sessao nº 17

 Ata da 17ª Sessão Ordinária de 02/09/2015 1 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
1 Ata da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 12ª LEGISLATURA
2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No segundo dia do mês de 
3 setembro do ano de dois mil e quinze na cidade de Demerval Lobão, 
4 Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis 
5 às dezenove horas e quarenta minutos no Plenário “Albertino Vieira de 
6 Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, 
7 situado à Rua do Norte, 430 - centro desta cidade para a sessão 
8 ordinária. A sessão foi iniciada sob a presidência do Vereador EDIVONE 
9 DA SILVA MATOS. Estiveram também presentes os seguintes vereadores
10 MARCELO FRANCISCO DE SOUSA, CARLA TATIANA VIEIRA DA ROCHA VILARINHO,
11 FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA, ANTONIO WILTON MENDES DE ALENCAR, 
12 MAVILSON DA FONSECA VELOSO, ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO, JOSÉ 
13 AIRTON RODRIGUES GALDINO e ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA. As atas
14 da 15ª e 16ª sessão foram aprovadas. O Presidente determinou que o 
15 Primeiro Secretário procedesse à leitura da Ordem do Dia: 1-
16 INDICATIVO Nº 008/2015 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVONE MATOS, QUE 
17 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO 
18 DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LUIZ DE MELO; 2- INDICATIVO Nº 001/2015
19 – DE AUTORIA DO VEREADOR MAVILSON VELOSO, QUE INDICA AO PODER 
20 EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NO 
21 TERRENO DISCRIMINADO NO ANEXO, NO BAIRRO SANTA INÊS EM FRENTE A 
22 PREFEITURA, QUE LIGA A AV. PE. JOAQUIM NONATO À RUA SÃO JOSÉ DE 
23 TRAVESSA ANTONIA DE JESUS VELOSO CHAVES; 3- INDICATIVO Nº 009/2015 –
24 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVONE MATOS, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO 
25 MUNICIPAL PROVIDENCIE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO 
26 ESPECIALIZADO DE “ANTONIO DA CRUZ DA SILVA GOMES”; 4- INDICATIVO Nº 
27 010/2015 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVONE MATOS, QUE INDICA AO PODER 
28 EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA A 
29 RUA RAIMUNDO VIEIRA À RUA 7 DE SETEMBRO DE “FRANCISCO PINTO DE 
30 MESQUITA”. Dando continuidade, o Presidente chamou nominalmente os 
31 vereadores para fazerem uso da Tribuna. 1- JOSÉ AIRTON – Que solicitou 
32 ao Prefeito que retire o Projeto nº 009/2015 para que possa ser 
33 analisado e receba a atenção que merece. E mais uma vez requereu uma 
34 audiência pública para uma melhor explanação acerca da matéria; 2-
35 ANTONIO WILTON – que comentou sobre a iluminação pública e disse que 
36 houve certo avanço nessa questão. Quanto ao Projeto de Lei 009/2015 
37 concorda acerca de adequações pontuais para a melhoria do mesmo; 3-
38 VALDECI CAMPELO – Alertou mais uma vez sobre a falta d’água na zona 
39 rural do município. Falou ainda do Projeto da Previdência e disse que 
40 o Projeto é bom, mas que deve ser discutido para que não haja
41 equívocos e futuramente não venha a prejudicar o funcionalismo
42 municipal; 4- FERNANDA PESSOA – que também não deixou de comentar 
43 sobre o Projeto de Lei 009/2015 e pediu muito cuidado e 
44 responsabilidade. E mencionou os Projetos anteriores que votou e se 
45 disse de consciência tranquila quanto aos posicionamentos adotados até 
46 então. Disse que foi eleita para se pronunciar e fazer valer os 
 Ata da 17ª Sessão Ordinária de 02/09/2015 2 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
47 direitos dos demervalense e pediu que os maiores interessados no 
48 Projeto nº 009/2015, que são os trabalhadores possam opinar e 
49 expressar o seu desejo na tramitação do referido Projeto. Em seguida 
50 forma chamados os inscritos para uso da Tribuna no segundo expediente: 
51 1- MARCELO DE SOUSA – Que comunicou que houve uma avaliação no índice
52 social e disse que houve um aumento nestes índices em comparação com a 
53 década de 90 e os anos de 2000 a 2010. E em seguida comentou sobre o 
54 artigo 66 do Projeto 009/2015, que trata do Conselho Deliberativo, e 
55 disse que é o ponto mais delicado no Projeto e defendeu uma maior 
56 atenção e sugeriu uma participação efetiva dos servidores do 
57 município. E propôs que os dois indicados pelo poder Executivo sejam 
58 sabatinados pelos vereadores, na Câmara Municipal; 2- JOSÉ AIRTON – Se 
59 disse contente com as falas dos seus colegas na Tribuna e disse que 
60 não estar a criticar ao Projeto, mas sim buscando a melhoria para os 
61 servidores. E mais uma vez solicitou a retirada do Projeto 009/2015.
