| sessao |
5 |
2018-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA É RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE AREIA AO LADO DA PRAÇA BAIRRO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA UBERABA BAIRRO RAINHA DA PAZ. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA LIMPEZA PÚBLICA É REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VALDIR AZEVEDO É RAINHA DA PAZ. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA RUA MANOEL RIBEIRO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA PROX. AO BAR DO ADOLFO, POIS TEM 2 GRANDES BURACOS EM RAZÃO DA CHUVA, E OS MESMOS ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO HABITUAL. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ RIBEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO OLIVEIRA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, POIS O CALÇAMENTO ESTÁ DANIFICADO CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA LUZIA PRÓXIMO À CAIXA D’AGUA. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA
NAS RUAS DA VILA BARTOLOMEU QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, POIS AS MESMAS ESTÃO
DETERIORADAS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA BARTOLOMEU, QUE ENCONTRA-SE EM ALGUNS PONTOS COMPLETAMENTE ÀS ESCURAS. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE PROJETO OLHO D’ÁGUA É REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 03 DE MAIO ENTRE A RUA DO BARROCÃO É O FIM DA VIA POIS O MESMO ESTÁ DANIFICADA DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO. |
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| sessao |
4 |
2018-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
166/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
EMANOELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR
NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
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| norma |
167/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA CAMPELO DOS SANTOS E SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| norma |
168/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. DEUSINEIDE DA COSTA MORAES, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| norma |
169/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DOS SANTOS BONFIM, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| norma |
170/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ZELY FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| norma |
171/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ARCANGELA FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| norma |
172/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA JOSÉ DA FONSECA VELOSO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| norma |
173/2018 |
2018-03-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARGARIDA DE JESUS CARNEIRO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA.
EMANOELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR
NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO PEDRO NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO VELOSO, BEM COMO NAS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO, MANOEL ANTONIO, BARROCÃO E SÃO DOMINGOS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA CAMPELO DOS SANTOS E SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. DEUSINEIDE DA COSTA MORAES, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM NA RUA DO NORTE NO CRUZAMENTO COM A RUA DO BARROCÃO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR JACOB BARBOSA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DOS SANTOS BONFIM, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO PEDRO ROMÃO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ZELY FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA LUÍS ROSA DESDE A RUA MATO GROSSO ATÉ CHEGAR NA RUA DEMÓSTENES DE MORAES. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ARCANGELA FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA JOSÉ DA FONSECA VELOSO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARGARIDA DE JESUS CARNEIRO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. |
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no document
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| sessao |
3 |
2018-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA LOCALIDADE BURITI, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO DO RAIMUNDO MUNIZ E DO SÍTIO DO SR. MARCOS. |
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| sessao |
2 |
2018-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
540/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO
COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO
COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-02-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2018-02-28 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
539/2018 |
2018-01-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO |
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| sessao |
1 |
2018-01-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO |
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| norma |
534/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
535/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
536/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. |
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| norma |
537/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE – AGAVE DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PIAÇAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
538/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-13 |
EMENDAS A PROJETOS DE LEIS |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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