sessao nº 32

ATA DE Nº 32 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, Às dez horas, em sua sede situada na Praça Abdias Albuquerque nº 427, Bloco C do Centro Administrativo.  Para efeito de computação de quórum estiveram presentes os vereadores: Adonaldo Rodrigues Bastos, Cléderson Nunes Barreto, Ezinair Lustosa Bastos, Gábino Nunes de Araújo, Josemar Araújo de Oliveira, Laides Alves Sousa, Raimundo Nonato Bezerra e o Presidente Benedito Vogado Guerra, faltando por motivo não justificado a vereadora Alba Regina Jacobina de Alencar. Conforme a praxi da Casa Legislativa na fase destinado a abertura foi rezado o Pai-Nosso e a vereadora Ezinair Lustosa Bastos os elevou a Deus em oração. Na continuidade foi lida e aprovada a ata da Sessão anterior. O Presidente deu as boas vindas a seus pares, funcionários e a população presente e em seguida declarou aberto os trabalhos cujo inicio se deu pela apresentação da minuta do projeto de lei que cria o Plano de Saneamento Básicos e Resíduos Sólidos no Município de Curimatá. Em seguida, o presidente solicitou que fosse registrada a presença do senhor Ribeiro, candidato a vice-prefeito nas eleições do corrente ano. Ato contínuo, o presidente passou a palavra senhor Sebastião Diniz, o qual passou a explicar todos os questionamentos do parlamentares da sociedade presente sobre o projeto. Continuando, o senhor Sebastião disse que projeto de lei a ser votado cria o Conselho de Saneamento Básico, o qual tem a prerrogativa de determinar quais obras de saneamento devem feitas no Município, que antes, essas obras eram de livre escolha do gestor municipal. Quanto aos membros que compõem o Conselho, esses seguem as regras de qualquer conselho municipal, ou seja, não são remunerados, pois, a criação do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos não gera nenhum ônus à municipalidade. O senhor Aemerson Rodrigues, e ressaltou que vinha há algum tempo conversando com a Gestão Municipal sobre a importância do Saneamento Básico para o Município. O senhor Ronaldo Carvalho, endossou as palavras de Aemerson e disse que a sociedade deveria ter mais conhecimento sobre o Plano de Saneamento Básico. Em seguida, passou a discussão sobre a data de votação do projeto de lei, com discordância entre os parlamentares; alguns queriam que projeto fosse colocado em votação na sessão ordinária seguinte, digo, 23 de setembro, e outros queriam o documento fosse mais analisado e colocado em votação em sessão extraordinária a ser realizada no dia 5 de outubro próximo. O vereador Gábino Nunes de Araújo, relator da Comissão de Constituição e Justiça, disse que devido a importância e urgência do projeto, o mesmo deveria ser colocado em votação na sessão do dia seguinte; que faria o esforço necessário para apresentar seu parecer para a votação. Diante do impasse, o presidente consultou a cada parlamentar presente, ficando vencidos os votos dos vereadores Clederson Nunes Barreto e Raimundo Nonato Bezerra. Ato contínuo, o presidente acatou a decisão do plenário e marcou a votação do projeto de lei que cria o Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos para a sessão seguinte (23/09/2016). O vereador Cléderson fez uso da palavra e parabenizou a empresa LOTUS, responsável pela elaboração do Plano. Os vereadores Josemar, Laides e Ezinair elogiaram as atitudes dos vereadores Gábino e Adonaldo por agilizarem a votação de um projeto tão importante para o Município de Curimatá. O vereador Raimundo Nonato, parabenizou o vereador Cléderson, por assim como ele, pedir mais tempo para apreciar o projeto. Disse que acata a decisão dos colegas, mas que projeto não analisado devidamente, não tem garantia de aprovação. O vereador Gábino Nunes de Araújo, cumprimentou a todos se desculpou por ter faltado à sessão anterior. Disse que ao ser vê o projeto em questão, não corre nenhum risco de não ser aprovado, pois, trata-se de um projeto de extrema necessidade para o Município. O vereador Adonaldo disse que é uma honra ter um projeto dessa magnitude em Curimatá e, como já havia falado na sessão anterior, o documento terá o seu voto favorável e, que não vê nenhuma necessidade que justifique o adiamento dessa votação. Nada mais a ser tratado, o presidente da Casa, encerrou os trabalhos do dia, para registro, foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada. Curimatá (PI), 22 de setembro de 2016. 

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    Benedito Vogado Guerra                                  Alba Regina Jacobina de Alencar

                PRESIDENTE                                                    VICE-PRESIDENTE



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       Clederson Nunes Barreto                                         Adonaldo Rodrigues Bastos

                SECRETÁRIO                                                            VEREADOR





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            Ezinair Lustosa Bastos                                          Gábino Nunes de Araújo

                VERADORA                                                                  VEREADOR



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       Josemar Araújo de Oliveira                                           Laídes Alves de Sousa                     

                 VEREADOR                                                                 VEREADORA

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Raimundo Nonato Bezerra

VEREADOR