - Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 02080C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.485.000,00 1 1.559.250,00 1 1.633.500,00 1 1.707.750,00 1 6.385.500,00
Ação: 2661 Fomento à Produção Cultural e Artistica Local - Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executara: 02080C SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
115.000,00 1 120.750,00 1 126.500,00 1 132.250,00 1 494.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 420
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2662 Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 02080( SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
91 .000,00 1 95.550,00 1 100.100,00 1 104.650,00 1 391 .300,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 02080( SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
26.000,00 1 27.300,00 1 28.600,00 1 29.900,00 1 111 .800,00
. '
Objetivo: Contribuir para o bem-estar da sociedade, através de atividades que atendam a necessidades coletivas e promovam o desenvolvimento social , ambiental e econ
ômico.
Justificativa: Visa atender às necessidades da população, promovendo o desenvolvimento social , cultural, esportivo e em outras áreas, beneficiando a sociedade e promovend
o o bem-estar coletivo e o desenvolvimento do pais.
Público Alvo· Comunidade em aeral
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: ,_ PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Ação: 1320 Construção e recuperação de calçamento
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Ltda - Software Página 42 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 421
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.050.000,00 1 1.102.500,00 1 1.155.000,00 1 1.207 .500, 00 1
Açao: 1321 Construção, Ref. e Ampl. de Pavimentaçao Asfãltica
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Flsica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
860.000,00 1 903.000,00 1 946.000,00 1 989.000,00 1
Ação: 1322 Construção e recuperação de praças e jardins
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1
Açao: 1323 Construção de um parque de vaquejada .-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1
Açao: 1326 Const.ampl.e ref. de Mercados e Matadouros
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Flsica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1
Ação: 1328 Construção de Cisternas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unid. Medida: %
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Ltda - Software
Total
4.515.000,00
Total
3.698.000,00
Total
430.000,00
Total
21 .500,00
Total
64.500,00
Página 43 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 422
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
Açllo: 1330 Construçllo e ref. da Prefeitura Municipal ,_
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Funçllo: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
250.000,00 1 262.500,00 1 275.000,00 1 287.500,00 1 1.075.000,00
Ação: 2050 Manutenção do Setor de Obras
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Açllo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.220.000,00 1 1.281 .000,00 1 1.342.000,00 1 1.403.000,00 1 5.246.000,00
Ação: 2045 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
70.000,00 1 73.500,00 1 77.000,00 1 80.500,00 1 301 .000,00
Ação: 1160 Construçllo, Ampliaçllo e Reformas - Obras Públicas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
120.000,00 1 126.000,00 1 132.000,00 1 138.000,00 1 516.000,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 44 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 423
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data d a Lei: 04/1 1/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
140.000,00 1 147.000,00 1 154.000,00 1 161.000,00 1 602.000,00
Ação: 1661 Obras, Construções e Reformas Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
450.000,00 1 472.500,00 1 495.000,00 1 517.500,00 1 1.935.000,00
Ação: 1663 Construção, Reforma e Ampliação do Sisl de Energia Fotovoltaica ,-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICI PAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
Objetivo: Melhorar as vias urbanas municipais e garantir a circulação organizada, conectando diferentes áreas e permitindo o acesso a serviços e atividades.
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a mobilidade, acessibilidade e segurança, além de valorizar o ambiente urbano.
Público Alvo · Comunidade em qeral
Indicador: VIAS URBANAS RECUPERADAS OU PAVIMENTADAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lodice lodice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 70 1 80 1 90 1 100
Indicador: RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lodice lodice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 70 1 80 1 90 1 100
Fiorilli se Lida - Software Página 45 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 424
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 99 1 100
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS VIAS EXECUTADO - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 100 1 100 1 100 1 100
Ação: 1356 Ampliação e Rest do cemitério público
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Flsica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Ação: 2350 Manutenção e Conservação de áreas e demais espaços públicos
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.327.000,00 1 2.443.350,00 1 2.559.700,00 1 2.676.050,00 1 10.006.100,00
Objetivo: Melhorar a condição da moradia na zona rural e a qualidade de vida das famílias rurais , proporcionando melhores condições e acesso a serviços básicos.
Justificativa: Reduzir o déficit habitacional nas áreas rurais , garantindo moradias dignas para famílias que dependem da agricultura familiar, trabalhadores rurais e comunidade
s tradicionais.
