sessao nº 16

 Ata da 16ª Sessão Ordinária de 19/08/2015 1 de 2
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 12ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No décimo nono dia do mês de 
3 agosto, do ano de dois mil e quinze na cidade de Demerval Lobão, 
4 Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis 
5 às dezenove horas e quarenta minutos no Plenário “Albertino Vieira de 
6 Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, 
7 situado à Rua do Norte, 430 - centro desta cidade para a sessão 
8 ordinária. A sessão foi iniciada sob a presidência do Vereador EDIVONE 
9 DA SILVA MATOS. Estiveram também presentes os seguintes vereadores
10 MARCELO FRANCISCO DE SOUSA, CARLA TATIANA VIEIRA DA ROCHA VILARINHO,
11 FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA, ANTONIO WILTON MENDES DE ALENCAR, 
12 MAVILSON DA FONSECA VELOSO, ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO, JOSÉ 
13 AIRTON RODRIGUES GALDINO e ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA. A ata da 
14 15ª sessão ordinária não pode ser apreciada na presente sessão. O 
15 Presidente determinou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura 
16 da Ordem do Dia: 1- MENSAGEM DO EXECUTIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 
17 008/2015; 2- PROJETO DE LEI Nº 008/2015 – QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 
18 MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 
19 DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
20 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 
21 DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3- PROJETO 
22 DE LEI Nº 009/2015 – QUE CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
23 DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE 
24 COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando 
25 continuidade, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 009/2015 
26 para as Comissões Permanentes da Casa. Em seguida foram chamados os 
27 vereadores para fazerem uso da Tribuna. 1- JOSÉ AIRTON - Que mais uma 
28 vez lamentou que ainda se mantenha a cultura de entregar os projetos 
29 de leis em cima da hora, sem que haja tempo para uma discussão mais 
30 ampla; 2- VALDECI CAMPELO – Que comentou que se tenha muito cuidado 
31 quanto às matérias polêmicas e defendeu a apreciação do projeto 
32 008/2015 por conta da urgência; 3- ANTONIO WILTON – que solicitou o 
33 envio de expediente ao secretário de obras para que providencie a 
34 recuperação de uma das tampas da galeria próximo ao Pedro Romão, na 
35 rua São José. E quanto ao Projeto de Lei nº 009/2015, disse que se 
36 manterá em silêncio e ficará de acordo com as decisões tomadas pelas 
37 comissões. E elogiou o Projeto da Previdência. Em seguida forma 
38 chamados os inscritos para uso da Tribuna no segundo expediente: 1-
39 MAVILSON VELOSO – Comentou sobre a urgência do Projeto de Lei 008/2015
40 e pediu a compreensão dos pares levando em conta o bom momento da 
41 educação demervalense. E explanou sobre o andamento da proposta da 
42 implantação da Previdência Própria do município e disse que foi bem 
43 discutido com as entidades populares e com os vereadores; 2- JOSÉ 
44 AIRTON – Pediu que se analisasse a urgência de cada projeto que chega 
45 ao Legislativo Municipal. Pediu que fosse analisado o projeto da 
46 previdência com muito mais ênfase que os demais, pois segundo o 
 Ata da 16ª Sessão Ordinária de 19/08/2015 2 de 2
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47 vereador, vai valer por muito tempo e os prejudicados ou não, serão os 
48 funcionários do município. E levantou alguns questionamentos sobre a 
49 matéria. Falou ainda sobre a problemática da água; 3- VALDECI CAMPELO 
50 – Que mencionou ainda sobre a falta de água e disse que discurso não 
51 resolve o problema. Falou sobre o poço no Parque Vaquejador que deve 
52 ser entregue a AGESPISA, a fim de beneficiar a comunidade. Comentou 
53 também sobre essa problemática também na zona rural. E pediu mais 
54 conscientização das pessoas; 4- MARCELO DE SOUSA – Que usou da tribuna 
55 para falar sobre o abastecimento de energia elétrica nas comunidades.
56 E comentou que foi contratada uma firma, que depois de substituir as 
57 “gambiarras” em Prata do Piauí, virá a Demerval Lobão realizar também 
58 esse serviço no final de setembro para outubro. E mencionou a ordem de 
59 realização do serviço. Em seguida o Presidente solicitou o parecer das 
60 comissões, sendo ambas favoráveis ao Projeto de Lei 008/2015. E já na 
61 discussão, a vereadora FERNANDA PESSOA também se posicionou contrária 
62 à forma de como são enviados os projetos à Câmara Municipal
63 solicitando urgência. E pediu mais respeito por parte do prefeito aos 
64 vereadores, mas que votaria a favor com toda a responsabilidade. 
65 Sendo em seguida APROVADO por unanimidade. E nada mais havendo a ser 
66 tratado o PRESIDENTE, Vereador EDIVONE DA SILVA MATOS, encerrou os 
67 trabalhos da 16ª Sessão Ordinária. Eu, _________ Honório Francisco 
68 Alves de Sousa Júnior, Auxiliar de Secretário, lavrei a presente ata 
69 que depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e 
70 Secretário.