| norma |
460/2013 |
2013-06-07 |
Lei |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ, O “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV”, ESTABELECE PLANOS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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461/2013 |
2013-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-06-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de rede Wi Fi gratuita para a população na Praça da Igreja Matriz. |
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457/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO –PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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458/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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456/2013 |
2013-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB |
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15/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de calçamento na Rua José Honório, no bairro Parque Vaquejador |
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16/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de um posto de saúde no prédio onde funcionava uma Escola na localidade Cachoeira. |
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17/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de um consultório
odontológico na localidade Santo Elias. |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a adesão do município ao PROINFO. |
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| norma |
454/2013 |
2013-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEMERVAL LOBÃO E DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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455/2013 |
2013-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SOB REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO, NAS CONDIÇÕES E NOS PRAZOS MÁXIMOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
451/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EMENDA QUE IMPÕE ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA À LEI Nº 071112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
452/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
453/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a abertura da Rua Nazária, no bairro Inácia Azevedo. |
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11/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção do calçamento da Rua São Vicente, nos bairros Praia do Vento e Santa Rita. |
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12/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a implantação da iluminação pública na localidade “Projeto Olho D’água”. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção do calçamento da Rua Demóstenes de Moraes, no bairro Cidade Nova. |
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| norma |
449/2013 |
2013-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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450/2013 |
2013-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize o conserto e a conservação da estrada que liga a localidade Santo Elias à localidade João Paulo com a colocação de piçarra no referido trecho. |
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9/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a complementação do calçamento
da Rua Manoel Antonio, no bairro São Pedro desde a BR 316 até o Conjunto João da Mata. |
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5/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a complementação do calçamento da Rua São Domingos, a partir da Rua José Ribeiro em direção ao norte até a Avenida Francisco Luis de Castro. |
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6/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a complementação do calçamento da Rua Maria da Conceição, a partir da Rua José Ribeiro em direção ao norte até a Avenida Francisco Luis de Castro |
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7/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a aquisição de um terreno para a
construção de um novo cemitério para o município de Demerval Lobão. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação da escola do Santo Elias de “Escola Municipal Edimundo Policarpo de Abreu”. |
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4/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma praça de eventos por detrás do Ginásio Poliesportivo, na praça José Cardoso. |
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| norma |
43/2013 |
2013-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2013 |
2013-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção calçamento na Rua Libânio Alves, bairro Boa Esperança no trecho entre a Rua Santa Luzia e a Rua José Ribeiro. |
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2/2013 |
2013-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção calçamento na Rua , que dá acesso à Escola Municipal Tia Margarida, bairro Santa Inês. |
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41/2012 |
2012-11-21 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI |
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| norma |
444/2012 |
2012-09-05 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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438/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
424/2008 |
2008-08-22 |
Lei |
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Demerval Lobão - SEMMAR e dá outras providências. |
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| norma |
419/2008 |
2008-06-11 |
Lei |
DEFINE OS LIMITES E ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2005 |
2005-10-20 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
DEMERVAL LOBÃO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| norma |
2/2004 |
2004-10-21 |
Lei Complementar |
INSTITUI, DISCIPLINA, ORGANIZA E DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI NOS TERMOS DO ARTIGO 66, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
349/2002 |
2002-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
237/1991 |
1991-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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