Público Alvo· Comunidade rural
Indicador: RESID~CIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: AUMENTO NO ACESSO A SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTE. - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Fiorilli se Ltda - Software Página 46 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 425
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1400 Obras de const., compl.e melhoria de habitações populares
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 16 Habitação Sub Função: 481 Habitação Rural
Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1
Ação: 2400 Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 16 Habitação Sub Função: 481 Habitação Rural
Jnid. Executara: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
65.000,00 1 68.250,00 1 71 .500,00 1 74.750,00 1
--. • • . - .
Objetivo: Melhorar as condições de moradia e a qualidade de vida das familias, especialmente nas áreas urbanas.
Justificativa: Visa garantir o direito á moradia digna, melhorar a qualidade de vida das familias, e reduzir o déficit habitacional.
Público Alvo· Comunidade urbana
Indicador: RESIDÊNCIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lodice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 98 1 99 1 100 1
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS URBANAS EXECUTADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lodice lodice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 80 1 90 1 95 1
Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA
Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
lodice lodice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 70 1 70 1 70 1
Ação: 1410 Construção e Desenvolvimento de Moradias Populares
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029
100 1 100 1 100 1
Fiorilli se Lida - Software
2029
2029
2029
1
100 1
Total
215.000,00
Total
279.500.00
100
100
70
Página 47 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 426
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
Açllo: 2410 Manutençllo e Desenvolvimento de Moradias Populares
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
75.000,00 1 78.750,00 1 82.500,00 1 86.250,00 1 322.500,00
Objetivo: Garantir a salubridade ambiental e a qualidade de vida da população, promovendo ações densaneamento básico nas comunidades urbanas do Município.
Justificativa: Melhorar qualidade de vida da população, na prevenção de doenças, na preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento socioeconómico.
Público Alvo· Comunidade urbana
Indicador: RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 100 1
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO AO SANEAMENTO URBANO EXECUTADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1
Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1
Açllo: 1451 Construçllo e Rest. de Galerias e Esgotos ,-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1
Açllo: 1452 Constr.e Rest.de Lavanderias e Chafarizes Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS
Função: 17 Saneamento
Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Unid. Medida: %
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
Fiorilli se Ltda - Software
100
100
100
Total
215.000,00
Página 48 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 427
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
Ação: 1453 Construção de Aterro Sanitário
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICI PAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
Ação: 1456 Plano Mun.de Gestlnteg.de Resíduos Sólidos-PMGIRS .-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Ação: 2450 Manutenção das atividades de saneamento bii!lsico
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
590.000,00 1 619.500,00 1 649.000,00 1 678.500,00 1 2.537.000,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 02100( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
55.000,00 1 57.750,00 1 60.500,00 1 63.250,00 1 236.500,00
. . . .
Objetivo:
Fiorilli se Ltda - Software Página 49 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 428
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO 11 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa:
Público Alvo:
Ação: 1665 Construção, Recuperação e Aparelhamento de Poços - Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FlSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11.500,00 1 43.000,00
Objetivo: Garantir a saúde do planeta e a vida dos seres vivos, protegendo e conservando os recursos naturais, os ecossistemas e a biodiversidade.
Justificativa : Conscientizar sobre a importância de desenvolver atitudes sustentáveis no dia a dia; Reduzir, reutilizar e reciclar determinados materiais que causam impactos ne
gativos no meio ambiente; Formar agentes multiplicadores das práticas sustentáveis, podendo assim transformar positivamente outras localidades.
Público Alvo· Público em aeral
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndlce lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: REDUÇÃO DE QUEIMADAS OU DESMATAMENTO ILEGAL
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Jndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Ação: 2481 Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
- Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executara: 02120C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Meta Física Relativa a: "METAS FlSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.029.000,00 1 1.080.450,00 1 1.131.900,00 1 1.183.350,00 1 4.424.700,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente - Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executara: 02120C SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Meta Física Relativa a: "METAS FJSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli se Ltda - Software Página 50 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 429
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
.. : 1 1 -
Objetivo: Estabelecimento de estratégias para implementação dos Planos de Recursos Hídricos e integração com as demais Políticas Públicas, planos e programas relaci
onados a recursos hídricos
Justificativa: Garantir r à sobrevivência e o desenvolvimento da vida, pois atende as necessidades básicas dos ecossistemas e da agroindústria. Considerada recurso natural r
enovàvel, é indispensável a todas as formas de vida.
Público Alvo· Comunidade em oeral
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1
Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1
Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 99 1 100 1
Açllo: 1487 Construçllo, Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens - Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 544 Recursos Hídricos
Jnid. Executara: 02100C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 1001 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1
Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município
Justificativa: Garantir a saúde pública, o desenvolvimento suslentàvel e a qualidade de vida da população.