62 Comentou também sobre a falta de água no município e disse que buscou 
63 a solução junto a PROMOTORA e ao escritório da AGESPISA. Pediu mais 
64 paciência aos colegas vereadores para discutirem o Projeto 009/2015; 
65 3- VALDECI CAMPELO – que também comentou sobre a melhoria na 
66 iluminação pública. E Pediu que o discurso fosse acompanhado de ação, 
67 a fim de promover a melhoria nas mais diversas áreas que alavancam o 
68 desenvolvimento do município. Disse que todos têm a sua 
69 responsabilidade e que devem se empenhar com o objetivo de conseguir 
70 algo de satisfatório para Demerval Lobão; 4- MAVILSON VELOSO –
71 Parabenizou pela realização da Convenção do PMDB e que está bem 
72 dirigido. Pediu que fosse respeitada a vontade de todos. Comentou que 
73 já houve discussões desde 2014 e que não falta discussão, mas 
74 interesse. Mencionou os passos que já foram tomados nas discussões.
75 Disse que o papel dos vereadores é “amarrar” com emendas em prol da 
76 melhoria do funcionalismo municipal. Por fim, pediu atitude dos que 
77 querem ajudar; 5- EDIVONE MATOS – Também parabenizou a presidente do 
78 diretório do PMDB pelo trabalho realizado no partido. Defendeu seu 
79 Indicativo que denomina o Núcleo de Atendimento Especializado de 
80 “ANTONIO DA CRUZ DA SILVA GOMES”. Comentou sobre o novo Portal do
81 Poder Legislativo Municipal com o endereço 
82 www.demervallobao.pi.leg.br, que de agora em diante passa a ser o elo
83 entre a Câmara Municipal e o povo. Portal este com muito mais recursos 
84 e atualizado diariamente. Comentou sobre o Projeto de Lei 009/2015 e 
85 mencionou as datas das discussões entre os funcionários e os 
86 representantes do Poder Executivo Municipal. Relatou o trâmite do 
87 Projeto desde que chegou à Câmara no dia 19/08/2015. Pediu a 
88 contribuição dos colegas para que possam votar obedecendo ao período 
89 regimental. Dando continuidade, o Presidente deixou a cargo das 
90 Comissões a realização das audiências públicas, obedecendo ao 
91 Regimento Interno da Câmara e determinou que no dia 16/09/2015 os dois 
92 presidentes de Comissões tragam os seus pareceres dos seus relatores.
 Ata da 17ª Sessão Ordinária de 02/09/2015 3 de 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
SALA DE REDAÇÃO DAS ATAS
Rua do Norte, 430 - Centro - CEP: 64.390-000.
CNPJ: 23.657.588/0001-56 - Demerval Lobão - Piauí
Email: camara_1963@hotmail.com
93 E todos foram favoráveis a essa determinação. Em seguida foram
94 aprovados por unanimidade todos os indicativos colocados na Ordem do 
95 Dia. O vereador Marcelo de Sousa solicitou ainda o convite para a 
96 audiência pública, a Empresa responsável pela elaboração do Projeto de 
97 Lei 009/2015. E nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador 
98 EDIVONE DA SILVA MATOS, encerrou os trabalhos da 17ª Sessão Ordinária. 
99 Eu, _________ Honório Francisco Alves de Sousa Júnior, Auxiliar de 
100 Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida, e achada 
101 conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário.