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RUA DO NORTE, Nº 430, CEP: 64.390-000 - DEMERVAL LOBÃO/PI
CNPJ: 23.657.588/0001-56 | E-MAIL: camara_1963@hotmail.com
PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de 04 de junho de 2025.
Institui o Dia Municipal do Agricultor no
Município de Demerval Lobão – PI e o
inclui no Calendário Oficial de Datas
Comemorativas do Município.
O VEREADOR Diórgenes Mycael Ribeiro de Sousa, na qualidade de
representante popular no Poder Legislativo de Demerval Lobão, Estado do Piaui, no
uso das suas atribuições legais, submete à apreciação dos seus pares, o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Demerval Lobão, o Dia
Municipal do Agricultor, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio.
Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Datas
Comemorativas do Município.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura ou órgão congênere, poderá promover eventos, palestras, feiras,
homenagens e outras atividades alusivas à data, com o objetivo de valorizar os
trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, Demerval Lobão em 04 de junho de
2025.
Diórgenes Mycael Ribeiro de Sousa
Vereador PDT
RUA DO NORTE, Nº 430, CEP: 64.390-000 - DEMERVAL LOBÃO/PI
CNPJ: 23.657.588/0001-56 | E-MAIL: camara_1963@hotmail.com
JUSTIFICATIVA
A presente proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar o papel
fundamental dos agricultores no desenvolvimento econômico e social de Demerval
Lobão. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo são responsáveis pela produção
de alimentos que abastecem nossas mesas, movem a economia local e preservam
práticas tradicionais essenciais à identidade cultural do nosso município.
Instituir o Dia Municipal do Agricultor, em 30 de maio, é uma forma simbólica
e concreta de homenagear esses profissionais e incentivar políticas públicas voltadas
para o fortalecimento da agricultura familiar, da produção sustentável e do respeito ao
homem e à mulher do campo.
Além disso, a data será um marco para a realização de atividades
pedagógicas, culturais e técnicas, aproximando a população urbana e rural,
promovendo o reconhecimento mútuo e o fortalecimento do sentimento de
pertencimento e orgulho por nossa vocação agrícola.
Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação
deste projeto.
Diórgenes Mycael Ribeiro de Sousa
Vereador PDT
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