Público Alvo· Comunidade em aeral
Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1
1 100 98 1 99 1 100 1
Fiorill i se Lida - Software
2029
100
100
100
Total
21 .500,00
100
Página 51 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 430
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: RESIDÊNCIAS COM ACESSO A AGUA POTAVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BASICO - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (AGUA, ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: RECLAMAÇÕES DE ABASTECIMENTO RESOLVIDAS NO PRAZO - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Ação: 1653 Construção de um Centro de Exposição
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 0211 0C SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
Ação: 2500 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 0211 0C SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.118.000,00 1 1.173.900,00 1 1 229 800, 00 1 1.285.700,00 1 4.807.400,00
Ação: 2501 Manutenção do Setor de Merc., Feiras e Matadouros .-
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 0211 0C SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
151 .000,00 1 158.550,00 1 166.100,00 1 173.650,00 1 649.300,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 52 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 431
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78 li ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11 /2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2502 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem .-
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 02110( SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
62.000,00 1 65.100,00 1 68.200,00 1 71 .300,00 1
Ação: 2504 Manutenção da Unidade Mun. de Cadastramento
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 02110( SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
3.000,00 1 3.150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente ,-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jníd. Executora: 02110( SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
40.000,00 1 42.000,00 1 44.000,00 1 46.000,00 1
Ação: 1502 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 02110( SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1
-... • 1
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
Justificativa: Reside na sua função essencial de conduzir a energia desde o local de produção {usinas) até o consumidor final.
Público Alvo: Comunidade em geral
Fiorilli se Ltda - Software
Total
266.600,00
Total
12.900,00
Total
172.000,00
Total
4.300,00
Página 53 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 432
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: RESIDêlCIAS COM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUIDAS DENTRO DO PRAZO.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Ação: 1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida : %
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica
Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
183.000,00 1 192.150,00 1 201 .300,00 1 210.450,00 1 786.900,00
Ação: 2051 Manutenção da Iluminação Pública .- Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica
Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.902.000,00 1 3.047.100,00 1 3.192200,00 1 3.337.300,00 1 12.478.600,00
Ação: 2590 Manutenção das Atividades de Dlstruição de Energia Elétrica
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica
Jnid. Executora: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
77.000,00 1 80.850,00 1 84.700,00 1 88.550,00 1 331 .100,00
....
Objetivo: Ampliar a rede rodoviária municipal.
Fiorilli se Ltda - Software Página 54 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 433
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Il i - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: Visa integrar o território, promover o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida da população. Facilitando o acesso a serviços, mercados
e oportunidades de emprego.
Público Alvo· Comunidade em aeral
Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 99 1 100
Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUIDAS DENTRO DO PRAZO.
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: ORÇAMENTO DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA EXECUTADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
lndice lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 98 1 100 1 100 1 100
Açllo: 1613 Constampl.e reforma de Estradas e Pontes
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida : %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5500,00 1 5.750,00 1 21 500,00
Açllo: 1616 Construção Ref.e Ampl.do Terminal Rodoviário
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida : %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Ação: 2610 Manutenção e Conservação de Estradas Municipais - Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida : %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executara: 021 00C SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
35.000,00 1 36.750,00 1 38.500,00 1 40.250,00 1 150.500,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 55 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 434
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Açlo: 1610 Aparelhamento e Mecanismo de Estradas Municipais
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 021 OOC SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
.. -
Objetivo: Promover a prática esportiva como um direito social, democratizar o acesso ao esporte, valorizar a inclusão social.
Justificativa: Garantir desenvolvimento social, a promoção da saúde e o combate ao sedentarismo, especialmente entre jovens. Além disso, o esporte amador pode revelar tale
ntos e contribuir para a profissionalização de atletas, fortalecendo a base do esporte em geral.
Público Alvo· Comunidade em qeral
Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERiODO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 S I 7 1 9 1 12
Indicador: PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 60 1 70 1 80 1 90
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES COM OS PROGRAMAS ESPORTIVOS - Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 90 1 95 1 99 1 100
Açlo: 1650 Constr., Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 0201 OC SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64 .500,00
Fiorilli se Lida - Software Página 56 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 435
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1652 Constr.Ref.e Ampl.de Estádio Municipal
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS F(SlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
85.000,00 1 89.250,00 1 93.500,00 1 97.750,00 1 365.500,00
Ação: 1654 Construção do Ginasio Poliesportivo
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
8.000,00 1 8.400,00 1 8.800,00 1 9.200,00 1 34.400,00
Ação: 2650 Manutenção das Atividades Esportivas
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 02010( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
142.000,00 1 149.100,00 1 156.200,00 1 163.300,00 1 610.600,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente ,-
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 02010C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
. . Objetivo: Garantir o direito ao lazer, democratizar o acesso a atividades recreativas, promover a saúde e bem-estar, e contribuir para o desenvolvimento social e cultural.
