| norma |
131/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. HELENA CARDOSO DA SILVA |
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| norma |
132/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DAS DORES OLIVEIRA ARAÚJO. |
1 |
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| norma |
133/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. ELISSÂNIA DE SOUSA MENDES |
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| norma |
134/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA ROSELENE DA SILVA LIMA. |
1 |
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| norma |
135/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FRAZÃO. |
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| norma |
136/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO SANTANA. |
1 |
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| norma |
137/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. BERNADETH MORAES DE SOUSA RODRIGUES. |
1 |
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| norma |
138/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA AMÉLIA DA SILVA SANTOS. |
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| norma |
139/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA LOPES. |
1 |
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| norma |
140/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. ROZILDA RODRIGUES SILVA. |
1 |
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| norma |
141/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. . MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA |
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| norma |
142/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. SANDRA RODRIGUES DE SOUSA SOARES. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELDORADO, A PARTIR DA RUA SANTA LUZIA ATÉ A RUA MANOEL RIBEIRO, NA VILA BARTOLO |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, A PARTIR DA RUA SANTA LUZIA ATÉ A RUA MANOEL RIBEIRO, NA VILA BARTOLOMEU |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO GOMES DA SILVA, NO PARQUE VAQUEJADOR |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA UTILIZANDO UMA PARTE DO TERRENO DA ANTIGA CNEC QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA AURELIANO AZEVEDO, A PARTIR DA RUA ANTONIO C DA CUNHA ATÉ O FIM DA VIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUARTETO, A PARTIR DA RUA SANTA LUZIA ATÉ A RUA MANOEL RIBEIRO, NA VILA BARTOLOMEU |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRÊS DE MAIO, A PARTIR DA RUA DO BARROCÃO ATÉ O FIM DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LIBÂNIO ALVES, A PARTIR DA RUA SANTA LUZIA ATÉ A RUA DA GLORIA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE, PARA O POVO DE DEMERVAL LOBÃO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTES NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, ASSIM COMO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FEITURA DE NOVOS PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, AONDE HOUVER EVENTUAL NECESSIDADE. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DA ESTRELA E SÃO JOSÉ, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REPOSIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, BEM COMO DAS MARGENS DA AV. PADRE JOAQUIM NONATO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PORTAIS DE BOAS VINDAS NA BR 316 NAS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| sessao |
2 |
2017-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
528/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
529/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-15 |
Proposta de Emenda LOM |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CCJ. |
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| norma |
13/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CFO. |
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| norma |
14/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
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| sessao |
1 |
2017-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
11/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA NO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SRA. ADRIANA FERREIRA SILVA COMO ÚNICA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EM 2017/2018. |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-20 |
Portaria |
REVOGA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DE JOAQUIM MARTINS DE LIMA E JOSÉ FLAUDIO GOMES DA SILVA, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 12/01/2017 NA PÁGINA 80 |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-04 |
CONTRATO |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JOSÉ FLÁUDIO GOMES DA SILVA, QUE EXERCERÁ A FUNÇÃO DE VIGILANTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE JANEIRO A JUNHO DE 2017. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-04 |
CONTRATO |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JOAQUIM MARTINS DE LIMA, QUE EXERCERÁ A FUNÇÃO DE VIGILANTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE JANEIRO A JUNHO DE 2017. |
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| norma |
9/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO PARA O BIÊNIO 2017/2018. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR A SENHORA ADRIANA FERREIRA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR A SENHORA SAMARA BORGES DE SENA VILELA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR O SENHOR ANTONIO ALVES DA CRUZ NETO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR A SENHORA JUSSYMARA ALVES CAMPÊLO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR O SENHOR IVAN DANTAS ARÊA LEÃO CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. |
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| norma |
6/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR A SENHORA ANDREIA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI. |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR A SENHORA MARISTANHA DIAS SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI |
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| norma |
8/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
NOMEAR O SENHOR HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JÚNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI. |
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| sessao |
1 |
2017-01-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
15/2016 |
2016-12-29 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO |
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