sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2026 - 19:35 ;
Encerramento: 15/04/2026 - 20:07 
Mesa Diretora: Presidente: José Leite / PP ; 1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT ;
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP ; 1º Secretário: Mirian Veloso / PP ; 2º
Secretário: Neguim / PP ; 3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alessandra Lopes / PDT ; Cinésio da Piaçava / PP ; Deido
Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian Veloso /
PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Brenda Melo / Assuntos Pessoais 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Dispõe sobre a
criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Demerval Lobão-Pi,
organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua instituição
de fato, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 25 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROVIDENCIE O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DESDE O TOTÓ ATE A CLEIDE E
ZÉ ROBERTO, NA LOCALIDADE MARIMBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Autor:
Deido Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Indicação nº 26 de 2026, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA
RUA TAMBAQUI - SANTA INÊS. Autor: Ernesto Rossi, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 27 de 2026, QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE
CADEIRANTES NO MUNICÍPIO. Autor: Ernesto Rossi, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 28 de 2026, QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MARIMBA NAS
DUAS RUAS APÓS O AÇUDE DO JOÃO SOLDADO. Autor: Deido Alves, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 29 de 2026,
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIAS POPULAR, UMA NA
LOCALIDADE MARIMBA E OUTRA NA LOCALIDADE TABOCA. Autor: Deido Alves, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alessandra Lopes / PDT ; Cinésio da Piaçava / PP ;
Deido Alves / PDT ; Ernesto Rossi / PP ; Francide Lopes / PDT ; José Leite / PP ; Mirian
Veloso / PP ; Moreira Júnior / PDT ; Mycael Ribeiro / PDT ; Neguim / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Dispõe sobre
a inclusão de diretrizes de humanização e respeito mútuo no trânsito nas campanhas
institucionais do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. Autor: Neguim,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi -
Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior -
Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026,
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Demerval
Lobão-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua
instituição de fato, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo:
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 15/04/2026
Página 1
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alessandra Lopes - Sim ; Cinésio da Piaçava - Sim ; Deido Alves - Sim ; Ernesto Rossi -
Sim ; Francide Lopes - Sim ; José Leite - Não Votou ; Mirian Veloso - Sim ; Moreira Júnior -
Sim ; Mycael Ribeiro - Sim ; Neguim - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Leite Pereira Neto /
PP 
15/04/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 15/04/2026
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 19:35
Encerramento: - 20:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Educação do Município
de Demerval Lobão-Pi, organiza sua
estrutura administrativa, e convalida
os atos praticados desde sua
instituição de fato, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Deido Alves 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO
DESDE O TOTÓ ATE A CLEIDE E ZÉ
ROBERTO, NA LOCALIDADE
MARIMBA, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO. 
Não informada
3 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A LIMPEZA E O
CALÇAMENTO DA RUA TAMBAQUI -
SANTA INÊS. 
Não informada
4 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM
CARRO ADAPTADO PARA O
TRANSPORTE DE CADEIRANTES NO
MUNICÍPIO. 
Não informada
5 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Deido Alves 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE
MARIMBA NAS DUAS RUAS APÓS O
AÇUDE DO JOÃO SOLDADO. 
Não informada
6 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Deido Alves 
QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE, A
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIAS
POPULAR, UMA NA LOCALIDADE
MARIMBA E OUTRA NA
LOCALIDADE TABOCA. 
Não informada
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
15/04/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 15/04/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Neguim 
Dispõe sobre a inclusão de diretrizes
de humanização e respeito mútuo no
trânsito nas campanhas institucionais
do Município de Demerval Lobão e dá
outras providências. 
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a criação da Secretaria
Municipal de Educação do Município
de Demerval Lobão-Pi, organiza sua
estrutura administrativa, e convalida
os atos praticados desde sua
instituição de fato, e dá outras
providências. 
Não informada
___________________________________________ 
José Leite
Presidente 
Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
15/04/2026
Rua do Norte, 430 - Centro - Demerval Lobão PI Tel.: (86) 9817-5463 http://
www.demervallobao.pi.leg.br - E-mail: camara_1963@hotmail.com 15/04/2026
Página 2