Justificativa: Fundamental para o desenvolvimento pessoal e social, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar. O lazer proporciona momentos de descanso, diversão,
socialização e desenvolvimento de habilidades.
Público Alvo: Comunidade em geral
Fiorilli se Lida - Software Página 57 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 436
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-78
■ ANEXO Il i - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA Lei PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA
- Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: EVENTOS, OFICINAS E ATIVIDADES DE LAZER REALIZADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO
- Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informação:
indice indice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 98 1 99 1 100 1 100
Ação: 2660 Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executora: 0201 0C SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.000,00 1 3.150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1 12.900,00
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente - Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUM PRIDAS Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executara: 02010C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flsica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1000,00 1 1.050,00 1 1.100,00 1 1.150,00 1 4.300,00
•• • 1. • ' ....
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Ação: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 02190( SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Fisica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Fiorill i se Lida - Software Página 58 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 437
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Açao: 1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 02190( SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
Açao: 2665 Manutençao das Atividades da Secretaria de Transporte
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jníd. Executara: 02190( SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
108.000,00 1 113.400,00 1 118800,00 1 124.200,00 1 464400,00
... . .
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento econômico local, fortalecendo empresas, gerando empregos e promovendo a competitividade no município.
Justificativa: O incentivo ás atividades industriais e comerciais locais é fundamental para fortalecer a economia do município, gerar empregos, aumentar a arrecadação, estimul
ar a inovação e promover o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Público Alvo · Emoresas locais Emoreendedores individuais
Indicador: OFICINAS, CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS
Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da infonnação:
indice indice Previsao da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO
Sigla : % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da infonnação:
indice indíce Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro 2026 1 2027 1 2028 1 2029
1 100 95 1 98 1 100 1 100
Açao: 1161 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente - Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 692 Comercialização
Jnid. Executora: 02200( SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Meta Física Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Açlo
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.000,00 1 2.100,00 1 2.200,00 1 2.300,00 1 8.600,00
Fiorilli se Ltda - Software Página 59 de 60
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIII
Caderno B 438
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001 -78
■ ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1661 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos -
Tipo: Projeto
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 692 Comercialização
Jnid. Executora: 02200( SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
2.000,00 1 2.100,00 1 2.200,00 1 2.300,00 1
Ação: 2666 Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio
Tipo: Atividade
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 692 Comercialização
Jnid. Executara: 02200( SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estima do para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
46.000,00 1 48.300,00 1 50.600,00 1 52.900,00 1
Objetivo: Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos
Justificativa:
Público Alvo: Orgãos publicas
Ação: 2999 Reserva de contingência -
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS Jnid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Jnid. Executara: 02990( RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1.000.000,00 1 1.050.000,00 1 1100000,00 1 1.150.000,00 1
'iln'rn tIIL .... • 1~,,, ........ l •• , ll""l:'.li
1 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 185.250.000,00 1 194.512.500,00 I 203.775.000,00 1 213.037.500,00 I
Fiorilli se Ltda - Software
CRISTIANO FELIPPE DE Assinado deformadigitalporCRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306
MELO BRITTO:00962873306 Dados:2025.12.17 09:26:45 ·03'00'
Total
8.600,00
Total
197.800,00
Total
4.300.000,00
Total 1
796.575.000,00
Página 60 de 60
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIII 439
Caderno B
■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
06553895/0001-7 8
ANEXO IV - PLANEJAME~TO O~ÇAM ENTÁRIO- PPA . Lei PPA: 759, Data da Lei: 0411112025 - Ciclo: 2026 á 2029
~
010100
020100
020200
020400
020501
020502
020504
020505
020600
020701
020702
020703
020800
021000
021100
021200
021301
021302
021303
021400
021500
021700
021800
021900
022000
029900
ESTRUTURA DE ORGAOS, UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
HOSPITAL MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
BRITTO:0096287 3306
Assinad o de forma digital por
CRISTIANO FELIPPE DE MELO
8RITTO:00962873306
Dados: 2025.12.17 09:26:28 -03'00'
Fiorilli se Ltda - Software Página 1 de 1
o
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)