| materia |
8/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REPOUSO DURANTE O PLANTÃO DOS MESMOS |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO DEMERVAL LOBÃO NUM RAIO DE 5 KM (CINCO QUILÔMETROS) TENDO COMO MARCO ZERO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 509/2012 E ART. 37 INCISO X CF DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHADA PARA BENEFICIAR AS LOCALIDADES DO OUTRO LADO DO RIO |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO A INTERNET GRATUITO NA LOCALIDADE SANTO ELIAS |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS FAMÍLIAS DO OUTRO LADO DO RIO |
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| sessao |
3 |
2016-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICATIVO Nº 002/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO WILTON, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICATIVO Nº 003/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO WILTON QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NO ASSENTAMENTO LAGOA SECA, ZONA RURAL DE DEMERVAL LOBÃO |
0 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICATIVO Nº 004/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO WILTON QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RASPAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS NA RUA FREI CONRADO, LOGO APÓS O CONJUNTO MUTIRÃO, BEM COMO NA RUA DA ESTRELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| sessao |
2 |
2016-03-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
517/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA E CONCEDE A REVISÃO REMUNERATÓRIA AO MOTORISTA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO LUÍS DE MORAES, A PARTIR DA RUA MATO GROSSO ATÉ A RUA RAIMUNDO VIEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
REQUER DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO NAS PROXIMIDADES DA CASA LOTÉRICA |
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| sessao |
1 |
2016-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2016-02-17 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2016 |
2016-01-15 |
Portaria |
ADIA O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2016. |
1 |
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| norma |
513/2015 |
2015-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - ARDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
514/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - ARDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
515/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA URBANA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
516/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA URBANA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
511/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
512/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
ALTERA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA E ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA E ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação do Ginásio Poliesportivo na localidade Santo Elias de “Silvestre de Sousa”. |
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| norma |
510/2015 |
2015-11-12 |
Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 176.000,00(CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, PARA O FIM A QUE SE DESTINA. |
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| norma |
509/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, PARA O FIM A QUE SE DESTINA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
13/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
21 |
2015-10-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
508/2015 |
2015-10-08 |
Lei |
CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2015-10-07 |
Ordinária |
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| sessao |
19 |
2015-09-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2015-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-02 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção do muro da Escola Municipal Francisco Luiz de Melo, no bairro piaçava. |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-02 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação do Núcleo de Atendimento Especializado de “Antonio da Cruz da Silva Gomes”. |
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| materia |
10/2015 |
2015-09-02 |
Indicação |
INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação Da Travessa que liga a Rua Raimundo Vieira à Rua 7 de Setembro de “Francisco Pinto de Mesquita”. |
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| sessao |
17 |
2015-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
507/2015 |
2015-08-21 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2015-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2015-08-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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