| sessao |
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2017-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-17 |
EMENDAS A PROJETOS DE LEIS |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECOLOCAÇÃO DAS LOMBADAS NAS VIAS ASFALTADAS ONDE JÁ EXISTIAM, OU SEJA, NAS RUAS SANTA RITA NO BAIRRO CIDADE NOVA, SANTA RITA E FREI CONRADO NO MUTIRÃO |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECOLOCAÇÃO DAS LOMBADAS NAS VIAS ASFALTADAS ONDE JÁ EXISTIAM, OU SEJA, NAS RUAS SANTA RITA NO BAIRRO CIDADE NOVA, SANTA RITA E FREI CONRADO NO MUTIRÃO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIACHO GAMELEIRA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE MARIMBA A PARTIR DO CAMPO DO ZECA GOMES INDO AO DR. EVANDRO, AO TERRENO DA VANDA, BEM COMO A COMUNIDADE LOGO APÓS O AÇUDE DO JOÃO SOLDADO |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA E ROÇO DA RUA MAMÉDIO AZEVEDO NO BAIRRO INÁCIA AZEVEDO (TAMBORIL). |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL RIBEIRO S/N NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA E ROÇO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA BENEDITO DA COSTA AZEVEDO NO BAIRRO PIAÇAVA II |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E TAPA BURACO NA RUA PETRONÍLIA DA COSTA LIMA NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PETRONÍLIA DA COSTA LIMA NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO DA COSTA AZEVEDO NO BAIRRO PIAÇAVA II |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO. |
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| norma |
531/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Campelo, para que a apresente a o Poder legislativo municipal a relação de projetos relacionados ao esporte desenvolvidos pela secretaria ou em parceria com outros órgãos. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DE “CRECHE ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS JÚNIOR”. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO NA RUA LUÍS ROSA DESDE A RUA MATO GROSSO ATÉ A RUA RAIMUNDO VIEIRA |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO VICENTE ATE A RUA ANTONIO CARNEIRO LIMA |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. SINHÁ RIBEIRO ATÉ O CHAFARIZ |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REPARO E A ABERTURA DA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO BENTO ATÉ A LOCALIDADE CANTO ALEGRE. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REPARO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CARNAIBAS/PINDORAMA |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO LUÍS DE MORAES A PARTIR DA RUA MATO GROSSO ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DA ESTRELA SOBRE O CÓRREGO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA POTY NO BAIRRO SANTA INÊS |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SERGIPE NO BAIRRO SANTA INÊS |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO LUÍS DE MORAES A PARTIR DA RUA JOSÉ RIBEIRO, PASSANDO PELA RUA SANTA RITA ATÉ A RUA MATO GROSSO |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SÃO VICENTE A PARTIR DA RUA MATO GROSSO ATÉ A RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA DESDE A RUA LUÍS ROSA ATÉ A RUA GIVALDO MORAES |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MATO GROSSO A PARTIR DA RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO SEGUINDO PELA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO ATÉ A RUA RAIMUNDO VIEIRA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HONÓRIO NO PARQUE VAQUEJADOR. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO NA VILA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO DE CARVALHO LIMA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA BARTOLOMEU SOARES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO PIAÇAVA |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DECRETO PROMOVA A CESSÃO DE PARTE DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NO BAIRRO PIAÇAVA PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SANTA LUZIA NO TRECHO A PARTIR DA RUA DO BARROCÃO ATÉ A RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS NO TRECHO A PARTIR DA RUA JOSÉ RIBEIRO ATÉ A AVENIDA FRANCISCO CASTRO. |
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| norma |
530/2017 |
2017-03-16 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. |
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| sessao |
2 |
2017-03-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-02 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
127/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA ROSA DA PAZ OLIVEIRA |
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| norma |
128/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. FRANCISCA NAIDE FEITOSA DA COSTA. |
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| norma |
129/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. LUCINETE ALVES FEITOSA BATISTA |
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| norma |
130/2017 |
2017-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS. |
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