| sessao |
16 |
2015-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de vestiários com banheiros no campo da localidade Santo Elias. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção do muro da Escola Municipal Tia Emília. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção do muro da Escola Municipal Edmundo Policarpo de Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a criação e implantação do espaço para atendimento da pessoa com necessidades especiais neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
ALTERA O §1° DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N° 502/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O CONSELHO TUTELARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPPE NO TERRITÓRIO ENTRE-RIOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2015 |
2015-06-18 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2015 |
2015-06-01 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS A FUNCIONÁRIA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
501/2015 |
2015-05-07 |
Lei |
AUMENTA DE 120 DIAS PARA 180 DIAS O PRAZO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2015 |
2015-04-30 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2015 |
2015-04-30 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2015 |
2015-04-30 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2015 |
2015-04-30 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie, a denominação da travessa do terreno onde serão construídas casas na Vila São Francisco (mapa em anexo) de Travessa Raimunda Rodrigues de Sousa Moraes |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie o conserto paliativo nas estradas por onde transitam os ônibus que fazem o transporte dos alunos deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2015 |
2015-03-05 |
Resolução |
REAJUSTA E CONCEDE A REVISÃO REMUNERATÓRIA AO MOTORISTA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2015 |
2015-03-05 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-18 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a locação de um veículo, e determine que a Guarda Municipal faça rondas no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DOA\ DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE RRELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE SERIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-01-14 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DO AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 472/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2014 |
2014-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2014 |
2014-12-15 |
Lei |
CRIA CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2014 |
2014-12-03 |
Resolução |
DEFINE AS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/2016, ALTERANDO A PARTE INICIAL DO § 6º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2014 |
2014-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DAS DESPESAS DE ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, LOA - 471/2013, PARA O FIM A QUE SE DESTINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2014 |
2014-11-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE - AGAVE. |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2014 |
2014-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UMA ÁREA NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE JOÃO PAULO, ZONA RURAL E DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO INDETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-09-10 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação da lavanderia pública do bairro Boa Esperança, de “Lavanderia Pedro Teixeira Ramos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-09-10 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação da lavanderia pública do bairro Cidade Nova, de “João Gualberto de Lima”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-09-03 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a colocação de algumas manilhas na Avenida Sinhá Ribeiro nas proximidades do “DESTAK”, no bairro Piaçava. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-09-03 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de quebra-molas ou a colocação de “tartarugas” nas ruas que foram recentemente pavimentadas com asfalto, Rua Santa Rita e Av. Francisco Luís de Moraes. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2014 |
2014-08-28 |
Lei |
REGULAMENTA O § 3º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO VALOR PREVISTO COMO OBRIGAÇÃO/REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE FAZER EM VIRTUDE DA SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2014 |
2014-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2014 |
2014-06-26 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMERVALENSE DE FOMENTO À CULTURA, CIDADANIA, ARTE E EDUCAÇÃO - ADECCARTE |
1 |
extracted
|
| norma |
486/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 859.686,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PARA A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 471/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2014 |
2014-06-12 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.027,03 (QUATROCENTOS MIL VINTE E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 471/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE DEMERVAL LOBÃO - PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2014 |
2014-05-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460/2013 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ, O “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV”, ESTABELECE PLANOS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|