| sessao |
9 |
2026-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
800/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 602, de 17 junho de 2021, para instituir gratificação pelo exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
801/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
802/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CMTTUR, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
803/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
Denomina Ponte na localidade Portal do Bacuri, zona rural deste Município. |
1 |
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| norma |
804/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REPARO DAS SARJETAS DA RUA SÃO DOMINGOS COM A RUA MAMÉDIO AZEVEDO. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS ENTRE AS RUAS SANTA RITA E MATO GROSSO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO NA FRENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DE MANEIRA SEGURA. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 602, de 17 junho de 2021, para instituir gratificação pelo exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CMTTUR, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ponte na localidade Portal do Bacuri, zona rural deste Município. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ELIAS SANTOS, DEVIDO O RISCO DE PROVOCAR ACIDENTES E REDUZIR A VELOCIDADE NA VIA. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTACAO EM CALÇAMENTO DO TRECHO 2 DA RUA LUIS LOPES DE MORAIS SENTIDO RESIDÊNCIA DA DONA JOVINA PIAÇAVA 2. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTACAO EM CALÇAMENTO DO TRECHO 2 DA RUA DO GALO PIAÇAVA 2, SENTIDO RESIDÊNCIA DA SRA JANAINA. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIS ROSA TRECHO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ELAINE. E DE FORMA IMEDIATO UMA LIMPEZA ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CADEIRANTE QUE RESIDE NO LOCAL. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-27 |
ATOS |
Dispõe sobre o organograma institucional da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
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| norma |
798/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Demerval Lobão-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua instituição de fato, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
799/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de diretrizes de humanização e respeito mútuo no trânsito nas campanhas institucionais do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Demerval Lobão-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua instituição de fato, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DESDE O TOTÓ ATE A CLEIDE E ZÉ ROBERTO, NA LOCALIDADE MARIMBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA TAMBAQUI - SANTA INÊS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE CADEIRANTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MARIMBA NAS DUAS RUAS APÓS O AÇUDE DO JOÃO SOLDADO. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIAS POPULAR, UMA NA LOCALIDADE MARIMBA E OUTRA NA LOCALIDADE TABOCA. |
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| sessao |
6 |
2026-04-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de diretrizes de humanização e respeito mútuo no trânsito nas campanhas institucionais do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PINTO DE MESQUITA, BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA INSTALAR A BOMBA NO POCO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NA LOCALIDADE MUTUM, CONTRIBUINDO COM A IRRIGAÇÃO E USO DO DIA DIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE CITADA. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A MELHORIA NA ESTRADA DA ACESSO A LOCALIDADE MUTUM E OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA MISTA NA LOCALIDADE MUTUM. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA LAVANDERIA DO BAIRRO PIAÇAVA 3. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA TRAVESSA PALMEIRAIS, NO BAIRRO PRAI DO VENTO. |
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| sessao |
5 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
797/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, define competências, estabelece requisitos para investidura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPESA DA RUA SÃO DOMINGOS ENTRE AS RUAS DO NORTE E 03 DE MAIO, NO CENTRO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA VALINHOS DESDE A RUA SÃO DOMINGOS ATÉ A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| sessao |
4 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências. |
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| norma |
84/2026 |
2026-03-05 |
Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), e dá outras providências. |
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| norma |
85/2026 |
2026-03-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, autoriza sua alienação por doação a ente público municipal e dá outras providências. |
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